TJMG 31/12/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de
setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Rodrigo Henrique Resende, Matrícula: 1135196-2 - CPF:
035.935.016/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
29 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rodrigo Magnus Barbosa, Matrícula: 1236398-2 - CPF:
044.515.146/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de
dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Rodrigo Martins de Oliveira, Matrícula: 1084139-3 - CPF:
040.236.196/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de julho
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo
Nunes Ribeiro, Matrícula: 1258230-0 - CPF: 035.588.756/80. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a
contar do dia 11 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da
necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
18 de janeiro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rodrigo Sestalo Alves, Matrícula: 1271039-8 - CPF:
069.481.846/18. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 31
de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rogerio Basilio de Souza, Matrícula: 1217226-8 - CPF:
968.735.666/91. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 03 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de
setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Romeu Honorato Filho e Silva, Matrícula: 1154277-6 - CPF:
066.632.436/08. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
20 de outubro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Romildo da Silva Junior, Matrícula: 1294197-7 - CPF:
058.944.466/27. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 14 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
05 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Ronaldo Adriano da Silva, Matrícula: 1242796-9 - CPF:
074.684.706/85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16
de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Ronaldo Bicalho Cardoso, Matrícula: 1125978-5 - CPF:
054.774.596/62. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de novembro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com

a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13
de junho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Ronaldo Ferreira da Silva, Matrícula: 1284426-2 - CPF:
034.606.716/29. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12
de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Ronaldo Firmino da Silva, Matrícula: 1346429-2 - CPF:
774.861.106/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 18 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em
20 de setembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Ronaldo Martins Ribeiro, Matrícula: 1265796-1 - CPF:
044.055.826/37. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA
SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de
novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Ronaldo Rodrigues Ferreira, Matrícula: 1144129-2 - CPF:
059.883.536/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de
novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Rondineli Pereira de Araujo, Matrícula: 1133823-3 - CPF:
041.380.966/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
16 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Roney Lopes Pereira, Matrícula: 1133644-3 - CPF:
042.618.416/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
27 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Roni Marcio Domingos, Matrícula: 1238853-4 - CPF:
006.350.626/23. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 25 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem celebrado em 01 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rosaria Aparecida da Paixao,
Matrícula: 1308999-0 - CPF: 026.715.546/80. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
01 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 21 de março de 2013 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Rosiane da Penha Andrade, Matrícula: 1334685-3 - CPF: 797.410.026/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social
celebrado em 10 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado

de Defesa Social e Rosilene Cordeiro Maximo da Cunha, Matrícula: 1341087-3 - CPF: 462.719.106/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
19 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rubens Geraldo Izidoro, Matrícula: 1236255-4 - CPF:
049.911.266/06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
30 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Samuel Dias de Castro, Matrícula: 1187262-9 - CPF:
072.971.986/33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
09 de fevereiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sander Lucio Alves Prado, Matrícula: 1298635-2 - CPF:
012.547.966/22. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20
de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Sandra Carvalho de Souza, Matrícula: 1174780-5 - CPF:
054.532.706/75. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 03 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02
de junho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Sara Karine Lopes do Carmo, Matrícula: 1283233-3 - CPF:
073.990.916/92. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
11 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sebastiao Mota Santos, Matrícula: 1193016-1 - CPF:
846.083.586/34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
05 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sergio Henrique Ferreira, Matrícula: 1078820-6 - CPF:
529.156.116/53. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
31 de março de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sergio Luiz de Andrade, Matrícula: 1277696-9 - CPF:
621.046.596/04. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
16 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sergio Matias Viegas, Matrícula: 1094079-9 - CPF:
039.730.966/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO

ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
09 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Sidnei da Silva Martins, Matrícula: 1156489-5 - CPF:
058.585.546/36. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em
04 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Silvano Lucas da Silveira, Matrícula: 1202867-6 - CPF:
065.152.466/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 16 de junho de 2014 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Silvia Joseane Fidelis, Matrícula:
1368109-3 - CPF: 060.894.666/46. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14 de
novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE
– Subsecretária de Inovação e Logística.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagogista celebrado em 09 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Simone Marcia de Jesus, Matrícula: 979017-1 CPF: 963.393.816/34. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art.
13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de julho
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sinval
Ferreira Junior, Matrícula: 1259850-4 - CPF: 013.667.666/95. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a
contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da
necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 14 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sonia Justiniano Gomes,
Matrícula: 1355621-2 - CPF: 877.472.606/44. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
28 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem celebrado em 04 de novembro de 2009 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e Sonia Tavares de Oliveira,
Matrícula: 1079857-7 - CPF: 113.881.768/66. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
03 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade
de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua
situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de
dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Tadeu Wallysson Campos da Costa, Matrícula: 1117685-6 - CPF:
036.516.546/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização
de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração
Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologo celebrado em 26 de junho de 2014 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Tais Emiliana de Brito, Matrícula: 1368008-7 CPF: 097.595.396/67. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art.
13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de novembro de
2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de
novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues, Matrícula: 1185448-6
- CPF: 053.656.306/37. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art.