TJMG 24/10/2014 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº S/N publicado em 19/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/03/94, leia-se: 1º quinquênio magistério
a contar de 02/02/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP
291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm.
02, ato nº 19/99 publicado em 10/04/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/03/99, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 06/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana
Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº 34/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 09/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
300.068-4, Edilamar Neves, PEB I A, adm. 02, ato nº 46/99 publicado
em 18/08/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir
de 11/06/99, leia-se: 1º biênio a partir de 06/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
300.068-4, Edilamar Neves, PEB I A, adm. 02, ato nº 59/01 publicado
em 03/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir
de 11/09/01, leia-se: 2º biênio a partir de 07/07/01;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves,
PEB I A, adm. 02, ato nº 38/07 publicado em 21/09/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/09/07, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 26/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 887.192-3,
Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB I B, adm.02, Ato nº 23/11 publicado
em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente
ao 1º quinquênio a partir de 17/06/10, leia-se: 3 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 27/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.053.695-1, Juliano Martins, ATE I D, adm.
01, ato nº 02/14 publicado em 30/09/14, por alteração na vigência, onde
se lê: a partir de 01/12/14, leia-se: a partir de 03/11/14.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cambuquira, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP 1.014.118-2, Mônica Ximenes Reis, PEB I B, adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/14; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB II P
adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/97;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato
Mendes, PEB II P, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/02; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera
Cristina Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/07; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II F,
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/07/14;
Campos Gerais, E.E. Profº. Joaquim José de Oliveira, MaSP 354.300-6,
Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, PEB I B, adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/14; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 318.729-1, Glaucia Aparecida Begali Leite,
EEB II B, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/13; Varginha, SRE, MaSP 243.302-7, Heloisa Helena de Castro Junqueira, ANE I C – Inspetor Escolar, adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/14; Varginha, SRE, MaSP
313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro Destefani, ASB III H, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. de Ferreiras, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I B, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/14; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
314.056-3, Maria do Carmo Lourenço Vitor, ASB III J, adm. 1, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/12/14, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP
333.588-2, Lucia Afonsa de Carvalho, PEB II L, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/14
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391,de 03/10/06,
a: Machado, MaSP 319.148-3, Sonia Regina Alvim Negreti, desligada
PEB I J, por exoneração, publicado no MG de 27/04/13 concedida pelo
ato nº 13/94, publicado, respectivamente, em 20/12/94 e retificado pelo
ato nº 47/14 publicado 17/10/14, 03 meses e 15 dias, referente ao 1º
decênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Carvalhópolis, MaSP 313.950-8,
Regina Cecília de Morais Silva, ASB II H, adm. 01, aposentada, em
01/09/10, referente ao saldo de 07 meses; Machado, MaSP 292.584-0,
Darcy Alves Caixeta, PEB II P (apostilado D 3 C), adm. 01, aposentado, em 01/02/12, referente ao saldo de 06 meses; Poço Fundo, MaSP
252.903-0, José Elias Neto, PEB II P (apostilado D 3 B), adm. 01,
aposentado, em 07/02/13, referente ao saldo de 14 meses; São Bento
Abade, MaSP 236.265-5, Vicentina Luiz Alves Martins, ASB I M, adm.
01, aposentada, em 10/06/11, referente ao saldo de 03 meses; Turvolândia, MaSP 318.822-4, Lucimar Marques Martins, PEB II I, adm. 01,
aposentada, em 07/08/12, referente ao saldo de 05 meses e 27 dias;
Varginha, MaSP 313.693-4, Maria de Fátima Cirilo, ASB I O, adm. 01,
aposentada em 23/02/12, referente ao saldo de 11 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3, Janaína Cristiane Guidi, para Janaína Cristiane Guidi Pereira; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cinthia Sólia Pereira, para
Cinthia Sólia Pereira Cocunato; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 961.790-3, Valéria Camondá, para Valéria Camondá
Pereira; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 665.676-3, Andréia
Aparecida Cambraia Elias, para Andréa Aparecida Cambraia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 1.117.029-7, Josina Francisca Lopes Silva, ASB I B,
adm. 01, a partir de 06/10/2014; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
1.019.552-7, Marlene Calheiros Maranhão, PEB I A, adm. 01, a partir
de 23/08/2014; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 1.019.552-7, Marlene Calheiros Maranhão, PEB R 2, adm. 02, a partir de 23/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.316.209-4, Dea Alves dos Santos Maciel, ASB D I, adm. 01, a partir de 04/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 961.790-3, Valéria Camondá, PEB I A, (exercendo cargo em comissão de Diretor de escola D III), adm. 01, a partir
de 03/10/2014.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Profº. João
Mestre, MaSP 1.274.730-9, Djan Lucio Beck e Costa, ASB D 1, adm.
01, a partir de 03/10/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.450-5,
Ana Maria Leite, PEB II G, adm. 01, a partir de 03/10/14, (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo, a partir
de 10/10/14, referente ao ATB IV J, adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 313.772-6,
Maria José Tavares da Cunha, a partir de 01/10/14, referente ao ASB III
H, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral; Nepomuceno, E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro, MaSP 338.232-2, Maria Madalena Barbosa e Carvalho a partir de 20/10/14, referente ao PEB II F, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170h/a, sendo 62 h/a de média quinquenal;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 362.899-7, Wander
Ferreira da Silva, a partir de 16/10/14, referente ao AEB I P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 318.607-9, Angela Ribeiro Ferreira Mosti, a partir de
17/10/14, referente ao PEB I C, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de médiaquinquenal; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 333.511-4, Dirlândia Crepaldi Rezende, a partir
de 09/09/14, referente ao PEB I B, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 969.037-1,
Arcione Maria Vieira Gomes, a partir de 20/10/14, referente ao PEB I
A, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b”, CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9415 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César da Cunha, PEB II F, adm.
01, férias prêmio afastamento, ato nº 25/14, publicado em 27/09/14,
por desistência do servidor; Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite,
MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB II B (exercendo cargo em comissão de diretor de escola DV), adm. 02, retificação 1º quinquênio de exercício, ato nº 46/14, publicado em 10/10/14,
por impossibilidade de retificação; Campanha, EE. Vital Brasil, MaSP
333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, retificação férias prêmio concessão ato nº 49/13, publicado em 04/10/13, por
retificação indevida; Campanha, EE. Vital Brasil, MaSP 333.799-5,
Vera Cristina Bellato Mendes, PEB II P, adm. 02, férias prêmio concessão 3º quinquênio ato nº 06/95, publicado em 29/03/95, por concessão
indevida; Campanha, EE. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina
Bellato Mendes, PEB II P adm. 02, Férias-Prêmio Concessão - 4º quinquênio, ato nº 32/97, publicado em 15/10/97, por concessão indevida;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato
Mendes, PEB II P, adm. 02, férias prêmio concessão 5º quinquênio
ato nº 49/00, publicado em 06/09/00, por concessão indevida; Campos
Gerais, EE. José Augusto de Mesquita, MaSP 354.281-8, Isabel Cristina de Faria, PEB I C, adm. 01, férias prêmio afastamento ato nº 26/14,
publicado em 30/09/14 por concessão indevida; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 741.049-1, Lígia Francisca Félix, PEB I
A, adm. 01, retificação de 4º quinquênio de magistério ato nº 46/14,
publicado em 10/10/14, por impossibilidade de retificação; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.158.301-0, Alyne Silva Barbosa
Lara, PEB I A, adm. 01, concessão de licença gestante ato nº 23/14,
publicado em 10/10/14 por duplicidade de publicação; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves, PEB
I A, adm. 02, retificação de gratificação de incentivo à docência (1º e
2º biênio) ato nº 18/07, publicado em 12/05/07 por impossibilidade de
retificação; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa
Elizabeth dos Santos Osório, PEB II N, adm. 01, férias prêmio afastamento ato nº 28/14, publicado em 30/09/14, por concessão indevida;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 887.192-3, Cleusa
Clarice Dias Pereira, PEB I B, adm. 02, retificação Ato nº 47/14, publicado em 17/10/14, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 1.062.362-7, Edilaine Garcia Zani, PEB I B, adm.
01, férias prêmio afastamento ato nº 23/14, publicado em 25/09/14 por
concessão indevida; Varginha, SRE, MaSP 243.302-7, Heloísa Helena
de Castro Junqueira, ANE I C Inspetor Escolar, adm. 02, férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, ato nº 29/14, publicado em
19/09/14, por concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
16/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves, PEB I A, adm.
02, referente ao 6º biênio, a partir de 27/11/09; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 300.068-4, Edilamar Neves, PEB I A, adm.
02, referente ao 7º biênio, a partir de 29/11/11.
PORTARIA DIRE Nº 18/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica o funcionamento do CEMEI
Professor Pedro Paulo Csizmar de Oliveira, com a Educação Infantil (0
a 5 anos), situado na Av. Jovino Fernandes Salles, nº 2900 Bairro Santa
Clara, no município de Alfenas.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
22 622658 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 59 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 821614-5, Neuza
Moreira de Magalhães Lopes, PEBIC, cargo 01, a partir de 30/6/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 18/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290204-7, Sonia Maria de Oliveira, a partir
de 5/5/2009, ref. ao cargo de PEB2P, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 276668-1, Marília Aparecida dos Santos Oliveira, PEBIL, cargo 01, a partir de 30/4/1994, para regularizar
a situação funcional; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1057004-2,
Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIIE, na função de secretária
escolar, cargo 01, a partir de 20/9/2014; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho

- 922- MaSP 888187-2, Maria Aparecida Almeida de Oliveira, EEBIA,
cargo 01, a partir de 12/11/2013, para acerto da situação funcional; E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 934767-5, Daniela Silva Rocha,
ATBIF, na função de secretária escolar, cargo 01, a partir de 13/5/2012,
para regularizar a situação funcional; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
857186-1, Ângela Maria Peixoto Oliveira, ASBIG, cargo 01, a partir de
11/9/2014; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 326871-1, Lurdimea
Cardoso Silva, PEBIB, cargo 01, a partir de 15/6/2008, para regularizar
a situação funcional; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 963462-7, Patrícia
Siqueira Seabra, ATBIE, cargo 01, a partir de 9/9/2014; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 295020-2, Lelio Lesther Leão, PEBIB, cargo 04, a partir de 21/9/2014; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 338797-4,
Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEBTIA, cargo 01, a partir de
20/3/2000, para regularização de situação funcional; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha,
PEBTIB, cargo 01, a partir de 17/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. do
Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1269448-5, Rosemary Dias Napoleão Lima, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 24/9/2014; E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 820294-7, Marli Pereira do Rego, PEBIA,
cargo 02, a partir de 19/9/2014; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
890686-9, Cirlene Aparecida Silva, PEBIIF, cargo 01, a partir de
28/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Bairro Carajás - 294560- MaSP 1116593-3, Maria Isabel dos Santos,
PEBIA, cargo 01, a partir de 28/5/2014; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP
1219394-2, Suzana Lopes Ruas, PEBDIA, cargo 01/função, a partir
de 9/9/2014; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 230131-5,
Maria Ângela da Silva Gomes, ATBIIF, na função de secretária escolar,
cargo 02, a partir de 17/9/2014; MaSP 1129971-6, Rosimeire Ferreira
da Silva, PEBTIA, cargo 01, a partir de 27/9/2014; E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIH,
cargo 01, a partir de 20/3/1997, para acerto da situação funcional;
MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIH, cargo
01, a partir de 24/10/1998, para acerto de situação funcional; MaSP
321544-9, Monica Maria Custodia dos Santos, PEBID, no exercício da
vice direção, a partir de 30/7/2014; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIIP, DIII, cargo
01, a partir de 23/10/1990, para regularizar a situação funcional; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 209584-2, Ana Maria
Estanislau Paggio, PEBTIA, cargo 03, a partir de 20/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 858541-6, Rosana Silveira Lopes Palhares, PEBIA, cargo 01, a partir de 28/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 930517-8, Maria Angelica Guimarães de Carvalho, PEBIIB, cargo 01, a partir de 8/12/2013; MaSP
1232556-9, Amalia Alves de Moura, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 11/9/2014; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1085565-8,
Claudio Henrique de Sousa, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/9/2014;
E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1158412-5, Claudete da Penha
Reis, ATBDIA, cargo 01, a partir de 28/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1006063-0, Mirlene Pinto do Prado,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de
Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 820294-7,
Marli Pereira do Rêgo, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/9/2014; MaSP
1354166-9, Felipe Honorato Caldeira, PEBSIA, cargo 01, a partir de
30/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1232556-9, Amália Alves de Moura,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
542/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro 9164- MaSP 301312-5, Angela Maria de Oliveira Campos, a partir de
28/4/2014, ref. ao cargo 01, ASB1N, com direito, nos termos (*) art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
543/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1055660-3, Nadir Helena Sartori Lopes, a partir de 13/2/2014, ref. ao
cargo 01, ATB2D, com direito, nos termos (*) art. 40, § 1º, inc. I d
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
544/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria nos termos do § 6
art. 36 da CE/1989 da servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 327728-2, Deudalma de Souza Gonçalves, a partir
de 8/4/2010, ref. ao PEB4B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. correspondente à carga horária de 114 h/a, e a incorporação das gratificações,
conforme direito à percepção de incentivo a docência 7258 dias, e a
continuidade de percepção de gratificação de pós-graduação no percentual de 10%, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128224-3, Glória Celeste de Freitas Braz, para Glória Celeste de Freitas; MaSP 420138-0, Rosilena Alves Melgaço de
Andrade, para: Rosilena Alves Melgaço.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 612698-1, Sebastiana
Aparecida dos Santos Pereira, para Sebastiana Aparecida dos Santos;
E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 838918-1, Efigênia Maria
de Almeida, para Efigênia Maria dos Santos; E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 334131-0, Tânia Conceição de Albuquerque,
para Tânia Conceição de Albuquerque Leme; E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 1217584-0, Geralda Graciana da Silva de Melo, para
Geralda Graciana da Silva; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
1219444-5, Cíntia Oliveira Dias Lima, para Cíntia Oliveira Dias
Miranda; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 616247-3, Milena Muritiba
da Silva, para Milena Muritiba Ribeiro da Silva; E.E. Pe. João Botelho
- 1619- MaSP 243983-4, Indiana Gomes Ribeiro, para Indiana Gomes
Ribeiro Justo; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 851371-5, Meire
Inês dos Santos, para Meire Inês dos Santos Silva; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 334591-5, Alayse Aparecida de Melo, para Alayse
Aparecida de Melo Morais; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 1257915-7, Maria Aparecida dos Santos Paiva, para Maria Aparecida dos Santos; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
1184824-9, Paloma Raquel de Souza, para Paloma Raquel de Souza
Sacramento.

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 31
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1251226-5,
Viviani Lemos Vasconcelos Valcazara, para Viviani Lemos Vasconcelos; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 538435-9, Maria Flaviana de
Carvalho, para Maria Flaviana Carvalho da Costa; MaSP 1343905-4,
Ana Cristina do Carmo Pereira, para Ana Cristina do Carmo Pereira
Oliveira; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 944839-0, Lília
Maria Lopes dos Santos, para Lília Maria dos Santos Andrade; E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 638836-7, Beatriz Verdade Costa de Barros, para Beatriz Verdade Costa; MaSP 1325937-9,
Thamara Souza Custódio, para Thamara Souza Custódio Batista; E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 1295238-8, Ivani Diniz Gomes, para
Ivani Diniz Gomes Andrade; MaSP 1305846-6, Claudia de Oliveira
Carvalho, para Claudia de Oliveira Carvalho Figueiredo; E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 320261-1, Sônia Barbosa André
Almeida, para Sônia Barbosa André; E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 1083576-7, Luana Pereira Guimarães Henriques do Amaral, para
Luana Pereira Guimarães Henriques do Amaral Medina; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 1285469-1, Janinha da Penha Silva, para Janinha
da Penha Silva Marques de Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1105940-9, Alícia Alves de Queiroz, para Alícia Alves Queiroz Braga
Trindade; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1098513-3, Rejane
Gomes Caldas de Melo, para Rejane Gomes Ferreira; E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 1063859-1, Creuza Maria Lopes,
para Creuza Maria Lopes Dias; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1245170-4, Ana Paula Chamone de Almeida, para Ana Paula Chamone de Almeida Santos; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP
1270210-6, Verlandia Mota Bastos Braga, para Verlandia Mota Bastos;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1302509-3, Silvana Cerutti
Morais, para Silvana Almeida Cerutti; E.E. Ministro Miguel Mendonça
- 8630- MaSP 1286081-3, Juliana Viega da Costa, para Juliana Viega da
Costa Gonçalves; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1099534-8,
Sheila Paula de Almeida, para Sheila Paula de Almeida Morais; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 1269942-7, Lais Lara Maia, para Lais
Lara Maia Araujo; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 880332-2,
Marly Pinheiro de Souza, para Marly Pinheiro de Souza Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 57 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1335570-6, Cláudia Oliveira Diniz, para Cláudia Oliveira Diniz Resende; E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 1293137-4, Guilherme Moreira Miranda,
para Guilherme Moreira Miranda de Souza Fonseca; E.E de Ensino
Fundamental e Médio - 353507- MaSP 1263965-4, Catiane Lucia de
Souza Silva, para Catiane Lucia de Souza Silva Lacerda; E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1313155-2, Tatiana Cristina Ferreira,
para Tatiana Cristina Ferreira Nadú.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 58 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1283533-6, Elizângela Aparecida Camini, para Elizângela Aparecida Camini Cezano.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 542144-1, Rita de Cássia Cardoso Machado, para Rita de Cássia Cardoso Machado Rocha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 969881-2,
Mauirian Alves da Silva Freitas, para Mauirian Alves da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
539417-6, Marília Aparecida Moreira, para Marília Aparecida Moreira
Silva; MaSP 866587-9, Josete Resende da Cruz de Oliveira, para Josete
Resende da Cruz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70/ 2014
Anula o Ato nº 111/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542397-3, Maria Mazildes de
Morais, ASB1F, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 17/4/2014, por motivo de duplicidade, ficando mantido o Ato nº 268/2014, conforme MG 3/10/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/ 2014
Anula no Ato nº de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 327728-2, Deudalma de Souza Gonçalves,
PEB2G, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 17/9/2010, por motivo de concessão indevida e em consequência o Ato nº 07/11 de retificação publicado em
25/2/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78 / 2014
Anula o Ato nº 165/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIA, cargo
02, MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIE, cargo 02,
MaSP 661127-1, Alexandre Melo de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, MaSP
985663-4, Sirlene Fatima Gomes de Oliveira, PEBIB, cargo 01, na
parte em que retificou férias prêmio afastamento, public. em 2/10/2014,
por motivo de retificação indevida. liveiraOOOO
ANULAÇÃO - ATO Nº 79 / 2014
Anula o Ato nº 164/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. às servidoras: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852505-7, Lucelha Maximo de Oliveira,
PEBIIG, cargo 01, MaSP 852512-3, Anezia Maria dos Santos, PEBIA,
cargo 02, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, public.
em 2/10/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014
Anula o Ato nº 169/2014 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
351931-1, Marylaine Geise Costa Santos, PEBTIIB, cargo 03, MaSP
334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Resende, PEBIIB,
cargo 02, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, public.
em 3/10/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Anula no Ato nº 28/2005 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
337181-2, Maria Elizabet Martins Soares de Faria, PEBID, cargo 01,
na parte em que concedeu 7º biênio,, public. em 20/5/2005, por motivo
de publicação em duplicidade, ficando mantido o ato 171/08 public.
em 26/9/2008.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66 / 2014
Anula no Ato nº 157/2010 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 374397-8, Dulcinei de
Freitas Soares, PEBIIC, cargo 01, na parte em que concedeu 4º quinq.
Mag., a partir de 29/1/2008 public. em 9/7/2010, por motivo de concessão indevida, ficando mantida a parte que se refere ao 3º quinq. Mag.,
a partir de 16/1/2003.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 236 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 328112-8, Eliane Martins Couto, PEBIIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 237 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 328199-5, Marta Palhares Leite Santos, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2014, com
vistas à aposentadoria.