TJMG 04/12/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil. O Tribunal Arbitral
não poderá recorrer à equidade para resolução de controvérsias a ele submetidas. Artigo 41 - As partes declaram ter tomado conhecimento do Regulamento de Arbitragem, tendo concordado com todas as disposições ali
contidas. O Regulamento de Arbitragem, conforme vigente nesta data, e as
disposições da Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme
alterada (“Lei de Arbitragem”), integram este Estatuto Social no que lhe for
aplicável. Artigo 42 - A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a
cumpri-la espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma
de recurso, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei de Arbitragem, ressalvando-se,
ainda, o disposto no Artigo 44, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade
estabelecida no art. 33 da Lei de Arbitragem. Se necessária, a execução da
decisão arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que
tenha competência sobre as partes e seus bens. Artigo 43 - A Parte que, sem
respaldo jurídico, frustrar ou impedir a instauração do Tribunal Arbitral,
seja por não adotar as providências necessárias dentro do prazo devido, seja
por forçar a outra parte a adotar as medidas previstas no art. 7º da Lei de
Arbitragem, ou, ainda, por não cumprir todos os termos da sentença arbitral, arcará com a multa não compensatória equivalente a R$ 10.000,00 (dez
mil reais) por dia de atraso, aplicável, conforme o caso, a partir (a) da data
em que o Tribunal Arbitral deveria ter sido instaurado; ou, ainda, (b) da data
designada para cumprimento das disposições da sentença arbitral, sem
prejuízo das determinações e penalidades constantes de tal sentença. As

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Partes reconhecem que a multa ora prevista não será aplicável nas hipóteses
previstas no Artigo 44. Artigo 44 - Os custos, despesas e honorários incorridos com o procedimento arbitral serão rateados entre as Partes em proporções iguais até a decisão final sobre a controvérsia ser proferida pela Câmara de Arbitragem. Proferida a decisão final, a parte vencida deverá ressarcir
todos os custos, despesas e honorários incorridos pela outra parte, atualizados monetariamente com base na variação acumulada do IGP-M/FGV,
calculado pro rata dies para o período compreendido entre a data em que os
referidos custos, despesas e honorários tiverem sido incorridos pela parte
vencedora e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado e
ainda, se for o caso, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata dies entre a data da divulgação do laudo arbitral e a data em
que o ressarcimento for efetivamente realizado. Caso a vitória de uma
parte seja parcial, ambas arcarão com os custos, despesas e honorários incorridos, na proporção de sua derrota, conforme decidido na sentença arbitral. Os honorários contratuais não poderão ser objeto de ressarcimento pela
parte contrária. Artigo 45 - Sem prejuízo da validade desta cláusula compromissória, as Partes elegem, com a exclusão de quaisquer outros, o foro
de São Paulo, São Paulo, Brasil, quando e se necessário, para fins exclusivos de: (a) execução de obrigações que comportem, desde logo, execução
judicial; (b) obtenção de medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao
procedimento arbitral antes da constituição do Tribunal Arbitral, sendo
certo que, após a sua constituição, caberá aos árbitros manter, revogar ou
modificar tais medidas anteriormente requeridas ao Poder Judiciário; ou (c)
obtenção de medidas de caráter mandamental e de execução específica,

sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao Tribunal Arbitral a ser constituído a
plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, podendo manter, revogar ou modificar tais medidas anteriormente requeridas ao Poder Judiciário. O ajuizamento de qualquer medida nos
termos previstos neste Artigo não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Artigo 46 - Antes da constituição do Tribunal Arbitral, o Presidente da Câmara de Arbitragem poderá consolidar procedimentos arbitrais que tenham causa de
pedir ou objeto comuns, nos termos do Regulamento de Arbitragem. Após
a sua constituição, o Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir
sobre questões que se relacionem com este Estatuto Social, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos de arbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A
competência para reunião de procedimentos caberá ao Tribunal Arbitral
que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração que: (i) a nova disputa
possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente;
(ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente seja prejudicada; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidação
será vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. Artigo
47 - As Partes concordam que a arbitragem deverá ser mantida em
confidencialidade e seus elementos (incluindo-se, sem limitação, as

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 5
alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e
quaisquer outros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às partes,
aos seus advogados e a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da
arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento das obrigações impostas por lei ou por qualquer autoridade reguladora, bem como
para eventuais medidas judiciais nos termos da Lei de Arbitragem, execução do laudo arbitral, medidas coercitivas ou procedimento cautelar. Capítulo XI - Disposições Gerais - Artigo 48 - A Sociedade se dissolverá nos
casos previstos em lei. Parágrafo Único - Em caso de dissolução extrajudicial da Sociedade, compete à Assembleia Geral determinar o modo de
liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante
a fase de liquidação. Artigo 49 - Os casos omissos neste Estatuto serão
resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. e o Acordo de Acionistas. • Acionistas (Subscritores):
Odebrecht Transport S.A.: Renato Ferreira de Mello Junior - Diretor;
Marcelo Felberg - Diretor. Barbosa Mello Participações e Investimentos
S.A.: Bruno Costa Carvalho de Sena - Diretor. Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.: Marcelino Rafart de Seras - Diretor; Marcello Guidotti - Diretor. Visto do Advogado: Gabriela Miniussi Engler Pinto - OAB/
SP nº 286.876. JUCEMG nº 3130010907-1 em 26/09/2014. Protocolo:
146793609. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 065/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2014
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL FILTRANTE.
O edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 17 de dezembro
de 2014.
Governador Valadares, 03 de dezembro de 2014. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serralheria. Data: 16/12/14–09h. Edital à R. Ângelo
Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,
03/12/14.
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O SEMAE-OP informa: Segundo termo aditivo; Contrato 44/2013;
Processo 37/2013; Pregão Presencial 16/2013; cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de locação de um caminhão
limpa-fossa para realizar trabalhos de limpeza de fossas no Município
de Ouro Preto; contratado: Portal Transportes Ltda, fica aditado o valor
do contrato em R$ 49.968,00, fica ainda alterada a gestão do contrato
para o Sr. Gilberto Carpegiani dos Reis.
O SEMAE-OP informa: Primeiro termo aditivo; Contrato 55/2013;
Processo 352013; Pregão Eletrônico 15/2013; cujo objeto é contratação
de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel; contratado:
Claro S/A; fica alterada a gestão do contrato para a Sra. Dalília Bernarda Souza Caetano.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 75/2014; Empresa: Ággora Soluções Ltda; Processo:
57/2014; Dispensa por Limite 19/2014; Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção, hospedagem e consultoria de site de serviços “online”para o SEMAE-OP. Prazo: 3 meses; Valor: R$ 3.300,00
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SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
(SESAM) DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 – Empresa organizadora:
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h
do dia 11/02/2015 às 23h59 do dia 12/03/2015, através do site www.
exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à
internet, será disponibilizado ATENDIMENTO PRESENCIAL na Sede
do SESAM, situada à Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 238, Centro, CEP 35534-000, Carmópolis de Minas/MG, no horário de 7h30
às 11h30 e 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Maiores
informações, bem como a íntegra do Edital, no SESAM - Telefone:
(37) 3333-1457 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Carmópolis de Minas, 02/12/2014. Geraldo Márcio Faleiro – Diretor.
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DESTROY DESMONTES TECNICOS LTDA
CNPJ – 03.630.685/0001-48
NIRE - 3120587173-4
Comunicado de Extravio de Livro Diário
DESTROY DESMONTES TECNICOS LTDA. CNPJ/MF nº
03.630.685/0001-48, com sede à Rua Ontário, nº 1.432, Bairro Jardim
Canadá, Nova Lima, MG - CEP 34.000-000 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(“JUCEMG”) sob o NIRE sob o nº 3120587173-4 comunica à praça e
ao mercado em geral o extravio do seguinte livros: (i) Livro Diário de
nº 12 com o objetivo de realizar a abertura de novo livro.
Nova Lima, 27 de Novembro de 2014.
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CISARP - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CELIO
BRITO MENDES, Presidente da Comissão de Licitações do CISARP,
no uso legal de suas atribuições, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 26 de dezembro de 2014,
na sede do CISARP, situada a Rua Tupis nº. 545 – Sagrada Família –
Taiobeiras – MG estará recebendo a documentação das empresas interessados em prestarem serviços profissionais na categoria de médico
especializados, bem como a realização de exames complementares,
com valores de tabela SUS (SIGTAP atualizado mês de novembro/14),
os interessados poderão adquirir o Edital completo junto ao setor de
licitação, do CISARP ou solicitado pelos Telefones: (38) 3845-1618
e (38) 9112-9342.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS -CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo
constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são
vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de
Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microemprendedores do Norte de Minas Ltda. - SICOOB CREDINOSSO. Natureza
Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140004726-3. CNPJ: 06.324.872/0001-91. Data de Arquivamento do Ato Constitutivo: 27/09/2004. Data de Início de Atividade:
21/05/2004. Endereço Completo: Rua Carlos Gomes, 151 – Bairro Centro – CEP: 39400-042 – Montes Claros/MG. Objeto Social: O desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do crédito e
de prestação de serviços praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; prover, através da
mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados em
suas atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção,
a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e
industrialização dos bens produzidos e a formação educacional de seus
associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital: xxxxxx.
Capital Integralizado: xxxxxx. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo. 065.901.796-20, Alexandre Pires Ramos, 30/04/2016 – Presidente do Conselho de Adm.
232.932.506-10, Álvaro Gabriel Duraes Fonseca, 30/04/2016 – Conselheiro Vogal. 460.104.596-72, Antonio Henrique Sapori, 30/04/2014
– Diretor Executivo de Operações. 039.045.127-49, Francisco Antonio Peres Correa Machado, 30/04/2014 – Diretor Executivo de Controle. 260.694.586-72, Geraldo Matos Guedes, 30/04/2016 – Conselheiro Vogal. 668.278.256-04, Marco Túlio Góes Pimenta, 30/04/2016
– Conselheiro Vogal. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento: 17/11/2014. Número: 5411799. Ato: 007 – Ata de Assembleia

Geral Extraordinária. Evento(s): 2211 – Alteração de endereço dentro
do mesmo municipio. 019 – Estatuto Social. Nada mais. Belo Horizonte, 03 de Dezembro de 2014, 08:34. (a) Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A - CNPJ Nº
17.357.641/0001-09 - Edital de Convocação para Assembléia Geral
Extraordinária. Por determinação do Senhor Diretor Presidente do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, ficam convocados os senhores
acionistas, na forma dos artigos 121 e 123, ambos da Lei nº 6.404/76 e
do art. 23 do Estatuto Social da Sociedade, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de dezembro de
2014, às 19:00 horas, em primeira convocação, com a presença de
acionistas que representem, no mínimo ¼ (um quarto) do capital social
com direito de voto, na Unidade Santo Agostinho do Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A, situado a Rua Mato Grosso, nº. 960, 2º
andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre: a) Venda das últimas 100.000 ações autorizadas;
b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos do art. 28 do
Estatuto Social é permitida aos acionistas se fazerem representar por
procuração outorgada à advogado regularmente inscrito nos quadros
da Ordem dos Advogados do Brasil de qualquer estado, outro acionista
e pelo administrador da Companhia. Belo Horizonte, 02 de dezembro
de 2014. Cláudio Augusto Junqueira de Carvalho - Diretor Presidente
- CRMMG 28746
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SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.) DE LAMBARI – MG Termo de Homologação – Carta Convite nº02/2014 A Presidenta do
S.O.S., no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O JULGAMENTO
DA Comissão Permanente de Licitações referente ao processo licitatório na modalidade Carta Convite sob o nº 02/2014, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital São
Vicente de Paulo, no âmbito do Convênio SES-MG nº 2.026/2013. Em
25/11/2014, Maria Quitéria Nunes Brito – Presidenta.
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.) DE LAMBARI – MG Termo de Adjudicação - Carta Convite nº02/2014 - A Presidenta do
S.O.S., no uso de suas atribuições, ADJUDICA às empresas: Med Way
Log Comércio e Serviços Ltda., CM Hospitalar Ltda. e Med Center
Comercial Ltda., licitantes vencedoras da Carta Convite nº 02/2014,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais de consumo para
o Hospital São Vicente de Paulo, no âmbito do Convênio SES-MG nº
2.026/2013. Em 25/11/2014, Maria Quitéria Nunes Brito – Presidenta.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. PARECER DO CONSELHO FISCAL - Os membros do Conselho Fiscal da GLF Imóveis e
Participações S/A, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais
(Art. 163 da lei n.º 6.404/76) e estatutárias, após o exame dos balancetes patrimoniais, das demonstrações do resultado, encerrados em
31 de outubro de 2014, baseados nas normas pertinentes, concluíram,
por unanimidade, que os referidos documentos refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Empresa em 31.10.2014.
Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2014. (a) Adauto Lúcio da
Silva Dutra - Conselheiro Fiscal Efetivo. (a) Geraldo Lemos Neto Conselheiro Fiscal Efetivo. (a) Mauro Peres Macedo - Conselheiro
Fiscal Efetivo. GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
70.945.746/0001-53, NIRE nº 31300010520, com sede na Av. Álvares
Cabral 1777 sala 2002 Santo Agostinho em Belo Horizonte/MG. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nº
5421007 em 01/12/2014 da empresa GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A, Nire 31300010520 e Protocolo 147929806 - 28/11/2014.
Autenticação: EEEOBA69FE3BFF7269C447DF0665AFBA323F7E.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - CHAMADA
PÚBLICA N.º 006/2014 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG
torna pública a Chamada Pública n.º 006/2014. Objeto: Recebimento de
propostas para credenciamento de empresas especializadas para prestação de Serviços Médicos e de Análises Clínicas. Entrega dos envelopes
de documentação até o dia 19/12/2014, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Praça Moisés Ladeia, 64, Centro. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site:
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/12/2014. Fabiana dos Santos
Araújo - Presidente da CPL.
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Consórcio CEMIG-CEB - Aviso de Licitação, Pregão Presencial
10/2014, Tipo de Licitação Menor Preço. O objeto da presente Licitação é a construção de barramento flutuante tomada D’água, Vertedouro
e Ponte Submersa da UHE Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por
meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL, situada na Rua Djalma Torres nº 251, Cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro Centro, Unaí/MG, CEP. 38.610-000, torna público que
receberá, até as 09:30 horas, do dia 17/12/2014, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 10/2014. Consórcio CEMIG-CEB. O Edital
poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00
horas. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3465-9300. Unaí/
MG,02 dedezembro de 2014. Wellerson Luiz Santos - Pregoeiro.
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Consórcio CEMIG-CEB. Aviso de Licitação, Edital de Convite
05/2014. Tipo de Licitação Menor Preço. O objeto da presente Licitação é aLocação de Veículo para uso do Diretor de Operação & Manutenção da UHE Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua
Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL. Situada na Rua:
Djalma Torres nº 251, cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro
Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-000. Torna público que receberá até
às10:30 horas, do dia 17/12/2014, os invólucros relativos ao Convite
05/2014, Consórcio CEMIG-CEB. O Edital poderá ser adquirido no
endereço acima no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos
telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3465-9300. Unaí/MG,03 dedezembro de 2014. Wellerson Luiz Santos - Pregoeiro.
Consórcio CEMIG-CEB. Aviso de Licitação, Edital de Convite
06/2014. Consórcio CEMIG-CEB. Tipo de Licitação, Menor Preço. O
objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Sonda Multiparâmetro
Portátil.O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação – CJPL. Situada na Rua: Djalma Torres
nº 251, Cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro Centro, Unaí/
MG, CEP: 38.610-000, torna público que receberá, até às11:00 horas,
do dia 17/12/2014, os invólucros relativos aoConvite 06/2014, Consórcio CEMIG-CEB. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima no
horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais informações no horário das
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: (38) 36764023 ou (61) 3465-9300. Unaí/MG,03 dedezembro de 2014. Wellerson
Luiz Santos - Pregoeiro.
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Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Termo Aditivo Contrato
001/2011. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Simplificado
de Fornecimento de Material nº 001/2011. Partes: Consórcio CEMIG
-CEB e Max Clean Ambiental e Química S.A. Data de assinatura do
Aditivo: 28/11/2014. Objeto: Prorrogar o fornecimento de produto químico MXD -100 por igual período, 12 (doze) meses para execução e
13 (treze) meses para vigência, contados de seus vencimentos. Valor
de R$ 37.552,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).
Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB:João Torraca Júnior/Diretor Administrativo Financeiroe José Ricardo Caixeta Neto/Diretor de
Operação e Manutenção pela Contratada Carlos Alberto Dias - Diretor Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG-Extrato de Contrato. Carta Convite. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado:KELEN PEREIRA VITORIANO DE QUEIROZ – ME
Objeto: Aquisição de folhinhas comerciais, placas, agendas personalizadas, foto em preto e branco com moldura, convites acompanhados de convites individuais e fita dupla face VHB. Validade do contrato 18/11/2014 a 31/12/2014. Valor Global R$ 13.185,00(treze mil,
cento e oitenta e cinco reais) a ser pago em uma única parcela. Dotação Orçamentária: 01.031.0101.2001 Manutenção Corpo Legislativo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Dom
Silvério, 02/12/2014. Iadelmo Camilo de Souza Braga-Presidente do
Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n.º 03/2014 –
Modalidade Pregão Presencial n.º 01/2014. Objeto: Lote 01 -Fornecimento de licença de uso em locação de Software Administrativo; Lote
02 - Fornecimento de licença de uso em locação de Software Contábil. Abertura dos envelopes: 10h do dia 19 de dezembro de 2014.
Local: Sede da Câmara Municipal situada na Rua João Francisco
Lopes, 234, Centro. Informações: Telefone/fax: (35)3843-1153 / 1007 /
e-mail:[email protected].
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Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público a Homologação do PL 028/14, Pregão Presencial 019/14. Objeto: fornecimento
de lanches a serem oferecidos aos servidores, vereadores e autoridades quando da realização de eventos e reuniões pela instituição. Vencedor: PADARIA MONDIALY LTDA, perfazendo o valor total de
R$ 10.947,20. Nova Serrana/MG 05/11/2014. Éderson Luis de Abreu
Braga – Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público o Extrato de
Contrato - PL 028/14, Pregão Presencial 019/14 – PADARIA MONDIALY LTDA, perfazendo o valor total de R$ 10.947,20. Objeto: fornecimento de lanches a serem oferecidos aos servidores, vereadores e
autoridades quando da realização de eventos e reuniões pela instituição.
Vigência: até 31/12/14. Nova Serrana/MG 05/11/2014. Éderson Luis de
Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
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CAMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG – Extrato Contrato 13 – Pregão 08/14, Francisco Carlos Siqueira-ME, aquisição de
toners, R$13.430,00, Dotação 3.3.90.30 – ficha 37. Dispensa 10/14,
JRA Informática Ltda, conserto de 4 impressoras, R$1.138,00, Dotação 3.3.90.39 – ficha 32. Inexigibilidade 02/14, ACP Acesso e Controle
de Ponto Ltda-ME, conserto relógio de ponto biométrico, R$496,00,
ficha 32.
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A Câmara Municipal de Piedade dos Gerais torna Público. Resultado de
Habilitação e Julgamento de Propostas TP001/2.014. Empresa Habilitada: JM Construções Ltda. Empresa Vencedora: JM Construções Ltda.
Valor R$61.672,53 (sessenta e um mil e seiscentos e setenta e dois reais
e cinquenta e três centavos). Piedade dos Gerais, 02/12/2.014. Bruno
Paulo da Cunha Filho - Presidente em exercício da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Rio Acima - Dispensa 10/2014 - torna-se
público a contratação de empresa para elaboração de projetos básico
e executivo (arquitetura e complementares) para ampliação e reforma
da Câmara Municipal de Rio Acima, empresa FortCard Construções e
empreendimentos LTDA - ME, no valor de R$ 34.600,00(trinta e quatro
mil e seiscentos reais), tendo a mesma apresentado menor preço. Rio
Acima, 07 de novembro de 2014. Ivanildo Adriano da Rocha - Presidente da Câmara Municipal.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade
Carta Convite nº001/2014, Processo Licitatório nº 005/2014. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia para realização
de reforma do telhado da Câmara Municipal, por empreitada, por preço
global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos Unitários,
Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e Minuta de Contrato, tudo
conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura: 15/12/2014, às 09:00hs.Maiores informações na sede da
Câmara Municipal de Senador Modestino Gonçalves, na Av. da Saudade, nº 170, Bairro centro, na cidade de Senador Modestino Gonçalves
(MG), ou pelo telefone (38)3525-1260.
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Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
DO CONTRATO Nº 012/2014
A Câmara Municipal de Três Corações-MG, sediada na Av. Quinto
Centenário do Brasil, nº 1010, Santa Tereza, Três Corações-MG, por
sua Presidente, Sra. Regina Célia Valadão Moysés, e Minas Net Ltda,
CNPJ/MF nº 12.022.934/0002-94, com sede na Av. Presidente Dutra,
nº 03, Centro, representada por Mácia Santos Nascimento, resolveram,
de comum acordo RESCINDIR o contrato nº 012/2014 a partir de 06
de novembro de 2014, que tinha como objeto a prestação de serviço de
telecomunicação de acesso dedicado a internet.
Três Corações 02 de dezembro de 2014
Carolina Freitas B. Silva
Pregoeira
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PREFEITURA DE BRUMADINHO / TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº29/2014 Processo: 256/2014, contratação
de show artístico da banda Anjos de Resgate a se apresentar no dia
08/12/2014, para a realização da festa de Nossa Senhora da Conceição:
EVALDO SILVA MATTOS-ME. Valor global R$37.000,00. Antônio
Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – TORNA
PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DA TP 009/2014 – Contratado: Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria LTDA – valor: R$
245.234,90 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta
e Quatro Reais e Noventa Centavos). Antônio Brandão - Prefeito
Municipal
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MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – T P
009/2014 – Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos (Estrutural, Hidráulico, Elétrico Interno, (Padrão
de Entrada, Lógica, Interfone e Antena de TV), Combate a Incêndio,
Orçamentação e Descritivo da Obra, para Reforma, Acréscimo e Adequação de Imóvel , situado à Av. D Pedro II, nº 651, Curvelo, para atender à Secretaria Municipal de Educação. – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta Comercial: até dia 19/12/2014 às 8h30min. Abertura:
19/12/2014 às 9 h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos– (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 às 10 e 12 às 18h.
Curvelo, 3/12/2014. - CPJL.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 094/2014 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
309/2014. O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação
em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos
interessados. Patos de Minas, 03 de dezembro de 2014. Márcia Maria
de Magalhães – Pregoeira.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. ARP 349/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SMS/ ALFALAGOS
LTDA MATRIZ. CNPJ Nº 05.194.502/0001-14. VALOR TOTAL: R$
122.225,49 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais
e quarenta e nove centavos). ARP 350/2014 - PARTES: MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS - SMS / BIOLINE – IND. E COMÉRCIO
DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 37.844.479/0001-52. VALOR
TOTAL: 17.155,68 (dezessete mil e cento e cinquenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos). ARP 351/2014 - PARTES: MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS - SMS / DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06. VALOR TOTAL: R$
146.635,89 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais
e oitenta e nove centavos). ARP 352/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS – SMS / E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA
– EPP CNPJ: 14.237.749/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 6.473,28 (seis
mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). ARP
353/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS
e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA MATRIZ CNPJ:
25.725.813/0001-70. VALOR TOTAL R$ 48.207,36 (quarenta e oito
mil e duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). ARP 354/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ: 59.309.302/0001-99.
VALOR TOTAL: R$ 106.446,00 (cento e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). ARP 355/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS – SMS LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM.
LTDA. CNPJ: 49.228.695/0001-52. VALOR TOTAL: R$ 601.943,56
(seiscentos e um mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta
e seis centavos). ARP 356/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS – SMS / MÁXIMA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.813.056/0001-32.
VALOR TOTAL de R$ 18.182,70 (dezoito mil e cento e oitenta e dois
reais e setenta centavos). ARP 357/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS – SMS / NACIONAL COMERCIAL HOSPITALARLTDA. MATRIZ CNPJ: 52.202.744/0001-92. VALOR TOTAL R$
123.790,37 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa reais e trinta
e sete centavos). ARP 358/2014 -. PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS – SMS / REAL MINAS TÊXTIL INDÚSTRIA E COM.
LTDA CNPJ: 02.419.624/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 2.888,10 (dois
mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). PRAZO: 01 (um)
ano contado a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014 - Processo nº 303/2014. Patos
de Minas, 02 de dezembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 70/2014, Pregão Presencial 42/2014 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada
a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 070/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 042/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais e equipamentos
de proteção individual (EPI) para todas as Secretarias, para a Prefeitura
Municipal. Aimorés – MG, 02 de dezembro de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS – AVISO DE
LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2014. Objeto: Credenciamento de Profissionais da área da Saúde, Clínicas, e Laboratórios para a prestação de serviços complementares de assistência Médica aos usuários da rede SUS
- Sistema Único de Saúde, de Alpinópolis. O prazo para credenciamento
iniciar-se-á a partir da data de publicação. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]., no site
www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 03 de dezembro de 2014.
Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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