TJMG 24/10/2014 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA - 373.482.306-44
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701
CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
RICHARD WAGNER MELO FERREIRA - 040.862.886-30
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680
CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
CFC POPULAR LTDA - 10.518.569/0001-05
HARSCO MINERAIS LTDA - 02.131.267/0001-43
TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA - 901.435.406-10
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA
CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60
SAO MATEUS / 36025007
JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ADIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 43.814.995/0001-37
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
CARLOS ALBERTO MAGALHAES - 193.863.896-49
GLADISTONIO RODRIGUES DE SOUZA - 280.610.716-49
M. H. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
- 03.438.846/0001-04
MATERIAIS DE CONSTRUCAO QUERO MAIS LTDA - ME
- 02.053.359/0001-52
RODNEY TEIXEIRA TORRES - ME - 10.271.984/0001-07
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
DETALHE ARMARIOS E COZINHAS LTDA - ME
- 41.852.781/0001-20
MURILO BATISTA PEREIRA JUNIOR - ME - 05.755.758/0001-53
RAQUEL EVA DE CASTRO - 035.482.296-97
VAGNER HENRIQUE MENDES - 092.734.906-03
WILSON CAETANO - 42.951.152/0001-10
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA
SAO PAULO / 164
CENTRO / 37002110
VARGINHA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
LIMPASSOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
- 05.921.423/0001-68
PANIFICADORA PENHA LTDA - ME - 65.109.506/0001-89
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente
23 622990 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Debora Muzzi - em exercício
ATO Nº 2.098
REMOVE, A PEDIDO, nos termos da alínea “c” do inciso I do art. 6º
da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor RODRIGO GOMES
BEATO, MASP 387.771-9, AFRE, da SRF II/Belo Horizonte para a
SRF I/Juiz de Fora, com classificação na DF/2º nível/Barbacena.
ATO Nº 2.099
REMOVE, A PEDIDO, nos termos da alínea “c” do inciso I do art. 6º
da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor SÉRGIO POLONIA
FILHO, MASP 752.316-0, GEFAZ, da SRF II/Contagem para a SRF I/
Juiz de Fora, com classificação na AF/1º nível/Juiz de Fora.
23 623108 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 080/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1 – LM Marinho Com.. Rep. Importação e Exportação Ltda.
IE: 062.894031.00-97 – CNPJ: 00.158.191/0001-14.
Endereço: Avenida do Contorno, 04640 – SL 1003 Bairro Funcionários
Belo Horizonte - MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
emitidos a partir de 01/11/1995 até 27/08/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.115.000955 de 20/01/1997..
Altera a publicação de 26/02/1997, Comunicado nº 005/1997.
2 -- Solar Sistemas Eletrônicos Ltda.
IE: 062.443989.00-40 – CNPJ: 17.395.179/0001-26
Endereço: Rua Domingos Vieira, 348 Sala 608 Bairro Santa Efigênia –
Belo Horizonte – MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
emitidos a partir de 01/12/1997 até 25/09/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.260.000423 de 13/07/1999.
Altera a publicação de 24/07/1999, Comunicado nº 066/1999
3-- Torre de Pães Ltda.
IE: 062.877676.00-21 – CNPJ 71.509.103/0001-20
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 1952 – NA 1954 Bairro Buritis – Belo Horizonte – MG
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
emitidos a partir de 01/01/1996 até 03/09/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.116.001142 de 25/11/1998.
Altera a publicação de 18/12/1998, Comunicado nº 231/1998
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1
23 623112 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA DE
JUIZ DE FORA – DF/2º NÍVEL/UBÁ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
-Sujeito Passivo: Ranger’s Segurança e Recepção Ltda –
CNPJ: 42.775635/0001-00
Ave Abílio Machado, 514, Sala 6, Dom Bosco – Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 02.000216791-22
-Coob:Ranger’s Segurança e Recepção Ltda-CNPJ:42775635/0001-00
Ave Abílio Machado, 514, Sala 06, Dom Bosco – Belo Horizonte-MG
Sujeito Passivo: Robson Lana Pacheco – CPF: 739.950.616-72
Auto de Infração: 04.002258468-05
Ubá, 22 de outubro de 2014
Sebastião Pereira Neto – Masp 668.483-1
Delegado Fiscal/Em exercício – DF/Ubá
23 623117 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário relativo ao
PTA em referência foi extinto. Sendo assim, a teor das normas previstas
na legislação vigente e em consonância com a documentação acostada
aos autos, o processo será arquivado.
1.PTA: 03.000410237.94
Autuado: JLJ Comercial e Distribuidora Ltda
IE/CPF.: 702.995.658.00.32
End: Av. Cesário Alvim, 1011, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 23 de Outubro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000238498-92
Sujeito Passivo: Maurilio Rodrigues de Paula
IE/CPF/CNPJ: 640.697.026.87
End: Rua Urca, 55, Uberlândia/MG.
2. PTA: : 01.000238498-92
Sujeito Passivo: Filipe Temer Moreira Borges
IE/CPF/CNPJ: 091.215.346-67
End: Av. Cipriano Del Favaro, 200, Uberlândia/MG.
3. PTA: : 01.000238498-92
Sujeito Passivo: Luiz Gustavo Mattar
IE/CPF/CNPJ: 196.425.608-95
End: R João Severiano Rodrigues da Cunha, 715, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 23 de Outubro de 2014.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
23 623121 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Priscilla Fátima
Lúcio Duarte
4
Responsável por chefiar o gabinete da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social.
Apoio à Administração
Pública
Ilton Lima do Amaral
3
Responsável por assessorar a Diretora de Promoção da Modernização Operacional nas atividades de coordenação e operacionalização da manutenção
e o aprimoramento dos serviços públicos de atendimento de eventos de
defesa social, em especial as ocorrências de urgência e emergência policial
e de bombeiros, do serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e sinistros e da implantação das bases territoriais integradas.
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
Mathaeus Polaco
Ramos Vitor
1
Responsável por assessorar a Diretora de Promoção da Modernização Operacional no planejamento e execução de projetos voltados para o aperfeiçoamento das atividades operacionais do Sistema de Defesa Social.
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
23 623235 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 918.178-5, JOSÉ CARLOS VIANA.
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
37
NOME DA VAGA
COD. VAGA 37: BARBACENA
- FARMÁCIA COM
REGISTRO NO CRF
CANDIDATO
ADRIANA
ROSEMARY
PRESOTI
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2014.
23 622980 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 07
DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4097, de 26 de Dezembro de 2013.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 07 de Janeiro de 2014.
VAGA
NOME DA VAGA
CANDIDATO
COD. VAGA 09
9
FABRICIA VIANA MARTINS
- JANUARIA
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2014.
23 623022 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/068/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto FENITOÍNA SÓDICA 50 mg / 1 mL, marca NÃO CONSTA, lote AY001/2014,
val. 12/2015, fabricado por HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ: 19.570.720/0001-10, localizada na Rod. BR 262, Km 12,3, Borges – Sabará/MG, CEP: 34.735-010, considerando Laudo de Análise
2893.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de
aspecto.
Publique-se e Notifique-se!
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/069/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto FENITOÍNA
SÓDICA 50 mg / 1 mL, marca NÃO CONSTA, lote AY 0028/2013,
val. 09/2015, fabricado por HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.,
CNPJ: 19.570.720/0001-10, localizada na Rod. BR 262, Km 12,3, Borges – Sabará/MG, CEP: 34.735-010, considerando Laudo de Análise
2894.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de
aspecto.
Publique-se e Notifique-se!
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
23 623045 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0165065-1320/2014-0 (Sipro) /
00206549-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 384.521-1, RICARDO
CARDOSO VALE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0164233-1320/2014-6 (Sipro) /
00206551-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.868-8, MARIA BEATRIZ GODINHO DA FONSECA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0164537-1320/2014-5 (Sipro) /
00206550-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 377.577-2, JOSÉ MARCELO FREIRE FIGUEIREDO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0168351-1320/2014-3 (Sipro) /
00206547-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.141-0, JÚLIA
MARIA ANTUNES BOTELHO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0168125-1320/2014-3
00206548-1321-2014 (Siged)
(Sipro)
/
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0158416-1320/2014-0 (Sipro) / 002065571321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/10/2014 referente à servidora: MASP. 383.505-5, MANOELITA MOREIRA DA SILVA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0149658-1320/2014-9 (Sipro) / 002065671321-2014 (Siged) e publicado no MG de 04/10/2014 referente ao servidor: MASP. 383.927-1, EDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0087337-1320/2014-6 (Sipro) / 001179271321-2014 (Siged) e publicado no MG de 11/06/2014 referente à servidora: MASP. 382.442-2, MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA LOPES
ROLIM, que determina providenciar o arquivamento do processo.
23 623113 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0915361-0, Maria das Graças Fradico Publio; referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 25/05/2012;
Masp 0916245-4, José Manoel Lopes, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 09/07/2011.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372952-2, Pedro
Donati do Prado, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em
19/07/2014 com vigência em 19/03/2014, conforme nota técnica nº.
898/2014; Masp 0919553-8, Vânia Elizabeth Simões Duarte, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em
13/09/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 12/09/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com
vigência em 11/09/2003 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 06/10/2012 com vigência em 26/09/2012,
conforme nota técnica nº. 897/2014; Masp 0915361-0, Maria das Graças Fradico Publio; referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
13/03/2012 com vigência em 31/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 29/07/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 27/07/2010, conforme nota técnica nº. 901/2014;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372952-2, Pedro Donati do
Prado, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/03/2014; Masp
0919553-8, Vânia Elizabeth Simões Duarte, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/09/1993, 2º quinquênio adm., a partir de
13/09/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 12/09/2003 e 6º quinquênio
adm., a partir de 27/09/2012; Masp 0915361-0, Maria das Graças Fradico Publio; referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/10/1993, 2º
quinquênio adm., a partir de 01/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
31/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 30/10/2006;
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0919553-8, Vânia Elizabeth
Simões Duarte, a partir de 27/09/2012.
23 623161 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RESTABELECE, conforme parecer SEPLAG/AJA Nº 369/2011, ao(s)
servidor(es): Masp 0131466/5, José Carlos Ferreira dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., vigência 13/10/1997, 2º quinquênio adm.,
vigência 12/10/2002 e 3º quinquênio adm., vigência 11/10/2007.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0131466/5, Jose Carlos Ferreira Dos
Santos, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/10/2012, Masp
0367566/7, Solange Fatima Ferreira De Carvalho, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 30/09/2014, Masp 0375477/7, Waldir Ramos
Fonseca, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 14/09/2014, Masp
0380825/0, Alexander Fabian Malheiros, referente ao 3º quinquênio
adm., a partir de 15/11/2013, Masp 0385012/0, Benedito Scaranci
Fernandes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/06/2013 e
2º quinquênio adm., a partir de 20/09/2014, Masp 0668534/1, Nádia
Aparecida Campos Dutra, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 17/07/2007 e 2º quinquênio adm., a partir de 15/07/2012, Masp
0668582/0, Jose Anchieta De Mattos Pereira Poggiali, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 20/06/2011 e 2º quinquênio adm., a partir de 23/08/2014, Masp 0923827/0, Gustavo Alvares Miranda Santos,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/12/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914261/3, Franceny de Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
21/11/1995 com vigência em 09/08/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2000 com vigência em 07/08/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 14/12/2005 com vigência em 07/08/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 06/08/2010, conforme nota técnica nº. 899/2014; Masp 0923827/0, Gustavo Alvares
Miranda Santos, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 19/07/2008 com vigência em 28/12/2007,
conforme nota técnica nº. 900/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914261/3, Franceny de Almeida,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 10/08/1995, 3º quinquênio
adm., a partir de 08/08/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 13/11/2004
e 5º quinquênio adm., a partir de 12/11/2009; Masp 0923827/0, Gustavo Alvares Miranda Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 29/12/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0923827/0, Gustavo Alvares
Miranda Santos, a partir de 29/12/2007.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 05/2014, instaurado pela Portaria PRE
nº 138/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26 de abril de 2014,
resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante, e aplicar ao servidor L.C.T.A., MASP 1049620-6 a penalidade de REPREENSÃO,
prevista no artigo 244, inciso I da Lei 869/52.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA PRE nº. 506,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: LAM, MASP 1090103-1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia/Técnica de Enfermagem, lotada no Setor de Enfermagem da Coleta do Hemocentro de Belo
Horizonte/Fundação Hemominas
Comissão Processante – Presidente: Jadir Antônio Ferreira, MASP
357993-5.
Membros: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9; e Eduardo
Lúcio de Lima, MASP 1050696-2.
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