TJMG 06/03/2015 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
de 2007, a VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP
1198328-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
VD1100203 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 21/2/2015, atribui a ANDRESA
OLIVEIRA SANTOS RESENDE, MASP 1123463-0,
chefe da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100209 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 3/3/2015, atribui
a KLEYNNER JARDIM LOPES, MASP 1365770-5, da
SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100203 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a VALÉRIA
CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, diretora
da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANOS,
PROJETOS E PROGRAMAS DE SANEAMENTO, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 VD1100178 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WELLINGTON SIMÕES DE ARAÚJO, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100319 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, WELLINGTON SIMÕES DE ARAÚJO,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100536 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
4/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SORAIA FERREIRA CAETANO DE CARVALHO, MASP
898071-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100506 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
28/2/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ONOFRE RICARDO DE ALMEIDA MARQUES, MASP
372112-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SA1100340 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ONOFRE RICARDO DE ALMEIDA
MARQUES, MASP 372112-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100072 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 2/3/2015.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, SORAIA FERREIRA CAETANO
DE CARVALHO, MASP 898071-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100606 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 28/2/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada
nº 179, de 1º de janeiro de 2011, PEDRO MOUSINHO
GOMES CARVALHO SILVA, MASP 1127795-1 para o
cargo de SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
EM SAÚDE da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEISE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 452178-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100624,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Análise de
Situação de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP
668248-8, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
INDUSTRIAL, código DR-EZ03, da Fundação Ezequiel Dias,
a contar de 04/03/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 21/02/2015, pelo qual JAIME RABELO ADRIANO foi
nomeada para o cargo DAD-8 SU1100348 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 13/02/2015, pelo qual ISABELA DE VASCONCELOS
TEIXEIRA, MASP 1301401-4, foi exonerada do cargo
DAD-8 SU1100348 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Gestão
do Atendimento ao Trabalhador, NEUSA MARIA DINIZ
FERREIRA, MASP 914101-1, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 03/03/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JAMIL AMIM GALUPPO MATTAR, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347, de

recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão
do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 28/2/2015, atribui a JOSE CESAR
GUEDES, MASP 372484-6, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100480 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FELIPE MOREIRA CARRARA,
MASP 12973640, do cargo de provimento em comissão DAI24 ET1100081, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, a contar de 6/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JUSSARA SILVA NEGROMONTE,
MASP 752679-1, do cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA, código DR-ET02, da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, VANESSA LOPES TEIXEIRA NEVES, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO
À DISTÂNCIA, código DR-ET04, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO
À DISTÂNCIA, código DR-ET04, de recrutamento amplo, da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LINDOMAR GOMES DA SILVA, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO E
PESQUISA, código DR-ET02, de recrutamento amplo, da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752.686-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100353 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar
de 3/3/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSE
CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669.858-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 OP1100491 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 5/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP 752.686-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 OP1100640 da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas, a contar de 3/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP
669.858-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100199 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 5/2/2015.
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARIA ROSA SCARPELLINI
MARINHO RABELLO, MASP 1022567-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-27 ER1100012, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, a contar de 11/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PAULO SERGIO DE QUEIROZ
CASSETE, MASP 1093791-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100074, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LUCAS RIBEIRO CARVALHO,
MASP 1120529-1, do cargo de provimento em comissão DAI26 ER1100075, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ROSALVO MIRANDA MORENO
JUNIOR, MASP 339990-4, do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100077, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ROBERTA GRAZIELLA MENDES
QUEIROZ, MASP 1065790-6, do cargo de provimento em
comissão DAI-27 ER1100010, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, a contar de 11/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, HEBERT ALVES COELHO, MASP
612134-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100076, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SHEILA MARIA DE ALMEIDA
GONÇALVES, MASP 346446-8, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, código DR-ER02, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a contar de 9/2/2015.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Minas Gerais - Caderno 1

2011, GERALDO MAGELA VENUTO, para o cargo de
provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, código DR-ER02, de recrutamento
amplo, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.

vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a mesma:
RAQUEL
BAUMGRATZ
DELGADO/MASP
1050155-9/MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA/VI B.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SIOMARA ROMANI FERNANDES, MASP 573306-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100237 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/2/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Araçuaí
Taiobeiras
82830 - EE Dona Beti
- MASP 326205-2, RITA ELIZENI MOREIRA PETRONE,
PEBIP-adm. 1, DIV, a contar de 21/01/2015, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa RAQUEL FRANCISCA
DE SOUZA ALVES, MASP 266079-3, da função gratificada
FGD-5 ED1101330 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA FLÁVIA
CALDEIRA BRANT RESENDE , MASP 940910-3, da
função gratificada FGD-5 ED1100411 da Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 23/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ROGÉRIO CARVALHO
JUNQUEIRA, MASP 361914-5, da função gratificada FGD-5
ED1100907 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
25/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ADILSON FRANCISCO
DOS SANTOS, MASP 865362-8, da função gratificada FGD-5
ED1100512 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
05/03/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA JANETE
LOPES VIEIRA, MASP 1005806-3, da função gratificada
FGD-2 ED1100349 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 28/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 865362-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100259,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional SRE Itajubá da Secretaria de Estado de Educação, a partir de
05/03/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO, MASP
1015680-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100252, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Educacional - SRE Conselheiro Lafaiete da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
DE OLIVEIRA COSTA, MASP 1082504-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 SU1100175 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SIOMARA ROMANI FERNANDES, MASP 573306-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100960 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SIMONE ARAÚJO SILVA E PORTO, MASP 370360-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101147 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, VÂNIA CARVALHO DE OLIVA, MASP 336819-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100869 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA DOMINGUES, MASP
336301-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100320 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELCYLANE DE LURDES
GOMES MÁXIMO, MASP 454373-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101138, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IDALINA FRANCO DE
OLIVEIRA, MASP 374182-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100826, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana A da
Secretaria de Estado de Educação.
05 669855 - 1

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA OCELLI COSTA, MASP 271260-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100346,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de
Educação.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉA SILVA ADÃO REIS, MASP 963729-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100279, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE
Pouso Alegre da Secretaria de Estado de Educação, a partir de
05/03/2015.

Governo do Estado de Minas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN
CLARET MOURÃO BAHIA, MASP 905303-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 CV1100012 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a contar de
19/2/2015.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, EURIDES DOURADO CÂNDIDO AMARAL, MASP
1370757-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100646 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de
3/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art.
76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 17/05/2015 a 22/05/2015, para
participar da Visita Técnica da Cooperação Brasil-El Salvador,
em San Salvador/El Salvador, sem prejuízo do vencimento e

Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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