TJMG 18/11/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 114/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 77/PMM/2014 cujo objeto é: Aquisição de Troféus e Medalhas, para atender as competições esportivas, realizadas
pela Subsecretaria de Esportes do Município de Matozinhos, durante
um período de 12 meses, conforme planilha de quantitativos descrita
neste instrumento convocatório.Nas quantidades, qualidades e condições descritas no Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
03/12/2014 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no sitio www.
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -17 631543 - 1
Município de Monte Formoso– Pregão (Presencial) nº 020/2014 Aviso de Licitação – O Município de Monte Formoso torna público
que fará realizar a seguinte licitação: Pregão (Presencial) nº 20/2014
– Abertura: 28/11/2014 – 09 horas – Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de cestas básicas. Edital e informações
poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte
Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso,
14 de novembro de 2014. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito
do Município.
2 cm -14 630977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0226/2014. Processo Nº.
0430/2014
OBJETO: Renovação de licenças do Antivírus Symantec Protection
Suite Enterprise Edition 4.0 Essential Gov Band H. Renovação por um
período de 12 meses. Part. Number: 4GMSOZZ0-ER1GH. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 03 de dezembro de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 03
de dezembro de 2014. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 03
de dezembro de 2014. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br→Licitações→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 14 de novembro de 2014
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira Suplente
4 cm -17 631862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC 268/14.
INEX 011/2014. Contrato Administrativo 207/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: ADÃO
MESSIAS DA SILVA ESPETÁCULOS ME. Objeto: Contratação de
Show artístico com o cantor “Padre Juarez de Castro e Banda” em
comemoração ao Feriado Municipal Dia da Padroeira de Monte Sião,
para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 25.000,00. Dotação
Orçamentária: 0207011339200752232-339039 - Ficha 454. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como
inexigibilidade de licitação, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei nº.
8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art.
26, da Lei de Licitações”. Data: 14/11/2014. Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 205/14, DISP 020/2014, PRC 246/14. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: FAMA INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME. Objeto: Locação
do Imóvel Residencial localizado na Rua Sete de Setembro, nº. 886,
Apartamento 102, Centro, para moradia do médico do Projeto Mais
Médica para o Brasil para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 2.100,00. Dotação Orçamentária:
0208011030100072346-339039 – Ficha 866. Assinatura: 14/11/2014.
Vigência: 31/12/2014. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando
os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da
Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de
dispensa”.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 206/14, DISP 021/2014, PRC 247/14. Locatário: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Locador: FAMA INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME. Objeto: Locação
do Imóvel Residencial localizado na Rua Sete de Setembro, nº. 886,
Apartamento 103, Centro, para moradia do médico do Projeto Mais
Médica para o Brasil para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 2.100,00. Dotação Orçamentária:
0208011030100072346-339039 – Ficha 866. Assinatura: 12/11/2014.
Vigência: 31/12/2014. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os
documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para
a contratação, por dispensa, com fundamento no inciso X, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa”.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
10 cm -17 631601 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, Processo licitatório
60/2014, Tomada de Preço 08/2014, torna público a celebração do contrato de nº 228 de engenharia para construção de 01 quadra esportiva
escolar, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2/11360/2014,
valor de R$ 165.288,58 - homologação e adjudicação em 05/11/2014 –
Jose Cândido Filho, Presidente da CPL.
2 cm -17 631625 - 1
A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MGtorna público para
conhecimento dos interessados a realização do Pregão Presencial nº
025/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de horas de máquina de trator agrícola, com operador/motorista, a
fim de executar serviços de aração/gradeamento mecanização, na zona
rural do Município de Morro do Pilar-MG, em atendimento a agricultura familiar, visando à manutenção do homem no campo, conforme
programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. A abertura do Processo Licitatório darse-á às 08h30min, do dia 01/12/2014. Informações pelo telefone (31)
3866-5162.Nelciney Maximiano, Pregoeiro Oficial. Morro do Pilar,
14/11/2014.
3 cm -14 631360 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 1° TA
ao contrato n° 64/14. Obj: prorrogação do prazo de vigência. Vig:
12/02/15. Fund. Art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
1 cm -17 631820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Torna público
a adesão à ata de registro de preços nº 45/2013, resultado do pregão
eletrônico nº 37/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte, cujo objeto é a aquisição de um veículo, item 1, da empresa
Renault do Brasil S/A, no valor total de R$ 62.400,00.
1 cm -17 631511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 47/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de brita para atender a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data: 01/12/2014, às 14 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br.
1 cm -17 631512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 159/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 159/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem da
Casa do Papai Noel, Presépio e Rena. Data de realização 28/11/2014 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência. Nova Lima, 17 de Novembro de 2014. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
2 cm -17 631724 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG- Ratificação – Dispensa
n° 059/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 059/2014, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base
no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Edson Alves Coelho, com o valor global de
R$ 600,00 (seiscentos reais), para Locação de um imóvel paraabrigar a
família carente da Sra. Valdeira Pereira Santos. Novo Cruzeiro, 01 de
outubro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº
092 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Sr. Edson Alves Coelho - Objeto: Locação de um imóvel paraabrigar a família carente da Sra. Valdeira Pereira Santos- Valor: R$600,00
- Vigência: 01/10/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 059/2014.
Novo Cruzeiro, 01 de outubro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Ratificação – Dispensa n°
060/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Dispensa nº 060/2014, processada com fundamento
no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Vander Lister Pereira dos Santos, com o valor global de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), para Locação de um imóvel paraabrigar a família carente da Sra. Ana Otoni Macedo. Novo Cruzeiro, 14 de
outubro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº
098 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Vander Lister Pereira dos Santos- Objeto: Locação de um imóvel paraabrigar a família carente da Sra. Ana Otoni Macedo- Valor:
R$400,00 - Vigência:14/10/2014 a 31/12/14 - Modalidade:Dispensa
060/2014. Novo Cruzeiro, 14 de outubro de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Ratificação – Dispensa n°
061/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Dispensa nº 061/2014, processada com fundamento
no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a
contratação da Sra. Maria José Alves de Souza, com o valor global de
R$ 300,00 (trezentos reais), para Locação de um imóvel paraabrigar a
família carente da Sra. Rosana Pereira Neves. Novo Cruzeiro, 10 de
novembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - Extrato do contrato Nº
099 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratada: Sra. Maria José Alves de Souza- Objeto: Locação de um imóvel paraabrigar a família carente da Sra. Rosana Pereira Neves- Valor:
R$300,00 - Vigência:10/11/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa
061/2014. Novo Cruzeiro, 10 de novembro de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO
– O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos
Pregões: Pregão Presencial nº 049/2014 dia 01/12/2014 às 09 horas.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em suporte técnico contábil/administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo
a cessão de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços,
visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM; Pregão
Presencial nº 050/2014 dia 01/12/2014 às 12 horas. Objeto: aquisição
de um veiculo novo, tipo ambulância simples remoção, conforme termo
de convênio n° 493/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES; Pregão Presencial nº 051/2014 dia 02/12/2014 às 09 horas. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material esportivo. Integra do edital
e demais informações atinentes aos certames encontram-se a disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do
telefone 33 3533-1200, email [email protected] Novo Cruzeiro, 18 de Novembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa prefeito do
município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 045/2014 – Data e Horário da Sessão: 07/10/14 – 10 horas –
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos hospitalares – Empresas Concorrentes: VIPFARMA
ELS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e SAUDE E TECNOLOGIA LTDA – empresas vencedoras do certame: VIPFARMA
ELS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens:
01, 03 a 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 a 23, 25 a 31, 33 a 36, 39, 42,
43, 44, 46 a 49, 51, 52 e SAUDE E TECNOLOGIA LTDA vencedora
dos itens: 02, 11, 16, 24, 32, 37, 38, 40, 41, 45, 50, 53, 54. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
15/10/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
18 cm -17 631815 - 1
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 116/14-PP
065/14-Aquis. Medic-Cv. EMG/SES/SUS-MG/FES 1.737/2013-Sr.
Prefeito Adjudica e Homologa a favor de Disfarmoc D. P. F. LtdaME-CNPJ 10.463.662/0001-51-R$2.686,75-D. Drumond V. LtdaCNPJ 06.940.264/0001-01-R$3.373,75-Equipar M. H. Ltda-CNPJ
25.725.813/0001-70-R$830,40-10/11/14.
Olhos D’Água/MG-Proc. 116/14-PP 065/14-Aquis. Medic-Cv. EMG/
SES/SUS-ME/FES 1.737/2013-Clever A. Azevedo(Prefeito) formaliza
CTR 208/14 c/ Disfarmoc D. P. F. Ltda-ME-CNPJ 10.463.662/0001-51
-Vr. R$2.686,75-Sig. Talita F.Proença-CTR 209/14 c/ Drog. Drumond
V. Ltda-CNPJ 06.940.264/0001-01-Vr. R$3.373,75-Sig. Márcio J. V.
A-CTR 210/14 c/ Equipar M. H. Ltda-CNPJ 25.725.813/0001-70-Vr.
R$830,40-Sig. José G. Chaves-10/11/14-Vig. 31/12/14.
Olhos D’Água/MG-Proc. 118/14- INEX 011/14, Cred 06/14 –Contrat.
horas de trator p/ aração de terra. Prorroga prazo 20/11/14. (38) 32517121 [email protected].
4 cm -17 631758 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação
– Processo Licitatório nº 247-2014 – Tomada de Preços nº 11/2014
– Contratação de empresa construtora para a construção de Unidade
Integrante da Rede Farmácia de Minas, executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo que for necessário para a
perfeita execução e acabamento da obra localizada à Rua Orestes Diniz
Cambraia, snº, São Sebastião, neste município. Abertura e julgamento
dia 04/12/2014 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na sede da
Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9179 ou
e-mail [email protected]. Oliveira/MG, 17 de novembro de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Diretor
de Licitações
3 cm -17 631779 - 1
O Município de Ouro Brancotorna público a realização do Pregão
Presencial para Registro de Preços 104/2014 – PRC 177/2014 – Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de fórmulas, módulo e dietas nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia
02/12/2014 na sala da CPL. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria
Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização do Pregão
Presencial 087/2014 – PRC 157/2014 – Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário conforme especificado em cumprimento estabelecido no termo de convênio 2126/2013 celebrado
entre o Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia
03/12/2014 na sala da CPL. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria
Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público oPRIMEIRO TErmo Aditivo ao Contrato n° 064/2014 – Contratada: CONSTRUTORA VIÇOSENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de serviços do contrato em
epígrafe decorrente da Tomada de Preço N° 001/2014, PRC 012/2014,
nos termos do art. 57, §1º, I e II c/c o artigo 65. II. “b”, §1º, todos
da Lei 8.666/93 bem como nas cláusulas 4.1 e 9.1 do contrato. Fica a
vigência contratual prorrogada pelo prazo de 107 (cento e sete) dias, ou
seja, 16/09/2014 a 31/12/2014. Valor: 12.724,12 (Doze mil, setecentos
e vinte e quatro reais e doze centavos). Dotação: Ficha 200 – 06.01.1.0
08.44.90.51.00.00.00.101. Data de assinatura: 12/09/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público oTERCEIRO TErmo
Aditivo ao Contrato n° 131/2013 – Contratada: MATHEUS VIEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato em epígrafe decorrente do Tomada de Preços N° 006/2013,
PRC 169/2013, nos termos do art. 57, §1º, IV da Lei 8.666/93 bem
como nas cláusulas 4.1 e 9.1 do contrato. Fica a vigência contratual
prorrogada pelo prazo de 90 dias, ou seja, 18/10/2014 a 16/01/2015.
Dotação: Ficha 092 – 04.01.04.122.0002.1.0001.4.4.90.51.00.00.00.0
0 0100. Data de assinatura: 17/10/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Adjudicação e Homologação doPregão Presencial para Registro de Preços nº 082/2014 – PRC
149/2014 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material
de lavanderia para atender o Hospital Raymundo Campos no período
de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Processo adjudicadoehomologado em favor das seguintes empresas:
ORGANIZAÇÕES OUROCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor total: R$ 12.759,00 (Doze
mil, setecentos e cinquenta e nove reais), INDUSTRIAL FERRAGENS LTDA. - ME. Valor total: R$ 12.696,00 (Doze mil, seiscentos e
noventa e seis reais) e REAL DISTRIBUIDORA LTDA. – ME. Valor
total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Data:
03/11/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços PMOB 063/2014 – Contratada: ORGANIZAÇÕES OUROCLEAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Extraído do Pregão Presencial 082/2014 – PRC 149/2014. Objeto:
Aquisição de material de lavanderia para atender o Hospital Raymundo
Campos no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor global estimado: R$ 12.759,00 (Doze mil,
setecentos e cinquenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços
PMOB 064/2014 – Contratada: INDUSTRIAL FERRAGENS LTDA. –
ME. Extraído do Pregão Presencial 082/2014 – PRC 149/2014. Objeto:
Aquisição de material de lavanderia para atender o Hospital Raymundo
Campos no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor global estimado: R$ 12.696,00 (Doze mil,
seiscentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2014.
O Município de Ouro Brancotorna público a Ata de Registro de Preços PMOB 065/2014 – Contratada: REAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME. Extraído do Pregão Presencial 082/2014 – PRC 149/2014. Objeto:
Aquisição de material de lavanderia para atender o Hospital Raymundo
Campos no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor global estimado: R$ 19.350,00 (Dezenove
mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2014.
16 cm -17 631821 - 1
MUNICIPIO DE OURO FINO MG- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL-O Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.388.019/0001-12,
com sede na Rua Ciro Gonçalves, 173, Centro de Ouro Fino/MG,
CEP: 37.570-000, neste ato representado por seu Presidente, Maurício Lemes de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 171.014.766-00, residente e domiciliado no Município de Ouro Fino, conforme disposto
no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, vem convocar os Municípios subscritores do Protocolo de Intenções – Município de Albertina,
Bueno Brandão, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião e Tocos do Moji
-, para que compareçam, através de seus representantes legais, na sede
da Prefeitura de Ouro Fino, para participarem da Assembleia Geral de
análise e aprovação de plano plurianual e orçamento para 2015, a ser
realizada no dia 28 de Novembro de 2014, sexta-feira, às 10:00 horas.
Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º da Cláusula 15ª do Protocolo de
Intenções, no caso de ausência do Prefeito, o Vice-Prefeito respectivo
ou representante designado por procuração pelo Prefeito, assumirá os
direitos de voz e voto. Atenciosamente,Maurício Lemes de CarvalhoPresidente do CIDAS
MUNICIPIO DE OURO FINO MG-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA-O
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob nº 18.388.019/0001-12, com sede na Rua Ciro Gonçalves,
173, Centro de Ouro Fino/MG, CEP: 37.570-000, neste ato representado por seu Presidente, Maurício Lemes de Carvalho, inscrito no CPF
sob nº 171.014.766-00, residente e domiciliado no Município de Ouro
Fino, conforme disposto no Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável,
vem convocar os Municípios subscritores do Protocolo de Intenções
– Município de Albertina, Bueno Brandão, Inconfidentes, Jacutinga,
Monte Sião e Tocos do Moji -, para que compareçam, através de seus
representantes legais, na sede da Prefeitura de Ouro Fino, para participarem da Assembleia Geral especialmente convocada para a eleição da
diretoria para o biênio 2015/2016, nos termos da cláusula 20 e seguintes
do Protocolo de Intenções, a ser realizada no dia 28 de Novembro de
2014, sexta-feira, às 9:00 horas.As candidaturas poderão ser apresentadas em até 30 minutos depois de iniciada a assembléia. Somente serão
aceitos candidatos chefes do Poder Executivo de entes consorciados.
Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º da Cláusula 15ª do Protocolo de
Intenções, no caso de ausência do Prefeito, o Vice-Prefeito respectivo
ou representante designado por procuração pelo Prefeito, assumirá os
direitos de voz e voto.Atenciosamente,Maurício Lemes de CarvalhoPresidente do CIDAS
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório
nº. 333/14, Registro de Preços nº 051/14, modalidade Pregão Presencial nº 082/14 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos para distribuição na Farmácia Municipal e uso do Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de
Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/11/14, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000 e poderá ser solicitado através do email: licitacoes@
ourofino.mg.gov.br - Tel. (35) 3441-9401. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
13 cm -17 631465 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público reabertura da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 169/2014 – Aquisição de Material de
Higiene e Material Diverso, Para Suprir as Necessidades de Manutenção das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Creches da Secretaria Municipal de Educação, em razão da suspensão do certame do dia
14/11/2014. Reabertura da sessão às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público reabertura da licitação do Pregão Presencial SRP nº. 159/2014 – Contratação de pessoa
jurídica para realização de exames de cintilografia, em razão da suspensão do certame do dia 18/11/2014. Reabertura da sessão às 09:00
horas do dia 03 de dezembro de 2014. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis
R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 004/2014, credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de uniformes/fardamento e equipamentos
adequados ao desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo da
Guarda Municipal de Ouro Preto - GMOP. Empresa credenciada: ALTA
PATENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. O município de Ouro
Preto homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 158/2014,
objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRIANÇAS DA CASA
LAR. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame
a empresa: SC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP que ofertou o valor
global de R$ 4.360,80. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme
item 12.3 do edital. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 160/2014,
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO COM INTUITO DE ATENDER AS 05 UNIDADES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do
certame a empresa: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP
que ofertou para o LOTE I o valor global de R$ 52.900,00 e para o
LOTE II o valor global de R$ 1.600,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida
empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05
(cinco) dias úteis, conforme item 11.3 do edital. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial 103/2014 para contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, funilaria e pintura de automóveis leves, vans, ambulâncias e motocicletas, com fornecimento de peças para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vigência pelo período
de 21/10/2014 a 21/10/2015. Fornecedor: Heloísa Flávia Freitas Malta
Silva - EPP, CNPJ 09.498.974/0001-11. Valor do desconto registrado
para o Item VII – fornecimento de peças para automóveis leves, caminhonetes, vans e ambulâncias: 46%. Superintendência de Compras e
Licitações.
EXTRATO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
ERRATA : PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - O
Departamento de Atos e Contratos torna público ERRATA na Publicação da Concorrência Pública nº. 009/2011 na data de 15/11/2014 e que
tem como objeto: 4º Aditivo de Valor e Prazo – onde se lê: “5º Aditivo
de Valor e Prazo”, leia-se: “4º Aditivo de Valor e Prazo .
14 cm -17 631868 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 131/2014. Pregão
086/2014. Comunica que o Anexo III – Termo de Referência sofreu
alteração. Nova Dt. Abertura: 01/12/2014 às 13:00h. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
1 cm -17 631632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº167/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1079/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Aquisição de
fraldas para atender as necessidades da educação infantil, DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 04
de dezembro de 2014, às 09hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.
mg.gov.br Paracatu, 17 de novembro de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
3 cm -17 631759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº165/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1078/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Aquisição de
toldos em lona para atender as escolas municipais e creches, DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia
04 de dezembro de 2014, às 14hs00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 17 de novembro de 2014. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
3 cm -17 631780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº159/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 1026/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:PARA Material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal
De Educação, Ensino Fundamental, Educação Infantil, Unimontes e
AABB comunidade, DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 05 de dezembro de 2014, às 14hs00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no
site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 17 de novembro
de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.Superintendente de
Licitações
3 cm -17 631846 - 1