TJMG 30/09/2014 - Pág. 91 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se
lê: 2º biênio a partir de 04.01.08, leia-se: 2º biênio a partir de 30.12.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio referentes às servidoras:
ABAETÉ-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão
02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 28.12.93, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 21.03.93; MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão
02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 05.12.07, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16.02.07; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 213.902-0, Maria da Conceição Valério
Lopes, EEBI A, admissão 02, Ato nº 55/2004, publicado em 02.07.04,
por incorreção, onde se lê: a partir de 04.02.01, leia-se: a partir de
12.01.01; MaSP 213.902-0, Maria da Conceição Valério Lopes, EEBI
A, admissão 02, Ato nº 27/2011, publicado em 05.04.11, por incorreção, onde se lê: a partir de 03.09.06, leia-se: a partir de 13.08.06; MaSP
213.902-0, Maria da Conceição Valério Lopes, EEBI A, admissão 02,
Ato nº 38/2012, publicado em 24.07.12, por incorreção, onde se lê: a
partir de 04.10.11, leia-se: a partir de 12.09.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 283.811-8, Maria José de Lima Vargas, PEBII G,
admissão 02, Ato nº 24/2005, publicado em 22.06.05, por incorreção,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 04.05.05, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 23.01.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães,
MaSP 454.289-0, Geislene Alves dos Santos, PEBI B, admissão 01, Ato
nº 14/2014, publicado em 23.09.14, por incorreção, onde se lê: Geislene
Aves, leia-se: Geislene Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014
RETIFICAÇÃO dos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes aos servidores: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria
Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em 24.06.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14 e 6214 dias, leia-se:
a partir de 24.06.14 e 6249 dias; MARTINHO CAMPOS- Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
478.587-9, Marina de Oliveira Campos dos Santos, PEBI A, admissão
01, Ato nº 22/2014, publicado em 24.06.14, por incorreção, onde se lê:
a partir de 02.04.14, leia-se: a partir de 24.06.14; PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
324.581-8, Liamar Rosa de Oliveira Lima, PEBII F, admissão 01, Ato
nº 06/2012, publicado em 28.02.12, por incorreção, onde se lê: mais
9 h/a de extensão de carga horária, leia-se: mais 7 h/a de extensão de
carga horária; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.562-5, Marisa Simões
Guimarães do Nascimento, PEBI A, admissão 03, Ato nº 13/2014,
publicado em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14,
leia-se: a partir de 27.05.14; Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.058.092-6, Francisco das Chagas
Silva, ASBI C, admissão 01, Ato nº 45/2012, publicado em 27.11.12,
por incorreção, onde se lê: proporcional a 3.723 dias, leia-se: proporcional a 3.730 dias; PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 213.902-0, Maria da Conceição Valério Lopes, EEBI A, admissão 02, Ato nº 20/2014, publicado
em 11.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se:
a partir de 11.06.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato da Portaria nº 19/2014, referente ao servidor:
PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 840.250-5, M.R.R.L., PEBI A,
admissão 01, Ato nº 19/2014, publicado em 23.09.14, por incorreção,
onde se lê: 850.250-5, leia-se: 840.250-5.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Patos de Minas - E.E.“Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga,
EEBIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14;
E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 390557-7, Dalva Custódio da Silva,
PEBIB – Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
20.11.14; E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 261632-4, Bolivar Luiz de Barros, PEBIVO – Prát. Agríc. 1º G. e Zoot. 2º G., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/ de 10.11.14, com vistas à
aposentadoria; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 332286-4, Ivone
Maria Nunes de Paula, PEBIIM – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 20.11.14; MaSP
390623-7, Maria Aparecida de Lima Deus, ATBIIIH, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 03.11.14; MaSP 599192-2, Edna
Maria de Carvalho, PEBTIIA – Líng. Ing., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 03.11.14; MaSP 691774-4, Sônia Maria Porto
dos Santos, PEBIC – Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 20.11.14.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor (es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
889643-3, Luzia Madalena Machado, ATE I C, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014;
MaSP 976657-7, Thelma Lúcia Ferreira dos Anjos, ATE IV F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2014; MaSP 370732-0, Valeria Cristina Davi Alves, ANEI I A,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 5/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 328671-3, Abadia Aparecida Ribeiro, PEB I B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2014
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 333933-0, Maria Geralda Vieira
Pereira, PEB II D – Ciências e Matemática, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes
Rosa Brito, PEB II E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 811536-2, Sônia Aparecida
Trevisanuto Peres, PEB II B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 260593-9, Sônia Alves Dornela, PEB II D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014; E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363756-8, Kátia
dos Reis Silva, PEB II H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 865555-7, Lucila
Gomes de Souza Rabelo, PEB II E, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 651004-4,
Maria Imaculada de Oliveira Braz, PEB I B, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; E.E.
“São José”, MaSP 658716-6, Junia Aparecida de Souza Camilo, PEB
I F – Geografia 1º grau, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 841322-1, Luzinete
Abadia e Silva Vida, PEB II D – Ciências 1º grau, admissão 1, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2014;
Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301090-7, José Carlos
de Resende, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; MaSP 685627-2, Sílvio
Ferreira da Cunha, PEB I G, admissão 1, por 2 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2014, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 289819-5, Tammy Vitória Alves Naves, ATB III J,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014; E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 365934-9,
Rosângela Mendes Cunha, PEB T 2 G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; Patrocínio
- E.E. “Amir Amaral”, MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos,
PEB I B – Ciências, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; MaSP 328678-8, Claudete
Regina dos Santos, PEB I B – Ciências, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB I B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 328696-0, Márcia Maria Boaventura Pereira
Pinto, PEB I H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2014; CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 697886-0, Lenicia Maria da Cunha, PEB II G – Língua Portuguesa, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/2014; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699370-3,
Maria Célia Ferreira, PEB II F, admissão 1, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 1061337-0,
Sérgio Augusto Amaral Lopes, PEB I B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 871632-6, Helaine Carina Ferreira dos Santos, PEB II
E – Física, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; MaSP 881399-0, Jane Maria de Faria, PEB II
E – Língua Inglesa, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 4/11/2014; MaSP 376826-4, Maria de Fátima
da Silva Jeronimo, PEB II C – Língua Portuguesa, admissão 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 337142-4, Lenice da Mota Machado, PEB
II M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/2014; MaSP 370719-7, Maria Lucas Pinheiro, ATB IV I,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 3/11/2014; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 615209-4, Valéria Aparecida
Marra Fernandes, PEB II B - Matemática, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2014; E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro,
PEB I D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 450739-8,
Adriana Dornelas Silva, PEB II B, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1051675-5, Denise Nunes de Melo, PEB I C - Matemática,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2014; MaSP 692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB II H - Matemática, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2014; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 363220-5, Maria
Aparecida de Jesus Peres, PEB II D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 811549-5, Regislaine das Graças Dias, PEB II
B, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2014; MaSP 337155-6, Stela Silva Côrtes, PEB I G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 376820-7,
Irani Aparecida de Oliveira e Souza, PEB II B, admissão 2, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014;
Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 811556-0, Herta
Aparecida de Oliveira Fraga, PEB I B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva, PEB I B,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 3/11/2014; MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB
II D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 3/11/2014; MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira,
PEB II I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2014; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”,
MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB I C, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014; E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1108373-0, Alex Alves
Oliveira, PEB I C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 4/11/2014; MaSP 686879-8, Marta Rocha da
Cruz, PEB II B, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 3/11/2014.
29 613333 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre,
MaSP 370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE2F, 1° cargo, por 01
mês ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014.
29 613334 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
RETIFICA, o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor:
POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 634718-1-01, Maria dos
Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção no Masp,
ato nº 10/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: Masp 634718-1,
leia-se: Masp 634718-1-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637325-2-01, Maria Diniz Silva, ASBIA,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 07/10, publicado
em 23/02/10: onde se lê: proporcional a 8.687/10.950 dias, leia-se: proporcional a 8.751/10.950 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 445442-7-01, Guilhermina
Rosa Moreira, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 49/14, publicado em 26/08/14: onde se lê: proporcional a 4.090
dias de exercício, leia-se: proporcional a 3.944 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 850077-9-01, Sebastião Márcio Rockstrok, ATBIIH,
por motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 85/10, publicado em 31/08/10: onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 8462798-01, Rita Maria das Graças Lages Pereira, PEBIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 62/10, publicado em 10/08/10: onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/09,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/09;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 163421-1-03, Almira
Lima Teles, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/09,
publicado em 28/07/09: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/10; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 3324902-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 70/06, publicado em 17/06/06: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09/03/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/12/05;
Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 39/11, publicado em 31/08/11: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 10/03/11, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 14/12/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 3268935-02, Maria Auxiliadora Santos, PEBIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 53/08, publicado em 22/07/08: 9º biênio a contar de
28/07/07, leia-se: 9º biênio a contar de 27/10/09; MACHACALIS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2337210-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º biênio
a contar de 25/02/92, leia-se: 2º biênio a contar de 21/03/89; Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 01/12/94: onde se lê:
3º biênio a contar de 14/06/94, leia-se: 3º biênio a contar de 18/12/91;
Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 24/12/97:
onde se lê: 4º biênio a contar de 04/10/96, leia-se: 4º biênio a contar
de 10/03/95; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/99, publicado em
17/03/99: onde se lê: 5º biênio a contar de 29/11/98, leia-se: 5º biênio a
contar de 12/03/96; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha,
PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 175/01, publicado em 23/01/02: onde se lê: 6º biênio a contar de 02/04/01, leia-se: 6º
biênio a contar de 18/04/98; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da
Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/04,
publicado em 10/03/04: onde se lê: 7º biênio a contar de 12/04/03,
leia-se: 7º biênio a contar de 19/05/00; Masp 233721-0-02, Edilson
José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 54/05, publicado em 24/09/05: onde se lê: 8º biênio a contar de
05/05/05, leia-se: 8º biênio a contar de 18/06/02; Masp 233721-0-02,
Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 26/09, publicado em 28/07/09: onde se lê: 9º biênio
a contar de 22/05/07, leia-se: 9º biênio a contar de 20/06/04; Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 22/12, publicado em 17/05/12: onde se lê:
10º biênio a contar de 31/12/08, leia-se: 10º biênio a contar de 12/07/06;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 823633-3-01, Cleusa
Rodrigues dos Santos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 15/14, publicado em 13/05/14: onde se lê: 6º biênio a partir de
09/09/09, leia-se: 6º biênio a partir de 12/01/09; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 366746-6-01, Cecília Maria de Assis, PEBIB, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 20/13, publicado em 21/05/13: onde se lê:
9º biênio a partir de 16/07/05, leia-se: 9º biênio a partir de 05/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 291532-0-01, Dóris Lane Souza Santos, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 23/04/93: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 26/01/93, leia-se: 3º quinquênio a contar de
30/01/94; Masp 291532-0-01, Dóris Lane Souza Santos, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 62/98, publicado em 11/03/98:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/01/98, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/01/99; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp
626024-4-01, Maria das Graças Leal de Azevedo, ASBIF, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 27/07/88: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 18/04/85; Masp 626024-4-01, Maria das Graças Leal de Azevedo,
ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
11/10/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/03/90, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 11/10/91; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639025-6-01, Maria
das Graças Ramos, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 62/05, publicado em 17/08/05: onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de
06/05/05; Masp 637325-2-01, Maria Diniz Silva, ASBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 71/05, publicado em 30/08/05: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/10/04, leia-se: referente ao
4º quinquênio, a partir de 17/08/04; Masp 248500-1-02, Maria Selme de
Carvalho, ATBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 62/05,
publicado em 17/08/05: onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir
de 08/03/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/04/04;
JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 839883-6-01, Maria Carmelita Campos de Araújo, ASBIE,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/11, publicado em
31/05/11: onde se lê: a partir de 25/10/08, leia-se: a partir de 16/12/08;
Masp 839883-6-01, Maria Carmelita Campos de Araújo, ASBIE, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 64/13, publicado em
31/10/13: onde se lê: a razão de 7.252 dias de exercício, leia-se: a razão
de 7.254 dias de exercício; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA
– EE de Concórdia do Mucuri, Masp 636419-4-01, Maria Aparecida
Alves de Souza, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
12/11, publicado em 01/03/11: onde se lê: 4º quinquênio a partir de
21/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/10/09; MACHACALIS
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2337210-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 30/07/92: onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 21/11/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/07/90; Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 09/04, publicado em 29/01/04: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 01/05/03, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 28/01/01; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado
em 02/06/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 12/05/08, leia-se:
4º quinquênio a contar de 10/02/06; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 364093-5-01, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIG, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 53/10, publicado em 21/09/10:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/04/10, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 24/03/10; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 255809-6-02,
Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBTIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 24/06, publicado em 19/07/06: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/04/81, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/02/81;
Masp 255809-6-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBTIIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/06, publicado em 19/07/06:
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/05/87, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 13/03/87; Masp 255809-6-02, Maria Stael Duarte Rodrigues, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 63/06,
publicado em 19/07/06: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/01/04,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/03/87; Masp 255809-6-02, Maria
Stael Duarte Rodrigues, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em 02/06/09: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/12/08;
SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 364114-9-01, Maria Madalena da Costa Prates,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/11, publicado
em 11/10/11: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/04/10, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 08/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/07/91:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/12/90, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 15/09/90; Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos Pereira,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 171/96, publicado
em 27/09/96: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/03/96, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 11/12/95; Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 249/01,
publicado em 23/01/02: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/03/01,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/12/00; Masp 332490-2-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 55/06, publicado em 13/06/06: onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 09/03/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/12/05; Masp 3324902-01, Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 37/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 10/03/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 14/12/10;
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 366746-6-01, Cecília Maria de Assis,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 78/06, publicado
em 29/08/06: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/02/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 11/03/06;
29 613338 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI –
EE Tristão da Cunha, Masp 870542-7-01, Maria Édina Batista dos Santos, PEBIC, por Gabriel Batista Bispo, filho, a partir de 01/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 566775-3-01,
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 91
Maria de Fátima da Silva, ASBIB, a partir de 14/04/14; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 1345991-2-01, Almira
Pereira de Souza, ASBDIA, a partir de 28/06/14; Masp 10200780-01, Lucimara Oliveira Soares, PEBDIA, a partir de 03/06/14; Masp
1258607-9-01, Maria Ivone Silva Meira, ATBDIA, a partir de 05/12/13;
Masp 1327482-4-01, Marizete dos Santos Oliveira, ATBDIA, a partir de 03/06/14; Masp 1268864-4-01, Tatiana de Sousa e Silva, PEBSIA, a partir de 26/08/14; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp
897263-0-01, Eliene Januário Ferreira, ATBIIE, a partir de 14/08/14;
EE Dr. Ciro Maciel, Masp 637780-8-01, Raquel Rodrigues Ferreira,
PEBIIB, a partir de 14/08/14; Masp 637780-8-03, Raquel Rodrigues
Ferreira, PEBIC, a partir de 14/08/14; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 816204-2-01, Lídia
Ramalho de Souza Pereira, ASBIE, a partir de 02/09/14; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 947575-7-01, Sandra Maria
Pires Silva Pereira, PEBIA, a partir de 06/06/14; EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 806483-4-01, Margareth Gonçalves Pires, ASBDIA, a
partir de 03/08/14; Masp 251269-7-03, Maria José de Almeida Mendes, PEBIIA, a partir de 29/10/03; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 326906-5-02, Maria das Dores Mascarenhas Santos, PEBIA,
a partir de 17/07/14; Masp 806296-0-01, Romilde da Silva Pereira,
ASBIC, a partir de 27/08/08; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 1050782-0-01, Joselita Santos Medina, PEBIA, a partir de
01/08/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 371528-1-01, Marcelo
Pereira Amorim, ATBIVG, a partir de 09/03/14; Masp 371528-1-02,
Marcelo Pereira Amorim, PEBIIA, a partir de 09/03/14; EE Stella
Matutina, Masp 1188006-9-01, Elaine Rodrigues dos Santos, PEBDIA, a partir de 07/06/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Santa Bárbara, Masp 977573-5-01, Ângela Maria Alecrim de Paula,
PEBRIIA, a partir de 27/07/14; Masp 977573-5-02, Ângela Maria Alecrim de Paula, PEBDIA, a partir de 27/07/14; PADRE PARAÍSO –
EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 1240242-6-02, Cláudia Coimbra Chulú
dos Santos, PEBSIA, a partir de 17/06/13; Masp 1240242-6-02, Cláudia Coimbra Chulú dos Santos, PEBSIA, a partir de 22/03/14; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do
Araçuaí, Masp 631261-5-03, Rita de Cássia Rodrigues Santos, PEBIA,
a partir de 01/08/14; Masp 1222713-8-01, Sirlene Rezende Pereira
Costa, ASBDIA, a partir de 01/08/14; UMBURATIBA – EE Aparício
Alves Murta, Masp 843064-7-01, Maria Mônica Rodrigues dos Santos
Brito, ATBID, a partir de 07/06/14; TEÓFILO OTONI – EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 631080-9-01, José Carlos dos Santos, PEBID,
a partir de 22/11/13; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 11995701-01, Maria da Glória Ferreira Chaves, ASBDIA, a partir de 19/08/14;
Masp 285017-0-01, Marilene Mota da Costa, ATBIIIM, a partir de
27/06/14; EE Tristão da Cunha, Masp 604674-2-03, Diógenes Rodrigues de Jesus, PEBIA, a partir de 02/03/14; Masp 968991-0-01, Rízia
Aparecida Gonçalves Sena, ATBIB, a partir de 10/07/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 806516-1-01, Djalma Batista de Assis, ASBID,
a partir de 03/09/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Vereador Júlio Lages, Masp 634420-4-01,
Angelina do Socorro Alves Pereira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBIIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 336607-7-01, Josina
Angela Soares de Azevedo, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PADRE PARAÍSO
– EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 336653-1-01, Nilza Luiz dos Santos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 191 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor,
conforme 978 dias de percepção; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 364122-2-01, Marta Maria Rios Lima, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao PEBTIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 187
h/a; EE São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente
Esteves Ferraz, 637288-2-01, Maria das Graças Bonfim de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIE, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10.022 dias de
exercício; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 233721-0-02,
Edilson José Alves da Rocha, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBTIIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.255 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a; NOVO CRUZEIRO –
EE Maria Cândida Reis, Masp 637888-9-01, Ana Maria Prates Duarte,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIE, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.120 dias
de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp
1126434-8, Gévesson Fábio Silva para Gévesson Fábio da Silva;
CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 1122741-0, Janelene Oliveira Coimbra para Janelene Oliveira Coimbra Soares; FREI GASPAR
– EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6, Vera Lúcia Ramalho Santos
para Vera Lúcia Ramalho de Sousa; NANUQUE – EE Vale do Mucuri,
Masp 628747-8, Rosicler Braga de Souza para Rosicler Braga dos
Anjos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Capitão Inácio Soares, Masp 637776-6-01, Maria Augusta Mourão
Souza, EEBIIA, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, ato nº
20/10, publicado em 30/07/10, por motivo de desistência do servidor,
para regularizar situação funcional; FRONTEIRA DOS VALES – EE
de Pampã, Masp 326893-5-02, Maria Auxiliadora Santos, PEBIB, na
parte em que retificou o 9º biênio, ato nº 38/13, publicado em 22/10/13,
por motivo de incorreção na data da publicação do MG; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 08/03/94, por motivo
de incorreção na vigência; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 839883-6-01, Maria Carmelita
Campos de Araújo, ASBIE, na parte em que retificou o 3º quinquênio administrativo, ato nº 22/13, publicado em 28/05/13, por motivo de
incorreção na vigência; Masp 839883-6-01, Maria Carmelita Campos
de Araújo, ASBIE, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 45/13, publicado em 12/11/13, por motivo de
incorreção na proporcionalidade; SETUBINHA – Masp 248633-0-01,
Adélia de Fátima Coelho de Sousa, PEBTIO, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, ato nº 11/14, publicado em
01/04/14, por motivo de incorreção no sobrenome do servidor; TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 366746-6-01, Cecília Maria de Assis, PEBIB, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 21/13, publicado em 21/05/13, por motivo de incorreção no
nº do ato; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1634211-03, Almira Lima Teles, PEBIB, na parte em que retificou concessão
de Férias-Prêmio, ato nº 52/13, publicado em 31/12/13, por motivo de
retificação indevida; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 332490-2-01,
Betânia dos Santos Pereira, PEB2I, na parte em que retificou o 2º e
3º quinquênio, ato nº 341/04, publicado em 21/04/04, por motivo de
incorreção na vigência;