TJMG 23/01/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim
- 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1095117-6, Conceição Aparecida Geralda
Alves Marinho, PEBID, cargo 01, a partir de 19/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125507-2, Neide Aparecida Lourenço Rezende, EEBIA, cargo 02, a partir de 20/10/2014; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira
Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/10/2014; MaSP 319633-4, Ana
Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/10/2014;
E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 854770-5, Joelma de Assis
Silva Medeiros, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 18/11/2014; MaSP
854770-5, Joelma de Assis Silva Medeiros, PEBIA, cargo 02, a partir
de 18/11/2014; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1112129-0, Solange
Moreira Rocha, PEBID, cargo 01, a partir de 4/11/2014; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1107867-2, Patrícia Barbosa Neves Carvalho, EEBDIA, cargo 02/função, a partir de 23/11//2014; E.E. Professor
Paulo Freire - 326780- MaSP 1262410-2, Sônia de Souza, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 26/11/2014; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1262410-2, Sonia de Souza, PEBDIA, cargo 02/função,
a partir de 26/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 1301824-7, Cirlene Duarte Ferreira, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 26/9/2014; E.E. de Lagoa - 8974MaSP 1301819-7, Marcilene Duarte Ferreira, PEBSIA, cargo 01/
função, a partir de 26/9/2014; MaSP 1301819-7, Marcilene Duarte
Ferreira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 26/9/2014; MaSP
1273219-4, Rosimeira Duarte Ferreira, ASBDIA, cargo 01/função, a
partir de 26/9/2014; E.E. De Melo Viana - 9041- MaSP 1094649-9,
Marilia Assunção de Freitas Rodrigues, PEBIA, cargo 01, a partir de
3/10/2014; MaSP 1094649-9, Marilia Assunção de Freitas Rodrigues,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 3/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 204234-9, Ernerita Martins, PEBRIIA,
cargo 02, a partir de 1º/10/2014; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
961324-1, Mary Márcia dos Santos Gomes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 12/11/2014; MaSP 961324-1, Mary Márcia dos Santos Gomes,
PEBRIA, cargo 02, a partir de 12/11/2014; E.E. do Canaã - 231657MaSP 851112-3, Lecir Maria de Campos, ATBIIH, cargo 01, a partir de
25/11/2014; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 664845-5, João
Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª.
Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição
Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 380815-1, Fátima Santana
Mundim Silva, EEBIA, cargo 03, a partir de 30/10/2014; E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1328475-7, Maria da Soledade Gonçalves Andrade, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 16/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 949752-0, Geovani Aparecido Barbosa,
PEBI-M, cargo 01, a partir de 20/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 880541-8, Kênia Myrtes
Diniz, ATBIE, cargo 01, a partir de 14/3/2001, para acerto da situação
funcional; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 252427-0,
Elizabeth Santos de Sousa, PEBTI-I, cargo 02, a partir de 24/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Professor
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1116945-5, José Antonio da
Silva, ASBIC, cargo 01, a partir de 17/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 85 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824202-6, Marilda Saraiva Ferreira, EEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou, 1º, 2º e 4º quinquênio, public. em 4/5/2013, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira 9523- MaSP 588998-5, Maria Aparecida Mendes, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 334519-6, Selma Cabral Nunes de Faria,
PEBIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351845-3,
Edna de Fátima Gomes Lisboa, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 25/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 836366-5, Edom Fernandes de Aguiar, PEBID, cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
326932-1, Maria das Graças e Silva Bani, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/10/2004; MaSP 326932-1, Maria das
Graças e Silva Bani, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 5/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari
- 7986- MaSP 559731-5, Alcinei Aparecida de Souza, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 8º biênio, 5/11/2009; MaSP 559731-5, Alcinei Aparecida de
Souza, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 30/11/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320863-2, Jeaneide Vitório Mendes Silva, ATEIA,
cargo 01, a partir de 20/11/2014.

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: JUATUBA – Na EE Maria
Rita Duarte – 34410 – Masp 352.709-0, Edirlene Elisa Tosatti, PEB
1P, Anos Iniciais – admissão 2, por motivo de Retorno de Adjunção
da APAE de Florestal, com exercício a partir de 01/01/2015. BELO
HORIZONTE – Na EE Maurício Murgel– 639 – Masp 963.763-8,
Hélio Otoni Silva, PEB 2C, admissão 1, por motivo de Retorno de
Disposição junto a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com exercício a partir de 01/01/2015. BELO HORIZONTE /BARREIRO– Na
EE Engenheiro Francisco Bicalho– 1406 – Masp 448.913-4, Emanuel
Vitor Junior, PEB 2A, admissão 1, por motivo de Retorno de Disposição junto a Rede Municipal, com exercício a partir de 01/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Amélia Josefina Keesen– 744 – Masp 377.720-8, Maria Mareli dos
Santos, AXED 1A, admissão 1, com exercício a partir de 01/02/2005,
para acerto de vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Padre Eustáquio – 1571 - MASP 1380038-8, Fabíola de Fátima dos S.
França, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 19/11/2014
e exercício a contar de 17/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 02/12/2014: Mateus Leme - Na EE Elias
Salomão –34380– MASP 1063687-6, Cláudia Guimarães da Fonseca
Duarte, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 12/01/2015 e exercício a contar de 13/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Manuel Casassanta – 159 – Masp 1015922-6, Simone Aparecida
dos Santos Silva, PEB IIID, Química, 16 aulas, admissão 1, por motivo
de Decisão Judicial proferida nos autos apelação civil nº 1-0024-0957311/0001, com exercício a partir de 07/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Princesa Isabel – 469, MASP 321574-6, Rita de Cássia Passos,
PEB2P – Anos Iniciais, admissão 1, da EE Santos Anjos – 329; Para EE
Laíce Aguiar – 1252, MASP 353690-1, Denise Aguiar, PEB1P – Anos
Iniciais, admissão 1, da EE Profª. Maria Auxiliadora Lanna – 1465;
Para EE São Bento – 400, MASP 334054-4, Ana Paula Caires Fernandes, PEB1P – Anos Iniciais, admissão 1, da EE Manuel Casasanta
– 159; Para EE Emília Cerdeira – 246433, MASP 441393-6, Cinara
Giovana Morais Moreira Valadares, PEB1P – Anos Iniciais, admissão
1, da EE Manuel Casasanta – 159; Para EE Olímpia Rezende Pereira –
1279, MASP 855634-2, Ângela Aparecida Marriel de Oliveira, PEB2L,
admissão 1, da EE José Mendes Corrêa – 1091. CONTAGEM – Para
EE Francisco Firmo de Matos – 8737, MASP 352.885-8, Elizabeth
Diniz Melo, PEB1H – Anos Iniciais, admissão 2, da EE Gastão da
Cunha – 8745.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE
– Para EE Professor Leon Renault – 1180, MASP 1015516-6, Rita de
Cássia Guimarães, PEB1E – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1,
da EE Bernardo Monteiro – 2089; CONTAGEM – Para EE Nair Mendes Moreira –8559, MASP 369.064-1, Leila de Fátima Mapa, PEB1E
– Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE Governador Israel
Pinheiro – 9164.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Melo Viana – 710, MASP 1129687-8, Juliane Fernandes Lolli,
PEB1B – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias - 1694;
Para EE Melo Viana – 710, MASP 378081-4, Sara Daniela Barbosa,
PEB1D – Geografia, 16 aulas, admissão 2, da EE Divina Providência – 1872; Para EE Mauricio Murgel – 639, MASP 598467-9, Varleine Moreira Pinto, PEBT2H – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da
EE Profº. Francisco Brant – 1104; Para EE Profª. Benvinda de Carvalho – 1741, MASP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEB1D, 16
aulas, admissão 1, da EE Profº. Ricardo de Souza Cruz – 2020; Para
EE Profº. Morais – 1503, MASP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares,
PEB2L – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias – 1694;
BETIM – Para EE Nossa Senhora do Carmo – 7927, MASP 536997-0,
Valmara de Oliveira Rosas, PEB2L – Geografia, 16 aulas, admissão 2,
da EE do Bairro Amazonas – 215082; CONTAGEM – Para EE Mário
Elias de Carvalho – 8869, MASP 1054698-4, Wagner de Castro Dal
Ferro, PEBID – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da - EE Governador
Israel Pinheiro – 9164; ESMERALDAS – Para EE de Ensino Médio
- 353868, MASP 1080836-8, Davidson Geraldo de Almeida Gaspar,
PEBIA, Geografia, 16 aulas, admissão 3, da EE de Melo Viana – 9041;
IBIRITÉ – Para EE Pedro Evangelista Diniz – 9091, MASP 866766-9,
Rosenei Ferreira Diniz, PEBIE, Geografia, 16 aulas, admissão 2, da
EE Antônio Marinho Campos – 231665. SÃO JOAQUIM DE BICAS
– Para EE Professora Maria Geralda Eugênia da Silva – 9288, MASP
1133240-0, Maria Cristina Mendes Alvim, PEBIB, Geografia, 16 aulas,
admissão 1, da EE Padre Carlos Roberto Marques – 9842.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM –
Para EE Ruy Pimenta – 8800, MASP 113006-1, Dulcivane Araujo dos
Santos, PEB1B – História, 16 aulas, admissão 1, da EE Gov. Israel
Pinheiro – 9164; Para EE Presidente Tancredo Neves – 8681, Masp
863544-3, Eliane Maria Costa, PEB2D, História, 16 aulas, admissão
2, da EE Ministro Miguel Mendonça – 8630. CONTAGEM/PARQUE
– Para EE Helena Guerra – 8753, MASP 835.319-5, Welnia Kasandra
Souza Oliveira de Freitas, PEB1B – História, 16 aulas, admissão 2, da
EE Gastão da Cunha – 8745.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Odilon Behrens – 1112, MASP 939343-0, Maxwell Pinheiro,
PEB2F – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Cândida Cabral –
434; Para EE Professor Morais--1503, MASP 1000757-3, Renata Viana
Paixão, PEB2F, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Dom Cabral –
442; Para EE Celso Machado – 1074, MASP 664277-1, Daniel Pinheiro
Chagas, PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão 01, da EE Dr. Aurino
Moraes – 841; BETIM – Para EE Tito Lívio de Souza-793, MASP
969.869-7, Bignom Maia da Silva Neto, PEB2H-Matemática, 16 aulas,
admissão 1, da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901; Para E.E.
Nossa Senhora do Carmo- 7927, MASP 960.861-3, Paula Zumpano
Tassara dos Santos, PEB2E – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901; Para EE Conselheiro Afonso
Pena – 7811, MASP 619534-1, Lívia Aparecida França da Silva Maia,
PEBID, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862;
Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901, MASP 1047802-2,
Daniele Cristina Alves de Souza, PEB2D-Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Nascimento Nunes Leal – 7838; CONTAGEM – Para
EE Boa Vista – 8516, MASP 1108753-3, Cicero Antônio Costa Silva,
PEB1C – Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Adriano José Costa
– 8575; Para EE Nair Mendes Moreira – 8559, MASP 1106298-1,
Danielle Bragança, PEB 1C, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Confrade Antônio Pedro de Castro – 8702; ESMERALDAS – Para
EE Santa Quitéria – 8966, MASP1105094-5, Rafael Rodrigues Reis,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, admissão 3, da EE de Ensino Médio353868; IGARAPÉ – Para EE Profª. Maria de Magalhães Pinto – 9211,
MASP 1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade, PEB1D, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Santa Chiara – 9237.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: BELO HORIZONTE –
Para EE Padre Matias – 1694, MASP 860540-4, Solange Andrade Martins, PEB1C – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE João
Bosco Penido Burnier – 2151; Para EE Profº. Alisson Pereira Guimarães – 582, MASP 543484-0, Maria Perpétua Ribeiro de Souza, PEB
2E, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias –
1694; ESMERALDAS – Para EE de Ensino Médio - 353868, MASP
1076431-4, Maira Inostroza Gaspar, PEB1C – Língua Portuguesa, 16
aulas, admissão 1, da EE São Tomaz de Aquino – 8931; IBIRITÉ –
Para EE Antônio Marinho Campos – 231665, MASP 944073-6, Andréa
Lopes Rodrigues, PEB1E, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da
EE João Ferreira de Freitas – 223590.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM
– Para EE Profª. Maria Coutinho – 8664, MASP 1244553-2, Renata
Miranda Gazolla Duarte, PEB1A – Química, 16 aulas, admissão 3, da
EE Manoel de Mattos Pinho – 8524.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor a seguir relacionado, devendo tomar exercício no
primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM– Para a EE
Professora Maria Coutinho - 8664, MASP 1109024-8, Waldizar Pinto
Ferreira, PEB1A- Educação Física, 16 aulas, admissão 4, da EE Boa
Vista – 8516.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: ESMERALDAS – Para
a EE São Tomaz de Aquino – 8931, MASP 870634-3, Flavia Cristina
Oliveira Juliano Ramalho, EEB-IE- Especialista em Educação Básica/
Supervisão, admissão 1, da EE de Lagoa- 8974; BELO HORIZONTE
- Para a EE Emília Serdeira – 246433, Masp 1325695-3, Camila Ferreira Gomes, EEB1A – Especialista em Educação Básica/ Supervisão,
admissão 1, da EE José Mendes Corrêa – 1091.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação da servidora a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para
a EE Helena Guerra – 8753, MASP 1347385-5, Maria da Conceição
Pereira de Moraes, PEB1A – Filosofia, 16 aulas, admissão 1, da EE
Laurita de Mello Moreira – 8494.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação da servidora a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para
a EE Laurita de Mello Moreira – 8494, MASP 1139007-7, Rosilene
Fulgêncio da Silva, PEB1A – Física, 13 aulas, admissão 3, da EE Nair
Mendes Moreira – 8559.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM –
Para a EE Padre Camargos – 8788, MASP 891243-8, Márcia Lopes
de Moraes, PEB1F- LEM Inglês, 16 aulas, admissão 1, da EE Juventino Pinto Brandão - 8567; ESMERALDAS - Para a EE São Tomaz de
Aquino 8931, Masp 1127544-3, Clovis Rodrigo Palhares Silva, PEB1A
– LEM Inglês, 16 aulas, admissão 3, da EE Professor Raymundo Cândido - 330647; Para a EE De Ensino Médio -353868, Masp 1093861-1,
Paulo Pimentel Teixeira, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas, admissão 3, da
EE Professor Raymundo Candido – 330647.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para EE
Ministro Miguel Mendonça – 8630, MASP 1163736-0, Fabrícia Snatos Neves, PEBIC – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da - EE José da
Silva Couto – 8532.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14 /2015
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício
no primeiro dia do primeiro semestre de 2015: CONTAGEM – Para EE
Helena Guerra –8753, MASP 558.558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEB1G – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE Gastão
da Cunha – 8745.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 351238-1,
Valdete Caetano Martins, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a
partir de 8/4/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 363987-9,
Cláudia Regina Pinto, PEBIIN, Matemát., cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 15/7/2008.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2015
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBIVJ, cargo 01, em prorrogação a
partir desta publicação.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 08h e 30min às 09h e 30min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE:
MASP 540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEB 1P-Anos Iniciais,
admissão 1, da EE Imperatriz Pimenta –232483, de Ibirité; MASP
280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira, PEBT2 M-Anos
Iniciais, admissão 2, da EE José Pereira dos Santos – 6094, de Sarzedo; IBIRITÉ: MASP 319964-3, Maria das Dores Penna F. Aniceto,
PEB 2H-Anos Iniciais, admissão 2, da EE Governador Israel Pinheiro –
9164, de Contagem; MÁRIO CAMPOS: MASP 844774-0, Maria José
Alves Neta, PEB 1G-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Profª Lourdes
Bernadete da Silva – 7820, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 02 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 09h e 30min às 10h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE:
MASP 1067856-3, Márcio Augusto Ferreira Santos, PEB1C, Física, 16
aulas, admissão 1, da EE Profª. Ligia Maria de Magalhães – 8699, de
Contagem.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, a servidora
a seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 10h e 00min às 10h e 30 min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/
BARREIRO: MASP 939669-8, Meire Maria Novaes, PEB 1D-LEM
Inglês, 12 aulas, admissão 1, da EE José Mauro Vasconcellos – 212661,
de Contagem.
REMOÇÃO – ATO Nº 04 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 10h e 30 min às 11h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/
SEDE: MASP 377.885-9, Ismael Candido de Oliveira Junior, PEB

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 25
2P- Matemática, 16 aulas, admissão 1, do CESEC - 7765, de Betim;
CONTAGEM: MASP 1126809-1, Ronan Márcio de Miranda, PEB
1A- Matemática, 16 aulas, admissão 3, da E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 7901, de Betim; MATEUS LEME: MASP 762214-5, Delsimar Antônio Diniz, PEB 2P-Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE
Maria Rita Duarte – 034410, de Juatuba; MÁRIO CAMPOS: MASP
1034910-8, João Batista Nunes da Silva, PEB 1A- Matemática, 16
aulas, admissão 3, da EE Gramont Alves Gontijo-8001, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 05 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015 das 11h e 30min às 12h e 00min, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: CONTAGEM: MASP
1019695-4, Regiane Vieira Campos, EEB 1D-Especialista Educação
Básica, admissão 1, da EE Alberto Delpino – 426, de Belo Horizonte;
CONTAGEM/PARQUE: MASP 1326819-8, Maria Luiza Vieira Campos Fantini, EEB 1A-Especialista Educação Básica, admissão 1, da EE
Maria de Salles Ferreira – 212644, de Contagem.
REMOÇÃO – ATO Nº 06 /2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2015, das 14:00h às 15:00h, para escolher vaga
e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/ BARREIRO: MASP 951179-1, Solange Aparecida Ferreira, PEB 2L- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE José Mauro de Vasconcellos – 212661, de Contagem; MASP 1049371-6, Alessandra da Silva
Silveira, PEB 1D- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
No Parque Elizabeth – 9113, de Ibirité; BELO HORIZONTE/ SEDE:
MASP 969.053-8, Cláudia Sales do Carmo, PEB T2L- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Estudante Lívia Mara de Castro
– 8583, de Betim; MASP 892.007-6, Luís Gustavo dos Santos, PEB
2m- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Profª Lourdes Bernadete da Silva – 7820, de Betim; MASP 1182278-0, Jairo Rodrigues
Antunes, PEB 1B- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
Antonio Augusto Ribeiro – 212598, de Betim; MASP 1010153-3, Vilson Alberto Caetano, PEB 1E- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
1, da EE Adriano José Costa – 8575, de Contagem; IGARAPÉ: MASP
1129156-4, Kelly Alves de Medeiros, PEB 1 B- Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 1, da EE Gramont Alves Gontijo – 8001, de Betim.
CONTAGEM/PARQUE: MASP 555.770-7, Maísa Ribeiro Tomaz,
PEB 1 B- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Juscelino
Kubitschek de oliveira – 9181, de Ibirité. IBIRITÉ: MASP 1095983-1,
Patrícia Júnia Santos, PEB 1 D- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1261, de Belo Horizonte.
CONTAGEM: MASP 824.208-3, Alvacir de Souza Chaves, PEB 2ELíngua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, da EE Dr Lucas Monteiro
Machado – 1082, de Belo Horizonte; MASP 599.581-6, Liliana Pereira
da Silva, PEB 1E- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE
Prof. Ernesto Carneiro Santiago – 9202, de Sarzedo; MASP 1009724-4,
Arisson Flávio Ramos Ribeiro, PEB 1D- Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 1, da EE Senador Teotonio Vilela – 7951, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, à servidora a
seguir relacionada, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana
B, em 30/01/2015, das 15:00h às15:30h, para escolher vaga e receber
o memorando de exercício: IGARAPÉ: MASP 983.204-9, Geovania
Fonseca Aredes Godinho, PEB 1C-Química, 16 aulas, admissão 1, da
EE Álvaro Laureano Pimentel – 591, de Belo Horizonte/Barreiro.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 937963-7,
Paula Aparecida da Silva Braga, PA5, cargo 01, a partir de 12/12/2003,
para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1058619-6, Vânia Alves Santana, ATBID, cargo 01, a partir de 23/10/2014; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 1344977-2, Celma Borges Bleme Almeida,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/11/2014; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 974930-0, Elieide Almeida Porto, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 16/10/2014; E.E. Marieta Brochado
- 477- MaSP 452176-1, Rosangela Teixeira Jardim, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 12/10/2014; MaSP 857471-7, Sandra Gonçalves de
Oliveira Caldas, PEBIA, cargo 01, a partir de 28/10/2014; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 630587-4, Maria José Guimarães Viana,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 16/7/2014, para acerto de situação Funcional; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
621831-7, Ana Christina Teixeira Baptista, PEBIA, cargo 01, a partir de
26/10/2014; MaSP 372426-7, Beatriz Machado de Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 2/11/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
944807-7, Eduardo Moises de Jesus, ASBIE, cargo 01, a partir de
29/10/2014; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 377658-0,
Andrea Almeida da Silva, ATBIVG, cargo 01, a partir de 18/7/2014,
para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim
- 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1095117-6, Conceição Aparecida Geralda
Alves Marinho, PEBID, cargo 01, a partir de 19/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125507-2, Neide Aparecida Lourenço Rezende, EEBIA, cargo 02, a partir de 20/10/2014; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira
Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/10/2014; MaSP 319633-4, Ana
Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/10/2014;
E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 854770-5, Joelma de Assis
Silva Medeiros, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 18/11/2014; MaSP
854770-5, Joelma de Assis Silva Medeiros, PEBIA, cargo 02, a partir
de 18/11/2014; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1112129-0, Solange
Moreira Rocha, PEBID, cargo 01, a partir de 4/11/2014; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1107867-2, Patrícia Barbosa Neves Carvalho, EEBDIA, cargo 02/função, a partir de 23/11//2014; E.E. Professor
Paulo Freire - 326780- MaSP 1262410-2, Sônia de Souza, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 26/11/2014; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1262410-2, Sonia de Souza, PEBDIA, cargo 02/função,
a partir de 26/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 1301824-7, Cirlene Duarte Ferreira, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 26/9/2014; E.E. de Lagoa - 8974MaSP 1301819-7, Marcilene Duarte Ferreira, PEBSIA, cargo 01/
função, a partir de 26/9/2014; MaSP 1301819-7, Marcilene Duarte
Ferreira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 26/9/2014; MaSP
1273219-4, Rosimeira Duarte Ferreira, ASBDIA, cargo 01/função, a
partir de 26/9/2014; E.E. De Melo Viana - 9041- MaSP 1094649-9,
Marilia Assunção de Freitas Rodrigues, PEBIA, cargo 01, a partir de
3/10/2014; MaSP 1094649-9, Marilia Assunção de Freitas Rodrigues,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 3/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 204234-9, Ernerita Martins, PEBRIIA,
cargo 02, a partir de 1º/10/2014; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
961324-1, Mary Márcia dos Santos Gomes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 12/11/2014; MaSP 961324-1, Mary Márcia dos Santos Gomes,
PEBRIA, cargo 02, a partir de 12/11/2014; E.E. do Canaã - 231657MaSP 851112-3, Lecir Maria de Campos, ATBIIH, cargo 01, a partir de
25/11/2014; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 664845-5, João