TJMG 06/02/2015 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 26 – 44 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 25
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, REYNALDO DUARTE REZENDE, MASP 1018529-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 VD1100490 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MICHELY APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP
1284539-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100834
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DÉBORA DIAS DO CARMO, MASP 752.613-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100066 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA UTSCH CORREA, MASP 669856-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 VD1100333 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço - Agência RMVA
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera THALES REZENDE COELHO ALVES, do cargo
de DIRETOR-GERAL da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
retifica o ato de Nomeação de LUCIO MAURO FONTES CRUZ, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, publicado em 13/01/2015:
onde se lê “Lucio Mauro Fontes”, leia-se “Lucio Mauro Fontes Cruz”.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensa JALMIR LEÃO SANTOS,
MASP 259176-6, da Função Gratificada de Direção e Assessoramento
Superior DAS-AE02, da Advocacia-Geral do Estado.
designa, nos termos do art. 5º da Lei nº 18.017, de 8 de janeiro de 2009,
e do Decreto nº 45.064, de 17 de março de 2009, DANIELA VICTOR
DE SOUZA MELO, MASP 1.001.009-8, para a Função Gratificada de
Direção e Assessoramento Superior DAS-AE02, da Advocacia-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da
Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, designa PAULO
FERNANDO CARDOSO DIAS, Masp 1.116.627-9, para a função de
Coordenador de Área FGCOA32 da 2ª Coordenação de Contencioso da
2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
MICHELE ABREU ARROYO para o cargo de PRESIDENTE da
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLAUDIO RODRIGUES DAMASCENO DE ANDRADE,
MASP 1034531-2, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-HO02,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HENRIQUE TIMO LUZ, MASP 10822989, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, código
DR-HO04, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, YARA CRISTINA NEVES MARQUES BARBOSA RIBEIRO, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, código
DR-HO04, de recrutamento amplo, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO ANTÔNIO
BRANDÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-HO02,
de recrutamento amplo, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
SÉRGIO MENDES CÉSAR, MASP 669551-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100209 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CÉLIDA
MARIA VILELA MAIA, MASP 1.091.337-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100222 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SEBASTIÃO LUIZ SOARES SOUTO, MASP 1014914-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VD1100223 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO
DE BARROS GASPAR, MASP 1272979-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100202 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉBORA
DIAS DO CARMO, MASP 752.613-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Morro do Pilar
141291 - EE Intendente Câmara
- MASP 1111033-5, THALLES DE OLIVEIRA SANTOS,
PEBRIIA-adm. 1, DIV, a contar de 08/01/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
Coromandel
200409 - EE José Emílio de Aguiar
- MASP 340390-4, SÂNGELA ARAUJO CAETANO, PEBIA-adm.
3, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Betim
7773 - EE Frei Rogato
- MASP 319850-4, JOANA D’ARC DOS SANTOS, admissão 1,
D3B, a contar de 02/01/1998, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Cristália
80012 - EE Professor Tutu
- MASP 285860-3, ANITA DE CÁSSIA MENDES DE OLIVEIRA
BORGES, PEBIIP-adm. 2, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
São Gonçalo do Sapucaí
174092 - EE de Ferreiras
- MASP 454275-9, ELAINE CRISTINA BALDIM, PEBID-adm. 1,
DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
Serra Azul de Minas
24821 - EE Ângelo de Miranda
- MASP 598293-9, GILCILÉIA VIEIRA TEODORO QUEIRÓS,
PEBIA-adm. 1, DIII, a contar de 25/10/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Augusto de Lima
140309 - EE Afonso Soares de Freitas
- MASP 373984-4, CLÁUDIA MIZOBUTI RIBEIRO, PEBIIP-adm.
1, PEBIIP-adm. 2, DIV, a contar de 22/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
Caldas
124184 - EE Souza Novais
- MASP 346905-3, LILIAN RICCI FONSECA, PEBIE-adm. 1, DIV,
a contar de 02/01/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
Rio Paranaíba
305332 - EE Professor José Luiz de Araújo
- MASP 268609-5, LEILA BARBOSA DE PAULO, PEBIIP-adm. 2,
DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Mutum
75680 - EE Maria Luiza Alves Vieira
- MASP 992527-2, NEUZELI COIMBRA DE ALMEIDA, PEBIHadm. 1, PEBIA-adm. 2, DV, a contar de 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
Diamantina
23779 - EE Maria Augusta Caldeira Brant
- MASP 276613-7, MARIA DE LOURDES BARBOZA, PEBIIPadm. 1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
Virginópolis
45799 - EE Nossa Senhora do Patrocínio
- MASP 1048192-7, JOSÉ PAULO DA SILVA SOARES, EEBIIEadm. 1, DIV, a contar de 02/01/2015, para regularizar situação
funcional.
COMUNICADO
Por determinação do Senhor Governador, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o ponto será facultativo
nas repartições públicas estaduais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, segunda e terça-feira de carnaval,
e dia 18, quarta-feira de cinzas.
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de
Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
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