TJMG 23/01/2015 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 17/2014 - O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que
homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação
nº 72/2014 sendo vencedor a Empresa: AUTO POSTO REDE SOUZA
LTDA, CNPJ 05.907.822/0015-70 no valor de R$ 12.240,00, para aquisição de gasolina, automotiva.

2 cm -22 654304 - 1
Btl RpAer x Helibras S/A. Contrato 9033372 - 32/2014; Objeto: Curso
na área de manutenção de aeronaves para militares do Btl RpAer.
Valor: R$ 59.416,20. Vigência: 22/01/2015 a 22/01/2016. PMMG –
Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de combustível
de aviação, JET A-1 e AVGAS, para as aeronaves operadas pelo Btl
RpAer, conforme Edital 02/2015. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 26/01/2015 até 09h15min de 05/02/2015. A
abertura da sessão será às 09h30min do dia 05/02/2015.
2 cm -22 654504 - 1
PMMG-CTT: Resumo do contrato n.º 9.033.370/2015. Partes: PMMG
x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.Objeto: Locação de postes em
via pública para instalação de vídeo monitoramento, no valor de R$
426.000,00. Vigência de 01/01/2015 até 31/12/2015.
1 cm -22 654417 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
04/2014, Ordenador de Despesa torna publico que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote Único, a empresa
Multivans – Comércio e Distribuidora de Autopeças Ltda, no valor de
R$ 277.000,00.
1 cm -22 654439 - 1
PMMG-CFARM-SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO 004 /2013 – EMBRAMED Industria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Registro de Preço 108 2010. Pregão 46 2009 –
IPSEMG. O Ordenador de Despesas do CFARM resolve aplicar Advertência à empresa citada.
PMMG-CFARM x STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Registro de Preço nº 98/2011 – PR 102/2011 – FHEMIG,
Empenho nº 418/2012. Solução de Processo Administrativo Punitivo –
Portaria 001/2013 – CFARM. Pena: Advertência, conforme Artigo 38,
Inciso I do Decreto 45.902/2012 e Artigo 87, Inciso I da Lei 8666/1993.
Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
3 cm -22 654483 - 1
CTS/PMMG – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 001-2015-CTS, DE PORTARIA Nº 22.08/2015-CTS
O Ten Cel PM Marcos Alexander de Carvalho Lima, Ordenador de
Despesas do CTS, no uso de suas atribuições, torna público a instauração do Processo Administrativo Punitivo Nº 001-2015-CTS para apurar possíveis irregularidades praticadas pela empresa Setsys Serviços
Gerais Ltda., CNPJ 97.481.220/0001-16.
2 cm -22 654486 - 1
PMMG – 24º BPM x Nova Geração Comércio de Auto LTDA. Contrato: fornecimento e homologação do Pregão 60/2014. Objeto: aquisição de peças automotivas. Vigência: 22/01/15 a 31/12/15.
PMMG – 24º BPM x Minas Auto service Centro Automotivo LTDA.
Contrato: fornecimento e homologação do Pregão 60/2014. Objeto:
aquisição de peças automotivas. Vigência: 22/01/15 a 31/12/15.
PMMG – 24º BPM x Mundial Máquinas e Veículos LTDA. Contrato:
fornecimento e homologação do Pregão 60/2014. Objeto: aquisição de
peças automotivas. Vigência: 22/01/15 a 31/12/15.
3 cm -22 654518 - 1
PMMG-61ºBPM. Homologação Pregão 07/2014.Objeto:Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum para viaturas do 5º pel da 282 Cia PM, cidade de Caeté,
durante o ano de 2015.Contrato nº17880. Fornecedor: Jesu Caetano
Fonseca, CNPJ: 18.976.811/0002-79,valor R$54.400,00.Vigência até
31/12/2015. Ordenador: Ten Cel Agnaldo Lima de Barros.
2 cm -22 654512 - 1
PMMG-2ª RPM/7ª Cia PM Ind.
Convenio de Cooperação mutua entre a Prefeitura Municipal de
Mateus Leme e a PMMG. Valor: R$ 68.000,00. Vigência: 02/01/2015 a
31/12/2015 Data da assinatura: 02/01/2015.
1 cm -22 654459 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 06/2015; Objeto: fornecimento de ração para cães adultos do 15º BPM; e outras conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 26/01/2015
até 08:59min de 06/02/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br .
2 cm -22 654579 - 1
PMMG – 53º BPM x Auto Mecânica Aquino Ltda ME. Pregão Eletrônico nº 003/2014 – Contrato nº 01/2015; Objeto: prestação de serviços
de revisão, manutenção preventiva e corretiva geral e fornecimento de
peças e acessórios genuínos, Fiat, GM, Volksvagen e Mitsubishi, para
atender a frota do 53º BPM – Araguari/MG. Vigência exercício 2015.
1 cm -22 654507 - 1
PMMG – 54º BPM x Prefeitura de Santa Vitória/MG. Convênio nr
001/15; objeto: cooperação mútua, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública, por meio de apoio material.
Valor Total: R$ 96.000,00; Vigência: 01/01/15 a 31/12/15.
1 cm -22 654472 - 1
PMMG-CAA-11 x POSTO UNIÃO DE FRANCISCO SÁ LTDA - Pregão Eletrônico 79/2014; Contrato nº9033328. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na
cidade de Francisco Sá-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor
R$ 33.350,00,00.PMMG-CAA-11 x AUTO POSTO GRÃO MOGOL
LTDA - Pregão Eletrônico 79/2014; Contrato nº 9033329 . Objeto:
Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas
pelo CAA-11 na cidade de Grão Mogol-MG. Vigência: 21/01/2015
a 31/12/2015. Valor R$ 52.400,00.PMMG- CAA-11 x ZUMBI
LTDA - Pregão Eletrônico 80/2014; Contrato nº 9033330. Objeto:
Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas
pelo CAA-11 na cidade de Bocaiuva-MG. Vigência: 21/01/2015 a
31/12/2015. Valor R$ 121,840,00.PMMG- CAA-11 x COMERCIAL
CLAROS MONTES LTDA - Pregão Eletrônico 80/2014; Contrato nº
9033331. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Montes Claros-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 82.800,00.PMMG- CAA-11 x
POSTO HORIZONTE JN LTDA - Pregão Eletrônico 81/2014; Contrato nº 9033333. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas
das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Janaúba-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 7.830,00.PMMG- CAA-11 x
AUTO POSTO LIMA LTDA - Pregão Eletrônico 81/2014; Contrato
nº 9033335. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das
unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Espinosa-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 32.865,00.PMMG- CAA-11
x AUTO POSTO VERDE AZUL LTDA - Pregão Eletrônico 81/2014;
Contrato nº 9033341. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Jaíba-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 32.280,00.PMMG- CAA-11
x POSTO PARAÍSO LTDA - Pregão Eletrônico 82/2014; Contrato nº
9033345. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de São João do Paraíso-MG.
Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 18.130,00.PMMGCAA-11 x POSTO CECÍLIA LTDA - Pregão Eletrônico 82/2014; Contrato nº 9033348. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas
das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Salinas-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 19.440,00.PMMG- CAA-11
x POSTO PATATIVA LTDA - Pregão Eletrônico 82/2014; Contrato
nº 9033351. Objeto:Fornecimento de combustíveis para viaturas das
unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Taiobeiras-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 31.780,00.PMMG- CAA-11
x LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA - Pregão Eletrônico 83/2014;
Contrato nº 9033352. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Januária-MG.
Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 25.300,00.PMMGCAA-11 x POSTO SERTANEJO GG LTDA - Pregão Eletrônico
83/2014; Contrato nº 9033371. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de

Manga-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 38.850,00.
PMMG- CAA-11 x POSTO PREMIUM BM GG LTDA - Pregão Eletrônico 83/2014; Contrato nº 9033374. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade
de Brasília de Minas-MG. Vigência: 21/01/2015 a 31/12/2015. Valor
R$ 19.680,00.PMMG- CAA-11 x POSTO COLINAS DA PONTE
LTDA - Pregão Eletrônico 84/2014; Contrato nº 9033376. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das unidades apoiadas pelo
CAA-11 na cidade de São João da Ponte-MG. Vigência: 21/01/2015 a
31/12/2015. Valor R$ 15.880,00.PMMG- CAA-11 x POSTO MIRABELA COMERCIAL LTDA - Pregão Eletrônico 84/2014; Contrato
nº 9033377. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viaturas das
unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade de Mirabela-MG. Vigência:
21/01/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 32.200,00.
14 cm -22 654523 - 1
PMMG-40ºBPM Pregão eletrônico; Objeto: Fornecimento de peças e
acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha, novas, para veículos das linhas Fiat, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Volkswagen, Ford,
Mercedes Benz, Renault e motocicleta Honda e Yamaha, que compõem a frota do 40º BPM e 8ª Cia PM Ind., conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/mg, entre 09h00mim de 29/01/2015
até as 09h00mim de 09/02/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -22 654647 - 1
PMMG – 51º BPM. Homologação do Pregão nº 10/2014, Processo de
Compra nº 1255345 56/2014. Lote 01: Deserto. Lote 02: Licitante Vencedor: RAMIRO RIBEIRO NETO –ME, CNPJ:08.482.665/0001-90,
no valor total de R$10.260,00; Objeto: Aquisição de óleo diesel para
abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no município de Serranópolis de Minas/MG.
2 cm -22 654634 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM – Barbacena/MG.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 13ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Aloísio Augusto Hypólito Silva.Vigência: 22/01/2015 a
21/01/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários:
Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o §7º da
Cláusula Sexta do contrato nr 855/2014 – Centro Barbacenense de
Assistência Médica e Social. Vigência: a partir de 16/01/2015. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Cel PM Jesus
Milagres e Contratado-credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio
Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde,
na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Rafael dos Santos de Castro. Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015; Isabel Cristina Soares Silva Ambrósio, Marcelo de Souza
Bogado. Vigência: 10/01/2015 a 09/01/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da
Silva Machado e Contratado-credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Simone
Lacerda Goulart. Vigência: 15/12/2014 a 14/12/2015; Angioclin – Clínica Médica Ltda. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2019; SEO – Serviço
e Especialidades Odontológicas de Muriaé Ltda. Vigência; 15/12/2014
a 14/12/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
-12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do
26º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Itabira-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Nobre Ortodontia Ltda. Vigência: 20/01/2015 a 19/01/2020.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel Jair
Antonio Pontes Neto e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: contrataçãocredenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Medicina Esportiva e Reabilitação Integral Ltda. Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2019; Drogaria e Farmácia JKR Ltda ME.
Vigência: 13/01/2015 a 12/01/2020; Personal Aparelhos Ortodônticos
Ltda. Vigência: 14/11/2014 a 13/11/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Ali Harmard Char. Vigência: 27/12/2014 a 26/12/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Valter Moreno Júnior. Vigência: 08/10/2014 a
07/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários:
Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência á saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Márcio Bernardes. Vigência: 03/09/2014 a 02/09/2015.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015. Signatários: Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da
9ª RPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia - MG. Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US

de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Christiane Peixoto de Oliveira Fernandes. Vigência:
30/12/2014 a 29/12/2015.. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 22/01/2015.
Signatários: Cel Volney Halan Marques e Contratado-credenciados.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e CL Restaurante de Eugenópolis Ltda.
CNPJ n.º02.334.709/0001-59. Objeto: fica prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 06/01/15, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia Pública de Carangola/MG, firmado em
30/12/13. Vr. unitário da diária R$12,09 (doze reais e nove centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$ 29.016,00 (vinte e nove mil e dezesseis
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.000133.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 05/01/15. Signatários: Bel. Luiz Carlos dos Santos (p/ contratante) CL Restaurante
de Eugenópolis Ltda. (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na Cadeia Pública de Carangola/MG, Contrato nº4994 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
CL Restaurante de Eugenópolis Ltda, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/01/15, com valor mensal de
R$ 29.016,00.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05
de janeiro de 2015.
Luiz Carlos dos Santos
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 660/2014
Contrato n.º 5462
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME. CNPJ
n.º 13.874.676/0001-56. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em
Elói Mendes/MG. Preço: R$15,77(quinze reais e setenta e sete centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$8.042,70 (oito
mil quarenta e dois reais e setenta centavos), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2015.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º
88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 13/01/2015. Signatários:
Bel. Eduardo da Silva (p/contratante) Andrea Aparecida Carvalho ME
(p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5222/2014
Processo: 1511189-253/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto V.P. Ltda, CNPJ
86.465.275/0001-16. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço passando de R$3,12(três reais e doze centavos) para R$3,16 (três
reais e dezesseis centavos), destinada ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia em Cruzília/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 05/01/2015. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade(P/
Contratante) e Luiz Vilela Paranaíba(P/ Contratada).
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5233/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Rio Casca/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181
.89.4.480.0001.339030">189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Iara de Fátima Luiz Gomes Delegada
Regional de Ponte Nova/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5099/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Ponte Nova/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Iara de Fátima Luiz Gomes Delegada
Regional de Ponte Nova/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5026/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Ponte Nova/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dra. Iara de Fátima Luiz Gomes Delegada
Regional de Ponte Nova/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5024/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Mutum/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Wellington Moreira de Oliveira Delegado
Regional de Manhuaçu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5346/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Espera Feliz/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Wellington Moreira de Oliveira Delegado
Regional de Manhuaçu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5274/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Abre Campo/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Wellington Moreira de Oliveira Delegado
Regional de Manhuaçu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5081/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Manhuaçu/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Wellington Moreira de Oliveira Delegado
Regional de Manhuaçu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5126/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Manhumirim/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Wellington Moreira de Oliveira Delegado
Regional de Manhuaçu/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5350/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Montes Claros/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na

Minas Gerais - Caderno 1
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5288/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Bocaiúva/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5013/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Rio Pardo de Minas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06
.181.89.4.480.0001.339030">189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.
Assinatura: 21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5371/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Francisco Sá/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5389/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Grão Mogol/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5334/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Taiobeiras/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5368/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Salinas/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2">1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
21/01/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional
de Montes Claros/MG.
45 cm -22 654639 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033347/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000001/15. Partes: CBMMG X Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 10.068
litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 27.525,91 (vinte e sete mil quinhentos
e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294
.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro: BH/
MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Antônio Nunes
das Neves Neto.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033355/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000001/15. Partes: CBMMG X Auto Posto Oásis Ltda. Objeto:
Fornecimento parcelado mediante demanda de 7.800 litros de óleo diesel
S10 e 1.300 litros de gasolina comum. Valor: 25.012,00 (vinte e cinco mil
e doze reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro: BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM
Manoel dos Reis Moraes e Sr Danilo Couto Rodrigues.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033357/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000001/15. Partes: CBMMG X Prodoeste Veículos e Serviços
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 800 litros
de óleo diesel comum e 2.000 litros de óleo diesel S10. Valor: 7.708,00
(sete mil e setecentos e oito reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.
294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro:
BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr. Rosano
Guimarães da Silva.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033359/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000001/15. Partes: CBMMG X Posto RVM do Sudoeste Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado
mediante demanda de 1.700 litros de óleo diesel comum e 2.000 litros
de óleo diesel S10. Valor: R$ 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da
assinatura até 31Dez15. Foro: BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel
dos Reis Moraes e Sr Carlos Henrique Ribeiro do Vale.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033363/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000001/15. Partes: CBMMG X RVM Avenida Ltda. Objeto:
Fornecimento parcelado mediante demanda de 1.500 litros de óleo diesel
S10, 1.600 litros óleo diesel comum e 800 litros gasolina comum. Valor:
R$ 10.468,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Dot Orç:
1401.06.182.294.4273.0001.33. 90.30.26. Vigência: da assinatura até
31Dez15. Foro: BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes
e Sr Carlos Henrique Ribeiro do Vale.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033361/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000001/2015. Partes: CBMMG X Jacaré Auto Posto Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 1.500 litros de
óleo diesel S10, 800 litros de gasolina comum e 1.600 litros de óleo diesel
comum. Valor: R$ 10.895,00 (dez mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.33. 90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro: BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr Wilson Martoni.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9033360/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000001/15. Partes: CBMMG X Petro Qualy Comércio e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 1.000
litros de gasolina comum e 5.700 litros de óleo diesel comum. Valor:
R$ 19.266,00 (dezenove mil duzentos e sessenta e seis reais). Dot Orç:
1401.06.182.294.4273.0001.33. 90.30.26. Vigência: da assinatura até
31Dez15. Foro: BH/MG, 22jan15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes
e Sr Rogério Júlio Soares Ferreira.
– BOA – Resumo do Contrato nº 40720/15, do pregão eletrônico nº
1320139 02/14. Partes: CBMMG X Claro Comércio, Representações
e Manutenção Aeronáutica Ltda - EPP, CNPJ 08.067.614/0001-00.
Objeto: Serviços de manutenção 1 e 2 níveis nas aeronaves operadas pelo
CBMMG, em convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. Valor total:
R$ 1.364.000,00. Dot Orç nº: 4291.10.302.044.1175. 0001.339039.10.1.
Vigência: 12 meses, de 20jan15 a 19jan16. Foro: BH, 19jan15. Sig: pela
contratada Cláudio Jorge da Silva, pela contratante Cláudio Roberto de
Souza, Ten Cel BM.
– CSM – Resumo do 4º Termo Aditivo ao contrato 2979 e 2980/13.
Processo 1401269.00002/13. Partes: CBMMG X Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
segunda (preço) dos combustíveis e taxa de administração. O valor global
do contrato passa de R$ 19.506.539,32 (dezenove milhões quinhentos e
seis mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) para R$
19.807.220,29 (dezenove milhões oitocentos e sete mil duzentos e vinte
reais e vinte e nove centavos. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: BH. Data: 20jan15. Sig: Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM,
Pablo Marques de Assis e Marcos Pinheiro Pereira Diniz.
17 cm -22 654655 - 1