TJMG 23/09/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2014, com recebimento das propostas até às 9:00 hs do
dia 07/10/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia para
ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE OUTUBRO 2014, conforme descrição no Edital PP 025/2014, que se
encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves
Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS. Torna
público o P/P nº 084/2014. Objeto: Aquisição de Veículo 0 km
para Sec. Desenvolvimento Social (SEDESE) com data prevista
para abertura dia 07/10/2014 às 09:00. Maiores informações através do Email [email protected] e ou licitapmm@
hotmail.com. Machacalis, 19 de setembro de 2014. Silvanio Barbosa de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 210/14 – MOD. PREGÃO
N.º 160/14 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Locação de
brinquedos infláveis que serão utilizados pelos alunos das escolas
municipais durante a “Semana das Crianças”. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 03/10/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 211/14 – MOD. PREGÃO –
REGISTRO DE PREÇOS - N.º 161/14 - TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos que serão
utilizados nos centros de educação e infantil e escolas municipais.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 07/10/2014. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Pregão
Presencial nº 209/2014 – PL 318/2014. Município de Itabirito/
MG – A Pregoeira comunica data para nova sessão referente ao
Pregão Presencial nº 209/2014 – PL 318/2014, para classificação
das propostas e realização de demais atos inerentes ao processo.
A nova sessão acontecerá no dia 24/09/2014 às 13:30 horas no
Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 – PL 298/2014
A CPL julga procedente o recurso interposto pela licitante
Marco XX Construções Ltda. referente à Concorrência Pública
nº 004/2014 – PL 298/2014, reformando a decisão em que havia
declarado a referida licitante inabilitada e consequentemente
declarando a licitante Marco XX Construções Ltda. habilitada
a seguir no certame. O Prefeito Municipal ratificou a decisão
tomada pela CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no
Departamento de Licitações e Contratos. Josiane Braga Ribeiro
Barbosa – Presidente CPL.
A CPL comunica data e horário para abertura dos envelopes 2 –
Proposta de Preços referente à Concorrência Pública 004/2014 PL 298/2014, sendo o dia 24/09/2014 às 09 horas. Josiane Braga
Ribeiro Barbosa – Presidente CPL
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Prefeitura Municipal De Pintópolis– Homologação Pregão Presencial nº 051/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA
o Pregão Presencial n°051/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para organizar, produzir Shows, locar,
montar e desmontar a infra-estrutura completa das festividades
da tradicional do Distrito de Acari, a realizar-se nos dias 27 e 28
de setembro de 2014, ADJUDICANDO A EMPRESA: SOUZA
E SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS – LOTE I E LOTE
II.Prefeitura Municipal de Pintópolis, 22 de setembro 2014 –
Arguinel Paixão Souza Pinto-PREFEITO MUNICIPAL.
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Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG- Pregão Presencial
n° 052/2014 - O Município de Pintopolis através do Pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
07 de outubro de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
n° 052/2014, Objeto- Aquisição de Quadros de Comandos para
motor elétrico. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 13:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3631 8274 Prefeitura
Municipal de Pintopolis, 22 de setembro de 2014-Emanuel Cássio Lopes de Souza- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG - Pregão Presencial n°
053/2014 - O Município de Pintopolis através do Pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de
outubro de 2014, às 11:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
053/2014, Objeto- Contratação de Médico para atuar no Sistema
Único de Saúde Municipal. A cópia do Edital poderá ser obtida
pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às
13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631 8274
Prefeitura Municipal de Pintopolis, 22 de setembro de 2014-Emanuel Cássio Lopes de Souza- Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014. O Município de Itaverava – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna
público que no dia 13/10/2014, às 13h00min estará recebendo
as empresas interessadas em participar do Processo de Licitação
nº 074/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2014, que
tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em calçamento para executar as obras de infra estrutura urbana com pavimentação em
alvenaria poliédrica da Rua do Campinho, com todo o fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento ao Plano
de Trabalho nº 71085902014 aprovado pelo Estado de Minas
Gerais. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes
da data acima mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
no respectivo processo, a contratação da empresa: WYC MUSIC
LTDA - ME, CNPJ 10.963.206/0001-70 (representante exclusiva da banda), cujo o objetivo é a Prestação de serviços artísticos de apresentação de 01 (um) show com duração de 1h40min
(Uma hora e Quarenta Minutos) com a atração artística “Toque
no Altar – Ministério Apascentar de Nova Iguaçu” a ser realizado
no dia 31 de Outubro de 2014. Valor do contrato: R$ 22.000,00
(Vinte e Dois Mil Reais). Prefeitura Municipal de Padre Paraíso,
19 de Setembro de 2014. Olímpio Gomes Soares – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº058/2014 - Torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº058/2014, Aquisição de Materiais de expedientes,
luva procedimentos, mascaras facial, macacão aplic. Inseticida,
pulverizador, microfone s/fio, óculos segurança, projetor multimídia, gps, protetores solar/auricular, querosene, óleo, saco lixo,
trincha, avental para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 07/10/2014 até às 12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Tomada de Preço
01/2014 - Abertura De Prazo Para Contra Razões. Processo
04/2014. Tomada De Preço 01/2014.Obj: Contratação de pessoa
jurídica especializada em construção civil para execução de obras
de engenharia elétrica na sede da Câmara Municipal de Paraopeba/MG. A CPL comunica que a empresa Geraes Tecnologia
Ltda-ME apresentou recurso. Abre-se prazo para contra razões de
cinco dias. Informações e cópia do processo poderão ser obtidas
na sede da Câmara Municipal de Paraopeba – situada à Avenida
Dom Cirilo, nº 447, Centro, CEP 35.774-000, Paraopeba-Minas
Gerais, no horário das 08:00 às11:30 e das 13:00 às 17:00. Tel
contato. (31) 3714-4077. e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Bruna Greice da Silva Assing.Presidente da Comissão
de Licitação.
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MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA-MG -Aviso de Licitação - Tomada de Preço 006/2014. O Município de Virgem da
Lapa, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 085/2014, Tomada de Preço
006/2014, Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da unidade básica de saúde Dr. Cyro Gomes de
Souza/ESF Bem Viver, nº. da Proposta 1150156500011301 do
ano de 2013, com endereço na rua Raul Batista de Moura, nº. 46,
Bairro Turmalina, CNES 5846978, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura
dia 09 de Outubro de 2014 às 09hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro,
de 2ª a 6ª feira, de 07:30 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas
- Fone: (0xx33) 3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos. Virgem da Lapa, 22 de Setembro de 2014.
Gilena de Jesus Machado Sá - Diretora de Compras e Licitações.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO N.º 007/2013
- PROCESSO N.º 110/2013. A Presidente da Comissão de Licitação, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do CREDENCIAMENTO em epígrafe que
teve como objeto é a contratação de prestadores de serviços de
coordenação e monitoria do PROGRAMA MINAS OLÍMPICA
GERAÇÃO DE ESPORTE. Credenciado Coordenador: LUIS
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA, CPF 089.420.676-11 - Valor
R$ 21.850,00 - Contrato n°. 240/2013 - Vigência: 28/11/2013 a
23/10/2015. Ausência de interessados para o cargo de Monitoria.
Candeias/MG, 28/11/2013.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 045/2014. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de escritório. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 06/10/2014, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação Pregão Presencial 046/2014. Objeto: fornecimento de 4.500 m²
de grama, tipo esmeralda. Credenciamento: de 12h30 às 13h00
do dia 03/10/2014, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano -Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 107/2014. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público que realizará no dia 03/10/2014
às 14h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
107/2014, para contratação de empresa especializada para criação
de arte gráfica e confecção de produtos para comercialização na
Loja do Museu da Cachaça e confecção de uniformes para a Cozinha do Museu da Cachaça (Recurso: Convênio nº. 122675/2009
SEC/IEPHA/MG). Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22/09/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
3 cm -22 610414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - TP N°. 003/2014-REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TP Nº. 003/2014, tipo menor preço.
Objeto: Execução de sistema simplificado de abastecimento de
água - poço artesiano no Córrego do Belém, Município de Pedra
Bonita/MG, com recurso do Programa Travessia Social, que se
realizará no dia 14/10/2014 às 12:30h, no prédio da Prefeitura
Municipal de Pedra Bonita/MG. Maiores informações ao adquirir o edital pelo fone: (31) 3872-9103 ou na sede da Prefeitura no
horário das 12hs às 16:00hs. Trovão Vitor - Prefeito Municipal
de Pedra Bonita.
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3 cm -22 610392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MGAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo n.º
072/2014 – Inexigibilidade 004/2014 – A Prefeitura Municipal de
Padre Paraiso - MG, torna publico que fará nos termos do artigo
25, caput e inciso III da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 016/2014 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Registro de
Preços na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 PROC. LICITATÓRIO Nº. 062/2014 cujo objeto será: Aquisição
de equipamentos para instalação de Academias ao Ar Livre para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte, Cultura e Juventude. Conforme especificado edital e
Anexos. Data do PREGÃO: 15/10/2014 às 10:00 horas. Solicitar
edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG). Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 017/2014 - Prefeitura Municipal
de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar Registro de Preços
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 - PROC.
LICITATÓRIO Nº. 063/2014 cujo objeto será: Aquisição de equipamentos para instalação de Academias ao Ar Livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte,
Cultura e Juventude. Conforme especificado edital e Anexos. Data
do PREGÃO: 15/10/2014 às 15:00 horas. Solicitar edital e seus
anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG).
Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 015/2014 - Prefeitura Municipal
de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 061/2014 cujo
objeto será: Registro de Preços para Contratação de serviços de
empresa especializada em coletar, transportar por termo de destruição e destinação final de resíduos de lixo do Hospital Rodolfo
Mallard e das Unidades Básicas de Saúde. Conforme especificado edital, termo de referência e Anexos. Data do PREGÃO:
21/10/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG). Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o 3º Termo Aditivo do Contrato nº 133/2013, prorrogação até 15/07/2015. Vlr.
R$ 4.511.400,00. Obj. Transporte escolar em ônibus. Contratada:
Viação São Silvestre Ltda-ME. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -22 610284 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MGExtrato
do Decreto nº 043/2014. Fica Homologado o Resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela Prefeitura
Municipal de São Domingos do Prata/MG e organizado pela
empresa Exame Auditores & Consultores Ltda, nos termos do
Edital nº 001 de 17/07/2014, consoante classificação final dos
candidatos. São Domingos do Prata/MG, 18/09/2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -22 610369 - 1
Pref. Brumadinho/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial
92/14, Contratação de empresa p/prestação de seguro total de veículos. Abertura: 07/10/2014, às 9h. Ver site www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão
- Prefeito.
Pref. Brumadinho/MG - Aviso de Licitação Pregão Presencial
93/14, Contratação de empresa especializada p/fornecimento de
licenciamento de software de sistema integrado de gestão pública.
Abertura: 10/10/14, às 9h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -22 610529 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MGExtratos de Contratos - Pregão Presencial nº 23/2014. Contratados: 1)
Cirúrgica Prime Comercial Ltda, Valor R$ 14.300,00, 2) Ladeira
Supermercado Ltda, Valor R$ 2.224,00, 3) Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda, Valor R$ 17.620,00. Aquisição parcelada de
fraldas descartáveis. Vigência 12 meses. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -22 610503 - 1
Pref. Brumadinho/MG- Aviso de Homologação: Pregão Presencial 091/14, Aquis. de tecido morin p/ confecção de faixas p/ a
Sec. de Governo, mediante fornecimento único.Empresa vencedora: JMD Distribuidora Ltda. Valor Total: R$10.440,00. Antônio
Brandão - Prefeito.
1 cm -22 610528 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG Aviso de Licitação Processo nº 0135/2014 - Pregão Presencial nº 067/2014.
Objeto: Aquisição de materiais elétrico, furadeira, serra mármore,
instrumento de medição e madeira. Abertura da sessão e entrega
da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 06/10/2014 às
12h40min. Informações tel (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação
de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: [email protected].
2 cm -22 610595 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o
Processo Licitatório Nº 103/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 069/2014, cujo objeto é aquisição de emulsão
asfáltica RL1C. Abertura da sessão: 07/10/2014 às 14h00min.
Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: [email protected].
2 cm -22 610267 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o
Processo Licitatório Nº 102/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 068/2014, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou
originais de fábrica. Abertura da sessão: 07/10/2014 às 09h00min.
Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: [email protected].
2 cm -22 610266 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG – Aviso de Revogação
Pregão Presencial nº 025/2014. Através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a Revogação do Processo que iria
realizar-se às 10h00min do dia 29/09/2014, em sua sede Praça
Presidente Vargas, nº 08, centro, a Habilitação para o Processo
Licitatório nº 066/2014 - Pregão Presencial nº 025/2014, Edital
nº 052/2014, referente contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de tratamentos clínicos para paciente com
obesidade mórbida, com acompanhamento de médicos especializados e paramédicos avaliação, exames laboratoriais e físicos,
sendo incluso atividades físicas, conforme descrição no Anexo I
do Edital destinado ao Departamento de Saúde do Município de
Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (35) 34361219. Toledo/MG, em 22 de setembro de 2014. Vicente Pereira de
Souza Neto - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAÇUAÍ – MG, EDITAL
DE LOTEAMENTO
Maria Emília da Cunha Melo, a oficiala do
Registro de Imóveis da comarca de Araçuaí MG., na forma da Lei, etc. faz saber a tantos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que pela INCOPLAN – Incorporação e Construções Ltda.-Me, inscrita no
CNPJ 20.308.951/0001-30, localizada à Rua
Dom Serafim, N°448, Bairro Centro, Araçuaí-MG, representada
pelo sócio proprietário o Sr. Gilson Cesar Guimarães, brasileiro,
separado judicialmente, engenheiro eletricista, portador do CIC.
297.626.346-91, residente e domiciliado à Rua Jornalista Djalma
Andrade, nº 660, Bairro Belvedere, nesta cidade de Belo Horizonte - MG, neste ato sendo representados pelo Sr. Luiz Eustáquio Guimarães, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
do CIC. 294.871.106-15, residente e domiciliado à Rua Glauber
Rocha, nº 300, Bairro Alto Paraíso, nesta cidade de Araçuaí - MG
, me foi requerido o presente loteamento, denominado Bairro
São Mateus, na zona urbana da cidade de Araçuaí – MG, com a
área de 245.000,00m² (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Metros
Quadrados), correspondendo a sistema viário com uma área de
58.345,04m² (Cinqüenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Cinco
Vírgula Quatro Metros Quadrados); 05(Cinco) Áreas Verde com
uma área total de 24.501,26m² (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e
Um Vírgula Vinte e Seis Metros Quadrados); 03(Três) Áreas de
Equipamentos Urbanos com uma área total de 12.267,93m² (Doze
Mil Duzentos e Sessenta e Sete Vírgula Noventa e Três Metros
Quadrados); 435 (Quatrocentos e Trinta e Cinco) Lotes com uma
área total de 149.885,77m²( Cento e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Vírgula Setenta e Sete Metros Quadrados). A documentação exigida pela Lei n°.6.766 de 19/12/1979
e demais legislações em vigor se encontram arquivadas neste
cartório, situado á Praça Coronel Antônio Tanure, 78 – Sala 202,
Bairro Esplanada em Araçuaí – MG, à disposição dos interessados. As impugnações de todos aqueles que se acharem prejudicados deverão ser apresentadas neste cartório até 15 dias contados
da 3ª publicação deste, findo o prazo e não havendo impugnação,
será efetivado o registro do loteamento na forma da lei. Dado o
passado nesta cidade de Araçuaí – MG. Em 15 de Setembro de
2014. A oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
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Prefeitura Municipal
de Camanducaia
REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA
DE
CAMANDUCAIA-MG. EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO. JOSÉ
FERNANDO CIRILO, Oficial do
Serviço de Registro de Imóveis da
Comarca de Camanducaia-MG.,na
forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, portadora
do CNPJ nº 17.935.396/0001-61, com sede na Rua Professor
Francisco Manoel do Nascimento, nº 15, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, Sr EDMAR CASSALHO
MOREIRA DIAS, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF:
045.997.656-78, depositou neste Serviço de Registro os documentos necessários exigidos pelo art. 18 da Lei 6.766/79, para o registro do projeto de loteamento denominado de LOTEAMENTO
RECANTO NOVA JAGUARY II, situado nesta cidade com área
total de 13.956,10 m², em 2 (duas) quadras, denominados de 3 e
4. Contém 3 ruas denominadas de Rua Prefeito Domingo Fróes;
Rua D e Rua E. A quadra 3, contém 17 lotes, assim especificados: LOTES 07 A 19, com 209,00 m² cada um; LOTE 20 a 22,
com 240,00 m² cada um; e LOTE 23, com 262,97 m²; e quadra 4,
contém 24 lotes, assim especificados: LOTE 01, com 224,21 m²;
LOTE 02, com 216,68 m²; LOTE 3, com 216,15 m²; LOTES 04
A 12, com 220,00 m², cada um; LOTE 13, com 280,00 m²; LOTE
14, com 260,00 m²; LOTE 15, com 260,00 M²; LOTES 16 a 24,
com 220,00 M² cada um; e área verde com 131,19 m², e área verde
com 169,40 M²; localizadas na quadra 3.Faixa de servidão de
esgoto com a área 178,00 m². Área total das Ruas: 4.360,50 m².
Imóvel esse objeto da averbação Av. 1 da matricula 12.587, livro
02-Registro Geral, ficha 01, datada de 22/11/2012, deste Serviço
de Registro de Imóveis O loteamento tem destinação residencial,
para habitação popular do programa minha casa minha vida, e
foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Camanducaia, em
02/09/2014. E, para conhecimento de todos expediu-se este Edital, que será publicado por 03 dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da data da ultima
publicação (Art. 19 da citada Lei). Camanducaia, 18/09/2014. Eu,
(José Fernando Cirilo), Oficial, datilografei e subscrevi.
9 cm -22 610268 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca a advogada MARIA LÚCIA ANDRADE
OAB/MG 43.477, a comparecer na 72ª Subseção da OAB/MG,
situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160003, Ipatinga/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação, para tratar de assunto de seu interesse.
Ipatinga 22 de setembro de 2014.
Eduardo Figueredo Rocha – Presidente
da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -22 610306 - 1