TJMG 16/12/2014 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores sócios da Bemviver
Engenharia Ambiental e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.246.527/0001-02
convocados a se reunirem em Assembleia a realizar-se no dia 22 de
dezembro de 2014, às 11 horas, na sede social da empresa, situada na
Rua Henriqueto Cardinalli, nº 200, Sala B, Bairro Olhos D’Água, em
Belo Horizonte, MG, CEP 30390-082, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: (a) Aprovar a retirada de sócio e respectivas cessões e transferências de quotas; (b) Aprovar pedido de renúncia de administrador;
(c) Aprovar a alteração da Cláusula 3ª do Contrato Social; (d) Aprovar
nova redação das Cláusulas 5ª e 6ª do Contrato Social; (e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2014.
Adalberto Otávio Campos - Sócio Administrador
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MVT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores sócios da MVT Engenharia e Serviços
Ltda, CNPJ nº 08.777.318/0001-95 convocados a se reunirem em
Assembleia a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2014, às 9 horas, na
sede social da empresa, situada na Rua Henriqueto Cardinalli, nº 200,
Sala H, Bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, MG, CEP 30390082, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Aprovar a retirada de
sócio e respectivas cessões e transferências de quotas; (b) Aprovar a
alteração de endereço da sociedade; (c) Aprovar a alteração das Cláusulas 1ª e 2ª do Contrato Social; (d) Aprovar nova redação das Cláusulas 5ª e 6ª do Contrato Social; (e) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014. Adalberto Otávio
Campos - Sócio Administrador
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, de acordo com os Artigos 33 e 35 do Estatuto do
Sindicato, convoca os associados regulares para a Assembleia Geral
Ordinária a se realizar no dia 22 de Dezembro de 2014, no Centro de
Liderança Empresarial, sede do SINDUSFARQ, à Rua Bernardo Guimarães 63, bairro Funcionários, nesta Capital, na sala de reuniões do
2° andar, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas
em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Orçamento Retificativo do exercício de 2014; b) Previsão Orçamentária do exercício
de 2015. Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2014. Carlos Mário de
Moraes - Presidente.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Termo Aditivo
- Processo Administrativo 009/2013, Adesão 009/2013. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna público o Contrato referente
ao Processo de Adesão 009/2013. Objeto: Reajuste contratual de acordo
com índices oficiais (IPCA). Partes: CIAS X AMC INFORMÁTICA
LTDA. Valor: R$ 1.343,04 (mil trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Informações: (31)3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 12.12.2014. Marcelino
Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Atas de Registro
de Preços - Processo Licitatório 055/2014. O Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde torna públicas as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Presencial 048/2014. Objeto: Aquisição de materiais
de escritório e papelaria para a unidade SAMU do Município de Sete
Lagoas, Centro Integrado Viva Vida e Hiperdia Minas, SAMU Macro
Centro e para o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS
e Sistema de Transporte em Saúde - SETS. ARP n.º 099/2014: Partes:
CIAS X BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, valor: R$ 24.271,30
(vinte e quatro mil duzentos e setenta e um reais e trinta centavos); ARP
100/2014: Partes: CIAS X DILCÉA MOREIRA DRUMMOND-ME,
valor: R$ 5.050,45 (cinco mil e cinquenta reais e quarenta e cinco
centavos); ARP 101/2014: Partes: CIAS X FRANCISCO CARLOS
SIQUEIRA-ME, valor: R$ 22.444,87 (vinte e dois mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); ARP 102/2014:
Partes: CIAS X COMERCIAL MANCHESTER LTDA-ME, valor:
R$ 16.528,04 (dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro
centavos); ARP 103/2014: Partes: CIAS X PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, valor: R$ 29.640,00
(vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 28/11/2014
a 28/11/2015. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 15.12.2014. Marcelino Jardim Campos Pregoeiro Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISEXTRATO DE
CONTRATO Nº 31/2014 Processo Licitatório nº 14/2014 – Pregão
Presencial nº 08/2014, Tipo Menor Preço Global. Contratada: Mariluce Bretas, CNPJ n.º 17.492.603/001-50, da cidade de Bom Jesus do
Amparo -MG. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, tipo coquetel, em atendimento a eventos institucionais
promovidos pala Câmara Municipal de Barão de Cocais incluindo toda
a infraestrutura necessária à sua realização. Dotação Orçamentária: 01
031 0101 2.006 339039. Valor Global Contratual: R$ 8.700,00. Vigência: 10/02/2014 a 31/12/2014
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Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 79/2014 – Concorrência
04/2014. Objeto: prestação de serviços de vigilância desarmada. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados
que a reunião de abertura de proposta comercial do processo em epígrafe será realizada às 14 horas do dia 17/12/2014, na sala de licitações da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG.
Jefferson Matos Batista – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - PAC nº 064/2014- Concorrência
03/2014 – Decisão de Recurso - Julgamento de Proposta - Nego provimento ao recurso interposto pela empresa Inova Tecnologia em Serviços Ltda, a fim de que seja mantida a decisão proferida pela Comissão
Permanente de Licitação. Betim, 11/12/2014 - Marcos Antônio da Paz
– Presidente da Câmara Municipal de Betim.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG. Pregão Presencial
nº 005/2014. Inscrita no CNPJ sob o nº 26.114.819/0001-73, avisa a
todos que fará realizar no dia 02/01/2015, das 08 hs e 30 min às 09 hs.,
a fase de credenciamento, e às 09 hs., a abertura do Processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2014, “objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria jurídica
presencial, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de
Faria Lemos”, tudo conforme edital, termo de referência e demais anexos. Edital e informações na Câmara Municipal de Faria Lemos, Rua
Cel. João Marcelino nº 186, bairro Centro, em Faria Lemos/MG ou
através do telefone (32) 3749-1230, das 08h00 min. às 16h00 min. Faria
Lemos/MG, 15/12/2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 642212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - EXTRATO DO CONTRATO ADM. 10/2014, originário do PL 13/2014, PP 13/2014,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E ALGAR TELECOM S/A,
Objeto: Telefonia fixa, valor estimado anual do LOTE I: R$. 6.375,12
(seis mil trezentos e setenta cinco reais e doze centavos), Vigência:
01/01 a 31/12/2015, Assinatura: 05 de dezembro de 2014 - Iron Tomaz
de Almeida – Presidente da CMI/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - EXTRATO DO CONTRATO ADM. 11/2014, originário do PL 13/2014, PP 13/2014,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E ALGAR TELECOM S/A,
Objeto: locação de internet ,IP Dedicado 2 MB e banda larga 10 MB,
valor estimado anual do LOTE II,: R$. 18.309,60 (dezoito mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), Vigência: 01/01 a 31/12/2015,
Assinatura: 05 de dezembro de 2014 - Iron Tomaz de Almeida – Presidente da CMI/MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - EXTRATO DO CONTRATO ADM. 12/2014, originário do PL 13/2014, PP 13/2014,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E ALGAR CELULAR S/A,
Objeto: telefonia móvel, valor estimado anual: LOTE III R$ 1.598,70
(um mil quinhentos e noventa oito reais e setenta centavos), Vigência
01/01 a 31/12/2015, Assinatura: 05 de dezembro de 2014 - Iron Tomaz
de Almeida – Presidente da CMI/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Tomada de Preço
nº04/2014, do tipo menor preço global, para fornecimentos de material de limpeza. Abertura dos envelopes dia 09/01/2015, às 14 horas.
O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas no setor
administrativo - Rua Cleber Soares de Andrade nº10. Informações neste
endereço ou pelo telefone 31 35358273. Pedro Henrique - Presidente da
Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato do primeiro termo
de aditamento ao contrato nº17/2013 – Prestação de Serviço - Contratada Telemar Norte Leste S/A - Objeto: Telefonia Móvel, na modalidade pós pago, plano oi empresa especial flex 2 - Prazo: 12 meses valor R$5.760,00 – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
1 cm -15 642270 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAtorna público o 2º
Termo Aditivo ao PL 022/2013, Convite 006/2013. Empresa: ACTCON
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/14. Nova Serrana/MG 27/11/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -15 642388 - 1
Câmara Municipal de Rio Acima, torna pública a homologação
e adjudicação do objeto do Convite 05/2014, para contratação de
empresa especializada pra execução de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de equipamentos de decoração, pra iluminação ornamental natalina da Câmara Municipal de Rio Acima no ano
2014,com fornecimento de material e mão-de-obra, à empresa ERICA
CARVALHO DE ABREU - ME, CNPJ n° 12.305.567/0001-55, valor
do objeto total R$ 45.030,00. Câmara Municipal de Rio Acima, 12 de
dezembro de 2014 –Ivanildo Adriano da Rocha – Presidente da Câmara
Municipal de Rio Acima.
Câmara Municipal de Rio Acima, para conhecimento dos interessados, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital, Carta Convite
05/2014,que adjudicou o objeto do certame à empresa FIAT AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 16.701.716/0001-56,onde se lê Carta Convite 05/2014 deverá se ler Carta Convite 04/2014. Rio Acima, 15 de
dezembro de 2014. Ivanildo Adriano da Rocha - Presidente da Câmara
Municipal de Rio Acima
4 cm -15 642413 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MGTORNA PÚBLICO a retomada da sessão de pregão presencial 93/2014 para o dia 18/12/2014, às
09:00 horas no dpto. Licitação, rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro,
CEP: 35.460-000, Brumadinho.
1 cm -15 642265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG -TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO: Homologação do processo licitatório 31/2013
– Pregão Presencial 21/2013; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento ao convênio 781974/2012 firmado entre o município de Capela Nova/MG e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA/PRODESA,
adjudicados às empresas: Agroveterinária RM Ltda – EPP - CNPJ nº
10.453.573/0001-24 e Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda
- CNPJ n° 45.942.349/0001-80.; Data: 20/11/2013 – Luiz Gonzaga da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG - EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2013:
Contratante: Prefeitura Municipal de Capela Nova/MG ;Contratado:
Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas para atender e apoiar o pequeno e
médio produtor rural em atendimento ao contrato de repasse – convênio
781974/2012 firmado entre o município de Capela Nova/MG e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA/
PRODESA. – TRATOR AGRÍCOLA; Valor: R$ 15.900,00 (quinze mil
e novecentos reais); Prazo: 22/11/2013 a 31/12/2014 – Luiz Gonzaga
da Silva – Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MG.AVISO DE LICITAÇÃO : Pregão
Pres.111/14,- Contratação de empresa para prestação de serviços de
realização de eventos com locação de equipamentos de palcos sonorização e iluminação, tendas, galpões, geradores de energia, e outros
incluindo montagem e desmontagem de todos os equipamentos – Sec.
Esportes, Lazer e Eventos. Abertura: 07/01/2015, às 09:00h. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -15 642281 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial 113/14, Contratação de empresa especializada p/locação de
materiais necessário p/ ornamentação/decoração natalina em prédios
públicos, praças, árvores, palmeiras que compõem o sítio histórico
do município. Empresa Vencedora: Aprodutora Produções Artísticas e Eventos LTDA. Valor Total: R$ 339.290,06. Antônio BrandãoPrefeito.
2 cm -15 642275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO Nº 108/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de
Capela Nova-MG; Contratado: Agroveterinária RM Ltda – EPP ;
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender e
apoiar o pequeno e médio produtor rural em atendimento ao contrato de
repasse – Convênio 781974/2012 firmado entre o município de Capela
Nova/MG e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA/PRODESA. – GRADE ARADORA; Valor:
R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); Data da assinatura: 22 de
novembro de 2013 – Luiz Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO Nº 109/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de
Capela Nova/MG; Contratado: Igarapé Distribuidora Agrícola e
Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender e apoiar o pequeno e médio produtor rural em atendimento ao contrato de repasse – convenio 781974/2012 firmado entre
o município de Capela Nova/MG e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA/PRODESA. – TRATOR
AGRÍCOLA; Valor: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos
reais); Data da assinatura: 22 de novembro de 2013 – Luiz Gonzaga da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 108/2013: Contratante: Prefeitura Municipal de Capela Nova/MG;
Contratado: Agroveterinária RM Ltda – EPP; Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas para atender e apoiar o pequeno e
médio produtor rural em atendimento ao contrato de repasse – convênio
781974/2012 firmado entre o município de Capela Nova/MG e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento – MAPA/CAIXA/
PRODESA. – GRADE ARADORA; Valor: R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais); Prazo: 22/11/2013 a 31/12/2014 – Luiz Gonzaga da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 642194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG – processo licitatório 042/2014, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 042/2014 – Aquisição de Abadás. Abertura: 29/12/14 às 09:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti
Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente por e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.
com.
2 cm -15 642488 - 1

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– FMS. PROCESSO LICITATÓRIO 166/14 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
024/14 – Nos termos Art. 24, inciso “V e IV” do art. 24 e art. 26 da
Lei nº 8.666 de 21/06/93. Aquisição de MATERIAIS PERMANENTE
sendo armários planejados para mobiliar a UPA com recurso “Equipar
UPA”, para mobiliar a unidade de saúde CEO com Verba FMS, para
UBS’ s com recurso PMAQ, esses materiais já foram licitados anteriormente no Processo Licitatório 093/14-Pregão Presencial 055/14 e Processo de Licitação nº 157/2014, Pregão Presencial nº. 096/2014 e não
foram adquiridos. Empresa: CÁCIO MÓVEIS LTDA-ME – VALOR:
R$ 45.098,00. Carmo do Paranaíba, 12 de dezembro de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de Fátima da
Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
013/2014 firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA . Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por 60 dias encerrando em 03/02/15.
Fundamento legal: artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Guaxupé 04/12/2014 – Maria José Cyrino Marcelino – Secretária
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -12 641869 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
013/2014 firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA . Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por 60 dias encerrando em 03/02/15.
Fundamento legal: artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Guaxupé 04/12/2014 – Maria José Cyrino Marcelino – Secretária
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO/ ESCLARECIMENTO- Concorrência nº 14/2014 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, nomeada
pela Portaria nº 3.430 de 23/07/2014, atendendo ao interesse público,
ao ofício 287/2014-SEPLAN, e a eficácia desta licitação, faz esclarecimento do Edital da CONCORRÊNCIA 14/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo
sistema de iluminação pública (IP) do Município de Patos de Minas,
quanto ao item 3.3.5.1 do edital. O referido esclarecimento encontra-se
no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
3 cm -15 642178 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG -Aviso de Pregão
Presencial 84/14 - Torna público que realizará licitação, dia 09/01/15 às
14 hrs. Objeto: aq. de pão, leite, gás e GLP. Aviso de Pregão Presencial
85/14 - Torna público que realizará licitação, dia 08/01/15 às 14 hrs.
Objeto: manut. de parte elétrica de quadras poliesportivas. Cleverson C.
dos S. Araujo – Pregoeiro Suplente. www.po.mg.gov.br/3438111231.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
PREGÃO 86/14, p “Contratação de empresa especializada em aquisição de 01 Prensa Enfardadeira Hidráulica para a redução de volume de
resíduos em até 90%, para atender na USINA de TRIAGEM e COMPOSTAGEM de LIXO.”, às 09h, dia 07/01/15.
1 cm -15 642433 - 1
A PREFEITURA MUN. DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/ MG
– Torna público o Processo Licitatório nº 114/2014, na modalidade
de Pregão Presencial nº 45/2014. Objeto: Aquisição de Combustíveis: Gasolina Comum e Etanol para atender o abastecimento da frota
automobilística da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras, no
período do exercício de 2015, com sua abertura marcada para o dia
29/12/2014 às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16
horas ou por e-mail: [email protected] – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 642423 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato do Pregão 64/14
ref. Internação involuntária e compulsória – Partes: Prefeitura x Clínica
Terapêutica Recanto da Paz Ltda. – R$11.400,00 – vigência: 6 meses –
ass: 07/11/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo do Pregão
64/14 ref. Internação involuntária e compulsória – Partes: Prefeitura
x Clínica Terapêutica Recanto da Paz Ltda. – Objeto: Aditar 16,66%
sobre o valor original do contrato, correspondendo em R$11.400,00 –
ass: 20/11/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -15 642243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.Pregão Presencial
Nº. 039/2014. Aviso de Licitação. A Prefeitura M. de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
078/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 039/2014, para Contratação de laboratórios para fornecimento de Próteses Dentárias para
atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. Tipo da
Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação 07/01/2015 até às 09:00h. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: [email protected]. Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. Pregão Presencial
Nº. 040/201. Aviso de Licitação. A Prefeitura M. de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
079/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 040/2014, para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço por LOTE: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/01/2015 até
às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura M. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: [email protected].
br,Henrique Simão de Barros– Preg. Mun.
5 cm -15 642465 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0154/2014, Pregão Presencial
nº 0080/2014, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o
registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de
material gráfico, carro de som e faixas, para manutenção dos serviços
das Secretarias Municipais de Comunicação, Meio Ambiente, Educação, Obras e Saneamento, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo. Licitantes vencedores: GRÁFICA EDITORA CARAÇA LTDA - EPP com
valor estimado de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); GRÁFICA YAGO LTDA - ME com valor estimado de
R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais) e R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME com valor estimado de R$ 61.425,00
(sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Barão de
Cocais, 12 de dezembro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a DECISÃO de recurso do Processo Licitatório 0147/2014, Pregão Presencial
0075/2014, cujo objeto é o registro de preços para possível e futura
aquisição de suprimentos de informática para impressoras (recarga de
cartuchos e toners; troca de cilindros e chips), conforme quantidades e
especificações para manutenção das Secretarias Municipais, em atendimento às mesmas, neste município. O Prefeito, no uso de suas atribuições, resolve indeferir o recurso administrativo interposto pela empresa
Telles & Ávila Serviços de Informática Ltda - ME, mantendo a decisão da Pregoeira na Ata de Habilitação e Julgamento da sessão pública
de inabilitar a referida empresa. O Parecer Jurídico, o Julgamento do
Recurso, o Despacho da Pregoeira e a Decisão do Prefeito estarão disponíveis na íntegra no site da prefeitura - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações. Barão de Cocais, 12 de dezembro de 2014. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Processo Licitatório
53/2014, Concorrência Pública nº 05/2014. O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação 05/2014. Vencedor
Empreiteira e Transportadora Ag Ltda - Me, CNPJ 08.236.654/0001-20
com o valor total de R$ 870.423,44. Período 12 meses. Bela Vista de
Minas, 15 de dezembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Processo Licitatório
53/2014, Concorrência Pública nº 05/2014. O Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Adjudicação em favor da Empreiteira
e Transportadora Ag Ltda - Me, CNPJ 08.236.654/0001-20 com o valor
total de R$ 870.423,44. Período 12 meses. Bela Vista de Minas, 15 de
dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014. Chamada Pública Nº 005/2014
– Processo Nº 273/2014. O Município de Belo Oriente/MG, nos termos
da Lei Nº 8.666/93, torna público que estarão sendo recebidas, a partir
de 16 de dezembro de 2014 até as 09h00min do dia 07 de janeiro de
2015, sob protocolo, propostas para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município de Belo Oriente, termo
de credenciamento, para a prestação, de forma continuada, dos serviços
de Assistência a Saúde, com a contratação de consultas, procedimentos
cirúrgicos e procedimentos ambulatoriais, para atender ao Município
de Belo Oriente/MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na Gerência de Licitação, Registro de Preços e Compras /Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente/MG, na Praça da Jaqueira, Nº 40, Centro em Belo Oriente/
MG. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 32532827. Belo Oriente, MG, 15 de setembro de 2014. Walisson Fernandes
de Deus. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- Torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Convite nº 02/2014, PAC 145/2014. Objeto: Contratação sob o
regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para
execução das obras de manutenção da quadra esportiva no bairro Vila
Boa Esperança, no município de Betim – MG, com a abertura marcada
para as 10:00 (dez) horas do dia 05 de Janeiro de 2015. Os interessados
poderão ler e obter a íntegra do Convite e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: por meio
magnético, mediante apresentação de um CDR virgem e pedido formal
para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação
para Obras e Serviços de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato
no seguinte endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II, na
Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala
da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas. CPL/SEMOP
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público:
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/14 firmado com a empresa FILIPE
MOISES GARCIA – ME.
Valor: R$ 1.789,50 (Um Mil e Setecentos e Oitenta e Nove Reais e
Cinquenta Centavos).
Vigência: 02/12/2014 a 31/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/14firmado com a empresaCOMERCIAL FARAH LTDA.
Valor: R$ 2.734,00 (Dois Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais).
Vigência: 11/12/2014 a 31/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/14firmado com a empresaPEDRO CESAR BORGES RAMOS – EPP.
Valor: R$ 1.656,00 (Um Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais).
Vigência: 02/12/2014 a 31/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/14firmado com a empresaSUDESTE IND. E COM. DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA – EP.
Valor: R$ 3.186,00 (Três Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais).
Vigência: 02/12/2014 a 31/12/2014.
Objeto: Acréscimo do valor anteriormente pactuado, referente à aquisição de equipamentos e mobiliários.
Processo Licitatório n.º 157/14 – Pregão Presencial n.º 048/14.
Cachoeira de Minas, 11 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna
público oContrato n.º 120/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XZULLUBABA PRODUCOES ARTISTICAS LDTA ME.
Objeto: Contratação de show musical com a Banda Zulubaba para a
noite de 31 de Dezembro do corrente ano, na Praça da Bandeira.
Processo Licitatório n.º 202/14 – Inexigibilidade n.º 010/14.
Vigência: 12/12/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 26.575,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco
Reais).
Dotação Orçamentária: 02.08.01.13.392.1301.2.024.339039-310.
Cachoeira de Minas, 12 de Dezembro de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MGAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 044 E 045/2014
- A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
044/2014, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, bem como, fornecimento de urnas mortuárias à população carente deste município, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 02 (dois) de janeiro de 2015
e PREGÃO PRESENCIAL 045/2014 destinado a aquisição de pneus,
câmaras e protetores para manutenção da frota municipal, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 02 (dois) de janeiro de 2015.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro ou pelo telefone (33) 3754-1200. Cachoeira de Pajeú-MG,
16 de dezembro de 2014. Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL /MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 061/2014. O Município de Campo Azul/MG torna
público a realização do Pregão Presencial nº. 061/2014. Objeto: Prestação de serviços para realização de show artístico (banda musical),
para a realização do Réveillon 2015. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/12/2014 às 10 horas. Informações pelo telefone
(0xx38) 3231-8101, e-mail [email protected]. Campo
Azul/MG, 09/10/2014. MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL /MG – Aviso
de Licitação – Tomada de Preços nº 015/2014. O Município de Campo
Azul/MG torna público a realização Tomada de Preços nº. 015/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços aos setores de
compras e licitação. Sessão de recebimento e abertura dos envelopes
até às 10:00 hs do dia 02/01/2015. Informações pelo telefone (0xx38)
3231-8101, e-mail [email protected]. Campo Azul/
MG, 12/12/2014. Cássia Fabíola N. Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 059/2014 – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais a serem doados a grupos culturais do Município
em atendimento a Projeto de Preservação do Patrimônio Cultural de
Canápolis - FUMPAC, conforme decreto nº 088 de 03 de dezembro
de 2010. Licitante Vencedor: H-Som Sonorização Assistência Técnica
Ltda - EPP, com o valor global de R$ 5.484,00. Prazo de Vigência:
05/11/2014 até 31/12/2014.