TJMG 23/12/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Julgamento da Proposta de Preço CP 02/14 – PAC 29/14 – Contratação sem ônus para o
Município de uma empresa especializada para Implantar uma solução
visando a continuidade do processo informatizado de administração de
pessoal no que tange a gestão e controle das consignações facultativas,
respeitando os limites Legais e operacionais estabelecidos pela legislação e garantindo que os valores máximos das margens fornecidas pelo
Município não sejam ultrapassados. Foi declarada vencedora a empresa
Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda-ME, por apresentar o
maior valor a ser recolhido mensalmente ao município de Betim. O
Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o
prazo recursal. Presidente. Em 22/12/2014.
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 045/14, Concorrência Nº
3/14 do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para
realização de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal João
Mendes de Souza para o dia 27/01/2014 às 12:00 hs. O edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no
horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações (37)
35461173- email: valquí[email protected]. Iranilda R. Silva
- Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
Tomada de Preços 02/2015
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 07
de Janeiro de 2015 e Proposta Comercial no dia 14 de Janeiro de 2015 Modalidade Tomada de Preços 02/2015 – Objeto: Aquisição de Carnes
para atender o Hospital Municipal e a Merenda Escolar. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170,
Centro, Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32)3292-1601,
email [email protected] ou site www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação –
Tomada de Preço nº 014/2014 - Processo nº 124/2014. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Tomada de Preço
nº 014/2014, Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria no controle interno. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 13/01/2015 às 14 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx38) 3625-6218. licitaçã[email protected]
- Bonito de Minas/MG, 22.12.2014. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de Licitação
– Chamada Publica nº 002/2014 – Processo Licitatório nº 123/2014. O
município de Bonito de Minas/MG torna publico a realização da Chamada Publica nº 002/2014, para Credenciamento de médicos clinico
geral para trabalhar nas UBS e Plantonistas. Prazo para apresentação
da documentação até as 09:00 horas do dia: 13/01/2015. Maiores informações pelo telefone (0xx38) 3625-6218. licitação@bonitodeminas.
mg.gov.br - Bonito de Minas/MG, 22.12.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG- EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO N.º 001/2014- A Prefeitura Municipal de Borda da Mata,
Estado de Minas Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital
do Processo Seletivo Público n.º 001/2014 de 13 de outubro de 2014,
publicado na imprensa local, na sede da Prefeitura, nos sites www.bordadamata.mg.gov.br e www.consesp.com.br, INCLUINDO itens que
tratam da isenção de taxa de inscrição para candidatos que atenderem
as condições estabelecidas no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho
de 2007 e Decreto Federal nº. 6.593 de 02/10/2008. Prefeitura Municipal de Borda da Mata, 18 de dezembro de 2014. Edmundo Silva Junior
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
N.º001/2014 - A Prefeitura Municipal de Borda da Mata, Estado de
Minas Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital do Concurso
Público n.º 001/2014 de 13 de outubro de 2014, publicado na imprensa
local, na sede da Prefeitura, nos sites www.bordadamata.mg.gov.br e
www.consesp.com.br, INCLUINDO itens que tratam da isenção de taxa
de inscrição para candidatos que atenderem as condições estabelecidas
no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto Federal
nº. 6.593 de 02/10/2008. Prefeitura Municipal de Borda da Mata, 18 de
dezembro de 2014. Edmundo Silva Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
N.º002/2014 - A Prefeitura Municipal de Borda da Mata, Estado de
Minas Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital do Concurso Público n.º 002/2014 de 13 de outubro de 2014, publicado na
imprensa local, na sede da Prefeitura, nos sites www.bordadamata.
mg.gov.br e www.consesp.com.br , INCLUINDO itens que tratam da
isenção de taxa de inscrição para candidatos que atenderem as condições estabelecidas no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de
2007 e Decreto Federal nº. 6.593 de 02/10/2008. Prefeitura Municipal
de Borda da Mata, 18 de dezembro de 2014. Edmundo Silva Junior Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014 – O Município de Buritis, através
da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de contratação
de empresa especializada em Execução dos Serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica Administrativa, para atender à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do anexo I do edital,
com abertura prevista para o dia 07/01/2015, a partir das 08:00 horas.
Buritis-MG, 22 de Dezembro de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público osContratos de Delegação de Permissão:
N.º 01/14 firmado com LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES.
N.º 02/14 firmado com JOÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
N.º 04/14 firmado com RONALDO HENRIQUE PEREIRA.
N.º 03/14 firmado com MERCY PINTO SOARES.
N.º 05/14 firmado com CARLOS RENATO FARIA BARROS.
N.º 06/14 firmado com JOSÉ PEREIRA.
N.º 07/14 firmado com ADÉLIO BARBOSA.
N.º 08/14 firmado com SEBASTIÃO APARECIDO DE PAULA.
N.º 09/14 firmado com JORGE CARLOS DELFINO.
N.º 10/14 firmado com JOAQUIM CARLOS PEREIRA.
N.º 11/14 firmado com SÉRGIO AUGUSTO DIONÍSIO.
N.º 12/14 firmado com MÁRIO LÚCIO FARIA BARROS.
N.º 13/14 firmado com LUIZ DONIZETTI BARBOSA.
N.º 14/14 firmado com VALDINEY RIBEIRO MOTTA.
N.º 15/14 firmado com DÉLCIO ARLINDO DA SILVA.
Objeto: Serviço de transporte público individual de passageiros por
pessoa física mediante táxi no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Processo Licitatório n.º 177/13 – Concorrência Pública n.º 003/13.
Vigência: 07/11/2014 a 07/11/2024.
Cachoeira de Minas, 07 de Novembro de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - Torna público
para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo
de credenciamento a partir de 02 de janeiro de 2015, com finalidade
de contratação de Pessoa Jurídica ou Física (restaurantes) para servir
alimentação na sede do Município, Distrito de Águas Altas e Povoados
Macela, Cateriangongo e Tancredo Neves, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14
- Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail: licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú-MG, 23 de dezembro de 2014. Presidente da CPL.
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publicações de terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Pref. M. de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 062-2014. O Município de Campo
Azul-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº. 0622014. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de
eventos para realização das festividades aos 18 anos do município de
Campo Azul, incluindo estruturas e shows. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 07.01.2015 às 08:00 horas. Informações
pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 063-2014. O Município de Campo
Azul-MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº. 0632014. Objeto: Execução de serviços de limpeza e conservação de áreas
públicas (varrição, pintura de meio-fio, capina e demais serviços de jardinagem em praças, ruas, avenidas, passeios e logradouros públicos).
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07.01.2015 às 13:00
horas. Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 064-2014. O
Município de Campo Azul-MG, torna público a realização do Pregão
Presencial nº. 064-2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais, incluindo
ornamentação básica, vestuário, preparação do corpo. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07.01.2015 às 16:00 horas. Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@
yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br.
Campo Azul/MG, 22.12.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ERRATA: A
publicação realizada no dia 19 de Dezembro de 2014 no Diário Minas
Gerais e Jornal Hoje em Dia onde lê: Pregão Presencial nº074/2014
lê-se: Pregão Presencial nº076/2014. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.EXTRATO DE
CONTRATO ADITIVO n°001/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
006/2014. PREGÃO n° 008/2014. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto aditar o valor contratado, de acordo com alterações impostas pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo), além da divulgação em
todos os meios de comunicação, e mais, justificado pela apresentação
das notas fiscais eletrônicas da Empresa Ipiranga Produtos de petróleo
Ltda, N°875.180 DE 17/11/2014 com o valor de R$2,3872 o litro do
diesel, NFE862.645 DE 14/10/2014 com o valor de R$2,3061 o valor
da gasolina, e a nota fiscal eletrônica 465.132 da empresa ALESAT
Combustíveis S.A do dia 12/11/2014 que apresenta o valor da gasolina
de R$2,6521 o litro, a empresa acima supra qualificada teve seus preços
contratados, atualizados conforme demonstrativo.
Óleo Diesel S500 que era R$2,639 após reajuste, passou para o novo
valor de R$2,732.
Gasolina comum que era R$3,119 após reajuste passou para o novo
valor de R$3,199. Aditivo referente á: Posto Martins Ribeiro Ltda,
CNPJ 42.951.202/0001-69. Vigência: 01/12/2014 á 31/03/2015.
Caranaíba 04 de dezembro de 2014. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 018/2014 - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços
Financeiros e Outras Avenças; Partes: Município de Carlos Chagas e
a Caixa Econômica Federal; Objeto: Contratação de instituição financeira bancária, para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, sendo os efetivos, comissionados, agentes políticos e estagiários,
inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente e efetuar os
depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para cada
servidor constante da folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas/MG; Referência: Processo Licitatório nº. 277/2014;
Valor Global do Contrato: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco
mil reais);Data do Contrato: 13/11/2014; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 058/2014, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 058/2014, processo nº 376/2014, visando a aquisição futura e incerta de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas: 14/01/2015 – 09 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O
edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:31-3832-7583/7112/7208. Catas Altas, 22 de
dezembro de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Errata Processo de Licitação nº
586/2014, de 23/09/2014, Dispensa-042/2014. Ratifico a Dispensa de
Licitação, Prestação de Serviços de seguros contra acidentes pessoais
para estagiários contratados não obrigatórios, pelo Municipio, conforme contrato 145/2014, no valor de R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos), por estagiário anual; a empresa BANCO DO BRASIL
S/A, CNPJ nº 00.000.000./5698-79; com fulcro no Artigo 24, Inciso II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 22 de Dezembro de 2014.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
resultado do julgamento da adjudicação e homologação da Tomada de
Preço nº 005/2014, fica adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 041/2014, Pregão Presencial nº 005/2014, A presente licitação
tem por objeto Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de serviços de reforma da Unidade Básica
de Saúde Célio Franco situado na Rua José Matias Cunha- Centro de
Coimbra- MG, incluindo o fornecimento dos materiais necessários á
realização da mesma, de acordo com a portaria Nº339, de 04 de março
de 2013, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo. Adjudicação: Josiane Valente da Silva
Lana (Pregoeira). Homologação: Antônio José Cunha. (Prefeito).
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 043/2014- GOLDEN FORT BRASIL LTDA –
EPP-ME - no valor total de R$ 250.861,34. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia civil para prestação de
serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Célio Franco situado na Rua José Matias Cunha- Centro de Coimbra- MG, incluindo o
fornecimento dos materiais necessários á realização da mesma, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo. Recurso: Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.
Vigência: 22/12/2014 a 22/08/2015. Autorização: Antônio José Cunha.
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA- MGtorna público
a Inexigibilidade nº 004/2014,Processo Licitatório nº 044/2014, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para organização
de show artístico musical com a Banda Lady Lux para o dia 27 de
dezembro de 2014 e a Dupla Sertaneja Donato e Eduardo e Banda para
o dia 30 de dezembro de 2014 em Praça Pública, por ocasião da festividade em comemoração ‘Ao Aniversário da Cidade e Réveillon’’.
Ratificação: Em cumprimento ao que determina o Artigo 26, da Lei nº
8.666/93 e seus posteriores alterações; Ratifico, com vistas ás justificativas técnicas e jurídicas , a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014,
com base no Artigo 25. Inciso III do mesmo diploma legal, Coimbra 22
de dezembro de 2014- Antonio José Cunha.Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra,
Empresa Contratada: 042/2014- Vilas Boas Estruturas e Produções
Ltda – Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de show artístico musical com a Banda Lady Lux para o dia 27 de
dezembro de 2014 e a Dupla Sertaneja Donato e Eduardo e Banda para
o dia 30 de dezembro de 2014 em Praça Pública, por ocasião da festividade em comemoração ‘Ao Aniversário da Cidade e Réveillon. Valor
Total: R$ 89.000,00. Vigência: 16/12/2014 a 31/03/2015. Autorização:
Antônio José Cunha- Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
o primeiro termo aditivo referente a prorrogação da vigência dos
contratos de nº 014/2014-Distribuidora Brasileira de Asfaltos S/ADisbral,015/2014- Pedreira Ervalia Ltda, 016/2014- Luiz Sousa de
Paula –Me, 017/2014- M.C Materiais de Construção de Coimbra Ltda
-Me, tendo como objeto –Contratação de empresa(s) especializada (s)
no ramo para aquisição de produto betuminoso (Emulsão Asfáltica

RL-1C),material de pedreira (mistura,brita nº 1), areia, cimento, destinados a pavimentação com asfalto pré- misturado á frio PMF, objetivando o melhoramento da Via Pública na Infra- Estrutura do Conjunto
Habitacional Estiva, conforme contrato de Repasse nº 0260610-66/2008
do Programa Ministério das Cidades-Caixa e Termo Aditivo,referente
ao Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Licitatório nº 020/2014.
Os contratantes resolvem prorrogar por mais 06(seis) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2014. Antônio José Cunha. Prefeito
Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,torna público
o primeiro termo aditivo referente a prorrogação da vigência dos contratos de nº 018/2014-Emam- Emulsões e Transportes Ltda,019/2014Pedreira Ervalia Ltda -EPP, tendo como objeto –na Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de produto
betuminoso (Emulsão Asfáltica RL-1C),material de pedreira (mistura), destinados a pavimentação com asfalto pré- misturado á frio
PMF, objetivando o melhoramento da Via Pública na Infra- Estrutura da Rua Silvestre Alves Ladeira, conforme contrato de Repasse nº
0275981-70/2008 do Programa Ministério das Cidades-Caixa e Termo
Aditivo,referente ao Pregão Presencial nº 015/2014, Processo Licitatório nº 021/2014. Os contratantes resolvem prorrogar por mais 06(seis)
meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2014. Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRAtorna público o
quarto termo aditivo referente a prorrogação da vigência do Contrato de
nº 035/2013, da Tomada de Preço nº 004/2013, Processo Licitatório nº
030/2013, que entre si celebram o Município de Coimbra e a Empresa
Associação de Serviços Múltiplos – ASSOMED, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada em serviços médicos para atendimento no Programa Saúde da Família e na Unidade de Saúde Célio
Franco, neste Município de Coimbra – MG.Os contratantes resolvem
prorrogar por mais três meses, contados a partir de 31 de dezembro de
2014,a justificativa de tal prorrogação devido a necessidade de manutenção do serviço á população diante dos prazos de tramitação para
conclusão do concurso público, cujo resultado não teve, até o momento,
apuração e apresentação de resultados tornando impossível a contratação . Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº PMC/031/2014– Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras
de adequações no prédio do Forum da Comarca de Congonhas. TIPO:
Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Global. Entrega dos
envelopes: Dia: 22/01/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 22/01/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Pregão 108/2014. Data: 19 de Dezembro
de 2014. Objeto: Refere-se à contratação de empresa para execução
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Kelluz
Construção Indústria e Comercio Ltda., CNPJ: 37.611.598/0001-74.
Valor Total: R$ 483.000,00. Valor Unitário: R$ 8,05 por ponto de
IP. Vigência: 19/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito
Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal
de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação
do processo nº. 153/2014 modalidade Pregão nº. 108/2014, em favor
da Empresa: Kelluz Construção Indústria e Comercio Ltda., CNPJ:
37.611.598/0001-74. Data: 19/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 153/2014, modalidade Pregão nº 108/2014.
Empresa Habilitada: Kelluz Construção Indústria e Comercio Ltda.,
CNPJ: 37.611.598/0001-74. Data: 19/12/2014. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Concorrência 10/2014. Data: 19 de Dezembro de 2014. Objeto: Refere-se à Concessão de direito real de uso, de
espaço público de uso comum do povo, para a realização do Carnaval de
Rua em perímetro delimitado, no Município de Coromandel-MG, pelo
prazo de 10(Dez) anos. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e
Fabiano da Silveira Vargas 08567112680, CNPJ: 17.313.463/0001-06.
Vigência: 10 (Dez) anos. Valor Global: R$ 27.562,00 - Valor Mínimo
Anual a ser pago á Prefeitura Municipal de Coromandel – MG - Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal de Coromandel-MG torna pública a Homologação do processo nº. 150/2014 modalidade Concorrência nº. 10/2014,
em favor da Empresa: Fabiano da Silveira Vargas 08567112680,
CNPJ: 17.313.463/0001-06. Data: 19/12/2014. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 150/2014, na modalidade Concorrência nº. 10/2014. Empresa Habilitada: Fabiano da Silveira Vargas
08567112680, CNPJ: 17.313.463/0001-06. Data: 19/12/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
5 cm -22 644901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade Tomada de Preços 10/2014. Data: 18 de
Dezembro de 2014. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Concreto Betuminoso Usinado a quente, incluindo a Execução de Placas de Identificação
de vias, Sarjetas, Rampas de Acessibilidade e Sinalização viária horizontal, conforme Contrato de Repasse nº 1009986-57, firmado entre
o Município de Coromandel e o Ministério das Cidades, por meio da
Caixa Econômica Federal. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel
e PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ: 12.361.753/0001-01.
Valor total R$ 245.003,35. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº 156/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 10/2014, em
favor da Empresa: PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ:
12.361.753/0001-01. Data: 18/12/2014. Osmar Martins Borges. Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 156/2014, modalidade Tomada de Preço nº
10/2014. Empresa Habilitada: PSO Engenharia de Infraestrutura Ltda.,
CNPJ: 12.361.753/0001-01. Data: 18/12/2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -22 644899 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA SEGUNDA SESSÃO do Pregão 184/2014 – Processo 1.175/2014.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, 04 (quatro) portas, ano e modelo mínimo 2014/2014, capacidade mínima 05 pessoas
(01 motorista e 04 passageiros), 02 (dois) veículos, zero quilômetro,
com no mínimo 04 (quatro) portas, ano e modelo mínimo 2014/2014,
capacidade mínima de 07 (sete) lugares e 01 (um) veículo de carroceria, tipo perua, zero quilômetro, com no mínimo 04 (quatro) portas,
ano e modelo mínimo 2014/2014, capacidade mínima de 05 lugares,
para atender as atividades da Vigilância em Saúde em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Piso Fixo VIG. PROM
SAÚDE SUPERAVIT FINANC EXERC. Comunicamos que a proponente DINAUTO LTDA, saiu vencedora do item 01. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DO
RECURSO DO PREGÃO Nº. 189/2014 – PROCESSO nº 1.199/2014.
Objeto: locação de equipamentos reprográficos para atender a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Finanças e
a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Gestão Estratégica.
Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado pela proponente REPRO’S SISTEMAS DE REPRODUCAO E
IMPRESSAO LTDA foi INDEFERIDO e sua proposta foi desclassificada. Será dia 30/12/2014 às 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do
Pregão, para dar continuidade ao processo. Ressaltamos que os documentos que estiverem vencidos dentro do envelope que está no setor de
licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data
de abertura da 2ª sessão. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.417/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade do Sr. GERALDO CAMILO ROCHA MOL, situada na Rua
Vereador Pedro Messina, nº 152, bairro Centro, Coronel Fabriciano/
MG, para funcionamento da Assistência Judiciaria e Coordenadoria
de Defesa do Consumidor, em atendimento da Procuradoria Geral do
Município, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento a Procuradoria Geral, ao valor mensal de R$ 2.675,00 (dois mil seiscentos
e setenta e cinco reais). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso
X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 17 de dezembro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.424/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, para execução de serviços emergenciais de obras
de pavimentação com fornecimento e execução de blocket, para controle de erosão, fornecimento e execução de muro de rip rap e drenagem do Beco Sudário na Chácara Ouro Verde, no Município de Coronel
Fabriciano/MG, onde as vias públicas estão comprometidas causando
transtornos e riscos a população que mora no local, ao valor global de
R$ 150.252,05 (cento e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais
e cinco centavos). Recurso: Próprio, nos termos do art. 24 inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 19 de dezembro de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
13 cm -22 645137 - 1
Prefeitura municipal de Delfim Moreira- Tomada de Preço nº
014/2014.
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o interesse em contratar empresa especializada em engenharia civil para obra
de Construção de Unidade Básica de Saúde - padrão 1 no bairro Sertão
Pequeno do Processo n°116/2014, Edital 082/2014, Tomada de Preço
nº014/2014 com abertura dia 15/01/2015 as 09:00 h. (OBS: Visita técnica dia 12/01/2015 das 8h00 as 11h00). O Processo 117/2014, Pregão
Presencial 64/2014 com abertura dia 13/01/2014 às 09:00h. Maiores
informações: Email: [email protected] /tel:(035)3624-1213
– ramal 209.
*A Prefeitura estará em recesso entre os dias 23/12/2014 a 02/01/2015.
3 cm -22 644771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Processo
nº 186/2014 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2014. PROCESSO DE ORIGEM Nº 059/2014 – MUNICÍPIO
DE PE. PARAÍSO - MG. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
030/2014. Prazo: 12 meses. Base legal: art. VIII, decreto nº 3931 de 19
de setembro de 2001 c/c art. 15 parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Frederico
H. F. Coura Ferreira, Prefeito Municipal.
2 cm -22 644942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- COMUNICADO
Referente: Processo Licitatório Nº 362/2014 – Pregão Eletrônico
Nº207/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar.Considerando os termos deste processo licitatório, especificamente a cláusula IV – Amostras do Termo de Referência, tendo
transcorrido o prazo recursal, convocamos as empresas listadas abaixo,
próximas classificadas para manifestarem o interesse e apresentarem
as respectivas amostras, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta
publicação:Ita Mixx Industria e Comercio Ltda – ME: Item 1 – Achocolatado Diet,Pack Foods Empacotadora e Beneficiadora Ltda: Item 4
– Amendoin; Item 8 – Biscoito Tipo Rosquinha; Item 13 – Extrato de
Tomate; Item 14 – Farinha de Mandioca; Item 16 – Farinha de Trigo;
Item 18 – Feijão; Item 22 – Leite sem Lactose; Item 32 – Tempero.
Sabrina Evangelista Amaro da Silva – ME (SOMA Alimentos do Brasil): – Item 5 – Arroz. Mercearia Campos e Rabelo: Item 15 – Farinha
de Milho; Item 20 – Fubá de Milho. Flexx Distribuidora de Alimentos
Ltda: Item 19 – Fermento em Pó; Item 24 – Macarrão Parafuso; Item 25
– Macarrão Espaguete. Divinópolis, 18 de dezembro de 2014. Karina
Maria Kunz Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS -Chamamento
Público para Cadastramento ou Recadastramento:A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Divinópolis, nomeada
pelo Decreto nº 11620 de 10/10/2014 e conforme artigo 34 § 1º da Lei
8.666/93 convoca todas as empresas interessadas em participar de processos licitatórios com este órgão, a efetivarem seus registros cadastrais
ou atualizá-los. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
Compras, à Rua Pernambuco 60, 3º. andar – Centro –Divinópolis/MG
ou pelos telefones: (37) 3229-6573 ou (37) 3229-6702. Divinópolis,
19 de Dezembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação. Mário
Lucio de Sousa .
7 cm -22 645042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- MG. Assunto:
Extrato de aditivo de contrato: Processo 083/2013. Tomada de Preço
02/2013. Contratante: Município de Eloi Mendes - Prefeitura. Contratado: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar acabamento da base do bem tombado “Escultura do Cristo”. Prorroga-se a vigencia do contrato para
vencer em 11/02/2015 nos termos do art 57, § 1º, II da Lei 8666/93
tendo em vista que será necessário a colocação de vidros que não estão
inclusos no projeto desta obra. Eloi Mendes, 11/05/2014. Wiliam Cadorini. Renato Ferreira de Freitas. Processo 115/2013. Tomada de Preço
008/2013. Objeto: Contratação de empresa apta a construção de prédio escolar para o ensino fundamental no bairro São Cristovão. Contratante: Município de Eloi Mendes – prefeitura. Contratado: Construtora Rezende Silva Ltda ME. Aditiva-se em 12,11% no valor de
R$37.886,73, e suprime-se em 1,09 % no valor de R$3.410,12 nos termos do art 65, I, alínea a da Lei 8666/93 tendo em vista que houve alteração no projeto arquitetônico e estrutural. Eloi Mendes 07/11/2014.
Wiliam Cadorini – prefeito Municipal. Leandro Ribeiro Rezende.
Processo supra. Prorroga-se a vigência do contrato nos termos do art
57, § 1º, I, da lei 8666/93 para vencer em 14/12/2014. Eloi Mendes,
10/11/2014. Wiliam Cadorini – prefeito Municipal. Leandro Ribeiro
Rezende. Processo 123/2013. Concorrência 003/2013. Objeto: contratação de empresa apta a construção de faixa de pedestre elevada em
diversas ruas do municipio. Contratante: Município de /Eloi Mendes- prefeitura. Contratado: Pontal Construtora Ltda. Aditiva-se em
4,08% no valor de R$1473,79 nos termos do art 65, I, alínea b da Lei
8666/93tendo em vista o aumento nas peças cor cinza devido a inclinação variável das ruas, e suprime-se em 23,97 % no valor de R$8658,53
nos termos do art 65, § 1º da Lei 8666/93. Eloi Mendes, 24/04/2014.
Wiliam Cadorini. Magda Regina de Moura. Processo supra. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 25/12/2014 nos termos do
art 57,§1º,II da lei 8666/93 tendo em vista que com o iniciuo das obras
verificou-se grande quantidade de tubulação de redes de abastecimento
de água ocasionando atraso na obra. Eloi Mendes, 24/04/2014. Wiliam
Cadorini. Magda Regina de Moura.
8 cm -22 644977 - 1
Município de Engº. Navarro/MG-Proc. 115/2014-Aquisição de Combustíveis. IOF - 13/12/2014, Cad. 2, p. 8-Onde se Lê PP 065/2014,
LEIA-SE PP 067/2014.
1 cm -22 645080 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE 032/2014
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2014, CARTA CONVITE Nº 032/2014
para Aquisição de distribuidor orgânico para o Departamento de Obras.
Tipo de Licitação: Menor preço por global. Entrega das documentações: até às 10:00 horas do dia 06/01/2015. Abertura das envelopes:
06/01/2015 às 10:15 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura
Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro,
Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31)
3536-2233. Vanessa Antônia Paraizo – Presidente da CPL do Município de Florestal. Florestal, 22 de dezembro de 2014. Vanessa Antônia
Paraizo. Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -22 644861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 020/2014 - Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 8.666/93)
e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da