TJMG 17/12/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lotado em Pouso Alegre, 60 dias a partir de 28/11/14, em
prorrogação.
MASP. 1.340.689-7, Thalita Caroline Rocha Peixoto, Escrivão
de Polícia, lotado em Guanhães, 8 dias a partir de 20/10/14.
MASP. 1.352.766-8, Guilherme Matheus da Silva, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de
20/11/14.
MASP. 1.352.775-9, Wanderson de Souza Ferreira, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de
14/11/14.
MASP. 1.356.250-9, Roni Moreira de Paiva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 24 dias a partir de 7/11/14.
MASP. 1.356.634-4, Amanda Barreiro Pego Carvalho, Analista
de Polícia, lotado em Nanuque, 15 dias a partir de 27/10/14.
MASP. 1.367.506-1, Eduardo Afonso Seabra Schlittler, Médico
Legista, lotado em Guaxupé, 40 dias a partir de 1/11/14.
MASP. 1.374.830-6, André Luís Casentino de Azevedo, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir
de 21/11/14.
MASP. 1.377.002-9, Luiz Felipe Rufino de Oliveira Câmara,
Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/10/14 e 60 dias a partir de 15/11/14, em prorrogação.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista
o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969
e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença
nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no
que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida
em 26/11/14.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista
o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969
e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria
nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no
que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 42/2014. Onde se lê 30 dias a partir de 19/10/14,
leia-se 27 dias a partir de 19/10/14.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista
o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e
na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria
nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no
que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 352.113-5, João Evangelista do Carmo, Investigador de
Polícia, lotado em Virginópolis, cancelando licença publicada
na Portaria 44/2014.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias
Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados
aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 294.584-8, Henrique Carlos Antônio, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/12/14.
MASP. 297.128-1, Mirian Aparecida Emiliano, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/12/14.
MASP. 342.093-2, Elson Alves Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado em Pará de Minas, alta a partir de 26/11/14.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 643018 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2013. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto:
I) Alterar o órgão representante do Estado de Minas Gerais,
constante no preâmbulo, para SEGOV, considerando a Lei
21.077/2013; II) Alterar a redação da Cláusula Sexta – Da
Prestação de Contas, considerando o disposto no art. 31, §2º
do Decreto nº 43.635/2003; III) Alterar a Cláusula Sétima – Do
Comitê Gestor do Centro de Referência da Juventude, considerando a solicitação do Convenente e aprovação do Concedente,
para dissolver o Comitê; e IV) Alterar a Cláusula Oitava – Das
Obrigações das Partes, considerando o item III anterior, para
retomar a redação original. Assinatura: 28/11/2014.
3 cm -16 642768 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0757/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística. Objeto: I)
Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término para
05/12/2015. Assinatura: 05/12/2014.
1 cm -16 643047 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0660/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o município de
Cássia. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu
término para 05/12/2015. Assinatura: 05/12/2014.
1 cm -16 643048 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0161/2011/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o município de
Delta. Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original
para prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término para 30/11/2015. Assinatura: 30/11/2014.
1 cm -16 643050 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1038/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e a Associação das
Obras Pavonianas de Assistência/Obras Sociais Padre Agnaldo.
Objeto: I) Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando seu término
para 06/12/2015. Assinatura: 06/12/2014.
2 cm -16 643051 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
– FUNDEP. (FJP/PJ 198/14). Objeto: Distrato ao Contrato de
Prestação de Serviços FJP/PROC-281/13, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
REFERÊNCIA: Art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 –
NJ/PJ-430/14. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014.
1 cm -16 642893 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 02/14. Conveniada:
FELUMA – Fundação Educacional Lucas Machado. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/12/14 a 20/12/16. Base Legal: Art.
57, II, § 2° c/c caput do art. 116 da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva
de Paula - Geplaf e João Augusto O. Fernandes - FELUMA e
Neylor Pace Lasmar – Faculdade de Ciências Médicas
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 563/10. Conveniada:
Associação de Apoio à Residência Médica de MG/AREMG.
Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 03/12/14 a
02/12/15. Base legal: Art. 57, II, § 2° e art. 65, II, c/c caput do
art. 116 da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - Geplaf e
Luciano Amedee Reset Filho – Conveniado
3 cm -16 642786 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 374.658-5. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Fabio Cassirer Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços biomédicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/12/2014. Assinam pelo
IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Fabio Cassirer Costa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 309.100-3. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Gisele Amaral Vitor Alves Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gisele Amaral Vitor Alves Martins.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 372.343-3. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ingrid Pollyanna Brito de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Ingrid Pollyanna Brito de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 376.036-7. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Michele Cristina da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/12/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Michele Cristina da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 372.315-9. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Lucineia Cruz de Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 11/12/2014. Assinam
pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Lucineia Cruz de Andrade.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 356.760-8. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Tatiana Duarte Lacerda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 14/12/2014. Assinam
pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Tatiana Duarte Lacerda.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 370.140-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Robson Franklin Fernandes Lima. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 14/12/2014. Assinam
pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Robson Franklin Fernandes Lima.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 188.936-1. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Rômulo Ramos Santos Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Rômulo Ramos Santos Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 376.023-3. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ana Paula Fernandes Soares. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 78, X da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/10/2014.
Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro. Publicação
extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 189.327-2. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Sandra Parreiras de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 78, X da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/10/2014.
Assina pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro. Publicação
extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 363.267-4. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Angela de Souza Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido).
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/11/2014.
quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 25
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo
Contratado: Angela de Souza Barbosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 310.438-9. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Cléber Cardoso Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 30/11/2014. Assinam:
Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Cléber Cardoso Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 111.595-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Katia
Aparecida da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 19/11/2014. Assinam:
Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Katia Aparecida da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 321.049-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leonardo Barbosa de Almeida Coelho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/12/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Leonardo Barbosa de Almeida Coelho.
24 cm -16 643016 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.223.0.2014. Partes: MGS e GAMMA
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME (CNPJ:
19.179.591/0001-34). Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo.
Lotes: 02 e 09. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.
Valor total: R$ 66.872,00. Assinatura: 16/12/2014.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
2 cm -16 642781 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
AF/1º NÍVEL/BH-3/SRF II – BELO HORIZONTE
Pregão Eletrônico n.º 47/2014
Em decorrência das alterações ocorridas no Item 3 do Edital, a AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte/SEF/MG,
informa a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº
47/2014, contratação de fornecedor especializado na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador
marca Otis, para o dia 06/01/2015, às 09:00 horas e a reabertura do prazo para envio de propostas, conforme art.21, §4º, da
Lei n.º 8.666/93. O Edital alterado está disponível para consulta no site (www.compras.mg.gov.br).
BH, 16/12/2014. Ricardo de Carvalho Dias – Pregoeiro.
3 cm -16 642980 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2524.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o CERESP Contagem e Carceragem do Fórum de
Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação,
para o CERESP Contagem/MG e Carceragem do Fórum de
Contagem/MG, conforme descrito e especificado do Anexo I
deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 07/02/2015, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art. 5, II, da Lei 8.666/93.
VALOR. O valor global deste Contrato é de R$ 869.550,62
(oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais
e sessenta e dois centavos), conforme especificações do Anexo
II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1, e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias
a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Claudonor Cirqueira Sales. Assinatura em: 16/12/2014.
5 cm -16 642630 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2527.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Unaí. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na
forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Unaí/MG, conforme descrito e especificado
no item 2 do edital de licitação e seus Anexos. VIGÊNCIA:
o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 07 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
1.099.188,20 (um milhão, noventa e nove mil, cento e oitenta e
oito reais e vinte centavos), conforme especificações constantes no ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.
4379.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias de Lima.
Assinatura em 05/12/2014.
4 cm -16 642645 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2257.03.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para os servidores e sentenciados do Presídio de Guaranésia/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 20,46% (vinte vírgula
quarenta e seis por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, conforme consolidado no Anexo I. VALOR: O valor global anual do contrato em razão do acréscimo promovido neste
Termo Aditivo, corresponde ao montante de R$ 1.096.729,02
(um milhão, noventa e seis mil, setecentos e vinte e nove reais
e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à conta
da dotação orçamentária n° 1421.06.421.020.4379.0001.3390
39.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Denilson Dias Lima.Assinatura em: 16/12/2014
4 cm -16 642649 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 034/2009. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha orçamentária, aporte
de valores e utilização de saldo em conta, visando a continuidade do atendimento de até 80 adolescentes em cumprimento
de medida socioeducativa de Prestação de serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, nos termos do Anexo I – Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/12/2014, findando-se em 30 de novembro de 2015.
VALOR: O valor global do convênio é R$ 96.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.08.243.0008.2.0434 DATA:
28.11.2014. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Pedro
Lucas Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE TEÓFILO
OTONI. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 085/2011. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução, aporte de novos recursos e utilização de saldo
em conta. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/12/2014, findando-se em 30 de novembro de 2015.
VALOR: O valor global do convênio é R$ 72.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.3340
41.01.1.10.1 DATA: 28.11.2014. SIGNATÁRIOS: Giselle da
Silva Cyrillo e Getúlio Afonso Porto Neiva.
7 cm -16 642650 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório. Homólogo o julgamento do processo licitatório à
empresa Dental Med Equipamentos Materiais Odontológicos
e Hospitalares Ltda os lotes 01 no valor de R$ 60,00; 02 no
valor de R$ 1.744,80;03 no valor de R$ 1.894,10; 04 no valor
de R$ 1.899,30; 05 no valor de R$ 1.744,80; 06 no valor de
R$ 2.069,60; 07 no valor de R$ 2.069,60; 08 no valor de R$
5.008,75; 16 no valor de R$ 517,50; 19 no valor de R$ 375,00;
20 no valor de R$ 8.730,00; 28 no valor de R$ 1.149,50; 32 no
valor de R$ 464,00; 33 no valor de R$ 464,00; 35 no valor de
R$ 726,00; 36 no valor de R$ 726,00; 37 no valor de R$ 678,55;
38 no valor de R$ 662,00; 39 no valor de R$ 678,55; 40 no
valor de R$ 662,00; 43 no valor de R$ R$ 726,00; 44 no valor
de R$ 726,00; 45 no valor de R$ 726,00; 46 no valor de R$
744,15;49 no valor de R$ 1.129,70; 57 no valor R$ 1.414,50;58
no valor de R$ 1.277,15; 59 no valor de R$ 1.277,15; 63 no
valor de R$ 514,50; 64 no valor de R$ 678,55; 65 no valor de
R$ 678,55; 66 no valor R$ 480,00; 68 no valor de R$ 668,00;
69 no valor de R$ 678,55; 70 no valor de R$ 14,60; 71 no valor
de R$ 798,00; 73 no valor de R$ 1.049,60; 74 no valor de R$
22,05;75 no valor de R$ 22,05; 91 no valor de R$ 4.032,00;
92 no valor de R$ 2.460,00; 93 no valor de R$ 110,00; 96 no
valor de R$ 13.448,00; 120 no valor de R$ 430,00; 121 no
valor de R$ 9.448,65; 122 no valor de R$ 844,75; 123 no valor
de R$ 999,75; 124 no valor de R$ 2.274,80; 128 no valor de
R$ 1.369,20; 129 no valor de R$ 1.385,00; 130 no valor de
R$ 1.380,00 e 135 no valor de R$ 3.075,00 , à empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda os lotes 09 no valor
de R$ 200,35; 18 no valor de R$ 5.199,90; 23 no valor de R$
193,92; 25 no valor de R$ 863,00; 26 no valor de R$ 365,00;
30 no valor de R$ 444,00; 53 no valor de R$ 1.279,20; 54 no
valor de R$ 1.279,20; 55 no valor de R$ 1.279,20; 56 no valor
de R$ 1.278,00; 90 no valor de R$ 904,00 e 107 no valor de
R$ 225,00, à empresa Medical Line Comercial Ltda os lotes
11 no valor de R$ 2.900,00; 50 no valor de R$ 1.350,00; 52
no valor de R$ 9.950,30; 72 no valor de R$ 12.998,88; 80 no
valor de R$ 29.400,00; 95 no valor de R$ 23.958,10; 106 no
valor de R$ 1.584,00; 111 no valor de R$ 153,00; 118 no valor
de R$ 2.100,00; 125 no valor de R$ 4.500,00; 126 no valor de
R$ 1.200,00; 127 no valor de R$ 1.199,70; 131 no valor de R$
1.100,00; 133 no valor de R$ 43,00 e 134 no valor de R$ 43,00,
à empresa Cirúrgica Albinos Eireli os lotes 12 no valor de R$
51.994,00; 17 no valor de R$ 91.999,80;27 no valor de R$
699,05; 41 no valor de R$ 702,00; 42 no valor de R$ 702,00;
60 no valor de R$ 980,00; 101 no valor de R$ 28.099,44; 114
no valor de R$ 1.299,60; 115 no valor R$ 299,70 e 117 no
valor de R$ 80,00, à empresa Gnatus Equip. Médico Odontológicos Ltda os lotes 13 no valor de R$ 96.879,90; e 31 no
valor de R$ 39.859,92, à empresa Cappe Material MédicoHospitalar Ltda.-ME o lote 14 no valor de R$ 24.269,78, à
empresa Dental Maria Ltda os lotes 22 no valor de R$ 215,90;
77 no valor de R$ 340,80; 78 no valor de R$ 11.797,80; 81 no
valor de R$ 153,65; 82 no valor de R$ 1.383,25; 83 no valor
de R$ 1.383,25; 84 no valor de R$ 1.383,25; 85 no valor de
R$ 1.383,25; 86 no valor de R$ 1.383,25; 87 no valor de R$
1.229,20 e 88 no valor de R$ 1.383,25, à empresa DX Indústria, Comercio, Importação e Exportação Ltda.-EPP os lotes 29
no valor de R$ 44.988,00 e 100 no valor de R$ 29.990,00, à
empresa Betaniamed Comercial Ltda o lote 47 no valor de R$
100.000,00, à empresa Focos Comercial Ltda os lotes 51 no
valor de R$ 2.199,50; 79 no valor de R$ 15.478,00; 94 no valor
de R$ 17.599,40 e 98 no valor de R$ 11.193,40, à empresa
Comércio e Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda os
lotes 62 no valor de R$ 570,00 e 76 no valor de R$ 8.059,20,
à empresa Pegasus Comercial Eireli-ME o lote 97 no valor de
R$ 5.999,50, à empresa Atuante Comercial Ltda o lote 99 no
valor de R$ 5.250,00.Os lotes 10, 15,21,48,102,103,113 e 116
foram fracassados. Os lotes 34,61,67,89,104,105,108,109,110
,112,119 e 132 foram revogados. O lote 24 restou-se deserto
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa . Belo Horizonte,
16 de dezembro de 2014.
14 cm -16 642821 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2382.01.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESACOMERCIAL JAQUELINE LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de
29/11/2014, página 103, coluna 01,ONDE SE LÊ: “Assinatura:
em 28/11/2015’’ LEIA-SE: “ Assinatura em 28/11/2014.’’
2 cm -16 642798 - 1