TJMG 15/10/2014 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza chamada pública Nº
3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, PARA
habilitação e projeto de venda até o dia 30/10/2014 ás 15:00 horas, na
Escola Estadual Padre Augusto Horta, localizada na Rua José Alves
Guimarães, 250 – São José da Lagoa – Distrito JK – Curvelo/MG –
CEP 35.790-000 – Telefone (38)3723-9176 – e-mail: escola.140872@
educacao.mg.gov.br – os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
13 cm -14 619450 - 1
A CE Antônio da Rosa de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 08:30 h, na Escola Estadual
José Gonçalves de Araújo , localizada à Rua José Honório, s/n – Curral
Novo de Minas - Antônio Carlos – MG - CEP 36220.000 – Telefone
(32) 3346 - 2000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Professor Soares Ferreira realiza Chamada Pública nº 59/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 12:00 h, na EE. Professor
Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa Maria Rosa, 130, Bairro
Boa Morte – Barbacena – MG - CEP 36201.002, Telefone (32) 33315042, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/11/2014, às 14h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça São Sebastião, 06 – Bias Fortes - MG – CEP 36230.000 –
Telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/11/2014, às 15h, na EE Cisipho Campos, localizada à Praça São Sebastião, 06 – Bias Fortes - MG – CEP 36230-000 –
Telefone (32) 3344-1255, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2014, às 10:00 h, na EE. Prefeito Gentil
Pereira Lima, localizada à Rua Moacir de Souza Dias, s/n°, Pedra do
Sino – Carandaí – MG - CEP 36282.000 – Telefone (32) 3361-7004,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 17:30h, na EE Padre Egydio
Reis, localizada à Rua dos Expedicionários, 01, centro - Senhora dos
Remédios - MG – CEP 36275.000 – Telefone (32)3343-1181, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2014, às 17:00 h, Processo
licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio
Reis, localizada à Rua dos Expedicionários, 01, centro – Senhora dos
Remédios – MG - CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail:
[email protected], até o dia 29/10/2014, às 17:00h.
A CE Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 14:00h, na E.E Prefeito
José Paulo de Assis, localizada à Localidade de Japão,s/n, Senhora dos
Remédios - MG – CEP 36275.000 – Telefone (32)3343-1221, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
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EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10 /2014, às
14h00min, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras na
rede Física da Escola Estadual Coronel Mariano Murta e convida os
interessados a apresentarem Documentação de Habilitação e Proposta
Comercial dos itens constantes no Anexo I – Planilha de Serviços,
Anexo II – Memorial Descritivo (Cadernos de Especificações), Anexo
III – Orientações e Anexo IV – Projeto Arquitetônico, partes integrantes do edital. A Comissão de Licitação ficará disponível aos interessados até o dia 31/10/2014, às 13 horas, para atendimento às visitas,
informações e entrega dos documentos, bem como obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Mariano
Murta, localizada na rua Mestra Lourdes, n°115_ Centro– CEP:39635000 – Telefone (0XX33) 3735-1207, e-mail: escola.146650@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 14:00 hs, na E.E
Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino de
Oliveira Chaves - 405 CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1474),email:escola.146919@educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 15:00 hs, na E.E
Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino de
Oliveira Chaves – 405 CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1474),email:escola.146919@educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 8:00 hs, na
E.E Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino
de Oliveira Chaves nº 405 CEP 39625-000 – Telefone(033-37341474),email:.escola.146919@educação.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/10/2014, às
10:00horas, Processo licitatório nº 13/2014, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua
Rufino de Oliveira Chaves nº 405– CEP 39625-000 – Telefone(0333734-1474),e-mail:escola.146919@educação.mg.gov.br até o dia
24/10/2014, ás 14:00h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Halim Souki realiza Chamada Pública nº. 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014,
às 8h, na EE Halim Souki, localizada na Av. Amazonas n° 118 – Catalão –Divinópolis-MG - CEP 35501-343 – Telefone (037)3212-1423,
e-mail:[email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº.
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/11/2014, às 16h00min, na EE Hermenegildo Vilaça, localizada na
Avenida Onofre Pinto Lara n° 40 – Centro – CEP 35536.000 – Piracema/MG, Telefone (37) 3334-1133, e-mail: escola.35386@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Custódio Costa realiza Chamada Pública nº. 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às
14h00, na E.E. Custódio Costa, localizada na Praça 13 de Junho s/ n°
– Monsenhor João Alexandre - Cláudio, MG – CEP53530-000 – Telefone (037) 3381-6000, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Custódio Costa realiza Chamada Pública nº. 09/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às
16h00, na E.E. Custódio Costa, localizada na Praça 13 de Junho s/ n°
– Monsenhor João Alexandre - Cláudio, MG – CEP53530-000 – Telefone (037) 3381-6000, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Outubro de 2014, às 13h00min
h, Processo licitatório nº. 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
COMENDADOR ZICO TOBIAS, localizada na Praça Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro - Luz/MG – CEP 35.595-000 – Telefone
(037)3421 1246, e-mail: [email protected]. até o dia 26/10/2014,
às 20:00 h.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1230/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1029/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Angelândia. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/09/2014 para 30/03/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1231/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1051/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jampruca. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 01/10/2014 para 30/09/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1232/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1050/2013. Data: 29/09/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Juramento. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 01/10/2014 para 29/12/2014.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 347718. Data: 14/10/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa SISTTI – Sistemas e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2001.0001.3.3.90.35-02 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 02/11/2014. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola e Sérgio Augusto Pereira Gomes.
Retifica-se o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 454774
publicado em 14/10/2014. Onde se lê: Extrato do Segundo Aditivo ao
Contrato n.º 454774, leia-se: Extrato do Aditivo nº 62.1.1.0059/2014
ao Contrato n.º 019/2012 (454774) e onde se lê: Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 07/10/2014, leia:se: Vigência: 06 (seis) meses a contar de 07/10/2014.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 30/09/2014. Partes:
SEE/MG e o Lactário Nossa Senhora Aparecida. Objeto: Distratam em
todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 257.436 (349011) de
28/01/2009, para funcionamento do CESEC Professor Paulo Roberto
Reis de Almeida. Município de Visconde do Rio Branco – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rosa Maria Bouchardet Daibes.
Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel nº 348986
(258717), de 09/03/2009, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a FUNCEF
– Fundação dos Economiários Federais, relativo ao imóvel situado no
Município de Juiz de Fora – MG, destinado ao funcionamento da Sede
da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, foi encerrado
em 08/03/2014, para assinatura de novo contrato em cumprimento à
legislação vigente. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014. Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e
Convênios.
Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel nº 347251
(222040), de 26/08/2008, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Marco Antônio Berno de Almeida e José Carlos Berno de Almeida, relativo ao imóvel situado no Município de Belo Horizonte – MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino
– Metropolitana C, foi encerrado em 31/08/2014, em razão da desocupação do imóvel. Desta forma torna-se necessária a formalização deste
Termo de Encerramento. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014. Marli
Francisca Soares, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2989/0/10. Partes:
EMG/SEC e o TEATRO NEGRO E ATITUDE. Objeto: A utilização
de saldo residual no valor de R$51.232,92(cinqüenta e um mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) e a reformulação
do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de
meta física constante do plano de trabalho, fundamento no §3º, do
art.16, do Decreto nº43. 635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas
Minas Gerais - Caderno 1
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 06/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Marcus Vinicius
de Carvalho/ TEATRO NEGRO E ATITUDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 3492/0/11. Partes: EMG/
SEC e EMPRESA ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência da Cláusula
Terceira do contrato originário por 12(doze) meses, a partir de 27 de
outubro de 2014 até 27 de outubro de 2015.Do Valor:valor global do
presente aditamento é de R$10.000,00(dez mil reais) em 12(doze) parcela de R$500,00(quinhentos reais) e mais R$ 4.000,00(quatro mil
reais) para fornecimento de peças e materiais de primeira linha Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Data: 14/10/2014. Eliane
Parreiras/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/ EMPRESA ELEVADOR MÓDULO LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 3493/0/11. Partes: EMG/
SEC e EMPRESA ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência da Cláusula
Terceira do contrato originário por 12(doze) meses, a partir de 27 de
outubro de 2014 até 27 de outubro de 2015. Do Valor: valor global do
presente aditamento é de R$18.240,00(dezoito mil e duzentos e quarenta reais) em 12(doze) parcela de R$1.020,00(um mil e vinte reais) e
mais R$ 6.000,00(seis mil reais) para fornecimento de peças e materiais
de primeira linha Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Data:
14/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/
EMPRESA ELEVADOR MÓDULO LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3191/0/11. Partes:
EMG/SEC e a OFICINA DE TEATRO ANTRE & VISTA. Objeto:
Prorrogação da vigência a partir 13 de outubro de 2014 até 11 de abril
de 2015,conforme justificativa integrante deste instrumento, independente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente
e ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário.
Data: 14/10/14. Eliane Parreiras/SEC e Paula Fernanda Pereira Barbosa/Presidente da Oficina de Teatro Entre & Vista.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5609/0/2014. Partes:
EMG/SEC e a EMPRESA ERNANI COSTA-ME. Objeto: Prestação
de serviços de execução do projeto museografico, sob demanda, para
o Museu Gruta do Rei do Mato, de acordo com as especificações e
detalhamento do ANEXO I do Edital nº09/2014 que , juntamente com
a proposta da Contratada, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.. Valor: R$486.661,00(quatrocentos e oitenta
e seis mil e seiscentos e sessenta e um reais). Dotações Orçamentárias:
2101.18.541.042.1378.0001.4490.5103.1.31.1. Vigência: 12(doze)
meses a partir da data de publicação. Data: 14/10/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ernani Costa/ EMPRESA ERNANI COSTA-ME.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 323/2013 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Coopercasca Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 28/11/2014 e acréscimo
de R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais) correspondente a
25 % (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, passando
o valor global para R$ 15.675,00 (quinze mil e seiscentos e setenta e
cinco reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e
Durval Prado Cunha/Coopercasca Ltda .
Contrato Nº. 205/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Comissão de Formatura da 137º Turma da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais – COMED 137; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para a realização do evento: “Formatura de Medicina Turma 137º da UFMG”; Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais); Período: 08 a 12/01/2015;
Vigência: 05 (cinco) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Lilian Lara Santos/Comissão de Formatura da 137º
Turma da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais – COMED 137.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato Instrumento Jurídico
Contrato. Partes: Água Vermelha Assessoria e Projetos Agropecuários Indiaporã Ltda e Fundação Centro Internacional de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Treinamento
e desenvolvimento de atividades na agricultura. Dotação Orçamentária 1221.19.571.108.1391.0001; 3.3.90..39-49; Fonte: 10.3. Valor
R$130.000,00. Vigência: 15/10/2014 a 12/12/2014. Assinatura:
13/10/2014.
2 cm -14 619203 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CVZ ; PCE-00497-14 ; PorkExpo & VII Congresso Internacional de
Suinocultura ; MÁRVIO LOBÃO TEIXEIRA DE ABREU ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 8.883,00 ;
CAG ; BPD-00036-14 ; JORGE LUIZ COLODETTE ; Carolina
Marangon Jardim ; 2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
TEC ; BPD-00147-14 ; MARCEL GIOVANNI COSTA FRANCA ;
LAÍS PESSÔA DE LACERDA ; 2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 09/07/2014 ;
08/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00271-14 ; WALDEREZ ORNELAS DUTRA ; Amanda
Brito Wardini ; 2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4614.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPV-00065-14 ; ALEXANDRE CHRISTOFARO SILVA ;
ENVER EL-MANSUR MURAD ; 2071.19.573.259.4614.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/01/2015
; 28/02/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 16.695,00 ;
BPD-00401-13 ; Alteração dos Percentuais ;
5 cm -14 619520 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3835/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.648.450/0001-83 - Server Place Ltda, Processo de
compra nº 2311021 000083/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de serviço de instalação de sistema de gerencia de elementos de rede
e fusão de fibra optica multimodo para atender demandas da diretoria
de tecnologia de informação.. Valor total: R$ 20.000,00. Vigência: 8
meses, de 10/10/2014 a 09/06/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 09/10/2014.
Signatários: pela contratada Célio Márcio Soares Ferreira, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -14 619094 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da UNIMONTES, Pregão Eletrônico
067/2014 – Processo – 2311021-120/2014, data da sessão pública
24/10/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 24/10/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/10/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 619202 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
1ª Retificação - TOMADA DE PREÇOS 003/2014
- PROCESSO 2311021000114/2014
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – torna
público 1ª Reratificação no edital da do Processo 114/2014, sob a
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2014, tipo EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, para realização de Serviços de Reforma e
Adaptação de Bens Imóveis - Ampliação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT – UNIMONTES (OBRA REMANESCENTE), DA VISITA TÉCNICA 6.1.6.2 – A visita técnica ocorrerá
nos dias 20/10/2014 a 23/10/2014 no horário de 14h00min às 16h00
min. O agendamento da visita poderá ser efetuado diretamente no telefone (38) 3224-8273 (Departamento de Engenharia da UNIMONTES).
O responsável pela visita técnica será o Engenheiro Civil Guilherme
Augusto Guimarães Oliveira MASP 127.502-61. Informações: telefax (38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelo e-mail licitacao.unimontes@
gmail.comO edital completo poderá ser retirado, no endereço mencionado ou por meio dos sítios www.compras.mg.gov.br. Montes Claros,
14 de outubro de 2014. Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -14 619204 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3648/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.934.987/0001-23 - Ar Turismo
Sociedade Simples - ME, Processo nº 2311021 000119/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 750033/2008 E-TEC BRASIL Prorrogação a partir de 09/08/2014 até 30/12/2014. Valor total: R$ 14.400,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4233.0001.339033
.01.0.24.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339033.01.0.24.1. Assinatura:
24/09/2014. Signatários: pela contratada Cibele Athayde Ribeiro pela
contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -14 619478 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio Estágio. Parte: Atives Centro de Atividades Físicas Ltda.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
01.10.14 a 30.09.19. Assinatura: 01.1014.
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/010. Parte: AMC Informática Ltda.
Objeto: reajuste do valor. Valor: R$ 24.686,79. Assinatura: 04.06.14.
2 cm -14 619532 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Termo de Adesão que entre si celebram o Governo do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM, a Comissão Gestora do
Programa Ambientação e o Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, visando à implementação do Programa Ambientação na edificação situada na Avenida Raja Gabaglia, 1315, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte. Do objeto: Integrar esforços para implementar o Programa
Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos do Governo
de MG, na edificação descrita acima. Prazo/vigência: Prazo de 01 (Um)
ano. A contar data de assinatura. Data da assinatura: Belo Horizonte,
02/10/2014.
a) Alceu José Torres Marques b) Zuleika Stela Chiacchio Torquetti c)
Adriene Barbosa de Faria Andrade
3 cm -14 619557 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3830 – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO X CODEMIG
– Objeto: Prestação dos serviços de capacitação técnica de empregados da Codemig, por intermédio da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho – prazo de 40 dias a partir da publicação – valor
global de R$37.559,64 – assinado em 26/09/2014.
2. Termo aditivo nº 3691.1 – Convênio SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes visando a implantação de espaço museal no antigo
Cassino de Lambari - Museu das Águas/Aprovação de novo Plano de
Trabalho e prorrogação do prazo de vigência até 22/10/2015 – assinado
em 03/10/2014.
3. Termo aditivo nº 3703.2 – Contrato CLAM ENGENHARIA LTDA
EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de elaboração do
licenciamento urbanístico junto ao Município de Belo Horizonte, para
construção da Casa do Automóvel/Prorrogação do prazo de vigência
por 120 dias a partir de 11/10/2014 – assinado em 08/10/2014.
4 cm -14 619332 - 1
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI/MG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 3º TRIMESTRE DE 2014
(Valores em R$)
(em cumprimento à Constituição Estadual - Parágrafo Único, art. 17 e Lei Estadual 13.768/2000 - art. 7º)
EMPRESA
OBJETO
JULHO
AGOSTO
ACMINAS - Associação Comercial de Anúncio na revista “MG Business Guide 2014”
8.000,00
Minas Gerais
TOTAL
8.000,00
0,00
SETEMBRO
0,00
4 cm -14 619108 - 1