TJMG 11/12/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada,
de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de
Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
do Bairro Alvorada, de ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1509/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 844, de 18 de novembro de
2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Max Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda – EPP, mantenedora do Colégio
UNIMAX, de ensino fundamental (anos finais), situado na R. Eugênio
Nunes, 256, B. Melo, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1510/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de agosto de 2014, a mudança do Colégio
Visão, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R.
Dinamarca, 182, Vila Bela, em Poços de Caldas, para a Av. Lisboa, 943,
Jardim Europa, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1511/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica Rural
Luterana, situada na Av. Luiz Boali Porto Salman, 2401, B. Ipiranga,
em Teófilo Otoni, para Escola Luterana de Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 233/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 1168798-5, Erica Rosiani Salvador, PEBDI A, Nº
de Admissão 1, Ato nº 016/2014, publicado em 13/11/14, por motivo
de publicação indevida, onde se lê: MaSP: 451598-7, leia-se: MaSP:
1168798-5.
Retificação - Ato nº 234/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 449634-5, Francisco Novaes Júnior, PEBI B, Educação Física,
Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2014, publicado em 02/10/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio.
Retificação - Ato nº 235/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira,
PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 62/08, publicado em 04/12/08, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/12/06, leia-se: a contar de 26/09/06 (data
do requerimento de averbação).
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Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1254367-4, Cláudio Luiz Coelho dos Santos, PEBDI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 30/11/14; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1367022-9, Celiana Trindade Campos, ATBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/11/14.
Alteração de Nome - Ato nº 018/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 879338-2, Maria
Thereza Antunes Fortes de Mello para Maria Thereza Antunes Fortes; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1005324-7, Neide Cristina de
Castro Costa Esteves para Neide Cristina de Castro Costa; EE. “São
Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira Reginato para Márcia Aparecida Rodrigues Pereira.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 042/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 864220-9, Reginaldo Augusto
da Silva, PEBII D, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/14.
Quinquênio - Ato nº 007/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes
de Oliveira, PEBIV B, Intérprete de Libras, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 26/09/06 (data do requerimento de averbação); MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBIV B, Intérprete de Libras, Nº de Admissão 1, referente ao 5º
quinquênio Magistério, a partir de 11/12/08.
* Conclusão Processo Administrativo nº 049/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 054/2014 publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Pio XI, MaSP: 318018-9, Imara
Sueli de Melo, Professor de Educação Básica, Nivel II, Grau I Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* republicado por conter incorreções no MG de 14/08/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2014
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
285.512-0, Rosenei Saraiva Félix, PEBIIF, adm.02, ato nº 31/2008,
publicado em 05/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/07/07RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos, MaSP
285.512-0, Rosenei Saraiva Felix, PEBIIF, adm.02 , Ato nº 14/2014,
publicado em 04/12/14, por motivo de incorreção no número de meses
, onde se lê: por 03 meses, leia-se: por 06 meses.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 65/2014
RETIFICA, NOS ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 285.512-0, Rosenei Saraiva Félix, PEBIIF, adm.02, ato nº
27/2008, publicado em 05/09/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 25/01/08, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 26/07/07.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 1.188.642-1,
Rubia Barboza Pereira, PEBIA, adm.02, por Jovana Pereira Martins, filha, a partir de 13/11/14- MaSP 1.188.642-1, Rubia Barboza
Pereira, PEBIA, adm.02, por Julia Pereira Martins, filha, a partir de
13/11/14-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” ,
MaSP 1.128.154-0, Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarães,
PEBIB, adm. 01, por Gabriel Valladares Guimarães, Filho, a partir de
11/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da instrução normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 1.163.403-7,
Mônica Poliane Correia de Oliveira, PEBDIA, adm.02 a partir de
29/11/14- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 1.163.403-7,
Mônica Poliane Correia de Oliveira, PEBDIA, adm.01, a partir de
29/11/14ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 22/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 1.361.245-2, Gilvânia
Barbosa Silva para Gilvânia de Sá Barbosa.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 340.209-6, Geraldo das Graças Arcanjo, PEBIA,
adm.01, concessão de qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado em
13/11/14, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 39/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ Maria Amália Campos”, MaSP 285.512-0, Rosenei Saraiva Félix,
PEBIIF, adm.02, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
25/07/12- Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 977.786-3, Adélia Valadares Castelo Branco, PEBIB, adm. 02,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 27/03/13LICENÇA- PATERNIDADE- ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”, MaSP 615.840-6,
Sidiney Antônio Lemos, PEBIB, adm. 01, a partir de 13/11/1410 640918 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 061/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 13/11/2014, de MaSP.283139-4, Neide Alves Nogueira Franco,
PEB2G, 2º cargo, onde se lê, PEB2J, leia-se, PEB2G, motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 042/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.851600-7,
Isete Alves Silva Choi, PEB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
21/2/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 022/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio Veloso, EEB1A,
1º cargo, a partir de 21/1/2014; MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio
Veloso, PEB1A, 2º cargo, a partir de 21/1/2014; ESPINOSA, E.E.Santa
Terezinha, MaSP.1102223-3, Elisângela Costa Gonçalves, EEB1A, 1º
cargo, a partir de 20/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.595006-8, Edileuza Silva de
Oliveira, PEB1C, 1º cargo, a partir de 5/11/2014; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2B, 2º
cargo, a partir de 6/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.864617-6, Maria
dos Reis Santos Cardoso, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/9/2014;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1191060-1, Vilma Marques de
Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1124700-4, Cristiane Maciel da Silva Salviola, EEB1A, Adm.
01, a partir de 25/5/2007.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1085251-5, Marcelo
Silva Zuba, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28/5/2014; MaSP.1085251-5,
Marcelo Silva Zuba, PEB1A, Adm. 02, a partir de 28/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 048/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.315550-4, Cleonice Rodrigues Vasconcelos, ASB3H, 1º cargo, a partir da publicação do ato de
afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 013/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos
Santos, PEB2F, 1º cargo, a partir de 26/9/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
009/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, do
seguinte servidor: MONTE AZUL, E.E. De Monte Azul- Ensino Fundamental e Médio, MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva ATB3J, Adm.1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII, a contar de 20/11/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
005/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19.837, de 2011,
do seguinte servidor: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E. E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP. 1105417-8, Cláudio José Antônio
Silva, PEB1A, Adm.01 e PEB1A, Adm.03, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.01, a contar de 02/12/2014.

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 15

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
092/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA E.E.B.R.,
MaSP.332028-0, M.G.M.R., PEBT2D, Adm. 02, pela exclusão do
débito ref. ao 2º, 3º, e 4º quinqs., 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 8º
biênio por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
Portaria n.° 22/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos no Centro Municipal de Educação Infantil Ananias Bernadino da Silva, situado à Rua Primeiro de
Maio, s/n, Núcleo Habitacional II, Distrito de Mocambinho, município de Jaíba.
Portaria 23/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos no Centro Municipal de Educação
Infantil José Mendes Nogueira, situado no Lote 02, Quadra 03, Núcleo
Habitacional I, Distrito de Mocambinho, município de Jaíba.
Portaria 24/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos no Centro Municipal de Educação
Infantil Valcir do Rosário Silva, situado na Avenida Beira Rio, nº 172 e
178, Bairro Nova Esperança, município de Jaíba.
Portaria 25/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil para crianças de 0 a 5 anos no Centro Municipal de Educação
Infantil Adriana Kelly Pereira Santos, situado na Avenida dos Colonos,
s/n,Distrito de Mocambinho, município de Jaíba.
SRE- Janaúba
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 34/14
Concede Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.374-9,
Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, 1º cargo, 03 meses e 26
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/1989;
Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, 1º cargo,
03 meses e 07 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 35/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: CASCALHO RICO – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
309.017-2, Welzina Aparecida da Silva, ASB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2014; MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 323.503-3, Domingas
de Almeida Tessmann, PEB II I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 25/09/2014; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 329.267-9, Maria do Amparo Pedrosa Custódio, PEB II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”,
Masp 1.092.459-5, José Roberto de Lima Júnior, PEB I C, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação, em conformidade com decisão
proferida pelo TJF nos autos da ACPD 5877076-2014-4013800, das
servidoras: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp. 698.990-9, Neuza de Fátima Oliveira Silva, a
partir de 11/12/2014, referente ao cargo de ASB I B, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.931 dias
de exercício; MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp.
251.334-9, Eny de Lourdes Tomas Taveira, a partir de 11/12/2014, referente ao cargo de PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC Federal nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.638 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, 1º cargo,
na parte em que Concedeu, 06 meses de Férias-Prêmio referente ao
1º decênio, Ato publicado em 27/05/1994, por motivo de Incorreção
na Base Legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - ATO Nº
03/14
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp. 685.337-8, M. M. A., PEBI A 1º cargo.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/14
Retifica no ato de Lotação na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.066.829-1, Iraíma Madalena da Silva Freitas, PEBT I A, 1º cargo, Ato nº 01/14, publicado em 25/01/2014, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a contar de 01/02/2014, leia-se: a contar de 01/01/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente aos
servidores: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.722-0,
Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, PEB II J, 1º cargo, Ato nº 07/2009,
publicado em 26/03/2009, por motivo de acerto no processo de aposentadoria. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21/12/2008, leia-se:
5º quinquênio a partir de 10/11/2008; CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 309.017-2, Welzina Aparecida da Silva, ASB II J, 1º cargo, Ato nº
17/2009, publicado em 02/07/2009, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 31/05/2009,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 07/06/2009; COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, 1º
cargo, Ato nº 14/09, publicado em 28/05/2009, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 27/03/2009, leia-se: a partir de
29/03/2009; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
966.139-8, Ezio Antonio de Amorim, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 30/14,
publicado em 06/11/2014, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a partir de 09/12/14, leia-se: a partir de 09/12/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.722-0,
Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº 06/2009
publicado em 26/03/2009, por motivo de acerto no processo de aposentadoria. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21/12/2008, leia-se: 5º

quinquênio a partir de 10/11/2008; COROMANDEL – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB I G, 1º cargo, Ato
publicado em 04/04/1990, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/04/1989, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/09/1989; Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação
Santos, PEB I G, 1º cargo, Ato Nº 14/09 publicado em 28/05/2009, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 27/03/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 /14
Retifica no ato de Quinquênio Administrativo na parte referente a servidora: CASCALHO RICO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 309.017-2, Welzina
Aparecida da Silva, ASB II J, 1º cargo, Ato Nº 12/09 publicado em
02/07/2009, por motivo de acerto no processo de aposentadoria. Onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 31/05/2009, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 07/06/2009.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de adicional por tempo de serviço, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP
328.879-2, Wanir Aparecida Nascimento Rocha, PEB1O/exercendo o
cargo em comissão DIV - 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 01/10/2009, onde se lê : a contar de 23/05/09;
leia-se a contar de 02/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de concessão 4º qüinqüênio de exercício de fériasprêmio, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP
380.229-5, Dirlene Maria de Azevedo Lima, PEBIH/1º cargo, exercendo cargo comissão DIII, por motivo de incorreção na a vigência,
ato publicado em 25/03/2010, onde se lê : a contar de 10/04/09; leia-se
a contar de 12/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio, à servidora:
E.E.“Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP 282.345-8, Luzia Vitorino Pedrosa, PEBT1B/2º cargo, exercendo cargo comissão SEIV, por
motivo de alteração na referencia do qüinqüênio, ato publicado em
13/03/08, onde se lê: 04 (quatro) meses de afastamento, sendo 03 (três)
meses referente ao 1º decênio e 01 (um) referente ao 3º quinquenio;
leia-se 04 (quatro) meses de afastamento, sendo 01 (um) referente ao 3º
quinquenio e 03 (três) meses referente ao 4º quinquenio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de concessão de quinquenio, à servidora:
E.E.“Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP 282.345-8, Luzia Vitorino Pedrosa, PEBT1B/2º cargo, exercendo cargo comissão SEIV, por
motivo de incorreção na vigência e natureza dos qüinqüênios, atos
publicados respectivamente em 20/03/92, 15/03/02; 10/07/09; onde se
lê: 1º quinquenio de magistério a contar de 02/02/92; 3º quinquenio de
magistério a contar de 01/02/02; 5º quinquenio administrativo a contar
de 26/08/07; leia-se 1º quinquenio de magistério a contar de 02/02/90;
3º quinquenio administrativo a contar de 26/08/97; 5º quinquenio de
magistério a contar de 24/08/07.
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ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 13/2014
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.155.695-8, Marcelo Silva
Celestino, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito,
a contar de 01/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 92/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E.
“Dom Pedro II” – MaSP 380.229-5, Dirlene Maria de Azevedo Lima,
PEBIH/1º cargo, exercendo cargo comissão DIII, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 800210-7, Elza Maria de
Araújo, PEBD1A/2º cargo, a partir de 03/12/14.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/14
ANULA ATO de retificação do 3ºquinquenio, ato publicado no MG
10/07/09, da servidora: E.E.“Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP
282.345-8, Luzia Vitorino Pedrosa, PEBT1B/2º cargo, exercendo cargo
comissão SEIV, por motivo de incorreção na vigência e natureza.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – MaSP 282.345-8, Luzia Vitorino Pedrosa,
PEBT1B/2º cargo, exercendo cargo comissão SEIV, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/07/09; MaSP 282.345-8, Luzia
Vitorino Pedrosa, PEBT1B/2º cargo, exercendo cargo comissão SEIV,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/07/14.
FÉRIAS PRÊMIO- ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.E. de Ouro Preto
MaSP 443.377-7, Marcelo de Avila Melo, PEBIA/1º cargo referente ao
(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2014, ficando anulado
a concessão publicada no MG 08/02/2013, por motivo de nomeação
em cargo efetivo; MaSP 443.377-7, Marcelo de Avila Melo, PEBIA/1º
cargo referente ao (s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/04/14;
MaSP 443.377-7, Marcelo de Avila Melo, PEBIA/1º cargo referente ao
(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2014
PORTARIA nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação daEscola Infantil Bolinha de Sabão, com Creche e
Pré-Escolar, situada à Rua Monsenhor Horta, nº 14– Bairro Rosário,
em Mariana, autorizada conforme Resolução SEE/MG nº 6900/91, de
23.10.91, registrada nesta SRE – Ouro Preto, no livro nº 01, folha 19,
sob o nº 019/95, em 09.08.1995, paraEscola Teixeira Dias.
PORTARIA nº 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil
Estrelinha Azul Ltda. – ME e autorizado o funcionamento da Educação
Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos no Centro de Educação Infantil
Estrelinha Azul, situada na Rua Leocádia de Oliveira, nº 245 – Bairro
Bela Vista, em Itabirito.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
PORTARIA SRE Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil de 0 (zero) a 05(cinco)
anos , a partir do ano letivo de 2.015, na Escola Municipal Papa Pio XII,
de ensino fundamental(anos iniciais e finais), localizada na Rua Higino
de Carvalho- Nº 130, Bairro: Rosário, em Formiga/MG.
SRE- Passos
10 640948 - 1