TJMG 24/12/2014 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 56/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 1005090-4, Zilda Maria da Costa, ASB I B, 1º cargo,
a partir de 07/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 57/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos da Dores – E.E. “Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1180664-3, Ataíde Ambrosio Herculano Filho, PEBD I A, 1ª função, a partir de 10/12/14.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, às
servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.715-0, Corina Lopes da Silva Santos,
a partir de 12/08/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIJ, 1º cargo. (republicado este Ato por conter incorreção
na publicação de 17/12/2014).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 56/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 337.566-4,
Vanda Eva Quirino de Souza, a partir de 16/12/2014, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor
Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 350.476-8, Silvana Dutra Rezende
Costa, a partir de 23/12/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.282-9, Divina Milione
Nogueira Reis, a partir de 22/12/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 98/2014
ANULA NO ATO Nº 12/02, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 2º e 3º quinquênios, publicado em 15/08/2002, por
motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 10/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº
2.442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 749.462-8, Elisa
Cristina Monteiro Pereira, Professor de Educação Básica – PEBIA,
Português, 1º cargo, E. E. “Barão de Paraopeba”, Congonhas, a contar de 25/08/2014.
Quinquênio – Ato nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva
Simões, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério a partir
de 01/12/2011, utilizando-se de 182 dias de arredondamento e 69 dias
em dobro de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” - Alteração de Nome – Ato nº
01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 338.937-6, Dilma Inêz Tavares de Souza, para Dilma Inêz
Tavares.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Anulação – Ato nº
07/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2014, na parte referente à servidora: MaSP
338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIG, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 27/09/2014,
por motivo de estar em licença saúde.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
MaSP 934.839-2, José Cláudio da Cruz, ASBIF, 1º cargo, a partir de
25/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 344.290-2, Maria Efigênia
Moreira, PEBID, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, referente à servidora: MaSP
242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, EEBIIB, 2º cargo, a
contar de 04/03/1994, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.075.328-3, Carla Juliana Leroy Alves, PEBIB, 1º cargo, a partir de
17/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.075.328-3, Carla Juliana
Leroy Alves, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.933-5, Ana Cristina
Duarte de Matos Miranda, PEBIJ, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” - Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 370.450-9, Alice Helena
Vieira Peixoto, ATB4I, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014. MaSP 819.418-5, Janice Cristina Rodrigues Bento, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2013. MaSP 819.320-3, Vanuza das Graças Silva,
PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/2014. MaSP 350.481-8, Wanderléia Moreira Ribeiro de Almeida,
PEBTIIB, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2014.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 886.310-2, Eliane Cristina
de Almeida Nogueira, PEBIIJ/PEBIB, 1º e 2º cargos, respectivamente,

referentes aos 4º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/2014
e 14/02/2014, respectivamente. MaSP 829.311-0, Laércio Conceição
Pedrosa Nogueira, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/2014.
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Retificação – Ato nº 156/2014
Retifica, O ATO de Portaria de Conclusão de Processo Administrativo,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary
da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 13/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: pela
manutenção dos atos que concederam do 5º ao 9º biênios e do que retificou o 4º biênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos pela concessão antecipada do 10º biênio alterando-se
a vigência para 7/8/2008. Concluímos também pela retificação das
vigências do 4º ao 9º biênios sendo a contar de 10/8/1996; 10/8/1998;
9/8/2000; 9/8/2002; 8/8/2004 e 8/8/2006, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Anula-se o Ato 10/97 publicado no Diário Oficial do
Estado de 13/11/1997 que retificou o 4º biênio e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 13/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de
15/5/2013.
Retificação – Ato nº 157/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.800-0, Rosemary da Silva Simões, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 22/97 e 02/03 publicados, respectivamente, em 13/11/1997 e 13/02/2003, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 16/10/1997 e 4º quinquênio a c/ de 24/11/2002; leia-se: 3º
quinquênio magistério a partir de 19/10/1997 e 4º quinquênio magistério a partir de 18/10/2002.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato nº
03/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referente à
servidora: MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIF,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/2007 e 01/2013 publicados, respectivamente, em 08/01/2008 e 17/04/2013, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2013.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato nº
02/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIF, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 13/2007 publicado em 08/01/2008, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 17/11/2007; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 23/11/2007.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Retificação –
Ato nº 02/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 371.145-4, Bernadete Aparecida dos Santos Gonçalves,
PEBIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/05 publicado em
13/01/2005, onde se lê: 04 meses e 08 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/01/2000; leia-se: 04 meses e 23 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2000.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 68/2014- RETIFICA, NO ATO DE Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340.209-6, Geraldo
das Graças Arcanjo, PEB1/IA, adm. 01, Ato nº 53/07, publicado em
01/11/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir
de 24/07/07, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 07/12/07.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
1.057.515-7, Gisele Cristina de Medeiros, PEBSIA, adm. 01 a partir de
15/12/14AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
82/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP
268.255-7, Rosangela Maria Moreira de Moura, a partir de 22/12/2014,
referente ao cargo de PEB1/IC, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na função de
vice-diretor 1055 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 25/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
1.057.515-7, Gisele Cristina de Medeiros para Gisele Cristina de Medeiros Ramos.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 08/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 954.835-5, Hellen Julliane dias,
PEBT2A, adm.01 lotada na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras,
Corinto, a contar de 04/12/14.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 09/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, ao servidor: MaSP 616.508-8, Rogério Conceição de Freitas, PEBIA, adm.01, lotada na Escola Estadual Interventor Alcides Lins,
Curvelo a contar de 09/12/14.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 10/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 1.117.084-2, Viviane Silveira Evangelista, PEBT2A, adm.01, lotada na Escola Estadual São José do Buriti,
Felixlândia, a contar de 17/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 42/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Geraldo” – MaSP 322.165-2, Valdileia da Silva Miranda, PEB1/IF,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2007MaSP 322.165-2, Valdileia da Silva Miranda, PEB1/IF, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/12GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.010.646-6, Kátia Olegário Pereira
e Aguiar, PEBIC, adm.01 a partir de 07/07/2007- Três Marias- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira “, MaSP 338.538-2, Solange
Raimunda Lopes Pereira, PEBIB, adm.01, exercendo cargo em comissão DV, a partir de 12/10/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 09/2014
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO

ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG Nº 37 DE 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: BMLV, MaSP 253.767-8,
adm.02.

346276-9, L.M.F., PEB2/II C, adm. 02, Ato nº 41/09 publicado em
11/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 02/01/2009,
leia-se: 7º biênio a partir de 20/02/2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO-PORTARIA SRE
Nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei Nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: JPA, MaSP 244.413-1, adm.02.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestação Reduzida/Prorrogação Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 955639-0, I.C.P., PEB1A, 1º cargo, Ato nº
01/14 publicado em 15/10/2014, por erro nas iniciais, onde se lê: J.C.P.,
leia-se: I.C.P.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: JXS, MaSP 435.595-4, adm.01.
PROCESSO ADMINSTRATIVO INSTAURAÇÃO-PORTARIA SRE
Nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: DPO, MaSP 537.132-3, adm.02.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 26/04
publicado em 10/12/2004, por erro na vigência do 4º quinquênio, onde
se lê: a contar de 03/09/04, leia-se: a contar de 20/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 876277-5, Alciléia Alves Pinel, PEB2B, 1º cargo, Ato nº 03/14
publicado em 27/09/14, por erro no número de admissão, onde se lê:
2º cargo, leia-se: 1º cargo; “E.E Padre Miguel”, MasP 565381-1, Marlilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 2E, 1º cargo, Ato nº 06/14
publicado em 30/09/14, por incorreção no MasP, onde se lê: 370758-5,
leia-se: 565381-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEBIIO, 1º cargo, Ato nº 70/95
publicado em 31/10/95, por acerto situação funcional da servidora,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/94, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/93; MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEBIIO, 1º cargo, Ato nº 10/99 publicado
em 30/03/99, por acerto situação funcional da servidora, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/98; MasP 338733-9, Isabel Cristina
Rocha Dutra, PEBIIO, 1º cargo, Ato nº 04/04 publicado em 11/03/04,
por acerto situação funcional da servidora, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/03; MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEBIIO,
1º cargo, Ato nº 25/10 publicado em 27/10/10, por acerto situação funcional da servidora, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/08;
MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 369030-2, Niuva Asssumpção Zanette da Silva, ATBIIIG, 2º cargo, Ato nº 13/09 publicado
em 17/04/09, por concessão com vigência incorreta para acerto da vida
funcional da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/09, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2009; MasP 369030-2, Niuva Asssumpção Zanette da Silva, ATBIIIG, 2º cargo, Ato nº 05/04 publicado
em 18/03/04, por concessão com vigência incorreta para acerto da vida
funcional da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2004; MasP 369030-2, Niuva Asssumpção Zanette da Silva, ATBIIIG, 2º cargo, Ato nº 10/99 publicado
em 30/03/99, por omissão de dados para acerto da vida funcional da
servidora, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao
2º quinquênio a contar de 18/10/99; MasP 369030-2, Niuva Asssumpção Zanette da Silva, ATBIIIG, 2º cargo, Ato nº publicado em 17/05/95,
por concessão com vigência incorreta para acerto da vida funcional
da servidora, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio, leia-se: referentes ao 1º quinquênio a contar de 09/10/94; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 12/09 publicado em 08/04/09, por
vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/08, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias
Almeida, PEB2/II H, 2º cargo, Ato nº 19/09 publicado em 27/05/2009,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio, referente ao 4º quinquênio a partir de 10/04/07, leia-se: 3 meses
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 31/03/06; “SRE
de Manhuaçu”, MasP 300365-4, Helena do Carmo César Silva, PEB
2/IIN, 2º cargo, Ato nº 39/06 publicado em 28/12/2006, por erro na
vigência, onde se lê: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/06, leia-se: concede 3 meses
de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/05; MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 2/II
O – DIV, 1º cargo, Ato nº 06/90 publicado em 18/08/1990, por erro no
nº de dias e na nomenclatura da Lei do 1º decênio de férias prêmio, onde
se lê: nos termos do art. 156 da lei 869/52 e do decreto nº 11.050/68,
concede 06(seis) meses de férias prêmio para serem gozadas em época
oportuna, leia-se: nos termos do art. 156 da lei 869/52, do dec. nº
11.050/68 e do art. 290 da CE/89, concede 06(seis) meses e 18(dezoito)
dias de férias prêmio para serem gozadas em época oportuna.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 40/95
publicado em 28/11/1995, por erro na vigência do 5º biênio, onde se lê:
5º biênio(retificado) a contar de 29/07/95, leia-se: 5º biênio a contar de
30/09/94, data de efetivo exercício; MasP 374080-0, Darsone Miranda,
PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 35/97 publicado em 11/09/1997, por erro na
vigência do 6º biênio, onde se lê: 6º biênio a contar de 14/08/97, leia-se:
6º biênio a contar de 21/08/96; MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB
1/IP, 1º cargo, Ato nº 40/99 publicado em 17/11/1999, por erro na vigência do 7º biênio, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/08/99, leia-se: 7º
biênio a contar de 05/09/98; MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/
IP, 1º cargo, Ato nº 01/02 publicado em 22/01/2002, por erro na vigência do 8º biênio, onde se lê: 8º biênio a contar de 13/08/01, leia-se: 8º
biênio a contar de 04/09/00; MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/
IP, 1º cargo, Ato nº 12/03 publicado em 07/10/2003, por erro na vigência do 9º biênio, onde se lê: 9º biênio a contar de 15/08/03, leia-se:
9º biênio a contar de 04/09/02; MasP 374080-0, Darsone Miranda,
PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 06/08 publicado em 18/04/2008, por erro
na vigência do 10º biênio, onde se lê: 10º biênio a contar de 17/01/05,
leia-se: 10º biênio a contar de 03/09/04; MasP 300365-4, Helena do
Carmo César Silva, PEB 2/IIN, 2º cargo, Ato nº 35/06 publicado em
23/11/2006, por erro na vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir de
25/07/06, leia-se: 10º biênio, a partir de 13/03/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 509820-7, L.A.P.A., PEB2/II A, adm. 02, Ato
nº 01/09 publicado em 22/01/2009, por motivo de incorreção na data
de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/11/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 13/06/2002,
onde se lê: 7º biênio a partir de 22/11/2003, leia-se: 7º biênio a partir de 12/06/2004; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 374080-0, Darsone
Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 13/08 publicado em 23/09/2008,
por erro na vigência, onde se lê: a contar de 09/09/06, leia-se: a contar de 10/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção por Composição Remuneratória
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 2/IIO – DIV,
1º cargo, Ato nº 09/07 publicado em 31/08/2007, por erro na vigência,
onde se lê: pelo vencimento do cargo em comissão de D3C, a partir de
10/07/07, leia-se: pelo vencimento do cargo em comissão de D3C, a
partir de 03/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 366618-7,
R.J.C., PEB2/II P, adm. 01, Ato nº 07/11 publicado em 15/06/2011,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 28/12/2010,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/04/2011; MANHUAÇU: “E.E Ana
Mendes Pereira Dutra”, MasP 267800-1, M.C.C.D., PEB2/II P, adm.
02, Ato nº 25/10 publicado em 30/11/2010, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê:
6º quinquênio a partir de 28/09/2010, leia-se: 6º quinquênio a partir de
16/11/2010; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 516068-4, Z.B.D., ASB1/I E, adm. 01, Ato nº 03/11 publicado
em 15/06/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, Ato nº 03/11 publicado em 15/06/2011,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 17/02/2011, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 04/03/2011; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6, D.F.M.T., PEB1/I L, adm. 01,
Ato nº 30/09 publicado em 05/08/2009, por motivo de incorreção na
data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 22/05/2007, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 10/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias Almeida,
PEB2/II H, 2º cargo, Ato nº 15/06 publicado em 14/09/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 11/04/97, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 02/04/1996; MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias Almeida,
PEB2/II H, 2º cargo, Ato nº 21/01 publicado em 21/10/2001, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 23/07/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
01/04/01; MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias Almeida, PEB2/
II H, 2º cargo, Ato nº 13/07 publicado em 24/05/07, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 10/04/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 31/03/06;
“SRE de Manhuaçu”, MasP 300365-4, Helena do Carmo César Silva,
PEB 2/IIN, 2º cargo, Ato nº 36/06 publicado em 28/12/2006, por erro
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 02/03/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 19/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 76/99 publicado em 17/11/1999, por erro na vigência do 3º quinquênio, onde se lê:
a contar de 05/09/99, leia-se: a contar de 22/07/99.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300371-2, Joanamélia Nogueira Dias
Almeida, PEB 2/II H, 2º cargo, a partir de 30/03/2011, referente
ao cargo de PEB 2/II H – 2º cargo(por não ter publicado em época
oportuna).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Professor Sperber”, MasP 1093191-3,
Mariene Alves de Laya, para Mariene de Laya Alves; MANHUAÇU:
“E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 992509-0, Maria Célia Romualdo Elias, para Maria Célia Romualdo; MUTUM: “E.E Álvaro
Scherre”, MasP 841674-5, Ivoni Scherrer de Moraes, para Ivoni Scherrer; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”,
MasP 1019014-8, Gilciléia Mendes de Almeida, para Gilciléia Mendes
Almeida Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Erotildes
Hubner Borges”, MasP 1370924-1, Daniela Alves Leite, PEBS1/IA, 1º
cargo, a partir de 25/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 1131875-5, Karina Gomes de Melo, AEB1B,
1º cargo, a partir de 17/10/14; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão Campos, ATBD1/
IA, 1º cargo, a partir de 06/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB2I/D2, 1º
cargo, a partir de 17/09/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta
Mageste Pereira”, MasP 1158194-9, Carlos Dornela Bárbara, PEBIA,
3º cargo, a partir de 23/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves
Vieira”, MasP 1244913-8, Graziele dos Santos Oliveira, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 29/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
322292-4, Maria Cristina de Souza Amancio, a partir de 24/12/14, referente ao, PEB1 G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor