TJMG 11/02/2015 - Pág. 69 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na Av. Madureira, 725, B. Duval de Barros, em Ibirité, pelos prazos de
04 (quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 275/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 111, de 06 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal do Bairro Águia Dourada, com o ensino fundamental, situada na R. Estrada do Barreirinho,
95, B. Águia Dourada, em Ibirité, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 276/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 95, de 06 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal do Bairro Palmeiras,
com o ensino fundamental, situada na Av. Hum, 721, B. Palmeiras, em
Ibirité, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 277/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 75, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Viviane Teixeira de
Araújo – ME e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional
Tia Alci & Cia, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Trinta e Cinco, nº 35, B. San Marino, em Ribeirão das Neves, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 278/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 52, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Colégio Maxxi, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na Av. Olegário Maciel,
262, B. Bela Vista, em Lagoa Santa, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Maxxi,
de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 279/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 77, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era
– APAE de Nova Era e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), no
Centro de Educação Especial Marlene de Andrade Delfim, de ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Irene de Carvalho Drumond,
361, B. Santana, em Nova Era, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 280/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 97, de 06 de fevereiro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo
do Rio Abaixo – APAE de São Gonçalo do Rio Abaixo e autorizado
o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
ensino fundamental (anos finais), no Centro de Educação Especial e
Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Januária, 933, B. Guanabara, em São Gonçalo
do Rio Abaixo, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 281/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 34, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. João Pedro da Silva, 255, B. Bauxita, em
Ouro Preto, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 282/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 10, de 04 de fevereiro de 2015,
fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE de Estrela
do Indaiá, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Tobias
Silva, 30, Centro, em Estrela do Indaiá, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 283/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 113, de 06 de fevereiro de
2015, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Municipal José Dias dos Reis, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
na R. Miguel Cloves da Silva, 200, B. São Benedito, em Ibiá, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 284/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 58, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do ensino médio, no Centro Educacional
Adventista, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R.
Jorge Martins Pinto, 739, B. Santa Mônica, em Uberlândia, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Adventista, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Uberlândia
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 13/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Uberlândia:
Aldo Oliveira Caixeta, MASP 1.014.547-2, Analista Educacional, II,
E, da SRE Ouro Preto.
06 659969 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 22/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.320.031-6,
JULIANA NORONHA DE ASSIS, ATEIA, adm. 01, a partir de
30/01/2015.
ATO Nº 23/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: MASP 556.573-4, ROSANA DA SILVA
TOMAZ, ATE IV F, adm. 01, por 1(hum) mês, referente(s) ao(s) 2º
(segundo) quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2015.
ATO Nº 24/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003,
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MASP 900.735-2, MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, ASE IV P, adm.01, por 05 (cinco) meses,
referente(s) ao(s) 6º (sexto) e 7º (sétimo) quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/02/2015, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 25/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da EC nº 41/03 à servidora: MASP 366.991-8, SUZANA
CARVALHO FERRARI, ANEIO, adm.01 a partir de 03/02/2015;
ATO Nº 26/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/88 – com relação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
MASP 373.268-2, MIRTES CARVALHO RABELO FALEIRO, ASE
IV E, adm.01 a partir de 30/01/2015.
ATO Nº 27/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente à servidora: MASP 127.291-3, VANILDA
MARTINS DE ARAÚJO, DAD-3 – ED 1100416, ADM.03, Ato nº
201/2014, publicado em 17/10/2014, por motivo de incorreção no período aquisitivo;
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 14/08/1995 a
11/08/2000;
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 09/03/1998 a 07/03/2003.
ATO Nº 28/2015
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere à servidora MASP 327.621-9,
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA VIANNA PEREIRA, Diretor II,
ED, 08, DR 05, , 07 meses de férias-prêmio, referente(s) ao(s) 1º, 2º e
3º quinquênio, Ato nº s/nº publicado em 23/12/1998 por não ter sido
usufruída no período.
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REMOÇÃO – ATO Nº 05/2015
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE NOVA ERA
MASP 364989-4, ANA MARCIA RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES, PEB – Adm 1, Anos Iniciais, da EE “Alfredo Lima” do
Município de Manhumirim para Itabira, onde seu cônjuge, Major
da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de fevereiro de 2015.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes Lacerda
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Divisópolis – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.072-4, Julcy Scheibe Meira,
PEBIP adm. 1, ato nº 01/15, publicado em 03/02/15, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Juscy Sheibe Meira, leia-se: Julcy
Scheibe Meira; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 234.000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASBIG
adm. 1, ato nº 24/11, publicado em 17/11/11, por motivo de incorreção nos dias, onde se lê: razão de 11703 dias, leia-se: razão de 11706
dias; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP adm. 1, ato nº 01/15, publicado em 03/02/15, por motivo
de incorreção no nome, onde se lê: Jaine Aparecida Maciegewsy de
Oliveira, cargo PEBIP, leia-se: Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, cargo PEBIIP.
RETIFICAÇÃO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015
Retifica no(s) ato(s) de Desligamento, referente(s) ao(s) servidor(es):
Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 948.609-3, Fabricia
Pereira da Silva, ATBIF adm. 1, ato nº 01/15, publicado em 13/01/15,
por motivo de incorreção na redação, onde se lê: ATBIF adm. 1, leia-se:
ATBIF adm. 1 a contar de 30/12/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 10/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP adm. 1, ato nº 21/04, publicado em
27/05/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 26/01/04, leia-se: 4º quinquênio a/c de 28/01/04.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 11/2015
Retifica no(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.2284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP adm. 1, atos s/nº, s/nº, nº 04/92, nº 22/93,
nº24/94, nº 15/97, nº 58/98, nº 03/01, nº 39/02, nº 05/05, publicados
respectivamente em 26/09/86, 10/11/88, 27/02/92, 21/01/93, 04/11/94,
07/05/97, 11/11/98, 18/01/01, 27/11/02, 02/02/05, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 1º biênio a/c de 02/03/86, 2º biênio a/c
de 30/06/88, 3º biênio a/c de 14/08/90, 4º biênio a/c de 28/08/92, 5º biênio a/c de 13/09/94, 6º biênio a/c de 12/10/96, 7º biênio a/c de 12/10/98,
8º biênio a/c de 16/10/00, 9º biênio a/c de 16/10/02, 10 biênio a/c de
14/10/04, leia-se: 1º biênio a/c de 01/03/86, 2º biênio a/c de 30/03/88,
3º biênio a/c de 30/04/90, 4º biênio a/c de 30/04/92, 5º biênio a/c de
14/06/94, 6º biênio a/c de 13/07/96, 7º biênio a/c de 13/07/98, 8º biênio
a/c de 17/07/00, 9º biênio a/c de 17/07/02, 10 biênio a/c de 16/07/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Divisópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.170-6, Suzete Portela Santos, PEBIC adm. 1, atos nº 32/90, nº
21/95, nº 34/00, nº 02/05, nº 19/10, publicados respectivamente em
06/06/90, 05/04/95, 01/09/00, 04/05/05, 24/08/10, por motivo de
incorreção nas vigencias, onde sele: 2º quinquênio a/c de 09/03/90, 3º
quinquênio a/c de 11/03/95, 4º quinquênio a/c de 14/03/00, 5º quinquênio a/c de 16/03/05, 6º quinquênio a/c de 22/03/10, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/03/90, 3º quinquênio a/c de 14/03/95, 4º quinquênio
a/c de 19/03/00, 5º quinquênio a/c de 22/03/05, 6º quinquênio a/c de
24/03/10; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy
de Oliveira, PEBIIP adm. 1, atos nº 18/94, nº 16/99, publicados respectivamente em 25/03/94, 23/03/99, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 29/01/94, 3º quinquênio a/c de
28/01/99, leia-se: 2º quinquênio a/c de 30/01/94, 3º quinquênio a/c de
29/01/99.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 1, a partir de 17/02/08, para acerto da situação funcional da servidora; Masp.
278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 2, a partir de 17/02/08, para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – EE.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 365.254-2, Nadia Marilia Murta de
Castro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 213 h/a; Jordânia – EE. Frei Henrique de
Coimbra, Masp. 278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIL adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF / 1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Divisa Alegre – EE.
de Divisa Alegre, Masp. 638.896-1, Maria Delsa de Sousa Gonçalves, a
partir de 30/10/14, referente ao ASBIF adm. 1, com direito, nos termos
do art.40 §1º inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” da LC nº
64/02, proporcional a 27/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 639.314-4, Aline
Pinheiro Botelho Sena, para Aline Pinheiro Botelho; Masp. 639.314-4,
Aline Pinheiro Botelho, para Aline Pinheiro Botelho Correa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Divisópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.170-6,
Suzete Portela Santos, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou do
3º e 5º quinquênios, ato nº 115/10, publicado em 24/08/10, por rmotivo de incorreção nas vigencias; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.104-5, Maria Ferreira de
Morais, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou afastamento à aposentadoria, ato nº 165/11, publicado em 20/09/11, por motivo de incorreção
na publicação; EE. Cel. João da Cunha, Masp. 1.019.093-2, Ythamar
Antunes de Oliveira, PEBIE adm. 1- História, na parte em que concedeu remoção para EE. Joel Mares, de Almenara / 06 aulas - História,
ato nº 01/15, publicado em 30/01/15, por motivo de interesse do servidor; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou
quinquênios, ato nº 137/00, publicado em 20/09/00, para acerto da vida
funcional da servidora; Masp. 278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista
Lebrão, PEBIP adm. 1, na parte em que retificou biênios, ato nº 136/10,
publicado em 28/09/10, por motivo de incorreção na vigência; Salto da
Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
234.000-8, Adeonildo Viana Siqueira, ASBIG adm. 1, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão, ato nº 27/11, publicado em 11/03/11,
por motivo de retificação indevida; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.284-5,
Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, PEBIIP adm. 1, na parte em
que retificou 1º quinquênio, ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por
motivo de incorreção na retificação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Lota nos termos do inciso I, so art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/7, o servidor: Águas Vermelhas – na EE.Cel. José Venâncio de Souza, Masp.
637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens PEBIIN Anos Iniciais adm.
1, a contar de 29/01/15; Masp. 954.070-9, Elda Sposito Santos, PEBIL
Anos Iniciais adm. 1, a contar de 29/01/15.
10 661221 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637802-0, Maria Santa Sampaio Guido, ASB1E, 1º cargo,
Ato nº 10/2013, publicado em 17/07/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/10/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/11/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, 1º cargo, Ato
nº 09/2010, publicado em 07/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/09/09, leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP322103-3, Maria Salete da Cruz, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 14/01/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 194
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 208 h/a;
09 660698 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo,
PEB1P, admissão 01, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/12;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO Nº 48/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves,
ATB3E, admissão 01, na parte em que concedeu anulou licença à gestante, publicado em 17/09/14, por motivo de incorreção no embasamento legal;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves, ATB3E, admissão 01,
por um período de 120 dias, a partir de 18/11/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP877448-1, Maria
Zelia Esteves Viana, PEB2B, 2º cargo, a partir de 08/05/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP1098114-0, Geisa Gomes Cardoso, PEB1ABiologia, 2º cargo, a partir de 25/08/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1136667-1, Jaqueline Dionízio Ferreira, PEBR2A-Física/Matemática, admissão 02, a partir de
22/10/14;
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/2015
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4D, 1º cargo, concedida a contar de 10/01/14, por Ato publicado em 08/03/14 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 01/2014 publicado em
10/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1127446-1, Julyana Martins
dos Santos, PEBR2A, admissão 01, a partir de 03/10/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP1240049-5, Alex Sandro Alves Santos, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 07/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1297502-5, Claudineia Machado da Silva
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336644-0,
Mariuza Fonseca Oliveira, PEBD1A, 2º cargo – admissão 03, a partir
de 01/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP645569-5, Vanuza Esteves de Matos Rodrigues, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP1322944-8, Ludovina Souza Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 25/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP1294285-0, Clautídia Bispo Pereira, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 22/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1212130-7, Leonora Caetano da Silva, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 26/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1279691-8, Marleide Lopes, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 14/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159269-8, Anderson
Esteves de Matos, ATE1C, 1º cargo, a partir de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP645569-5,
Vanuza Esteves de Matos Rodrigues, PEBT2A-Língua Portuguesa, 1º
cargo, a partir de 17/10/14;
Cidadania
Água é a principal fonte de energia. Vamos preservar.
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