TJMG 30/09/2014 - Pág. 137 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 137
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 27/09/2014 pagina 78
Onde se Lê
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2013
Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos - Órgão Gestor SES/
MG Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Hospitalares lote 01 R$ 5.147.662,00. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Leia-se:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2013
Aquisição de Sistema Diagnóstico Imagem PET CT- Órgão Gestor
SES/MG Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Hospitalares lote 01 R$ 5.147.662,00. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC -Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 220/2014 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0001-78. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº206/2014 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0001-78. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 205/2014 Contratante SES/MG Contratada Medcomerce
Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
37.396.017/0001-10. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 199/2014 Contratante SES/MG Contratada AstraZeneca do Brasil Ltda. CNPJ 60.318.797/0001-00. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.908/2012,
de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG
e Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio EIRELI/EPP., CNPJ
41.941.501/0001-50, em conformidade com o processo nº 1321127875/2012, Pregão Eletrônico nº 208/2011. Objeto: acréscimo de 25%
sobre o valor do contrato.
Valor total: R$ 6.289.065,30.
D.O: IPG: 0
4291.10.122.194.2082.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.122.194.2073.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.121.239.4243.0001 - 339039 - 10.1 –
4291.10.121.239.4243.0001 - 339039 - 37.1 –
4291.10.122.239.2093.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.128.239.2099.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.128.239.4238.0001 - 339039 - 10.1 –
4291.10.301.237.4211.0001 - 339039 - 10.1 –
4291.10.301.237.4285.0001 – 339039 – 10.3 –
4291.10.301.237.4285.0001 – 339039 – 37.1 –
4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 10.3 –
4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 37.1 –
4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 24.1 –
4291.10.301.237.4391.0001 – 339039 – 60.1 –
4291.10.301.237.4468.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.302.237.4279.0001 - 339039 - 10.1 –
4291.10.302.239.4292.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.303.275.4582.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.304.238.4389.0001 – 339039 – 10.3 –
4291.10.304.238.4389.0001 – 339039 – 37.1 –
4291.10.304.238.4389.0001 – 339039 – 29.2 –
4291.10.305.238.4331.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.305.238.4387.0001 – 339039 – 10.3 –
4291.10.305.238.4387.0001 – 339039 – 37.1 –
4291.10.305.238.4580.0001 – 339039 – 37.1 –
IPG: 1
4291.10.302.007.4333.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.302.044.1174.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.302.044.4107.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.302.044.4208.0001 – 339039 – 10.1 –
4291.10.422.052.4030.0001 - 339039 - 10.1 –
Ass: 29/09/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1281/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 10/10/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4403
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
NCMAJ
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO PRORROGAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
PROCESSO 1321164-26/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
QUE IRÁ ATUAR COMODESENVOLVEDOR DE UMA SOLUÇÃO
DE MONITORAMENTO DA GESTÃO VINCULADA ÀS REDES
PRIORITÁRIAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E TAMBÉM COMOVERIFICADOR INDEPENDENTE NA AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Informamos que foi aberto prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, para que todos os licitantes classificados para a
fase de abertura da proposta comercial possam apresentar declaração
de que concordam em prorrogar, manter válida, a proposta comercial
contida no envelope nº 4 PROPOSTA COMERCIAL, apresentada ante-
riormente, pelo prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir da data de
entrega da referida declaração.
A declaração deverá ser encaminhada ao Núcleo de Compras Estratégicas, da Secretaria de Estado de Saúde. Edifício Minas – 13 º andar –
Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Uma cópia digitalizada do documento poderá ser enviada ao e-mail:
[email protected].
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 223/2014, Processo nº. 223/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 223(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica
Associação Ministério Jericó, do município de Santa Luzia, Estado
de Minas Gerais. CNPJ: 03.099.565/0002-47. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou
redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou
outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental
Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o
valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte:
Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Associação Ministério Jericó, do município de Santa Luzia, o Sr. Sérgio Luiz
Mazzochi, sua Responsável Técnica, a Sra. Maria de Fátima Meneses
Campos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. João Pedro Laurito Machado.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0128/2014, Processo nº. 0128/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0128(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica
Desafio Jovem Peniel, do município de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 22.232.359/0001-27. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e
sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 28/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel, do município de Uberlândia, o Sr. Marco Aurélio Sorna Santos, e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Uberlândia e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Almir Fernando Loureiro Fontes.
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Extrato do Termo de Contrato nº 0106/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Botelhos, do município de Botelhos, CNPJ:
03.968.663/0001-92. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo
R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Recurso do SUS e
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), Recurso do Tesouro e o valor
mensal estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 07/08/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Botelhos, a Sra. Vera Lúcia
Andrade, sua responsável técnica, a Sra. Cristina Granato da Costa e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Botelhos e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Leandro José da Costa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1313/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 38.900,00 (trinta e oito
mil reais). LEIA-SE: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1839/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: vigência: 02/07/2015.
LEIA-SE: vigência: 02/07/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1468/2014, publicado
no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1.
LEIA-SE: 0001-334041-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 994/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Anuar Arantes Amui (Prefeito). LEIA-SE: Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 895/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: município de Aruaçuaí.
LEIA-SE: município de Araçuaí.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1637/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 559/2014, publicado
no DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/2014.
LEIA-SE: Assinatura: 23/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1084/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1554/2012,
publicado no DOE-MG, em 01/02/2014. ONDE SE LÊ: município de
Brasília. LEIA-SE: Brasília DF.
Extrato do Termo de Convênio nº. 880/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Minduri. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.302,50 (trinta mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro de Estado e R$ 302,50 (trezentos e dois reais e cinquenta centavos) sob a dotação orçamentária: 2.4.5.10.301.004.1.0011.4.4.90.52
referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José
Ronaldo da Silva (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir
a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 880/2014, publicado
no “DOE-MG”, dia 26/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1273/2014, publicado no
DOE-MG, em 06/08/2014. ONDE SE LÊ: R$ 39.955,05 (trinta e nove
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). LEIA-SE:
R$ 35.955,05 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e cinco centavos).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
320/2013, publicado no DOE-MG, em 25/09/2014. ONDE SE LÊ:
Assinatura: 24/09/2014. LEIA-SE: Assinatura: 18/09/2014.
Extrato do Termo de Convênio nº. 1929/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Belo Oriente. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sob a
dotação
orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação
orçamentária: 10.0301.1001.2043-123-00486-3.3.90.30.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pietro Chaves Filho (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1929/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 03/07/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 247/2014, publicado no
DOE-MG, em 18/06/2014. ONDE SE LÊ: 05.01.03.10.302.0015.3072.
LEIA-SE: 05.01.03.10.302.0015.3072-44905200.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1247/2013, publicado no
DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1646/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: município de Bom Despacho. LEIA-SE: município de Bom Repouso.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 851/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito). LEIA-SE: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 248/2014, publicado no
DOE-MG, em 18/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 600,00 (sessenta reais).
LEIA-SE: $ 600,00 (seiscentos reais).
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
337/2013, publicado no DOE-MG, em 27/08/2014. ONDE SE LÊ:
Extrato do 1º Termo Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 2º Termo Aditivo.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 1682/2013. Entre EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Bom Jesus, município de
Congonhas. Objeto: rescindir, Bilateralmente o convênio em funções
que tornaram o material formalmente inviável. Assinatura: 29/09/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marco Aurélio da Silva, Rafael Geraldo Cordeiro e Luiz Fernando Catizane Soares (Membros da Comissão Interventora da Associação Hospitalar Bom
Jesus).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2103/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para
incluir a Dotação Orçamentaria: 4291.10.302.002.1059.0001.44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 29/09/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paraisópolis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de setembro de 2014 até 29 de dezembro
de 2014. Assinatura: 25/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Wagner Ribeiro de Barros (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 012/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa dos Patos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 10 de setembro de 2014 até 09 de dezembro
de 2014. Assinatura: 10/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Hercules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 016/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa dos Patos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 10 de setembro de 2014 até 09 de dezembro
de 2014. Assinatura: 10/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Hercules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 012/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de setembro de 2014 até 30 de março de 2015. Assinatura: 25/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 360/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Campina Verde. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de setembro de 2014 até 29 de setembro
de 2014. Assinatura: 25/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Reinaldo Assunção Tannús (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1191/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Brumadinho. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de setembro de 2014 até 29 de setembro
de 2014. Assinatura: 25/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Antônio Brandão (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 557/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba.
Objeto: prorrogar a vigência de 28 de março de 2014 até 28 de março
de 2016, bem como convalidar os atos praticados de 28 de março de
2014 até a publicação deste. Assinatura: 29/09/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jairo Cristhian de Oliveira
Goulart (Presidente).
34 cm -29 613576 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0208/2014, Processo nº. 0208/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0208(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues, do município de Cataguases, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 02.952.824/0001-97. Objeto: Custear as atividades de
prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de
danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida, habilitada no módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00
(um milhão duzentos e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
02/09/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Associação Monsenhor
Antônio Xavier Rodrigues, do município de Cataguases, o Sr. Pe. Edison Campos e sua Responsável Técnica, a Sra. Ana Paula dos Santos
Magalhães Amar e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Geraldo Leite Antonucci.
5 cm -29 613542 - 1
Extrato do Contrato nº 40.566/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Sensorial Consultório de
Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Tratamento Fisioterápico. Prazo:
12(doze) meses a partir da sua assinatura. Valor Total: R$ 60.000,00.
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 29/09/2014.
SES/NAJS
2 cm -29 613599 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato ao Convênio nº019/2014 de cooperação técnica, que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais –
ESP-MG e a PRODEMGE. Objeto: Convênio de cooperação técnica
entre os Convenentes, visando a cessão, pela PRODEMGE à ESP-MG,
do empregado da Companhia, IGOR CAFÉ DE MORAES, inscrito no
RG sob o nº MG-3.311.349 e no CPF sob o nº 031.726.986-02, matrícula nº 061003, que exercerá atividades na Gestão de Tecnologia da
Informação. Belo Horizonte/MG, 15 de setembro de 2014. Assinam
pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, o Diretor
Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela PRODEMGE a Diretora Presidente Isabel Pereira de Souza e o Diretor de Gestão Empresarial Nathan
Lerman.
4 cm -29 613167 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3524/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com manutenção de sistema eletrônico
gerenciador e organizador de atendimento por senha. Valor do Contrato: R$ 43.680,00. Vigência: 16/09/2014 a 15/09/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187. 4.372.0001 – 339039.19 e 339039.27
– Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Joaquim Amorim Pereira, representante da empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.263/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Cláusula Primeira: Reduz o contrato em 55,63%, em virtude
da readequação na volumetria nos serviços de hospedagem de sistema
em ambiente delicado – baixa plataforma. Cláusula Segunda: o valor
do contrato fica reduzido em R$ 401.561,88, passando ao valor total de
R$ 320.308,33. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302
.187.4.372.0001.339039.36 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch,
Diretores da PRODEMGE.
6 cm -29 613215 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA TEREZINHA
LTDA, com sede em Monte Carmelo/MG, com a Interveniência da
Agência Transfusional do Realize Diagnóstico Laboratório de Patologia Clínica Ltda., na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculada
ao Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 26/09/14 a 25/09/19. Signatários: Dr. Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o Dr. José Tomás de Oliveira, representante do Hospital Santa
Terezinha Ltda. e o Dr. Ademur Carlos de Moraes, representante do
Realize Diagnóstico Laboratório de Patologia Clínica Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a UNIMED DE ITAJUBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – HOSPITAL UNIMED ITAJUBÁ, com sede em Itajubá/MG, com a Interveniência da Agência
Transfusional do Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Itajubá,
na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemocentro
Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/09/14 a 25/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas, o
Dr. Rogério Vilela Pinto, representante do Hospital UNIMED Itajubá
e o Dr. Fábio Cavichia Montanari, representante do Hospital Escola da
Faculdade de Medicina de Itajubá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO FERREIRA GANDRA,
com sede em Itamarandiba/MG, na modalidade Agência Transfusional,
vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/09/14 a 25/09/19. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Erildo do Espírito Santo Gomes, Prefeito do
Município de Diamantina.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA LÚCIA DE
UBERABA LTDA, com sede em Uberaba/MG, na modalidade Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberaba.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/09/14 a
25/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. João Eduardo Caixeta
Ribeiro, representante do Hospital Santa Lúcia de Uberaba Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais – HEMOMINAS, a FUNDAÇÃO FACULDADE DE
MEDICINA – FFM e FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FMUSP.
Objeto: Realização de Projeto de Pesquisa Estudos Epidemiológicos
em Receptores de Sangue e Avaliação de Doadores de Sangue (REDS
III), para a construção de um abrangente banco de dados demográfico
de pacientes com doença falciforme, doadores de sangue e indicadores
de doenças infecciosas, permitindo o desenvolvimento de estudos longitudinais dos casos compilados. Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2019.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP e os Srs.
Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes e Prof. Dr. Yassuhiko Okay, Diretores
da Fundação Faculdade de Medicina – FFM.
14 cm -29 613540 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3525/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa C & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de leite para o
lanche dos servidores do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor
do Contrato: R$ 12.678,12. Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001 – 339030.08 – Fonte
10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. José Welington Colares Neves, representante da empresa C & A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
3 cm -29 613557 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2296/2012, de prestação de
serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses. Os
termos inicial e final são, respectivamente, de 04/12/2014 a 03/12/2015,
perfazendo valor contratado de R$15.300,00. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.159.4011.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hospitalar Comercio E Representações Ltda.
Assinatura: 24/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED
2 cm -29 613487 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 462/2014 – Referente a Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Máquinas de Hemodiálise da Marca B. Braun da Unidade de Terapia Intensiva do HJK - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/10/2014 às 09:30
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone: (31) 3389-7830
– Telefax: (31) 3389-7831. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
3 cm -29 613072 - 1