TJMG 16/09/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2,
PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 168/92, publicado
em 15/05/92, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/89, leia-se:
1º quinquênio a partir de 13/01/89; Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 32/93, publicado em 21/09/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/05/89, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/01/92;
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Rosani Sacramento Metzker Glória Nunes, MaSP 0364601-5, PEBTIIE - Adm. 1, para acerto
da vida funcional, Ato nº 31/93, publicado em 21/09/93, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 16/10/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de
03/01/93; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Simone
de Oliveira Figueiredo Andrade, MaSP 0332677-4, PEBIL - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 15/08, publicado em 23/04/08, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 12/03/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/03/08, retificando publicações anteriores, do 4º quinquênio
para 15/03/03, do 3º quinquênio para 15/03/98, do 2º quinquênio para
16/03/93 e do 1º quinquênio para 20/02/92 data do exercício.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
QUINQUÊNIO - ATO Nº 36/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
ADMINISTRATIVO nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 312227-2, Maria Lúcia Rodrigues Viana, ASBII-G,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a partir
de 29/11/2009; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 593111-8, Sirley Gonçalves Souza, ASB 1A, admissão 1, referente ao(s) 4° quinquênio(s) administrativo a partir de 09/09/2007, por
não ter sido publicado à época, para regularização da vida funcional
da servidora.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 37/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
MAGISTERIO nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 932391-6, Edlene de Almeida Araújo, PEBTII-A,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de
15/01/2010; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP
611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 1, referente ao(s) 1° quinquênio(s) magistério a partir de 06/11/2007, por não
ter sido publicado à época; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 595340-1, Elizabeth da Silva Prado, PEBI-A, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 31/07/2009;
URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani
Zueleica Anjos da Mata, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 25/09/2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312021-9, Adélia Santos de Miranda, a partir de
23/02/2006, referente ao cargo de ASB 1B, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 932391-6, Edlene de Almeida Araújo,
PEBTII-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/01/2010; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, PEBTII-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/11/2013; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282938-0,
Magnólia Magalhães Lisboa, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/09/2012; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 323686-6, Mirene Gomes Durães , PEBII-P,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/01/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 444127-5, Maurício Barbosa Reis, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2013; SÃO
FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8,
Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/09/2012; MaSP 594288-3,
Marineide de Almeida Rocha, PEBII-F, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 247284-3,
Maria do Socorro Nascimento Vieira, referente(s) ao saldo de 8 meses,
cargo P2E, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 21/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 27/04/2003, 2º biênio a partir de 19/02/2006, 3º biênio a
partir de 06/01/2009 e 4º biênio a partir de 07/01/2011, por não ter sido
concedido à época, para regularização da vida funcional da servidora;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 596321-0, Gilneia
Cardoso Ribeiro Ruas, PEBIA, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 23/12/2007 e 8º biênio a partir de 31/01/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 22/2014
- Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 5º, §
3º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992 a: SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus,
PEBIA, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
Nível D, grau V, referente ao 5º biênio a partir de 05/03/2006 e 6º biênio
a partir de 04/10/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
583257-1, Elizabeth Dias dos Santos, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115
h/a; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga
Terezinha Gomes Porto da Mota, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ATB 4J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7, Nilza
Rodrigues de Almeida Lage, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB 1A, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina
Silva de Jesus, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB
1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº61/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E. E. MOACIR CÂNDIDO - Masp 593111-8, Sirley Gonçalves
Souza, a partir de 27/04/2011 referente ao ASB 1A Adm 01 com direito,
nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 8625 dias de exercício
correspondentes à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 62
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): ITACARAMBI – E.E. DA VILA FLORENTINA – MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, a partir de
01/04/2014, referente ao cargo PEBR 2A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4100 dias de exercício; VARZELÂNDIA – E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS – MaSP
821202-9, Luzia da Rocha Ferreira, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo ASB 1E, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6605 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 312227-2, Maria Lúcia
Rodrigues Viana, ASBII-G, admissão 1, na parte em que concedeu, o
5º quinquênio adm., publicado em 23/04/2013, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594259-4, José Vicente
Ferreira da Silva, PEB 3D, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 14/01/2014, por
motivo de erro na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
BOA VISTA - MaSP 323633-8, Maria das Graças Lacerda Coutinho,
PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 19/08/2014, por motivo de
incorreção na vigência; E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 593456-7,
Maria Alice Ferreira Lopes, ASBI-G, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 19/08/2014, por motivo de publicação indevida; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
291450-5, Amoroza de Almeida Batista, PEB3C, admissão 1, na parte
em que retificou, férias prêmio época oportuna zona rural, publicado
em 22/10/1999, por motivo de erro na vigência; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 590631-8, Josefa Alves de Lima, ASB 1A, admissão 1, na parte
em que concedeu, Férias- prêmio referente ao 1° quinquênio, publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida, para regularizar registros funcionais; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595873-1,
Rosália Sales Peixoto, ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu,
Férias-prêmio referente ao 1° quinquênio, publicado em 27/12/2012,
por motivo de concessão indevida, para regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-B, admissão 1, na parte
em que retificou, férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício,
publicado em 25/03/2009, por motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 591906-3, Geralda Araújo de Amaral, ASB 1C, admissão 1,
na parte em que concedeu, Férias-prêmio referente ao 1° quinquênio,
publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida, para
regularizar registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das
Dôres Costa Soares, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 8º
biênio, publicado em 25/01/2011, por motivo de publicação indevida;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7, Nilza
Rodrigues de Almeida Lage, PEB 1A, admissão 3, na parte em que
retificou, 3°, 4° e 5° biênios., publicado em 25/10/2011, por motivo
de retificação indevida; MaSP 283147-7, Nilza Rodrigues de Almeida
Lage, PEB 1A, admissão 3, na parte em que retificou, 3° biênio, publicado em 20/05/2014, por motivo de erro na vigência; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587799-8, Maria Aparecida da Silva,
PEB IE, admissão 1, na parte em que retificou, 9º biênio, publicado em
07/07/2007, por motivo de Incorreção na vigência.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 089/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais em
29/07/2014, referente ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - D.F.S, MaSP
585608-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 7º
ao 9º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 095/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais
em 19/08/2014, referente ao servidor: JUVENÍLIA - L.S.B.M, MaSP
323589-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
3º ao 8º biênio e da Progressão ao Grau B, C e D, com prescrição do
débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 100/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais em
04/09/2014, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.V.S.A, MaSP
588894-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º
ao 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 097/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais
em 04/09/2014, referente ao servidor: PINTÓPOLIS - J.F.L.T, MaSP
561231-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 003/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 1/2014, publicado no Minas Gerais
em 21/01/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.M.A.S,
MaSP 586975-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 045/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2014, publicado no Minas Gerais em
27/05/2014, referente ao servidor: UBAÍ - M.C.R.J.F, MaSP 590343-0,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º e 7º biênio,
com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 086/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, publicado no Minas Gerais em
29/07/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.F, MaSP
366140-2, admissão 1, pela retificação e reposição do débito referente
ao pagamento indevido do 5º quinquênio, de acordo com o art.270 da
Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 092/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 20/2014, publicado no Minas Gerais em
19/08/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N, MaSP
323695-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 9º biênio, com prescrição do débito e pela reticação e reposição do
débito referente ao pagamento indevido do 10º biênio, de acordo com
o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
346070-6, Aloísia Maria de Andrade Gonçalves, ANEI2P, admissão 1,
na parte em que retificou, 3º, 4º e 5º quinquênio, ato nº 146/2010, publicado em 28/09/2010, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP
583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, na parte em que
retificou, 3º quinquênio e 5º quinquênio, publicado em 04/09/2014, por
motivo de erro na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 581233-4, Terezinha de Jesus Pereira da Silva,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º Quinquênio, ato nº
03/2014, publicado em 04/02/2014, por motivo de publicação indevida;
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 287072-3, Bernadete Nunes,
EEBII-P, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 03/08/2010, por motivo de incorreção na vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 22/2014 - P.A. 109/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.D.C.S, MaSP
282994-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 22/2014 - P.A. 104/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.G.L.C, MaSP
323633-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 22/2014 - P.A. 106/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - M.F.S.A, MaSP
591537-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 22/2014 - P.A. 107/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - S.R.J, MaSP 588214-7,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 22/2014 - P.A. 110/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.V.N, MaSP
282747-5, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 22/2014 - P.A. 105/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.C.L, MaSP
584433-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 22/2014 - P.A. 108/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - T.S.B.S, MaSP 283220-2,
admissão 1.
12 607409 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 932391-6,
Edlene de Almeida Araújo, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 26/12/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/01/05; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães Lisboa, PEBTI-A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/01/1986,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/03/85, data do exercício, leia-se:
1º quinquênio a partir de 17/04/85, ato publicado em 21/08/1990, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 05/06/90, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 10/06/90, ato publicado em 10/10/1995, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 24/06/95, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/08/95, ato
publicado em 19/07/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2000; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8,
Maria das Graças Lacerda Coutinho, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 19/08/2014, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/08/2007, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/05/2007; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 346070-6,
Aloísia Maria de Andrade Gonçalves, ANEI2P, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 10/01/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de
08/01/95, computando abono 1.2 e T.A. do INSS, ato publicado em
25/04/2001, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 28/01/2001, leia-se:
4º quinquênio a partir de 07/01/2000, ato nº 11/2006, publicado em
12/04/2006, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 03/01/2005, leia-se:
5º quinquênio a partir de 05/01/2005, ato nº 86/2010, publicado em
28/09/2010, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 10/01/2010 , leia-se:
6º quinquênio a partir de 04/01/2010; MaSP 583185-4, Jovita Alves
da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 24/03/1999, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
11/02/99 e 5º quinquêno a contar de 21/12/08, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 17/02/99 e 5º quinquênio a contar de 26/10/08 somando com
511 dias de tempo averbado; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 287072-3, Bernadete Nunes, EEBII-P, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/06/1993,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/02/93, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 31/01/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 932391-6, Edlene de
Almeida Araújo, PEBTII-A , admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/04, leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/05; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 611587-7, Artelina
Pereira Rosa Oliveira, PEBR 2A, admissão 1, por motivo de erro na
vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a contar de
06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a contar de 05/01/13; E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282938-0, Magnólia Magalhães
Lisboa, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de inclusão da vigência, ato
publicado em 19/07/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/00; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8,
Maria das Graças Lacerda Coutinho, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 19/08/2014, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2008, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2008, ato
publicado em 13/03/2002, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/12/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2003; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 291450-5, Amoroza de
Almeida Batista, PEB3C, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 10/04/1990, onde se lê: a partir de 14/10/89, leia-se:
a partir de 15/10/89, ato publicado em 22/10/1999, onde se lê: a partir
de 12/10/99, leia-se: a partir de 21/10/99; MaSP 291450-5, Amoroza de
Almeida Batista, PEB3C, admissão 1, por motivo de erro na vigência e
número de dias, ato nº 2/1998, publicado em 28/01/1998, onde se lê: 03
meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias
referente ao 3º quinquênio a partir de 15/10/94; SRE DE JANUÁRIA MaSP 803764-0, Laristela Rodrigues Viana, ANEI-I B, admissão 1, por
motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 24/10/2009, onde se
lê: 11 meses e 22 dias referente ao 1º e 2º quinquênio , leia-se: 04 meses
e 09 dias referente ao 1º quinquênio e 05 meses e 15 dias referente
ao 2º quinquênio, dos quais foram usufruídos 03 meses referente ao
1º quinquênio; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
595340-1, Elizabeth da Silva Prado, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/12,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/13; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-B, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/10/2005,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/00 e 05 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/01/02, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/00 e 05 meses e 25 dias referente
terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 19
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/01, ato publicado em
25/03/2009, onde se lê: 05 meses e 04 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/07, leia-se: 05 meses e 04 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/07; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 955063-3, Solange Martins
Ferreira, ATBIV-E, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 19/11/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/02, leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594259-4,
José Vicente Ferreira da Silva, PEB 3D, admissão 1, por motivo de erro
na legislação, ato nº 25/2010, publicado em 11/11/2010, onde se lê: pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo Art. 40,§1°, inciso III, alínea “a”, da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03; JANUÁRIA - E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, PEBR2A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 22/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2013, leia-se: a partir de 02/04/2014; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 590636-7, Maria da conceição Souza
Pêgo, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de afastamento, ato publicado em 04/11/2009, onde se lê:
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional à
7742 dias, leia-se: com direito à media das remunerações de contribuição proporcional à 7741 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE BOA VISTA - MaSP 282815-0, Dirce de Souza Almeida,
PEB3B, admissão 1, por motivo de erro no cargo, ato nº 19/2014, publicado em 12/09/2014, onde se lê: PEBIF, leia-se: PEB3B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga
Terezinha Gomes Porto da Mota, ATB 4J, admissão 1, por motivo de
erro nas vigências, ato publicado em 25/05/1988, onde se lê: 1° quinquênio (MAG) a contar de 19/04/88, leia-se: 1° quinquênio (MAG) a contar de 17/04/88, ato publicado em 09/08/1992, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 28/05/92 , leia-se: 2° quinquênio a contar de 26/05/92
(incluindo 325 dias de abono 1.2), ato publicado em 20/08/1997, onde
se lê: 3° quinquênio a contar de 27/05/97, leia-se: 3° quinquênio a contar de 25/05/97, ato nº 27/2002, publicado em 27/12/2002, onde se lê:
4°quinquênio a contar de 26/05/02, leia-se: 4° quinquênio a contar de
24/05/02, ato nº 11/2009, publicado em 25/03/2009, onde se lê: 5°
quinquênio a contar de 24/05/07, leia-se: 5° quinquênio a contar de
23/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP
584822-1, Maria Aparecida do Amparo Costa, PEBR2A, admissão 1,
por motivo de Incorreção na vigência, conforme conclusão do Processo
Administrativo publicado em 29/07/14, ato publicado em 26/06/2012,
onde se lê: 10º biênio a partir de 02/04/06, leia-se: 10º biênio a partir de 13/06/06; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
283147-7, Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEB 1A, admissão 3,
por motivo de erro no MaSP e retificação das vigências conforme conclusão de Processo Administrativo publicado no MG de 29/07/2014,
ato nº 49/2011, publicado em 25/10/2011, onde se lê: 7° biênio a partir de 08/12/05, 8° biênio a partir de 24/01/08 e 9° biênio a partir de
23/01/10, leia-se: 7° biênio a partir de 02/11/06, 8° biênio a partir de
13/11/08 e 9° biênio a partir de 14/11/10; MaSP 283147-7, Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEB 1A, admissão 3, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3° biênio a contar de 02/02/99, leia-se: 3° biênio a contar de 18/08/98; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587799-8, Maria Aparecida da
Silva, PEB IE, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
nº 18/2007, publicado em 07/07/2007, onde se lê: 9º biênio a partir de
13/07/04 e 10º biênio a partir de 02/08/06, leia-se: 9º biênio a partir de
23/07/04 e 10º biênio a partir de 23/07/06; SÃO FRANCISCO - E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 584433-7, Maria da Conceição
Leal, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
publicado em 10/03/2004, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/11/03,
leia-se: 10º biênio a partir de 30/12/03; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita
de Souza de jesus, PEBIIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 20/10/1999, onde se lê: 6º biênio a partir
de 10/03/99, leia-se: 6º biênio a partir de 10/04/99, ato publicado em
22/05/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/03/01, leia-se: 7º biênio
a partir de 10/04/01, ato publicado em 07/08/2003, onde se lê: 8º biênio
a partir de 05/03/03, leia-se: 8º biênio a partir de 23/04/03, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/05, leia-se:
9º biênio a partir de 01/05/05, ato publicado em 31/12/2010, onde se lê:
10º biênio a partir de 01/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 01/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312073-0,
Dejanira Fernandes de Souza, ASB3A, admissão 1, por motivo de
erro na referência do quinquênio, ato nº 37/2008, publicado em
11/11/2008, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 346070-6, Aloísia Maria de Andrade Gonçalves, ANEI2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
96/2010, publicado em 11/11/2010, onde se lê: a partir de 10/01/2010,
leia-se: a partir de 04/01/2010; MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/09/2014, onde se lê: a partir de 28/10/08, leia-se: a partir
de 26/10/08.
12 607411 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 523.473-7 – Maria da Penha Valéria Feres Bolpato, PEB1B,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
20/10 publicado em 03/06/10, onde se lê: 1° biênio a partir de 14/10/85,
2° biênio a partir de 15/11/88, 3° biênio a partir de 30/11/90, 4° biênio
a partir de 29/11/92 e 5° biênio a partir de 16/12/94, leia-se: 1° biênio a
partir de 01/01/86, 2° biênio a partir de 21/06/88, 3° biênio a partir de
02/07/90, 4° biênio a partir de 01/07/92 e 5° biênio a partir de 08/08/94,
no ato n° 23/10 publicado em 03/06/10, onde se lê: 6° biênio a partir de
15/12/96, 7° biênio a partir de 04/01/01, 8° biênio a partir de 25/12/05 e
9° biênio a partir de 26/12/07, leia-se: 6° biênio a partir de 08/08/96, 7°
biênio a partir de 08/09/99, 8° biênio a partir de 26/03/04 e 9° biênio a
partir de 25/03/06; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 277.268-9
– Maria Alice Azzi Tassi, PEB2G, admissão 3, por incorreção na data
da vigência, no ato n° 42/95 publicado em 27/12/95, onde se lê: 3°
biênio a partir de 18/11/96, leia-se: 3° biênio a partir de 10/06/96, no
ato n° 78/04 publicado em 06/10/04, onde se lê: 4° biênio a partir de
18/11/98, 5° biênio a partir de 27/11/00 e 6° biênio a partir de 03/12/02,
leia-se: 4° biênio a partir de 10/06/98, 5° biênio a partir de 18/06/00 e
6° biênio a partir de 24/06/02, no ato n° 94/04 publicado em 22/12/04,
onde se lê: 7° biênio a partir de 05/12/04, leia-se: 7° biênio a partir de
24/06/04, no ato n° 14/08 publicado em 15/04/08, onde se lê: 8° biênio
a partir de 23/01/07, leia-se: 8° biênio a partir de 28/08/06, no ato n°
12/09 publicado em 24/03/09, onde se lê: 9° biênio a partir de 08/03/09,
leia-se: 9° biênio a partir de 28/08/08; - Matias Barbosa – E.E. Conego
Joaquim Monteiro – MaSP 265.654-4 – Jorge Neder Pereira, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
48/03 publicado em 02/07/03, onde se lê: 1° biênio a partir de 18/02/83
(data do exercício), leia-se: 1° biênio a partir de 13/09/85, no ato publicado em 19/09/98, onde se lê: 2° biênio a partir de 29/08/87, leia-se: 2°
biênio a partir de 15/09/87; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP
320.873-3 – Dalimar Dutra de Paula Paschoalini, PEB2H, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 17/99 publicado
em 15/05/99, onde se lê: 1° biênio a partir de 22/01/86 e 2° biênio a