TJMG 07/11/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
visando a aquisição de combustível e produtos derivados de
petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF de
Ponte Nova. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Marco
Antonio Martins da Silveira Masp 359537-8 e equipe de
apoio: Maria Cleuza Pelinsari Camilo, Masp 359908-1;Raul
Vieira Junior, Masp 361693-5 e João Vitor Souza Pinto,
Masp 262540-8.
Ponte Nova, 06/11/2014
Marco Antonio Martins da Silveira-Pregoeiro AF/2ºNível/
Ponte Nova.
13 cm -06 627924 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2522.14
PARTES: EMG/SEDS e FALCÃO ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o
Presídio de São Francisco/MG. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG, conforme descrito e especificado
no item 2 do edital de licitações e seus anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 549.477,37
(quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e
sete reais e trinta e sete centavos), conforme especificações
do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.02
0.4379.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios
subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Paolo Ferreira de
Paula. ASSINATURA em: 06/11/2014
5 cm -06 627598 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2014. Objeto Serviço
de fornecimento de refeições e lanches para o CERESP da
Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte/MG
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Nutrisabor Assessoria e Alimentos LTDA no lote único no
valor de R$3.843.425,60 conforme decisão da Pregoeira.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 06 de novembro
de 2014.
2 cm -06 627959 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2521.14
PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio
de Muriaé. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Muriaé/
MG, conforme descrito e especificado no item 2 do edital
de licitação e seus anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 943.514,18 (novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e dezoito centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.11 e
as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em 27/10//2014.
5 cm -06 627971 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1869. 4.14 - (Processo de compra: 1451001 03/2012). Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 12 meses, 28.10.2014
a 27.10.2015. Valor: R$405.068,58. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056 0001 33 90 39. Assinam: Maria
Cláudia Machado de Assis, pela SEDS; Paulo César Lopes e
Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1872.5.14 - (Processo de compra: 1451001 02/2012). Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e aplicação do reajuste contratual Vigência: 12 meses, 24.10.2014
a 23.10.2015. Valor: R$276.539,64. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056 0001 33 90 39. Assinam: Maria
Cláudia Machado de Assis, pela SEDS; Paulo César Lopes e
Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela PRODEMGE.
4 cm -06 627973 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 449039.51.2253.14 R
PARTES: EMG/SEDS E DEOP – DEPARTAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE:
Termo de retificação e ratificação da cessão total do contrato
de prestação de serviços técnicos especializados de apoio à
Secretaria de Estado de Defesa Social nas atividades de fiscalização, monitoramento e supervisão da obra do CICC –
Centro Integrado de Comando e Controle de Belo Horizonte
que a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
– SEDS, cede ao Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/ MG. OBJETO: constituem objeto
do presente aditivo: a) a retificação da cláusula primeira do
Termo de Cessão Total do contrato n° 449039.51.2253.13,
para constar: Constitui objeto do presente termo a cessão
tota que a CEDENTE faz à CESSIONÁRIA, sendo por esta
aceita, do Contrato 449039.51.2253.13, de FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE
COMANDO E CONTROLE DE BELO HORIZONTE –
CICC, firmado originalmente entre a SEDS, ora CEDENTE
E INTERVENIENTE ANUENTE, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, a contar de 1° de agosto
de 2014; b) a retificação da Cláusula Segunda, item 2.1,
para constar: 2.1 – O valor do Contrato ora cedido é de R$
1.789.400,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil
e quatrocentos reais), sendo o valor cedido ao DEOP/MG
correspondente ao saldo, no importe de R$ 509.074,12 (quinhentos e nove mil, setenta e quatro reais e doze centavos).
RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas todas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo
Inicial, que não foram modificadas de modo expresso por
este Instrumento. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Rebelo
Romanelli e Fernando Antônio Costa Iannotti. Assinatura em
06/11/2014.
7 cm -06 628056 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DA ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 111/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE CR- SIST. RADIOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 111/2013.
Objeto: Aquisição de CR – Sistema de Radiografia
Computadorizada.
A SES/MG comunica que torna nula a anulação do pregão acima mencionado, com fulcro no Parecer Jurídico nº
3289/2014.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -05 627419 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação São Francisco Xavier Objeto:
Angiotomografia Computadorizada da Aorta Abdominal, Artérias Ilíacas e Artérias de Membros Inferiores, para
atender a ação judicial 0691.14.001088-0, Processo1321500000187/2014, Dispensa de Licitação nº 160, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/143, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 1.933,71 (Hum mil novecentos e trinta e três reais
e setenta e um centavos), Autorização em 06/11/2014, por
Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 06/11/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
3 cm -06 627507 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 056/2014 Contratante SES/MG Contratada United
Medical Ltda. CNPJ 68.949.239/0001-46. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 070/2014 Contratante SES/MG Contratada Meizler
UCB Biopharma S/A. CNPJ 64.711.500/0001-14. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é
aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 224/2014 Contratante SES/MG Contratada Halex Istar
Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 01.571.702/0001-98. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento
ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 225/2014 Contratante SES/MG Contratada Buteri
Comércio e Representações Ltda. CNPJ 31.474.414/0001-86.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
9 cm -06 627581 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0067/2014
Processo nº 0067-0912-(2014), Inexigibilidade nº 0067(2014), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e
o Laboratório de Análises Clínicas Antônio Bacha S/C Ltda,
do município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CNPJ:
01.231.202/0001-07. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante
deste Instrumento. Valor estimado global: R$ 603.957,00
(seiscentos e três mil novecentos e cinquenta e sete reais) e o
valor mensal estimado de R$ 10.065,95 (dez mil sessenta e
cinco reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 14/10/2014. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra Maria
Letícia Duarte Campos, pelo Laboratório de Análises Clínicas Antônio Bacha S/C Ltda, do município de Itajubá, como
Representante Legal e Responsável Técnico, a Sra. Elizabeth
Monti Bacha Tiago e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Itajubá e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ricardo da Fonseca
Tames Zambrana.
Errata do Extrato do Aviso de Credenciamento nº 0085/2014,
publicado no “Minas Gerais” de 04/11/2014, Índice: Editais
e Avisos, pág. 51. Onde se lê: Outras Especialidades – Meta
Física Mensal: 12 – Valor Estimado Mensal: R$5.532,16,
leia-se: Pediátrico – Meta Física Mensal: 12 – Valor Estimado Mensal: R$5.532,16.
6 cm -06 627588 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Imol Instituto Mineiro de olhos Ltda. Objeto:
Procedimento oftalmológico de Visão Subnormal, para
atender a ação judicial 0008499-50.2014.8.13.0355, Processo1321500-000227/2014, Dispensa de Licitação nº
166/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão
Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 400,00 (quatrocentos reais),
Autorização em 06/11/2014, por Vânia Faerman Rabello,
Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
06/11/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -06 627611 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Imol Instituto Mineiro de olhos Ltda. Objeto:
Consulta com especialista em Visão Subnormal, para atender a
ação judicial 0209167.51.2014.813.0027, Processo1321500000228/2014, Dispensa de Licitação nº 165/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 400,00 (quatrocentos reais), Autorização em 06/11/2014,
por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 06/11/2014, por José Geraldo
de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG.
3 cm -06 627613 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1387/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 25/11/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 194
2 cm -06 627630 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2014.
Objeto: Complemento Alimentar para Fenilcetonúrico
- 2014.
A SES/MG torna público aos interessados, a
REABERTURA
do Pregão no dia 10/11/2014 às 14h00min, para declaração
de vencedores do certame.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAS)
2 cm -06 627661 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.171/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo Ato de
Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
realização de Serviços Ambulatoriais, referente ao Contrato
nº 0218/2014, do Cura D’Ars Análises Clínicas LTDA ME, do município de Pavão, Estado de Minas Gerais. CNPJ
04.242.488/0001-14. Valor mensal estimado: R$ 3.574,75
(três mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Valor global estimado: R$214.485,00 (duzentos e
quatorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 06 de novembro
de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
4 cm -06 627861 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato
Nº 0064/2013, celebrado em 08/05/2013 entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica Nova Jerusalém, do município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 70.934.914/0001-05. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de
álcool ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo
com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA FRAUDE E
CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado
do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais) e o valor global estimado, de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assinatura: 02/10/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago
Lucas da Cunha Silva, pela Comunidade Terapêutica Nova
Jerusalém, do município de Uberaba, o Sr. Paulo Caldeira
Junior, sua Responsável Técnica, a Sra. Adriana Nunes dos
Santos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, o
Sr. Fahim Miguel Sawan.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato
Nº 049/2013, celebrado em 19/04/2013 entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o CREDEC – Centro de Recuperação de
Dependência Química, do município de Sabará, Estado de
Minas Gerais. CNPJ: 04.087.926/0003-89. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas nos leitos credenciados, de
acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de
fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA FRAUDE
E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais) e o valor global estimado, de R$168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais). Assinatura: 03/09/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago
Lucas da Cunha Silva, pelo CREDEC – Centro de Recuperação de Dependência Química, do município de Sabará, a Sra.
Ana Carolina Figueiredo Vieira, seu Responsável Técnico, o
Sr. Silvério Martins Moreira e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Sabará, a Sra. Roseli da Costa Oliveira.
8 cm -06 627844 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 183/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na
área da saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a
serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) JACQUELINE FATIMA PORTES CAMPOS à CONTRATANTE na
unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelo prazo de 2 anos, de 23 de Outubro de 2014 a 22 de Outubro 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 22/10/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 188/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na
área da saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a
serem executados pelo (a) CONTRATADO (a) MICHELLY
APARECIDA CALDEIRA CARNEIRO à CONTRATANTE
na unidade administrativa SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA, pelo prazo de 2 anos, de
06 de Novembro de 2014 a 05 de Novembro 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 05/11/2014.
10 cm -06 627964 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas
Gerais de 25/06/2014, pág. 64, parte 1, coluna 3 e 4, referente
ao Contrato de Doação de Veículos nº 2160.2014.2.21031.
Município de Brasilândia de Minas. Onde se lê: PLACA:
ORC9677, CHASSI: 93YBSR6RHEJ345939 Leia-se:
PLACA: ORC9681, CHASSI: 93YBSR6RHEJ344837.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 28/06/2014, pág. 129, parte 1, coluna 1 e 2, referente ao
Contrato de Doação de Veículos nº 0860.2014.2.21030.
Município de Brasilia de Minas. Onde se lê: PLACA:
ORC9681, CHASSI: 93YBSR6RHEJ344837. Leia-se:
PLACA: ORC9677, CHASSI: 93YBSR6RHEJ345939.
3 cm -06 628040 - 1
Resultado de Julgamento de Impugnação e
Aviso de Revogação da Licitação.
Pregão Eletrônico nº1321151-72/2014 - Aquisição de veiculo de serviço para transporte de cadáver tipo rabecão.
A SES/MG torna público que foi DEFERIDA PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa LATINA
MOTORS COMERCIO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO
LTDA, com fulcro na Nota Técnica nº 001/2014 da SUB.
VPS/SVO, Memorando/SVEAST/SVO nº 013/2014, Parecer/AJ/3286/2014, da Assessoria Jurídica/SES, bem como
Memorando/SG/DC/NCM/778/2014 no que tange ao Edital/
Anexo I Termo de Referencia na especificação do Item com
relação à descrição da procedência do veículo e PTB mínimo
de 3500 kg.
A SES/MG Torna público também que o processo supracitado será REVOGADO por razão de interesse publico e de
eventual possibilidade de restrição à competividade do certame haja vista que o PTB mínimo exigido não é determinante para a finalidade da compra.
Maiores informações através do e-mail: ncm@saude.
mg.gov.br, ou no quadro de aviso da licitação no Portal de
Compras/MG.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
5 cm -06 628051 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 362/2013.
Objeto: prorrogar por um mês a vigência do contrato inicial,
contados a partir da publicação deste aditamento. Contratado
(a): Miquelina Barbosa Ferreira. Assinatura: 24/10/2014.
Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -06 627828 - 1
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 378/2013.
Objeto: prorrogar por um mês a vigência do contrato inicial, contados a partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Aline Martins de Paula Rodrigues. Assinatura:
30/10/2014. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da
ESP/MG.
1 cm -06 627984 - 1