TJMG 11/02/2015 - Pág. 80 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
- Preparação do pescado - Cascalho Rico/MG - PA/Nº
27962/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Martins
Comércio e Serviço de Distribuição S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG PA/Nº 35758/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Helio
Francisco de Moura ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos
- Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 20540/2008/002/2014 - Classe 1.
Validade: 07/03/2018. *Posto JJ Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 03699/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 19/03/2018. *Josefa Goulart Perez/Fazenda Larga dos Pilões/
Matrícula 14716 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, (sequeiro),
substância mineral: diamante - Coromandel/MG - PA/Nº
00345/2014/001/2014 DNPM 833268/2013 - Classe 1. Validade:
06/03/2018. *Saneamento Ambiental Araxá Ltda. ME - Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Araxá/MG - PA/Nº
03787/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Nelson
Moreira Naves - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Água
Comprida/MG - PA/Nº 02349/2001/003/2014 - Classe 1. Validade:
27/03/2018. *Laticínios União Total - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº 05749/2006/005/2014 - Classe 1. Validade: 31/03/2018. *Atavoit Comercial Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Veríssimo/MG - PA/Nº
02133/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/03/2018. *Sérgio Luis
Dadona/Fazenda Tupã/Matrícula 11006 e 12583 - Cafeicultura citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura
sem deslocamento de população atingida - Coromandel/MG - PA/Nº
04227/2007/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Alessandro
Almeida da Silva/Fazenda Santa Bárbara e Monte Carmelo - Lugar
denominado Mata das Perobas/Matrícula R-07-28033 - Cafeicultura e
citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 19566/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 25/03/2018. *José Carlos Grossi Segundo e outro/
Fazenda Garça Branca/Matrícula 35650 - Cafeicultura e citricultura;
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 02664/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/03/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Vicente Paulo de Faria/Fazenda São Gabriel/
Matrícula 22849 - Cafeicultura e citricultura - Ibiá/MG - PA/Nº
11479/2007/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/04/2018. *Luiz Fernando Garcia Pires/Fazenda Garcia/Matrícula 2363 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e culturas
anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 10038/2008/002/2014
- Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Aro Agropecuária Ltda./Fazenda
Prata de Cima ou Buriti/Matrícula 25494 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Água Comprida/MG - PA/Nº 09551/2007/001/2014
- Classe 1. Validade: 09/04/2018. *Espolio de Walter Cinquini/Fazenda
Ventania/Matrícula 5177 - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
criação de bovinos de corte (extensivo), bovinocultura de leite e criação
de bovinos de corte (confinados) - Ipiaçu/MG - PA/Nº
24576/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/04/2018. *Maria das
Dores Costa/Fazenda Palmeiras/Matrícula 33238 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Tapira/MG - PA/Nº 03232/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 08/04/2018. *Postos Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº 02097/2001/004/2014
- Classe 1. Validade: 14/04/2018. *Adimax Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº 03138/2010/002/2014
- Classe 2. Validade: 30/04/2018. *Fidencio Sabadin e outros/Fazenda
Airão/Lugar denominado Jequetiba/Matrícula 7030 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº 90046/2002/003/2014
- Classe 1. Validade: 10/04/2018. *Luiz Carlos Toledo Rodrigues e Cia
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG PA/Nº 04311/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/04/2018. *Julio
Cesar Pereira da Silva - Usinas de produção de concreto comum - Nova
Ponte/MG - PA/Nº 05265/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
02/04/2018. *Araxá Cachaça de Minas Ltda. ME - Padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Araxá/MG - PA/Nº
03066/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 29/04/2018. *Renato Frederico Grampes/Fazenda Paraíso II/Matrícula 39590 - Culturas anuais
(excluindo a olericultura), bovinocultura de leite, criação de bovinos de
corte (extensivo), resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite e suinocultura (crescimento e terminação) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 02540/2012/001/2014 - Classe 1.
Validade: 23/04/2018. *Herbiplan Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes e comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Tupaciguara/MG - PA/Nº 12249/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
25/04/2018. *Eurípedes Gonçalves Rios e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº
01860/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 14/04/2018. *Afif Simão
Tannus/Fazenda Bagaginha/Matrícula 10793 - Silvicultura e desdobramento de madeira - Prata/MG - PA/Nº 00188/2007/001/2014 - Classe 1.
Validade: 29/04/2018. *Bless Lavanderia Ltda. ME - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados - Araguari/MG - PA/Nº
03327/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/04/2018. *Suria Química Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação de preparados para
limpeza e polimento, produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de
óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira (exclusive refinação de produtos alimentares) e
fabricação de sabões e detergentes - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
05590/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 14/04/2018. *Daniel Quintela Brandão/Fazenda Água Vermelha/Matrícula 1738 - Posto de abastecimento de combustível - Iturama/MG - PA/Nº 44106/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 01/04/2018. *Hidrelétrica Malagone S.A./Fazenda
Mata do Rio das Pedras/Matrícula 53088 - Linhas de transmissão de
energia elétrica - Uberlândia/MG - PA/Nº 02360/2009/002/2014 Classe 1. Validade: 14/04/2018. *Humberto Renato Ferreira/Fazenda
Dubai/Matrícula 11052 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/Nº
02573/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/04/2018. *Mineradora
Santa Rita Ltda. ME/Fazenda Santa Rita de Cássia/Matrícula 1581 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, (lavra a
céu aberto em cavas sucessivas - sequeiro), substância mineral: argila
- Ipiaçu/MG - PA/Nº 03917/2010/002/2014 DNPM 832773/2009 Classe 1. Validade: 16/04/2018. *Ercal Empresas Reunidas de Calcário
Ltda./Fazenda Santa Cruz Fundão/Matrícula 9310 - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
(desmonte com explosivo), substância mineral: calcário dolomítico Coromandel/MG - PA/Nº 16726/2005/004/2014 DNPM 831946/2013
- Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda./Fazenda Figueireda/Matrícula 12967, 5165, 5166, 6078 e
9066 - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, (desmonte com explosivo), substância mineral:
calcário - Coromandel/MG - PA/Nº 16734/2005/003/2014 DNPM
830134/1989 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Eurípedes Jacob Salomão/Fazenda Rio Preto/Lugar denominado Lacraia/Matrícula 17453 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil e lavra em aluvião (exceto areia e cascalho), (dragagem em curso
d’água), substância mineral: areia, cascalho e diamante - Abadia do
Dourados/MG - PA/Nº 42921/2013/001/2014 DNPM 830211/2011 Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Linha de Transmissão UHE Amador
Aguiar I – Emborcação 138KV/Fazenda Quilombo/Matrícula 38824 Linhas de transmissão de energia elétrica - Araguari/MG - PA/Nº
01865/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 01/04/2018. *Costa e Vita
Ltda./Fazenda Xavier/Lugar denominado Jua/Matrículas 32046 e
33085 - Extração de cascalho para utilização imediata na construção
civil, (bancada em cava), substância mineral: cascalho - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 01447/2014/001/2014 DNPM 831140/2013 Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Eduardo Felipe da Silva/Fazenda Palmeiras/Matrícula 704 - Lavra em aluvião (exceto areia e cascalho) e
estradas para transporte de minério/estéril, (sequeiro e dragagem em
curso d’água), substância mineral: diamante - Tiros/MG - PA/Nº
42979/2013/001/2014 DNPM 833631/2011 - Classe 1. Validade:
15/04/2018. *Cascalho do Cerrado Ltda. ME/Matrículas 89248 e 94795
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, (retro-escavadeira e pá carregadeira) DNPM 832411/2009, substância mineral: cascalho - Uberlândia/MG - PA/Nº 20007/2009/003/2014
- Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Ademar Soares Gontijo/Fazenda
Salsa/Lugar denominado Barreiro/Matrícula 3352 - Cafeicultura e citricultura, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), criação de bovinos de corte (extensivo), bovinocultura de leite
e culturas anuais (excluindo a olericultura) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
05004/2004/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/04/2018. *José Carlos
Grossi/Fazenda Boa Vista/Matrícula 51985 - Culturas anuais (excluindo
a olericultura), criação de bovinos de corte (extensivo), silvicultura,
beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação) e cafeicultura e citricultura
- Patrocínio/MG - PA/Nº 07658/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/04/2018. *Transportes e Construções Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos - Araxá/MG - PA/Nº 25253/2012/002/2014 Classe 1. Validade: 24/04/2018. *Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A./Fazenda Priscylla/Matrícula 8226 - Cafeicultura e citricultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 29227/2012/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/04/2018. *Comercial Agropecuária Semear
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº 17370/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 09/04/2018. *Araporã Bioenergia S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araporã/MG - PA/Nº
00021/1981/016/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Salmos Auto
Posto Ltda. (EX de Giuli & Tagliaferro) - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 02808/2001/003/2014 Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Nilo Rosa Cardoso/Sitio Santa Clara/
Matrículas 120034 e 120035 - Avicultura de corte e reprodução e criação de bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº
02519/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 08/04/2018. *Mauricio
Zubioli/Fazenda Marrecos/Lugar denominado Pau do Óleo/Matrícula
28138 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº
23593/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/04/2018. *Colorfix
Indústria e Comércio Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Uberlândia/MG - PA/Nº 20908/2009/002/2014 - Classe 1.
Validade: 29/04/2018. *Ercal Empresa Reunidas de Calcários Ltda./
Fazenda Figueireda/Matrículas 9066, 5165, 5166, 6078, 12967, 14352
e 18203 - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, (desmonte com explosivo), substância mineral:
calcário - Coromandel/MG - PA/Nº 16733/2005/003/2014 DNPM
831814/1998 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Marcio Adriano Montanari e outros/Fazenda Triângulo/Matrícula 28836 - Cafeicultura e
citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 40524/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 29/04/2018. *Tetsuo Hojou/Fazenda Cocais/Lugar denominado Fortaleza/Matrícula 34326 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de
Minas/MG - PA/Nº 03279/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/04/2018. *Ana Eudoxia Vilela/Fazenda Lambari/Matrícula 8925 Criação de bovinos de corte (extensivo) e culturas anuais (excluindo a
olericultura) - Ipiaçu/MG - PA/Nº 07812/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 24/04/2018. *Vander Lúcio da Silva/Fazenda Salgueiro/
Matrícula 54884 - Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/Nº 41320/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/04/2018.
*Lucas Velloso do Nascimento e outro/Fazenda São Bernardo lugar
denominado Serrinha/Matrícula 37688 - Cafeicultura e citricultura Patrocínio/MG - PA/Nº 01039/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
30/04/2018. *Cerâmica Mecasa Ltda./Fazenda Figueireda/Matrícula
16153 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha,
(retroescavadeira), substância mineral: argila - Coromandel/MG - PA/
Nº 12343/2008/002/2014 DNPM 834.256/2006 - Classe 1. Validade:
15/04/2018. *MM Comércio e Representações Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa
Formosa/MG - PA/Nº 11655/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
15/04/2018. *Valentim Ferreira Cascão Junior/Fazenda dos Verdes/
Matrícula 35919 - Compostagem de resíduos industriais - Araguari/MG
- PA/Nº 17375/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 02/04/2018. (a)
Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Loteamento Residencial Ibiza/Ibiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Presidente Olegário/MG PA/Nº 43803/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/04/2018.
*Leandro Rebelatto/Fazenda Pastão/Matrículas 7734, 34248, 34491 e
34509 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 36911/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018.
*Antônio Francisquini Baptista e outra/Fazenda São José/Matrícula
27347 - Cafeicultura e citricultura; suinocultura (ciclo completo) e
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº 065550/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/04/2018. *Indústria
Cerâmica Minas Ltda./Fazenda de Baixo ou Santo Antônio e Bonito de
Cima/Denominado Pepirizal ou Rocinha/Matrícula 7618 - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, (retroescavadeira),
substância mineral: argila - Patos de Minas/MG - PA/Nº
42456/2013/001/2014 DNPM 833670/2013- Classe 1. Validade:
29/04/2018. *S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Filial Campo Florido/Fazenda Santa Clara/Matrícula 47662 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº 06868/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 16/04/2018. *Claudineia Tomaz Queiroz Ferreira Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº
34800/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/04/2018. *Funchal
Armazéns Gerais Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem, secagem descascamento ou classificação) - São
Gotardo/MG - PA/Nº 05972/2010/001/2014 - Classe 1. Validade:
15/04/2018. *Francisco Gonçalves da Silva/Fazenda Pântano/Lugar
denominado Buriti/Matrícula 3529 e 56314 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura; cafeicultura e citricultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e criação de ovinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Coromandel/MG - PA/Nº
04499/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Adalto
Afonso Magalhães e outros/Fazenda Capão Grosso/Matrículas 2930,
5145, 5552, 6279, 8740 e 14720 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); silvicultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Perdizes/MG - PA/Nº 43472/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Associação Patense de Empreendedores no Transporte - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Patos de Minas/MG - PA/Nº 00530/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 02/04/2018. *Julio Hélio dos Santos - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial e jateamento e pintura - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº
32269/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/04/2018. *Francisco
Pinheiro de Campos/Fazenda Laginha/Matrícula 10346, 20192 e 22327
- Culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura,
criação de eqüinos e bovinos de corte (confinados), criação de bovinos
de corte (extensivo) e beneficiamento primário de produtos agrícolas
(limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação) - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 04862/2004/003/2014 - Classe 1. Validade:
24/04/2018. *Edson Fernandes Simplício/Fazenda Guanabara/Matrícula 5352 - Avicultura de corte e reprodução; culturas anuais, excluindo
a olericultura; cultura de cana-de-açúcar sem queima e bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 02949/2005/003/2014 - Classe 1. Validade:
30/04/2018. *Divino Eurípedes Candido ME - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG PA/Nº 04349/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 29/04/2018. *Edgard
José Pereira/Fazenda Fortaleza/Matrícula 49228 - Bovinocultura de
leite e culturas anuais (excluindo a olericultura) - Cruzeiro da Fortaleza/
MG - PA/Nº 02869/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018.
*Wilian Maciel Silva & Cia Ltda. ME - Desdobramento de madeira Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 07650/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/04/2018. *Auto Posto Maraba Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Patos de Minas/MG - PA/Nº 05727/2005/004/2014 Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Flavio Alves Brandão ME - Fabricação de calçados em geral - Araguari/MG - PA/Nº 00083/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Pedro Augusto dos Santos/Fazenda
dos Barros/Matrícula 9808 - Aquicultura em tanque-rede - Patrocínio/
MG - PA/Nº 02463/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/04/2018.
*Guilherme Scalon/Fazenda Santa Rosa/Matrícula 480 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
00171/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Geraldo
Rezende Capanema/Fazenda Cristalina/Matrícula 7316 - Desdobramento da madeira - Santa Vitória/MG - PA/Nº 11458/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 23/04/2018. *Adilson Borges da Silva Ltda. ME Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG PA/Nº 02294/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/04/2018. *Lauribru Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos: Uberlândia/MG - PA/Nº 02555/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 15/04/2018. *Daniel Alexandre Moreira Bernardes e outra/
Fazenda Araras/Matrícula 9948 - Avicultura de corte e reprodução,
aqüicultura em tanque-rede, cafeicultura e citricultura, bovinocultura
de leite e aqüicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo
pesque-pague - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 19010/2012/001/2014 Classe 2. Validade: 14/04/2018. *Cerâmica Alto Paranaíba Ltda./
Fazenda Figueireda/Matrícula 14182 - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, (pá carregadeira), substância mineral: argila - Coromandel/MG - PA/Nº 19554/2007/002/2014 DNPM
830017/2007 - Classe 1. Validade: 04/04/2018. *Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda./Fazenda Figueireda/Matrícula 5165, 5166,
6078, 9066, 12967, 14352 e 18203 - Lava a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas
cárscticas ou rochas ornamentais e de revestimento, (desmonte com
explosivo), substância mineral: calcário - Coromandel/MG - PA/Nº
16725/2005/005/2014 DNPM 831070/1983- Classe 1. Validade:
04/04/2018. *São Miguel Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Coromandel/MG - PA/Nº
06517/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 11/04/2018. *Mamoru
Minas Gerais - Caderno 1
Rodolfo Hojo/Fazenda Bom Jardim/Matrícula 39118 - Cafeicultura e
citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 06469/2004/002/2014 - Classe 1.
Validade: 29/04/2018. *Posto Marquez Ltda./Postos revendedores de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 02819/2001/004/2014 - Classe
1. Validade: 29/04/2018. *Retifica Eduber Ltda. EPP - Retifica de
motores - Patos de Minas/MG - PA/Nº 19666/2009/002/2014 - Classe
1. Validade: 25/04/2018. *PJ Comércio e Representações de Produtos
Agropecuários e Agronegócios Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ibiá/MG - PA/Nº
09161/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Ferdinando
Martins Caetano ME/Fazenda Monte Carmelo/Matrícula 35961 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, (retro escavadeira em condição de sequeiro), substância mineral:
areia e cascalho - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 05744/2014/001/2014
DNPM 830563/2012 - Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Indústria e
Comércio de Rações Coromandel Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, beneficiamento de
sementes e armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades listadas - Coromandel/MG - PA/Nº 01671/2003/002/2014 Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Transportadora Brasil Central Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos - Uberaba/MG - PA/Nº
39731/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/04/2018. *Mitsuo
Nakao/Fazenda Catanduva/Matrícula 20602 e 38556 - Cafeicultura e
citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 23284/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/04/2018.
*Geraldo Leonel Gomes/Fazenda Santa Rosa/Boa Vista/Matrícula
13130 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e bovinocultura de
leite - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 24087/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Rede de Drenagem Pluvial dos Bairros Dom Bosco e Piteiras/Prefeitura Municipal de Coromandel - Canais
para drenagem - Coromandel/MG - PA/Nº 09559/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Ecobre Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados Araxá/MG - PA/Nº 02013/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
29/04/2018. *Protec Produtos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Capinópolis/
MG - PA/Nº 01742/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018.
*Rede Pluvial Bairro Taquaril/Prefeitura Municipal de Coromandel Canais de drenagem - Coromandel/MG - PA/Nº. 09547/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 25/04/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, às 14h., na Sede
Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG, a
saber: 4. Exame da Ata da 24ª RO de 12/12/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1
Incorporadora Sagro/Fazenda Patos “tesouro” - Serra do Salitre/MG PA/Nº 11020000129/14 - Área de RL: 281,4157 ha - APP: 131,6490
ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,2443 ha. NRRA Patrocínio.
BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 Luiz Adolfo de Oliveira Grandeza/
Fazenda Serra Negra - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000417/13 - Área
de RL: 14,0800 ha - APP: 0,8597 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA PARCIALMENTE
COM MEDIDAS MITIGADORAS, COM REDUÇÃO DA ÁREA
PARA 48,1049 ha. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de
Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da
Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área
de RL: 1,5426 ha - APP: 2,2429 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Iturama. INDEFERIDA. 7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 7.1 Rafael
Franco Lafeta Queiroz/Fazenda Pequena Índia II - Santa Vitória/MG
- PA/Nº 06020000247/14 - Área de RL: 2,9200 ha - APP: 2,3900ha Área de Intervenção Ambiental: 3,8600 ha. NRRA Ituiutaba. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES. 7.2 Limpebras Resíduos Industriais Ltda./Fazenda
Monalisa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000326/14 - Área de RL:
12,8200 ha - APP: 4,7698 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6815
ha. NRRA Uberlândia. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 7.3 Marino
Piassa/Fazenda Bom Jardim - Araguari/MG - PA/Nº 06050000128/13 Área de RL: 5,7100 ha - APP: 2,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. INDEFERIDA. 7.4 Cerâmica Real
Minas Ltda./Fazenda Buriti - Lugar Caetetu - Coromandel/MG - PA/
Nº 11020000331/13 - Área de RL: 41,7865 ha - APP : 9,9029 ha - Área
de Intervenção Ambiental 5,1160 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE 48 (QUARENTA
E OITO) MESES. 7.5 Claudia Furletti Caldeira Machado/Fazenda
Figueireda - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000397/13 - Área de RL:
25,8564 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental 55,2784
ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.6 Divino
Rosa da Silva/Fazenda Santa Rosa de Baixo - Coromandel/MG - PA/
Nº 11020000151/14 - Área de RL: 1,3544 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental 2,4295 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.7 Espolio de Gustavo Pimentel de Araújo/Fazenda
Ataque - Lugar Paiol Queimado, Buraco ou Serra - Coromandel/MG
- PA/Nº 11020001540/11 - Área de RL: 14,8000 ha - APP : 12,6606
ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,0190 ha. NRRA Patrocínio.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24
(VINTE E QUATRO) MESES. 7.8 Ireni de Souza e Outros/Fazenda
Santa Rosa de Cima e Santa Rosa de Baixo - Coromandel/MG - PA/Nº
11020000497/13 - Área de RL: 7,3178 ha - APP: 5,6864 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 34,7294 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.9 Oldmar Honorato Silva/Fazenda Santa Clara - Lugar
Fazenda Velha - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000420/14 - Área de
RL: 8,3318 ha - APP : 1,3845 ha - Área de Intervenção Ambiental:
35,5263 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.10 Uilton Manoel de Lima/Fazenda Cachoeira e Bom Sucesso - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000482/12 - Área de RL: 11,0600 ha - APP :
4,3207 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,8296 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: