TJMG 12/02/2015 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

A Prefeitura Municipal Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015. Objeto: Aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos e afins destinados a manutenção da frota Municipal no exercício
de 2015. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU os itens as empresas com valores unitários: Fernandes e Fernandes Lubrificantes LTDA,
CNPJ sob nº 04.238.970/0001-80 venceu os itens 01 a R$ 9,00, 004
a R$ 32,00, 005 a R$ 7,20, 009 a R$ 7,40, 015 a R$ 9,30, 016 a R$
13,50, 023 a R$ 7,80, 028 a R$ 208,00 e 031 a R$ 24,00. Auto Posto
Morisa LTDA, CNPJ sob nº 23.802.440/0001-68 venceu os itens 002 a
R$ 112,50, 003 a R$ 116,00, 011 a R$ 185,00, 013 a R$ 8,95, 017 a R$
4,90, 017 a R$ 6,80, 019 a R$ 8,20, 024 a R$ 11,00, 025 a R$ 1,25, 026
a R$ 170,00 e Posto Longana LTDA, CNPJ sob nº 00.067.750/0002-61
venceu os itens: 006 a R$ 8,30, 007 a R$ 174,00, 008 a R$ 103,00, 010
a R$ 195,00, 012 a R$ 162,00, 020 a R$ 11,00, 021 a R$ 108,19, 022 a
R$ 5,00, 027 a R$ 4,00, 029 a R$ 205,00 e 030 a R$ 148,20. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 11/02/15.
4 cm -11 661860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG Extrato do 4º Termo Aditivo Ref. PL 015/2.013, PP 006/2.013, Cont.
061/2.013. Vigência: 01/01/2.015 a 30/11/2.015. Extrato do 4º Termo
Aditivo Ref. PL 056/2.013, PP 038/2.013, Cont. 118/2.013 e Extrato do
3º Termo Aditivo Ref. PL 056/2.013, PP 038/2.013, Cont. 120/2.013.
Vigência: 01/01/2.015 a 30/11/2.015. Gilson Santiago Aranha Júnior
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG -ERRATA –
Ref. Edital Licitação PL nº 010/2.015, Publicada em 10/02/2.015. Onde
se lê: a realizar-se PP nº 006/2.015, leia-se PP nº 007/2.015. Eliaci das
Mercês Pereira Matoso - Presidente da CPL.
3 cm -11 662028 - 1
Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Extrato de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015
Processo: 012/2015
Objeto: Aquisição de vales-transporte.
Do Pagamento: Os pagamentos serão efetuados de acordo com as
necessidades das aquisições.
Contratos/ Contratados: 03/2015 Celeste Transportes Coletivos Eireli
EPP; 04/2015 Adrijoive Transportes Urbanos Eireli EPP; 05/2015
Transur Transporte Rodoviário Mansur Ltda.; 06/2015 Astransp – Ass.
Prof. das Empresas de Transporte de Passageiros JF; 07/2015 Paulo
Carlos de Sá e Cia Ltda. – ME; 08/2015 Viação São Miguel Ltda.
Fundamento: Art. 25, II da Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 1.446.369,40
Vigência: 31/12/2015
Ratificação em 30/01/2015
Carlos Alberto Ramos de Faria
Prefeito Municipal
4 cm -11 661792 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG–
PP nº 010/2015rna público que realizará Licitação, Futura e Eventual
Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem, para atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. O certame terá por julgamento o
Menor preço por item. A realização do certame será no dia 02 de março
de 2015 às 10 horas. O Edital, seus anexos e especificações poderão
ser obtidos junto a Prefeitura de Santos Dumont ou no endereço eletrônico: www.santosdumont.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto Ramos de Faria
– Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MGPP
nº 011/2015 Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo para
SAÚDE BUCAL, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O certame terá por julgamento o Menor preço por item. A
realização do certame será no dia 04 de março de 2015 às 10 horas. O
Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos junto a Prefeitura de Santos Dumont ou no endereço eletrônico: www.santosdumont.
mg.gov.br, maiores informações pelo telefone: (32) 3252-7400 – Ramal
314 - Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal
Santos Dumont, 11 de fevereiro de 2015.
Adriana Aparecida da Silva Pinto
5 cm -11 661998 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Abertura
Processo 00025/2015, Concorrência 00001/2015 Objeto: Alienação de
Bens Imóveis conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
Abertura dia 13/03/2015 às 13:00 horas, recebimento de envelopes a
partir das 12:30 horas. Informações através do telefone (35)3241-2311
ou site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br São Gonçalo do Sapucaí-MG 10 de fevereiro 2015. Plínio Domingues, Diretor de Licitações
2 cm -10 661531 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 015/2015, Pregão Presencial nº 005/2015
(Registro de Preços), futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragens e de mesários para competições em diversas modalidades esportivas. Abertura dia 27/02/2015,
às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail:
[email protected].
2 cm -11 661841 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de republicação Edital do Processo nº. 005/2015, Pregão Presencial nº.
005/2015, para aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis, com tratamento diferenciado e favorecido a microempresas e
empresa de pequeno porte, conforme lei municipal 1098/2013, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/02/2015, às 09:00
horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João
do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal
- 11/02/2015.
O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de Edital do Processo nº. 010/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015,
para aquisição de Materiais de Construção em Geral (1º linha e qualidade), a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/03/2015,
às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159.
São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 11/02/2015.
4 cm -11 661801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0369/2014 – Concorrência Pública nº 0004/2014– Objeto: Seleção
de empresa para a prestação de serviços de construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento III e Laboratório de Análises Clínicas
Microrregional,inclusive a elaboração e detalhamento dos projetos

executivos de arquitetura, cálculo estrutural e instalações para complementação. Visita Técnica dias 16/03/2015, 17/03/2015 e 18/03/2015
credenciamento até as 12h45min e saída para visita as 13h00min dos
mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 26/03/2015 até as 13h.
Abertura dos envelopes de documentação dia 26/03/2015 às 14h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no
site www.saolourenco.mg.gov.br – Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
4 cm -10 661548 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna
pública a RATIFICAÇÃO DO PROCESSO nº- 010/15, inexigibilidade
nº- 01/15. Objeto: Contratação de Shows, com RODRIGO BERGALL
e RAFAEL E JUNIOR para comemoração do aniversário da cidade nos
dias 28/02 e 1º/03/15. EMPRESA – BERGALL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME - Valor total de R$16.800,00. Dotação Orçamentária: Ficha – 484. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei
Federal 8.666⁄93. São Sebastião do Oeste, 11/02/2015. Dorival Faria
Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -11 661847 - 1
PREF. MUN DE SRA DOS REMEDIOS/MG. Decisão Recurso ref.
Proc. 06/2015 PP 06/2015. PARECER. Trata-se de recurso interposto
pela empresa RJ Com. Atacad. e Varej. de Lubrif. Eirelli – EPP, ao
argumento de que teria sido desclassificada nos itens 02,03,04,14,16,
19,20,21,25,26,27,28,29,37,57,60,61 e 66 do edital PP 06/2015, tendo
por objeto a aquisição de pneus e câmaras. Em suma, alega, o recorrente que não lhe foi assegurado o direito previsto nos arts. 44 e 45 da
LC123/06. Postas as questões opino. Pela analise dos autos do procedimento administrativo de licitação, especificamente ata da sessão do
pregão, é de se destacar o seguinte trecho: “O representante da empresa
RJ Com. Atac. E Varej. de Lubrif. Eirelli EPP comunicou ao pregoeiro
que entraria com recurso alegando que foi prejudicado por não usar o
beneficio da LC123/06 em alguns lances do pregão. Desde o inicio do
certame foi avisado que o mesmo poderia usufruir da lei, se manifestando durante a fase de lances, segundo o srt. 45 da referida lei, em seu
parágrafo 3° citado abaixo: [...] Durante a fase de lances, no momento
em que o representante da empresa se manifestou foi lhe concedido o
beneficio. Em momento de sua desistência da fase de lances e diante de
sua NÃO MANIFESTAÇÃO, a fase de lances ocorreu normalmente.”
Assim a ata é clara ao afirmar que foi assegurado o direito previsto nos
arts. 44 e 45 da LC123/06 à empresa recorrente. A alegação de que tal
afirmativa é falsa cai por terra diante do fato de que o representante da
empresa recorrente, presente à sessão do pregão, e o mesmo signatário
das razões recursais interpostas, assinou a ata, conforme se vê da assinatura aposta na ata, demonstrando claramente que não há informação
inverídica na ata, já que o representante da empresa não se recusou
em assiná-la. Isto posto, diante da presunção de veracidade dos fatos
declarados/registrados em ata da sessão do pregão, corroborado pelo
fato de que o próprio representante da empresa recorrente não impôs
resistência em assinar a referida ata, resta comprovado que os direitos
da empresa recorrente, referente aos arts. 44 e 45 da LC123/06 foram
assegurados, conforme registrado em ata e, portanto, opino no sentido
de que seja conhecido o recurso interposto por RJ Com. Atac. E Varej.
De Lubrif. EIRELLI – EPP e, no mérito, seja o recurso indeferido, conforme razões e fundamentos retro mencionados. É o parecer. Sra dos
Remédios, 10/02/2015. Cesar Araujo da Silveira – Assessor Jurídico
Municipal OAB/MG 110.089. DECISÃO. Acolho o parecer jurídico
como relatório e fundamento para decidir no sentido de conhecer do
recurso e, no mérito, indeferir o pedido constante das razoes recursais.
Publique-se a presente decisão. Sra dos Remédios, 10/02/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
9 cm -11 661666 - 1
Município de Sete Lagoas– Pregão Presencial n° 104/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 104/2014 cujo objeto é
o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel torna público aos interessados
que o mérito da peça de impugnação interposta tempestivamente pela
empresa Telefônica Brasil S/A foi julgado improcedente conforme
parecer aos autos. Sete Lagoas, 11 de fevereiro de 2015. Gisele Moreira
da Silva. Pregoeira.
2 cm -11 662012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
- PREGÃO Nº. 003/2015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
INFANTIL E EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE TAPARUBAMG:conforme Edital. ABERTURA PROPOSTA: 26 de fevereiro de
2015 às 14:00 horas - Maiores informações encontram-se a disposição
dos interessados na Prefeitura de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros,
430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia
Patrício da Silva Rodrigues – Pregoeira.

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 11

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014
– ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Distribuidora Brasileira de Asfaltos S/A – DISBRAL REFERÊNCIA: Pregão Presencial n° 052/2014 – OBJETO: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de
Preços nº 050/2014, com a recomposição de preços do item 01 em razão
da elevação do preço do produto no mercado, conforme notas fiscais de
compra do FORNECEDOR e pesquisa de preços de mercado realizada
pela Divisão de Materiais, anexas ao processo. T. Otoni, 11 de fevereiro
de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -11 661974 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0013/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de material para construção, conforme especificado no edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de fevereiro de
2015, às 13h: 00min. CREDENCIAMENTO, às 13h: 30min. INÍCIO
DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro). Extrato do Primeiro
Termo Aditivo a Ata SRP nº 0005/2014. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL. Contratada: DARCI D. DA SILVA – PADARIA RAINHA DO MOJI - ME. Objeto: Aquisição de Mini Salgados, Presunto,
Mussarela e Refrigerante. Valor da Prorrogação: R$ 5.115,00 (Cinco
mil cento e quinze reais). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Darci Donizzette da Silva (Proprietário).

1 cm -11 661848 - 1

3 cm -09 660922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE RETIFICAÇÃO – 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015 – O Município de Três Pontas - MG, com sede
administrativa na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, inscrita
no CNPJ sob o n.º 18.245.167/0001-88, por ordem do Exmo. Prefeito
do Município, Sr. Paulo Luís Rabello, promove as seguintes retificações: Fica alterado na página 06, ITEM 24, LETRA “E” - ... “Para que
sejam tomadas as providências cabíveis no momento da aplicação das
provas.”; ANEXO I, ITEM 13 – Excluir; ANEXO I, ITEM 19 – incluir
CNH “D” (requisitos do cargo); ANEXO I, ITEM 20 – incluir CNH
“C” (requisitos do cargo); ANEXO I, ITEM 21 – incluir CNH “C”
(requisitos do cargo); ANEXO I, ITEM 23 – alterar valor de inscrição
para R$ 41,00; ANEXO I, ITEM 26 – alterar valor de inscrição para R$
41,00; ANEXO IV, REALIZAÇÕES DAS PROVAS: será todas no dia
31/05, sendo que será na parte da manhã: Ensino Superior, Ensino Fundamental e Guarda Civil; e no período da tarde Professores (cadastro de
reserva) e o Ensino Médio; ANEXO V, TÉCNICO DO EXECUTIVO
III / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – atribuições está em duplicidade; ANEXO V, TÉCNICO DO EXECUTIVO I / SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – atribuições está em duplicidade; ESPECIALISTA
EM SAÚDE XII / ANGIOLOGISTA – ATRIBUIÇÕES DO CARGO
– ITEM 13 “Participar de atividades didáticas inerentes à atividades
do cargo” – Retirar; ANEXO IV, DATA DAS PROVAS SERÃO REALIZADAS EM UM ÚNICO DIA – 31/05 – período matutino (Ensino
Superior, Ensino Fundamental e Guarda Civil), período vespertino
(Professor – cadastro de reserva e o Ensino Médio) e prova prática para
o Ensino Fundamental e Guarda no período da tarde. A retificação e o
edital consolidado na íntegra poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Três Pontas e no endereço eletrônico da empresa organizadora WWW.POLISAUDITORIA.COM.BR.. TRÊS PONTAS (MG),
06 DE FEVEREIRO DE 2015. PAULO LUÍS RABELLO. PREFEITO
MUNICIPAL.
7 cm -11 661670 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG,TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 454/2014 de prestação de serviços na construção da parte remanescente dos módulos sanitários. Empresa: Geval
Construtora Limitada - ME CNPJ nº. 10.789.172/0001-40, Prorrogação
ate 31/03/2015, referente à Tomada de Preços 005/2014 - Urucuia/MG
28 de janeiro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.

1 cm -11 661612 - 1
APrefeitura Municipal de Teixeiras torna público o Processo n.º
008/2015, Pregão Presencial n.º 007/2015, aquis. de medicamentos
Farmácia de Minas. Entrega dia 05/03/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 11/02/2015. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.

2 cm -11 661785 - 1

2 cm -11 661775 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº
007/2015 a realizar dia 26/02/15 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de
fogos de artifício . Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.
br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0420/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço mecânicos, elétrico,
lanternagem e outros para atender a frota da PMV. A data de abertura
será 27/02/2015 às 09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 11 de Fevereiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2717/14. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de equipamentos
e material de cozinha para o Posto de Pericia. A data de abertura será
02/03/2015 às 09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 11 de Fevereiro de 2015. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 01/2015 PROCESSO Nº
2543/2014.
. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada para
Complementação de Recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas Ruas do Município. A data de abertura será dia 31 de Março de
2015 às 09h00 Min no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 11 de Fevereiro de 2015. Juliana Bailon de Lima Presidente da
Comissão Permanente de Licitaçoes.

1 cm -11 661614 - 1

1 cm -11 661613 - 1
APrefeitura Municipal de Teixeiras torna público o Processo n.º
006/2015, Pregão Presencial n.º 005/2015, aquis. nutrição enteral
e fraldas descartáveis. Entrega dia 26/02/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895
1066. Teixeiras/MG, 11/02/2015. Sérgio Luiz M. da Silva - Pregoeiro.

2 cm -11 661639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015, a Prefeitura Municipal de Urucuia,
através de seu pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 26
de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial nº
008/2015- Objeto: Contratação de Empresas na área de medicina, para
prestar serviços no sistema Único de Saúde Municipal, informações
pelo telefone (038) 3634 9217. Urucuia/MG 11 de fevereiro de 2015 (a)
Gervázio Antonio de Andrade Neto - Pregoeiro.

4 cm -11 661598 - 1

A Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG, RATIFICA a Inexigibilidade n.º 001/2015, Processo n.º 005/2015, no cumprimento do Artigo
26 e com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93, para
contratação das bandas: Fator Zero, Sahara, Alibi, Enigma e Medusa,
para o carnaval de 2015, nos dias 13 a 17 de fevereiro, valor de R$
75.000,00, através da empresa Vilas Boas Estruturas e Produções Ltda.
empresário exclusivo das bandas. Teixeiras, 08 de fevereiro de 2015.
Francisco M. da Silva Teixeira - Prefeito

2 cm -11 661960 - 1

3 cm -10 661547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015, o Prefeito
Municipal de Urucuia no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº
007/2015, Adjudicando a empresa: Antonio Marcondes Junior–ME:
Itens: 01 e 02, Urucuia/MG 11 de fevereiro de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00001/2015 - Objeto:
Locação de imóvel para instalar o 2º endereço do CAP - Centro de
Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual. – Contrato nº
00010/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Donizeti Deon Vitor Braga o valor total do Contrato R$ 31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais). Loacação para o ano de 2015 com término
em 31/12/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 12 de janeiro de 2015. Lisa Paula Andrade Vilela de Oliveira Secretária Municipal de Educação. Três Corações, 12 de janeiro
de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO (republicado, para desmembramento de
lotes). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto - Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de
escritório, destinado à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - Até 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Federal
nº 5.450/2005, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Municipal nº
1.766/2006, Decreto Municipal nº 3.443/2008 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 13/02/2015 às 13h59min do dia 02/03/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 14 horas do dia 02/03/2015. Início
da Sessão de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 02/03/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 817.583,06. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link: OU
pelo portal oficial do Município em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja
as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET: .
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: . Uberaba/MG, 09
de fevereiro de 2015. Marcos Adad Jammal Secretário Municipal de
Administração (Autoridade competente).

APrefeitura Municipal de Teixeiras torna público o Processo n.º
007/2015, Pregão Presencial n.º 006/2015, aquis. de material consumo
hospitalar para o PSF. Entrega dia 03/03/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 11/02/2015. Sérgio L. M. Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 364/2014 de prestação de serviço na área de engenharia para atuar no município de Urucuia - MG. Pessoa Física: Carlos Neto Pimenta CPF nº. 088.367.266-90; Prorrogação ate 28/02/2015,
referente Pregão Presencial 029/2014 - Urucuia/MG 30 de janeiro de
2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.

7 cm -11 661671 - 1

8 cm -11 661980 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 008/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 011/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material para o preparo do lanche dos servidores municipais em atendimento as diversas secretarias desta prefeitura. Empresas vencedoras do
citado processo: Supermercado Bela Vista Ltda EPP, Extrato de Contrato
n. 025/2015, Valor de R$9.579,50 e SGS Mercantil Ltda – Me Extrato
de Contrato n. 026/2015 Valor de R$ 10.780,51. Vigência 10/02/2015
a 31/12/2015. SMI 10/02/2015. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 009/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 012/2015. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de oxigênioterapia. Empresa vencedora do citado processo: Gevergas Ltda - EPP.
Extrato de Contrato n. 027/2015. Valor de R$ 63.150,00. Vigência
11/02/2015 a 31/12/2015. SMI 11/02/2015. MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG, Tomada de Preço n. 001/2015 - Torna
Publicodeserto oProcesso 009/2015. Objeto: Contratação de empresa
para construção de passagens elevadas e sinalização em diversas ruas
desta cidade. SMI 06/02/2015. MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 012/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000 no dia 27 de fevereiro de 2015 às 09:00 hs - Processo
Licitatório n. 016/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veiculo zero quilometro, para atendimento ao Programa
de Epidemiologia vinculado a Secretaria Municipal de Saude. SMI,
11/02/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
6 cm -11 661954 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS– Edital de Licitação – O
município de Dores de Campos – MG, torna público a Licitação Processo 11/2015 – Pregão Presencial 05/2015 – Registro de preços para
aquisição programada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e outros. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.
amver.org.br, ou solicitar por e-mail a [email protected].
A sessão pública será às 08:30horas do dia 26 de fevereiro de 2015.
Dores de Campos, 11 de fevereiro de 2015. Erivelton José da Silva
Melo – Pregoeiro.
2 cm -11 661851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS - MG -Termo Aditivo
ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados
Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e
suas alterações. Salinas, 12.02.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -09 660542 - 1

Cidadania

Água, o bem natural mais precioso.
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