TJMG 21/10/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº018/2014, Processo 186/14 para aquisição de uma
moto 125 0 Km. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 31 de outubro de 2014, às 14:00 (quatorze horas ), realizará,
no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde
serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a aquisição de 01(uma) Moto 125 0 Km. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 17 de outubro de 2014.
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TABULEIRO - Versão Preliminar - A
Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG, em consonância com as atribuições contidas no Art. 19, § 5º da Lei Federal no 11.445/2007, convoca a
comunidade em geral para participar da Audiência Pública de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico
que acontecerá no dia 11 de novembro de 2014, às 17h30, na Escola
Municipal João XXIII, situada na Praça Coronel João Floriano nº 183
– Centro - Tabuleiro/MG. O Regimento Interno, que embasa a Audiência Pública, está disponível no site da Prefeitura e no blog de acompanhamento do trabalho, através dos seguintes endereços eletrônicos:
http://tabuleiro.mg.gov.br/ e http://contrato21agevap.blogspot.com.br/,
bem como, a versão digital do documento. A versão impressa do PMSB
para Consulta Pública se encontra disponível na Prefeitura Municipal –
Praça Alzira Moraes Prata, 66 – Tabuleiro/MG. Prefeitura de Tabuleiro,
20 de outubro de 2014. Dauro Martins Vidal - Prefeito de Tabuleiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA– Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 091/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LONTRA-MG, torna publico o extrato de contrato celebrado com as
empresas FRANCISCO AQUINO FILHO - ME, no valor global de
R$ 71.004,00 (Setenta e um mil e quatro reais), ARLETE DIAS DE
MACEDO ME, no valor global de R$ 64.322,00 (Sessenta e quatro
mil trezentos e vinte e dois reais), METALMONTES COM. E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, no valor global de R$ 57.605,00 (Cinqüenta e sete mil seiscentos e cinco reais) e JOSE APARECIDO FERREIRA DE JESUS – ME, no valor global de R$ 19.985,00 (Dezenove
mil novecentos e oitenta e cinco reais), por conta da aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, para as Unidades Básicas de Saúde, recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional
de Saúde proposta nº 11905.263000-1130-04. Vigência do Contrato
01/10/2014 à 31/12/2014. Processo Licitatório nº: 091/2014 – Pregão
Presencial 053/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA- Processo Licitatório
096/2014 – Tomada de Preços 015/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma UBS na comunidade de Novo Horizonte, zona rural deste
Município, através de convênio 2192/2013 EMG/SES/SUS – MG/FES
e contra partida do Município. Processo Licitatório 096/2014 – Tomada
de Preços 015/2014. Abertura dia 07/11/2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email [email protected] ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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Prefeitura Municipal de Lontra- Aviso de Intenção – Adesão à Ata de
Registros de Preços 22/2014 do Pregão Eletrônico nº 63/2013/FNDE/
MEC - A Prefeitura Municipal de Lontra/MG torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço 22/2014 do Pregão nº 63/2013/
FNDE/MEC no grupo 03 item 05, no valor total de R$ 259.250,00
(Duzentos e cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais), com a
empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA e no item 07, no
valor total de R$ 211.500,00 (Duzentos e onze mil e quinhentos reais)
com a empresa MARCOPOLO S/A, conforme descrições no Termo de
Referência.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2014 – DISPENSA
Nº 009/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação
da Empresa MARCO ANTÔNIO LESSA DE SIMONE para prestação de serviços de inventário físico dos bens patrimoniais da Administração Municipal de Itaverava. VALOR ANUAL CONTRATADO:
R$7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). PREFEITO
MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 01 ao Contrato nº. 08/2014 PARTES: Município de Santana de Cataguases e
Limp’s Conservação, Construção e Limpeza Ltda-ME OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 08.08.14 VIGÊNCIA: 06/11/14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Processo Licitatório
nº 062/2013 – Tomada de Preços nº. 009/2013 – Contrato nº. 08/2014.
SIGNATÁRIOS: Manoel Luiz Mathias – Prefeito Municipal, pela Contratante e Geraldo Magela Jacovine, pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2014 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
025/2014, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de
materiais de expediente, acondicionamento de embalagens, uniformes,
tecidos e aviamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal São Geraldo, conforme Convênio nº. 1881/2013,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Frei Inocêncio - MG, com
abertura dos envelopes, no dia 03 de novembro de 2014, às 09h30min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, Av.
Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 21 de outubro de 2014. Ana Paula
Batista De Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Pregoeira
O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 (do tipo menor preço por Item) com o registro de
preços para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura dos envelopes,
no dia 05 de novembro de 2014, às 09h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
(Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@
hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº.
731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 21 de outubro de 2014. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 060/2014 - Procedimento Licitatório nº. 088/2014. Sessão Oficial
dia 06/11/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo tele-fax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 20 de outubro
de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- Tomada de Preços nº. 007/2014 Extrato de Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal de Candeias/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações
constantes do Procedimento Licitatório nº. 131/2014 - Tomada de Preços nº. 007/2014, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora: PILARES CONSTRUÇÃO E
EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ 19.558.908/0001-43 - Valor R$ 159.500,00.
Candeias/MG, 08/10/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 - A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº. 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo
nº. 059/2014, Pregão Presencial nº. 037/2014, com abertura para o dia
03/11/2014 às 14:00 horas. Visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS VW 15.190, PLACA
OQG 4936 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, na Cidade de Caparaó/
MG - CEP: 36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br.
Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 15/10/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG- Tomada de
Preços 01/2014 - Extrato de Publicação - Resultado da Abertura dos
Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços 01/2014 - Processo 04/2014. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela
Portaria 01/2014, torna público que o resultado da sessão de abertura
dos envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços 01/2014
realizada às 11:00, do dia 17/10/2014, na sede da Câmara Municipal.
A empresa Exata Contabilidade Auditoria e Assessoria apresentou proposta de R$ 1.680,50 por mês. A Escal Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria Ltda apresentou proposta de R$ 2.000,00 por mês.
A empresa Mercury Assessoria e Sistemas Ltda apresentou proposta de
R$ 3.000,00 por mês. A empresa Reis e Reis apresentou proposta de R$
3.900,00 por mês. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias, com início
no dia 20/10/2014. Thamiris Duarte de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Informações: camcaetanopolis@gmail.
com ou pelo tel.: 3714-6354. Caetanópolis, 17 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO 55/2014 - Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC
n°. 143/2014; Pregão 55/2014; Ata n°. 59/2014. Entre o Município
de Carvalhópolis e Farah Licitações e Comercio Ltda.-ME. Valor R$
8.145,00. Vigência: 22/08/2014 à 22/08/2015. Ficha: 402. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
68/2014 - Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n°.
173/2014; Pregão 68/2014; Ata n°. 60/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e Centro de Recuperação Recanto dos Cisne Ltda. Valor R$
27.000,00. Vigência: 26/09/2014 à 26/09/2015. Ficha: 454. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO 36/2014 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC:
n°. 71/2014; Pregão 36/2014; Ata n°. 61/2014. Entre o Município de
Carvalhópolis e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., Valor R$
7.418,68; Ata n°. 62/2014, Med Center Comercial Ltda. Valor R$
7.447,50; Ata n°. 63/2014, Medway Log Comercio e Serviços Ltda.,
Valor R$ 10.999,00; Ata n°. 64/2014, Vale Comercial Ltda. Valor R$
6.075,00; Ata n°. 65/2014, Mult Farma Ltda. Valor R$ 51.749,80; Ata
n°. 66/2014, Alfalagos Ltda. Valor R$ 8.950,80; Ata n°. 67/2014, Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$
10.394,40; Vigência: 06/10/2014 à 06/10/2015. Ficha: 118, 32, 30. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
51/2014 - Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°.
129/2014; Pregão 51/2014; Ata n°. 68/2014. Entre o Município de
Carvalhópolis e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., Valor R$
1.140,00; Ata n°. 69/2014, Alfalagos Ltda. Valor R$ 3.915,50; Ata n°.
70/2014, Ativa Comercial Hospitalar Ltda., Valor R$ 1.372,00; Ata
n°. 71/2014, Cirurgica Prime Comercial Ltda. Valor R$ 6.416,00, Ata
n°. 72/2014, Med Center Comercial Ltda. Valor R$ 1.563,20; Ata n°.
73/2014, Medway Log Comercio e Serviços Ltda. Valor R$ 200,00;
Ata n°. 74/2014, Vale Comercial Ltda. Valor R$ 5.808,50. Vigência:
07/10/2014 à 07/10/2015. Ficha: 139. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
56/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 146/2014; Pregão
56/2014; Contrato n°. 60/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
Brasil Veículos Companhia de Seguros; Valor R$ 3.000,00; Vigência:
21/08/2014 à 21/08/2015. Ficha: 296. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
57/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 147/2014; Pregão 57/2014; Contrato n°. 61/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e Priscila Mengali Gimenis-ME.; Valor R$ 25.300,00. Vigência:
29/08/2014 à 29/08/2015. Ficha: 122. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - DISP.
15/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 130/2014; Disp
15/2014; Contrato n°. 62/2014. Entre o Município de Carvalhópolis
e Sul Mineira Urgencia Emergencia Medica Ltda; Valor R$ 3.300,00.
Vigência: 17/09/2014 à 17/09/2015. Ficha: 122. Gilson Ferreira de
Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
61/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 154/2014; Pregão
61/2014; Contrato n°. 63/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
Izanor Ribeiro; Valor R$ 9.700,00. Vigência: 19/09/2014 à 31/12/2014.
Ficha: 374. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - DISP.
19/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 175/2014; Disp
19/2014; Contrato n°. 64/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
Joaquim de Souza Lima; Valor R$ 1.500,00. Vigência: 14/09/2014 à
14/12/2014. Ficha: 295. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
60/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 153/2014; Pregão
60/2014; Contrato n°. 65/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
Brasil Veiculos Companhia de Seguros; Valor R$ 340,00. Vigência:
29/09/2014 à 29/09/2015. Ficha: 122. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
63/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 168/2014; Pregão
63/2014; Contrato n°. 66/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e
Jose Renatto Domingues Pereira Filho; Valor R$ 2.710,00. Vigência:
30/09/2014 à 30/12/2014. Ficha: 241. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - EXTRATOS DE CONTRATO - Extrato de contrato referente ao PRC: n°.
152/2014; Pregão 59/2014; Contrato n°. 67/2014. Entre o Município
de Carvalhópolis e La El Esporte Ltda.; Valor R$ 5.592,80; Contrato
n°. 68/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e Farah Licitações e
Comercio Ltda ME.,; Valor R$ 5.504,00; Contrato n°. 69/2014. Entre
o Município de Carvalhópolis e Vidrassaria Mussu Ltda.; Valor R$

2.269,00; Contrato n°. 70/2014. Entre o Município de Carvalhópolis
e Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos Ltda.-ME.; Valor R$
1.140,00; Vigência: 08/10/2014 à 08/12/2014. Ficha: 148. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Pregão
52/2014 - Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 131/2014; Pregão
52/2014; Contrato n°. 71/2014. Entre o Município de Carvalhópolis
e Comercio de Produtos Agropecuários Suellen Ltda.-ME.; Valor R$
7.650,00. Vigência: 09/10/2014 à 30/12/2014. Ficha: 310. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - PREGÃO
69/2013 - Extrato Termo de Aditivo referente ao PRC: n°. 285/2013;
Pregão 69/2013; Contrato n°. 02/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e W&M Publicidade Ltda-EPP.; Valor R$ 6.300,00. Vigência:
20/10/2014 até 31/12/2014. Ficha 38. Gilson Ferreira de Morais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Tomada de Preços Nº. 012/2014 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração
e Recursos Humanos - Departamento de Administração - A Prefeitura
Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA
que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: a) Resultado de Licitação: 1 Processo Licitatório Nº. 158/2014 - Tomada de Preços Nº. 012/2014
- OBJETO: Ampliação e Acréscimo da Escola Aida Andrade Chaves
- RECURSOS: FUNDEB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - 2 - Processo Licitatório Nº. 163/2014 - Pregão Presencial Nº. 034/2014 - OBJETO: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia - RECURSOS: SMS;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - 3 - Processo Licitatório Nº. 180/2014 - Pregão Presencial Nº. 044/2014 - OBJETO: Serviços
de Manutenção com fornecimento de peças em veículos; RECURSOS:
MDSCF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - b) Aviso de Licitação: 1 - Processo Licitatório Nº. 185/2014 - Concorrência Pública Nº.
005/2014 - OBJETO: Concessão de Área para realização do CARNAVAL 2015; DATA: 26/novembro/2014 às 12h30min (doze horas e trinta
minutos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - 2 - Processo Licitatório Nº. 186/2014 - Inexigibilidade Nº. 011/2014 - OBJETO: Credenciamento para vendas de tíquetes de estacionamento Rotativo;
RECURSOS: Próprios; INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos/e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 20 de outubro de 2014 - Sandro Batista Salomão - Diretor do Departamento de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Pregão nº. 056/2014 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG torna público a realização de Processo nº. 069/2014
- Pregão nº. 056/2014 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços
de Lava Jato, para atender a frota de veículos do Município. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 30/10/2014 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 20.10.2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
66/2014 - Pregão Presencial nº. 23/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no ramo, para o fornecimento de urnas funerárias
(adulto e infantil) com e/ou sem translado e serviços de preparação e
ornamentação do corpo para o Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na
sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro/Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia 04/11/2014, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail: licitaturvolandia@
hotmail.com. Turvolândia, 20 de Outubro de 2014. Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
62/2014 - Pregão Presencial nº. 21/2014. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresas,
para fornecimento de pneus novos, câmara de ar e protetor de câmara
de ar, para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Turvolândia e conveniados. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta
feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240 - Bairro/Centro, Turvolândia/MG. A abertura será
às 9h do dia 05/11/2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo
e-mail: [email protected]. Turvolândia, 20 de Outubro de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -20 621563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - Retificação do Texto de
Publicação - Tomada de Preços nº. 008/2014. O Município de Manga,
torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da Tomada de Preços nº.
008/2014, Processo Administrativo de Licitação nº. 0100/2014, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2014, Seção 3, Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 15/10/2014 pág. 10, e no Jornal Hoje
em Dia de 15/10/2014, pág. 18, ONDE SE LÊ: 12 meses, LEIA-SE:
06 meses. ONDE SE LÊ: 11 de novembro, LEIA-SE: 13 de novembro. Manga/MG, em 20 de Outubro de 2014. Valfrido Morais Ribeiro
- Presidente da CPL.
3 cm -20 621573 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato de
Contrato resultante do Processo Licitatório nº 42/2014 - Pregão nº
27/2014. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para serem
utilizadas pelo programa do CRAS, entre a Prefeitura Municipal de
Coronel Xavier Chaves e Supermercado Resende Costa Ltda, CNPJ:
19.804.905/0001-42. Valor total: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta reais).
2 cm -20 621329 - 1
Prefeitura Municipal de Ataléia/MGtorna público Lei n° 1.350/2014
- “Dispõe sobre criação do Distrito de São Miguel e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ataléia/MG, pela maioria de seus representantes, decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica criado, no território deste Município, o distrito denominado São Miguel de Ataléia, com sede na povoação de São Miguel.
Artigo 2° - O distrito que compõe o Município terá a seguinte confrontação conforme texto aprovado pelo IGTEC: Divisas Interdistritais – 3
– Entre o distrito de São Miguel de Ataléia e Fidelândia: “Começa na
Serra da Pratinha, no ponto fronteiro a cabeceira do Córrego Pratinha;
deste ponto desce a serra e segue pelo divisor de águas da margem
esquerda do Córrego da Pratinha até atingir a foz deste córrego no Córrego Nortinho de Baixo; desta foz segue subindo pelo Córrego Nortinho de Baixo até sua cabeceira, sobe o espigão fronteiro e alcança o
divisor de águas dos Rios São Mateus e Cibrão.” Artigo 3° - O novo
distrito deverá ser instalado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da publicação desta Lei. Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de
2014. Artigo 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura
Municipal de Ataléia, 15 de Outubro de 2014. José Walter Sampaio Prefeito Municipal.
5 cm -20 621334 - 1

Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Extrato
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2014. Considerando, que
o presente processo encontra-se de conformidade com a Legislação
Pertinente (art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o ato que homologou o Processo Licitatório nº
112/2014 - Dispensa de Licitação Nº 004/2014, a favor da contratação
da empresa RACHID Veículos Ltda-ME, para locação de 01 veículo,
para atendimento aos serviços de segurança pública, no valor de R$
4.470,00. São Domingos do Prata/MG, 17 de outubro de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
3 cm -20 621336 - 1
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Aviso de Licitação PL
nº 035/2014 - Pregão Presencial nº 023/2014. Tipo: menor preço por
Item. Objeto: Aquisição de Mobiliário Implantação da Escola de ensino
infantil (Proinfância) na rede Municipal de ensino de Nacip Raydan,
de acordo com o termo de Compromisso PAR nº 9747/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entrega dos envelopes de habilitação e proposta: dia 03/11/2014, às 09:00 horas. Cópias
do Edital no endereço Rua Bernardo Guimarães, 331, Centro, Nacip
Raydan/MG. Inf. Tel. (33) 3294-1117 ou no endereço acima mencionado. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 621445 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG - Pregão Presencial nº 052/2014. Inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 31 de outubro de 2014, às 08:00 horas, na Modalidade de
Pregão Presencial nº 052/2014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Óleo Diesel S10, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio
Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 - setor
de licitação. São Domingos do Prata, 20 de outubro 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -20 621434 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de Licitação
Processo nº 0154/2014 - Pregão Presencial nº 076/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academias ao ar
livre. Abertura da sessão e entrega da documentação e proposta comercial prevista p/ 05/11/2014 às 12:40 horas. Informações tel. (35) 33341200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo email: [email protected] ou pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br.
2 cm -20 621474 - 1
O Município de Piranguinho/MG- Retificação do Edital 070/2014.
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, Convênio 1634/2013 inclui-se o item 02 - veículo para transporte de pacientes, Convênio
605/2013 - SEGOV - Fica alterada a data para o dia: 04/11/2014 as
09h00min. Edital pelo site: www.piranguinho.mg.gov.br ou maiores
informações pelo e-mail: [email protected], tel. (35)
3644-1222. Luciana Cristina Ribeiro - Pregoeira.
O Município de Piranguinho/MG. Cancelamento. Está cancelado Pregão Presencial 071/2014. Objeto: Aquisição de Veículo para transporte
de passageiros (pacientes), solicitado pela Secretaria de Saúde, conforme Convênio 0605/2013 - SEGOV. 20/10/2014. Luciana Cristina
Ribeiro - Pregoeira.
3 cm -20 621525 - 1
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG . Aviso de Licitação Processo Licitatório 059/2014 - Pregão nº 040/2014. Aquisição de
01 (um) veículo automóvel 0 km destinado exclusivamente, a assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Convênio Nº 2304/2013. Data: 05/11/2014. Credenciamento até as 09h30min.
Abertura 09h40min. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso de Licitação
Processo Licitatório 062/2014 - Pregão nº 043/2014. Aquisição de
equipamentos para montagem de academia ao ar livre que será instalada na Praça Rogério Patto, através do Convênio n° 420/2014. Data:
07/11/2014. Credenciamento até as 09h30min. Abertura 09h40min.
Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca
– Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso de Licitação
Processo Licitatório 047/2014 - Pregão nº 033/2014. Registro de preços
para possíveis e futuras aquisições de equipamentos de processamento
de dados (computadores e notebooks) para as secretarias de Administração, Cultura, Saúde, Educação e Departamento do Bem Estar
Social. Data: 11/11/2014. Credenciamento até as 09h30min. Abertura
09h40min. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca – Pregoeira.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO - PRAZO 10 (DEZ) DIAS – JUSTIÇA
GRATUITA - O Dr. Sérgio Sanches Ambrogi, MM. Juiz de Direito
desta 2ª Vara Cível, em pleno exercício das atribuições de seu cargo,
na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos e quanto este Edital, com
prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, relativo
aos autos da Ação de Procedimento Ordinário (Desapropriação) , nº
231.13.030376-2, que Departamento de Estradas e Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER/MG move em face de Monte Santo Participações e Empreendimentos LTDA e outros, que nos mencionados autos
foi requerido o levantamento do depósito prévio que se encontra na
conta judicial nº 3700117058277, no Banco do Brasil S/A, realizado no
dia 14/04/2014 pela expropriante em favor dos expropriados, no valor
de R$308.969,80 (trezentos e oito mil, novecentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos), inclusive a correção monetária decorrente do
depósito, relativamente ao objeto da desapropriação, qual(is) seja(m):
área total de 8.041,90m² situado no lugar denominado “Fazenda Soares” Rodovia LMG/806, trecho entre BR/040- Ribeirão das Neves- Av.
Vilarinho, Venda Nova, subtrecho Ribeirão das Neves- CIRIN Justinópolis. sob a matrícula 19494 do Livro 02 do Cartório de Registro de
Imóveis de Ribeirão da Neves/MG. Com efeito, para o conhecimento
de terceiros sobre o levantamento da quantia supracitada, expede-se o
presente edital, na forma do art. 34 do Decreto-Lei 3365/41. Ribeirão
das Neves, aos 14 de outubro de 2014, tendo afixado cópia do presente
edital no local de costume. Eu, (a) (Albert Vieira de Almeida), Escrivão
Judicial, o subscrevo. (a)Sérgio Sanches Ambrogi, Juiz de Direito.
6 cm -16 620674 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o advogado, Edson Amaral de Souza Junior, – OAB/DF 28.696, fica notificado a comparecer
a 13ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 –
Copacabana – Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia, 16 de Outubro de 2014.
Ricardo Luiz Lotti
Presidente – TED Regional OAB/MG
2 cm -20 621405 - 1