TJMG 30/09/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo 78/2013 – Pregão 13/2013. Extrato de Contrato 117/2013,
empresa VIAÇÃO CONQUISTA LTDA. Objeto Contratação de
empresa para prestação de Serviços transporte de estudantes. Aditivo de Prazo- 12 meses. Itaguara 03/09/2014. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
78/2013 – Pregão 13/2013. Extrato de Contrato 116/2013, empresa
EXPRESSO DALDEGAN. Objeto Contratação de empresa para
prestação de Serviços transporte de estudantes. Aditivo de Prazo- 12
meses. Itaguara 03/09/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO 22/2014 – PREGÃO 15/2014. Extrato de Termo Aditivo.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para atender
a demanda da Secretaria M. Educação Contrato 45/2014 MACTUR
TURISMO LTDA linhas acréscimo na linha 19, com valor total de
6.465,60; Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito/ Gilmar G Morais
Malta – Secretária Municipal de Educação.-25/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
104/2014 – Dispensa 25/2014. Extrato de Contrato. 148/2014
OBJETO: Aquisição de areia média lavada MG ELETROFERRAGENS valor total de R$4.275,00; Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito 24/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
100/2014 – TP11/2014. Extrato de Contrato 151/2014. Objeto:
Elaboração de projeto hidrossanitário FADIBRAMA AVALIAÇÕES E ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA valor total de
R$3.000,00; Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito 24/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
100/2014 – TP11/2014. Extrato de Contrato 150/2014. Objeto:
Elaboração de projeto hidrossanitário SILVEIRA PRADO LTDA
valor total de R$9.013,00; Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito
24/09/2014
8 cm -29 613201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 112/2014 Pregão Presencial 64/2014
–OBJETO: Contratação de empresa de seguro de veículos da Prefeitura M. de Itaguara. Os envelopes “Documentação” e “Proposta”
deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro
– CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 14.10.2014 às 09:00 hs.
Consulta Edital www.itaguara.mg.gov.br– Itaguara 26/09/2014. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -29 613207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– Processo
43/2013 – Dispensa 09/2013. Extrato de Contrato 72/2013, Locatário
GERALDO FERREIRA VILAÇA. Objeto Locação de Imóvel para
dependências da Escola M. Padre Geraldo Rodrigues Costa. Aditivo
de Prazo- 06 meses e recomposição de valor de acordo com IGPM.
Itaguara 25/09/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
2 cm -29 613209 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 065/2014. Objeto: o registro de preços para fornecimento de combustíveis: álcool, gasolina
e óleo diesel para abastecimento da frota da Prefeitura e veículos
de utilização das Polícias Militar e Civil do Município. O Prefeito
Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas
Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG
e Cruzóleo Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 45.349.495/0001-05,
Cruzeiro/SP. Data: 22/09/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva Prefeito Municipal.
2 cm -29 613055 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Extrato do Contrato nº
234/2014, Pregão Presencial nº 64/2014, tendo como objeto a prestação de serviços de acesso à internet a fim de suprir as necessidades
do Município de Itanhandu. Contratado: StarWeb Telecomunicações
LTDA, CNPJ 05.539.629/0001-28, São Lourenço/MG. Valor: R$
9.813,00. Vigência: até 31/12/2014. Dotações do orçamento vigente.
Data: 11/09/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 613216 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de estação
de tratamento de esgoto – Bairro Ipê Amarelo, atendendo ao convênio SEDRU nº 054/2011 de 05/09/2011. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais Homologa o referido processo e
o Adjudica a empresa: Construções Lucarelli LTDA - ME. CNPJ:
11.690.068/0001-66. Lambari/MG. Itanhandu, 29/09/2014. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -29 613217 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Pregão Presencial 73/2014
– Objetivando o fornecimento de medicamentos constantes da lista
oficial de preços da ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ao serviço municipal de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 10/10/2014, às
09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -29 613482 - 1
Município de Itapeva/MG– Pregão Presencial 071/2014
Processo Licitatório 172/2014, Edital 083/2014, Pregão Presencial
071/2014, Tipo: Menor Preço por ltem, Objeto: Registro de Preço
paraaquisição parcelada de brinquedos para parque infantil (com instalação); de grama sintética (com instalação) e de amortecedor para
grama sintética (com instalação) destinados ao Centro de Educação
Municipal Santa Terezinha e Escola Municipal Edu Valentim Vilaça.
A sessão realizar-se-á na Sala de reuniões da CPL às 09 horas de
20 de Outubro de 2014. Informações e/ou solicitação de edital pelo
e-mail: [email protected]
Município de Itapeva/MG– Tomada Presencial 013/2014
Processo Licitatório 173/2014, Edital 084/2014,Tomada de Preço
013/2014, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:Empreitada de obra,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de
meio-fios e sarjetas no bairro Jardim Pôr-do-Sol.A sessão realizarse-á naSala de reuniõesda CPL às 09 horas de 23 de Outubro de
2014. Informações e/ou solicitação de edital pelo e-mail: licitacao@
itapeva.mg.gov.br
4 cm -29 613194 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 176/2014
– modalidade concorrência nº 07/2014 – Empresa vencedora do certame: Maia Engenharia e Construções Ltda. ME. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 213/2014
- modalidade concorrência nº 13/2014. Habilitada: Ative Engenharia Ltda. Inabilitadas: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda; Maia
Engenharia e Construções Ltda. ME; CST-Construtora Silva Tomaz
Empreendimentos Ltda. ME. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, com base no art. 109, I “a” da LNL. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo administrativo
266/2014 -No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista
às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 266/2014, ratifico a dispensa nº 055/2014, com fulcro
nos Art. 24, XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do
veículo Pá Carregadeira – Modelo 12 D. Contratada: BAMAQ SA
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ.
18.209.965/0001-54. Valor: R$ 2.578,21 (Dois mil quinhentos e
setenta e oito reais e vinte e um centavos). Contratante: Município
de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo administrativo
270/2014 -No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às
justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo
nº 270/2014, ratifico a dispensa nº 057/2014, com fulcro nos Art. 24,
XVII da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo PAS/
ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON, Placa OXI 7189, Ano:
2014/2014. Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ. 04.087.116/0001-60. Valor: R$ 1.029,32 (Hum
mil e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Pregão presencial nº 164/2014 torna público que às 08 horas e 15 minutos do dia 13/10/2014, fará
realizar a sessão pública do pregão presencial nº 164/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em Van com capacidade mínima de 15 (quinze)
passageiros e mais 01(um) motorista, para atender às necessidades
da Secretaria de Esporte e Cultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, 404, Centro,
no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31)
3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 310/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA AUREA LTDA EPP – CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender
a Controladoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Transporte e Vias Públicas e Secretaria de Educação. Valor
do contrato: R$ 6.673,48 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 311/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP – CNPJ 25.897.729/0001-33. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para
atender a Controladoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda,
Secretaria de Transporte e Vias Públicas e Secretaria de Educação.
Valor do contrato: R$ 6.885,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais). Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 312/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME
– CNPJ 20.949.657/0001-07. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório para fornecimento parcelado, para atender a Controladoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda, Secretaria de
Transporte e Vias Públicas e Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 2.800,92 (Dois mil, oitocentos reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 313/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e JOAO CARLOS AZEVEDO
GROSSI - ME – CNPJ 12.163.117/0001-75. Objeto: Compra de
materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Controladoria Geral do Município, Secretaria
da Fazenda, Secretaria de Transporte e Vias Públicas e Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$ 5.970,12 (Cinco mil, novecentos e
setenta reais e doze centavos). 23/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 314/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA
- ME – CNPJ 17.097.702/0001-38. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender
a Controladoria Geral do Município, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Transporte e Vias Públicas e Secretaria de Educação. Valor do
contrato: R$ 7.269,83 (Sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e
oitenta e três centavos). Vigência: 23/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 309/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e R. BORGES CONSTRUÇÕES
LTDA - ME – CNPJ 16.671.382/0001-15. Objeto: Execução de obra
de drenagem e de pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente em vias públicas do Distrito de Santa
Teresinha de Minas, Município de Itatiaiuçu - MG, sob o regime de
empreitada por preço global, conforme projetos, levantamento topográfico, sondagem, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato: R$ 453.015,38 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quinze
reais e trinta e oito centavos). Vigência: 23/09/2014 a 22/05/2015.
21 cm -29 613241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 020/2014 –
Registro de Preços 012/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção a serem utilizados na manutenção do setor de obras, educação,
saúde, serviços urbanos, cultura e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do Município de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Artecom - Artefatos e Construções Ltda – EPP; Valor global estimado: R$ 63.000,00;
Calhas Silva Ltda, Valor global estimado: R$ 16.413,25;Casa Grande
Comércio de Janelas e Acabamentos Ltda - ME;Valor global estimado: R$ 75.295,40; Cassia Tintas Ltda ME;Valor global estimado:
R$ 73.474,40; Gigante das Tintas Ltda ME; Valor global estimado:
R$ 64.615,50; Luciana Cardoso Silveira Gasperini – ME; Valor global
estimado: R$ 141.996,50; Madeireira Irmãos Rosa Ltda; Valor global
estimado: R$ 65.250,00; Marcenaria HD Fabricação e Serviços Ltda;
Valor global estimado: R$ 42.958,00; Ronaldo Ribeiro Gonçalves CPF 577095806-53 – ME; Valor global estimado: R$ 435.368,00;
Recurso Orçamentário: 02.04.04.121.0401.2015-3.3.90.30.00 /
02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.07.15.451.1501.20593.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00
/
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1502.20713.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00
/
02.09.12.365.1204.2092-3.3.90.30.00 / 02.09.12.365.1204.20933.3.90.30.00
/
02.09.27.813.2701.2101-3.3.90.30.00
/
02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.21183.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00
/
02.11.08.244.0801.2158-3.3.90.30.00 / 02.12.13.392.1301.21523.3.90.30.00 / 02.16.20.616.2001.2020-3.3.90.30.00; Duração do
contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 14 de agosto de 2.014.
Pregão Presencial n.º 021/2014 - Objeto: Locação e montagem de
rodeio, palco, gradil, som e iluminação, carregadores, seguranças e
banheiro químico para realização das festividades de comemoração
do “27º aniversário de Itaú de Minas”, a ser realizado nos dias 11,
12, 13 e 14 de setembro de 2014, no Parque de Eventos Ministro
Carlos Melles, neste Município; Contratadas: Velho Rancho Eventos Artísticos e Locação Ltda - ME; Lote 01 – Rodeio -Valor global: R$ 77.900,00; ABS Segurança Privada Eireli - EPP; Lote 02
– Seguranças - Valor global: R$ 66.000,000;R. de S. Alves - ME;
Lote 03 – Banheiros químicos - Valor global: R$ 5.850,00; Recurso
Orçamentário: 02.12.01.13.392.1301.2151-3.3.90.39.00; Duração
do contrato: 28/08/2014 a 14/09/2014; Itaú de Minas(MG), em 28
de agosto de 2.014. Pregão Presencial n.º 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico visando a realização das festividades de comemoração do “27º
aniversário de Itaú de Minas”, a ser realizado nos dias 11, 12, 13
e 14 de setembro de 2014, no Parque de Eventos Ministro Carlos
Melles, neste Município; Contratada: Companhia dos Fogos 5 Estrelas Ltda - EPP; Valor global: R$ 48.500,00; Recurso Orçamentário: 02.12.01.13.392.1301.2151-3.3.90.39.00; Duração do contrato:
22/08/2014 a 14/09/2014; Itaú de Minas(MG), em 22 de agosto de
2.014. Pregão Presencial n.º 024/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de aproximadamente 600 cestas básicas mensais para doação a famílias de servidores municipais
de baixa renda e 150 cestas básicas mensais para doação a famílias
de baixa renda do município; Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaú de Minas; Contratadas: Amazônia Distribuidora Ltda; Lote 01
- Valor global estimado: R$ 203.000,00; Gilberto Miotti Arribamar;
Lote 02 - Valor global estimado: R$ 32.220,00; Recurso Orçamentário: 02.11.08.306.0801.2149-3.3.90.32.00 / 02.11.08.244.0801.21313.3.90.32.00; Duração do contrato: 01/09/2014 a 31/12/2014; Itaú
de Minas(MG), em 01 de setembro de 2.014. Pregão Presencial n.º
025/2014 – Registro de Preços 014/2014 - Objeto: Locação de tendas destinadas aos eventos a serem realizados por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: José Reinaldo da Silva Bastos - ME; Valor global estimado: R$ 136.801,00;
Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.39.00 /
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.39.00 / 02.09.12.361.1201.2088-3
.3.90.39.00 / 02.12.13.392.1301.2151-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas(MG), em 08 de setembro de 2.014.
Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
15 cm -29 613230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
N.° 08/2014 – Nos termos do inciso I e II, do artigo 25, da Lei Federal n.° 8666/93 alterada pelas leis 8.883/94 e 9648/98, fica autorizada
a contratação da Editora Positivo Ltda por inexigibilidade de licitação para fornecimento de material didático – pedagógico (Sistema de
Ensino “Aprende Brasil”) para os alunos do Ensino Fundamental do
4º Bimestre. O valor da contratação está em consonância com os praticados no mercado, ficando ratificado sua contratação, após ouvido
o parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Valor da dispensa
: R$ 23.604,75. Dotação Orçamentária : 02.09. 12.361.1201.2083-3
.3.90.30.00 – Pessoa Jurídica. Itaú de Minas, em 29 de setembro de
2014. Janete Alves de Pádua. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -29 613379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014. Objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos para digitalização de documentos
públicos e locação de máquinas multifuncionais, impressoras, copiadoras e scanners, atendendo às necessidades das secretarias municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 13 de outubro de 2014; Horário:
8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected]
29/09/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -29 613481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo
nº 434/2014. Pregão Presencial n.º 095/2014. Objeto: Despacho:
“Nesse sentido, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, declaro, de
ofício, a nulidade do processo licitatório n.º 434/2014, modalidade
Pregão Presencial nº 095/2014, referente ao item 03 código 39048do
Anexo I do edital licitatório,em virtude de falhas existentes no edital
convocatório, conforme ressaltado nessa decisão, exigindo-se, assim,
a reforma do ato convocatório.”. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 612954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG– Processo nº
120/13 – Pregão Presencial nº 50/13 - Contrato nº 191/2013. Contratada: Editora e Jornal Vozes de Minas LTDA - Segundo Termo
Aditivo - Objeto: Prorrogação Contratual de serviço de assessoria
de imprensa bem como atividades, Obras, Serviços Públicos Municipais, redação de artigos, notas, informativos, e etc, além de editoração de um informativo municipal mensal. Valor R$ 24.250,00 (vinte
e quatro mil e duzentos e cinqüenta reais). Prazo: 31/12/2014. Ass:
01/08/2014. Permanecem inalteradas demais cláusulas contratuais.
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -29 613147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o processo licitatório n.º 504/2014, na modalidade Pregão Presencial nº
107/2014, do tipo maior desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças automotivas novas originais ou genuínas a serem adquiridas através da tabela da FIAT, para manutenção da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Jacutinga. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 16.10.2014, às 09 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga
- MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO
SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : edital@jacutinga.
mg.gov.br, A/C Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de
Compras e Licitações.
3 cm -29 613428 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público a Dispensa de
Licitação 009/2014, em regime de urgência, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, aquisição e locação de bomba submersa, gerador de energia,
tubos e conexões, materiais elétricos e hidráulicos, destinados ao
abastecimento público de água. Lagoa Formosa, MG, 29/09/14. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal
2 cm -29 613392 - 1
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público a revogação do
Pregão Presencial nº 051/2014. Objeto:contratação de empresa para
realização de consultoria, assessoria e elaboração do estatuto do
magistério do município de Lagoa Santa/MG. . Em 26/09/14. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata
RP n° 45/14, PP 56/14. Partes: Município de Lagoa Santa e Distribuidora Múltipla Ltda-ME - Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015
– Objeto: Aquisição de água mineral de fonte natural potável, não
gasosa, envasada em vasilhames de 20 litros retornáveis e vasilhames, para atender a demanda das Secretárias Municipais da Prefeitura de Lagoa Santa/MG. – Valor Total Estimado: R$ 162.405,30 –
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços 51/14, Dispensa n° 18/14. Partes: M.
de Lagoa Santa e a Sra. Jacqueline Maria Abreu Cota – Objeto: à
rua João XXIII nº 271 – Bairro Centro – Lagoa Santa/MG – instalação do centro de referência de assistência social – Cras II – Vigência 25/09/2014 a 24/09/2015 – Valor total R$ 30.000,00 - Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 4º
T.A/Contrato nº. 27/12 – TP n° 01/12- Partes: Município de Lagoa
Santa e Consórcio Myr Ferreira- Finalidade T.A.: Prorrogação de
prazo de vigência e execução por 150 e 210 dias respectivamente. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços 46/14, Pregão nº 042/2014. Partes: M.
de Lagoa Santa e a Linde Gases Ltda – Objeto aquisição de aparelho
de ventilação mecânica não invasiva do tipo cpap x bipap, para tratar
de apnéia do sono (aos) doença pulmonar obstrutiva crônica (dpoc),
fibrose pulmonar – Vigência 26/08/2014 a 24/11/2014 – Valor total
R$ 8.000,00 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAConcorrência Pública 001/14
torna público o resultado do sorteio dos membros para comporem
a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes. a)
Membros com vínculo com o Município de Lagoa Santa: Maria
Auxiliadora Alves - 195.706.516-87 e Wesley Nunes Brito - CPF:
103.714.646-84; b) Membro sem vínculo com o Município de Lagoa
Santa: Euvaldo Bacelar Mendes Neto - CPF: 369.838.106-00. Em
26/09/2014. Maurício Ferreira de Carvalho/Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
9 cm -29 613355 - 1
Município de Mariana/MG – Torna Publico Suspensão da Concorrência Publica 011/2014 . Para análise do edital. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de unidade de pronto
atendimento- UPA, neste Município. Informações na sala da CPL,
Praça JK s/nº, Centro Mariana-MG, de 08:00 às 17:00 horas. tel:
(31) 3557-9055. E-mail: [email protected].
Mariana, 29 de setembro de 2014. Celso Cota Neto. Prefeito Municipal de Mariana
2 cm -29 613433 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório nº 135/2014 Pregão Presencial nº 83/2014.
Objeto: Aquisição de Microcomputador e equipamentos de informática a ser utilizado pelo setor de emissão de CTPS. Data: 10/10/2014
às 09:00. Marmelópolis, 29 de setembro de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -29 613483 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório nº 136/2014 Pregão Presencial nº 84/2014.
Objeto: Aquisição de ferramentas e acessórios para uso na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data: 10/10/2014 às 14:00.
Marmelópolis, 29 de setembro de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
2 cm -29 613485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
ERRATA
Venho pela presente comunicá-los quanto ao processo licitatório nº.
93/PMM/2014 Pregão Presencial nº. 63/PMM/2014, cujo objeto é a
Contratação de instituição financeira, para processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal
de Matozinhos, após impugnação informamos que, onde se lê: onde
se lê: Na cláusula 15 do Instrumento Convocatório; 6.1 da Minuta
do Contrato e 7 do Termo de Referência: “o prazo para pagamento
do valor ofertado de 10 (dez) dias corridos da data de assinatura do
contrato”. LEIA-SE: “ o prazo para pagamento do valor ofertado de
30 (trinta) dias corridos da data de assinatura do contrato. ”Na oportunidade esclarecemos que conforme determinado no artigo 21, § 4º,
da Lei 8.666/93, que diz textualmente: “Qualquer modificação no
edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,
inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”. Sendo assim, comunicamos que a reabertura do processo
supracitado, será no dia 10/10/2014 às 09:00, as demais cláusulas
permanecem inalteradas.
5 cm -29 613263 - 1
PREFEITURA DE MESQUITA. Resultado da Tomada de Preços
nº 003/2014, Processo nº 026/2014. Objeto: Contratação de empresa,
por menor preço, sob regime de empreitada por preço global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para execução de obras de pavimentação, terraplenagem e drenagem pluvial de ruas dos bairros Sobrado e Sobrado
Centro, objetos do Contrato de Financiamento nº 185.109/14 firmado
com o BDMG, através do Programa BDMG Urbaniza. Vencedor:
Construtora Belo Oriente Ltda. Preço Global: R$716.298,93. Aberto
prazo para recursos a partir da publicação. Josué C. Santana. CPL.
3 cm -26 612982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2014 - A Prefeitura Municipal de
Monte Azul-MG, torna público o aviso de licitação, objetivando a
Aquisição de Concentradores de Oxigênio Medicinal, Destinado a
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul-MG.
Processo Licitatório Nº 061/2014 - Pregão Nº 049/2014. Abertura:
10/10/2014 às 08:30h. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na
Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG - 29/09/2014 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2014 - A Prefeitura Municipal de
Monte Azul-MG, torna público o aviso de licitação, objetivando a
Aquisição de Veículo Zero, Motor 1.0, Mínimo 02 Portas, com Vistas Atender ao Convênio Nº 451/2014/SEGOV/PADEM, Firmado
com a Secretaria Municipal de Administração desta Municipalidade.
Processo Licitatório Nº 063/2014 - Pregão Nº 050/2014. Abertura:
10/10/2014 às 10:30h. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na
Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG - 29/09/2014 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014, CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG,
torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de clínica
especializada para os procedimentos de exames laboratoriais. Processo Licitatório Nº 062/2014 - Inexigibilidade Nº 005/2014 - Credenciamento Nº 002/2014. Apresentação de documentos: 29/09/14
a 16/10/14 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 17/10/2014, às
08:30h. Interessados manter contato e-mail: monteazullicitacao@
yahoo.com.br ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG - 29/09/2014 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
8 cm -29 613456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 002/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2012 - OBJETO: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por Preço
Global das Obras Reforma e Revitalização do Balneário Turístico
de Montezuma-MG. Objeto do Convênio nº 012/2012, CONVENENTES: SETOP E O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
e a empresa CONSTRUTORA JRN LTDA. Fica prorrogado 18 de
março de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação
a partir de 19 de setembro de 2014. Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente
aditivo. Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 613420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
Termo de Cessão de Uso de Veículo que entre si fazem a Secretaria Municipal De Educação e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio . Objeto: a cessão de uso de um Veículo Toyota,
tipo camioneta, placa GSP 2293, chassi 9BRBJ0180W1015598, diesel, cor cinza, ano/modelo 1998/1998, adquirida pelo Município de
Mutum em 14 de junho de 1999, pertencente a cedente, em favor da
cessionária, que ficará alocado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, por prazo indeterminado, a contar da data
de sua assinatura.
3 cm -29 613275 - 1
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 026/2014,
PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2014 - Contratante: Município de
Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
pneus, câmaras, protetores e bicos para a frota de veículos do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte
de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 178 – 020703 12361 0002
2.305 339030; Ficha 202 – 020704 12361 0002 2.319 339030; Ficha
205 – 020704 12361 0002 2.325 339030; Ficha 278 – 0209 04122
0001 2.234 339030; Ficha 231 – 020801 10301 0008 2.330 339030;
Ficha 254 – 020802 10301 0008 2.340 339030 – Contratada: CONSORTE PNEUS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.305.623/0001-75 – Valor
Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 meses