TJMG 10/03/2015 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/04/2015, às 16:00 horas, na EE Padre Rafael,
localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na pagina da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2014, às 13:00 horas,
na EE Adelaide Medeiros, localizada na rua Belo Horizonte, n° 26,
Bairro Santa Cruz, Brasília de Minas-Minas Gerais –CEP 39.330.000–
Telefone(0XX38) 3231 1448, email:[email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DAMASCENO VELOSO realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2015, 15:30
horas, na EE Beato José de Anchieta, localizada na Rua O, n.90-, Bairro
Cristo Rei, Município de Montes Claros/MG – CEP 39402-393 – Telefone (0XX38) 3224-5152, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2015, às
14:30 na EE Fernão Dias Paes Leme, localizada na AV.Deputado Frank
Fort n° 95 – Centro – CEP 39594-000 – Telefone (38) 3254.11.88,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://[email protected].
11 cm -09 671045 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/04/2015 às 17 horas, na EE. Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio, s/n° - CEP: 39750-000 – Telefone (0XX33) 34231152, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2015, às 16:00 horas,
na Escola Estadual CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça
Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar – CEP 39740000 – Telefone
(033) 3421-1836, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -09 670597 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE -A
Caixa Escolar UES de Manhuaçu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015 às 13:00 h Processo
Licitatório nº 01/2015, modalidade convite por lotes para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO,localizado na RUA DUARTE
PEIXOTO n° 03 – COQUEIRO MANHUAÇU MG– CEP3690.000 –
Telefone (033) 3331- 2573, e-mail:[email protected]
até o dia 18/03/2015 às 12:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar PADRE GERALDO MAGALHÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015, às
19:00 h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade CARTA CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL QUINCA FRANCO, localizada
na AVENIDA ÁLVARO MOREIRA DA SILVA,n° 705, CENTRO
– DURANDÉ-MG – CEP: 36974 -- 000 – Telefone (33) 3342-1135,
e-mail: [email protected]. até o dia 18/03/2015, às
18h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de feijão e pó de café da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2015, às
09:50h, na EE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, localizada na
RUA ROQUE PAGANO n° 07 – CENTRO – CEP36915 -000 – Telefone (31) 3875-2031, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar SÃO PEDRO realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução /CD/FNDE nº 26, de 17 junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2015, às 10 h00m, na
E. E. MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM, localizada na Rua
Júlio Ferreira Brandão, nº 175, centro, município de Chalé/MG – CEP
36985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1284, e-mail: escola.74926@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução /CD/FNDE nº 26, de 17 junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2015, às
08 h 00m, na E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água-Limpa, município de Chalé/MG – CEP
36985-000 – Telefone S/N, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -09 671057 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Rescisão nº 62.1.3.0086/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0915/2013. Data: 09/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Serro e o Núcleo de Criadores Melhoradores de Bovinos do Serro e
Região. Objeto: Viabilizar a conclusão das turmas em andamento dos
cursos profissionalizantes de Agropecuária na EE. Ministro Edmundo
Lins.
2 cm -09 671101 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2015, às 16:00 h., na EE
João Nepomuceno Kubitschek, localizada na Rua Santa Rita nº 110 –
Centro – CEP 39150-000 – Telefone (38)3541-1254, Município: Serro
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2015, às 12:00h., na EE
Dr. Afonso Pena Júnior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais n° 63
– Centro – CEP 39170-000 – Telefone (33) 3436-1320, Município: Rio
Vermelho e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2015, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Afonso Pena Júnior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais
n° 63 – Centro – CEP 39170-000 – Telefone (33) 34361320, Município: Rio Vermelho e-mail: [email protected] até o dia
24/03/2015, às 17:00 h.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 7º Termo Aditivo Contrato nº 071/2010 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e o Centro de Integração Empresa-Escola de
Minas Gerais/CIEEMG; Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis)
meses, a partir de 01/03/2015; redução de 14,93095% do valor global
do contrato, passando o mesmo para R$ 161.748,00 (cento e sessenta e
um mil, setecentos e quarenta e oito reais), referente aos 06 (seis) meses
de vigência; Redução de 05 vagas de estagiários, sendo 04 vagas referente a carga horária de 06 horas/dia e 01 vaga referente a carga horária de 04 horas/dia; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Sebastião
Alvino Colomarte/CIEEMG.
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 268/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Ponto Org Organização de Eventos Ltda-ME;
Objeto: O presente termo terá vigência de 25 (vinte cinco) meses a partir da data de sua assinatura até o total adimplemento das obrigações
contraídas; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes/Ponto Org Organização de Eventos Ltda-ME.
Contrato de Prestação de Serviço Nº. 315/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Claro S.A; Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da Anatel, para
prestação de Serviço Móvel Pessoal, englobando tráfego de dados e
acesso à internet e serviços telefônicos; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Valor: R$ 48.081,84; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS,
Carlos Meira e Elmo Medeiros Junior/Claro S.A.
Contrato Nº. 08/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Unigal
Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes
para a realização do evento fechado: “CEO Fórum – AMCHAM”;
Vigência: 03 (três) meses; Período: 23 e 24 de março de 2015; Valor:
R$ 41.700,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS, Aloísio Macário
Ferreira de Souza e Mariana Martins Alves Costa/Unigal Ltda.
Contrato Nº. 16/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Associação Brasileira de Coluna; Objeto: Concessão de uso da Serraria
Souza Pinto para a realização do evento: “Confraternização da Associação Brasileira de Coluna”; Vigência: 04 (quatro) meses; Período: 19
a 21/04/2015; Valor: R$ 27.000,00. Signatários: Augusto Nunes Filho/
FCS e Cristiano Magalhães Menezes/Associação Brasileira de Coluna.
Contrato Nº. 17/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda e Dalapa Produções Artísticas
Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes para a realização do evento com bilheteria: “Abraçar e Agradecer”; Artista: Maria Bethânia; Vigência: 05 (cinco) meses; Período: 07 a
09 de maio de 2015; Valor: R$ 313.200,00; Signatários: Augusto Nunes
Filho/FCS, Alessandro Queiroga Barros/Produtora Cultural Marketing
e CRM Ltda e Cristiana Eichin Miranda/Dalapa Produções Artísticas
Ltda-ME.
Contrato Nº. 20/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e José
Jacson Martins Moreira; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro
do Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria: Amizade Sincera com Renato Teixeira & Sérgio Reis; Vigência: 06 (seis)
meses; Período: 23 de julho de 2015; Valor: R$ 234.900,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e José Jacson Martins Moreira.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 8/2014
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que a empresa
H2O ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO LTDA., com
valor global de R$ 408.166,03 (quatrocentos e oito mil cento e sessenta
e seis reais e três centavos), foi julgada vencedora do processo em referência, cujo objeto é a Contratação de obra emergencial de reforma e
recuperação pontual das estruturas físicas e de restauração pontual de
elementos artísticos da capela - sede da Fazenda Boa Esperança em
Belo Vale/MG. Belo Horizonte, 09/03/2015. Renata Lúcia Ourivio Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
3 cm -09 671075 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 39 - (Processo de compra: 2451180
000001/2012). Partes: HIDROEX e TBI SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de
28.02.2015. Valor: R$168.704,16. Dotações Orçamentárias: 2451 19
122 701 2002 0001 339037 0 31 1 e outras. Assinam: Octávio Elísio
Alves de Brito, pela HIDROEX e Igor Tarciano Timo, pela Empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 006/2015
DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar a Profª. Drª. Maria Goreti de Almeida Oliveira membro da
Câmara de Agricultura – CAG, para um mandato de 02 anos, a partir de
01 de março de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte,01 de março de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -09 670515 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.196/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/11/2014, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.196/2014, celebrado em
07/05/2014 e publicado em 15/05/2014, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Fernando Pereira
da Silva (bolsista). Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -09 670521 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.292/15. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG e Fundação
Renato Azeredo-FRA. Objeto: O presente convênio tem por objeto
estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à PósGraduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 5.000.000,00 (Cinco
milhões de reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001
.449020.0.101 e 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior- Reitor da UEMG e
Wanda Júlia de Carvalho Lacerda- Presidente da FRA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.206/2015. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Bernardo Alves da Silva de Melo. Objeto: concessão de Bolsa
de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$
1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.
259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 24/02/2015. Data de
início: 24/02/2015. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Bernardo Alves da Silva de Melo – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; BPD-00319-14 ; SAUL MARTINS DE PAIVA ; CAMILA
ALESSANDRA PAZZINI ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
APQ-03645-12 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-03813-12 ; Substituição de Coordenador ;
OET-00366-14 ; 19/05/2015 ; 21/06/2015 ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº003/2015 ao Convênio nº
001/2013, de destruição das mercadorias apreendidas pela fiscalização
e que sob qualquer hipótese, não possam retornar ao mercado para a
venda ao consumidor final, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Cooperativa de
Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidária - CATAUNIDOS. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses. Período de vigência: 21/03/2015 a 20/03/2016. Data da assinatura: 09/03/2015. Fiscal do contrato: Raimundo Mendes Costa.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Em cumprimento ao Relatório Auditoria nº2330.0367.15,
publicamos o Terceiro Termo de Apostilamento nº 001/2015 ao Contrato nº 032/2012, de contratação da MGS para prestação de serviços
de auxiliar, auxiliar técnico, condutor, técnico, técnico especializado,
técnico superior especializado, técnico superior profissional, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A.,
cujo objeto é a substituição do fiscal do contrato citado. Data da assinatura: 09/03/2015. Nova fiscal do contrato: Lorrane Karina Santos Masp: 1147863-3.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 005/2015,
processo 1320042/006/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
medicamentos. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 20/03/2015 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 20/03/2015, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -09 670983 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 1230/2015 REVOGA O ATO nº 1195/2014, publicado em
07/08/2014, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM 1100252,
referente ao (a) servidor(a) ANDRÉ SOARES, Masp 1231500-8, da
Reitoria.
Ato nº 1231/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 07/03/2015, a ANDRÉ SOARES, Masp 1231500-8, a gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM1100160, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
Ato nº 1232/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando
Minas Gerais - Caderno 1
a justificativa publicada no órgão oficial de 07/03/2015, a GUSTAVO
HENRIQUE MENDES DOS SANTOS, Masp 1145884-1, a gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100161, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG,
Ato nº 1233/2015 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 07/03/2015, a RENATA TEIXEIRA
VEIGA, Masp 1384713-2, a gratificação temporária estratégia GTEI-1
UM1100306, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
ATO N.º 1234/2015 DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) LAURINDA CRISTINA DIAS, Masp nº 1243127-6, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100066, de recrutamento AMPLO, da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1237/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) LAURINDA
CRISTINA DIAS, Masp nº 1243127-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-8 UM1100015, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 1235/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014
o(a) servidor(a) BARBARA ZAMBELLI LOYOLA DE OLIVEIRA
COSTA, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7
UM1100066, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1238/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) SILVANA REGINA PASLAUSKI, Masp nº
1296828-5, do cargo de provimento em comissão DAI 20 UM1100081,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG , a contar de 09/03/2015.
13 cm -09 670994 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra 1501558000051/2014.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Prestação de serviços de consultoria
técnica especializada para revisão e conclusão do software para cálculo do Índice de Produção Mais Limpa (P+L), conforme especificado
no Anexo I do Edital. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 23/03/2015 às 10h30min, no www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães.
2 cm -09 670838 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cessão que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas
e o Município de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: Cessão do servidor Arcedino Lucas da Silva Neto para prestar
serviços técnicos na AAMA, em cumprimento à cláusula terceira do
Termo de Cooperação Técnica nº 2100011.05.002/2013.
Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2013.
Patos de Minas, 09 de março de 2015.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto Paranaíba
Rescisão do Termo de Cessão de servidores/funcionários nº
210000303051513 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas–IEF
e o Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Objeto: Rescisão do
Termo de cessão de funcionário por conveniências das partes.
Data da assinatura: 20 de maio de 2014.
Teófilo Otoni, 10 de março de 2015.
(a)Janaina Mendonça Pereira - Chefe Regional Nordeste
1º Termo aditivo ao Termo de Cooperação mútua nº 210000303050213
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas–IEF, a Companhia Brasileira de Litio-CBL e o Município de Divisa Alegre/MG. Objeto: Alteração da cláusula quarta do termo. Vigência: 12 meses com início a
partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 23 de junho de 2014.
Teófilo Otoni, 10 de março de 2015.
(a)Janaina Mendonça Pereira - Chefe Regional Nordeste
6 cm -09 671034 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Contrato n.º 9033670 – (Processo de compra: 1501560 000003/2015).
Partes: SEDE e CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços
telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional,
Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo
o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme
tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do PE n.º 56/2014. Vigência: 24 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 92.157,84. Dotação
Orçamentária: 1461 22 122 701 2002 0001 339039 40 0 32 1. Assinam:
Altamir de Araujo Roso Filho, pela SEDE; Carlos Fernando Meira
Filho e Elmo Correa de Medeiros Junior, pela Empresa.
3 cm -09 671052 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Terceiro aditivo ao Contrato nº 2828/2012. Contratada: ACESSOTI
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: I. prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09.03.2015;
II. estimar o valor para o período contratual prorrogado em R$
24.893,88 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta
e oito centavos) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$ 95.432,27 (noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e
vinte e sete centavos). Data da assinatura: 06/03/2015.
Terceiro aditivo ao Contrato nº 2821/2012. Contratada: ZURICH
MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Objeto: I. prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05.03.2015; II. estimar o
valor do contrato para o período prorrogado, relativo ao prêmio anual
de cobertura securitária, em R$156.750,00 (cento e cinquenta e seis
mil, setecentos e cinquenta reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil
reais); III. registrar a transferência de todos os direitos e obrigações,
efetivos ou contingentes relacionados ao contrato, da ITAÚ SEGUROS
S/A à empresa ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A.
inscrita sob o CNPJ nº 07.476.141/0001-24; IV. registrar a alteração dos
percentuais de participação de cada contratada no cosseguro, em razão
da reestruturação ocorrida. Data da assinatura: 05/03/2015.
5 cm -09 670926 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
MS/CS Concorrência Nacional MS/CS–530-R07640. Objeto: Implantação do Reforço para a Região de Pirapora, Salinas e Taiobeiras.
Proponentes classificadas: Não houve. Proponentes desclassificadas: