TJMG 21/10/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
030/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MENOR
PREÇO Hora/Homem, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços
de manutenção dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período
de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3
.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 15h00. Abertura dos
envelopes: Data: 30/10/2014 às 15h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra
a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou
ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na
Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão Pinheiro. Pregoeira da SAE.
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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
029/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período de 12(doze) meses,
conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento
Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3.90.30.
00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/10/2014 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão
Pinheiro. Pregoeira da SAE.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - No cumprimento do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 167/2014, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa para realização de visita e emissão
de pareceres técnicos da obra da Estação de Tratamento de Esgoto, com
base no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, incisos I e IV,
da Lei de Licitações, dos serviços técnicos especializados da empresa
SANEHATEM CONSLULTORIA E PROJETOS LTDA. – EPP, CNPJ:
05.065.971/0001-33, no valor total estimado de R$ 48.215,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e quinze reais). Oliveira (MG), 21 de outubro
de 2014. Edmilson Abucater Nicacio - Diretor do SAAE
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO DO
MEIO – MG – Extrato de Contrato Administrativo N°004/2014 –
CONTRATANTE : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo
do Meio – MG – Inscrito sob o N° 21.420.500/0001-52 – representado
pelo Sr. Aureliano Nogueira Bruno – CONTRATADO : Costa e Fernandes Construsul Ltda – ME, sediada a Rua Nicanor José Rodrigues,
215 – Campo do Meio – MG – Santana – CEP 37165-000 – CGC/MF
10.668.876/0001-64, representado pelo Sr. Valdeci da Costa, CPF N°
803.368.846-72 e Antônio Fernandes, CPF N° 339.719.196-34 – celebram o presente contrato sujeitando-se as normas e condições preconizadas na Lei N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e no que consta no
processo N° 0067/2014 – OBJETO : Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de limpeza de rede coletora de esgoto,
instalação e ou reforma de PV’s de esgoto, instalação de rede de distribuição de agua, rede coletora de esgoto incluindo fornecimento de
materiais e mão de obra – VALOR R$52.765,14 (Cinquenta e dois
mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), o pagamento sera parcelado conforme o serviços executados – VIGENCIA :
A vigência do presente contrato será de 04(quatro) meses, iniciando-se
em 20/10/2014 e encerrando-se em 20/10/2015 – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 17.512.0611 – 5.003 – 4490.51.00 – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 17/10/2014 – AURELIANO NOGUEIRA
BRUNO – DIRETOR DO SAAE.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014 - Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas especializadas na confecção de
materiais gráficos. Data: 31/10/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 20/10/14.
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CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce LTDA.,
com endereço à Praça Dr. Calógeras-92, em Caratinga/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.632.116/0001-71, no uso da atribuição que lhe confere
o parágrafo 3º, cláusula 7ª da Consolidação Contratual de 22/02/2014,
vem convocar os senhores cotistas para uma AGE-Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar conforme abaixo:
DATA: 08 de novembro de 2014
LOCAL: Praça Dr. Calógeras, 92- Caratinga / MG (SEDE DA
EMPRESA)
PAUTA DO DIA:
09:00 horas
Discussão e votação sobre a manutenção da empresa como Sociedade
Empresária Limitada ou transformação em Sociedade Anônima.
DA REPRESENTAÇÃO: CONTRATO SOCIAL DE 22/02/2014
CLÁUSULA 7ª – PARÁGRAFO 3º:
A Assembleia Geral será convocada necessariamente uma vez por ano,
para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente do Conselho da Administração, como também por
qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por
cento) do capital social, quando julgar necessário.
O quotista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador
constituído, que seja quotista ou advogado.
O quotista poderá ser também representado por procurador, desde
que também seja quotista, determinado em acordo feito por grupos de
quotistas, e que esse acordo esteja devidamente arquivado na sede da
empresa.
As Assembleias Gerais Ordinárias(AGO) e Assembleia Geral
Extraordinária(AGE) serão abertas e instaladas em primeira convocação, com a presença de 75% (setenta e cinco por cento) do capital
social; em segunda convocação, com intervalo de 01(uma hora) da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta e um por cento) do
capital social e em terceira convocação, com intervalo de 01(uma hora)
da segunda convocação, com os presentes.
ATENCIOSAMENTE
Fernando Teixeira Grossi
Presidente do Conselho de Administração
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, o Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região (SINTRAPOSTO-MG),
no uso das prerrogativas contidas no Estatuto Social do Sindicato e de
conformidade com o Art.522 da CLT, convoca todos os associados em
dia com suas obrigações sociais e estatutárias, na base territorial do
Sindicato Profissional, ou seja, nos municípios de: Aiuruoca, Alagoa,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Antônio Carlos,
Aracitaba, Baependi, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Belo Vale,
Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim
de Minas, Bom Sucesso, Bonfim, Cajuri, Campanha, Campo Belo,
Candeias, Capela Nova, Capitólio, Caranaíba, Carandaí, Carmo da
Cachoeira, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhos, Casa Grande,
Caxambu, Chácara, Chiador, Coimbra, Conceição da Barra de Minas,
Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Pacheco, Coronel Xavier
Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Cruzília, Desterro de Entre Rios,
Desterro do Melo, Divinésia, Dores de Campos, Dores do Turvo, Entre
Rios de Minas, Ewbank da Câmara, Goianá, Guaraciaba, Guarará, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Itaguara, Itamonte, Itatiaiuçu, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Jacinto, Jeceaba, Jesuânia, Juiz de Fora, Lagoa Dourada,
Lamim, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Madre de Deus
de Minas, Mar de Espanha, Mariana, Maripá de Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa, Mercês, Minduri, Moeda, Nazareno, Nepomuceno, Olaria, Oliveira Fortes, Ouro Branco, Ouro Preto, Paiva, Passa
Tempo, Passa-Vinte, Paula Cândido, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdões,
Piau, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Piracema, Piranga,
Piraúba, Ponte Nova, Prados, Queluzito, Resende Costa, Ressaquinha,
Ribeirão Vermelho, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Pomba,
Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte
Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita
de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santana do
Garambéu, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de
Paula, São João del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São
Sebastião do Oeste, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de
Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Cortes, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Silveirânia, Simão Pereira, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Varginha e Viçosa (todos
estes municípios no Estado de Minas Gerais), para participarem das
Eleições para composição da nova Diretoria; Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, bem como dos respectivos
suplentes, que se realizarão no dia 08 de Dezembro de 2014, no horário de 08:00 às 18:00 horas, com a votação ocorrendo nos seguintes
locais: 01(uma) mesa coletora de votos na sede do Sindicato, na Rua
Halfeld, nº 414, sala 609, Centro – Juiz de Fora - MG, e 01 (uma) mesa
coletora itinerante que irá percorrer os locais de trabalho situados na
base territorial deste Sindicato, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias
para o registro de chapas, a contar da data da publicação deste Edital,
devendo o requerimento de registro de chapas ser dirigido ao Presidente
da Entidade, acompanhado de todos os documentos exigidos para registro, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da
chapa. A secretaria da entidade funcionará em sua sede no horário de
09:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o atendimento, prestação
de informações e recebimento de documentação. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da relação de chapas registradas. Caso não haja “quorum” em
primeira convocação, as eleições ocorrerão em segunda convocação em
23/12/2014 no mesmo local e horário. E se não houver “quorum” em
segunda convocação, as eleições serão realizadas em terceira convocação no dia 07 de janeiro de 2014, no mesmo local e horário. Em caso
de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-ão novas eleições
15 (quinze) dias após. Juiz de Fora (MG), 20 de outubro de 2014. Paulo
Guizellini – Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
Ata julg. 16/10/2014: Proc 29/2014 Tomada de Preços 03/2014. Obj:
fornecimento de ferramentas e acessórios de Oficina – Emp. Vencedora: ANA PAULA APARECIDA AVELINO MEI c/ valor total da Proposta: R$5.577,00. Inf das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.
[email protected].
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NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da NETIMÓVEIS HOLDING S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 29 de outubro de 2014,
às 10:00 horas, na sede da Companhia situada na Rua Paraíba, n.
1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para,
nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei n. 6.404/76 (“Lei das
Sociedades por Ações”), discutir e deliberar sobre: I - As contas dos
Administradores, bem como examinar, discutir e deliberar sobre as
demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2013; II - A destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2013; III - Eleição dos membros do Conselho de Administração; IV - Fixação da remuneração global anual dos
administradores; V - Alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia, versando sobre a exclusão da cláusula compromissória
de arbitragem; e, VI – Alteração e consolidação do Estatuto Social de
Companhia Controlada, versando sobre a exclusão da cláusula compromissória de arbitragem, extinção do conselho de administração e
sua conversão em subsidiária integral. Participação na Assembleia: Os
acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos
dos seguintes documentos: (i) documento de identidade; (ii) cópia do
contrato ou estatuto social, caso o acionista seja uma sociedade; e (iii)
se for o caso, instrumento de mandato para representação do acionista
por procurador, outorgado nos termos do artigo 126, § 1º da Lei de
Sociedade Anônimas. Na hipótese de representação por procurador,
nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, os
Acionistas deverão depositar até as 10:00 horas do dia 28 de outubro
de 2014, o respectivo instrumento de procuração, na sede social, aos
cuidados do Departamento Jurídico. Belo Horizonte, 17 de outubro de
2014. Ariano Cavalcanti de Paula - Diretor Presidente.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF 17.162.082/0001-73
NIRE 31300056392
7ª emissão de debêntures simples – Aviso aos debenturistas
Comunicamos aos senhores debenturistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 10/10/2014, aprovou o novo
“prazo referencial” das debêntures da 7ª emissão, que terá início no
dia 01/11/2014 e término no dia 01/11/2016 e estabeleceu as seguintes
condições: manutenção do indexador IGPM (Índice Geral de Preços de
Mercado) e a remuneração de 7,0% (sete por cento) ao ano, de acordo
com os itens 6 e 7, da Cláusula IV, da Escritura de emissão. Fica assegurado aos debenturistas o direito a eles conferido no item 03 (três) do
Terceiro Termo de Aditamento à Escritura, o que deverá ser feito no
período de 20 a 28 de outubro, inclusive.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Delson de Miranda Tolentino
Diretor de Finanças, Controle e Relações com Investidor.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS URBANO, SEMI-URBANO,
METROPOLITANO, RODOVIÁRIO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL, INTERNACIONAL, FRETAMENTO, TURISMO
E ESCOLAR DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA – STTRBH, inscrito no “CNPJ/MF” sob o número
17.437.757/0001-40, convoca todos os sócios da entidade, para uma
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 24 de outubro
de 2014, na Rua Guarani, n° 597, no centro de Belo Horizonte/MG,
na parte da manhã em primeira chamada às 09:30h em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10:00h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte
“ordem do dia”: a) Leitura do Edital; b) Autorização para mudança da
sede da entidade sindical para a Avenida Barbacena, n° 878, no bairro
Santo Agostinho em Belo Horizonte/MG – CEP.:30190-131; c) Autorização para implantação da categoria de sócio agregado para utilização das dependências do clube da entidade sindical, conforme regras
estatutárias; d) Autorização para contratação de profissional na área de
arquitetura; e) Votação da aludida Pauta para aprovação ou não pelos
sócios. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos
os efeitos legais. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014. Ronaldo
Batista de Morais. Presidente.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Pelo presente
termo,HOMOLOGOo Processo LicitatórioGMP/060/2014 - Pregão Presencial N° 033/2014, cujo objeto consiste na aquisição de 02
Caminhões comerciais leves, tração 4x4, zero quilômetro, equipados
com Coletores compactadores de lixo capacidade de 5m³, para atender a coleta de lixo orgânico na Zona Rural do município de Itabira/
MG,conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II
- Termo de Referência do Edital,com vigência de 90 (noventa) dias.
Que teve como vencedora a empresaThor Concessionária de Veículos
Ltda– valor total de R$418.000,00.Itabira, 17 de outubro de 2014. Carlos Carmelo Torres Moreira -Diretor-Presidente.
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CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 – NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (“Companhia”) convoca todos os seus
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 30 de outubro de 2014 (quarta-feira), às 14:00 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.472 |
1.474, Bairro Funcionários, CEP 30.150-281, a fim de deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) proposta de distribuição de dividendos
intermediários e intercalares, e/ou o pagamento de juros sobre capital
próprio relativos ao 3º trimestre de 2014; e (ii) discussão e deliberação
sobre qualquer outra matéria de interesse dos acionistas, que esteja
relacionada ao assunto constante da pauta desta Ordem do Dia. Instruções Gerais: (i) a assembleia geral ora convocada se instalará, em
primeira convocação, com a presença de acionistas que representem,
no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; (ii) em
conformidade com o disposto no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76,
encontram-se disponíveis para consulta, na sede social da Companhia,
todos os documentos existentes relacionados à Ordem do Dia tratada
no presente anúncio de convocação; e (iii) os eventuais procuradores
e/ou representantes dos acionistas da Companhia deverão apresentar,
na data de realização da assembleia, instrumento de mandato válido e
original, com poderes suficientes para deliberar e votar todas as matérias constantes da Ordem do Dia de que trata o presente anúncio de
convocação. Belo Horizonte (MG), 20 de outubro de 2014. Daniel
Rizardi Sorrentino – Presidente do Conselho de Administração.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2014 – Objeto: Aquisição de
veículo, objeto do Convênio 1.422/2013 firmado com o EMG/SES/
SUS-MG/FES, contrato firmado com: POLIGONO VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, CNPJ 19.122.936/0001-13 - Valor: R$ 30.396,19.
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Resgate MG Sul Atendimento Pré-Hospitalar Ltda.
CNPJ 11.574.570/0001-01 – NIRE 3120871653-5
Edital de Convocação – Assembleia de Sócios
Convocamos todos os sócios para participarem da Assembleia de
Sócios a realizar-se em 27/10/2014, na Av. José Agripino Rios, 241,
Pouso Alegre-MG, às 08:00 hs. em 1ª convocação com no mínimo ¾
dos sócios e, às 09:00 hs., em 2ª convocação com qualquer número de
presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Avaliação e deliberação sobre pedido de ingresso de novos sócios na sociedade; b) Integralização de capital social. Pouso Alegre-MG, 16/10/2014. Antonio
Toshimitsu Onimaru – Administrador.
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GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ nº.
70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº. 31300010520 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 17 horas do
dia 27 de Outubro de 2014, na sede da companhia, na Avenida Álvares
Cabral nº 1777, sala nº 2002, em Belo Horizonte/MG, na qual serão
discutidas e votadas as seguintes matérias: a) Votação da proposta da
diretoria datada de 9 de Outubro de 2014, já enviada aos acionistas e
previamente aprovada por Parecer do Conselho Fiscal da Companhia
datado de 15 de Outubro de 2014, para aumento de capital, mediante
subscrição particular de novas ações, proporcional entre os atuais acionistas conforme o item b) a seguir; b) Aumento do capital social no
valor de R$ 620.848,15 (seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta
e oito reais e quinze centavos) passando-o de R$ 9.716.784,26 (nove
milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais
e vinte e seis centavos) para R$ 10.337.632,41 (dez milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e hum
centavos), mediante subscrição particular e integralização de 65 novas
ações ordinárias pelos atuais acionistas na proporção de 13 novas ações
para cada um, que se somarão às 204 ações ordinárias já possuídas em
17 de Outubro de 2014 por cada qual, alterando-se a base acionária
total de 1.020 para 1.085 ações ordinárias. O preço de subscrição será
de R$ 9.551,51 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e hum reais e cinqüenta e hum centavos) para cada nova ação, correspondente ao valor
patrimonial das ações da companhia no balancete fechado em 30 de
Setembro de 2014 já previamente aprovado pelo Conselho Fiscal da
Companhia em Parecer datado de 9 de Outubro de 2014, totalizando
portanto no aporte global de R$ 620.848,15 (seiscentos e vinte mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) acima mencionado. c) Decisão sobre o prazo de integralização do aumento de capital
referido e eventual subscrição de sobras; d) Consequente alteração do
estatuto social refletindo estas deliberações; e) Outorga de procuração
a escritório de advocacia para defesa dos interesses da companhia na
Justiça; f) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2014.
Luiz Carlos Silva - Diretor.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Aviso de licitação - PP. 046/2014 - Processo 053/2014. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna público PP 046/2014. Objeto: Contratação
de empresa para publicação de atos oficiais. Recebimento de propostas e Julgamento: 04/11/2014 às 09:30 horas. Informações: (31) 32157371 - www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 20.10.2014.
Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Aviso de licitação - PP. 047/2014 - Processo 054/2014. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna público PP 047/2014. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de pneus para atender à frota automotiva
do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, do Centro
Integrado Viva Vida Hiperdia Minas, do SAMU do Município de Sete
Lagoas/MG e do SETS - Sistema Estadual de Transporte em Saúde.
Recebimento de propostas e Julgamento: 05/11/2014 às 09:30 horas.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 20.10.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ
25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Ficam convocados,
pelo presente Edital, o Conselho de Representantes desta Entidade,
cujas Entidades encontra-se em dia com suas obrigações estatutárias,
para participar da assembleia geral ordinária, a realizar-se no dia 05
de novembro de 2014, às 11:00 horas, em primeira convocação e se
não houver quorum, às 11:30 horas, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes, na sede FETHEMG, sito, à Rua
Jaceguai, 164, Cj. 301, Prado, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas do movimento
financeiro do período de 01/01/2013 a 31/12/2013, acompanhado do
parecer do conselho fiscal; b) Previsão orçamentária para o exercício
financeiro de 2015, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; c)
Suplementação da previsão orçamentária do exercício financeiro de
2014, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal; d) Apreciação das
atividades ocorridas no ano de 2013. Belo Horizonte, 20 de outubro de
2014. Paulo Roberto da Silva - Presidente.
FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital de
Convocação - Através do presente Edital, fica convocado o Conselho de
Representantes desta Entidade, que preenche os requisitos estatutários,
para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
05 de novembro de 2014, às 09:00 horas, em primeira convocação e se
não houver quorum, às 09:30 horas, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes, na sede FETHEMG, sito, à Rua
Jaceguai, 164, Cj. 301, Prado, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Elaborar e aprovar pautas de reivindicações salariais e das melhorias de condições de trabalho das seguintes categorias profissionais, inorganizadas em sindicatos do grupo
“Turismo e Hospitalidade”: a) dos Empregados em Empresas de Asseio
e Conservação, data-base Janeiro; b) dos Empregados em Condomínios
Residenciais, Comerciais e Mistos, Apart Hotéis e Shopping Center nos
Municípios da base territorial do SINDICON, data-base Janeiro; c) dos
Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios
que compõem a base territorial da FHOREMG - Federação de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais, data-base
Janeiro; d) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
nos Municípios que compõem a base territorial do SINDHORB - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte,
data-base Janeiro; e) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares nos Municípios que compõem a base territorial do Sindicato
de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Poços de Caldas, database Janeiro; f) dos empregados das empresas de Coleta, Limpeza e
Industrialização do Lixo Urbano, a ser enviada representação Patronal,
o SINDLURB; g) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares nos Municípios que compõem a base territorial do Sindicato
de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Montes Claros, data-base
Junho; e h) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
nos Municípios que compõem a base territorial do Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e 114 Municípios, database Maio; 2) Autorização para a diretoria da Federação negociar, firmar acordos, assinar as CCT’s e, ainda, caso frustradas qualquer das
negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 3) Fixar o valor e a forma da
contribuição dos empregados para a Entidade Profissional; 4) Aquisição de imóveis no estado de Minas Gerais; 5) Deliberação referente o
afastamento, pela diretoria, do Vice Presidente da Federação, Sr. Milton
Ferreira Amaral; 6) Deliberações conseqüentes. Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2014. Paulo Roberto da Silva - Presidente.
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CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios
Sul Mineiros- Aviso do Edital de Licitação nº. 008/2014 - PREGÃO
Presencial n.º 008/2014 - O CISSUL, nos termos da Lei Federal n.º
10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93 e Regulamento próprio do pregão
torna público que fará realizar no dia 30 de Outubro de 2014 às 10:15
minutos, na sala de reuniões do CISSUL, localizada no endereço abaixo
mencionado, abertura do Edital de Licitação n.º 008/2014, PREGÃO
Presencial n.º 008/2014, referente a Compra de Consultas e Exames
Médicos Especializados, conforme discriminação no Edital. Prazo
Máximo para protocolo das propostas e documentação: 30/10/2014 às
10:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av. Alberico Petrim, n.º11, Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470, Varginha/MG, no horário compreendido entre das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769, ou pelo
email: [email protected] - Varginha/MG, 21 de Outubro de 2014.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO . Termo Aditivo Nº 001/2014 do Contrato Nº
9912336633 de 2013, celebrado entre a Câmara Municipal de Bueno
Brandão/MG e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ
34.028.316/0015-09. OBJETIVO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato supra citado por mais doze meses a partir da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 13/10/2014. Valor: R$1.000,00. Dotação
Orçamentária: 01.031.4.001 – Manutenção das Atividades legislativas,
339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Cláudia Cristina de Lima e Sá – Presidente da Câmara Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br