TJMG 04/02/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 24 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
COSTA LOPES PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A -
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO DAS
ÁGUAS – Extrato de Editais - Processo nº 0009/2015 – Pregão Presencial 003 – Objeto: Aquisição de material para realização de mamografia no Centro Viva Vida, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em ata de registro de preços. 2ª publicação. Credenciamento dia
24/02/2015 às 10h - Sessão de lances dia 24/02/2015 às 10h e 15 min.
Processo nº 0016/2015 – Pregão Presencial 007 – Objeto: Aquisição
de materiais médico hospitalares para eventual e futura aquisição, a ser
inscrito em ata de registro de preços. para atendimento das necessidades do Centro Viva Vida e da Unidade de Saúde Mental. Credenciamento dia 24/02/2015 às 14h - Sessão de lances dia 24/02/2015 às
14h e 15 min.
Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected]. Todos os atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 04
de fevereiro de 2015. Cristiane Monteiro – Pregoeira.
4 cm -03 658367 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 009/2015, tipo menor preço por lote, objetivando
a aquisição de tubos de diversos diâmetros, confeccionados em ferro
fundido dúctil, curvas, Tê, tocos, extremidades e reduções, barra com
06 metros, com anel, conforme NBR 7665, destinados às manutenções
e mudanças de redes nos trajetos da ETA (Estação de Tratamento de
Água), para os reservatórios R4, R5 e R6, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 09hs00min do dia 19 de fevereiro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 03 de fevereiro de 2015, Ieda Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO – O FMS torna público Pregão Pres. 001/15, p/
aq. mat. de limpeza, higiene, descart., c/forn. unico. Entrega prop:
19.02.15, às 09:00 hs. Edital no site: http:// brumadinho.registrocom.
net/. e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Jose
Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO- AVISO DE
LICITAÇÃO – O FMS torna público a Concorrência nº 002/2014,
p/ cont. de empresa p/ prestação de serviços de elaboração de projeto
executivo, complementares e outros p/ obra de construção do Hosp.
Mun. de Brumadinho. Entrega prop: 23.03.2015, às 13:00 hs. Edital no
site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.
br. Inf.:(31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun.
Saúde
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário Executivo do CISDESTE (Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste) torna público o CANCELAMENTO da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, processo nº 02/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa seguradora para serviço de SEGURO
VEICULAR (VEÍCULO SANDERO), devido à mudança de projeto
para tal serviço. Juiz de Fora. 02/02/2015. Pregoeiro, Luís Antônio
Ribeiro.
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° ¬¬¬03/2015
Modalidade Pregão Presencial n° 02/2015
O Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de
Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE, na forma da
lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2015, no auditório da sede do Consórcio localizado na Rua Coronel Vida, 800 Bairro
São Dimas, Juiz de Fora, realizará Pregão Presencial para a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada (porteiros), pelo
período de 12 meses tipo menor preço global por lote, conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no Site;
WWW.CISDESTE.COM.BR (ABA: LINKS UTEIS – LICITAÇÕES),
onde poderão obtê-lo. Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será PUBLICADO no Diário Oficial/ MG, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 02 de fevereiro de 2015.
Pregoeiro – Luís Antônio Ribeiro.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - COOPRESA - COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE LAGOA
SANTA LTDA, através de seu Conselho de Administração, na pessoa
de seu presidente, o Sr. Carlos Antônio dos Santos, vem informar e convocar a todos seus Cooperados, em um número de 24 ( Vinte e Quatro )
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária– AGE, consoante o
que dispõe os artigos 38 a 40 da Lei 5764/71, que acontecerá no dia 21
(vinte) de fevereiro de 2015, na Rua Monteiro Lobato 850 – Bairro Ovídio Guerra, CEP 33400-000 – Lagoa Santa/MG, em primeira convocação, com presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados às 08:00 (oito)
horas, em segunda convocação com a presença de 1/2 (metade) mais 1
(um) dos cooperados às 09:00 (nove) horas, e em terceira convocação
com no mínimo 50 (cinquenta) cooperados ou 20% (vinte por cento) do
quadro social, respeitando o menor número, conforme preceitua a lei
12.260/12, presentes às 10:00 (dez) horas, para deliberarem os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA:
Esclarecimentos sobre a eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal de março/2015;
Apresentação dos membros da JUNE para eleições de março/2015;
Esclarecimentos sobre o credenciamento e andamento da Coopresa na
Licitação sob N.º 06/PAMALS/2014;
Apresentação da dinâmica de trabalho do atual Conselho Fiscal 14/15;
Explanação sob atual gestão da Coopresa Ltda. em âmbito geral.
Para efeito de quorum, o número de cooperados com direito a voto
são de 24 (vinte e quatro) - Lagoa Santa/MG, 30 de Janeiro de 2015.
Carlos Antônio dos Santos - Presidente do Conselho de Administração
da COOPRESA
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COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE TRANSPORTES LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral Ordinária
Ficam os cooperados da Cooperativa Riobranquense de Transportes
Ltda, com CNPJ nº 86442720/0001-22 e sede à Rua Melo Barreto nº
2467-G, Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade, convocados para
comparecerem no dia 15 de março de 2015, em sua sede, no horário
de 7:00 horas em 1a convocação, às 8:00 horas em 2a convocação e
às 9:00 horas em 3a convocação, conforme determina o Art 19, Inciso
I, II e III do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: a) Prestação de contas do Órgão de Administração, acompanhada
do Parecer do Conselho Fiscal relativas ao exercício de 2014; b) Destinação das Sobras/Perdas apuradas no exercício de 2014; c) Assuntos
Gerais. Número de Cooperados aptos 919 . Os documentos a que se
referem o item “a” da ordem do dia, se encontram à disposição dos
senhores cooperados na sede da Cooperativa, situada à Rua Melo Barreto nº 2467-G, Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade.
Visconde do Rio Branco, 29 de janeiro de 2015.
Aurélio Teixeira Vaz de Melo
Diretor Presidente
5 cm -29 656799 - 1
SAS BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE SUSPENSÃO. Prc nº 030/2014 – Pregão nº 028/2014. Objeto: serviços de adequações nas instalações elétricas da captação do Rio das Mortes. Fica
suspensa sine die a abertura da licitação marcada para o dia 12/02/2015
às 15:30h, em virtude de alterações no processo. Pablo H Candian
– CAC.
SAS BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 052/2014 –
PP Nº 49/2014. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para
instalçao de novos poços artesianos. ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Dia 23/02/2015 às 13:00 hs. Informações tel (32) 33392026 [email protected]. Simone Rodrigues da Costa Gerente de Licitação. Pablo H Candian - CAC
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CNPJ/MF: 02.866.624/0001-11
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores acionistas, cumprindo determinação estatutária, submetemos à apreciação de V. Sas as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro, acompanhadas das Notas Explicativas que fazem parte integrante das mesmas.
Colocamo-nos à disposição de V. Sas para quaisquer informações ou esclarecimentos que fizerem necessárias. Caratinga (MG), 30 de janeiro de 2015.
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31/12 – EM REAIS
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa
Banco c/ Movimento
Banco c/ Aplicação
CONTA CORRENTE
EMPREGADOS
Adiantamento de Salários
ATIVO
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósito Judicial
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Imóveis
Reavaliação de Imóveis
TOTAL DO ATIVO
2013
42.636,00
42.386,00
18.121,00
24.265,00
0,00
2014
284.550,00
284.300,00
180.016,00
897,00
103.387,00
250,00
250,00
250,00
250,00
6.418.577,00 6.628.423,00
438.912,00
644.158,00
438.912,00
644.158,00
5.979.665,00 5.984.265,00
407,00
407,00
1.950,00
6.550,00
5.977.308,00 5.977.308,00
0,00
0,00
6.461.213,00 6.912.973,00
PASSIVO
CIRCULANTE
C/ Correntes Tributos
NÃO CIRCULANTE
Créditos de Sócios
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva de Reavaliação
Lucros Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2013
6.063,00
6.063,00
311.500,00
311.500,00
6.143.650,00
5.634.000,00
43.308,00
466.342,00
6.461.213,00
2014
19.373,00
19.373,00
416.500,00
416.500,00
6.477.100,00
5.634.000,00
43.308,00
799.792,00
6.912.973,00
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
RECURSOS EM 31/12 - EM REAIS
2013
2014
1 - Origens dos Recursos
Líquido do Exercício
513.291,00 1.005.449,00
TOTAL
513.291,00 1.005.449,00
2 - Aplicação dos Recursos
Dividendos pagos
516.999,00
671.999,00
TOTAL
516.999,00
671.999,00
VARIAÇÃO
(3.708,00)
333.450,00
3 - Ativo Circulante do Início
169.666,00
42.636,00
Passivo Circulante do Início
252.330,00
6.063,00
SOMA
(82.664,00)
36.573,00
4 - Ativo Circulante do Final
42.636,00
284.550,00
Passivo Circulante do Final
6.063,00
19.373,00
SOMA
36.573,00
265.177,00
VARIAÇÃO
(118.997,00)
228.424,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12 - EM REAIS
2013
2014
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 721.900,00 1.344.500,00
(-) Impostos Incidentes s/ Vendas
26.349,00
40.167,00
(=) Receita Operacional Líquida
695.551,00 1.304.333,00
(-) Despesas Operacionais
123.179,00
104.002,00
Despesas Administrativas
0,00
34.149,00
Despesas Gerais
0,00
0,00
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS
Despesas Tributárias
16.043,00
39.926,00
EM REAIS
Despesas Financeiras
1.521,00
0,00
2013
2014
(=) Lucro antes das Provisões
554.808,00 1.126.256,00
Saldo Anterior
470.050,00
466.342,00
(-) Provisão p/ Imposto de Renda
25.509,00
82.085,00
Resultado do Período
513.291,00 1.005.449,00
(-) Provisão p/ Contribuição Social
16.008,00
38.722,00
Dividendos Pagos
516.999,00
671.999,00
LUCRO DO EXERCÍCIO
513.291,00 1.005.449,00
Saldo Atual
466.342,00
799.792,00
NOTAS EXPLICATIVAS - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a) As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas de conformidade com os dispositivos da Lei da Sociedade por ações e Legislação
complementar, conforme as práticas contábeis normalmente aceitas; b) Capital Social: O Capital subscrito e integralizado é de R$ 5.634.000,00
(Cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais), representados por 5.634.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil) ações, sendo
1.878.000 (Hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil) ações ordinárias e 3.756.000 (Três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil) ações
preferenciais no valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada uma; c) Não foram calculadas as depreciações neste exercício, o imobilizado é composto
somente de bens imóveis; d) Foi adotada a apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pelo sistema do Lucro
Presumido. Caratinga (MG), 30 de janeiro de 2015. Sérgio da Costa Lopes - Diretor. Clóvis Macedo Júnior - CRC-MG 54.016.
22 cm -03 658456 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
116/2014 – Pregão 052/2014 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo,
acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 22/01/2015,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 30/01/2015. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015 – Processo 116/2014 –Pregão 052/2014 – Partes: DMAES e COFERMÁQUINAS LTDA. Objeto: 800 sacos de 50 kg de Cimento Portland
CPIV-40 (FORNECIMENTO PARCELADO). Vigência: 12 meses.
Recurso Orçamentário: 17.512.0055.4020.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos
Reais). Ponte Nova (MG), 30/01/2015. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral.
4 cm -02 658185 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – Processo 068/2013 – Dispensa 016/2013 –
EXTRATO DE ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO– Objeto: contratação de prestação de serviços para implementação de projeto de desenvolvimento tecnológico para concepção,
elaboração e avaliação de projeto executivo e acompanhamento da
implantação de sistema integrado de tratamento de esgotos e tratamento de resíduos sólidos urbanos para o município de Ponte Nova –
MG, o contrato será prorrogado por mais 03 meses, foi aditado o vr de
R$-67.800,00 que é de 23,53% , empresa:FUNDAÇÃO CHRISTIANO
OTTONI – FCO – CNPJ N° 18.218.909/0001-86. Ponte Nova (MG),
02/02/2015 . Guilherme Resende Tavares / Diretor Geral do DMAES.
3 cm -02 658187 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
114/2014 – Pregão 053/2014 – O Diretor Geral do DMAES, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo,
acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 22/01/2015,
ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. Ponte Nova (MG), 30/01/2015. Guilherme Resende
Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015 –
Processo 114/2014 –Pregão 053/2014 – Partes: DMAES e TOFEL
TOLENTINO FERRAGENS LTDA. Objeto: Oxigênio e Acetileno
(FORNECIMENTO PARCELADO). Vigência: 12 meses. Recurso
Orçamentário: 17.512.0054.4015.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 9.550,00 (Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta
Reais). Ponte Nova (MG), 30/01/2015. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral.
4 cm -02 658221 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público aos interessados, que estará credenciando e recebendo propostas e documentos para habilitação, de interessados para o PROCESSO Nº 105/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2014 – OBJETO: Contratação de Serviços para publicação em
Jornal Estadual impresso (200cm/col) (EXECUÇÃO PARCELADA
- SERVIÇO CONTINUADO) – CREDENCIAMENTO: a partir das
12hs55min do dia 24/02/2015 – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a partir das 13hs, ou após o término do credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº
158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser
visualizado ou baixado no site do DMAES, www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitados em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou
(31) 38195350 (PABX/FAX GERAL) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos
por fax ou pelo email supracitados. Os envelopes também poderão ser
enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG), 03/02/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor
Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -03 658449 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público
que a Empresa Fertibrita Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda,
através do Processo Copam nº 23143/2009/003/2013, solicitou Licença
de Operação Corretiva, para a atividade de lavra a céu aberto ou subterrânea cársticas com ou sem tratamento, em Pains - MG.
Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Empresa Fertibrita Indústria e
Comércio de Calcário e Brita Ltda, localizada em Pains - MG.
Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa
Copam Nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco – SUPRAM-ASF, dentro
do prazo de no mínimo de 45 quarenta e cinco dias a contar da data
desta publicação.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2015. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 23/02/2015
às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das fachadas e ampliação do Pronto Socorro do
Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana, no município de Salinas
(Recurso: Pro-Hosp 2013). Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 03/02/2015. Anísio Guimarães Júnior - CPL.
3 cm -03 658565 - 1
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