TJMG 24/09/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de 06/10/14; EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais
Souza, PEBIIE, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/14; MaSP 750167-9, Valdirene de Melo
Oliva Barbosa, PEBIIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa
Senhora de Loudes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé,
PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé,
PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino,
PEBTIIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 866521-8, Carla Maria Mota Pereira,
ATBIIH, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/14; MaSP 614074-3, Enéias Ferreira Moraes,
PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 1043732-5, Luis Antonio Delfino,
PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; EE Renascer – Educação Especial, MaSP
335999-9, Nelma Lucia Silva Campos, PEBTIIH, 1ª admissão, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP 367203-7, Izabel Aparecida Ribeiro Rodrigues Batista, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; NATÉRCIA
- EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 389979-6, Mariângela Silva
Goulart, PEBIIG, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/10/14; MaSP 329.233-1, Marta Lúcia dos
Reis de Carvalho, PEBIIJ, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; MaSP 822027-9, Willian Mauricio Goulart, PEBIIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14; PARAISÓPOLIS - EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 898940-2, Angelena Barros Pereira, PEBIID,
1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/14; MaSP 374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIE, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/10/14; MaSP 374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIB, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/14; MaSP 845369-8, Maria das Graças Silva, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/10/14; MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBII-I, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 346065-6, Maria Lúcia
dos Santos, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 663353-1, Sebastião Carlos
Veloso Serpa, PEBIIC, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 1052087-2, Laura Antônia
de Faria, PEBIIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; PEDRALVA – EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 325691-4, Marília da Silva Almeida,
PEBIE, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/14; EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
746086-8, Ailton Bustamante Abreu, PEBIVH, 1ª admissão, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14; MaSP
445024-0, Ana Kely Guerra Vilela, PEBIB, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; MaSP 316554-5, Inês de Fátima
Carlos da Silva, ASBIIH, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; MaSP 325616-1, Maria Deoclécia Ribeiro Ramos, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goulart,
PEBID, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 803708-7, Cleide Carvalho Corrêa Cintra, ATBIVH, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; MaSP 842898-9, Dimas Arimatéia Martins Renó, PEBIIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 340121-3, Silvia Adriani Costa
Cândido, PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/14; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho,
PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; MaSP 389980-4, Marildes Costa Carvalho,
PEBIID, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; SAPUCAÍ MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 975935-8, Mariangela Donizeti Nogueira, PEBIIC, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/14; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
391220-1, Ivanízia Maria de Faria Castro Moreira, PEBIIC, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 411/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nidia
de Carvalho Rocha, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/09/14; ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1100712-7, Roberta Gonçalves Silva Paciullo, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
012/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 23/07/2014, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MFP, MaSP
749979-1, ASBIC, 1ª admissão, decidindo pela restituição dos valores recebidos a maior, referente aos proventos de afastamento preliminar à aposentadoria não se encontrando o período em decadência
e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 050/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 19/5/2011, de MaSP.593043-3, Maria Ivanilde Nogueira
Batista, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/12/2010, leia-se,
a partir de 14/12/2010, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 3/3/2001, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/8/1982, leia-se, a
partir de 11/8/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2010,
leia-se, a partir de 23/3/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 18/9/2009, de MaSP.316363-1, Selma Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/1989, leia-se, a partir de 24/4/1989, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 18/9/2009, de MaSP.316363-1, Selma Nogueira
de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/1994,
leia-se, a partir de 23/4/1994, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 18/9/2009, de MaSP.316363-1,
Selma Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/1999, leia-se, a partir de 24/4/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 23/9/2004, de
MaSP.316363-1, Selma Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/4/2004, leia-se, a partir de 22/4/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
18/9/2009, de MaSP.316363-1, Selma Nogueira de Lima Cordeiro,
ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/4/2009, leia-se, a partir
de 21/4/2009, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 27/1/2001, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB1B, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 24/9/2000, leia-se, a partir de 6/8/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 18/5/2007, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB1B,
1º cargo, onde se lê, a partir de 22/9/2005, leia-se, a partir de 5/8/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 11/11/2010, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB1B, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/9/2010, leia-se, a partir de 4/8/2010,

motivo incorreção na data da vigência; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 10/4/1999, de MaSP.591400-7, Uilza Antunes de Freitas,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/1993, leia-se, a partir de
11/11/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 10/4/1999, de MaSP.591400-7, Uilza Antunes de
Freitas, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/1998, leia-se, a
partir de 10/11/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 3º quinq., pub. MG de 16/9/2004, de MaSP.591400-7, Uilza
Antunes de Freitas, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/2003,
leia-se, a partir de 12/11/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 19/11/2009, de MaSP.591400-7,
Uilza Antunes de Freitas, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de
4/11/2008, leia-se, a partir de 13/11/2008, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 31/5/2005, de MaSP.593967-3, Anézia Amarante
Santana Cruz, PEB2F, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq. a
partir de 10/12/2004, leia-se, 04 meses e 29 dias ref. 3º quinq. a partir de 5/3/2005, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.614646-8, Geancarlo Almeida Antunes, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/3/2009, leia-se, a partir
de 9/2/2009, motivo incorreção na data da vigência; Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 10/2/2011, de MaSP.1130541-4,
Jane Maria Araújo Passos, ANEI1B, 1º cargo, onde se lê, a partir de
6/10/2010, leia-se, a partir de 6/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/7/2010,
de MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2B, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2010, leia-se, a partir de 23/3/2010,
motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 14/1/2005, de MaSP.316363-1, Selma Nogueira
de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/2004,
leia-se, a partir de 8/6/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 29/10/2009, de MaSP.316363-1, Selma Nogueira de Lima Cordeiro, ASB3H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/6/2009, leia-se, a partir
de 9/6/2009, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de retif. 03 meses e
01 dia de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 7/8/2014, de
MaSP.948625-9, Denilson José do Nascimento, PEB1B, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 14/1/2007, leia-se, a partir de 14/2/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 035/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 10/4/1999, de MaSP.593043-3, Maria Ivanilde Nogueira Batista,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/12/1998, leia-se, a partir
de 27/12/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
5º biênio, pub. MG de 16/5/2001, de MaSP.593043-3, Maria Ivanilde
Nogueira Batista, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/1/2001,
leia-se, a partir de 25/1/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.593043-3,
Maria Ivanilde Nogueira Batista, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/2/2009, leia-se, a partir de 24/2/2009, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato
de retif. 1º, 2º biênios, pub. MG de 14/3/2001, de MaSP.889196-2,
Maria Francisca de Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 17/5/1997, 2º biênio a partir de 17/5/1999, leia-se, 1º
biênio a partir de 11/8/1998, data do exercício, 2º biênio a partir de
15/11/1998, motivo para adequação ao Sistema-SISAP e incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 1º/4/2010, de
MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/5/2003, leia-se, a partir de 29/11/2002, motivo
incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato
de conc. 1º biênio, pub. MG de 18/9/1996, de MaSP.804494-3, Maria
das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 3/3/1995, leia-se, a partir de 3/4/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 13/9/1997, de
MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/3/1997, leia-se, a partir de 2/4/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 9/6/1999, de MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas
Brito, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/3/1999, leia-se, a partir
de 2/4/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 17/7/2003, de MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/4/2002,
leia-se, a partir de 14/4/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 25/9/2008, de MaSP.804494-3,
Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 16/4/2005, leia-se, a partir de 18/4/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/9/2008, de
MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/4/2007, leia-se, a partir de 9/5/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2014
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s)
servidora(s): PORTEIRINHA, Servidor(a) em Adjunção na APAE de
Porteirinha, Ato de conc. Licença à Gestante, pub. MG de 20/8/1996, de
MaSP.865204-2, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, por 120 dias a partir de 28/2/1996, leia-se, por 90 dias a partir de
28/2/1996, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 006/2014 – Retifica no Ato de Remanejamento nº 012/2014, pub. no “MG” de 15/5/2014, a parte referente a servidora: ESPINOSA, MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos Veloso,
PEBR2A-Geog., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.Joaquim de Freitas, para
E.E.Comendador Viana, a contar de 12/3/2014, onde se lê: a contar
de 3/2/2014, leia-se: a contar de 12/3/2014, motivo de incorreção na
publicação.
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ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 3/3/2011, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1B, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 3/3/2001; Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
22/9/2011, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus Morais,
PEB1B, 1º cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 3º quinq.,
pub. MG de 22/9/2011, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1B, 1º cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 4º
quinq., pub. MG de 22/9/2011, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de
Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo, motivo retificação indevida; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG
de 26/8/2010, de MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins,
EEB2B, 1º cargo, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.315728-6,
Hermozina de Oliveira Macedo dos Santos, ASB3H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 30/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.833686-9, Diana Maria de França Rocha
Boa Sorte, PEBT2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2014;
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.614646-8, Geancarlo Almeida
Antunes, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 22/4/2014;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560666-0, Vanilde Mendes
Rodrigues, PEBT1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 30/6/2013;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1099432-5,
Florisbela Gonçalves Durães, ATE1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 9/3/2014; MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo,
MaSP.596673-4, Eldiminon José da Silva, PEB1C, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 5/1/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.859742-9, José Geraldo de Souza, PEB1B, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 10/8/2014; MaSP.369032-8, Ângela

Laura Lopes Cardoso, ATB3I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
14/9/2014.

MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane Pereira Souza, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 19/7/2014.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de
MaSP.338585-3, Antonieta Antunes Cangussu Teles, EEB1B, 2º cargo,
motivo duplicidade de publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.364966-2,
Luisa de Marillac Carvalho, PEBT2B, 2º cargo, motivo duplicidade de
publicação; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc.
01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 10/9/2014,
pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.286582-2, Maria Mônica Antunes
Fernandes, PEB1B, 2º cargo, motivo não usufruto; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 16/7/2010,
de MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2B, 1º
cargo, motivo retificação indevida; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 23/7/2010, de MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB4J, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 30/12/2008,
de MaSP.957002-9, Maria Sônia Santana Cotrim, PEB2B, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 29/5/2014; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva,
PEB1A, DIV, 1º cargo, a partir de 10/9/2014; MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/9/2014.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
007/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º cargo, 8º biênio a partir de 28/5/2008;
MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º
cargo, 9º biênio a partir de 7/7/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 25/5/2007,
de MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana Cruz, PEB2F, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
17/10/2006; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif.
7º, 8º biênios, pub. MG de 31/7/2014, de MaSP.588917-5, Valmira
Soares dos Anjos, PEB1B, 2º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 2/9/2010; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 9/9/2011, de
MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 14/3/2001;
Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.889196-2, Maria
Francisca de Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação, mantendo pub. do MG de 14/3/2001; Ato de retif. 4º biênio,
pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.889196-2, Maria Francisca de Jesus
Morais, PEB1B, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo
pub. do MG de 1º/4/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira,
MaSP.1138763-6, Weslla Fernanda de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, a
partir de 14/7/2014; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.663225-1, Flávia Souza Silva, PEBR2A, Adm. 01, a partir de
10/4/2014; MaSP.1074270-8, Vanusa Lopes da Silva, PEBR2A, Adm.
01, a partir de 8/4/2014; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira
Prates, EEB1A, Adm. 01, a partir de 21/7/2014.
ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2014 –
Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de
conc. Licença à Gestante, por 90 dias, a partir de 10/2/1993, para regularização funcional, pub. MG de 29/8/2013, de MaSP.594761-9, Maria
Luzete Ferreira de Santana Santos, ASB1C, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 10/10/1993.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1232993-4, Jane Milena Araújo de
Oliveira, ATBD1A, 1º cargo, para Jane Milena Araújo Silva; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.587364-1, Valdenice Silva Almeida,
PEBD1A, 1º cargo, para Valdenice Ferreira Silva Cangussú.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.886683-2, Laudi Alves Guimarães, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/8/2014; E.E.José Barbosa
de Souza, MaSP.588303-8, Eldemir Luiza Batista Souza, PEB2I, 1º
cargo, a partir de 22/8/2014; MaSP.864933-7, Ailton Pereira de Freitas,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/7/2014; ESPINOSA, E.E.Comendador
Viana, MaSP.331441-6, Cleide Pereira de Oliveira Rodrigues,
PEB1G, 1º cargo, a partir de 1º/9/2014; MaSP.595640-4, Cristiniana
da Costa Tolentino, ASB1E, 1º cargo, a partir de 21/8/2014; JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.587252-8, Antonio Rosa da Cruz,
PEB1B, 1º cargo, a partir de 23/8/2014; MaSP.587252-8, Antonio Rosa
da Cruz, PEB1B, 2º cargo, a partir de 23/8/2014; MaSP.1014154-7,
Carlucio Ferreira Alves, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 30/4/2014;
MaSP.1063302-2, Elezita Gonçalves Pereira, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 24/8/2014; E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1063302-2,
Elezita Gonçalves Pereira, PEB1B, Adm. 01, a partir de 24/8/2014;
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.380162-8, Suely Lima de Castro, PEBT2A,
1º cargo, a partir de 23/4/2014; E.E.Zoé Machado, MaSP.594590-2,
Cidelcina Cardoso Farias de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, a partir
de 11/4/2014; MaSP.595828-5, Laura Rodrigues da Silva Moreira,
ATB1C, 1º cargo, a partir de 18/2/2014; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria
de Jesus, MaSP.970100-4, Vilma do Espírito Santo Pereira, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 3/2/2014; E.E.José Gorutuba, MaSP.592544-1, Maria
Senhora Fonseca Chaves, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/8/2014;
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.943490-3, Joselina Barbosa Silva
de Almeida, PEB1A, Adm. 01, a partir de 23/8/2014; Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes
dos Santos, ATE1D, 1º cargo, a partir de 25/7/2014; MaSP.1098072-0,
Maria Lúcia Lopes dos Santos, ATE1D, 1º cargo, a partir de 31/8/2014;
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.594390-7, Elza Teixeira
dos Santos, ASB1F, 1º cargo, a partir de 30/7/2014; E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.886683-2, Laudi Alves Guimarães, PEB1A,
2º cargo, a partir de 20/8/2014; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.581813-3, Antônio Matias de Souza, ASB1F, 1º
cargo, a partir de 26/5/2014; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.970807-4, Maria das Graças Dias, ASB1B, 1º cargo, a partir de 3/6/2014; E.E.Odilon Coelho, MaSP.831454-4, Andréa Gomes
Martins Dias, ATB1C, 1º cargo, a partir de 23/7/2014; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.449217-9, Eliane
Alves Nogueira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1014147-1, Ana Santa de Jesus
Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 31/8/2014; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1189734-5, Gildete Pereira de Souza
Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/6/2014; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1361907-7, Maria Aparecida Lopes, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 31/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.970100-4,
Vilma do Espírito Santo Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
20/12/2013; MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.858468-2,
Maria de Fátima Cardoso de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de
24/7/2014; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.1013059-9, Bemajane Lúcia Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 10/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1360604-1, Josimar dos Santos Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 10/9/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1114686-7, Janúsia Silva Batista, PEB1A, 1º cargo, por sua filha
Ana Clara, a partir de 1º/4/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 003/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7/11/2013, a servidora: JAÍBA, MaSP.566478-4, Lucivânia Bispo de
Lima, PEB1A, Adm. 01, E.E.Zoé Machado, a contar de 10/9/2014;
MaSP.804297-0, Claudionice Batista de Sá, ATB1E, Adm. 01, E.E.do
Povoado Frente Três, a contar de 1º/9/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 008/2014 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 004/2012, pub. no “MG” de 14/07/2012, a parte referente
a servidora, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, da
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1114644-6, Ivanilda Maria de Jesus
Freitas, EEB1A-Superv. Pedag., Adm. 01, para E.E.de Canafístula, a
pedido da servidora.
23 611256 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309816-7, E.B.O.D., ASB
III H, admissão 01, Ato nº 11/10 publicado em 16/06/2010, por motivo
de incorreção na vigência e conclusão de processo administrativo, onde
se lê: a partir de 26/03/2010, leia-se: a partir de 25/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275050-3, Cecilia
Nunes Pereira Silva, PEB4/IC V, 1º cargo, Ato nº 15/11 publicado em
01/09/2011, por necessidade de alteração de carga horária devido a novo
estudo para fins de aposentadoria, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a; MasP 957157-1, Iria Gabriela de Miranda, ASB1/IA, 1º cargo, Ato
nº 01/11 publicado em 10/08/2011, por necessidade de alteração da proporcionalidade devido as novo estudo para fins de aposentadoria, onde
se lê: com direito a remuneração integral a razão de 4199/10950 dias,
leia-se: com direito a remumeração proporcional a razão de 4191/10950
dias; MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB1/IE, 1º cargo, Ato
nº 30/13 publicado em 29/05/2013, por divergência no nº dias de exercício, onde se lê: 8278/10950, leia-se: 8211/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 366600-5,
E.C.S., PEB II H, admissão 02, Ato nº 08/12 publicado em 09/05/2012,
por vigência incorreta e conclusão de processamento administrativo,
onde se lê: a partir de 22/09/03, leia-se: a partir de 22/09/11; LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, Eliane
Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º cargo, Ato nº 20/92 publicado
em 17/12/92, por incorreção de vigência, onde se lê: 1º biênio – vigência a/c de 26/05/91, leia-se: vigência a/c de 13/03/91; MasP 335426-3,
Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º cargo, Ato nº 05/94
publicado em 01/03/94, por incorreção de vigência, onde se lê: 2º biênio – vigência a/c de 27/05/93, leia-se: vigência a/c de 26/04/93; MasP
335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º cargo, Ato
nº 24/95 publicado em 11/07/95, por incorreção de vigência, onde se lê:
3º biênio – vigência a/c de 26/05/95, leia-se: vigência a/c de 26/04/95;
MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º
cargo, Ato nº 23/97 publicado em 24/06/97, por incorreção de vigência,
onde se lê: 4º biênio – vigência a/c de 25/05/97, leia-se: vigência a/c de
25/04/97; MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/
II M, 1º cargo, Ato nº 20/99 publicado em 24/06/99, por incorreção de
vigência, onde se lê: 5º biênio – vigência a/c de 25/05/99, leia-se: vigência a/c de 25/04/99; MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira,
PEB 2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/01 publicado em 26/07/01, por incorreção de vigência, onde se lê: 6º biênio – vigência a/c de 24/05/01, leia-se:
vigência a/c de 24/04/01; MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º cargo, Ato nº 15/03 publicado em 29/05/03, por
incorreção de vigência, onde se lê: 7º biênio – vigência a/c de 24/05/03,
leia-se: vigência a/c de 24/04/03; MasP 335426-3, Eliane Gomes
Sanglard Oliveira, PEB 2/II M, 1º cargo, Ato nº 04/05 publicado em
30/06/05 por incorreção de vigência, onde se lê: 8º biênio – vigência
a/c de 23/05/05, leia-se: vigência a/c de 24/04/05; “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 339334-5, M.B.F.B., PEB I C, admissão 01,
Ato nº 25/09 publicado em 08/07/2009, por motivo de incorreção na
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: a partir de
13/04/09, leia-se: a partir de 09/05/09; MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519675-3, I.A.T.S.,
PEB I D, admissão 01, Ato nº 16/09 publicado em 06/05/09, por incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde
se lê: 18/06/07, leia-se: 01/08/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 1º cargo, Ato nº
24/10 publicado em 20/10/10, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/10, leia-se: por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/10; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 366619-5, Rosália Rodrigues, PEB1/ID, 2º cargo, Ato nº 20/02
publicado em 17/10/2002, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º
quinq, leia-se: referente ao 2º quinquênio(para regularização da vida
funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2/IIN – DI,
2º cargo, Ato nº 16/92 publicado em 01/10/1992, por falta de cálculo de
dias de zona rural e do embasamento legal, onde se lê: “nos termos do
art. 156, da lei 869/52, concede 06 meses de férias prêmio”, leia-se: nos
termos do art. 156, da lei 869/52 combinado com §4º, inciso I do art.
290 da CE/89, concede 08 meses e 03 dias de férias prêmio referente ao
1º decênio a contar de 31/07/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”,
MasP 300360-5, Ercenesio Vieira Debossam, PEBII P, 2º cargo, Ato
nº 23/07 publicado em 29/08/07, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/09/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/12/06; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º
cargo, Ato nº 23/01 publicado em 03/01/02, por motivo de erros no
calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses