TJMG 11/03/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 048 – REITOR/2015
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e
considerando: o artigo 17 inciso I e II do Regimento do Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência da Unimontes; o Resolução nº 10 – CEPEX/2012; o artigo 22 inciso II da Portaria nº 96/
CAPES/2013, resolve: Art. 1º Designar os professores, abaixo relacionados, como coordenadores responsáveis pela gestão do Programa Institucional de Bolsas de Incentivo à Docência/Unimontes/2015, sendo:
1. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas
de Incentivo a Docência – Pibid/Unimontes/Capes Silvana Diamantino França – Masp 847510-5, que a Coordenará. 2. Coordenadores
de Área de Gestão de Processos Educionais do Programa Institucional
de Bolsas de Incentivo a Docência – Pibid/Unimontes/Capes Clitien
Alice Meira Rios – Masp: 1077089-9; Leonice Vieira Jesus Paixão –
Masp: 1135366-1; Luzimara Silveira Braz Machado – Map: 272638-8;
Maria Aparecida Alves Guimarães – Masp: 1045971-7; Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida – Masp: 105607-1/2; Vera Lúcia
Alves – Masp: 1063805-4. Art. 2ºOs referidos coordenadores estarão
sob a coordenação da Assessoria de Projetos Especiais da Pró-Reitoria
de Ensino. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
10 671191 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1252/2015 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea
“a” da Lei nº 869, o (a) servidor (a) ALEX DE LIMA VIEIRA, Masp
nº 1329044-0, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir
de 10/03/2015.
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1243/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) LIDIANY CRISTINA DE OLIVEIRA
GODOI, Masp n.º 1370111-5, Faculdade de Educação/ Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, a contar de 28/02/2015.
ATO N.º 1244/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Faculdade de Educação/ Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) LIDIANY CRISTINA DE
OLIVEIRA, Masp nº 1370111-5, disciplina de Didática: Pensamento
Educacional e Processo de Ensino-aprendizagem na Educação/ Língua
Portuguesa: Conteúdos de Metodologias na Educação Infantil e nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Estudos Filosóficos: Ética na
Formação do Educador, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/03/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1245/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, do Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, o (a) servidor (a) IVANA MELHEM DEOUD, Masp nº
, disciplina de Conteúdo e Metodologia da Educação Infantil: Língua
Portuguesa I/ Conteúdo e Metodologia do Ensino Fundamental: Língua
Portuguesa I/ Leitura e Produção de Textos, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 02/03/2015
a 17/07/2015.
ATO N.º 1246/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) KELLY CRISTINE DE CAMPOS GANDRA, Masp n.º 1357772-1, da Unidade de Diamantina, a contar de
09/03/2015.
ATO N.º 1247/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de ELIZA DE PAULA BATISTA, Masp n.º 1178553-2, da Unidade de
Ubá, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
de 02/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1248/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de SANDRO FERREIRA DE SOUZA, Masp n.º 1171042-3, da Unidade de Ubá, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no
período de 01/02/2015 a 31/12/2015.
ATO Nº. 1249/2015 ANULA o ato nº 318/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) DANIEL DANY
DA SILVA, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO Nº. 1250/2015 ANULA o ato nº 162/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) EDUARDO DE
OLIVEIRA BUENO, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO Nº. 1251/2015 ANULA o ato nº 194/2015, publicado em
04/02/2015, de Designação referente a(o) servidor(a) JOÃO RENATO
SOUZA CINTRA, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
*ATO N.º 960/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) MARIA JULIANA ANDRADE, Masp nº, disciplina de Economia
Política / Fundamentos Históricos, Teóricos, Metodológicos do Serviço
Social I, II e III / Serviço Social, Meio Ambiente e Turismo / Tópico
Especial II - Serviço Social no Judiciário / Tópico Especial II - Serviço Social, Criança e Adolescente, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a
31/12/2015.
*ATO N.º 236/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) RENATO MENDES DIAS , Masp nº, disciplina de Programação de
Computador, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 925/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) LEANDRO COSTA ANDRADE MENDES, Masp nº, disciplina de
Estágio Supervisionado, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015
(*) Republicado por incorreção
10 671656 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *
Mineração Montreal Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais UTM
- Betim/MG - PA/Nº 00078/1993/011/2015 - Classe 5. 2) Revalidação
de Licença de Operação: * Essencis MG Soluções Ambientais S.A. Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Betim/MG PA/Nº 01034/2005/015/2015 - Classe 5. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *FRISAGO - Frigorífico São
Gotardo Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - São Gotardo/
MG - PA/Nº 06773/2007/004/2015 - Classe 5. (a) Marília Carvalho de
Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Agricola Xingu S.A., através do processo nº 4284/2011/002/2015
- Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades
de culturas anuais (excluindo a olericultura), posto de abastecimento
de combustíveis, barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida, no município de Unaí/MG. Informa
que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA
(Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08 h. às 11 h. e
das 14 h. às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM
NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000, das 08 h. às 11 h. e das 14 h. às
17 h., dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado
Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna pública a descaracterização do
Auto de Infração e arquivamento do processo a seguir: *AI nº 9941/2009,
com o consequente arquivamento do PA/Nº 09830/2006/002/2010 Maria de Lurdes Santos Costa ME/Fazenda Cachoeirinha - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Vespasiano/MG. (a) Geraldo Vitor de Abreu. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Central Metropolitano.
10 671417 - 1
Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de março de 2015, às 08:30
h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário - Belo Horizonte/
MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada - SGRAI e
designado para responder pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF,
Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e
Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 54ª RO de 19/12/2014. 5. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Minerações Brasileiras Reunidas/MBR - Mina
do Pico, Unidade de Tratamento de Minerais/UTM - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido, obras de infra-estrutura, minerodutos; tratamento de esgoto sanitário, correias transportadoras, pavimentação e/
ou melhoramentos de rodovias, linhas de transmissão de energia elétrica, terminal de minério, subestação de energia elétrica, estocagem e/
ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos
de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos, posto de abastecimento de combustíveis - Itabirito, Nova Lima e
Rio Acima/MG - PA/Nº 00211/1991/062/2012 DNPM 930593/1988 Classe 6. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago R. Cavalcanti representante da FIEMG. 6. Processo Administrativo para exame
de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de
vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 6.1 Samarco
Mineração S.A. - Unificação e alteamento das barragens de rejeitos de
Germano e Fundão - Unidade de Tratamento de Minerais/UTM - Obras
de infraestrutura, barragem de contenção de rejeito/resíduo, pilhas de
rejeito estéril, estradas para transporte de minérios/estéril - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 00015/1984/100/2013 DNPM 930193/1982 - Classe 6.
RETIRADO DE PAUTA em 19/12/2015. 7. Processos Administrativos
para exame de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN para análise, discussão e manifestação nos termos do Art. 18,
inc. II do Decreto Estadual nº 44.667/2007: 7.1 RPPN Alto Sereno. Proprietários: Renato Meirelles Barbosa Júnior e outros. Área aprovada:
21,7160 ha. - Leopoldina/MG - PA/Nº 05020000174/2014. 7.2 RPPN
Fazenda Renascer. Proprietário: Vale S.A. Área aprovada: 95,8153 ha. Araxá/MG - PA/Nº 11010000175/2011. 8. Plano Operativo Anual/POA
- Exercício 2015, para apreciação, discussão e deliberação. RETORNO
DE VISTAS pelos conselheiros Thiago R. Cavalcanti representante da
FIEMG, Lígia V. Vasconcelos representante da AMDA, Ana Paula B.
de Mello representante da FAEMG e Igor L. Braga representante da
AMS. 9. Proposta de Deliberação Normativa COPAM, visando instituir
a lista das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de Minas
Gerais, para análise, discussão e manifestação, nos termos do Art. 18,
inc. III do Decreto Estadual nº 44.667/2007. RETORNO DE VISTAS
pelos conselheiros Thiago R. Cavalcanti representante da FIEMG, Ana
Paula B. de Mello representante da FAEMG e Igor A. de S. Noronha
representante do CRBio. 10. Encerramento. (a) Germano Luiz Gomes
Vieira. Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada
- SGRAI e designado para responder pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.
10 671702 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
18765/2014/001/2015 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Laticínios Lulitati Ltda. - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - Perdões/MG - PA/Nº 00332/1996/008/2015 Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/SM.
10 671627 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Revoga os atos que atribuiram, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
as gratificações temporárias estratégicas, aos servidores:
MASP 1.296.960-6, VIVIANE CRISTINA DE MENEZES MARTINS,
GTEI-2 FL1100152;

Minas Gerais - Caderno 1

MASP 957.407-0, CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, GTEI-4
FL1100047;
MASP 1.372.108-9, ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, GTEI-1
FL1100210;
MASP 1.206.884-7, BENITO DRUMMOND DE CAMARGO
PENAYO JÚNIOR, GTEI-4 FL1100049;
MASP 1.267.444-6, SAMUEL ANDRADE NEVES COSTA, GTEI-4
FL1100045.
Dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,dos cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores:
MASP 1.021.054-0, VALDIRLEI VANDRÉ DE OLIVEIRA, DAI-4
FL1100048;
MASP 1.296.960-6, VIVIANE CRISTINA DE MENEZES MARTINS,
DAI-4 FL1100050.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, dos cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores:
MASP 1.375.028-6, TAMIRES ANDREZA BRAZ, DAI-6
FL1100028;
MASP 1.021.283-5, OSWALDO ROCHA GONÇALVES, DAI-10,
FL1100076;
MASP 1.333.279-6, GUSTAVO MIRANDA DUARTE, DAI-10
FL1100088;
MASP 1.267.375-2, LEONEL ARAÚJO DA SILVA, DAI-10
FL1100094;
MASP 1.244.287-7, PAULO RENATO ALVES, DAI-10 FL1100136;
MASP 1.198.227-9, LETÍCIA GENTILINI FRANÇA, DAI-11
FL1100076;
MASP 1.066.066-0, RAFAEL DE MIRANDA COELHO, DAI-15
FL1100066;
MASP 957.407-0, CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, DAI-15
FL1100088;
MASP 1.147.738-7, FERNANDA TEIXEIRA SILVA, DAI-19
FL1100060;
MASP 1.372.108-9, ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, DAI-10
FL1100135;
MASP 1.206.884-7, BENITO DRUMMOND DE CAMARGO
PENAYO JÚNIOR, DAI-15 FL1100051;
MASP 1.267.444-6, SAMUEL ANDRADE NEVES COSTA, DAI-15
FL1100076.
Exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, dos cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os
servidores:
MASP 1.331.925-6, AGUINALDO DA SILVA SOBRINHO, DAI-10
FL1100078, a contar de 31/12/2014;
MASP 1.349460-4, CINTHIA FERNANDA DE MOURA VIEIRA,
DAI-10 FL1100058, a contar de 05/02/2015;
MASP 1.264.175-9; OLÍVIA ROCHA DE SOUZA, DAI-10
FL1100137, a contar de 21/01/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS MACIEL CHEHUEN, MASP
1.215.992-7, do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100064,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 27/01/2015.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
para os cargos de provimento em comissão constantes do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
MASP 1.326.535-0, MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, DAI-10
FL1100135, recrutamento amplo;
MASP 1.278.464-1, MARINA FREIRE RESENDE, DAI-10
FL1100058, recrutamento amplo;
GABRIEL PEIFER RUBIM, DAI-15 FL1100051, recrutamento
amplo;
ANA PAULA MALVEIRA SOARES CACHALDORA, DAI-10
FL1100137, recrutamento amplo;
MASP 1.147.738-7, FERNANDA TEIXEIRA SILVA, DAI-15
FL1100076, recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Compensação Ambiental.
DispensaANA CAROLINA FRANÇA SELEME AZEVEDO, MASP
1.151.813-1, da função gratificada FGI-4 FL1100294, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MILENE
DUQUE ESTRADA ZACARIAS, MASP 1.159.120-3, para a função
gratificada FGI-4 FL1100294, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
20 664509 - 1
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, em
exercício, GERMANO LUIS GOMES VIEIRA.
O Instituto Estadual de Florestas – IEF abre no período de 12 de março
a 25 de abril de 2015, consulta pública para criação do Monumento
Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, localizado no município de
Vazante - MG. As informações se encontram a disposição dos interessados: no site do IEF – http://www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/consulta-publica; na sede do IEF na Cidade Administrativa, Prédio Minas,
1º andar (GCIAP/Diretoria de Áreas Protegidas) – Belo Horizonte, e
ainda no Escritório Regional de Unaí do Instituto Estadual de Florestas
e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Vazante.
10 671650 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Processo
Administrativo
0251.09.0288
0251.09.0219

Nilton Correia
Serafina Hilário Lavorato
Prefeitura Municipal de Borda 23.09.2010
da Mata
Valdir da Silva Costa
30.03.10
Nilo Fidelis de Siqueira
0268.09.0365
Hermes Lage Araújo
34.06.07

10 671563 - 1
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que converteu a penalidade de advertência em multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado em até vinte (20) dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008. No mesmo prazo, deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização da intervenção hídrica, na modalidade outorga,
sob pena de incidir em nova sanção.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31)
3915-1404.
Autuada: Maria Lúcia Lima de Moura
Processo nº: 0387.08.0421 - Auto de infração: 574/2009 referente ao
Boletim de Ocorrência: 201.252/2008. Local da infração: Itatiaiuçu/
MG. – Conversão da penalidade de advertência em multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 201 e art. 58, parágrafo único,
ambos do Decreto 44.844/2008.
10 671566 - 1
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
auto de infração, tendo em vista a existência de outro processo administrativo instruído com o mesmo auto de infração.
Autuado
Osmar Lima

Processo Administrativo
60.10.09

Auto de Infração
004255/2009

Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
10 671551 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE
Diretor: Mário Marques
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS
367014-8 – JÚLIO MARIA TEIXEIRA MATOS
Torna sem efeito as seguintes publicações de QQ e Férias -Prêmio:
“MG” 30.07.04, ref. 2º qq. adm. e de FP: onde se lê: a/c de 10.08.03;
leia-se: a/c de 08.08.03; “MG” 03.12.08, ref. 3º qq.adm. e de FP , onde
se lê: a/c de 13.08.08; leia-se: a/c de 06.08.08; “MG” 25.09.13, ref.4º
qq. adm. e de FP , onde se lê: a/c 20.08.13; leia-se: a/c 05.08.13.
10 671636 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
10 de março de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 10 de março de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
10 671154 - 1

Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração.
Autuado

Autuado: Ornurb Couto Bruno
Processo Administrativo arquivado: 303.2010 - Auto de infração:
025125/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 630772/2010 - Local
de ocorrência: Chalé/MG.
Autuado: Cristovam Alves da Silva
Processo Administrativo arquivado: 004.09.2008 - Auto de infração:
012947/2007 referente ao Auto de Fiscalização: 010030/2008 - Local
de ocorrência: Nova Serrana/MG.
Autuado: Celita Rosa Guimarães
Processo Administrativo arquivado: 039.08.08 - Auto de infração:
033343/2008 referente ao Boletim de Ocorrência: 201018/2008 - Local
de ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG.
Autuado: Celita Rosa Guimarães
Processo Administrativo arquivado: 038.08.08 - Auto de infração:
033342/2008 referente ao Boletim de Ocorrência: 201018/2008 - Local
de ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG.

Auto de Infração
65/2010
50/2010
101111/2010
021225/2010
349/2010BH
056105/2007

Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
10 671561 - 1
ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que determinou a anulação do auto de infração; a
lavratura de novo auto de infração e o arquivamento do processo administrativo existente. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte)
dias, a contar da data desta publicação.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/
IGAM, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde
– Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/45/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o inciso
XV do Art. 9º do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, o art.
73 da lei 8.666, de 21/06/1993 e ainda ao disposto no § 2 do art. 10 do
Decreto Estadual nº 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º - Constituir
com os servidores, JOÃO ACÁCIO DO CARMO, Masp. 1045887-5;
FABRIZIO MANLIO HENRIQUES FERREIRA, Masp. 1124576-8,
CLAUDINEY APARECIDO DO AMARAL, Masp. 1255424-2 membros efetivos; JOCELINO MANOEL BRAGA, Masp. 1132453-0 e
JEFFERSON FERNANDO TEIXEIRA, Masp. 1255693-2 membros
suplentes, Comissão Permanente de Recebimento de objeto de contrato
ou instrumentos congêneres, relativos a fornecimento de material de
consumo e execução de serviços com eles relacionados. A presidência
da Comissão, bem como a Fiscalização dos contratos ou instrumentos
congêneres a ela relacionados competirá ao Servidor JOÃO ACÁCIO
DO CARMO, Masp. 1045887-5, e, na ausência deste, será de competência do Servidor FABRÍZIO MANLIO HENRIQUES FERREIRA,
Masp. 1124576-8. Quando o contrato ou instrumento congênere se tratar de equipamentos e sistemas de informática, digitalização e microfilmagem de maior complexidade técnica a Comissão será assessorada
pela Diretoria de Gestão da Informação e Modernização e a fiscalização destes contratos ou instrumentos congêneres competirá ao Servidor
FELIPE ALMEIDA PEREIRA, Masp. 1272566-9. Art. 2º Revogam-se
disposições em contrário e em especial a Portaria Nº.P/03/2015. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com validade
até 31 de dezembro 2015. Belo Horizonte, 09 de março de 2015. José
Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
10 671399 - 1