TJMG 12/09/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 14
DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

- o Ofício nº 327/2014, do Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde (COSEMS/MG), datado em 10 de setembro de 2014; e
- a aprovaçãoAd Referendumda CIB-SUS/MG, conforme disposto no §
1º, do art. 5º, de seu Regimento.

O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 14 de Janeiro de 2014.

DELIBERA:
Art. 1º Ficam aprovados os Projetos de Implantação de Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF), dos municípios relacionados no
Anexo Único desta Deliberação.

VAGA
4

NOME DA VAGA
COD. VAGA 04 – JUIZ DE
FORA – COMUNICAÇÃO
SOCIAL – JORNALISMO

CANDIDATO
JULIANE MARIA
MATHIOLE
DA SILVA

Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2014.
11 606834 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.928,
DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência setembro de 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
- a Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011, que altera o art. 9º
da Portaria nº 1.097/GM/MS, de 22 de maio de 2006;
- aDeliberação CIB-SUS/MG nº 095, de 17 de maio de 2004, que
cria, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, as Comissões
Intergestores Bipartites Macrorregionais e Microrregionais e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, que
dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada Assistencial Eletrônica no Estado de Minas Gerais e os ajustes no Banco
de Dados da PPI Assistencial/MG para incorporação da Portaria GM/
MS nº 321/2007;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que
aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de
urgência e institui Grupo de Trabalho para Revisão dos Fluxos, Prazos e
Cronograma do Processo de Remanejamento Eletrônico na Programação Pactuada Integrada/PPI-MG;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 587, de 21 de outubro de 2009, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que
dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do
remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/
Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácilMG;
- o Ofício nº 320/2014, de 04 de setembro de 2014, do Conselho dos
Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas
Gerais para a competência Setembro de 2014, conforme Anexos I, II,
III e IV desta Deliberação.
§ 1º O Anexo I desta Deliberação demonstra os impactos financeiros
nos tetos de média e alta complexidade da PPI/MG do Estado e municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/MS nº
1.097, de 22 de maio de 2006.
§ 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto
de média e alta complexidade da PPI/MG para a competência Setembro de 2014.
§ 3º O Anexo III apresenta as alterações de programação de redes para
a competência Setembro de 2014.
§ 4º O Anexo IV apresenta as alterações físico/financeiras para competência Setembro de 2014, conforme disposto pela Portaria GM/MS nº
1.097, de 22 de maio de 2006.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir de Setembro de 2014.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
11 606911 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.929,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprova Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a
Política Nacional de Atenção Primária, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Primária, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (PACS);
- a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine
os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade
NASF 3, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 256, de 11 de março de 2013, que estabelece
novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
- a Portaria GM/MS nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor
de financiamento do piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos
de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.413, de 19 de março de 2013, que
dispõe sobre as equipes de atenção primária, suspensão do repasse de
recursos e condutas perante irregularidades;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.440, de 17 de abril de 2013, que
aprovam as normas gerais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família –
NASF, modalidades 1, 2 e 3;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.748, de 18 de fevereiro de 2014, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.440, de 17 de abril de 2013;

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.929, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO
MODALIDADE
DE NASF
NASF 1

NASF 2

NASF 3

SRS/GRS

MUNICÍPIO
SEDE

Diamantina
Araçuaí
Montes Claros
Salinas
Ponte Nova
Viçosa
TOTAL
Governador
Galileia
Valadares
Juiz de Fora
Rio Novo
Santana da
Varginha
Vargem
TOTAL
Teófilo Otoni
Umburatiba
São Thomé
Varginha
das Letras
TOTAL

NÚMERO DE
NÚCLEO DE
NASF I, II e III
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
2
11 606912 - 1

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.930,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprovar a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 1.849, de 21 de maio de 2014 que aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas
Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto
de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.849, de 21 de maio de 2014, que
aprova os critérios para habilitação e classificação de propostas dos
municípios do Estado de Minas Gerais para construção de unidades
básicas de saúde (UBS) no exercício de 2014;
- a Resolução SES/MG nº 4.350, de 21 de maio de 2014, que estabelece
critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do
Estado de Minas Gerais para construção de unidades básicas de saúde
(UBS) no exercício de 2014;
- o volume de propostas recebidas e a minunciosidade necessária na
análise dos documentos exigidos para caracterização de uma proposta;
- o Ofício nº 328/2014, do Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde (COSEMS/MG), datado em 10 de setembro de 2014; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.849, de 21 de maio de 2014, nos termos do Anexo Único
desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 1.930, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
11 606914 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375882/8, Antônio De Sousa
Lopes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/08/2014,Masp
0378998/9, Marcos Vilela De Oliveira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 04/08/2014,Masp 0912889/3, Maria Da Penha
Saraiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/08/2014,Masp
0913502/1, Marieta Vieira De Paula, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 16/08/2014,Masp 0913503/9, Marli Rodrigues Guilherme, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/08/2014,Masp
0913665/6, Maria Das Graças Xavier Franca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/08/2014,Masp 0913823/1, Umbelina Souza De
Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/08/2014,Masp
0914404/9, Maria Marta Do Rosário Barbosa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/08/2014,Masp 0916250/4, Linda Lea Moreira
Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/08/2014,Masp
0919874/8, Sonia Maria Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 29/08/2014,Masp 0922409/8, Clovis Henrique Dias, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/08/2014,Masp 0929307/7, Vera
Lucia Caldeira Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
03/09/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0912889/3, Maria Da Penha
Saraiva, a partir de 22/08/2014, Masp 0913502/1, Marieta Vieira De
Paula, a partir de 16/08/2014, Masp 0913503/9, Marli Rodrigues Guilherme, a partir de 04/08/2014, Masp 0913665/6, Maria Das Gracas
Xavier Franca, a partir de 12/08/2014, Masp 0913823/1, Umbelina
Souza De Almeida, a partir de 31/08/2014, Masp 0916250/4, Linda
Lea Moreira Ribeiro, a partir de 22/08/2014, Masp 0919874/8, Sonia
Maria Ferreira, a partir de 29/08/2014, Masp 0922409/8, Clovis Henrique Dias, a partir de 30/08/2014, Masp 0929307/7, Vera Lucia Caldeira
Almeida, a partir de 03/09/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0378998/9, Marcos Vilela de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 09/09/2004 com vigência em 04/08/2004, conforme nota técnica nº. 752/2014; Masp 0922409/8, Clovis Henrique Dias, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/12/1994 com vigência em
09/09/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 08/09/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/2005 com
vigência em 06/09/2004, conforme nota técnica nº. 753/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0378998/9, Marcos Vilela de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/2004; Masp
0922409/8, Clovis Henrique Dias, referente ao 2º quinquênio adm., a
partir de 04/09/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 03/09/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 01/09/2004.
11 606714 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o (a) servidor (a) Cláudia Aparecida de Oliveira e Silva
/ 11807823 / AST I, a afastar-se de suas atribuições, no período de
25/09 a 29/09/2014, para participar do XXIV Congresso Brasileiro de
Ciências e Tecnologia de Alimentos, em Aracaju / SE, com ônus para
o Estado.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado no dia 17/07/2013, referente ao afastamento
parcial do servidor ALISSON BRUNO LUZIA / 10986388 / AST III,
onde se lê, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, no período de
MARÇO/2013 a MARÇO/2015, leia-se, a afastar-se parcialmente de
suas atribuições, no período de AGOSTO/2013 a JANEIRO/2014.
11 606739 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, TORNA SEM EFEITO, o Ato de Concede Gratificação por Risco á Saúde - GRS, GRAU MÁXIMO, na parte que se
refere á Glauciene Prado Alves, MASP 1091910-8, lotada no HEM,
de 15/04/2014 a 06/11/2009, cargo 4. Glauciene Prado Alves, MASP
1091910-8, lotada no HEM, a partir de 05/11/2013, cargo 4, publicado
em 13/05/2014, por motivo de retificação de datas.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
ao(s) servidor (es): Glauciene Prado Alves, MASP 1091910-8, lotada
no HEM, de 01/09/2008 a 06/11/2009, cargo 4. Glauciene Prado Alves,
MASP 1091910-8, lotada no HEM, a partir de 01/11/2010, cargo 4.
11 606521 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0891209-9 Olga Rocha Felicio lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio a partir de 20/7/2013 totalizando 1, cargo 3. Conforme
CTC / IPSEMG averbada em 20/7/2013.
Masp 0891209-9 Olga Rocha Felicio lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 2º quinquênio a partir de 20/7/2013 totalizando 2, cargo 3. Conforme
CTC / IPSEMG averbada em 20/7/2013.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041204-7 Maria Teixeira Soares lotado(a) na ADC-AP 1 mês
referente ao 2º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040828-4 Marlene Ribeiro Mendes lotado(a) na ADC-AP 3
meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1041019-9 Monica Bastos Leite lotado(a) na ADC-AP 8 meses
referente aos 1º decênio, 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1206275-8 Heriely Batista Ribeiro lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 1º quinquênio, período de 4/10/2010 a 29/7/2014, cargo 2. RF
em 3/9/2014. Conforme CTC/SES averbada em 29/7/2014.
Masp 1232772-2 Janaina Angely Trigueiro Malagolli lotado no CSSI
referente ao 1º quinquenio periodo de 31/08/2009 a 29/08/2014, cargo
1. R.F. em 08/09/2014.
Masp 1042712-8 Aparecida Inacia de Souza Duarte lotado no CHPB
referente ao 4º quinquenio período de 05/06/2009 a 03/06/2014, cargo
1. R.F. em 04/09/2014.
Masp 1232274-9 Cristiano Ribeiro Cardoso lotado no CHPB referente
ao 1º quinquenio período de 13/08/2009 a 11/08/2014, cargo 1. R.F.
em 04/09/2014.
Masp 1038222-4 Magaly Linck lotado no CHPB referente ao 5º
quinquenio período de 21/08/2009 a 19/08/2014, cargo 1. R.F. em
04/09/2014.
Masp 1042557-7 Sandra Cristina Faria Barbosa lotado no CHPB referente ao 4º quinquenio período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1.
R.F. em 04/09/2014.
Masp 1042381-2 Sueli Aparecida Teixeira Ribeiro lotado no CHPB
referente ao 4º quinquenio período de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo
1. R.F. em 04/09/2014.
Masp 1091190-7 Beatriz da Conceição Alves lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 02/04/2009 a 06/08/2014, cargo 2. R.F.
em 09/09/2014.
Masp 1042454-7 Cecilia Vania de Campos Correa lotado no HJK referente ao 4º quinquenio período de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo 1.
R.F. em 09/09/2014.
Masp 1042430-7 Clarissa Mariana Biagioni Silveira lotado no HJK
referente ao 4º quinquenio período de 27/04/2009 a 25/04/2014, cargo
1. R.F. em 09/09/2014.
Masp 1088519-2 Conceição Resende Bitencourt lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 22/07/2009 a 25/07/2014, cargo 2.
R.F. em 09/09/2014.
Masp 1087315-6 Denizia Neiva Ranieri lotado no HJK referente ao
2º quinquenio período de 16/06/2009 a 21/06/2014, cargo 2. R.F. em
09/09/2014.
Masp 1090173-4 Erika Divina de Moraes Dias no HJK referente ao
2º quinquenio período de 16/07/2009 a 23/07/2014, cargo 2. R.F. em
05/09/2014.
Masp 1090174-2 Gilmara Luciane Domingos lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio período de 14/07/2009 a 02/08/2014, cargo 2. R.F.
em 09/09/2014.
Masp 0328135-9 Jacqueline Oliveira Duarte lotado no HJK referente
ao 1º quinquenio período de 02/09/2009 a 31/08/2014, cargo 1. R.F.
em 09/09/2014.
Masp 1091060-2 José Messias Oliveira Queiroz lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 04/04/2009 a 10/05/2014, cargo 2.
R.F. em 09/09/2014.
Masp 1089844-3 Marcos Andre Pereira Ornelas lotado no HJK referente ao 2º quinquenio período de 12/07/2009 a 15/07/2014, cargo 3.
R.F. em 09/09/2014.
Masp 1041643-6 Danuza Eustaquia de Almeida lotado no MOV referente ao 5º quinquenio período de 17/05/2009 a 19/07/2014, cargo 1.
R.F. em 05/09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1041643-6 Danuza Eustaquia de Almeida por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 06/10/2014, restando 2, cargo 1.
11 606759 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Alzira Ferreira Barros, masp:1040466-3, cargo 1, CPF:188.439.136-20,
cargo efetivo PENF III C, da ADC, a partir de 06/09/2014.
Cláudia Maria Vilas Freire, masp:0292379-5, cargo 2,

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 13
CPF:502.439.506-91, cargo efetivo MED V C, da MOV, a partir de
21/08/2014.
Edna Pereira Florentino, masp:1038099-6, cargo 1, CPF:454.931.546-68,
cargo efetivo PENF IV A, do CHPB, a partir 01/07/2014.
Eleni Emerenciana Ribeiro de Oliveira, masp:1038440-2, cargo 1,
CPF:403.294.706-63, cargo efetivo TOS IV D, do HAC, a partir de
01/09/2014.
Geraldo Benício Siqueira, masp:1041486-0, cargo 1,
CPF:177.264.846-91, cargo efetivo MED V C, do HJXXIII, a partir
de 29/08/2014.
Gloria Helena Rezende Braga, masp:0913377-8, cargo 2,
CPF:456.591.506-59, cargo efetivo MED IV D, do CEPAI, a partir de
04/09/2014.
Hilda Augusta dos Santos, masp:1039753-7, cargo 1,
CPF:245.484.306-44, cargo efetivo PENF III E, do HJXXIII, a partir
de 25/08/2014.
Iara Caixeta Tiburcio, masp:1037966-7, cargo 1, CPF:561.143.976-49,
cargo efetivo TOS IV C, do HRAD, a partir de 27/08/2014.
Kelly Valente Azevedo, masp:1089567-0, cargo 2, CPF:842.683.016-15,
cargo efetivo PENF IV E, do HJXXIII, a partir de 06/08/2014.
Lindomar Antônio de Souza, masp:1040985-2, cargo 1,
CPF:284.380.606-25, cargo efetivo PENF III F, do HRJP, a partir de
02/08/2014.
Lucília Araujo Pompeu Carvalho Pereira, masp:1040045-5, cargo 1,
CPF:274.293.266-68, cargo efetivo PENF V H, do IRS, a partir de
04/08/2014.
Maria Vicentina da Silva, masp:1039917-8, cargo 1,
CPF:354.586.826-53, cargo efetivo AUAS IV C, do HCM, a partir de
25/08/2014.
Vanda Neide Santos Silva, masp:1042732-6, cago 1,
CPF:221.597.116-91, cargo efetivo PENF III G, do HEM, a partir de
05/09/2014.
11 606904 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp:920205-2, Claudia Paula Borges Gonçalves, Aux. Serv. Operac. IV F, ref. ao 5º quinq. a partir de 6/7/2014;
Masp:959732-9, Clever Alves Machado, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III D, ref. ao 6º quinq. a partir de 3/9/2014;
Masp:385424-7, Dejair Luiz da Cruz, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III G, ref. ao 7º quinq. a partir de 1/9/2014; Masp:900267-6, Esmeire
Cruz de Matos, Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV E, ref. ao 7º
quinq. a partir de 22/5/2014; Masp:929050-3, Laura Maria Gallo,
Analista. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV B, ref. ao 5º quinq. a partir de
31/8/2014; Masp:904310-0, Leila Lopes Pessoa, Aux. Serv. Operac.
IV E, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/9/2014; Masp:385713-3, Maria
Aparecida Fonseca, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao 4º
quinq. a partir de 16/8/2014; Masp:929023-0, Maria Helena de Souza
de Siqueira,Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 1º, 2º, 3º
e 4º quinq. a partir de 30/12/1994, 5ºquinq. a partir de 13/11/1999,
6ºquinq. a partir de 11/11/2004 e 7ºquinq a partir de 10/11/2009(data
do protocolo do requerimento da servidora) acatando parecer Seplag/
AJA nº369/2011; Masp:903654-2, Paulo Teixeira Mendes, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. a partir de 1/9/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, ao
servidor: Masp:959732-9, Clever Alves Machado, a partir de 3/9/2014,
ref. ao cargo de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III D; Masp:929023-0,
Maria Helena de Souza de Siqueira, a partir de 11/11/2004, ref. ao cargo
de Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G. (data do protocolo do requerimento da servidora) acatando parecer Seplag/AJA nº369/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp:902207-0,Antonio
Eladio de Jesus Moura , Aux. Serv. Operac. IV H, ref. ao 6ºquinq. de
exercício a partir de 6/9/2014; Masp: 920205-2, Claudia Paula Borges Gonçalves, Aux. Serv. Operac. IV F, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 5/7/2014; Masp:929050-3, Laura Maria Gallo, Analista.
Gest. Polít. Púb. Desenv. IV B, ref. ao 5º quinq. de exercicio a partir de
30/8/2014;Masp:904310-0, Leila Lopes Pessoa, Aux. Serv. Operac. IV
E, ref. ao 5º quinq. de exercicio a partir de 10/9/2014; Masp:9290230,Maria Helena de Souza de Siqueira,Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv.
III G, ref. ao 1ºe 2º quinq. de exercicio a partir de 30/7/1990, 3ºqq de
exercício a partir de 11/6/1998, 4ºqq de exercício a partir de 14/6/2003,
5ºqq. de exercício a partir de 12/6/2008 e 6º qq. de exercício a partir de
11/6/2013(data do protocolo do requerimento da servidora) acatando
parecer Seplag/AJA nº369/2011.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CONCEDE ADICIONAL TRINTENARIO aos servidores: Masp:385718-2, Marco Aurélio Silva,
publicado em 30/08/2014; Masp:929023-0, Maria Helena de Souza de
Siqueira, publicado em 30/08/2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de quinquênio, ref. a servidora: Masp:929023-0,Maria Helena de Souza de Siqueira,:, ato de
concessão do 4º5º e 6º quinq., publicado em 30/8/2014.
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de quinquênio, ref. a servidora: Masp:901947-2,Sonia Pereira de Sousa, ato de concessão do 8º
quinq., publicado em 30/8/2014, por ter publicado em duplicidade.
TORNA SEM EFEITO, o ato de concessão de Férias Premio de exercicio ref. a servidora: Masp:929023-0,Maria Helena de Souza de
Siqueira, 1º quinq. publicado em 12/02/2000, 2º quinq. publicado em
17/02/2005 e 3º quinq. publicado em 03/02/2010.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: Masp:901947-2,
Sonia Pereira de Sousa, publicado em 30/8/2014, por ter publicado em
duplicidade.
RETIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp:297364-2,
Sonia Maria Guedes Ferreira, publicado em 30/8/2014: onde se lê
4º quinq., leia-se: 5º quinq; Masp:906974-1, Sonia Hemetrio Coessens, publicado em 30/8/2014: onde se lê 4º quinq., leia-se: 5º quinq;
Masp:929024-8,Osmar Gomes, publicado em 30/8/2014: onde se lê 3º,
4º e 5º quinq., leia-se: 4º e 5º quinq.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp:903605-4,
Dione Maria Peres, ref. ao cargo Analista Gest. Polít. Púb. Desenv. III
D, a partir de 1/9/2014; Masp:347789-0, Eva Alves Soares Muratori, ref.
ao cargo Analista Gest. Polít. Púb. Desenv. III H, a partir de 11/9/2014;
Masp:262577-0, Maria Clarissa Villani Correa, ref. ao cargo Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. IV E, a partir de 9/9/2014. Masp:903300-2,
Vania Pereira Gusmão Nascimento, ref. ao cargo Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV C, a partir de 1/9/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp: 903605-4, Dione Maria
Peres, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo Analista. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III D a partir de 01.09.2014; Masp:347789-0, Eva Alves Soares
Muratori, ref. ao saldo de 09 meses do cargo Analista Gest. Polít. Púb.
Desenv. III H, a partir de 11/9/2014; Masp: 262577-0, Maria Clarissa
Villani Correa, ref. ao saldo de 15 dias do cargo Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV E.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, das
servidoras: Masp:929556-8,Ilma da Conceição Cirilo, a partir de
18/8/2014; Masp:929650-0, Viviane Moura Reis Blanco, a partir de
7/8/2014; Masp:902067-8,Tereza Cristina Pereira e Abrahão, a partir
de 31/5/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Masp: 1274864-6,Gustavo Mansur Diniz , a partir de 8/8/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII