TJMG 30/09/2014 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383297/9, Roseni Fatima
Noberto, a partir de 24/08/2014.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA a publicação de 27/09/2014, referente à publicação do 5º
quinquênio adm. do servidor: Masp 0919432-5, Sérgio Mendes. Onde
se lê: 27/08/2013, leia-se: 24/08/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0368211/9, Ricardo Furtado De
Carvalho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/05/2014,
Masp 0376430/5, Jose Hélcio Do Nascimento, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/04/2013, Masp 0382461/2, Regina Celia Ramos
Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011, Masp
0383215/1, Jacinta Leonora Dos Santos Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/06/2014, Masp 0383878/6, Jureny Maria Da
S Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/06/2014,
Masp 0383916/4, Vanessa Maria Fernandes Oliveira, referente ao
4º quinquênio adm., a partir de 28/10/2009, Masp 0387051/6, Cândida Elizabeth Noronha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
24/09/2014, Masp 0914400/7, Rita De Cassia Da Costa Brito, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/09/2013, Masp 0919432/5,
Paulo Sergio Mendes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
24/08/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376430/5, Jose Hélcio Do Nascimento, a partir de 25/04/2013, Masp 0383215/1, Jacinta Leonora Dos
Santos Oliveira, a partir de 01/06/2014, Masp 0383878/6, Jureny Maria
Da S Goncalves, a partir de 29/06/2014, Masp 0387051/6, Cândida Elizabeth Noronha, a partir de 24/09/2014, Masp 0914400/7, Rita De Cassia Da Costa Brito, a partir de 28/09/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0368211-9, Ricardo
Furtado De Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional
por tempo de serviço, publicados em 11/11/2009, com vigência em
24/05/2009; Masp 0382879-5, Maria das Graças Cunha Neto, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência
em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013, com
vigência em 30/10/2011; Masp 0382461-2, Regina Célia Ramos Santos,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 22/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com
vigência em 20/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001
com vigência em 19/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006 com vigência em 18/10/2006; Masp 0383105-4, Rosana
Braile, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com
vigência em 25/07/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012
com vigência em 24/07/2002, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 09/08/2012 com vigência em 23/07/2007
e 7º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012, com vigência em
21/07/2012, Masp 0383215-1, Jacinta Leonora dos Santos Oliveira,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com
vigência em 21/05/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 10/07/1999
com vigência em 20/05/1999 e 4º quinquênio adm., publicado em
25/06/2004 com vigência em 18/05/2004; Masp 0383878-6, Jureny
Maria da Silva Gonçalves, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 07/08/1999 com vigência em 12/06/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/08/2004 com vigência em 10/06/2004 e 5º quinquênio
adm., publicado em 07/05/2013 com vigência em 09/06/2009; Masp
0383916-4, Vanessa Maria Fernandes Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 22/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em
23/10/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2004 com vigência em 17/10/2004; Masp 0387051-6, Cândida Elizabeth Noronha,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 22/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com
vigência em 19/12/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 16/06/2000
com vigência em 27/12/1999, 4º quinquênio adm., publicado em
03/12/2009 com vigência em 06/05/2007 e 5º quinquênio adm., publicado em 03/12/2009 com vigência em 05/05/2009; Masp 0914400-7,
Rita de Cássia da Costa Brito, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 09/06/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 20/11/1993 com vigência em 27/08/1993, 3º quinquênio
adm., publicado em 08/10/1998 com vigência em 27/08/1998, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2003 com vigência em 26/08/2003
e 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em
22/08/2008, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0368211-9, Ricardo Furtado De
Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/07/2009;
Masp 0382879-5, Maria das Graças Cunha Neto, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 03/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de
02/11/2011; Masp 0382461-2, Regina Célia Ramos Santos, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001 e
4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006; Masp 0383105-4, Rosana
Braile, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/08/1997, 5º
quinquênio adm., a partir de 08/08/2002, 6º quinquênio adm., a partir de 07/08/2007 e 7º quinquênio adm., a partir de 05/08/2012, Masp
0383215-1, Jacinta Leonora dos Santos Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
06/06/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 05/06/1999 e 4º quinquênio
adm., a partir de 03/06/2004; Masp 0383878-6, Jureny Maria da Silva
Gonçalves, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/07/1999,
4º quinquênio adm., a partir de 01/07/2004 e 5º quinquênio adm., a
partir de 30/06/2009, Masp 0383916-4, Vanessa Maria Fernandes Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/11/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de
29/10/2004; Masp 0387051-6, Cândida Elizabeth Noronha, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 12/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 17/09/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 25/09/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 24/09/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de
23/09/2009 ; Masp 0914400-7, Rita de Cássia da Costa Brito, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/07/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 01/10/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 01/10/1998, 4º
quinquênio adm., a partir de 30/09/2003 e 5º quinquênio adm., a partir
de 28/09/2008, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0368211-9, Ricardo Furtado De
Carvalho, a partir de 13/07/2009, Masp 0383105-4, Rosana Braile, a
partir de 07/08/2007, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914174-8, Maria
Celeste da Rocha Braga, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 07/09/2000 com vigência em 09/07/2000, conforme nota técnica
nº. 328/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914174-8, Maria Celeste da Rocha
Braga, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 10/07/2000.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de anulação do 6º quinquênio administrativo e do adicional por tempo de serviço, publicados em 27/09/2014,
referente ao servidor Masp 0914291-0, Vicente de Paula Sampaio.
Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação de adicional por tempo de serviço da
servidora Masp 157558-8, Edneusa Feitosa Andrade. Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio adm. e adicional por
tempo de serviço da servidora, Masp 0913564-1, Márcia de Oliveira
Dias. Motivo: Publicação indevida.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 919376-4, ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL,
referente ao 1º decênio publicado em 28/06/2013: onde se lê a partir de
04/12/1993, leia-se a partir de 01/01/1994, referente ao 1º quinquênio
publicado em 28/06/2013: onde se lê a partir de 03/12/1998, leia-se a partir de 31/12/1998, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/06/2013:
onde se lê a partir de 02/12/2003, leia-se a partir de 30/12/2003, referente ao 3º quinquênio publicado em 28/06/2013: onde se lê a partir
de 30/11/2008, leia-se a partir de28/12/2008, conforme Nota Técnica
nº 0785/2014; Masp 0919827/6, MIRIA PEIXOTO TEMPONI, referente ao 1º quinquênio, publicado em 19/12/1995, onde se lê: a partir
de 19/02/1992, leia-se: a partir de 19/03/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 19/12/1995, onde se lê: a partir de 06/09/1994,
leia-se: a partir de 18/07/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 16/04/2002, onde se lê: a partir de 05/09/1999, leia-se: a partir de
17/07/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 24/01/2006,
onde se lê: a partir de 03/09/2004, leia-se: a partir de 15/07/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 09/10/2009, onde se lê: a partir
de 02/09/2009, leia-se: a partir de 14/07/2009, conforme Nota Técnica
799/2014; Masp 0916212/4, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 24/11/1995, onde se lê: a partir
de 16/10/1991, leia-se: a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 24/11/1995, onde se lê: a partir de 23/09/1994,
leia-se: a partir de 24/09/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 07/04/2000, onde se lê: a partir de 23/09/1999, leia-se: a partir de
24/09/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 06/08/2005,
onde se lê: a partir de 21/09/2004, leia-se: a partir de 22/09/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 09/10/2009, onde se lê: a partir de
20/09/2009, leia-se: a partir de 21/09/2014, Masp 0384431/3, MARGARETE MARQUES DE JESUS SENA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1997, onde se lê: a partir de 03/11/1991, leia-se: a partir
de 05/11/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 10/01/1997,
onde se lê: a partir de 01/11/1996, leia-se: a partir de 05/11/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado em 07/12/2004, onde se lê: a partir
de 02/12/2001, leia-se: a partir de 04/11/2001, referente ao 4º quinquênio, publicado em 17/04/2007, onde se lê: a partir de 01/12/2006,
leia-se: a partir de 03/11/2006, conforme Nota Técnica 796/2014, Masp
0925678/5, LUIZ PACHECO FIALHO, referente ao 1º decênio, publicado em 05/10/1994, onde se lê: a partir de 26/07/1994, leia-se: a partir
de 23/07/1994, referente ao 1º quinquênio, publicado em 03/06/2008,
onde se lê: a partir de 25/07/1999, leia-se: a partir de 22/07/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de
23/07/2004, leia-se: a partir de 20/07/2004, referente ao 3º quinquênio,
publicado em 06/10/2009, onde se lê: a partir de 25/09/2009, leia-se: a
partir de 22/09/2009, Masp 0288363/5, ANTONIO ALBUQUERQUE
ALVIM LIMA, referente ao 4º quinquênio, publicado em 02/10/2009,
onde se le: a partir de 28/09/2009, leia-se: a partir de 26/09/2005; Masp
0367676/4, LUIZ AFONSO RAMOS GALVÃO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 16/12/1995, onde se lê: a partir de 17/09/1994,
leia-se: a partir de 18/09/1994, referente ao 2º quinquênio, publicado
em 29/05/2002, onde se lê: a partir de 16/09/1999, leia-se: a partir de
17/09/1999, referente ao 3º quinquênio, publicado em 21/04/2007,
onde se lê: a partir de 14/09/2004, leia-se: a partir de 15/09/2004, referente ao 4º quinquênio, publicado em 21/04/2007, onde se lê: a partir de 13/09/2009, leia-se: a partir de 14/09/2009; Masp 0913444/6,
SANDRA APARECIDA ROMUALDO CARNEIRO, referente ao 1º
decênio, publicado em 04/10/1994, onde se lê: a partir de 31/08/1994,
leia-se: a partir de 15/08/1994, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 06/02/2002, onde se lê: a partir de 30/08/1999, leia-se: a partir de
14/08/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 29/11/2005, onde
se lê: a partir de 28/08/2004, leia-se: a partir de 12/08/2004, referente
ao 3º quinquênio, publicado em 15/09/2009, onde se lê: a partir de
05/09/2009, leia-se: a partir de 17/08/2009; Masp 0371582/8, EDMEA
SANGUINETE ALVES PEREIRA, referente ao 3º quinquênio, publicado em 11/08/2009, onde se lê: a partir de 13/07/2009, leia-se: a partir
de 18/09/2009; Masp 0913290/3, TELMA ANTUNES GONÇALVES,
referente ao 4º quinquênio, publicado em 30/11/2005, onde se lê: a partir de 19/05/2004, leia-se: a partir de 11/06/2004, conforme Nota Técnica 797/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 918291-6, Belovine Ângelo Ferreira Monteiro, publicado em 03/03/2006: onde se lê 01 mes a partir 01/03/2006, referente
ao 1º decênio, leia-se 01 mes a partir de 01/03/2006 referente ao 1º
quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 919376-4, ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2013; Masp 0918291/6, BELOVINE ANGELO
FERREIRA MONTEIRO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2012.
29 613544 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, DA LD Nº 182/11 E
DEC. 45.537/11,o servidor:
Masp 1.198.898-7 Eduardo Captein Miranda, do cargo em comissão de
DAÍ-17/CH1100115, de Recrutamento Amplo, em exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
o servidor:
Masp 1.281.561-9 Vitor Nunes Fonseca Torres, para o cargo em comissão de DAÍ-17/CH1100115, de Recrutamento Amplo, para exercício
na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Administração Central.
29 613308 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.253.971-4 Silmara Pereira dos Santos, cargo ANGPD I/A-Contador, para o cargo em comissão DAÍ-18/CH1100072, de Recrutamento
Amplo, para exercício na Gerência de Contabilidade e Finanças, Administração Central.
29 613608 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
0948589-7 Aldeires Silva Oliveira
4
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
24/04/2014
1304484-7 Cleudiane de Castro Soares Lopes
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
28/05/2014
1294459-1 Daniela de Cassia Damasceno Araujo
1
Técnico Operacional de Saude, Nível II, Grau A
08/08/2014
1128707-5 Dulcidio de Barros Moreira Junior
3
Medico, Nível III, Grau C
27/08/2014
1319106-9 Eneida Dantas de Souza
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
05/08/2014
0668556-4 Ewaldo Aggrippino Fraga de Mattos Junior
1
Medico, Nível III, Grau C
17/09/2014
1199893-7 Flávia Mara Ulhoa Silva Demian
2
Medico, Nível III, Grau B
05/08/2014
1067621-1 Jaqueline Maria Calazans
3
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
01/08/2013
1356203-8 Josilene Fernandes de Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível VI, Grau A
05/08/2014
1370287-3 Liliane Oliveira de Carvalho
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
04/08/2014
1369865-9 Luciana Machado Costa
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
02/09/2014
1371858-0 Luciana Matoso Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
11/08/2014
1348857-2 Marcia Helenice Ferreira de Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
30/08/2011
1241978-4 Marcilene Neiva dos Santos
1
Técnico Operacional de Saude, Nível II, Grau B
22/05/2014
1304654-5 Marcus Fernando da Silva Praxedes
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
13/08/2014
1306653-5 Maria Bernadete da Silva Cherem da Costa
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
21/05/2014
1149067-9 Maria de Lourdes de Souza Pereira
3
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/08/2014
1217117-9 Newton Teixeira Franco
3
Medico, Nível III, Grau B
04/08/2014
1254083-7 Priscila Santos Ribeiro Padilha
2
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
01/11/2013
1369673-7 Renato Teixeira Lopes
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
08/09/2014
1370239-4 Roberta Azevedo Carneiro
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
04/09/2014
1121829-4 Samantha Ferreira Lopes
3
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
01/08/2014
1286920-2 Sandra Pereira da Rocha Pinho
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/06/2014
1234760-5 Thais Ramos Silva Rezende
1
Técnico Operacional de Saude, Nível I, Grau A
25/08/2014
1282840-6 Valdenis Rodrigues de Avelar
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/08/2014
1317673-0 Valdirene Leal Cardoso Chimicatti
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/06/2014
29 613479 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG no uso de atribuição que lhe confere o
artigo 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “d”, da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, Walter Ferraz Flavio Junior, MASP 1.362.928-2, do
cargo de provimento efetivo de Médico, Área de Cirurgia Geral, Nível
III, Grau “A”, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
para viabilizar o cumprimento da decisão judicial concedida pelo
MM. Juíz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos processo nº 005547626.2014.8.13.0024, a partir da data de publicação.
29 613562 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp: 929648-4, Anete Dias Canuto Nunes da
Silva, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao 5º quinq. a partir de 28/9/2014; Masp: 902559-4, Antônio José da Fonseca Gonçalves, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao 6º quinq. a partir de
15/9/2014; Masp: 385655-6, Aurice da Conceição Santos, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 7º quinq. a partir de 23/9/2014; Masp:
385508-7, Helena Cristina de Carvalho Reis, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 7º quinq. a partir de 18/9/2014; Masp:372484-6,
José César Guedes, Aux. Serv. Operac. IV E, ref. ao 4º quinq. a partir
de 23/9/2014; Masp: 385390-0, José Duarte Araújo, Aux. Serv. Operac
III G, ref. ao 7º quinq. a partir de 6/9/2013; Masp: 929408-3, Ronaldo
da Paixão Germano, Aux. Serv. Operac. I F, ref. ao 5º quinq. a partir de
7/4/2014; Masp:385663-0, Sandra Santos de Moura, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. a partir de 20/9/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
ao servidor: Masp: 902559-4, Antônio José da Fonseca Gonçalves, a
partir de 15/9/2014, ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III H.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp:385397-5, João Batista
Moreira, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV D, ref. ao 7º quinq. de
exercício a partir de 28/8/2014; Masp: 372484-6, José César Guedes, Aux. Serv. Operac. IV E, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
22/9/2014; Masp:385390-0, José Duarte Araújo, Aux. Serv. Operac III
G, ref. ao 7º quinq. de exercicio a partir de 2/7/2014; Masp:369832-1,
Lígia de Oliveira Lara, Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao
6º quinq. de exercício a partir de 27/9/2014; Masp:929375-4,Maria da
Conceição de Jesus ,Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III D, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 9/7/2014; Masp:385710-9,Regina Lucia
Leandro Rodrigues ,Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 26/9/2014; Masp:381419-1, Rogerio da
Silva Otoni, Aux. Serv. Operac. IV E, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 17/06/2014; Masp:929369-7, Sebastião Carlos Magno de Barros, Aux. Serv. Operac. IV E, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
21/6/2014; Masp:929530-4, Silvio Jorge da Silva Barbosa, Aux. Serv.
Operac. II J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 22/9/2014; Masp:
902209-6, Wilson Luiz Ferreira , Aux. Serv. Operac. II J, ref. ao 6º
quinq. de exercício a partir de 6/9/2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de quinquênio, ref. a servidora: Masp: 904310-0, Leila Lopes Pessoa, ato de concessão do 5º
quinq., publicado em 12/9/2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de Férias Premio de exercício ref. a servidora: Masp: 904310-0, Leila Lopes Pessoa, publicado
em 12/9/2014;
RETIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp: 929120-4,
Rosangela Divina dos Santos, Aux. Serv. Operac. III H, publicado
em12/9/2014: onde se lê: 5º quinq. leia-se: 4ºquinq; Masp: 906974-1,
Tânia Hemétrio Coessens, publicado em 12/9/2014: onde se lê: Sônia
Hemétrio Coessens, leia-se: Tânia Hemétrio Coessens .
RETIFICA O ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO, referente ao servidor: Masp: 385424-7, Dejair Luiz da Cruz, publicado em 12/09/2014
onde se lê: Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, leia se: Analista Gest.
Polít. Púb. Desenv. III G, publicado em 12/09/2014; Masp: 929024-8,
Osmar Gomes, publicado em 30/8/2014: onde se lê 3º, 4º e 5º quinq.,
leia-se: 4º e 5º quinq.; Masp: 381419-1, Rogério da Silva Otoni, publicado em 31/12/2013: onde se lê 5º quinq. a partir de 13/12/2013,
leia-se: 5º quinq. a partir de 30/1/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp: 929068-5,
Dalva Mazzoni, ref. ao cargo Analista Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, a
partir de 17/9/2014; Masp: 824548-2, Florita dos Santos Rocha, ref. ao
cargo Aux. de Serv. Operacionais, III F, a partir de 1/9/2014;.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp:929068-5, Dalva Mazzoni ,
ref. ao saldo de 12 meses, do cargo Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III H a partir de 17.09.2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: Masp:
929521-3, Claudia Rodrigues Cesar, a partir de 23/8/2014; Masp:
1349184-0, Sidilene Moreira de Souza, a partir de 22/9/14.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp: 129099-8, Carmelina de Oliveira para Carmelina de Oliveira
Valente .
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1998 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MASP: 929501-5, Anísio Eustáquio da Silva, a partir de 23/08/2014.
PRORROGA O PRAZO DE POSSE nos termos do § 1º do art. 66 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores: Fabiana Cardoso Motta a partir de 15/9/2014, ref. ao cargo de Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv I A
SU44. Fátima Cristina Pinto a partir de 5/9/14, ref. ao cargo Analista
Gest. Polít. Púb. Desenv. I A SU 280. Kleber Philippe da Silva a partir de 15/9/14, ref. ao cargo de Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv. I A
SU 36. Leonardo de Freitas Barros a partir de 17/9/14, ref. ao cargo de
Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv. I A; Ruth de Moura Souza a partir de
5/9/14, ref. ao cargo de Analista Gest. Polít. Púb. Desenv. I A SU 281.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp: 902105-6, Ana Maria Monteiro Fernandes, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. III H, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 15/9/2014; Masp:929145-1, Edna Rita da Silva Ruas, Aux. Serv.
Operac. IV H, por 04 meses ref. ao 5º e 4ºquinq. de exercício a partir
de 1/10/2014; Masp: 906270-4, Edson Edmar Delfino, Aux. Serv. Operac. I J, por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 1/10/2014;
Masp:929466-1, Marcos Antônio da Silva, Aux. Serv. Operac. III G,
por 01 mês ref. ao 4ºquinq. de exercício a partir de 22/9/2014; Masp:
262693-5, Marisa Ferrari Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
H, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 23/9/2014;
Masp:360960-9, Mauricio Lopes de Figueiredo, Aux. Serv. Operac.
IV G, por 01 mês ref. ao 6ºquinq. de exercício a partir de 6/10/2014;
Masp:381419-1, Rogerio da Silva Otoni, Aux. Serv. Operac. IV E ref.
ao 5º quinq. de exercicio a partir de 6/10/2014; Masp:385663-0, Sandra
Santos de Moura, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 27/10/2014; Masp:262584-6,
Vanda Vieira Fonseca, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV D, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 8/9/2014. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora de
Recursos Humanos.
29 613211 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 114/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a servidora, Karla Natario dos Santos, Masp 1.369764-4 da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 01/10/2014.Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
29 613448 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 113/2014
Retifica o Ato n°108/2014, publicado no “Minas Gerais” de 26/09/2014,
página 19, Onde se lê: retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014.
Leia-se: a partir de 01/10/2014. Belo Horizonte, 29 de setembro de
2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
29 613449 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2207 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
SERRO
EE LUIZA DE MARILAC
CLEIDE MARIA DA CUNHA SILVEIRA
242564-3
2
P1A
30/06/1993
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
ADRIANA LEONARDO DA SILVA REIS
1057020-8
1
ANEIE
03/06/2014
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEM LOTAÇAO
MIRIAN ARMINDA GOMES
280424-3
1
P1A
18/09/1989
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES
1118487-6
3
PEBIA
01/10/2013