TJMG 30/12/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014
médicos e de enfermagem. Processo Licitatório n° 232/2014. Dia
da abertura: 08 de Janeiro de 2015 as 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
br. SORAYA SIMÕES FERREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–– Processo de Licitação PRC/197/2013-Processo Administrativo PMC/15769/2011-Concorrência 016/13-Contrato de Prestação de Serviços PMC/066/2013. O Prefeito de Congonhas, Estado
de Minas Gerais, e a Secretária Municipal de Obras, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO
as razões motivadoras do presente ato administrativo, RESOLVEM, com fulcro no artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93,
em razão do descumprimento dos termos da Cláusula 7.1.20 e
7.1.27 do Contrato de Prestação de Serviços nº PMC/066/2013,
da Concorrência nº016/2013, ratificar o entendimento esposado
no Parecer Jurídico de fls. 963/966 e aplicar à empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILA PACK LTDA, CNPJ nº
14.205.382/0001-02, as sanções administrativas de MULTA, no
valor de R$25.951,99 (vinte e cinco mil, novecentos e cinqüenta e
um reais e noventa e nove centavos), correspondente a 02% (dois
por cento) sobre o valor da licitação, na forma da cláusula 9.1.2
do referido instrumento contratual (art. 87, II da lei 8.666/93), e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração deste Município de
Congonhas pelo prazo de 1 (um) ano, contado da publicação do
presente ato (art. 87, III da Lei 8.666/93). A multa aplicada pelo
presente ato será descontada da garantia prestada, consoante item
13.8 do Edital de Concorrência nº PMC/016/2013 (fls. 188 dos
autos do Processo Administrativo nº PMC/015769/2011) sendo
que, quanto ao valor excedente da importância da garantia, deverá
ser obedecido o disposto no art. 87, §1º da Lei 8.666/93 e nos
termos das cláusulas 9.8 do contrato administrativo citado no
“caput” (fls.923). Congonhas, 05 de dezembro de 2014. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito/Rosemary Aparecida Benedito-Secretária de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.425/14. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
058/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa Drogaria Silvius Ltda, para fornecimento do
suplemento alimentar ISOSOURCE SOYA embalagem de 01(um)
litro e de FRALDAS DESCARTAVEIS, para cumprimento da
Liminar Deferido nos Autos nº 0194.14.008.470-9, tendo como
impetrante Marlon Victor Gonçalves, representado por sua mãe
Aurilene Marcolino de Santana, e do suplemento alimentar PREGOMIN PEPTI embalagem com 400 grs, para cumprimento da
Liminar Deferido nos Autos nº 0074999-96.2014.8.13.0194,
tendo com impetrante Alicia Costa Pereira, representada pelo seu
pai Naguio Martiniano Pereira, ao valor global de R$ 16.487,85
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos). Recurso: PAB – FIX/GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 19 de dezembro de
2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.441/14. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
061/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a
contratação da empresa WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para
execução de serviços emergenciais de implantação e manutenção de sistemas de rede de telecomunicações para transporte de
dados corporativos, sistema de comunicação de voz e acesso à
rede de internet pública no Município de Coronel Fabriciano/MG,
ao valor global de R$ 296.620,00 (duzentos e noventa e seis mil
e seiscentos e vinte reais). Recursos: Próprio, (PBF – CRASU)
Cras União, (PFMC – CREAS) Piso Fixo Média Complexidade,
(SAÚDE) Gastos com saúde – 15%, (ENSINO) Educação Básica,
nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de dezembro
de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da
CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1.430/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/14. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano fará a contratação da Empresa UNIVALE
TRANSPORTES LTDA, para fornecimento de vale - transportes na modalidade de Recarga de Cartão Catraca Eletrônica,
destinados aos servidores de diversas Secretarias do Município,
e passagens para atender aos alunos da educação especial/educação inclusiva, que estudam em diversas escolas estaduais no
município de Ipatinga, recurso: Próprio, ao valor global de R$
951.228,32 (novecentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte
e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 25, inciso
I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 22 de dezembro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA/MG– PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2014 – A
Prefeitura Municipal de Cruzília faz saber que realizará através da
empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Processo Seletivo Simplificado de provas para provimento dos cargos/funções
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TNS TÉCNICO
EM ENFERMAGEM, TNS PSICÓLOGO, TNS ENFERMEIRO,
TNS FISIOTERAPEUTA, TNS CIRURGIÃO DENTISTA, TNS
NUTRICIONISTA, TNS MÉDICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As inscrições ficarão abertas no período de
02/03/2015 a 31/03/2015, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA, onde estará afixado o Edital, e no site: www.
tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão
ser obtidas. Cruzília, 29 de dezembro de 2014 – Joaquim José
Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG–
Extrato de Contrato - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto
e Renata Cândida da Costa - ME – Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais/apresentação do conjunto musical: André,
Leandro & Léo, nas festividades do dia do Município 2014 a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2014, em logradouro público.
Inexigibilidade – fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor Global: R$
6.000,00 (seis mil reais) – Dot.Orç: 2-12-1-13-392-015-2.00653.3.90.39 do orçamento vigente – Ass: 09/12/2014 – Foro: São
João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça –
Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Processo Licitatório nº 43/2014 - Tomada de Preço nº 03/2014. Partes: Município de Divino das Laranjeiras X H & C Construtora
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, na

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
forma de execução indireta, sob regime de empreitada por Preço
Global, incluindo-se material e mão de obra para execução de
Portal e Serviços diversos conforme Planilha de custos de acordo
com o Convênio Nº 024583125/2007 firmado entre o Ministério
do Turismo e o Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data do
Contrato: 19/12/2014. Valor do Contrato: R$ 172.018,86 (Cento e
setenta e dois mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Divino
das Laranjeiras, 29 de dezembro de 2014. Francisbene Costa Santos - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG.
Assunto: Extrato de contrato. Processo 148/2014. Dispensa
043/2014. Objeto: locação de imóvel para instalar a empresa
Mutuca Distribuição e Logistica Ltda. Dotação: 02.03.00.23.691
.0703.4.048.3390.36.00, reduzido 107. Vigência: até 31/12/2014.
locatário: Município de Elói Mendes – Prefeitura. locador: Jorge
Luis Maiolini. Interveniente: Mutuca Distribuição e Logistica Ltda. Valor mensal do aluguel R$4.000,00. Valor total
R$25.733,33. Elói Mendes, 02/07/2014. Wiliam Cadorini. Jorge
Luis Maiolini. Francis Mendes Ferreira. Processo 192/2014. Pregão 096/2014. Objeto: fornecimento de bala de goma, batata
palha, bombom, paçoquinha, pipoca e pirulito para utilização na
semana da criança, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação: 02.06.03.13.392.0473.4.167.3390.30.
00. Reduzido 308. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: CH Comercial
Ltda. Itens 2(14,75), 5(0,65),6(5,95). Valor R$5.731,00. Izael
Vitor Maciel ME. Itens 1(9,95),3(28,60),4(11,50). Valor total
R$4.731,55. Elói Mendes, 24/09/2014 Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Camilla Karen Scalco Conti Neves. Izael Vitor
Maciel. Extrato de aditivo de contrato. Processo supra. Aditiva-se
em 2,06% no valor de R$118,00 para a empresa CH comercial
Ltda e 2,10% no valor de R$99,50 para a empresa Izael Vitor
Maciel ME nos termos do art 65, I, alínea b da Lei 8666/93 tendo
em vista que a quantidade licitada foi insuficiente. Dotação: 02
.06.03.13.392.0473.4.167.3390.30.00. Reduzido 308. Elói Mendes, 24/09/2014 Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Camilla
Karen Scalco Conti Neves. Izael Vitor Maciel. Extrato de contrato. Processo 195/2014. Dispensa 053/2014. Objeto: contratação
de empresa apta a construção de Ponte Mista (concreto armado/
estrutura metálica) n os seguintes locais: Rua Cel Horácio Alves
Pereira, Estrada Municipal Córrego Rico, Estrada Municipal próximo a faz Nelson Franco e Estrada Municipal próximo a cachoeira do Paulo Roberto. Dotação: 02.11.00.26.782.0710.3.121.449
0.51.00, reduzido 723. Vigência: 4 meses. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Construtora AL Ltda.
Valor R$162.560,14. Elói Mendes, 22/09/14. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos. Processo 197/2014.
Pregão 099/2014. Objeto: contratação de empresa apta a realização de curso para eletricistas de manutenção em iluminação
pública (IP). Dotação: 02.03.00.04.122.0052.4.023.3390.39.00
reduzido 53. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Sincrono Escola de Formação Tecnica Ltda. Valor R$6.410,00. Elói Mendes, 20/10/14.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcos Antonio de Paiva.
Processo 199/2014. Pregão 101/2014. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e promoção social. Dotação: 02.
09.00.08.122.0052.3.433.4490.52.00 reduzido 806. Vigência: até
31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
contratado: Adenise Maria da Silva Santos ME. Itens 4(360,00)
,9(198,00),13(89,00),14(240,00). Valor R$1.565,00. Astem Eq e
Móveis Ltda. Itens 3(1299,00),12(279,00). Comercial Farah Ltda.
Itens 10(149,95),11(440,00). Valor R$589,95. Markoluka Móveis
e Eq Ltda. Itens 1(510,00),2(1460,00). Valor R$5.030,00. Roger
Eduardo dos Santos ME. Item 8(378,00). Valor R$378,00. Sudeste
Ind e Com de Móveis Ltda. Itens 5(184,00), 6(69,00),7(398,00).
Valor R$3.602,00. Elói Mendes, 22/10/14. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Adenise Maria da Silva Santos. Carlos Antonio Matias. Emerson Dieb Farah. Mara Penha de Oliveira Rocha.
Roger Eduardo dos Santos. Estefson Ferreira da Silva. Processo
201/2014. Pregão 102/2014. Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais de consumo solicitado pela Sec Municipal de Educação e cultura e sec Mun de Desenvolvimento e Promoção Social.
Dotação: reduzido 259, 266, 362,505. Vigência: até 31/12/2014.
contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado:
Ana Paula da Cunha Reis Eireli ME. Itens 2(250,00),4(225,00).
Valor R$16.350,00. Astem Eq e Móveis Ltda. Itens 5(905,00),6(
2125,00),7(211,00),8(449,00),10(899,00),11(1159,00),12(1449,0
0),13(965,00),14(218,00),15(159,00). Valor R$33.132,00. Roger
Eduardo dos Santos ME. Itens 1(2.155,00),3(378,00). Valor
R$5.935,00. Elói Mendes, 23/10/14. Wiliam Cadorini – Prefeito
Municipal. Ana Paula da Cunha Reis. Antonio Matias. Roger Eduardo dos Santos. Processo 202/2014. Inexigibilidade 026/2014.
Objeto: contratação da peça teatral Peppa Pig para comemoração
do dia das crianças com apresentação no dia 11/10/2014 no ginásio poliesportivo Mutucão. Dotação: reduzido 310. Vigência: até
31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
contratado: Associação Artistica Janet Finatti. Valor R$4.000,00.
Elói Mendes, 10/10/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Moises Tadeu Terra. Processo 203/2014. TP 010/2014. Objeto:
contratação de empresa apta a realização de consultoria e assessoria com o objetivo de diagnosticar o impacto estrutura e orçamentário da atual carreira dos profissionais do magistério, bem
como avaliar e sugerir reestruturação acompanhada de projeção
do impacto financeiro na arrecadação de Eloi Mendes – MG.
Dotação: reduzido 801. Vigência: 90 dias. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: C.E. Sanches e Cia Ltda.
Valor R$33.890,00. Elói Mendes, 19/11/14. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal. Carlos Eduardo Sanches. Processo 205/2014.
Pregão 104/2014. Objeto: fornecimento de equipamentos solicitado pela secretaria municipal de educação e cultura. Dotação:
reduzido 266. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Comercial Farah Ltda.
Itens 1(46,00),2(489,00),3(705,00),6(71,00),7(289,00),11(34,90),
12(695,00),13(1660,00),15(1980,00),16(60,00),17(449,00),19(38
8,00),20(217,00),23(886,00). Valor R$17.697,80. Comercial Infomed Ltda ME. Itens 21(395,00),22(580,00). Valor R$1.765,00.
Lavras Comercial Ltda ME. Item 10 (56,50). Valor R$169,50.
Markoluca Móveis e Eq Ltda. Itens 4(1.279,00),8(123,00),18(1
099,00),24(91,00). Valor R$4.722,00. Nova ML Dist Ltda ME.
Itens 5(740,00),14(1.725,00). Valor R$13.565,00. Talane Comercio de presentes e brinquedos Ltda ME. Item 9(119,00). Elói Mendes, 12/11/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Ivayr Dieb
Farah. Joana Darc Chagas Leite. Mara Gauarieiro Ramos. Mara
Penha de Oliveira Rocha. Messias Henrique Franklin Reis. Ronan
Fressato. Processo 207/2014. Concorrencia 011/2014. Objeto:
contratação de empresa apta a pavimentação na arena da praça de
eventos. Dotação: reduzido 667. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Pavican
Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Valor R$127.522,00. Elói
Mendes, 28/11/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Ana
Flavia Ferreira Rodrigues. Processo 208/2014. Pregão 106/2014.
Objeto: fornecimento de equipamentos de informática solicitado
pelas secretarias municipais de Administração e Desenvolvimento
e promoção social. Dotação: reduzido 77, 564. Itens 1(1899,00),2
(179,00),3(449,00),4(1369,00),5(19800,
00),6(9700,00),7(6500,00). Total R$39.896,00. Vigência: até
31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Rodrigo Damasceno Ferreira EPP. Elói Mendes,

11/11/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Rodrigo Damasceno Ferreira. Processo 210/14. Inexigibilidade 027/2014. Objeto:
contratação de empresa apta para prestação de serviços de exames médicos para os usuários do SUS DE Eloi Mendes. Dotação: reduzido 439. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Hospital Nossa
Senhora da Piedade. Valor R$50.002,20. Elói Mendes, 07/11/14.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Eustáquio Mendes. Processo 219/14. Inexigibilidade 028/2014. Objeto: contratação de
empresa apta para realização do 8º campeonato Interestadual de
Muay Thai que acontecerá no dia 07/12/2014 no ginásio Mutucão.
Dotação: reduzido 149. Vigência: até 31/12/2014. contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Liga Mineira
de Muay Thai do Estado de MG. Valor R$3.000,00. Elói Mendes,
01/12/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. João Ronaldo
dos Santos. Processo 201/2014. Pregão 102/2014. Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais de consumo solicitado pela
Sec Municipal de Educação e cultura e sec Mun de Desenvolvimento e Promoção Social. Dotação: reduzido 259, 266, 362,505.
Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Ana Paula da Cunha Reis Eireli
ME. Itens 2(250,00),4(225,00). Valor R$16.350,00. Astem Eq e
Móveis Ltda. Itens 5(905,00),6(2125,00),7(211,00),8(449,00),10
(899,00),11(1159,00),12(1449,00),13(965,00),14(218,00),15(15
9,00). Valor R$33.132,00. Roger Eduardo dos Santos ME. Itens
1(2.155,00),3(378,00). Valor R$5.935,00. Elói Mendes, 23/10/14.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Ana Paula da Cunha Reis.
Antonio Matias. Roger Eduardo dos Santos. Processo 205/2014.
Pregão 104/2014. Objeto: fornecimento de equipamentos solicitado pela secretaria municipal de educação e cultura. Dotação:
reduzido 266. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Comercial Farah Ltda.
Itens 1(46,00),2(489,00),3(705,00),6(71,00),7(289,00),11(34,90),
12(695,00),13(1660,00),15(1980,00),16(60,00),17(449,00),19(38
8,00),20(217,00),23(886,00). Valor R$17.697,80. Comercial Infomed Ltda ME. Itens 21(395,00),22(580,00). Valor R$1.765,00.
Lavras Comercial Ltda ME. Item 10 (56,50). Valor R$169,50.
Markoluca Móveis e Eq Ltda. Itens 4(1.279,00),8(123,00),18(1
099,00),24(91,00). Valor R$4.722,00. Nova ML Dist Ltda ME.
Itens 5(740,00),14(1.725,00). Valor R$13.565,00. Talane Comercio de presentes e brinquedos Ltda ME. Item 9(119,00). Elói Mendes, 12/11/14. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Ivayr Dieb
Farah. Joana Darc Chagas Leite. Mara Gauarieiro Ramos. Mara
Penha de Oliveira Rocha. Messias Henrique Franklin Reis. Ronan
Fressato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG.
Assunto: Extrato de aditivo de contrato: Processo 083/2013.
Tomada de Preço 02/2013. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Pontal Construtora e Prestadora
de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar acabamento da base do bem tombado “Escultura do Cristo”.
Prorroga-se a vigencia do contrato para vencer em 11/02/2015
nos termos do art 57, § 1º, II da Lei 8666/93 tendo em vista que
será necessário a colocação de vidros que não estão inclusos no
projeto desta obra. Eloi Mendes, 11/05/2014. Wiliam Cadorini.
Renato Ferreira de Freitas. Processo 115/2013. Tomada de Preço
008/2013. Objeto: Contratação de empresa apta a construção de
prédio escolar para o ensino fundamental no bairro São Cristovão. Contratante: Município de Eloi Mendes – prefeitura. Contratado: Construtora Rezende Silva Ltda ME. Aditiva-se em 12,11%
no valor de R$37.886,73, e suprime-se em 1,09 % no valor de
R$3.410,12 nos termos do art 65, I, alínea a da Lei 8666/93 tendo
em vista que houve alteração no projeto arquitetônico e estrutural. Eloi Mendes 07/11/2014. Wiliam Cadorini – prefeito Municipal. Leandro Ribeiro Rezende. Processo supra. Prorroga-se a
vigência do contrato nos termos do art 57, § 1º, I, da lei 8666/93
para vencer em 14/12/2014. Eloi Mendes, 10/11/2014. Wiliam
Cadorini – prefeito Municipal. Leandro Ribeiro Rezende. Processo 123/2013. Concorrência 003/2013. Objeto: contratação de
empresa apta a construção de faixa de pedestre elevada em diversas ruas do municipio. Contratante: Município de /Eloi Mendesprefeitura. Contratado: Pontal Construtora Ltda. Aditiva-se em
4,08% no valor de R$1473,79 nos termos do art 65, I, alínea b da
Lei 8666/93tendo em vista o aumento nas peças cor cinza devido
a inclinação variável das ruas, e suprime-se em 23,97 % no valor
de R$8658,53 nos termos do art 65, § 1º da Lei 8666/93. Eloi
Mendes, 24/04/2014. Wiliam Cadorini. Magda Regina de Moura.
Processo supra. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer
em 25/12/2014 nos termos do art 57,§1º,II da lei 8666/93 tendo
em vista que com o iniciuo das obras verificou-se grande quantidade de tubulação de redes de abastecimento de água ocasionando atraso na obra. Eloi Mendes, 24/04/2014. Wiliam Cadorini.
Magda Regina de Moura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG)-AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 096/2014 - DISPENSA N.º 032/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a ratificação de
contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA:
COMERCIAL MINEIRA DE FOGOS LTDA. - ME inscrita no
CNPJ sob o nº 14.466.360/0001-98, com sede na cidade de Contagem (MG). OBJETO: Aquisição de fogos pirotécnicos. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais.). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente
dispensa de licitação. Entre Rios de Minas, 29 de Dezembro de
2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -29 646616 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 013/2014. A Prefeita de Formoso, Minas Gerais,
declara a inexigibilidade da contratação da empresa ADPM Administração Pública para Municípios Ltda, prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria
contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública no valor global de R$ 103.260,00 vigendo de 01 de
Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Formoso, 29.12.2014.
Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
013/2014. A Prefeita de Formoso, Minas Gerais, ratifica a inexigibilidade da contratação da empresa ADPM - Administração
Pública para Municípios Ltda, prestação de serviço técnico profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração pública no valor
global de R$ 103.260,00 vigendo de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de
Dezembro de 2015. Formoso, 29.12.2014. Antônio Moreira dos
Santos Neto. Presidente da CPL.
4 cm -29 646612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015; OBJETO: Aquisição de
Combustíveis e Derivados para atender a Frota de Maquinas e
Veículos das Secretarias Municipais de Galileia MG, a data de
Abertura será: 13 /01/2015 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede
da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.:
33 - 32441309. Galiléia/MG, 29/12/2014. Renato Bonifácio de
Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2015; OBJETO: Aquisição de
Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal da Educação do Município de Galileia MG, a data de Abertura será: 13
/01/2015 às 14:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de
Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309.
Galiléia/MG, 29/12/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015; OBJETO: Prestação de Serviço de Recarga de Cartuchos, Xerox, Plastificação, Encadernamento e Impressão para atender as Secretarias Municipais de
Galileia MG, a data de Abertura será: 14/01/2015 às 09:00hs.
Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary
Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG,
29/12/2014. Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e
Pregoeiro
6 cm -29 646578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG– RATIFICAÇÃO DISPENSA 38/2014. O Município torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº. 38/2014, com a contratação de LAG Construções Ltda,
para construção de melhorias sanitárias no Município de Gonzaga, conforme convênio nº. 285/2012 celebrado entre Gonzaga e
o Estado de Minas Gerais - SEDESE, de acordo com o contrato nº
87/2014, assinado em 08/12/2014. Vigência do contrato: 90 dias
a contar da ordem de serviço. Valor Global: R$153.991,32. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG– RATIFICAÇÃO DISPENSA 39/2014. O Município torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº. 39/2014, com a contratação de LAG Construções Ltda,
para contratação de pessoa jurídica para reforma de módulos sanitários, conforme convênio nº. 285/2012 celebrado entre Gonzaga
e o Estado de Minas Gerais - SEDESE, de acordo com o contrato
nº 88/2014, assinado em 08/12/2014. Vigência do contrato: 120
dias a contar da ordem de serviço. Valor Global: R$11.000,00.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
5 cm -29 646584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG– HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2014.
O Município de Governador Valadares torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 197/2014 – PAC 553/2014 – Aquisição de Colchonetes para Educação Infantil. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a Ind. E Com. Colchões ORTHOVIDA Ltda no item 01
no valor total de R$ 148.980,00(cento e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais). Governador Valadares, 29 de dezembro de
2014. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -29 646661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2014.
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Resultado da Segunda Sessão da Licitação do Pregão Presencial nº
209/2014 – PAC 580/2014 – Registro de Preço 0088/2014 para
aquisição de combustíveis diversos para as diversas secretarias do
Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto
no processo de licitação, não houve nenhuma apresentação de proposta, sendo a segunda sessão deserta. A pregoeira decide remeter
os autos a autoridade superior, para manifestação sobre o prosseguimento do processo. Governador Valadares, 29 de dezembro de
2014. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -29 646635 - 1
Município de Ibiraci/MG: Re-Ratificação da publicação da do
processo nº 0741/2014 Inexigibilidade Nº 012/2014. Onde se lê:
“Nº 012/2014”, leia-se: “Nº 008/2014”. Ratificando assim a publicação ocorrida no dia 22/11/2014. IBIRACI/MG, 29 de Dezembro de 2014. José Fernando Hermógenes de Freitas - Prefeito De
Ibiraci.
1 cm -29 646350 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público o extrato do
5º aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 174/10.CONTRATADO – Itamar Vicente Santos. Fica ajustada a prorrogação
de prazo com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, a partir de 01.01.2015 à 31.08.2015.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -29 646454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
MUNICIPIO DE ILICINEA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 90/2014 Pregão Presencial em Registro de Preço 48/2014.
Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota Municipal
de Ilicínea para o ano vindouro de 2015. A entrega dos envelopes
e abertura será no dia 09/01/15 às 09:h00 na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
Dep. De Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1377
Marcela Fernanda – Pregoeira
2 cm -29 646298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE MINAS
PROCESSO LICITATORIO Nº 306/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 306/2014 na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014, menor
preço por item Aquisição de equipamentos. A Abertura será dia
13/01/2015, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG.
Informações (33)3325 – 1464/88284006. Imbé de Minas, 29 de
Dezembro de 2014. Adriana de Oliveira Campos - Pregoeira
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PREFEITURA DE IPATINGA– ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 013/14 - AQ. FUTURA DEMAATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das
Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11
e 5.298/05 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços
proveniente do compromisso de fornecimento entre este Município e empresas vencedoras. Validade da ata: 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário,
marca e nome das empresas vencedoras estão disponíveis no site
www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação de Licitações / Resultado”.
Sec. de Administração, Vicente de Paulo Costa, em 23/12/14.
3 cm -29 646467 - 1