TJMG 10/10/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA N. 22/2014
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação: Dispensa nº 22/2014 - Chamada Pública nº 02/2014. Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com
a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09, para o período compreendido até dezembro/2014. Os interessados deverão apresentar-se no período de 13/10/2014 a 03/11/2014 para credenciamento
e participação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATO
EXT. PP 08.048/2014– Município de Tapira e A Moreti Equipamentos-ME, Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME.
Locação de equipamentos e serviços para realização do festival de
primavera do município de Tapira-MG. A Moreti Equipamentos-ME
Valor: R$ 40.000,00. Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos
Ltda-ME R$ 66.905,00 Prazo: 31/12/2014 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 08/10/2014.
PREFEITURA DE TAPIRA COMUNICA:
Pregão Presencial 08.050/2014: Objeto: Contratação de profissional
monitor de teatro para ministrar aulas no CRAS. Licitação deserta, não
houve interessados em participar do certame. Pregoeiro- 07/10/2014.
FICA CANCELADA a Tomada de Preço. Nº 02.003/2014. Objeto: Serviços de imprimação, pintura de ligação e capa asfaltica de CBUQ de
espessura mínima de 3 cm, incluindo fornecimento, transporte e aplicação de massa DMT de for ma parcelada até 50.000 metros quadrados, em estradas vicinais do município de Tapira-MG.Fica cancelada a
tomada de Preço nº 02.003/2014 por interesse da administração. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal-09/10/2014.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.053/2014. Objeto: Contratação de profissional
monitor de teatro para ministrar aulas no CRAS. Abertura: 23/10/2014
às 09: h00min. Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal-09/10/2014.
Pregão Presencial. Nº 08.054/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de segurança civil no evento
“Festival de Primavera”. Abertura: 23/10/2014 às 10: h30min. Tipo:
Menor preço. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal-09/10/2014.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS– Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 061/2014,
Convite nº. 007/2014 Objeto: Locação de equipamentos para evento
do dia das crianças. Vencedor: Eloy Eventos & Cia Ltda - ME, valor R$20.870,00. Taquaraçu de Minas/MG. 09/10/2014. Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2014 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 23 de
outubro de 2014, na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, o Pregão Presencial nº. 107/2014, Processo Administrativo nº.
539/2014, que tem por objeto o fornecimento de oxigênio medicinal
para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e usuários do Programa Saúde da Família no Município de Timóteo. O presente Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, no endereço supracitado, podendo
ser solicitado através do endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.
com. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718. Timóteo, 09 de outubro de 2014. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Tiradentes/MG
A PMT torna público:
Extrato de Contrato
PL0049/2014 – Concorrência 002/2014 – Objeto: Obras De Revitalização De Calçadas E Calçamentos Do Centro Histórico Da Cidade De
Tiradentes, Restauração Do Chafariz De São José E Pavimentação Da
Rua José Luiz De Paiva, No Município De Tiradentes/MG.
Contrato Número: 035/2014 - Lote 01 – Contratada: Suprema Engenharia Empreendimentos e Comércio Ltda CNPJ: 02.101.158/0001-83
– Valor R$ 4.347.117,47
Contrato Número: 036/2014 - Lote 02 – Contratada: Suprema Engenharia Empreendimentos e Comércio Ltda CNPJ: 02.101.158/0001-83
– Valor R$ 91.826,23
Contrato Número: 037/2014 - Lote 03 – Contratada: Suprema Engenharia Empreendimentos e Comércio Ltda CNPJ: 02.101.158/0001-83
– Valor R$ 297.927,74
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATALicitação n° 137/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 044/2014
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quanto
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que aconteceria
às 13:30 h do dia 14 de Outubro de 2014, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS está SUSPENSA POR
PRAZO INDETERMINADO PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL, onde
seria realizada a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PERMANENTES tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 09 de Outubro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2014
– PROCESSO LICITATORIO Nº 0143/2014. Objeto: Serviços de
assentamento de Bloquete Sextavado e Meio Fio de Concreto Pré Moldado. A Prefeitura Municipal através de seu Departamento de Licitação
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 0003/2014 fundada no Processo Licitatório nº 0143/2014
para contratação de empresa para serviços de assentamento de 1540m²
de Bloquete Sextavado e 440m de Meio Fio de Concreto Pré Moldado,
sendo apenas a contratação de serviços de assentamento. A entrega dos
envelopes será até dia 10 de novembro de 2014 e a sessão com abertura
dos envelopes será também dia 10 de novembro de 2014 às 14h: 00min.
O edital e maiores informações está disponível na Sede da Prefeitura,
na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – centro – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Presidente da CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA 00042/2014 Tomada de Preço
n°00002/2014 O Departamento de Contratos, na presente data em análise à Tomada de Preço n°00002/2014 – Contrato n°00096/2014 que
tem como objeto a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva pequena localizada na E.M. Professora Henriqueta Gomes – Av.
Belchior Dias Moreira, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos próprios, obedecendo Projeto Padão do FNDE , torna
pública e oficializa a presente “ERRATA” ao Contrato n°00096/2014,
conforme disposições a seguir alinhadas: O referido contrato constou,
por erro de digitação, o termo de compromisso no objeto de forma
equivocada. Sendo assim, onde constou: “Termo de Compromisso
PAC 207491/2013”; passa a constar: “ Termo de Compromisso PAC
207321/2013”. Késia de Moura Martins Divisão de Contratos Luciana
Pimenta Vani Bemfica Chefe Divisão de Contratos Três Corações, 08
de outubro de 2014.
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O MUNICIPIO DE UBAPORANGATORNA PUBLICO - Extrato
Termo de Suspensão - do Processo Licitatório nº 197/2014, Pregão
Presencial SRP nº 039/2014, que tem como objeto: Aquisições futuras
de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, prevista a abertura para 10/10/2014 às 13:30 horas, fica SUSPENSO SINE DIE. Ubaporanga/MG, 09 de Outubro de 2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL.
O Município de Uberaba, à luz do disposto nas Leis Federais nºs
10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 030/2013, aplicar
a penalidade prevista no item 3 do Edital e na cláusula VI do Termo de
Contrato, a empresa Elton Tomas dos Santos - ME, nos termos do art.
7º, da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como a consequente Rescisão
Unilateral. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse
for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 109, I, “f”, da Lei nº 8.666/93. Uberaba/MG, 08 de outubro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 316/2014.
Objeto: fornecimento de uniformes escolares para o ano letivo de 2015,
de acordo com as especificações técnicas constantes no ANEXO I e
ANEXO III (Termo de Referência) que acompanha este Edital. Prazo de
fornecimento: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo
de Contrato, podendo ser prorrogado caso haja interesse do Município
e previsão legal. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 13/10/2014 às 13h59min do dia 23/10/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 23/10/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 23/10/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 1.261.597,33. Fonte de Recurso: PRÓPRIO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
do Município
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração (Autoridade
Competente).
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Cancelamento do pregão presencial nº. 072/2014 – Aquisição de
materiais para decoração natalina. Termo de cancelamento completo no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel. (38) 3677 9610, ramal 9016,
Unaí-MG., 09/10/14. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 209/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
183/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços com utilização de mão-de-obra
de Recepcionistas para as Unidades de Atenção Básica, Unidades de
Atenção Secundária e Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 29 / 10 / 2014
às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9506. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 08 de outubro de 2014. Antônio Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Licitação – Concorrência nº 005/2014. Decisão - Habilitação . A Comissão Permanente
de Licitações do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo
109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público que
após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitação – Concorrência nº 005/2014, cujo objeto
constitui-se da contratação de empresa de engenharia incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
a prestação de serviços de gerenciamento da Iluminação Pública (IP)
do Município de Varginha, envolvendo cadastramento informatizado
do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, extensão de rede, eficientização,
remanejamentos e podas de árvores, bem como todas as demais atividades associadas ao atendimento das necessidades do Município quanto
a sua Iluminação Pública, decidiu por inabilitar no presente certame as
empresas Clarear Construtora Ltda – EPP, CSC – Construtora Siqueira
Cardoso Ltda – EPP, Construtora Remo Ltda e Ative Engenharia Ltda
e habilitar as empresas Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda,
Selt Engenharia Ltda, SRE Engenharia e Construções Ltda, Citéluz
Serviços de Iluminação Urbana S.A. e Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. Varginha, 08 de outubro 2014. Sivaldo
Afonso Piva, Presidente Comissão Permanente Licitações.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 212/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2014.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de
Brinquedos Educacionais , mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 29 / 10 / 2014 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222
– 9506. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
[email protected] onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 08 de outubro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 200/2014. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. AVISO.
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público que por motivo da decretação de ponto
facultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 31 do corrente mês,os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência nº
006/2014, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área
de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de
construção das Escolas de Educação Infantil nos Bairros Damasco e
Sagrado Coração / Varginha-M.G., foram redesignados para a data de
04/11/2014, às 14h00 (quatorze horas) para a sessão de abertura dos
Envelopes, devendo as empresas interessadas protocolarem seus Envelopes até às 11h00 (onze horas) da referida data (04/11/2014), junto ao
Departamento de Suprimentos do Município. Varginha(M.G.), 08 de
outubro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 208/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
182/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas
especialidades de Ortopedia e Traumatologia para atendimento ambulatorial no âmbito do Município de Varginha, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 28 / 10 / 2014 às
08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9506. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 08 de outubro de 2014. Antônio Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 210/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
184/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Locação
de Equipamentos de Oxigenoterapia e Suportes Ventilatórios, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 27 / 10
/ 2014 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do
Município – Fone (0**35) 3222 – 9506. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: [email protected] onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da
pessoa responsável. Varginha (M.G.), 08 de outubro de 2014. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -09 617780 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 211/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
185/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição
de Mobiliários, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 28 / 10 / 2014 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9506.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste o nome da empresa, endereço,
telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.),
08 de outubro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Pregão
Presencial nº 0049/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: AGUATÉCNICA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 05.150.060/0001-04, valor: 234.212,35 – Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de abastecimento de água nas comunidades da zona rural do Município – vigência: 12 meses -Varzelândia,
08 de outubro de 2014. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato – Pregão
Presencial nº 0050/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: AGUATÉCNICA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 05.150.060/0001-04, valor: 80.000,00 – Objeto: Prestação de serviços mecânicos de manutenção e reparos em equipamentos
que compõem o sistema de abastecimento de água nas comunidades da
zona rural do Município – vigência: 12 meses - Varzelândia, 08 de outubro de 2014. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato – Pregão
Presencial nº 0051/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: AGUATÉCNICA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 05.150.060/0001-04, desconto de 3% da tabela de peças
da marca ebara, 2% para a peças da marca leão, 4% para peças da marca
JVP – Objeto: fornecimentos de peças para equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água nas comunidades da zona
rural do Município – vigência: 12 meses -Varzelândia, 08 de outubro de
2014. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
6 cm -09 617557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA- Decreto Municipal
n° 535 de 29/09/2014 - O Prefeito Municipal de Veredinha, Sr. Sidinei
Fernandes de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, através do Decreto Municipal n° 535 de 29/09/2014 “Declara
Situação de Emergência em todo o município de Veredinha, afetado por
Estiagem 1.4.1.1.0 - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012”. Prefeito
Municipal - Veredinha, 29 de Setembro de 2014.
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OMUNICÍPIO DE VERÍSSIMO MG- AVISO DE LICITAÇÃO,
torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 036/2014, a realizar-se no dia 23/10/2014,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às10h
00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de Materiais Permanente em atendimento
das necessidades do CRAS e o Departamento Municipal de Assistência
Social, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Veríssimo MG, 09/10/2014 –
Reinaldo Sebastião Alves – Prefeito Municipal.
Roberto Carlos Carvalho
Pregoeiro
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sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação – Tomada de Preços no 06/2014. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 28/10/2014, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para instalação de poço artesiano com captação
e distribuição de água, na comunidade denominada “Mamonas”, localizada na zona rural, do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de outubro de 2014. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -09 617874 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Aviso de
Licitação - PL 070/2014, Pregão Presencial nº 39/2014, Registro de
Preço nº 027/2014 – OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura
e eventual de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para
manutenção do setor de saúde bucal do município de São Gonçalo do
Pará/MG. Abertura dia 03/11/2014 às 09h00min, informações no sitio
www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@
saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 08 de outubro de
2014. Wallison Willian Guimarães - pregoeiro.
2 cm -09 617672 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão n.º 088/2014 Presencial, Processo
n.º 2211/2014 , Registro de Preços n.º 044/2014. Objeto: FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DO ESPORTES E LAZER, COM ENTREGA
PARCELADA, PELO PERÍODO 12 MESES . A abertura será dia 24
de outubro de 2014, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08
de outubro de 2014. Maykon Donizete Neto de Souza – Pregoeiro.
4 cm -09 617677 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, torna público
realização do processo licitatório n.º 64/2014, Chamada Pública para
aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 de outubro
de 2014, das 09:00 as 16:00hs, na Comissão Permanente de Licitação.
A abertura e conferência dos envelopes será realizada, no dia 31/10/
2014 a partir da 16:00h. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 617443 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 065/2014 - Pregão Presencial
38/2014 – Contratação de empresa para fornecimento de 300 cestas
básicas para pessoas carentes. Abertura dos envelopes: 22/10/2014 às
16:00 hs. Edital adquirido na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 15:30hs, dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 617630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 000122/2014. Modalidade: P. P. Nº.
000029/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: DN-CONSTRUTORA LTDA - ME no valor de R$ 48.389,05.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de Rampa de Acessibilidade no Prédio do CAIC. Vigência:
25/09/2014 a 25/11/2014.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação nº.:
000122/2014. Modalidade: P. P. Nº. 000029/2.014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: DN-CONSTRUTORA LTDA
- ME no valor de R$ 48.389,05. Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Construção de Rampa de Acessibilidade
no Prédio do CAIC.
3 cm -09 617551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ- AVISO DE CONCORRÊNCIA - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2014 - TIPO: MAIOR LANCE OU
OFERTA POR LOTE - Objeto: Alienação de veículos e bens móveis inservíveis do Município de Araçaí.
VALOR MÍNIMO
LOTE
PLACA
MARCA
MODELO / ESPECIFICAÇÃO
DE LANCE
1
GVR - 9175
FIAT
FIAT/ PALIO ED – ANO 1996/1996
R$ 500,00
2
HMN - 2619
CELTA
GM / CELTA 4P SPIRIT – ANO 2005/2005
R$ 1.800,00
3
HMN - 1094
GOL
VW / GOL 1.0 – AN0 2004/2004
R$ 1.500,00
4
GMM - 5397
PARATI VW / PARATI CL – ANO 1995/1995
R$ 250,00
5
HMN - 7499
CORSA GM / CLASSIC LIFE – ANO 2007/2007
R$ 2.500,00
6
HMG - 5545
FIAT UNO FIAT / UNO MILLE FIRE FLEX – ANO 2005/2006
R$ 1.500,00
7
GMM - 4961
KOMBI VW / KOMBI – ANO 1995/1995
R$ 250,00
Sucata Contendo Ferro Velho, Carcaça de Trator, Mesas, Cadeiras, Balança, Bebe8
douro, Roda de Caminhão, Aparelho de Raio X, Autoclave, Equipamento OdontoR$ 640,00
lógico, Entre Outros
VALORES: valores mínimos por lote - CONDIÇÕES: Os veículos serão negociados no estado em que se encontram não sendo dados quaisquer
garantias - FORMA DE PAGAMENTO: à vista - DATA DO LEILÃO: 27 de outubro de 2014 - HORÁRIO: 10 horas - LOCAL: GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ, localizado na rua Dr. Teófilo, nº 287, Centro, Araçaí/MG. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em participar do presente leilão deverão solicitar o Edital na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos sito na sede administrativa
da Prefeitura localizada na rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG. Mais informações no telefone (31) 3715-6139 ou no site www.aracai.
mg.gov.br.Alessandro Guimarães Sampaio - Prefeito Municipal.
10 cm -09 617829 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE TARUMIRIM -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARUMIRIM/MG torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar, na modalidade de Tomada de Preços, a licitação TP
nº 05/2014, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para
exame e aquisição no Setor de Licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS DISTRITOS VAI-VOLTA E SÃO VICENTE DO RIO DOCE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG de conformidade com as especificações
e quantitativos da Planilha Estimada de Orçamento (anexo III) e Termo
de Referência (anexo VI). As despesas decorrentes correrão à conta de
recursos da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarumirim para o exercício de 2014. O custo do edital e seus anexos é fixado
em R$ 50,00 (cinquenta reais), através de depósito efetuado. O início
de julgamento dar-se-á às 09 horas do dia 29/10/2014. Dalva Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal e Cristiane Pereira da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -09 617643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Pregão Presencial 240/2014 - PL 364/2014 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (uma) ambulância simples remoção, 0 km, 2014/2014,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº
1469/2014 firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de
Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia 23/10/2014
às 09:00 hs.
O Município de Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação
acima descriminada. O edital poderá ser retirado no Departamento de
Licitações e Contratos ou solicitado pelo e-mail [email protected].
br. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da
PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG.
Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
3 cm -09 617761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. 1º TERMO
ADITIVO Nº 78 - Contrato 104/2013 – PRC 122/2013 – PP 052/2013
- Objeto: Contratação de PJ para definir o escopo relativos aos serviços de consultoria especializada em Geotecnologia. Contratado: GEO
PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 09.290.603/0001-40. Vigência: 11/10/2014 a 10/01/2015.
CONTRATO Nº 654/2014 – Dispensa 029/2014 – PRC 355/2014
- Locação de ambulância e equipamentos correlatos para o PA. Contratada: OUROMED SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE LTDA. CNPJ:
11.263.858/0001-65. Valor: R$ 24.000,00.
3 cm -09 617762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. ANULAR Processo Licitatório 335/2014, Pregão Presencial 219/2014. Município de
Itabirito/MG - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o artigo 49 da Lei 8.666/93, decide ANULAR
o Processo Licitatório 335/2014, Pregão Presencial 219/2014. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e
Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected].
br. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
2 cm -09 617801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PROC.
LIC. 79/2014, PREGÃO PRESENCIAL 45/2014 - O Mun Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Lic. 79/2014, pregão presencial
45/2014, tipo menor preço global, p/ contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão
em saude publica, para o exercício 2015. protocolo dos envelopes dia
24/10/2014 as 13:00 horas. informações 35 38531436. edital www.
camposgerais.mg.gov.br; Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -09 617882 - 1