TJMG 30/10/2014 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos e os
demais empregados no comércio varejista e atacadista dos municípios
de Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Ataléia, Campanário, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Itambacuri,
Itaobim, Itinga, Jampruca, Jequitinhonha, Joaíma, Ladainha, Malacacheta, Medina, Nanuque, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Ouro Verde
de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Pedra Azul, Poté, São José do Divino,
Teófilo Otoni e Virgem da Lapa, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2014, às 18h
(dezoito horas) em primeira convocação, na sede da Entidade, na Praça
Tiradentes, 233, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni/MG, para discussão e
deliberação sobre edital de convocação de assembleia geral de ratificação de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista do Estado de Minas Gerais – FECAVEMG, designada para o dia 20 de novembro de 2014. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos).Teófilo Otoni, 30 de outubro de 2014. Edna Maria Matos Simil
- Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE VIÇOSA – SINDESCAV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo
de seus direitos e os demais empregados do comércio atacadista e
varejista dos municípios de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália, Pedra do
Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta e Viçosa para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de novembro
de 2014, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação, na Rua Benjamim Araújo, 56, 10º andar, Edifício Panorama, em Viçosa/MG, para
discussão e deliberação sobre edital de convocação de assembleia geral
de ratificação de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista do Estado de Minas Gerais – FECAVEMG,
designada para o dia 20 de novembro de 2014. Não havendo número
legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos). Viçosa/MG, 30 de outubro de 2014. Hélio Santino Brustolini - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 185/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo como objeto oREGISTRO DE PREÇOS
para aAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 18/11/2014,
às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 186/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aAquisição de Medicamentos Específicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 19/11/2014, às 8h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 187/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2014 – do
tipo “MENOR PREÇO”,tendo como objeto aAquisição de Carnes
(Bovina, Suína, Aves, Pescado e Embutidos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/11/2014, às 9h.
Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 188/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS,
para a Aquisição de Kit’s Transdutores Sanguíneos com Comodato
de Cabos e Suportes de Monitoração de Pressão Invasiva, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 24/11/2014,
às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 189/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2014 – do tipo
“MENOR PREÇO”,tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para a Aquisição de Indicadores Biológicos com Comodato de Incubadoras, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 24/11/2014, às 14h. Aquisição de Edital:[email protected].
br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010
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GRANJA WERNECK S.A. - CNPJ 17.270.901/0001-04 - NIRE
31300036987 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE
Ficam os senhores acionistas da Granja Werneck S.A (“Companhia”)
convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em
22 de novembro de 2014, às 9:00 horas, no Centro de Eventos do Promenade Apart Hotel, à Av. Prudente de Morais, 520, Cidade Jardim,
Belo Horizonte, MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Manutenção da instalação do Conselho Fiscal e, em caso positivo, eleição de novos membros para o órgão, tendo em vista que cinco dos seis
titulares e suplentes eleitos para compor o Conselho Fiscal, na AGE de
27 de setembro de 2014, não atendem aos requisitos para o exercício
da função estabelecidos na parte final do Parágrafo 2º do artigo 162 da
Lei das Sociedades Anónimas (Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976).
Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos
dos artigos 126, §1º, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da
data marcada para a realização da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Conselho de Administração
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SAAE DE BOCAIÚVA – Ratificação de Dispensa de Licitação
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiúva-MG torna pública
a dispensa de licitação nº: 007/2014-OBJETO: Contratação de caminhão pipa; FUNDAMENTAÇÃO: Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações – CONTRATADO: Renas Transportes
Ltda - ME; VALOR: R$ 7.000,00- Bocaiúva-MG–24/10/2014- Robson
Rafael Andrade - diretor do SAAE.
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SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0091/2014
– REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº 079/2014
– Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A abertura da sessão
será às 08h30min, dia: 12/11/2014. Local: Rua Antônio José Barbosa,
723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br
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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
030/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MENOR
PREÇO Hora/Homem, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços
de manutenção dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período
de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3
.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 15h00. Abertura dos
envelopes: Data: 30/10/2014 às 15h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra
a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou
ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na
Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão Pinheiro. Pregoeira da SAE.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
029/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período de 12(doze) meses,
conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento
Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3.90.30.
00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/10/2014 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão
Pinheiro. Pregoeira da SAE.
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O SEMASA DE CARANGOLA/MG torna público que, referente ao
Processo nº 294/2014, Convite nº 003/2014, visando a prestação de serviços elétricos e mecânicos em geral nas motocicletas do SEMASA,
homologou a firma Motolider Comércio e Representações Ltda, com o
valor unitário de R$ 30,00, no dia 29/10/2014 às 08:00 horas.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 nos termos do Art. 25, Inciso II, Artigo 13, Inciso
VI e Artigo 26 da Lei 8666/93. Contratante: SEMASA. Contratada:
Centro de Educação Profissional e Industrial Ltda-ME. Objeto: Participação dos servidores Job Hilário Singulane e Jeferson da Silva Reis
em curso de “Microbiologia da Água e Biofilme”. Valor: R$ 1.112,80.
Carangola, 27/10/2014. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor.
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SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF.17.312.976/0001-00 - NIRE: 31300056066
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
Permanente para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
dia 11 de Novembro de 2014, às 19hs., excepcionalmente no Auditório do “Hospital da Unimed BH-Unidade Contorno”, na Rua Ponta
Porã, nº 45, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação e manifestação (aprovação ou
reprovação) das seguintes propostas: 1) Aumento de Capital; 2) Plano
de Recuperação Financeira com a Alteração do Título V, do Regulamento da Empresa, em conformidade com a proposta apresentada pelo
Conselho de Administração da Companhia; Observando-se o art. 135,
§3º, da Lei nº 6.404/76, ficam os Srs. Acionistas cientificados de que a
minuta da nova redação do Título V, do Regulamento da Empresa, a
qual será objeto de deliberação da Assembleia Geral Extraordinária ora
convocada, encontra-se à disposição para consulta, na sede da Companhia. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014. Dr. Eularino Chrisostomo
Pataro Teixeira - Presidente do Conselho de Administração.
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SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório Pregão Presencial
016/2014 menor preço p/item no regime de Registro de preço para
Contratar empresa para aplicação de asfalto usinado. Solicitado para o
sistema de água e esgoto. Abertura será dia 17/11/2014 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066 – [email protected] Nepomuceno 29/10/2014 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e
Publique-se 30/10/2014
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SAAE - CAMPO DO MEIO - Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 - Objeto contratação de empresa especializada
para execução de fundação, base civil, construção e instalação de reservatório de água metálico com capacidade de 300m³ de acordo com as
normas vigentes construtivas e produtos normatizados, incluindo fornecimento de materiais e serviços. 29 de outubro de 2014, abertura
14/11/2014 às 09:00 . Mais informaões e Edital completo junto à SAAE
- CAMPO DO MEIO, PÇA FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 30, CENTRO, CAMPO DO MEIO-MG, CEP 37165-000, TEL (35)3857-1292 pelo telefone 35 3857 1292 - Ademir Damasceno - Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
o PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2014, para fornecimento de Hidrômetros, Caixas Protetoras para Hidrômetros, Registros de Esfera DN
½” e Materiais Hidráulicos para Água e Esgoto, cuja sessão pública
acontecerá no dia 17/11/2014 às 08:30 horas, na sala de reuniões do
SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone
(33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 29/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
o PREGÃO PRESENCIAL n.º 035/2014, para Bobinas para emissão
de faturas de contas públicas, cuja sessão pública acontecerá no dia
13/11/2014 às 14:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supra mencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 29/10/2014. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente
do SAAE.
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CAMAÇARI ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 12.093.356/0001-04
NIRE 3130009471-5
Edital de Convocação de Assembleia Geral - Extraordinária
-Ficam convocados os senhores acionistas daCamaçari Energética
S.A.(“Camaçari”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14 horas do dia 12 de novembro de 2014,
na sua sede social localizada no Município de Campo Florido, Estado
de Minas Gerais, na Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda
Adelaide, Sala “B”, Zona Rural, CEP 38130-000, para deliberarem
a respeito da seguinte ordem do dia:(i)a cessão, pela Camaçari, de
direitos creditórios decorrentes da captação, pelaS.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, sociedade por ações, com sede na Cidade de
Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/nº, Zona Rural,
CEP 57230-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.229.415/0001-10
(“Usina”), de operação financeira envolvendo a Camaçari, no valor
inicial de R$225.000.000,00, podendo ser aumentado pelas partes
envolvidas em até 35% e/ou em decorrência do ingresso de outras
instituições financeiras na operação, com garantia prestada pelaCoruripe Holding S.A., sociedade anônima, com sede no Município de
Coruripe, Estado de Alagoas, na Fazenda Triunfo, s/n, Centro Administrativo – sala “B”, zona rural, CEP 57230-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.751.505/0001-41 (“Coruripe Holding”), seja na modalidade de aval, fiança ou qualquer outra forma de garantia (a “Operação Financeira”);(ii)a autorização para a diretoria da Camaçari praticar
todos os atos necessários para a cessão dos direitos creditórios decorrentes da Operação Financeira, a implantação da Operação Financeira,
bem como praticar todos os demais atos delas decorrentes, incluindo,
mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer documentos,
cédulas de crédito, certificados, termos, acordos e/ou contratos aplicáveis; e(iii)a ratificação de todos os atos já praticados para a cessão dos
direitos creditórios decorrentes da Operação Financeira, a implantação
da Operação Financeira e demais atos delas decorrentes, incluindo, mas
não se limitando, à outorga de poderes para procuradores da Camaçari.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição de V.Sas.,
a partir da presente data, na sede da Camaçari. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade
e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Campo Florido, Minas Gerais, 29 de outubro de 2014. Tércio Wanderley Neto - Diretor,
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M.I. Montreal Informática S.A.
CNPJ/MF Nº 42.563.692/0001-26
NIRE: 31.3.0010613-6
Edital de convocação
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da M.I. Montreal Informática S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de novembro de 2014, às 11:00h,
em sua sede situada na Avenida Professor Magalhães Penido, nº 77,
Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP: 31270-700, para tratar da eleição dos membros do Conselho de Administração, para um mandato de
2 (dois) anos. O acionista, seu representante legal ou procurador, para
participar da Assembleia deverá observar as disposições previstas no
artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando, além do documento de
identificação, os seguintes documentos: a) comprovante da qualidade
de acionista da Companhia e da sua posição acionária; e b) na hipótese de representação por procuração, a via original do instrumento de
mandato devidamente formalizado, assinado e com reconhecimento
de firma do acionista outorgante.
Belo Horizonte/MG, 24 de outubro de 2014.
Ângela de Alvarenga Batista Barros
Presidente do Conselho de Administração
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FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETCEMG. – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital, ficam convocados os membros
do Conselho de Representantes da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG, para sua Reunião Ordinária, que será realizada na sede da FETCEMG, à Avenida
Antônio Abrãao Caram, nº 728, São José- Pampulha, Belo HorizonteMG, no dia 13 de novembro de 2014, quinta-feira, às 14:00 horas em
primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; b) Análise e votação
da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2014; c) Análise e
votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2015; d) Outros
assuntos de interesse. Não havendo quorum legal, a reunião será realizada uma hora após, ou seja, às 15:00 horas, no mesmo dia e local e
com qualquer número de participantes. Belo Horizonte, 27 de outubro
de 2014. Vander Francisco Costa – Presidente.
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CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S.A.– CNPJ/MF
17.162.983/0001-65 e NIRE 3130002413-0 – ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTA REALIZADA EM 12 DE
SETEMBRO DE 2006 – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – Retifica-se a publicação ocorrida em 30 de novembro de 2006, na página
112, do caderno I, do diário oficial do estado de Minas Gerais, alterando a publicação, onde lê-se, Capitulo IV – Da Diretoria – Art. 12 – A
sociedade será gerida e administrada por uma Diretoria composta por 4
(quatro) Diretores, deve ser lido assim: A sociedade será gerida e administrada por uma Diretoria composta por 3 (três) Diretores. Registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas gerais, sob o nº 3130002413 em
16/11/2006, Protocolo nº 063828880 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral. Para efeitos legais, faz-se a presente retificação da
publicação.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SMI– Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 31
de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sua sede social à Av. Cristiano
Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – 31760-000 Belo Horizonte-MG,
a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição do Novo Diretor Presidente; b) Outros interesses da sociedade,
tudo de acordo com o que dispões a Lei nº. 6.404/76. Belo Horizonte-MG, 30 de outubro de 2.014. SMI - Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ 14.460.171/0001-08 - Eduardo Teixeira de Rezende
– Presidente
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CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - Aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 025/2014. A
CODESEL - Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas - CNPJ
19.993.724/0001-01 torna público realizará Processo Licitatório
038/2014, PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2014. Objeto: ITEM 01 Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás (GLP)
a granel, bem como realizar a construção/instalação de Central de Gás,
em regime de comodato, na sede da CODESEL, e ITEM 02 - Aquisição
de 01 Queimador para Secador Rotativo de 20/50 T/h e 01 Queimador para Aquecedor do CAP. As especificações dos itens 1 e 2 constam no anexo II do referido Edital. Data de abertura dos envelopes:
13/11/2014 às 14:00h, na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122,
Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG. O Edital 025/2014 está à disposição dos interessados na Sede da CODESEL e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço www.setelagoas.mg.gov.br - Tel.:
(31) 3774-0166. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro. Sete Lagoas, 29
de outubro de 2014.
4 cm -29 624750 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº.
70.945.746/0001-53 - NIRE / JUCEMG Nº. 31300010520 - AVISO
AOS ACIONISTAS - GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”) comunica aos seus acionistas que, em Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 27 de outubro de 2014, foi aprovado
o aumento do capital social da Companhia, de acordo com os termos e
condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e
Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular,
65 (sessenta e cinco) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos
políticos, incluindo direito de voto, das ações ordinárias já existentes.
As novas ações a serem emitidas farão jus, em igualdade de condições
com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros
sobre capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a
ser declarados pela Companhia a partir da data da sua emissão. II.
Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado em R$ 620.848,15 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e quinze centavos) passando-o de R$ 9.716.784,26 (nove
milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
vinte e seis centavos) para R$ 10.337.632,41 (dez milhões, trezentos e
trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e hum centavos). III. Razões para o Aumento do Capital Social: O aumento do capital social da Companhia foi aprovado acatando proposta da Diretoria,
que recebeu opinião favorável do Conselho Fiscal, para cumprimento
dos seguintes objetivos: fortalecer a estrutura de capital da Companhia,
visando a necessidade de manutenção de um fluxo de caixa menos austero que dê condições à administração para implementar com maior
eficiência e agilidade os propósitos estabelecidos pelos acionistas para
curto e médio prazo. IV. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação foi fixado em R$ 9.551,51 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e hum reais e cinqüenta e hum centavos) para cada nova ação,
correspondente ao valor patrimonial das ações da Companhia conforme
balancete fechado em 30 de setembro de 2014, sobre o qual se manifestou favoravelmente o Conselho Fiscal da Sociedade, segundo pareceres
emitidos em 09 e 15 de outubro de 2014, observado o artigo 170, §1º,
inciso I, da Lei nº. 6.404/76. V. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas
em dinheiro (moeda corrente) e à vista, até o primeiro dia útil subsequente ao dia do término do prazo de decadência de 30 (trinta) dias
referente ao exercício do direito de preferência para subscrição das
novas ações. VI. Direito de Preferência: (a) Os atuais titulares de ações
de emissão da Companhia terão direito de preferência na subscrição das
novas ações ordinárias, podendo subscrever uma quantidade de ações
proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia na
data da AGE. (b) O direito de preferência na subscrição do aumento de
capital social aprovado poderá ser exercido pelos Acionistas a partir de
29 de outubro de 2014 (inclusive), até às 16:00hrs do dia 1º de dezembro de 2014, mediante entrega à Companhia, conforme procedimentos
descritos no item IX abaixo, de pedido de subscrição de ações ordinárias da Companhia (“Pedido de Subscrição”) (Anexo nº 1), devidamente preenchido. (c) Os acionistas que desejarem subscrever novas
ações, no âmbito do aumento de capital, deverão preencher o referido
Pedido de Subscrição, indicando se desejam subscrever novas ações na
proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia (subscrição proporcional integral) ou em limite inferior a tal percentual (subscrição proporcional parcial). Os acionistas deverão, ainda,
indicar no Pedido de Subscrição se desejam participar de eventual
rateio de sobras de ações. Esclarece-se que, para fins do aumento de

capital, serão consideradas sobras as ações não subscritas pelos acionistas da Companhia, em razão do não exercício do direito de preferência
previsto em lei. (d) Os acionistas poderão indicar no Pedido de Subscrição um montante correspondente ao limite máximo de investimento
pretendido para subscrição de sobras (“Limite Máximo de Sobras”). (e)
A quantidade de sobras que cada acionista interessado terá direito de
subscrever será proporcional à sua participação no capital social da
Companhia e à quantidade de ações até então subscritas no âmbito do
aumento de capital, observado o Limite Máximo de Sobras de cada
acionista, se aplicável, e assim sucessivamente até o exaurimento das
sobras. (f) Em 02 de dezembro de 2014, a Companhia enviará aos acionistas os respectivos boletins de subscrição de sobras de ações ordinárias da Companhia (“Boletim de Subscrição de Sobras”) (Anexo nº 2)
indicando a quantidade de ações alocadas a cada um deles. (g) Os acionistas deverão subscrever e integralizar as ações resultantes das sobras
de subscrição que reservaram a si até às 16:00hrs do dia 03 de dezembro de 2014 e, até essa mesma data, às 17:00hrs, os acionistas deverão
entregar à Companhia, os respectivos Boletins de Subscrição de sobras
de ações ordinárias devidamente assinados acompanhados do comprovante de depósito, conforme procedimentos descritos no item IX
abaixo. VII. Potencial Diluição: O aumento de capital social implicará
na emissão de 65 (sessenta e cinco) novas ações ordinárias. O acionista
que optar por não exercer seu direito de preferência terá sua participação potencialmente diluída em 2,20% (dois vírgula vinte por cento),
passando a deter 18,80% (dezoito vírgula oitenta por cento) das ações
com direito a voto do novo capital social. VIII. Homologação: Mediante
convocação específica, que será divulgada no tempo e modo devidos,
em 05 de dezembro de 2014, sexta-feira, às 14:00hrs, na sede da Sociedade, será realizada Assembleia Geral Extraordinária para homologar o
aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela
Companhia, conforme deliberado pelos acionistas em 27 de outubro de
2014. IX. Procedimentos para Subscrição: (a) O direito à subscrição
poderá ser exercido a partir de 29 de outubro de 2014 (inclusive), até às
16:00hrs do dia 1º de dezembro de 2014, pelos acionistas da Companhia, mediante a entrega à Companhia do Pedido de Subscrição devidamente preenchido até às 16:00hrs do dia 1º de dezembro de 2014, com
a (i) qualificação completa do acionista; (ii) intenção de subscrição proporcional integral ou parcial; (iii) intenção de subscrição de sobras; e
(iv) caso deseje, indicação do Limite Máximo de Sobra a ser observado
pela Companhia. A entrega do referido Pedido de Subscrição deverá ser
realizada mediante entrega do documento na sede da Companhia, com
protocolo de recebimento. (b) No dia 02 de dezembro de 2014, a Companhia enviará aos acionistas, por meio de correio eletrônico (e-mail),
conforme dados indicados pelos acionistas no Pedido de Subscrição,
informações relativas à alocação das ações, bem como Boletim de
Subscrição de sobras de ações ordinárias, devidamente preenchido, no
qual constará o valor a ser integralizado pelo acionista. (c) Até 03 de
dezembro de 2014, às 16:00hrs os acionistas deverão subscrever e integralizar todas as ações resultantes das sobras de subscrição reservadas
a si, conforme alocadas, mediante assinatura do respectivo Boletim de
Subscrição de sobras de ações ordinárias e depósito identificado na
conta corrente de titularidade da Companhia, conforme abaixo indicada. Nesta mesma data, até às 17:00hrs, o acionista deverá entregar à
Companhia, mediante entrega física do documento na sede da Companhia, com protocolo de recebimento, o Boletim de Subscrição de sobras
de ações ordinárias devidamente assinado e com o comprovante de
depósito. X. Dados Relativos à Companhia: GLF Imóveis e Participações S.A. Endereço: Av. Álvares Cabral, 1.777, sala 2002, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-001 - Telefone: (31) 35171500
Fax:
(31)
3291-8388
Correio
eletrônico:
[email protected]. Dados conta corrente GLF
Imóveis e Participações S.A.: CNPJ/MF: 70.945.746/0001-53 - Banco:
HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (nº 399) - C/C Número:
000346-50 - Agência: 1750. Informações mais detalhadas acerca do
aumento de capital, suas justificativas e condições para subscrição e
integralizações poderão ser obtidas mediante solicitação junto ao Diretor Luiz Carlos Silva na sede da Companhia ou por meio do seguinte
correio eletrônico (e-mail): [email protected].
Belo Horizonte-MG, 28 de outubro de 2014. Diretor Luiz Carlos Silva
- GLF Imóveis e Participações S.A. Anexo nº 1 - Modelo de Pedido de
Subscrição de Ações Ordinárias da GLF Imóveis e Participações S.A.
(CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520) Pedido de Subscrição de Ações Ordinárias da GLF Imóveis e Participações S.A. (“Companhia”), referente ao aumento de capital social realizado valor de R$ 620.848,15 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e quinze centavos), com a emissão de 65 (sessenta
e cinco) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor
nominal, conforme deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária
dos acionistas, realizada em 27 de outubro de 2014. Qualificação do
Acionista - Nome: [•] (“Acionista”) - Documento de identificação: [•]
- Endereço: [•] - Telefone: [•] - Fax: [•] - E-mail: [•] - Preço de emissão
unitário: R$ 9.551,51 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e hum reais e
cinqüenta e hum centavos) para cada nova ação subscrita Espécie/
Classe/Limite por acionista: Ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, com limite máximo de subscrição de 13 novas ações, por acionista. Envio deste Pedido de Subscrição: Até às 16:00hrs do dia 1º de
dezembro de 2014 (segunda-feira), com integralização em moeda corrente nacional. Subscrição Proporcional - ( ) Subscrição proporcional
integral - ( ) Subscrição proporcional parcial - Limite de subscrição proporcional parcial: R$ [•] ([•]) - Subscrição de sobras - ( ) SIM - ( ) NÃO
- Limite máximo para subscrição de sobras: R$[•] ([•]) - Forma de Integralização: Até às 16:00hrs de 03 de dezembro de 2014 (quarta-feira),
em moeda corrente nacional. O Acionista declara, para todos os fins, ter
ciência e estar de acordo com as características da emissão das ações
ordinárias, procedimentos de subscrição, prazos, forma de integralização, e todas as demais características relacionadas ao presente Pedido
de Subscrição, conforme previsto no Aviso aos Acionistas de 28 de
outubro de 2014. Belo Horizonte-MG, [•] de [•] de 2014. [•] - Anexo nº
2 - Modelo de Boletim de Subscrição de Sobras de Ações Ordinárias da
GLF Imóveis e Participações S.A. (CNPJ nº 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG nº 31300010520) - Boletim de Subscrição de Sobras
de Ações Ordinárias da GLF Imóveis e Participações S.A. (“Companhia”), referente ao aumento de capital social realizado no valor de R$
620.848,15 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
quinze centavos), com a emissão de 65 (sessenta e cinco) novas ações
ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, conforme
deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas, realizada em 27 de outubro de 2014. Qualificação do Subscritor - Nome: [•]
(“Subscritor”) - Documento de identificação: [•] - Endereço: [•] - Telefone: [•] - E-mail: [•] - Número de Ações Subscritas: [•] - Espécie/
Classe/Limite por acionista: Ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, com indicação de reserva de sobras das sobras das ações não
subscritas. Preço de emissão unitário: R$ 9.551,51 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e hum reais e cinqüenta e hum centavos) para cada nova
ação subscrita. Forma de Integralização: Até às 16:00hrs de 03 de
dezembro de 2014 (quarta-feira), em moeda corrente nacional. Valor
integralizado: R$ [•] ([•]) - O Subscritor declara, para todos os fins, ter
ciência e estar de acordo com as características da emissão das ações
ordinárias, procedimentos de subscrição, prazos, forma de integralização, e todas as demais características relacionadas ao presente Boletim
de Subscrição. Este Boletim de Subscrição é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando o Subscritor por si e por seus sucessores a qualquer título. Belo Horizonte-MG, [•] de [•] de 2014. [•]
39 cm -29 624824 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG- DESPACHO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E PROMOÇÃO DOS AUTOS. O Diretor Executivo do SAAE vem tornar
público a promoção dos autos e o despacho abaixo: PROMOÇÃO DOS
AUTOS. Compulsando os aludidos autos pode-se observar erro na
publicação do extrato de ratificação no Diário Oficial de Minas Gerais,
do dia 16/10/2014, nos termos do inciso IV, do Art. 24 da Lei 8666/93
no que tange aos dados da empresa contratada, onde se lê “FOODS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, na verdade o correto é “PETRO
QUALY COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA”. Considera-se erro
crasso, tendo em vista erro de digitação na oportunidade da confecção
do extrato de publicação. Sendo assim, hei por bem promover os autos
a V.Sa. para que tome as providências cabíveis. DESPACHO. Vistos. À
vista da promoção supra, a quem possa interessar deverão considerar
como correto a seguinte redação quanto aos dados da empresa contratada, desta forma: “PETRO QUALY COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA”, haja vista erro crasso, tendo em vista o erro de digitação na
oportunidade da confecção do extrato de publicação, ao nosso ver não
macula o processo licitatório. Sendo assim, não é plausível considerar
maculada a dispensa de licitação devido ao erro apresentado. Portanto,
hei por bem considerar sanado o erro apresentado, mediante à justificativa, referente ao erro constante, quanto aos dados da empresa contratada. Publique-se no Diário Oficial de Minas Gerais a promoção dos
autos e o aludido despacho para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Piumhi-MG, 29/10/2014. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE.
6 cm -29 624932 - 1