TJMG 04/11/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2014 – FÉRIAS PREMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 834.394-9 – Geraldo
Magela Campolina, cargo efetivo PEB-IV-B, 4 meses, sendo 03 meses
referente ao 3º qq.e 01 mês referente ao 2º qq, a partir de 03/11/14,
restando-lhe o saldo de 03 meses, sendo 01 mês referente ao 1º qq., 02
mês referente ao 2º qq
ATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2014 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da
ATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2014 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 1.018.298-8 – Francisco Batista Filho, cargo efetivo ASE-III-P, 1 mês, sendo 01 mês referente ao 6º qq., restando-lhe o saldo de 11 meses, referente ao 3º,4º,5º
e 6º qqs. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014. Antônio José dos
Santos. Presidente.
03 626331 - 1
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP. 1.018.539-5
– Jesus da Costa Santos, cargo efetivo ASB-I-H, 1 mês, sendo 01 mês
referente ao 4º qq., restando-lhe o saldo de 02 meses, referente ao 4º
qq.
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2481 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JEQUITINHONHA
EE SAO MIGUEL
WELHINGTON MOREIRA NASCIMENTO
1018695-5
1
PEBIIIA
23/02/2010
ALMENARA
PALMOPOLIS
EE DOIS DE ABRIL
MARIA APARECIDA MENDES
445843-6
2
PEBT2A
01/10/2013
CARANGOLA
DIVINO
EE MELO VIANA
EDSON WANDER DE CARVALHO
862777-0
1
PEBIA
02/10/2013
CARATINGA
TARUMIRIM
EE ENG AMARO FERREIRA
EMANUELA CRISTINA DA SILVA
1076492-6
2
PEBT2A
01/02/2012
ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJ JOAO PEREIRA
TERESA CRISTINA DE JESUS CABRAL
1102183-9
1
PEBT2A
18/09/2013
ITAJUBA
SAO JOSE DO ALEGRE
EE MARIA LINA DE JESUS
LENITA TEREZINHA RIBEIRO DE ALMEIDA
664323-3
2
PEBIIIA
01/02/2010
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
EE DE BELMIRO BRAGA
ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
1019799-4
1
PEBIA
07/10/2013
LEOPOLDINA
CATAGUASES
EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO
DONALDO PACHECO
878175-9
2
PEBIA
01/04/2013
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE JOSE EXPEDITO SOUZA CAMPOS
GRAZIELLE CAMPOS PAES
1102427-0
1
PEBIIA
21/04/2009
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 626053 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2475/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
280160
EE NOSSA SENHORA DAS NEVES
SE-III
1273668-2 LAYSSA PEREIRA DE AGUIAR
ATBIA
2
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2014.
03 626045 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2476/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, de acordo com o art. nº 67, da Res. SEE nº 2442/2013, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
280160 EE NOSSA SENHORA DAS NEVES
SE-III
539727-8
ANA MARIA SABINO
ATBIE
1
Vigência
A CONTAR DE 08/04/2014
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2014.
03 626046 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2479/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
DIAMANTINA
ALVORADA DE MINAS
ITAPANHOACANGA
23027 EE JOSE DANIEL UTSCH
SE-V 573175-7 VALDINEIA JUNIA DOS SANTOS
PEBT1A
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 11/09/2014
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2014.
03 626050 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2477/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
2496
Símbolo
Cargo
Escola
EE JOSE HEILBUTH GONCALVES
319074 EE MARIO COELHO
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
SE-III
376680-5
SE-V
1114580-2 WILLIAM FERREIRA LUCAS
MARLENE RAMOS DE OLIVEIRA CARVALHAIS
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
Vigência
Cargo
adm
adm
ATBIVG
1
A CONTAR DE 16/10/2014
PEBIA
2
A CONTAR DE 02/10/2014
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2014.
03 626047 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2478/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
GOVERNADOR VALADARES
COROACI
COROACI
ITAJUBA
BRASOPOLIS
JUIZ DE FORA
SENADOR CORTES
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
Código
Escola
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Símbolo
do Cargo
MASP
1003885-9
LUCIANE MARIA DA SILVA E SILVA
42331
EE CHICO TEOFILO
SE-VI
BRASOPOLIS
54453
EE INACIO JOAO DE FARIA
SE-VI
358143-6
SENADOR CORTES
342661
EE PROFESSORA ROMILDA BARBOSA
SE-VI
1326468-4
SAO JOAO DO PARAISO
319074
EE MARIO COELHO
SE-V
1077755-5
Nome
Cargo
adm
PEBIB
1
JOAO BOSCO DE FARIA
ASBIIIH
1
JULIO CESAR DE PAULA
PEBIA
2
CLEIBER MEIRA DOS SANTOS
ATBIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2014.
03 626048 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2480 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
JANUARIA
MANHUACU
MANHUACU
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
UNAI
MUNICÍPIO
CAXAMBU
CONCEICAO DO RIO VERDE
PASSA QUATRO
SERITINGA
VARZELANDIA
MANHUMIRIM
SANTA MARGARIDA
VARZEA DA PALMA
BOTELHOS
ARINOS
LOTAÇÃO
EE RUTH MARTINS DE ALMEIDA
EE DOM OTHON MOTTA
EE N SRA APARECIDA
EE MIN CLOVIS SALGADO
EE NILZA MARIA DOS SANTOS
CESEC JURACY BATISTA CORREA
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE AFONSO ROMAO DE SIQUEIRA
EE PROF BENEVIDES
NOME
MARCEL RAINIER FROTA PEREIRA
FAGNER REZENDE EVENCIO
RITA DE CASSIA SOARES
CORNELIO FORTES CAMPOS
ZENEIDE RODRIGUES SOARES SANTOS
LAURA TELLES MEDEIROS FERREIRA
JOSE ANTONIO NOGUEIRA
HELCIA DA ROCHA MAGALHAES
RITA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES
IZABEL FONSECA DOS SANTOS
MASP
1110466-8
1114124-9
813479-3
1094233-2
1014127-3
599557-6
808395-8
935600-7
749370-3
1139161-2
ADM
1
1
1
2
2
2
1
1
2
1
CARGO EFETIVO
PEBIA
PEBT2A
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ASBIC
PEBIA
ASBIB
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
12/08/2013
12/08/2013
09/08/2013
16/05/2013
05/08/2013
17/04/2013
06/10/2013
21/03/2013
23/10/2013
04/10/2013
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 626052 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2484 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
JANAUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
JAIBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
PEDRA DO ANTA
VICOSA
VICOSA
NOVA PONTE
LOTAÇÃO
EE PEQUENOS IRRIGANTES
EE BARAO DE GORUTUBA
CONS EST MUS LORENZO FERNANDEZ
EE SALVADOR FILPI
EE AVANY VILLENA DINIZ
EE PROF JOSE HUGO GUIMARAES
EE JOSE ALBINO LEAL
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
EE EFFIE ROLFS
EE JOSIAS PINTO
NOME
GERALDO EDIMAR FERNANDES
SONIA AMELIA PIRES DAVID
RAISSA CARDOSO BARBOSA MOURAO
MARCIA REIS SILVEIRA GONCALVES
SIDIAN MOREIRA DE SOUZA
CARLA POLLYANA FERNANDES RIBEIRO
GLAUCIA LOPES VIANA
ELAINE APARECIDA FONTES
MARIA DALVA DE FREITAS
MARLUCE MESSIAS SILVA
MASP
287104-4
345814-8
380155-2
336086-4
1066252-6
646176-8
1058616-2
553578-6
267398-6
308880-4
ADM
1
3
1
1
1
2
1
1
2
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
PEBIA
ATBIVF
ATBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIID
AJSG1B
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
18/06/2013
24/05/2013
13/05/2013
03/05/2013
21/06/2013
30/07/2013
29/04/2013
20/05/2013
01/07/2013
26/06/1998
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 626054 - 1