TJMG 18/11/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento
e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE.
Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de
publicação desta portaria e apresentar o relatório até dia 05/12/2014.
Art. 3º – O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material durante este
período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Juiz de Fora, 17 de novembro de 2014.
Diretora: Belkis Cavalheiro Furtado
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:329.571-4,
Jane Aparecida de Paula Rabelo do Carmo, a/p de 14/05/14, ref. ao
PEBIIJ (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 155 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2014.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Masp:170.641-5,
Maria Angélica Agrellos dos Santos, ATBIVP (admissão 02) aposentado em 12/11/14, ref. ao saldo de 12 meses;Masp:319.432-1, Maria
Luiza Medina Costa Resende, PEBIIM (admissão 01) aposentado em
12/11/2014, ref. ao saldo de 05 meses;Leopoldina Masp:271.239-6,
Luciane Maria Carneiro de Mendonça Reis, ANEI IIP (admissão 02) aposentado em 12/11/2014, ref. ao saldo de 12 meses e 18
dias;Masp:328.899-0, Henriqueta Lacerda Barbosa, PEBT1A (admissão 01) aposentado em 12/11/14, ref. ao saldo de 12 meses;Volta Grande
– Masp:134.513-1, Marcia Maria Reis Soares, ATBIVP (admissão 01)
aposentado em 12/11/14, ref. ao saldo de 06 meses e 11 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina -Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C (admissão 01) ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 14/03/0
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBT1C (admissão 01) ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 14/03/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
adjunção à APAE de Além Paraíba - Masp: 328.911-3, Maria Aparecida
Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBT1D (admissão 01) por 03 meses
e 14 dias ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 23/02/03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
63/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 69/2014, publicada no MG 12/08/2014, referente ao
servidor: Cataguases – Masp:214.875-7, M.H.M.S., PEBIB/Diretor II/
apostilado/aposentado (admissão 01), DECIDINDO conforme análise
da comissão que não foi constatada “má-fé”, e pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (vantagem pessoal) paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 64/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 75/2014, publicada MG 11/11/14, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:329.749-6, M.L.N.M.C, PEB2I (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
65/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 74/2014, publicada MG 11/11/2014, ref. ao servidor: Volta Grande – Masp:245.131-8, M.A.B.N.G PEBIIB (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 8º biênios,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no
art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinada com Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA Nº 76/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina Masp:877.113-1, S.L.J,
PEBIIF (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Campos Moreira e Fátima Aparecida da Cruz.
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ANULAÇÃO ATO Nº 32/2014.
ANULA NO ATO Nº 13/05 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor
sem lotação em adjunção a APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3,
Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBTID (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio publicado em
20/04/05, por motivo de não aplicação do disposto do art. 290 da
CE/1989;ANULA NO ATO Nº 13/14 ref. ao servidor:Cataguases – E.
E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:350.876-9, Cláudia Fonseca Martins, PEBIIG (admissão 01) a parte que retificou concessão de Férias
Prêmio ref. ao 1º quinq., publicado em 27/05/14, por impossibilidade
de se retificar;ANULA NO ATO Nº 10/95 ref. ao servidor:Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”- Masp:328.913-9, Maria da
Conceição da Silva, PEBIIE (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 1º quinq. publicado em 11/04/95, por motivo
de desempenhar sua atividade em unidade escolar situada na zona
rural;ANULA, O ATO Nº 46/99 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida
de Lacerda, PEBIIG (admissão 01) no a parte em que concedeu férias
prêmio oportuna, publicado em 01/09/99, por falta de aplicação do disposto do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:532.565-9, Maria das Graças Freitas,
ASBIG (admissão 01) por motivo de incorreção no total de dias. Ato nº
04/14 publicado em 16/09/14. Onde se lê: Proporcional a 9404 dias de
exercício. Leia-se: proporcional a 9402 dias de exercício;Leopoldina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBTIC
(admissão 01) por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato
nº 15/06, publicado em 21/06/06. Onde se lê: ref. ao 6º quinq. a/p de
03/02/06.Leia-se: ref. ao 6º quinq. a/p de 04/05/06;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso
XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP
349170-1-01 Norma Soares de Souza, a partir de 11/07/11, referente
ao cargo de ANE II J.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 1287204-0 Rita de Cássia
Polito Reiff, ASBDIA, a partir de 12/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado
de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 244684-7-02 Délia da Castro
Rodrigues da Mota, a partir da data de publicação do ato , referente
ao PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
132/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 319446-1-01 Marilene Silva de Carvalho e
Souza, a partir da data de publicação do ato , referente ao PEBIIL, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 014 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319245-7-01 Beatriz Dias Maciel,
a partir da data de publicação do ato , referente ao PEBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 009 h/a mensais facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 944483-7-01 Nilza Maria Suhett
Xavier para Nilza Maria Suhett.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 04/04, referente ao servidor: Miraí: Ex-servidor (Aposentado), MaSP 227510-5-01 Helena Maria Franco Pinto, PEBT1P,
a parte em que anulou 6º quinquênio de magistério, publicado em
09/06/04, por motivo de Ação Ordinária, Processo nº 648370681.2009.8.13.0024.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
Anula nos Atos nº 43/02, 32/04, 25/06, 38/06, 07/09 e 30/11, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 295679-5-02
Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIG, a parte em que concedeu 6º
biênio, publicado em 24/07/02, por motivo de vigência antecipada; a
parte em que concedeu 7º biênio, publicado em 22/09/04, por motivo
de vigência antecipada; a parte em que retificou 7º biênio, publicado
em 11/10/06, por motivo de impossibilidade de retificação; a parte em
que concedeu 8º biênio, publicado em 30/11/06, por motivo de vigência
antecipada; a parte em que concedeu 9º biênio, publicado em 17/02/09,
por motivo de vigência antecipada; a parte em que concedeu 10º biênio,
publicado em 28/12/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 29/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Marcia Cristina Feu
de Carvalho Almeida, PEBIIN, a parte em que concedeu o afastamento
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de férias-prêmio, publicado
em 30/09/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/14
Anula no Ato nº 48/14, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade,
PEBIB, a parte em que concedeu férias-prêmio concessão, publicado
em 16/09/14, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes,
MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/06; E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 390230-1-01 Laura da Glória Brasil, ATBIVG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 62/14
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de dezembro
de 1994, e do artigo 290, inciso I da Constituição do Estado, concede
férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima,
PEBIIH, 168 dias referentes ao 1º quinquênio, da E.E. Elídio Guarçoni à época.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
21/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 295679-5-02
Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIG, referente ao 6º biênio, a partir
de 27/05/02; referente ao 7º biênio, a partir de 26/07/04; referente ao 8º
biênio, a partir de 24/09/06; referente ao 9º biênio, a partir de 18/10/08
e referente ao 10º biênio, a partir de 10/01/11.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO nº 17/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 à servidora: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo
Kobal, MaSP 1097398-0-01, Juliana Gomes Ribas Guedes, PEBIA,
Biologia, a partir de 30/07/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 74/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351649-903Lourdes da Conceição de Andrade, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 15/10/06; MaSP 351649-9-03Lourdes da
Conceição de Andrade, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 25/10/11; SRE/Muriaé: MaSP 349170-1-01 Norma Soares de Souza, ANE II J, referente ao 6º quinquênio de magistério, a
partir de 11/07/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391172-4-01 Rubia
Helena Portilho Falci, PEBIIB, Ato nº 32/14, publicado em 21/10/14
por motivo de erro no quinquênio de exercício: onde se lê: por 01
mês referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia
Cristina de Lima, PEBIIH, Ato nº 07/10, publicado em 30/03/10 por
motivo de erro no quantitativo de meses e dias concedidos: onde se lê:
03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/03/10, leia-se: 05 meses e 28 dias de Férias-Prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de
Lima, PEBIIH, Ato nº 09/05, publicado em 21/04/05 por motivo de
erro no quantitativo de meses concedidos: onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/05, leia-se: 06 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de
Lima, PEBIIH, Ato nº 35/04, publicado em 27/10/04 por motivo de
erro no quantitativo de meses concedidos: onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/00, leia-se: 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 865004-6-01 Myriam
Christiam de Carvalho Laviola, PEBIA, Ato nº 12/14, publicado em
12/08/14 por motivo de erro no texto da lauda: onde se lê: nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, leia-se: nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito
Santo, PEBIIE, Ato nº 73/14, publicado em 11/11/14 por motivo de
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/06/14, leia-se:
4º quinquênio a partir de 13/06/07.
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SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
Portaria n° 08/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24/04/2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, fica autorizada a mudança de
prédio da Escola Pingo de Gente, de Educação Infantil (0 a 5 anos), da
Rua Geraldo Ferreira Souto, nº 375, Bairro Alto do Córrego, para a Rua
Samuel Rocha, nº 360, Centro, no município de Paracatu-MG.
SRE de Paracatu, 13 de Novembro de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
13 630746 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2006, de 07/12/2006, referente
ao Centro Educacional Moranguinho, de Educação Infantil (0 a 5 anos),
em João Pinheiro: Onde se lê: “situado à Rua Capitão Speridião, nº 806,
Centro, no município de João Pinheiro-MG”; Leia-se: “situado à Rua
Capitão Sancho, nº 806, Centro, no município de João Pinheiro-MG”.
SRE de Paracatu, 13 de Novembro de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
13 630747 - 1
PORTARIA Nº09/2014
Institui comissão para fins previstos no artigo 3º do Decreto Nº 46.345
de 14 novembro de 2013.
O Diretor da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
a resolução de delegação de competência nº 170 de 28/01/2002 e em
cumprimento ao disposto no Art. 7º, Inciso I, da Lei Estadual nº14.167
de 10/01/2002 e Art. 5º do Decreto 42.408, de 08/03/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Comissão de Inventário anual de material em almoxarifado os servidores:
Antônio Carlos de Figueiredo MASP- 1.146.936-8
Jorge Severiano Costa MASP- 1.142.471-0
Rita de Cássia Vasconcelos Landim MASP- 1.320.958-0
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 17 de novembro de 2014.
17 631962 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
Retifica, o ato de Quinquênio Magistério: PITANGUI- EE. Francisca
Botelho, MaSP 233.289-8, Julieta Cândida de Freitas, EEBII E, admissão 02, Ato s/n publicado em 06.04.95, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a/c de 30.01.95, leia-se: 2º quinquênio a/c de 09.01.94;
EE. Francisca Botelho, MaSP 233.289-8, Julieta Cândida de Freitas,
EEBII E, admissão 02, Ato nº 32/2000, publicado em 06.04.2000, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 31.08.99, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 08.01.99; EE. Francisca Botelho, MaSP 233.289-8,
Julieta Cândida de Freitas, EEBII E, admissão 02, Ato nº 29/2004,
publicado em 22.12.04, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28.08.04, leia-se: 4º quinquênio a/c de 07.01.04; EE. Francisca Botelho, MaSP 233.289-8, Julieta Cândida de Freitas, EEBII
E, admissão 02, Ato nº 26/2010 publicado em 27.04.10, por vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 27.08.09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 05.01.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI
C, admissão 01, Ato s/n publicado em 21.01.98, por incorreção, onde se
lê: 5º biênio a contar de 18.11.97, leia-se: 5º biênio a contar de 25.04.97;
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI C, admissão 01,
Ato nº 99/02 publicado em 17.10.02, por incorreção, onde se lê: a partir
de 16.02.00, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 07.05.99, referente ao 6º biênio; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI
C, admissão 01, Ato nº 31/03, publicado em 03.04.03, por incorreção,
onde se lê: a partir de 28.10.02, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir
de 18.04.02, referente ao 7º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente às servidoras:
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 352.303-2,
Rozani Aparecida de Lima Garcia, PEBI D, admissão 01, Ato nº 15/2004
publicado em 22.12.04, por motivo de incorreção, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.10.04, leia-se:
3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.09.04;
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI C,
admissão 01, Ato nº 01/2013, publicado em 08.01.13, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30.11.10, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12.04.11; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI
C, admissão 01, Ato nº 23/2011 publicado em 03.05.11, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28.08.06, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13.04.06.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 29/2014
Retifica o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.014.887-2,
Maria Margarida Albuquerque, PEBRII A, admissão 01, Ato nº
13/2014, publicado em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: 4.499 dias
de exercício, leia-se: 4.800 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 38/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 952.494-3, Janaina Ferreira, ATBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.09.14; FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.081.432-5, Cândida Policena
Álvares da Silva, PEBI B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de

exercício a partir de 26.10.14; PARÁ DE MINAS- EE. Governador
Valadares, MaSP 335.069-1, Gilza Morais dos Santos Sousa, PEBII
O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22.09.14; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 352.303-2, Rozani
Aparecida de Lima Garcia, PEBI D, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.09.14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Anula no Ato, no que se refere às servidoras: BOM DESPACHO – EE.
Coronel Robertinho, MaSP 391.526-1, Amarilda Morato Araújos Ferreira de Lacerda, PEBII E, admissão 01, na parte em que Autoriza o
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 17/2014, publicado
em 30.09.14, por desistência da servidora; MARTINHO CAMPOSEE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.692-4, Ágda Maria Guimarães da
Silva, PEBI B, admissão 03, na parte em que Autoriza Afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, publicado em 30.09.14, por motivo de
desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 386.774-4, Luzia Maria
Marciano Pereira, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI C,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Anula o Ato nº 41/2014 referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
371.805-3, Maria Lopes de Oliveira Gonçalves, ATBIV J, admissão
I, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 11.11.14, motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 765.298-5, Maria Iris Ferreira de Oliveira, ASBI C, admissão
01, a partir de 20.10.14; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI C, admissão 01, a partir
de 19.10.14; EE. Martinho Fidélis, MaSP 954.886-8, Elizabete Maria
Teodoro Santos, ASBI C, admissão 01, a partir de 06.05.13, para regularização de sua vida funcional; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 838.250-9, Lilian Fernanda de Oliveira Belo Amâncio,
PEBI A, admissão 01, a partir de 24.10.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
838.250-9, Lílian Fernanda de Oliveira Belo Amâncio, PEBSI A,
admissão 02, a partir de 24.10.14; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 252.490-8, Doracy das Graças Valladares Álvares,
PEBDI A, admissão 02, a partir de 02.10.14; PARÁ DE MINAS- EE.
Frei Concórdio, MaSP 1.272.548-7, Adriana Duarte Ferreira, ASBDI
A, admissão 01, a partir de 24.10.14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.191.386-0, Solani Antoniazzi Moura, EEBI A, admissão 02, a contar de 27.10.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBI A, admissão 03, a contar de 23.10.14; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 762.679-9, Kelly Caetano de Faria Azevedo, ATBI A,
admissão 04, a contar de 23.10.14.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
PORTARIA ATO Nº 11/2014
A Diretora da SRE de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Artigo 3º do Decreto 46.638 de 29/10/2014,
constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento anual do
inventário de almoxarifado da SRE de Patos de Minas:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Maria Lima Dias Braga, MaSP
378174-7; Leandro Magalhães Rocha, MaSP 1327913-8 e José Romeu
de Oliveira, MaSP 1142958-6, para sob a presidência do primeiro procederem ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado da SRE Patos de Minas.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão serão iniciados a partir de 25/11/2014
e deverão ser concluídos até 05/12/2014, com a finalização do inventário e entrega do relatório complementar até o dia 06/01/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
PORTARIA Nº12/2014
Constitui Comissão especial para proceder o levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Pouso
Alegre.
A Diretora da SRE ,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto de 46.638 de 29 de Outubro de 2014.
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a
Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado deste
órgão, sob a presidência do 1º membro:
- Ana Maria Camilo--------------------------- Masp 453.775-9
- Alexandre Lopes Costa-----------------------Masp 1.299.386-1
- Tatiane Nascimento Giarola -----------------Masp 1.320.140-5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.
Pouso Alegre, 17 de novembro de 2014.
Monica Flores de Carvalho Ribeiro- Diretora SRE de Pouso Alegre.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636420-2-01, Maria da Conceição dos
Santos, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
63/10, publicado em 27/10/10: onde se lê: 8.663/10.950 dias, leia-se:
8.628 dias; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635855-0-01, Terezinha Ursino Ramalho,
ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 127/12,
publicado em 27/12/12: onde se lê: proporcional a 9.247 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.253 dias de exercício; PAVÃO – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 820504-9-01, Eurides Prates Costa, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 30/11, publicado em 31/05/11: onde se lê: proporcional à
razão de 5.694 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a 5.989 dias de
exercício; Masp 810857-3-01, Gilca Ferreira dos Santos, ASBIC, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 87/12, publicado em
13/09/12: onde se lê: proporcional à razão de 8.629 dias/10.950 dias,
leia-se: proporcional a 8.600 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635621-6-01, Maria de
Souza Ribeiro, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 72/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: proporcional à razão
de 7.693/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 7.788 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 2920734-01, Silvana Pinheiro Campos, PEBTIIG, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 21/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/11/04, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/05; Masp 2920734-01, Silvana Pinheiro Campos, PEBTIIG, por motivo de incorreção na