TJMG 14/11/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0177985-1320/2014-7 (Sipro) /
00206532-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 372.767-4, SILVESTRE
ANDRADE MAGALHÃES.
servidor: MASP. 377.557-4, FERNANDO JOSÉ CAMPOS CAVALHER, que determina providenciar o arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0178041-1320/2014-2 (Sipro) /
00206531-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 388.159-6, WILSON
FRANCISCO DA SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0137892-1320/2014-6 (Sipro) / 002065791321-2014 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2014 referente à servidora: MASP. 914.618-4, ANA MARIA FERNANDES, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
13 630814 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0163447-1320/2014-2 (Sipro) / 002065541321-2014 (Siged) e publicado no MG de 16/10/2014 referente à servidora: MASP. 384.300-0, EDITH BATISTA DE SOUZA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0160301-1320/2014-7 (Sipro) / 002065551321-2014 (Siged) e publicado no MG de 14/10/2014 referente ao servidor: MASP. 386.620-9, JOSÉ CARLOS ALVES CERQUEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0148294-1320/2014-3 (Sipro) / 002065691321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/10/2014 referente à servidora: MASP. 281.048-9, ROSÂNGELA DOS SANTOS FALEIROS,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0165065-1320/2014-0 (Sipro) / 002065491321-2014 (Siged) e publicado no MG de 24/10/2014 referente ao servidor: MASP. 384.521-1, RICARDO CARDOSO VALE, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124804-1320/2014-0 (Sipro) / 002065931321-2014 (Siged) e publicado no MG de 16/10/2014 referente à servidora: MASP. 383.029-6, LÚCIA ELENA GASPARETTO BITTAR,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0137883-1320/2014-7 (Sipro) / 002065811321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/10/2014 referente ao
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124259-1320/2014-2 (Sipro) / 002066001321-2014 (Siged) e publicado no MG de 20/08/2014 referente à servidora: MASP. 917.161-2, CREUZA MARIA DA LUZ ROCHA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
ESTER GONÇALVES MACHADO MASP: 1036675-5 06(seis)
meses ref. ao 6º e 7ºQQ. Sendo 03(três) meses 6ºQQ de 02/01/2015 a
02/04/2015 e 03(três) meses 7ºQQ de 03/04/2015 a 03/07/2015.
MARIA DE FATIMA FASSY MASP: 1036662-3 06(seis) meses ref. ao
6º e 7ºQQ. Sendo 03(três) meses 6ºQQ de 23/12/2014 a 23/03/2015 e
03(três) meses 7ºQQ de 24/03/2015 a 24/06/2015.
13 630369 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1089987-0 Dalva Aparecida Gomes lotado no CSSFA referente
ao 2º quinquenio período de 1º/08/2009 a 09/08/2014, cargo 2. R.F.
em 1º/11/2014.
Masp 1042526-2 Edilene Moura Borges Garcia de Carvalho lotado no
CSSFA referente ao 4º quinquenio período de 22/04/2009 a 20/04/2014,
cargo 1. R.F. em 1º/11/2014.
Masp 1100804-2 Eliana Maria Dolor Coelho lotado no CSSFA referente ao 2º quinquenio período de 31/08/2009 a 29/08/2014, cargo 1.
R.F. em 1º/11/2014.
Masp 1042684-9 Eliane Cristina Rodrigues de Jesus lotado no CSSFA
referente ao 4º quinquenio período de 12/10/2009 a 28/10/2014, cargo
1. R.F. em 1º/11/2014.
Masp 1037518-6 Gustavo Alves da Silva Neto lotado no CSSFA referente ao 4º quinquenio período de 30/09/2009 a 28/09/2014, cargo 1.
R.F. em 1º/11/2014.
Masp 1102810-7 Ismene Garcia Oliveira Correia lotado no CSSFA
referente ao 2º quinquenio período de 30/09/2009 a 30/09/2014, cargo
1. R.F. em 1º/11/2014.
Masp 1237494-8 Joao Izidoro Martins lotado no CSSFA referente ao
1º quinquenio período de 23/10/2009 a 21/10/2014, cargo 1. R.F. em
1º/11/2014.
Masp 1042546-0 Maria Geralda de Jesus lotado no CSSFA referente
ao 4º quinquenio período de 26/04/2009 a 24/04/2014, cargo 1. R.F.
em 1º/10/2014.
Masp 1086034-4 Maria Jose de Carvalho Leite lotado no CSSFA referente ao 2º quinquenio período de 30/09/2009 a 28/09/2014, cargo 2.
R.F. em 1º/10/2014.
Masp 1105359-2 Maria Jose Souto dos Reis lotado no CSSFA referente ao 2º quinquenio período de 17/10/2009 a 15/10/2014, cargo 1.
R.F. em 1º/10/2014.
13 630646 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Ana Maria Bolina de Oliveira Lima, masp: 1038716-5, cargo 1,
CPF: 634.887.016-20, cargo efetivo TOS IV G do HEM, a partir de
14/10/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Lúcia de Fátima Pais de Amorim, masp: 1039912-9, cargo 1, CPF:
359.869.216-15, cargo efetivo TOS V B do HJXXIII, a partir de
05/11/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/03.
ANULA a publicação do dia 12/11/2014, pág. 58, col. 04, referente à
Concessão de Abono Permanência do Servidor José Carlos Pacheco,
por motivo de publicação em duplicidade.
13 630752 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 59, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Institui comissão especial encarregada de realizar o levantamento completo das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não
Circulante (Passivo Exigível a longo prazo), bem como das contas integrantes do Compensado e contas de Controle existentes na Unidade
Orçamentária/SEDESE 1481 e Unidades Orçamentárias/Fundos 4091,
4251 e 4421 para o encerramento do exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a
Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, e
tendo em vista o disposto no artigo 78 da Lei 4.320 de 17 de março de
1964 e, considerando o Decreto nº 46.638, de 29 de Outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir comissão especial encarregada de realizar o levantamento completo das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a longo prazo), bem como das
contas integrantes do Compensado e das Contas de Controle existentes
nas Unidades Orçamentárias nº 1481, 4091, 4251 4421 da Secretaria
de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e seus respectivos
fundos para o encerramento do exercício de 2014, a ser composta pelos
seguintes servidores:
I - Cristiano Ribeiro Mendes – MASP 1.296.549-7
II - Regina de Silva Souza – MASP 1.367.255-5
III - Luiz Henrique Soares Pena – MASP 1.365.984-2
IV - Leogustavo Dutra Muniz – MASP 1.301.422-0.
§ 1º - A referida comissão será coordenada pelo servidor Leogustavo
Dutra Muniz, MASP 1.301.422-0.
§ 2º - As atividades desenvolvidas pelos servidores afetas às competências da comissão são consideradas de relevante interesse público e não
ensejam remuneração.
Art. 2º - A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2014 e, posteriormente, deverá apresentar relatório conclusivo contendo os saldos finais
com a posição em 31 de dezembro de 2014.
Parágrafo único - No desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão será
assistida pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Art. 3º - A comissão deverá apresentar o relatório conclusivo até o dia
31 de dezembro de 2014. O não cumprimento do prazo implicará na
apuração de responsabilidade dos membros da Comissão, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 4º - Compete à Comissão instituída por esta Resolução, juntamente
com a Diretoria de Planejamento Orçamento e Finanças, a adoção de
providências necessárias à apuração e regularização de possíveis divergências apontadas.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
13 630833 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 143/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera do quadro geral dessa Fundação, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Maria Celeste
Diniz, masp 1.034780-5, cargo 02, Professora de Ensino Médio e Tecnológico, Nível I grau E, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, a contar de 25/10/2014. Belo Horizonte, 12 de novembro
de 2014. José Murilo Resende - Presidente
13 630335 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2525 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
S R E - ARACUAI
KISLLEY CRISTINA FERNANDES MARQUES E MENDES
1160028-5
1
ATEIB
20/06/2014
CURVELO
BUENOPOLIS
EE PE LAERTE ESPERANCA OLIVEIRA
JANETE APARECIDA LEITE
446939-1
2
PEBIA
17/06/2013
ITAJUBA
MARMELOPOLIS
EE ALBANO DE OLIVEIRA
CLAUDIA MARA BEZERRA RIBEIRO DE SENE
613892-9
1
PEBIA
11/07/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROF OSVALDO FRANCO
MARCILIO SOARES MARINHO
1130055-5
1
PEBIA
04/09/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PROFA MARIA COUTINHO
JAQUELINE APARECIDA DE FARIA
931025-1
1
PEBIA
09/10/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PEDRO PAULO PENIDO
EDILMA AURELIANA VIEIRA DE FREITAS
263509-2
1
P4D
22/09/2004
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
SEM LOTACAO
FATIMA DO ROSARIO PEREIRA
287015-2
2
P1A
28/12/1992
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SEM LOTACAO
ELISANGELA SANTIAGO MOTA
947058-4
1
PEBT2A
24/02/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE CUSTODIO DA COSTA PEREIRA
CARMEM APARECIDA PEREIRA
334296-1
1
P1A
01/05/1994
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 630387 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2526 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CAXAMBU
S R E - CAXAMBU
ROGERIO DE CARVALHO LATTOUF
1319821-3
1
ATEIA
29/08/2014
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
EE MIN LUCAS LOPES
EDMAR DE ANDRADE
992148-7
1
ATBIID
08/04/2013
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE ROTILDINO AVELINO
IZAURA MENDES DE SA FERREIRA
1108381-3
1
PEBIA
08/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
ANITA BARBARA LEAL DO AMARAL
115417-8
2
ASEIVE
04/12/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ
MARIA DA CONCEICAO DE ALCANTARA
352770-2
1
PEBID
04/02/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
JOSE WILSON RICARDO
295016-0
1
PEBIIA
09/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL
JAYME BARBOSA DA SILVA
975493-8
1
P3A
16/10/2002
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE SAO JUDAS TADEU
JUSSARA CARDOSO CAMPOS
380379-8
2
PEBIA
08/02/2013
OURO PRETO
ITABIRITO
EE PROF TIBURCIO
ERICA CRISTINA DOS SANTOS
1012102-8
1
PEBT2A
26/06/2013
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 630390 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2527 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto nº
31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
FUNÇÃO PÚBLICA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES MARTINS BRAGA
347871-6
2
P1
22/09/1994
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE PROFA ORLINDA SARAIVA SIMOES
ODETE MARQUES GONTIJO SILVA
367893-5
1
PEBT1A
11/04/2012
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 630391 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2528 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROFA JOSEFINA CARMELIA REIS
LILY SOARES ROCHA SOUZA
1128651-5
1
PEBIA
02/09/2013
JANUARIA
VARZELANDIA
EE MANOEL ALVES DE ALMEIDA
ANDREIA MARCIA FAGUNDES JACOME
1108724-4
1
PEBT2A
12/09/2013
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
CONS EST MUS LIA SALGADO
RENATA GOMES DA SILVA
1130935-8
1
PEBIIA
01/02/2010
MANHUACU
MATIPO
EE MARIA VICENCIA BRANDAO
FERNANDO DE SOUZA SILVA
1148290-8
1
PEBIA
08/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO SALES - INSTITUTO DE DEFICIENCIA DA FALA E AUDIÇÃO
DAYSE GARCIA MIRANDA
1016772-4
2
PEBIA
27/11/2013
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE ANTONIO MARINHO CAMPOS
FERNANDA SOARES CARNEIRO LUCAS
664242-5
1
PEBIA
14/06/2013
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PRES BERNARDES
MICHELINE CLEMENTE ANDRADE PEREIRA
1115549-6
1
PEBIA
23/09/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
FABRINNE DANTAS LANGKAMER
1064831-9
2
PEBIA
04/07/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE JOSEPH STALIM ROMANO
SORAYA CATARINA BASILE DA CUNHA
664436-3
1
PEBIA
26/06/2013
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 630392 - 1