TJMG 01/10/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
(trezentos e noventa e nove milésimos de real), 0016 - R$ 0,599 (quinhentos e noventa e nove milésimos de real), 0036 - R$ 0,2535 (dois
mil e quinhentos e trinta e cinco décimos de milésimos de real), 0037
- R$ 0,3655 (três mil e seiscentos e cinquenta e cinco décimos de milésimos de real), 0082 - R$ 0,27 (vinte e sete centavos), 0089 - R$ 2,47
(dois reais e quarenta e sete centavos), 0110 - R$ 4,55 (quatro reais e
cinquenta e cinco centavos), 0143 - R$ 0,60 (sessenta centavos), 0179 R$ 20,258 (vinte reais e duzentos e cinquenta e oito milésimos de real),
0183 - R$ 2,437 (dois reais e quatrocentos e trinta e sete milésimos de
real), 0200 - R$ 48,28 (quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),
0201 - R$ 29,59 (vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), 0202
- R$ 30,27 (trinta reais e vinte e sete centavos), 0203 - R$ 13,95 (treze
reais e noventa e noventa e cinco centavos), 0213 - R$ 80,40 (oitenta
reais e quarenta centavos), 0214 - R$ 0,05 (cinco centavos), 0237 - R$
19,90 (dezenove reais e noventa centavos), 0238 - R$ 20,97 (vinte reais
e noventa e sete centavos), 0239 - R$ 22,00 (vinte e dois reais), 0240
- R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos), 0244 - R$ 45,38
(quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), 0247 - R$ 6,77 (seis
reais e setenta e sete centavos), 0249 - R$ 0,90 (noventa centavos),
0263 - R$ 0,41 (quarenta e um centavos), 0292 - R$ 0,525 (quinhentos e vinte e cinco milésimos de real), 0293 - R$ 1,055 um real e cinquenta e cinco milésimos de real) e 0344 - R$ 6,25 (seis reais e vinte
e cinco centavos).
Ata de RP nº 0110/2014. Partes: PMBC X HOSPFAR - INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor
estimado de R$ 43.514,26 (quarenta e três mil, quinhentos e quatorze
reais e vinte e seis centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0031 - R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos), 0098 - R$ 0,43
(quarenta e três centavos), 0158 - R$ 4,1572 (quatro reais e um mil e
quinhentos e setenta e dois décimos de milésimos de real), 0226 - R$
9,2721 (nove reais e dois mil e setecentos e vinte e um décimos de
milésimos de real), 0229 - R$ 0,0557 (quinhentos e cinquenta e sete
milésimos de real), 0230 - R$ 0,0953 (novecentos e cinquenta e três
milésimos de real), 0231 - R$ 0,1267 (um mil e duzentos e sessenta
e sete décimos de milésimos de real) e 0309 - R$ 0,896 (oitocentos e
noventa e seis milésimos de real).
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O Município de Barão de Cocaisatravés da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a data da sessão pública para abertura das
Propostas de Preços das empresas habilitadas para o Processo Licitatório 0103/2014, Concorrência 0010/2014, que possui como objeto a
empreitada por menor preço global para construção de garagem para
UTI Móvel na Rua Alencar Peixoto, no Bairro Viúva, ao lado da UPA,
neste município. Visto que foi transcorrido o prazo recursal previsto
na Lei 8.666/93 e nenhuma empresa apresentou recurso no prazo estabelecido. Dessa forma fica designada à sessão pública para abertura e
julgamento das Propostas de Preços para o dia 02 de outubro de 2014 ás
09:00 hs, na Sala de Licitações. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 30 de setembro de 2014.
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O Município de Barão de Cocais, através da CPL, torna pública abertura do Processo licitatório Nº 0125/2014, Modalidade Concorrência
Nº 014/2014, cujo objeto é: Empreitada por menor preço global para
reforma e ampliação do 2º pavimento do Bloco II da Escola Municipal Carmem Martins Moreira, neste município. Visita técnica : Do dia
27/10/2014 à 30/10/2014, de 11:30 às 17:30 horas, devendo ser previamente agendada, com antecedência mínima de 12 (doze) horas, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes
: até às 17:30 hs do dia 04/11/2014, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura de envelopes : 05/11/2014, às 09 hs, na sala de Licitações.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Concorrência. Cleidiane Aparecida dos Santos
– Presidente C.P.L. Barão de Cocais, 30 de setembro de 2014.
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OMunicípio de Barão de Cocaisatravés da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a data da sessão pública para abertura da
Proposta de Preço das empresas habilitadas para o Processo Licitatório 0108/2014 – Concorrência 0012/2014, para empreitada por menor
preço global para pavimentação com bloquetes e meio fio pré-moldados
na estrada de Itajurú, no Bairro Dois Irmãos, em frente à Cadeia. Visto
que a empresa Construtora Romana Ltda, renunciou expressamente
ao prazo recursal a ela concedido, sendo feito por meio de e-mail, e
as demais empresas participantes do certame renunciaram a tal prazo
no momento da sessão de análise da documentação. Dessa forma fica
designada à sessão pública para abertura da Proposta de Preço para o
dia 02 de Outubro de 2014 ás 11:00 hs, na sala de Licitações. Cleidiane
Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 30 de
Setembro de 2014.
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PMB – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 092/2014 PP 064/2014 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento a merenda escolar da rede
municipal. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/10/2014 às 13:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
Barbacena, 29/09/2014. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
PMB – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 070/2014 PP 049/2014 – OBJETO: Aquisição de galões
de água mineral. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17/10/2014
às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena, 29/09/2014. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições
e Contratos.
29 613516 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA/SESAP – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 084/2014 - PP 058/2014 - Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para confecção de blocos de receituário B - ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 17/10/2014 – 15:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. 30/09/2014
Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°083/2014 abertura: dia 15/10/2014 as 09h: OBJETO:
registro de preços para contratação de empresa para serviços de recapagem de pneus para atender diversos setores da Prefeitura Municipal,
conforme anexo I do edital. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias do mês de setembro
de dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão no Sistema Registro de Preços: 084/2014 – data
de abertura:16/10/2014 ás 09:00 horas. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de caixas d’agua que serão destinadas a captação de
água. Cópia do edital no endereço: Avenida Tocantins, n°57, centro,
Belo Vale MG. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -30 613820 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão no Sistema Registro de Preços: 085/2014 – data
de abertura:17/10/2014 ás 09:00 horas. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de 80.000 litros de diesel tipo S10, para atender a diversos veículos pertencentes a frota municipal. Cópia do edital no endereço: Avenida Tocantins, n°57, centro, Belo Vale MG. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
APREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: Pregão Presencial
Nº40/14– PAC Nº98/2014. Contratação de empresa para fornecimento
de hortifrutigranjeiros para utilização no preparo da merenda escolar
a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino, matriculados
nas escolas municipais, centros infantis municipais, creches e entidades
conveniadas e projetos, conforme orientação da diretoria pedagógica e
administrativa de alimentação escolar, da Secretaria Municipal da Educação. (MG). Fica marcado para o dia 21/10/2014, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.
betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de
Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – BrasiléiaBetim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações,
telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira –30/09/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: Pregão Presencial Nº
41/14 – PAC Nº 102/2014. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de palcos
para atender a eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Comunicação, do Município de Betim (MG). Fica marcado
para o dia 16/10/2014, credenciamento de 09h00min às 09h15min e
início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na
Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de
Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou
3512.3044. Pregoeira –30/09/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de
Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir: Pregão Presencial
Nº90/13– PAC Nº208/2013. Contratação de empresa para prestação de
serviços manutenção e suporte técnico para a rede de dados da Prefeitura Municipal de Betim(MG). Fica marcado para o dia 17/10/2014,
credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às
09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de
Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo,
sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00.
Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira –30/09/2014.
11 cm -30 614032 - 1
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
67/2014, tipo Menor Preço Global. Obj: Registro de Preços para prestação de serviços de Transporte Urgência/Emergência médicas, em
ambulância equipada com Unidade de Terapia intensiva. Abertura:
13/10/2014 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br.
Pref Mun de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – P. Pres. nº
68/2014, tipo Menor Preço por Lote. Obj: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Material Médico Hospitalar. Abertura:
14/10/2014 às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.
br.
3 cm -30 614070 - 1
Bom
Despacho/MG–
PP SRP 84/2014,
Processo
nº
20298.000149/2014-11 –Tipo Menor Preço Item. Objeto: Impressão
gráfica do jornal inst. “Boa Notícia”, editado pela Prefeitura. Data da
abertura 16/10/14 – 9:00. Inform. 37 3521.3746 ou [email protected]; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Alysson
E. Macedo – Pregoeiro;
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Processo nº
239/2014. Concorrência Pública nº. 09/2014. Resultado da fase de
habiltação. Licitante habilitada: CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
PLANEJADAS LTDA – EPP. Licitante inabilitada: JPMIG CONSTRUTORA LTDA – ME, em razão de não atender o item 3.2.2.4.2.4.
do edital. Data do julgamento: 26-09-2014. Carlos Deoclécio Cruz –
Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
36/2014, Processo nº 396/2014, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para prestação de serviços de pensão ou hotel que
ofereça estadia com café da manhã para hospedagem de pacientes em
tratamento oncológico realizado no Hospital de Câncer de Barretos no
município de Barretos – SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
15/10/2014, às 14h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº
225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Tel. (35) 34631377 ou no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar
e Silva – Pregoeira.
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Prefeitura M de Caetanópolis/MG- Proc. Licitatório nº 064/2014, P.P.
nº 039/2014 - A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público que
fará realizar Proc. Licitatório nº 064/2014, P.P. nº 039/2014. Objeto:
”Aquisição de equipamento – autoclave, conformedescrito no anexo
Idestinado à Secretaria Mun. de Saúde”.Data recebimento e abertura
de envelopes: 14/10/2014 às 13:00hs, na sala de Licitações, situada
na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399 email: [email protected].
Pregoeiro
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Prefeitura M de Caetanópolis/MG- Proc. Licitatório nº 063/2014,
P.P. nº 038/2014 - A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público
que fará realizar Proc. Licitatório nº 063/2014, P.P. nº 038/2014.
Objeto: ”Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas
de Saúde”.Data recebimento e abertura de envelopes: 13/10/2014 às
13:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399 email:
[email protected]. Pregoeiro
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APrefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 039/2014 – Processo 102/2014 –, torna público que será realizada registro de preço para serviços de locação de máquina copiadora
para atender a Secretaria de Saúde do Município, que será realizado
no dia 16/10/2014 às 10:00, na sede da Prefeitura. O edital completo
encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 052/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinadas as manutenções das atividades
das unidades básicas de saúde. Licitante Vencedor: PONTO FORTE
TELEFONIA & TECNOLOGIA LTDA-EPP, com o valor global de R$
19.564,00. Prazo de Vigência: 15/09/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 053/2014 – Objeto: Aquisição de livros
didáticos e pedagógicos para a educação infantil dos alunos do Município de Canápolis. Licitante Vencedor: GESTORES DE MIDIA BRASIL CENTRAL LTDA-ME, com o valor global de R$ 40.810,00. Prazo
de Vigência: 18/09/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 054/2014 – Objeto: Aquisição de material elétrico destinado á reforma das praças do Município de Canápolis.
Licitante Vencedor: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 53.530,00. Prazo
de Vigência: 15/09/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG –EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO 058/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico
para manutenção das atividades de diversas secretarias. Licitante(s)

Vencedor(es): EDITORA GRÁFICA PAULA MOURA LTDA-EPP,
com o valor global de R$ 66.365,50, GRASIELE MARIA DA SILVA-ME, com o valor global de R$ 65.051,00. Prazo de Vigência:
19/09/2014 até 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE /MG– Aviso de licitação
- Pregão nº. 046/2014 - Processo 099/2014. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preço, tipo menor preço por Item n°. 046/2014. Objeto:
Registro de preço para futura aquisição de materiais de consumo de
higienização e limpeza em geral, para atender a demanda das secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
13/10/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 25.09.2014. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso de licitação
- Pregão nº. 047/2014 - Processo 100/2014. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preço, tipo menor preço por Lote n°. 047/2014. Objeto:
Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para
distribuição de cestas básicas a famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (S.M.A.S). Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/10/2014 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 25.09.2014. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso de licitação
- Pregão nº. 048/2014 - Processo 102/2014. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo
menor preço por Item n°. 048/2014. Objeto: Contratação de profissional engenheiro civil para prestação de serviços junto ao município de
Capitão Andrade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
14/10/2014 às 14:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 25.09.2014. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso de licitação
- Pregão nº. 049/2014 - Processo 103/2014. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preço, tipo menor preço por Item n°. 049/2014. Objeto:
Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado a manutenção das secretarias do município de Capitão Andrade.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 15/10/2014 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/
MG, 25.09.2014. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
9 cm -29 613370 - 1
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG– Aviso de licitação
- Pregão nº. 050/2014 - Processo 105/2014. O Município de Capitão
Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo
menor preço por Item n°. 050/2014. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar, destinado exclusivamente para a Escola Municipal “Professora Juracy Nunes da Silva” através do convênio Pro - Município n.°
62.1.3.1047/2013. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
16/10/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32319124. Capitão Andrade/MG, 01.10.2014. Aristóteles Pimentel Júnior Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 613708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, processo licitatório nº 074/2014, inexigibilidade nº 011/2014,
objeto contratação de shows artísticos para realização da 14ª Festa da
Amizade de Pirapetinga, povoado de Caputira/MG, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Caputira e as bandas: Dupla Sertaneja KALL
E EDU, através da pessoa jurídica KALL E EDU PRODUÇÕES
LTDA,JÚNIOR GALLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, através da pessoa jurídica DANIEL DE OLIVEIRA PRAXEDES – ME, valor Global
R$ 13.000,00 (treze mil reais) assinatura 24/09/2014. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
3 cm -30 613755 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público Extrato do Contrato Nº. 106/2014 - Processo Nº. 323/2014 – Inexigibilidade Nº.
008/2014 – Objeto: Aquisições de merenda escolar para escolas e creches. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda com proposta
no valor global de R$ 8.118,11 (oito mil cento e dezoito reais e onze
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação: 02.03.05.041260006.20
29000.3.3.90.39.11 - ficha 3892. Caratinga/MG – 10/09/2014. Marco
Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Aditivo nº. 03 da Ata de Registro de Preços nº. 002/2014 - Processo nº
007/2014 – Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 004/2014 –
Objeto: Aquisições de merenda escolar para escolas e creches. Contratadas: Macklaine Aparecida Ferreira Nascimento - ME e Nelita S. M.
Carvalho. Ficam alterados os fornecedores dos itens 60, 61, 68, 72, 79,
82, 83, 84, 85 e 86 registrados na Cláusula 2ª “Dos Preços Registrados”
da Ata de Registro de Preços, por motivo de desistência do fornecedor
OLIVEIRA & CARVALHO LTDA – ME. Caratinga/MG – 29/09/2014.
Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
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O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014, Processo Licitatório
Nº 136/2014, objetivando “Registro de preços para aquisição futura
e eventual de materiais de expediente destinados à manutenção dos
diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 02/10/2014 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do
dia 14/10/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29 de setembro de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
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quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Extrato de Licitação Fracassada. Processo N°. 282/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – Nº. 044/2014, referente a Registro de preços para
locação de Escavadeira Hidráulica com motorista para serviços de
escavação de valas para destinação final dos resíduos sólidos no Aterro
Controlado do Município de Carlos Chagas - Data do Termo de Licitação Fracassada: 30 de setembro de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
de Contrato de Prestação de Serviços nº. 039/2014 – Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa Clever Cezar Cordeiro – ME; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos
alunos do Polo da UAB de Carlos Chagas para participarem do V
Encontro UAB/Unimontes que acontecerá na cidade de Montes Claros/
MG nos dias 24 a 27 de setembro do corrente ano;Referência: Processo
Licitatório nº. 305/2014, Dispensa nº. 020/2014; Valor do Contrato: R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Data do Contrato: 24/09/2014;
Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
de Contrato de Prestação de Serviços nº. 040/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Multi Consultoria e Assessoria Ltda
– ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o
planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos
ICMS Patrimônio Cultural, Esportivo e Turismo; Referência: Processo
Licitatório nº. 255/2014, Modalidade Pregão (Presencial) nº. 039/2014;
Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais);
Data do Contrato: 26/09/2014; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru.EXTRATO DO TERMO
DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 572/2004. Objeto: Rescisão
do contrato do fornecimento de lanches para os servidores municipais, com fornecimento parcelado. Vigência31/12/2014. Assinatura:
11/03/2014. Fundamento legal: Art. 78, inciso II, da lei 8.666/93 atualizada. Assinam: José Clarete Pimenta pela Contratante e Renato Costa
Lopes pela Contratada.
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MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG– EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014 – Processo Licitatório 53/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 34/2014. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: VENTURE
VEÍCULOS LTDA-CNPJ n° 00.738.238/0004-61 – Filial; Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, 16 lugares, 0 KM; Objeto do
termo: Prorrogação do prazo de entrega, até do dia 10/10/2014. Data:
08/08/2014; Caneirinho/MG, 29 de setembro de 2014. Willian Martins
Maia - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG – EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 – Processo Licitatório 59/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 39/2014. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: VENTURE
VEÍCULOS LTDA-CNPJ n° 00.738.238/0004-61 – Filial; Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 0 km, destinado exclusivamente à assistência á saúde, para transporte de pacientes que dependem de tratamento
médico fora do Município; Objeto do termo: Prorrogação do prazo de
entrega, até do dia 16/10/2014. Data: 14/08/2014; Caneirinho/MG, 29
de setembro de 2014. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG – EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 – Processo Licitatório 60/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 40/2014. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: VENTURE
VEÍCULOS LTDA-CNPJ n° 00.738.238/0004-61 – Filial; Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos, destinados exclusivamente à assistência á saúde; Objeto do termo: Prorrogação do prazo de entrega, até do
dia 18/09/2014. Data: 15/08/2014; Caneirinho/MG, 29 de setembro de
2014. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG – EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014 – Processo Licitatório 61/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 41/2014. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: VENTURE
VEÍCULOS LTDA-CNPJ n° 00.738.238/0004-61 – Filial; Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ambulância; Objeto do termo: Prorrogação do prazo de entrega, até do dia 24/09/2014. Data: 22/08/2014;
Caneirinho/MG, 29 de setembro de 2014. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
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OMUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração de contrato nº 056/2014, com a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, referente a TP nº 002/2014, objeto: execução de obra
de Recapeamento e Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, sarjetas e
construção de rampa de acesso para deficiente físico. Data contrato:
30/09/2014, Valor total R$270.211,55.
OMUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
de contrato nº 057/2014, com a empresa SUSTENTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA,
referente ao Pregão nº 027/2014, objeto: Prestação de consultoria
de serviços técnicos para atendimento à Deliberação Normativa do
IEPHA exercício 2016, para obtenção do ICMS Cultural. Data contrato: 30/09/2014, Valor total R$13.200,00.
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A Prefeitura Municipal de Carrancas- MG, através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 027/2014,
empresa vencedora:
Produto
Fornecedor
Valor Negociado
Quantidade
Valor Total
Situação
ASSES E CONSULT
R$
LOTE 00001 SUSTENTARE
R$
13.200,00
1
Vencedor
EM ADMIN PUBLICA LTDA
13.200,00
A Prefeitura Municipal de Carrancas através da Comissão de licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 002/2014,
empresa vencedora: Construtora Niemeyer Ltda, Valor R$270.211,55.
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EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2014
Contrato n° 229/2014 - Processo nº 128/14 - Dispensa de Licitação
15/14. Objeto: contratação deinstituição especializada para a prestação dos serviços técnicos na realização de cursos de capacitação profissional. Contratada: SENAC em Minas – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Valor: R$ 42.500,00. Vigência: 29/09/2014 a
31/12/2014. Dotação do orçamento vigente. Caxambu, 30/09/14. José
Antonio da Cunha - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG- ERRATA
- TOMADA DE PREÇOS 05/2014 - TERMO DE RETIFICAÇÃO:
O município de Centralina/MG, vem por meio deste RETIFICAR
o número do Convênio citado no objeto do Procedimento licitatório
47/2014, Tomada de Preços 05/2014. Onde se lê: Convênio 35/2013
SEGOV, Leia-se Convênio 335/2014 SETOP.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2014
O Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Centralina/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na Prefeitura Municipal
a licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global,
para a contratação em regime de empreitada global para a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas e avenidas do município
em atendimento ao Convênio 335/2014 SETOP, com as especificações
detalhadas no edital do procedimento licitatório nº. 47/2014, Tomada
de Preços 05/2014, em conformidade com a Lei nº. 8666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes será no dia 30 de maio de 2014, às
10:00hs. Maiores informações ou aquisição do referido edital na sede

da Prefeitura Municipal de Centralina/MG, ou pelo fone: (0xx34) 32678000. Publique-se para os fins legais; Centralina/MG aos 29 de setembro de 2014 - Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG - ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO: O município de Centralina/MG vem
por meio deste RETIFICAR o número do Convênio citado no aviso do
Resultado da TP0 5/2014 Procedimento licitatório 47/2014. Onde se lê:
Convênio 35/2013 SEGOV, Leia-se Convênio 335/2014 SETOP.
AVISO DE RESULTADO TP 05/2014
Procedimento licitatório nº 47/2014 Tomada de Preços nº 05/2014
Objeto: Contratação em regime de empreitada global para a execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas e avenidas do município de Centralina em atendimento ao Convênio 335/2014/SETOP. Data
da Homologação 02/06/2014 Contratado: Construtora Ferreira Lima
Ltda, Vigência 02/06/2014 a 02/08/2014 Valor: R$ 328.335,74. Em
cumprimento as disposições legais e para que surta os efeitos de lei
assino. Centralina/MG, Publique-se para os fins legais. Centralina/MG
aos 29 de setembro de 2014 - Elson Martins de Medeiros - Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 587/2014,
de 23/09/2014, Dispensa-043/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação,
Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos
Domiciliar, Comercial e da Varrição; Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos, em caráter de emergência de acordo com o Decreto
Municipal 169 de 23 de setembro de 2014, no valor aproximado mensal de R$ 88.166,70 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e