TJMG 13/02/2015 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 1.008.239-4, Maria Aparecida Marques Pimenta, ASB1, adm.
1, a partir de 02/12/14; Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação
Especial, MaSP 621.630-3, Júlia Beatriz Nascimento, ATB I E, adm.
1, a partir de 10/02/14; Três Corações, SRE (em Adjunção à APAE),
MaSP 876.802-0, Lucia Helena Henrique Oliveira, PEB I A, adm. 1,
a partir de 30/11/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.053.447-7, Mário Lúcio Mesquita Velloso, ATB III E, adm. 1, a partir de 06/12/14; Varginha, SRE, MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de
Lima Bartelega, PEB II C, adm. 1, a partir de 21/11/14; Varginha, SRE,
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 2,
a partir de 21/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.321-2,
Maria de Fátima Vilela Costa, EEBD1, adm. 2, a partir de 07/12/14;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.273.287-1, Ana
Maria Pereira Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de 14/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 444.384-2, Fabiana Bernardes Duarte,
PEB I C, adm. 1, a partir de 12/12/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.034.178-2, Lúcio
Otávio de Carvalho Gomes, PEB1, adm. 2, a partir de 15/12/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.131.220-4, Vivian Peloso Rabelo, PEB1, adm. 1, a partir de
15/12/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.131.220-4, Vivian Peloso Rabelo, PEB1, adm.
2, a partir de 15/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 1.171.464-9, Wellington Gustavo Silva Barbosa, PEBD1, adm.
2, a partir de 06/12/14; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
1.368.144-0, Wilhan Rodrigo de Carvalho, PEBS1, adm. 1, a partir de
28/11/14; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.368.144-0,
Wilhan Rodrigo de Carvalho, PEBS1, adm. 2, a partir de 28/11/14; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.270.918-4, Alan Cristian
de Souza, ATBD1, adm. 1, a partir de 13/12/14; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.323.272-3, Joaquim José de Alencar
Garrido, PEBD1, adm. 1, a partir de 08/12/14; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.323.272-3,
Joaquim José de Alencar Garrido, PEBD1, adm. 2, a partir de 08/12/14;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.331.021-4,
Thais Pascoal Augusto, ATBD1, adm. 1, a partir de 19/12/14; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.259.742-3, Laisa Aduane Ribeiro
Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 12/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção, publicada no “MG” 24/01/14, os servidores: Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 964.128-3, Hugo Bernardes Pereira Júnior, PEB 1 F, admissão 1, História, 16 aulas, a partir de
30/01/15; Alfenas, na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira Bornelli, PEB I P, admissão 1, Anos Iniciais, 16 aulas, a partir de 30/01/15; Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel Alves de Carvalho Rezende,
PEB I G, admissão 1, Matemática, 16 aulas, a partir de 29/01/15; Três
Corações, na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 455.370-7, Kátia Cilene
de Oliveira Pereira, PEB I H, admissão 1, Ciências, 16 aulas, a partir de 02/02/15; Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.056.208-0,
Luciana Maria Couto Dionísio, PEB T2 F, admissão 1, Língua Inglesa,
16 aulas, a partir de 27/01/15; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 811.869-7, Moagri de Oliveira Loures, PEB T2 P, admissão 1, Matemática, 16 aulas, a partir de 30/01/15; Varginha, na E.E. São
Sebastião, MaSP 338.139-9, Claudete de Fátima Galiano Souza, PEB II
P, admissão 2, Anos Iniciais, 16 aulas, a partir de 28/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 354.229-7,
Adriana Ferreira Mendes, a partir de 02/02/15, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2,
Rosana de Assis Pereira, a partir de 11/02/15, referente ao PEB II P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 290.557-8,
Anice Martins Maciel, a partir de 02/02/15, referente ao PEB T1 P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 390.703-7,
Marisa Helena de Oliveira Borges, a partir de 02/02/15, referente ao
PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.596-7,
Lucy Mara de Oliveira Moscardini, a partir de 02/02/15, referente ao
PEB II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de
média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
389.364-1, Isabel Cristina de Souza, a partir de 02/02/15, referente ao
PEB I H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de
média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
746.969-5, Gliciane Aparecida de Souza Naback, a partir de 02/02/15,
referente ao PEB II O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes
Melo Mesquita, a partir de 19/01/15, referente ao EEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
329.983-1, Marinéa Elizabete dos Santos Osório, a partir de 02/02/15,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 318.677-2, Ellen de
Fátima Andrade Bomfim, a partir de 02/02/15, referente ao ANE II P/
Inspetor Escolar, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Varginha,
SRE, MaSP 329.853-6, Delma dos Anjos Vilela Ferreira, a partir de
02/02/15, referente ao ANE II M/Inspetor Escolar, adm. 2, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Lambari, E.E. Dr.
José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2, Rosana de Assis Pereira,
PEB II P, adm. 1, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 04/15 publicado em 06/02/15, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 967.936-6, Rosângela Rita Fagundes
Silva, PEB I H, admissão 1, Remoção e Lotação, Ato nº 01/15, publicado em 23/01/15, por desistência; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB II P, admissão 1, Mudança
de Lotação, Ato nº 01/15, publicado em 23/01/15, por desistência; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 621.779-8, Jeferson Salles, PEB I C, admissão 1, Mudança de Lotação, Ato nº 01/15, publicado em 23/01/15, por desistência; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 1.005.880-8, Rodrigo José de Brito, PEB I E, admissão 1, Mudança de Lotação, Ato nº 01/15, publicado em 23/01/15, por
desistência.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.665-8, Maria Laura Ferreira
Garcia, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/14 publicado em 19/12/14, por incorreção na publicação, onde se lê: concedidas pelos Atos nº 08/95, 15/98,
nº 41/03, 21/08 e nº 23/13, publicados respectivamente em 04/05/95,
16/06/98, 19/08/03, 22/05/08 e 21/06/13, 06 meses e 07 dias, referentes
aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses
para conversão em espécie; leia-se: concedidas pelos Atos nº 08/95, nº
15/98, nº 41/03, nº 21/08 e nº 23/13, publicados respectivamente em
04/05/95, 16/06/98, 19/08/03, 22/05/08 e 21/06/13, 06 meses e 07 dias,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses
para conversão em espécie;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,. MaSP 269.408-1, Tanismara Oliveira, PEB II P, adm.
1, ato nº 16/09 publicado em 24/04/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 30/08/07, leia-se: trintenário, a partir de 03/08/07.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 473146-9,
Leda Maria Turani, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 487 public. em 18/8/2012, onde se lê: ... carga horária de
..., leia-se: ... carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 364825-0,
Simonne da Silva Pereira Batista, PEBIP, cargo 03, por motivo de
incorreção na identificação do cargo. Ato nº 28/2005, public. em
6/2/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIP, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao
PEBIP, cargo 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 975456-5, Wanda Lucia Lopes Talim, PEBIIIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 191/2010, public.
em 7/5/2010, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3706 dias de exercício ..., leia-se: ... com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3969
dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 212206-7,
Maria das Graças de Araujo Andrade, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no MaSP. Ato nº 88 public. em 7/2/2015, onde se lê: ...
MaSP 212206-1 ..., leia-se: ... MaSP 212206-7 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373485-2, Rosangela Maria Costa e Silva,
PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
549 public. em 12/11/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 109 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 108 h/a
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4, Vanilda Chaves Ramos dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo da Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 367/2011 public. em
27/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/6/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264756-8, Rosangela Marques Santos, PEBIIP, cargo 01, por
motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
437 public. em 11/9/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/9/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 3/9/2007. Ato nº 334 public. em 10/9/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/9/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/9/2008. Ato nº 315 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2010, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273143-8, Marilene Ferreira Magalhães Fonseca, PEBTIP, por
motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
573 public. em 9/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 5º
e 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009. Ato nº 676 public. em
8/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 558647-4,

Maria Marçal de Sousa Campos, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 427/2011 public. em 25/11/2011, onde
se lê: ... ref. 10º biênio a partir de 06/06/2011, leia-se: ... ref. ao 10º biênio, a partir de 3/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 333862-1, Maria das
Graças Emediato Cabana Vieira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 62/91 public. em 24/10/1991, onde se
lê: ... ref. 1º biênio a contar de 01/01/86(vigência da lei ; 2º biênio a/c de
09/09/90, leia-se: ... ref. aos 1º biênio e 2º biênios, a partir de 6/7/1990,
data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 558647-4, Maria Marçal de Sousa
Campos, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 558/2011 public. em 16/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq.Mag., a partir de 14/8/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a
partir de 14/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Retifica nos Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
388632-2, Maria Auxiliadora Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreções nas datas das vigências para acerto de situação funcional. Ato nº 301/97 public. em 24/12/1997, onde se lê: ... 1º quinquênio
a contar de 07-08-94 ..., leia-se: ... ref. ao 1º quinq.Mag., a partir de
23/1/1997, data do exercício como efetiva. Ato nº 156/00 public. em
27/9/2000, onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 25-08-00, leia-se:
... ref. ao 2º quinq.Mag, a partir de 27/7/1999. Ato nº 379/2005, public.
em 23/8/2005, onde se lê: ... 3º quinq. a partir de 28/7/2004, leia-se: ...
ref. ao 3º quinq.Mag., a partir de 2/8/2004. Ato nº 337/2010 public. em
20/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 6/8/2009,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 1º/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 291954-6, Marize de Jesus Simões
Torres, ATBIIIP, exercendo cargo em comissão de Secretária SEIII,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 791, public. em
23/12/2011, onde se lê: ... 7º quinq. Mag., a partir de 23/3/2010, leia-se:
... 7º quinq. Adm., a partir de 21/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4, Vanilda Chaves Ramos dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 617/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 16/1/2009,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir de 18/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 826730-4, Vanilda Chaves Ramos dos Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data das vigências.
Ato nº 221/98, public. em 24/11/1998, onde se lê: ... ref. 1º biênio a/c
25/10/87, 2º biênio a/c 16/02/93, 3º biênio a/c 17/01/95, 4º biênio a/c
16/01/97, republicados por terem sido concedidos na lei do designado.
(Data da nomeação: 25/07/98), leia-se: ... ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios,
a partir de 10/8/1998, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 304279-3, Maria Andrade Nepomuceno Lima,
ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 25/2009 public. em 21/1/2009, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Adm.,
a partir de 19/07/2006, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de
27/6/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir José de Castro,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
206/09, public. em 22/5/2009, onde se lê: ... 7º quinq.Mag., a partir de
25/9/2008, leia-se: ... 7º quinq.Mag., a partir de 1º/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
975456-5, Wanda Lucia Lopes Talim, PEBIIIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 192/2005 public. em 5/5/2005, onde
se lê: ... 1º quinq. a partir de 9/12/2003, leia-se: ... 1º quinq. a partir
de 30/8/2003.

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 53
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 351876-8, Janice de Oliveira Ramos,
a partir da data da publicação deste Ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 93 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 355261-9, Aloísio Paschoal
Tertuliano, a partir de 9/2/2015, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 94/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 345356-0, Telma Aparecida
Rodrigues, a partir da data da public. deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 95/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 485354-5, Noemea Pereira de Carvalho, a
partir de 30/1/2015, data da exoneração do cargo em comissão de diretor de escola, ref. ao PEBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 96 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 306760-0, Nilceia Cardoso
Lazarino, a partir de 9/2/2015, ref. ao ASBIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 97/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir José de Castro, a
partir da data da public. deste Ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 218 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento, para Maria Aparecida
Paiva Nascimento Nazário; Servidora Aposentada, MaSP 166673-4,
Hildete de Oliveira Silva, para Hildete Honório de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 356763-3, Elcio Eduardo
Carvalho Gualberto, para Elcio Eduardo de Carvalho Gualberto; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 834369-1, Mônica Ferreira de
Andrade Santos, para Mônica Ferreira de Andrade.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1135845-4,
Rosiany Glacieli da Silva, para Rosiany Glacieli da Silva Varoto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1325103-8, Denise Furtado Fonseca, para Denise Mundim Furtado; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1339057-0, Roseane Mara de Oliveira Silva, para Roseane Mara
de Oliveira Bretz.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
975456-5, Wanda Lucia Lopes Talim, PEBIIIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 678/2010 public. em 26/11/2010,
onde se lê: ... 2º quinq. a partir de 3/10/2009, leia-se: ... 2º quinq. a
partir de 13/6/2009.
12 662463 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321543-1, Mirlei Gomes de Oliveira Arruda, PEBIP, cargo 01, a partir
de 25/8/2014, para acerto de situação funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Anula o Ato nº 313/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta
de Lima Hauck - 108- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 473146-9, Leda Maria Turani, PEBIB, cargo 02, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
28/11/2014, por motivo de incorreção no texto.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 08 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, PEBIL, cargo 02, a
partir de 26/8/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Anula no Ato nº 304/2014 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
291954-6, Marize de Jesus Simões Torres, ATBIIIP, exercendo cargo
em comissão de Secretária SEIII, cargo 01, na parte em que retificou
quinquênio, public. em 14/11/2014, por motivo de incorreção no texto.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 02 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304279-3, Maria
Andrade Nepomuceno Lima, a partir de 27/6/2011, ref. ao cargo de
ASBII-I, cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 333143-6, Sandra
Aparecida Ferreira da Silva, ANEI-II-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 08 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1128753-9, Luciene de Souza, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de
10/12/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem -E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
388776-7, Ester Gonçalves, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 09 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 614320-0,
Cleusa Márcia Xavier, PEBIE, cargo 01, a partir de 30/10/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Anula no Ato nº 82/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho -8664- MaSP
345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, PEBIL, cargo 02, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 6/2/2015, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 33/2015, public. em 6/2/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 278056-7, Henriqueta Celina Barbosa Silva, PEBTIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015.

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