TJMG 21/01/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e
sua sessão terá início dia 04/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de janeiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Pregoeiro
3 cm -20 653314 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG -Mod Pregão
(Presencial), para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário
– o Município de Santana do Garambéu torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de matérias
de consumo: limpeza, higiene e; gás de cozinha, com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município. Informa que o Edital
completo de pregão nº 002/2015 estará à disposição dos interessados,
na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
05/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de
janeiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -20 653315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG. Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo
n° 121/2013 pregão presencial nº032/2013 celebrado entre a prefeitura municipal de Santana do Paraíso e empresa SANTOS E PINHO
COMERCIO DE LENHA PARAÍSO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.781.447/0001-61. Do objeto: A PRORROGAÇÃO por 12
meses do contrato firmado entre as partes, em 13 de dezembro de 2013.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições
não alcançadas pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 12 de
dezembro de 2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
2 cm -20 653428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
011/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Convenente: CENTRO HÍPICO SAPUCAÍ DE MINAS
GERAIS – CHS/MG CNPJ nº 11.683.322/0001-07, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento as pessoas assistidas pelo Centro
Hípico Sapucaí de Minas Gerais, através do repasse feito pelo município, que será usado nas despesas com manutenção, arrendamento do
pasto, alimentação e limpeza dos cavalos, ajuda de custo dos profissionais atuantes e despesas em geral da referida entidade para o ano
de 2015.., Valor Total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), Vigência: 20/01/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 20/01/2015, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: WANDERLÉA BORSATO OLIVEIRA
CPF nº 741.550.756-87.
4 cm -20 653443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
010/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA,
LAZER E TURISMO, Convenente: LIRA SANTA RITA CNPJ nº
18.192.898/0001-02, Objeto: O presente convênio tem por objeto
a mútua cooperação entre as partes, no qual, o município repassará
uma verba em favor da Lira Santa Rita, para manutenção da banda e
remuneração dos músicos que se apresentam aos domingos na Praça
Santa Rita., Valor Total: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Vigência:
20/01/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 20/01/2015, Signatários:
Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: DÉCIO SOARES SARETTI CPF nº 929.508.258-34.
3 cm -20 653448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
007/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO VALE DA ELETRÔNICA – ACEVALE
CNPJ nº 17.418.070/0001-67, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo
e cada vez mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com o Festival Cidade Criativa, Cidade Feliz., Valor
Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Vigência: 20/01/2015 a
31/12/2015, Data de Assinatura: 20/01/2015, Signatários: Concedente:
WANDER WILSON CHAVES CPF nº 263.533.856-68, Convenente:
PATRÍCIA ADRIANA FAUSTINO CPF nº 027.368.186-95.
4 cm -20 653440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
003/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Convenente: GRUPO DE ESCOTEIROS 148º PAPA-LÉGUAS CNPJ
nº 18.192.898/0001-02, Objeto: O presente convênio tem por objeto
a mútua cooperação entre os convenentes, através do repasse de subvenção do Município para o Grupo de Escoteiros 148º Papa-Léguas,
que será utilizado em despesas diversas de custeio e investimento da
referida entidade., Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais), Vigência: 20/01/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 20/01/2015, Signatários: Concedente: NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº
676.283.466-34, Convenente: HEVERTON CLEYTON OLIVEIRA
DE SOUZA CPF nº 045.680.046-83.
3 cm -20 653437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG– EXTRATO DE CONVÊNIO: Espécie: Convênio/Processo Nº
006/2015, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: BLOCO MAJESTADES DA ALEGRIA
CNPJ nº 09.115.697/0001-10, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas
festividades carnavalescas do ano de 2015, assim como desenvolver e
incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$
5.000,00 (cinco mil reais), Vigência: 20/01/2015 a 31/12/2015, Data de
Assinatura: 20/01/2015, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: MARCELO RIBEIRO
CARNEIRO FILHO CPF nº 495.907.826-04.
3 cm -20 653547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
-ERRATA – Ref. Edital Licitação PL nº 003/2.015, PP nº 001/2.015,
Publicada em 14/01/2.015. Onde se lê: a realizar-se no dia 27/01/2015
às 09:00 h, leia-se a realizar-se no dia 09/02/2.015 às 09:00h. Eliaci das
Mercês Pereira Matoso - Presidente da CPL.
1 cm -20 653289 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Pregão
Presencial Nº 141/14 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido processo,
fará a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, atendendo
as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura, através de Early Itamar
Gonçalves EPP, Empresa Comercial, CNPJ 10.449.391/0001-80, vencedora do item 2, Termo de Contrato Nº 12/2015, Valor R$ 14.980,00 e
Bamaq S.A- Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Empresa Comercial, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54, vencedora dos itens 1 e 4, Termo de
Contrato Nº 11/2015 Valor R$ 263.500,00; nos termos da Lei 8.666/93
e 10.520/2002. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
3 cm -20 653379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Concorrência Pública Nº 014/2014 - Através da CPL
torna público e para conhecimento dos interessados, que ficam prorrogadas todas as datas anteriormente marcadas do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 014/2014 - Contratação de empresa para
gestão e locação de equipamentos e veículos leves, médios e pesados,

atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, conforme Termo de Retificação em 19/01/2015. O edital
de licitação se encontra à disposição dos interessados até às 16:00 horas
do dia 23/02/2015. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 26/02/2015. A abertura dos envelopes será realizada no dia
26/02/2015 às 09:00 horas no setor de compras e licitação da Prefeitura
Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo, 19 de janeiro de 2015.
3 cm -20 653473 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 06/15 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
de “Frei Zeca”, durante festa do Padroeiro São Gonçalo do Amarante,
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa J. C.
dos Santos Zeca ME., detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 16.500,00. Termo de Contrato
N.º 14/2015.
2 cm -20 653500 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao Pregão Presencial N.º 002/2015: Aquisição de materiais de
laboratório, atendendo as necessidades do Centro de Saúde Municipal, de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das 09:00 horas no
dia 04/02/2015 e a ETAPA DE LANCES será realizada, a partir das
09:00 horas, no dia 04/02/2015, local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
solicitação edital e-mail licitaçõ[email protected]. São G. do
R. Abaixo 20 de janeiro de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -20 653543 - 1

A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública
a celebração do 12° termo ADITIVO ao Contrato n° 002/2010, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses.
Fundamentação legal: artigo 57 §4° da lei Federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
1 cm -19 653138 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI,torna pública a
celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 022/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -20 653257 - 1
O Município de São João do Oriente - MG,torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 003/2015, Pregão Presencial nº. 003/2015, para
contratação de apólice de seguro para 4 (quatro) veículos da frota municipal , a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/02/2015,
às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159.
São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal -20/01/2015.
2 cm -20 653431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
Extrato de ratificação: Ratifico a Inexigibilidade 001/2015 em favor de
BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.748/0001-82, estabelecida Rua Padre
João Bruno, nº 71, Bairro Belvedere, na cidade de Divinópolis, Estado
de Minas Gerais, representada neste ato pelo Senhor Savio Fonseca e
Rodrigues, para contratação da Banda Sávio Fernatti, com fulcro no art.
25, III. Publicada no Átrio do Paço Municipal em 09/01/2015. Cristiano
Moreira Machado – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2015. Processo 001/2015, Inexigibilidade nº 001 /2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Anta CONTRATADO: BANDA LEX LUTHOR
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.211.748/0001-8. OBJETO: Show Artístico da Banda Savio Fernatti.
VALOR TOTAL: R$ 148.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 05/01/2015 a 17/02/2015. Assinatura do Contrato:
05/01/2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal

Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG,revogação parcial
item05- PL 00119/2014 Pregão Presencial 00041/2014. Objeto: Aquisição de Leites, Pães Diversos e bolos, destinados as Escolas Municipais,
Centros Municipais de Educação Infantil, Programas Sociais e demais
Secretarias desta Prefeitura.. Revogação por interesse público pelo
preço ser inexeqüível. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha.
Prefeito Municipal. Município de São Gonçalo do Sapucaí, abertura
PL 00017/2015 Pregão Presencial - Registro de Preços 00003/2015.
Objeto: Aquisição de Leites destinados as Escolas Municipais, Centros
Municipais de Educação Infantil, Programas Sociais e demais Secretarias desta Prefeitura.. Abertura: 04/02/2015 às 08:30 horas. Edital
e informações pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. São
Gonçalo do Sapucaí, 20 de janeiro de 2015. Plinio Domingues. Diretor de Compras e Licitações. Abertura PL 00016/2015 Concorrência
00001/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia incluindo
mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para a prestação de serviços de gerenciamento da Iluminação Pública
(IP) do Município de SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ. Abertura:
25/02/2015 às 08:30 horas. Edital e informações pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. São Gonçalo do Sapucaí, 20 de janeiro de
2015. Plinio Domingues. Diretor de Compras e Licitações. Município
de São Gonçalo do Sapucaí – MG, revogação parcial (itens carnes)PL 00115/2014 Pregão Presencial – Registro de Preços 00038/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias deste Município. Revogação por licitante não apresentar documentação no prazo exigido.
Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal.
Município de São Gonçalo do Sapucaí, abertura PL 00018/2015 Pregão
Presencial - Registro de Preços 00004/2015. Objeto: Aquisição de Carnes destinados as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Programas Sociais e demais Secretarias desta Prefeitura..
Abertura: 04/02/2015 às 13:30 horas. Edital e informações pelo site:
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. São Gonçalo do Sapucaí, 20
de janeiro de 2015. Plinio Domingues. Diretor de Compras e Licitações. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Extrato de Contratos referentes ao PL 00115/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00038/2014 que entre si celebram o Município e as empresas Orla
Distribuidora de Produtos Eireli CNPJ: 04.013.164/0001-04, Amazônia Distribuidora Ltda CNPJ: 66.476.052/0001-47, CH Comercial
Ltda CNPJ: 07.171.284/0001-28, Comercial Mauristela Ltda CNPJ:
19.103.290/0001-27, Império Distribuidora de Descartáveis e Limpeza
Ltda CNPJ: 11.833.732/0001-89, Juliana Godoy Moreira Lopes CNPJ:
38.649.612/0001-82 e Maria Stela Cunha Marques de Azevedo CNPJ:
05.300.129/0001-39 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente ao PL 00119/2014
Pregão Presencial Registro de Preços 00041/2014 que entre si celebram
o Município e a empresa Panificadora e Lanchonete Imperatriz Ltda
CNPJ: 66.370.495/0001-59 com vigência de 12 meses. Município de
São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente ao PL
00120/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00042/2014 que entre
si celebram o Município e a empresa Adelson Kennedy Lopes CNPJ:
02.327.477/0001-01 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente ao PL 00043/2014
Inexigibilidade 00010/2014 que entre si celebram o Município e a
empresa SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA
LTDA CNPJ: 10.372.200/0001-29 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente
ao PL 00107/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00032/2014
que entre si celebram o Município e a empresa William Luciano da
Costa CNPJ: 21.421.395/0001-76 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente
ao PL 00121/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00043/2014
que entre si celebram o Município e a empresa Oxigênio Campanha
LTDA CNPJ: 71.323.992/0001-36 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente
ao PL 00122/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00044/2014
que entre si celebram o Município e a empresa Orla Distribuidora de
Produtos Eireli CNPJ: 04.013.164/0001-04, Comercial Azzi e Damasceno CNPJH: 02.352.984/0001-03 e Marcilia Azevedo Grossi CNPJ:
20.821.116/0001-07 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente ao PL 00113/2014
Pregão Presencial Registro de Preços 00036/2014 que entre si celebram
o Município e as empresas Medway Log Comercio e Serviços Ltda
CNPJ: 11.735.488/0001-11,Hospfar Industria e Comercio de Produtos
Hospitalares CNPJ: 26.921.908/0001-21, Help Farma Produtos Farmaceuticos CNPJ: 02.460.736/0001-78, Med Center Comercial Ltda
CNPJ: 00.874.929/0001-40, Global Hospitalar Importação e Comercio
Ltda CNPJ: 12.047.164/0001-53, Girofarma Medicamentos Ltda CNPJ:
07.876.749/0001-46, Drogafonte Ltda CNPJ: 08.778.201/0001-26,
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91,
Cirurgica Prime Comercial Ltda CNPJ: 19.274.874/0001-65,Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ:
03.652.030/0001-70, Acácia Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ:
03.945.035/0001-91, Alfalagos Ltda CNPJ: 05.194.502/0001-14 E
Ativa Comercial Hospitalar LTDA CNPJ: 04.274.988/0002-19 com
vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG,
extrato de contrato referente ao PL 00112/2014 Pregão Presencial
Registro de Preços 00035/2014 que entre si celebram o Municipio e a
empresa Sebastião Marques EPP CNPJ: 26.313.494/0001-58, Juliana
Godoy Moreira Lopes CNPJ: 38.649.612/0001-82, Espaço Vida
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda – ME CNPJ:
08.529.979/0001-00, Pharmanutri Comercio de Medicaments e Produtos Nutricionais Ltda CNPJ: 10.323.886/0001-68 e Natural Formulas
Ltda CNPJ: 03.760.627/0001-39 com vigência de 12 meses. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, extrato de contrato referente
ao PL 00114/2014 Pregão Presencial Registro de Preços 00037/2014
que entre si celebram o Municipio e a empresa Canedo Comercio e
Representação Ltda CNPJ: 13.169.585/0001-10, Centro Oeste Lubrificantes Ltda CNPJ: 04.863.245/0001-01, Posto Novo Século CNPJ:
03.329.501/0001-04, Dellas Comercio e Transportes Ltda CNPJ:
03.316.661/0001-19 E Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda
CNPJ: 04.238.970/0001-80 com vigência de 12 meses. Publique-se e
Cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal.

Município de Sete Lagoas/MG– Julgamento de impugnação e aviso
de edital – Pregão Presencial n° 104/2014. O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que após julgar parcialmente procedente o
mérito das impugnações interpostas pelas licitantes TIM Celular S/A
e OI Móvel S/A nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 104/2014 cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel nos termos solicitamos pela Secretaria Municipal de Administração, reagenda a seguinte data para realização do certame. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 03/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h:15min do dia 03/02/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Gisele Moreira da
Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 006/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n°006/2015 cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de livros de literatura infantil, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 04/02/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 04/02/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Vinicius Barroso
Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras

22 cm -20 653310 - 1

7 cm -20 653511 - 1

4 cm -19 652762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG– Extrato de Processo - PAC nº 058/2014 – Pregão Presencial nº
032/2014. Objeto: Contratação de serviços de propaganda volante de
caráter informativo, educacional e de orientação social em veiculo tipo
passeio para manutenção das atividades da administração municipal,
conforme solicitação. Abertura: 05/05/2015 às 10h00min. Local: Praça
Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Contato: (33) 3352-1286 – Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal. Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 059/2014 – Pregão Presencial “SRP” nº 033/2014. Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de gás de cozinha para manutenção das atividades das
secretarias municipais, conforme solicitação. Abertura: 05/02/2015 às
13h00min. Local: Sala de licitações, situada à Praça Prefeito Armando
Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura
Batista – Prefeito Municipal
4 cm -19 653177 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG, torna público que realizará no
dia 09/02/2015, às 13h30, LEILÃO PÚBLICO nº 001/2015, Processo
009/2015 para alienação dos bens móveis (Motoniveladora Huber
Waco modelo 140 S Ano 1980, Retroescavadeira Case 580H Ano 1981
e Caminhoneta VW Saveiro CL 1.6 Ano 1994) inservíveis ao uso da
Prefeitura Municipal de São Tiago/MG. Informações: (32) 3376-1086.
O Edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio:www.saotiago.
mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 20 de janeiro de 2015. Maria
Karla Andrade Reis - Presidente da CPL.
2 cm -20 653389 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 01/2015, para
“Contratação de empresa para construção de muro de arrimo na Rua
Rio Congo, Bairro Jardim Planalto, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. Protocolar até as 09:00hs, do dia
09/02/2015, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo.
Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital encontra-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br, e no Setor de
Compras. Valor Estimado: R$ 42.589,67. Prazo de execução: 2 meses.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 20 de janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG publica extrato de contrato nº
01/2015– PP Para Registro de Preços96/2014- Empresa: Posto Sarzedo
LTDA, CNPJ Nº: 16.789.463/0001-14. Objeto: “Aquisição de combustível para roçadeira da Secretaria de Meio Ambiente, veículos da
Prefeitura Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar
e Civil”. Valor total: R$ 1.029.299,64 (Hum milhão, vinte e nove mil,
duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
05/01/15 a 05/01/16.
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MUNICIPIO DE SERRANIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/15.
PL Nº 04/15.OBJETO: Divisórias em Eucatex . Abertura dia 30/01/15
às 13.00 HS.Os interessados deverão retirar o Edital no site www.
serrania.mg.gov.br Serrania, 20/01/15. Emerson dos Santos Silva
- Pregoeiro
1 cm -20 653504 - 1

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial n.
001/2015, tipo: menor preço global, para Contratação de pessoa jurídica
para execução de serviços de limpeza urbana e rural. Dia 03/02/2015,
às 10:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521. Solicitação de Edital: e-mail: licita@
simaopereira.mg.gov.br. Alexandre Rodrigues Teixeira, Pregoeiro. Em
20/01/2015.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de adjudicação e homologação
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a
adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº. 069/2014,
Tomada de Preços nº. 011/2014 Objeto: Reforma de Quadra piliesportiva. Vencedor artecim Artefatos de Cimento Ltda- ME, valor:
R$52.237,55. Em 12/01/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 069/2014, Tomada
de Preços nº. 011/2014 Objeto: Reforma de Quadra piliesportiva. Vencedor artecim Artefatos de Cimento Ltda- ME, valor: R$52.237,55. Em
13/01/2015. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– INEXIGIBILIDADE Nº 001
– 2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 – 2015 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Credenciamento n.º 001/2015, dia 06 de fevereiro de 2015, às 14 (quatorze)
horas – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através
do Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
email [email protected]. T. Otoni, 20/01/2015 – Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Associação Hospitalar Santa Rosália - REFERÊNCIA: Inexigibilidade 019/2013 –
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, que passa a ter vigência
até 22/11/2015. T. Otoni, 25 de novembro de 2014. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADO: Associação Hospitalar Santa Rosália - REFERÊNCIA: Inexigibilidade
019/2013 – OBJETO: Alterações contratuais: O item 1.4 com o valor
R$ 516.094,96, mensal, e onde se lê IAC, será IGH – Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar, conforme Portaria/MS nº 142 de 27 de
janeiro de 2014; Será acrescido ao item 4, recurso fonte federal referente a RUE, de acordo Portaria Gabinete do Ministro nº 1683 de 8 de
dezembro 2014, no valor mensal, de R$ 252.770,24; No item 4.2 Incentivo Qualificação UPA; terá um acréscimo de R$ 200.000,00, mensal,
de acordo Portaria nº 2425, de 11 de novembro 2014. Demais condições permanecem inalteradas. T. Otoni, 20 de janeiro de 2015. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 001/2015 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 06 de fevereiro
de 2015, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na
Sala de Reuniões de Licitações, na modalidade Pregão Presencial nº.
001/2015, Processo Administrativo nº 682/2014, cujo objeto é a aquisição de Hortifrutigranjeiros para complementação da merenda dos alunos das Escolas Municipais de ensino fundamental, infantil e creches.
Recurso Qese. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada à Av. Acesita, nº. 3230, Bairro São José, Timóteo/MG.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Timóteo, 20 de janeiro de 2015. José Pereira – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 0003/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, conforme especificado
no edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 02
de fevereiro de 2015, às 13h: 00min. CREDENCIAMENTO, às 13h:
30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº
36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
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O Município de Toledo/MG - Aviso de licitação, pregão presencial
002/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 10h00min Horas do dia 03/02/2015, em sua sede,
Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo/MG, a habilitação para
o processo licitatório nº. 005/2015, Pregão Presencial nº. 002/2015,
Edital nº. 004/2015, referente à aquisição de uma máquina Pá carregadeira e uma Retro escavadeira nova, zero Km, conforme especificações
constantes no anexo I do edital. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(035) 3436-1219/ e-mail:[email protected]; [email protected]. Toledo – MG, em 20 de janeiro de 2015. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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O Município de Toledo/MG– Aviso de licitação, Pregão Presencial
003/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 14h00min do dia 04/02/2015, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº. 08 – centro, a habilitação para o Processo Licitatório nº. 006/2015, Pregão Presencial nº. 003/2015, Edital nº. 005/2015,
referente o registro de preço para aquisição parcelada de pedra bica
corrida, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado à manutenção e conservação das estradas vicinais e vias urbanas
do município de Toledo. O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219. Toledo-MG, em 20 de janeiro de 2015. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
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O Município de Toledo-MG, Aviso de licitação, Concorrência nº.
002/2015, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará realizar às 10h00min. Do dia 23/02/2015, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à habilitação para o processo licitatório nº. 007/2015, modalidade Concorrência nº. 002/2015,
Edital nº. 006/2015, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Loteamento Jardim Bom Jesus. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone
(035) 3436-1219, com João Tobias Pinto – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 20 de janeiro de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Nova Abertura da Licitação. Pregão Presencial nº 918/2014.
Secretaria Municipal de Administração. Diretoria de Compras. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido
alteração feita no edital, fica designada nova data da Sessão Pública