TJMG 19/12/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.076.229-2, Rosângela
Maria Natali, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor
Pedagógico, 1º cargo, EE Nair Mendes Moreira, Contagem, a contar de
24/11/2014. MaSP 936.278-1, Sirlene Maria de Faria Campos, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1C, Auxiliar de Secretaria, 1º
cargo, EE Dr Aurino Morais, Belo Horizonte, a contar de 03/11/2014.
MaSP 1.121.034-1, Vera Lúcia Apolinário Leão, Auxiliar de Serviços
de Educação Básica – ASB1B, 1º cargo, EE Assis das Chagas, Belo
Horizonte, a contar de 22/05/2014. MaSP 1.003.244-9, Ervely de Oliveira Martins, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1D, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Newton Amaral, Betim, a contar de
01/04/2014. MaSP 1.019.428-0, Jane Marques da Silva Dias, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 2º cargo, EE
Des Mário Gonçalves Matos, Belo Horizonte, a contar de 18/09/2014.
MaSP 1.141.597-3, Patrícia Oliveira Barreto de Jesus, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Pe José
Maria de Man, Contagem, a contar de 01/08/2014. MaSP 566.472-7,
Imaculada Conceição Braga Bezerra Barroso, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Prof Leon Renault,
Belo Horizonte, a contar de 01/12/2014. MaSP 967.472-2, Ana Cristina Barreto Coelho, Professor de Educação Básica – PEB1A, Artes, 1º
cargo, EE Guia Lopes, Belo Horizonte, a contar de 10/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 644/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 527901-3, Denise Toledo da Silva, PEB1E, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 645/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322221-3, Àurea Inês
Teixeira Costa, PEB1L, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 646 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 665499-0, Marta Lúcia Ribeiro, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 647 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 866766-9, Rosenei Ferreira Diniz, PEB1B, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO- ATO Nº 648 /2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 848407-3, Vanir Mendes Saraiva, EEB2B, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 649 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 834143-0, Kássia Jamell Duarte Neves, PEBIID, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 650 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 863767-0, Dione Telma de Oliveira, PEB2E, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 07/03/2014; - E.E. Dr. Renato Azeredo
- 7978- MaSP 823897-4, Maria Lúcia dos Santos, PEB1B, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/03/2013; MaSP 855067-5,
Cleide Macedo dos Santos, ATB2H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 651 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1097638-9, Wilma Gonçalves Pereira, PEB1B, Língua Portuguesa, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 652 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa 8575- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEB1B, cargo
01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2014; MaSP
848615-1, Marilene Gonzaga da Silva Bardasson, cargo 01, PEBIB,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 653 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 265080-2, Marcia Martins
Gomes Ribeiro, PEB1N, cargo 01, ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de de 14/04/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 654 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 232153-7, Geralda Tavares Ribeiro da Silva, PEB2G, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 21/05/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 655 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 369339-7, Beatriz Calazans Machado Britto, PEB2L,
cargo 01, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 08/08/2012; - E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 1076081-7, Andrea Obata, PEB1B, cargo 01, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2014; - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 436270-3, Mônica Vieira de Matos, PEB1B, cargo
02, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 656 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 848446-1, Rosane Saraiva Duarte, EEBIIA, Vice-Diretora, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 657 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 978308-5, Marilda Veloso Moreira, PEB1A, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/02/2012; - E.E. Dr.
Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 840763-7, William Parreiras e
Silva, PEB1A, cargo 02, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2014; - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 618947-6, Ana Claudia
Hott Paiva Ricardo, PEB1B, cargo 02, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2014; MaSP 867013-5, Dulcinéia Soares de Castro, PEB1B, cargo 02, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/2014; - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 265933-2, Luiza
de Marilac Nascimento Linhares, PEBT2B, cargo 02, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 658 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira, PEB1B,
cargo 01, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/4/2014; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 818984-7, Sônia Regina da
Silva Resende, cargo 01, ATBIIIG, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 659 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena 7811- MaSP 807521-0, Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Bragança,
EEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2014;
MaSP 984431-7, Túlio Marco de Almeida, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/7/2014; E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 886315-1, Sônia Consolação da Silva, ATBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014; E.E. Sen.

Teotônio Vilela - 7951- MaSP 444552-4, Marcia Celci de Souza Lima,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 660 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira Cardoso, PEBIID, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 661 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 863093-1, Regina Aparecida Ferreira, ATBIVH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/05/12; - E.E. Sen. Teotônio Vilela
- 7951- MaSP 826258-6, Elenice Monica de Castro, PEBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2014; MaSP 1051172-3,
Eliana Damacena de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir
de 16/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 662 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto
- 9211- MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2014; MaSP
949016-0, Vívian Cristine Couto Medeiros Alves, EEBIIA, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 663/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 877900-1, Nívia Lázara Vitorino Pedrosa, PEBTIIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 540 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305889-8, Rosangela
Maria Ribeiro de Souza, ref. ao saldo de 03 meses e 18 dias, do cargo
ASBIN, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
72 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 363632-1, Márcia Maria do Vale,
PEB1A, cargo 01, ref. aos 9º biênio, a partir de 23/7/2003 e 10º biênio,
a partir de 11/7/2006, para acerto de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002 e do
art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/7/2002, ref. à servidora: Betim E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 824170-5, Sonia Leopoldina
Lopes Reis, PEB1A, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de
01/07/1991, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 117/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Joelma Alves de
Oliveira – 212466 - MASP 1206726-0, Lidiane Marciel de Rezende
Fagundes, PEB 1A- Educação física, 12 aulas, admissão 3, com posse
em 06/11/2014 e exercício a contar de 05/12/2014; Na EE Do Bairro
Amazonas – 215082 - MASP 1061339-6, Carla Juliana Vieira Diniz
Roque dos Santos, PEB 1A- Educação física, 16 aulas, admissão 3, com
posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 05/12/2014; Na EE Nossa
Senhora do Carmo – 7927 - MASP 1179055-7, Anny Rafaelle Josino de
Assis, PEB 1A- Educação física, 16 aulas, admissão 3, com posse em
07/11/2014 e exercício a contar de 01/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 118/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Antônio Augusto Ribeiro
– 212598 - MASP 1290206-0, Nayara Sheila de Carvalho Silva, PEB
1A- Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a
contar de 05/12/2014; Na EE Gramont Alves Gontijo – 8001 - MASP
1250041-9, Marilza Bonifácio de Oliveira, PEB 1A- PEB 1A- Anos
Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar
de 04/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 119/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Cecília Meireles –
7994 - MASP 844672-6, Sidnei Cornélio Silva, PEB 1A- Física, 10
aulas, admissão 3, com posse em 19/11/2014 e exercício a contar de
20/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 120/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Nossa Senhora do
Carmo – 7927 - MASP 1261521-7, Leandro Silva, PEB 1A- Arte, 12
aulas, admissão 3, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de
10/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 121/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Professor Leon Renault – 1180 - MASP 376662-3, Andrea Moreira
Nascimento Lima, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em
21/10/2014 e exercício a contar de 22/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 65/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Esmeraldas- E. E. Professor Augusto Lucas/ E. E. Professor Augusto LucasMaSP: 1119698-7, Roberto de Paula Rodrigues Júnior, PEB IA, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 03/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 66/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Nova Contagem/ E. E. Nova Contagem - MaSP: 322 438-3,
Natália Regina Nogueira da Silva de Paula, PEBI I, admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 03/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 67/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte - E. E. Margarida Brochado / E. E. Margarida Brochado MaSP: 1324984-2, Kelley Cristina Fernandes de Souza, PEB1A,
admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 10/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 68/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte - E. E. Professo Helvécio Dahe/ E. E. Guia Lopes - MaSP:
101 2776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEB1B, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 11/12/2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 87 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 363632-1, Marcia Maria do Vale, PEB1A, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. Mag. a partir de 29/12/2010, para acerto de situação funcional.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 14 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto 183- MaSP 598506-4, Valéria Ribeiro Salgado de Melo, EEB1A, cargo
02, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 15 / 2014
Concede Redução de carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis

meses, à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 558726-6, Marlene Aparecida Torres Fernandes, PEB2I, Matemática, cargo 01, em prorrogação, para acerto de situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 16 / 2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva 9059- MaSP 443402-3, Eliana Alves da Silveira, ASB1E, cargo 01, em
prorrogação.
18 643900 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
DATA DA
QQ.FERIAS
MASP
SERVIDOR
CARGO
CONCESSÃO
PRÊMIO
1035839-8
ANGELA MARIA FUSARO MOURÃO
PROFESSOR DE ARTE
31/03/2012
4º
1035735-8
CLAUDIA DE LANNA MALTA
PROFESSOR DE ARTE
26/11/2014
4º
1035783-8
GILBERTO AMÂNCIO DE ALMEIDA
PROFESSOR DE ARTE
31/12/2012
4º
1035890-1
PAULO JOSÉ BUARQUE
PROFESSOR DE ARTE
29/08/2013
4º
1035897-6
FERNANDO CESAR DOS SANTOS
MUSICO INSTRUMENTISTA
12/12/2014
4º
0664035-3
SHEILA SAMPAIO RIBEIRO
MUSICO INSTRUMENTISTA
19/12/2014
3º
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
18 643656 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE ARTE E ANALISTA
DE GESTÃO ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado FCS) e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, tornam público:
O Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado das Isenções
estará disponível a partir das 10 horas de 19/12/2014 no site do IBFC
(www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado- Presidente
18 643968 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 065/2014
RECONDUZ
COORDENADORES
DE
CÂMARAS
DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os especialistas abaixo para comporem as respectivas Câmaras de Assessoramento, como Coordenadores, para um novo
mandato:
Câmara de Agricultura - CAG
Prof. Dr. João Cândido de Souza
Período: 01.03.2015 a 29.02.2016
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
Prof. Dr. Saul Martins de Paiva
Período: 01.03.2015 a 10.07.2015
Câmara Especial de Assessoramento do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos
Profa. Dra. Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
Período: 01.03.2015 a 29.02.2016
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
18 643720 - 1
PORTARIA PRE Nº 67/2014
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Determinar o desligamento do Prof. Dr. Jurandir Vieira de Magalhães,
da função de membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB, a partir de 15/11/2014, por motivos particulares. Art. 2º
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.Belo Horizonte, 18 de dezembro de
2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vileça - Presidente da FAPEMIG
18 644090 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 066/2014
RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Reconduzir os especialistas abaixo para comporem as respectivas
Câmaras de Assessoramento, como membros, para mandato de um ano,
a partir de 01/03/2015.
Câmara de Agricultura – CAG
Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Mendes Costa
Prof. Dr. Nélio José de Andrade
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
Prof. Dr. Kenneth John Gollob
Prof. Dr. Wagner Campos Otoni
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
Prof.ª Dr.ª Adelina Pinheiro Santos
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
Prof. Dr. Luciano Mendes de Faria Filho
Prof. Dr. Marcos Vieira Silva
Prof.ª Dr.ª Maria do Céu Diel de Oliveira
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
Prof. Dr. Hermínio Arias Nalini Júnior
Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
Prof.ª Dr.ª Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
Prof.ª Dr.ª Deise Ferreira Xavier
Câmara Especial de Assessoramento do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos – PCRH
Prof. Dr. Vicente de Paula Leão
Prof.ª Dr.ª Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
Prof. Dr. Carlos Augusto Duque
Prof. Dr. Gilmar Guimarães
Prof. Dr. Marcos Antônio de Souza Barrozo
Prof. Renato da Silva e Lima
Prof.ª Dr.ª Stael de Alvarenga Pereira Costa
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 17 de
dezembro de 2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG.
18 644067 - 1
PORTARIA PRE N. 64/2014
DESIGNA COORDENADORES DE
CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Nomear os membros abaixo como coordenadores das respectivas
Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG:
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX
Prof. Dr. Luis Fernando de Osório Mello
Mandato: 01/03/15 a 29/02/16
Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
Prof. Dr. Renato Cardoso Mesquita
Mandato: 01/03/15 a 29/02/16
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
18 644086 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Ivan Alves Soares EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 17/2014-NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, previstas na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica, faz saber a todos
quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios
AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste Edital, a apresentarem defesa escrita, dirigida ao Diretor Geral do IPEM/MG, situado à Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80, bairro
Cinco, Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº
9.933/99, processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º.
Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se
encontra. Publique-se, consoante relação abaixo. Contagem 12 de dezembro de 2014. IVAN ALVES SOARES Diretor Geral do IPEM/MG. NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO
RAZÃO SOCIAL
ACASSIA BRAZIL CONFECCOES LTDA - EPP
ANDRE FREIRE DE OLIVEIRA
CAPRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDA

CNPJ/CPF
AUTO INF.
11.152.511/0001-45 2001130000810
291.513.778-10
2507268
05.459.647/0001-08 2001130001668