TJMG 19/09/2014 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 170939-3, Rosa
Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 368907-2, Keilla
Magalhães Pinto Faustino, ATBIVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 273933-2, Magda
Maria Maia dos Santos, EEBIIG, cargo 01, por 3 mêses, referente ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 253245-5,
Eva da Piedade de Souza Cardoso, PEBIJ, cargo 02, por 1 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
563239-3, Rosiléia da Conceição Ferreira Rocha, PEBTIIE, cargo 01,
por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2014;
MaSP 962924-7, Marcilene das Dores Malta, ATBIIG, cargo 01, por 1
mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
856614-3, Margareth Miranda, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
894882-0, Silvania Maria de Melo Pereira, ATBIIF, cargo 01, por 1
mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014; E.E.
Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1053364-4, Marconi Henrique da
Silva, PEBTIIA, cargo 01, por 1 mês, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 375855-4, Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhães, ATBIIIH,
cargo 01, por 1 mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
537655-3, Maria Helena de Araujo Braga, PEBIB, cargo 01, por 3
mêses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
334093-2, Márcia Cristina dos Santos, PEBIE, cargo 01, por 1 mês,
referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 485 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1196427-7,
kátia Morais Magalhães, ATEIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2014, data da averbação com aproveitamento de
tempo do cargo 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 1204651-2, Danielle Cristina Costa, ANEIA, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2014, data do pedido de aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 0 mês.
*Republicado por incorreção no texto. “MG 12/09/2014”, Pág. 22,
Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 487 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2002, data do exercício, como
efetiva; MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 488 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
351880-0, Júnia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/7/2002, data de exercício, como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 489 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 351880-0, Júnia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIB, cargo 01, por
01 mês e 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de Zona
rural, a partir de 22/7/2002, data de exercício, como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 490 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 837802-8, Maria José Dias, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP
339520-9, Soraia Libéria da Silva Gonçalves, PEBIN, exercendo cargo
em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino 8931- MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira da Silva, PEBIB, cargo
01, 3 mêses, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 28/4/2005; MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira da Silva,
PEBIB, cargo 01, 1 mês e 28 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 27/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787MaSP 339520-9, Soraia Liberia da Silva Gonçalves, PEBIN, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves

- 8826- MaSP 253163-0, Neide Vieira Fadel, PEBTIF, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 17/3/2013; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 602985-4, Marlon Cesar Dias Nascimento, PEBIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/8/2014; MaSP 645345-0,
Lílian Aquino Ferreira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/6/2014; MaSP 888975-0, Silvio Magno Barbosa Júnior,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2014;
MaSP 1096143-1, Rodrigo Santana Alves, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2014; E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 887342-4, Michele Martins Netto, ATBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 319850-4, Joana Darc dos Santos, EEBIIA, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2010; MaSP 320211-6,
Rosana Januzzi de Melo Lanza, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 13/8/2013.MaSP 368717-5, Alexandre Eustaquio Martins, ATBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2013; MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2008; MaSP
858511-9, Custodia Marta de Souza, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/5/2013; MaSP 883560-5, Renata Simone
Alves de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 5/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 619403-9, João Evangelista Caldeira Filho, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2014; E.E. Prof. Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 857909-6, Maria Cecília Pinto Silva Amaral,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2012;
E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 351930-3,
Mariana das Graças Costa Pereira, PEBTIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 615689-7, Meire Terezinha Lopes Cardoso, PEBIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2014; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 450662-2, Jackson Almeida Leal, PEBTIIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2013; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 368401-6, Cleusa Rosa Pedrosa Chaves Prates, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/6/2014; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 299503-3, Maria
Irene de Assis, PEBIE, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 19/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 543470-9, Luzitania Fátima de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2014; E.E. Profº Augusto Lucas 9008- MaSP 378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIIA, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2013; MaSP 389551-3,
Andréa Mendes Ferreira Diniz, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/12/2012; MaSP 543390-9, Milza Morais Silva,
PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2012;
MaSP 614433-1, Ivonete Maria Moreira Garcia, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2014; MaSP 893139-6, Jucélio Iran Jorge, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/8/2009; MaSP 893139-6,Jucélio Iran Jorge, PEBIIB, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2014; MaSP 1048297-4,
Simone das Graças Lara Guimarães, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 30/11/2011; MaSP 1054131-6, Vilmar Geraldo
Lemos Gaspar, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 346145-6, Elza Mendes Santos, ASBIO, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 462/
2014
Autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio, concedidas nos
termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até
31/12/1995, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/2006, à
servidora: Belo Horizonte - MaSP 336598-8, Gislene Maria Sampaio,
desligada do PEBID, cargo 01, por Exoneração, 6 mêses ref. ao 1º decênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
47/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820738-3, Marcilia Luciano Azevedo, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de
23/5/2017, ref. ao 6º biênio, a partir de 27/5/2009, ref. ao 7º biênio, a
partir de 6/6/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 97/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: BETIM – Na EE de Ensino
Médio – 353787 - Masp 960643-5, Douglas de Oliveira, PEBT2A
– Geografia, 16 aulas, admissão 1, por motivo de Retorno de Disposição da Prefeitura Municipal de Betim, com exercício a partir de
08/09/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 98/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: CONTAGEM/PARQUE
– Na EE Guilhermino de Oliveira – 8834 – Masp194562-5, Neide
Resende Pinto, P1A – admissão 2, por motivo de Retorno de LIP, com
exercício a partir de 15/12/1993, para regularização da vida funcional
da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Mateus Leme- E. E. Domingos Justino Ribeiro/E. E. Domingos Justino
Ribeiro- MaSP: 955 384-3– Delizete Alves Moreira, PEB II C, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 09/09//2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 61/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820738-3, Marcilia Luciano Azevedo,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 19/5/2006.
18 609401 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Raphael
Tadeu Leite Gomes, MaSP 1.366.390-1 do cargo de provimento efetivo, Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 08/09/2014.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 18 de setembro
de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado
18 609363 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012., CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003:
MASP
NOME
CARGO
A PARTIR DE
Efrahim
MUSICO
1034127-9 Antonio
Magalhães Berto INSTRUMENTISTA 01/05/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014. Luiz Guilherme Melo Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
18 609449 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE

Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – realizar ações de prevenção
e combate a incêndios florestais;
CONSIDERANDO que, consoante o artigo 205, II da Lei Delegada nº.
180/2011, compete ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – administrar as unidades de conservação estaduais, de modo a assegurar a consecução de seus objetivos;
CONSIDERANDO que o período entre os meses de junho a novembro é considerado crítico por ser uma época de escassez de chuvas em
Minas Gerais e, por isso, com a baixa umidade relativa do ar e os ventos fortes, as condições são propícias para as ocorrências de incêndios
florestais;
CONSIDERANDO que, entre 01/01/2013 e 16/09/2013, houve o registro de 3.643 focos de calor, sendo que em 2014, no mesmo período, já
houve o registro de 6.749 focos, o que representa um aumento de 85%,
demonstrando, assim, a imprevisibilidade da magnitude do evento;
CONSIDERANDO que, na data de 15/09/2014, houve o maior registro
diário de focos de calor, no total de 522, o que torna necessária a adoção de medidas imediatas para reforçar as ações de combate a incêndios
florestais no Estado;
CONSIDERANDO que todos os recursos logísticos disponíveis para
utilização no combate aos incêndios florestais já estão empenhados em
tal atividade;
CONSIDERANDO que a quantidade insuficiente de veículos impacta
no tempo de resposta às ocorrências de incêndio, em razão das dificuldades de se chegar ao local do foco;
CONSIDERANDO a necessidade emergencial de emprego de veículos em número superior ao que vem sendo utilizado para transporte
de brigadistas;
Resolvem:
Art. 1º - Determinar às unidades administrativas integrantes da estrutura orgânica da SEMAD e do IEF que apoiem as ações de combate a
incêndios florestais nas Unidades de Conservação Estaduais, por meio
do deslocamento temporário de veículos e do fornecimento dos recursos logísticos necessários.
Parágrafo único. Para fins do disposto nocaput, deverão ser deslocados pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação
desta Resolução Conjunta, os veículos designados que se encontram
nos Escritórios Regionais do IEF, nos Núcleos Regionais de Fiscalização e nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental,
com o objetivo de dar apoio às Unidades de Conservação Estaduais
listadas no Anexo Único.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Bertholdino Apolônio Teixeira Junior Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas.
ANEXO ÚNICO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias,
ao servidor MASP 1.364.212-9, GILBERTO ANTÔNIO DE SOUZA, a
partir de 29/08/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor MASP 1.369.811-3, OMAR FLISTER BARBOSA, a partir de 24/08/2014, para regularizar situação
funcional.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
18 609399 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de designação, do servidor Nienio Isidoro, CPF.
219.775.006-25, publicado no dia 05 de setembro de 2014, na página
49, onde se lê Niemio Isidoro, leia-se Nienio Isidoro.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 35/2014
Designa servidora para responder pelo Cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF do IEPHA/MG, durante as férias
do titular.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Cristine de Faria, MASP
1275977-5, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder
pelo cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF, no
período de 15 de setembro de 2014 a 03 de outubro de 2014.
Art. 2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 2166, de 18 de setembro
de 2014.
Dispõe sobre a necessidade de apoio às ações de combate a incêndios
florestais nas Unidades de Conservação Estaduais, por meio do deslocamento temporário de veículos e do fornecimento dos recursos logísticos necessários.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do §1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e no Decreto Estadual nº 45.824, de 20 de dezembro
de 2011, e o DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
45.834, de 22 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO que, consoante o artigo 199, XIV da Lei Delegada nº. 180/2011, compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

I - APA Cochá Gibão/ Pandeiros;
II - APA Águas Vertentes;
III - PE Grão Mogol;
IV - MN Itatiaia;
V - PE Ouro Branco;
VI - PE Biribiri;
VII - PE Serra do Cabral;
VIII - REDS Veredas do Acari;
IX - PE Serra das Araras;
X - PE Itacolomi;
XI - PE Serra do Papagaio;
XII - PE Serra do Intendente;
XIII - PE Lapa Grande;
XIV - PE Caminho dos Gerais;
XV - PE Serra Nova;
XVI - PE Lagoa do Cajueiro;
XVII - PE Verde Grande;
XVIII - REBIO Jaíba;
XIX - APA Serra do Sabonetal;
XX - PE Sumidouro;
XXI - PE Serra do Brigadeiro;
XXII - FLOE Uaimii;
XXIII - APA Alto do Mucuri;
XXIV - APA Serra São José;
XXV - APA Fernão Dias
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Resolução SEMAD nº 2167, de 18 de setembro de 2014.
Cria Grupo de Trabalho “Gestão Territorial Ambiental Estratégica”
para investir em soluções tecnológicas para promover modernização na
gestão ambiental e na análise dos processos de regularização ambiental
no Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do §1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, e tendo-se em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.824 de
20 de dezembro de 2011;
Considerando as conclusões do documento “Novas propostas para o
licenciamento ambiental no Brasil” elaborado em 2013 pela Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema para a
modernização do sistema de licenciamento ambiental no Brasil;
Considerando as conclusões do documento “Proposta da Indústria para
o aprimoramento do Licenciamento Ambiental”, elaborado em 2013
pela Confederação Nacional da Indústria CNI (2013) que apresenta
propostas para aprimorar o licenciamento ambiental no país;
Considerando a necessidade de se incluir a dimensão territorial na gestão e regularização ambiental de forma a efetivar a análise dos impactos sinérgicos e cumulativos dos empreendimentos modificadores do
meio ambiente;
Considerando o princípio da avaliação de impactos ambientais previsto
no artigo III da Lei 6938/81 e a necessidade de se estabelecer como
meta o princípio da regularização ambiental integrada, que permite
a avaliação concomitante de todos os impactos num mesmo espaço
territorial;
Considerando a necessidade de fixar padrões de qualidade que precisam ser notados no território, nos cursos d’água, na vegetação, no ar e
no solo de forma a melhorar a qualidade ambiental no Estado de Minas
Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho “Gestão Territorial Ambiental
Estratégica – GTA” para propor soluções tecnológicas para promover
avanço na gestão ambiental e na análise dos processos de regularização
ambiental no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O GTA terá como objetivos prioritários:
I.Desenvolver ferramenta online na qual as informações ambientais
existentes nos variados estudos ambientais sob gestão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) serão disponibilizadas para os analistas ambientais para a avaliação e análise de processos de regularização ambiental em Minas Gerais;
II.Realizar o mapeamento geoespacializado, com base em informações
atualizadas e de qualidade atestada, de territórios de acordo com definição dos dirigentes do Sisema;
III.Elaborar diagnóstico executivo com as potencialidades e fragilidades ambientais dos territórios definidos;
IV.Propor metas de qualidade ambiental para territórios para aplicação
nas análises dos processos de regularização ambiental;
V.Elaborar notas técnicas orientativas para com diretrizes para definição de condicionantes ambientais e pontos de monitoramento nos territórios, para uso na regularização ambiental.
VI.Manter um banco de dados com informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisões na execução das políticas públicas dos
órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º - Caberá ao Secretário de Estado Adjunto de Meio e Desenvolvimento Sustentável, ou alguém por ele designado, a coordenação
geral dos trabalhos.
§ 1° Os membros do Grupo de Trabalho serão designados pelo
coordenador-geral.
§ 2° - A critério coordenador-geral do GT, representantes das unidades
administrativas do Sisema poderão ser convocados a participar dos tra-