TJMG 10/09/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
RETIFICAÇÃO ao extrato de homologação ao Processo Administrativo Licitatório nº 049/2014, ato publicado em 08 de Setembro de
2014, onde se lê Credenciamento 002/2014, leia-se Credenciamento
003/2014. Riachinho/MG 09/09/2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nº 288/2013, Partes:
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa Advocacia Campos & Ruela, Sociedade de Advogados, Assessoria Jurídica Administrativa e Empresarial, CNPJ: 18.331.951/0001-09; Prorrogação até 22
de Agosto de 2015, referente ao Tomada de Preços 005/2013. Riachinho/MG 09/09/2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
3 cm -09 605438 - 1
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVEStorna público que se
encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão: 096/2014, Aquisição de Gás(GLP) P13 e P45(somente
o líquido). A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 01/10/2014 ás 09:00 horas, e o do Pregão 030/2014, Aquisição de Medicamento Oftalmológico. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 02/10/2014 ás 09:00 horas e o
do Pregão031/2014, Aquisição de Medicamentos para uso Veterinário. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
03/10/2014 ás 09:00 horas e o do Pregão 010/14, Aquisição de Material
Médicos /fios de Suturas. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 06/10/2014 ás 09:00 horas . Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
3 cm -09 605612 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna
público o Pregão Presencial para Registro de Preços 044/2014, objeto:
Aquisição de Materiais Esportivos . Abertura: 23/09/2014 ás 09:00;
Fone:(33)34361361 , email:[email protected] _ site:www.
riovermelho.mg.gov.br _ Rogério V. Campos Leal-Pregoeiro.
APREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, torna
público o Pregão Presencial para Registro de Preços 045/2014, objeto:
Confecção de Uniformes, bolsas, bonés e outros serviços de malharia
. Abertura: 23/09/2014 ás 14:00; Fone:(33)34361361 , email:licitar@
riovermelho.mg.gov.br _ site:www.riovermelho.mg.gov.br _ Rogério
V. Campos Leal-Pregoeiro.
3 cm -08 604877 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público 2° TA
ao contrato 016/14. Obj. Prorrogação do prazo de vigência e aumento
quantitativo. Vlr. R$ 13.173,10. Vig. 27/09/14. Fábio José da SilvaVice Prefeito.
1 cm -09 605592 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATOS: Contrato de Prestação de Serviço nº
211/2014 - Partes: Município de Sabará e Leonardo Henrique Oliveira
Souza. Objeto: Apresentação musical do “Grupo Pegação”, na programação do “Festival da Banana”, conforme Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014.
Data da apresentação: 12/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014.
Contrato de Prestação de Serviço nº 212/2014 - Partes: Município de
Sabará e Vanderlena Alves Rodrigues. Objeto: Apresentação musical
da dupla sertaneja “Thallys e Gabriel”, na programação do “Festival
da Banana”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação:
13/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação de Serviço nº 213/2014 - Partes: Município de Sabará e Igor Jorge
Kimo. Objeto: Apresentação musical de “Igor Kimo”, na programação do “Festival da Banana”, conforme Edital de Chamamento para
Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data
da apresentação: 13/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014.
Contrato de Prestação de Serviço nº 214/2014 - Partes: Município de
Sabará e Raimundo Nonato Rodrigues. Objeto: Apresentação musical
da Banda “Opus 6”, na programação do “Festival da Banana”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014 e
Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação: 13/09/2014.
Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação de Serviço
nº 215/2014 - Partes: Município de Sabará e Marcos Aparecido Malaquias. Objeto: Apresentação musical e artística do “Projeto Raiz Arte
e Cultura sem Fronteiras”, na programação do “Festival da Banana”,
conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014
e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação: 14/09/2014.
Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação de Serviço
nº 216/2014 - Partes: Município de Sabará e Ailton Souza Carvalho.
Objeto: Apresentação musical da dupla “Sandro e Odivan”, na programação do “Festival da Banana”, conforme Edital de Chamamento para
Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data
da apresentação: 14/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação de Serviço nº 217/2014 - Partes: Município de Sabará
e Luciano Martins do Carmo Ribeiro. Objeto: Apresentação musical da
Banda “Desafio do Samba”, na programação do “Festival da Banana”,
conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014
e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação: 14/09/2014.
Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação de Serviço
nº 218/2014 - Partes: Município de Sabará e Lucas Penna Lima. Objeto:
Apresentação musical de “Lucas Penna e Banda”, na programação do
“Festival da Banana”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação: 14/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato
de Prestação de Serviço nº 219/2014 - Partes: Município de Sabará e
Rafael Luiz Ramos Sepúlveda Oliveira. Objeto: Apresentação musical
do artista “Rafael Sepúlveda”, na programação da feira do “Dia Mundial
do Turismo”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação:
27/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação
de Serviço nº 220/2014 - Partes: Município de Sabará e David Aparecido Vieira de Souza. Objeto: Apresentação musical da Dupla Sertaneja “David & Gustavo”, na programação da feira do “Dia Mundial
do Turismo”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.746/2014. Data da apresentação:
27/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 02/09/2014. Contrato de Prestação
de Serviço nº 221/2014 - Partes: Município de Sabará e Cilene Ribeiro
Mota. Objeto: Apresentação musical da Banda “Mary Bee”, na programação da feira do “Dia Mundial do Turismo”, conforme Edital de
Chamamento para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº
3.746/2014. Data da apresentação: 27/09/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.:
02/09/2014. Contrato de Fornecimento nº 210/2014 – Partes: Município
de Sabará e Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
cestas básicas para servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Prazo: 12
meses. Valor: R$654.000,00. Dt.: 02/09/2014. Sabará, 09 de setembro
de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
15 cm -09 605411 - 1
P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 030/2014. A
Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, adjudica
às empresas: Cooperativa Unicasa – União dos Carreteiros de Sabará
Ltda. e Terrasa Engenharia Ltda. – ME, o objeto do Pregão nº 030/2014,
de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para utilização em serviços no Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, com o valor global de R$2.949.033,48. PREGÃO Nº
031/2014. . A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, adjudica à empresa Jardel Gonçalves – CPF 465.489.396-50 –
ME, o objeto do Pregão nº 031/2014, de serviços de locação, operação
e manutenção de veículos para utilização em serviços no Município,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, com o valor global
de R$25.395,62. Valor Global: R$7.900,00. Sabará, 09 de setembro de
2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira e Silva – Secretária Municipal
de Administração. DECRETO NÚMERO 941/2014 O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Leis Municipais nº 479/92,
995/2001 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Andreza Castro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ribeiro, Edmar Aparecido, Sueli Fernandes, Rúbia Braga Silveira Fernandes, Fabiano Gontijo de Lima e Ediler Vaz de Melo para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática,
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Sabará, 28 de
agosto de 2014 DECRETO NÚMERO 942/2014. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Leis Municipais nº 479/92,
995/2001 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Luana Gabriela
Ferreira Natali Christino para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Português, em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. DECRETO
NÚMERO 943/2014. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o
que dispõe a Leis Municipais nº 479/92, 995/2001 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Simone Alves Campos para o cargo efetivo
de Professor de Educação Básica (PEB) – Geografia, em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir
desta data. DECRETO NÚMERO 944/2014. O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 479/92, 995/2001
e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Thaiane Salgado Pimenta e
Ana Elisa Roque Moreira para os cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB) – Ciências Biológicas, em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Sabará, 28 de agosto de 2014. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito Municipal.
10 cm -09 605626 - 1
PREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
041/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
retifica o Pregão Presencial nº 041/2014, que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza e higiene em atendimento às Secretarias
Municipais de Educação e de Administração, conforme quantidades e
especificações contidas no Anexo I do Edital. A íntegra da retificação
encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de setembro de
2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal
de Administração.
2 cm -09 605565 - 1
O Município de Sabinópolis/MGtorna público a Dispensa nº 85/2014
- Processo Licitatório nº 21/2014. Objeto: contratação de prestador de
serviço com o objetivo de prestação de serviço de captura de animais
errantes em vias publicas do Município de Sabinópolis e Cuidados
Básicos no Canil Municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde de
Sabinópolis/MG, por período de 06 meses. Contrato nº 32/2014 - Jose
Valdir Fernandes Dos Santos, CPF 026.316.726-74, valor: R$ 7.200,00
(Sete mil e duzentos reais). Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito
Municipal.
2 cm -09 605517 - 1
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso de Reabertura de Sessão.
Tomada de Preços Nº 12/2014 - Proc. Nº 59/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implantação do Plano
de Saneamento Básico de Sabinópolis. Abertura dia 16/09/2014, às
09h30min. Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 093/2014, Dispensa 13/2014. Processo Seletivo. Contratada:
Instituto Min. Admin. Municipal - IMAM. Valor global estimado: R$
194.473,00. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, 09/09/2014.
1 cm -09 605553 - 1

1 cm -09 605718 - 1

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 91/2014, Concorrência nº 12/2014, ref. a construção de academia da saúde. Contratada: Henryk soluções em construções e montagens Ltda, valor global de R$ R$ 114.940,22 (cento e quatorze mil
novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). Antônio Afonso
Duarte, Prefeito Municipal, em 09/09/2014.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG– AVISO
DE PRORROGAÇÃO - O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a prorrogação para abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço em virtude de não comparecer nenhuma
empresa interessada para o certame, com abertura prevista para o dia
09/09/2014. Processo Licitatório nº 163/2014, TP nº 007/2014, do tipo
menor preço global. Objeto: execução de Sistema de abastecimento
de Água, na localidade do Córrego dos Borges, conforme Convênio
144/2014 com A SEDESE. Entrega dos envelopes: 24/09/2014 até às
14:00 horas – Abertura: 24/09/2014 às 14:00 horas. Valor da obra:
R$80.000,00. Garantia no valor de R$4.000,00 (caução em dinheiro
ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Visita
técnica até o 3º dia útil antes da abertura do Processo, agendada com o
Sr. Alexandre Pereira da Cruz pelo telefone 33-8851-9789 – 33-34121511. O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal ou através do e-mail [email protected]. Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
Em 09 de Setembro de 2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal - João Batista Fideles – Presidente da CPL.

2 cm -09 605563 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO – RATIFICAÇÃO Dispensa 013/2014, ref. a Processo Seletivo. Com fundamento no art. 24,
XIII da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA os procedimentos da Dispensa
à empresa IMAM – Inst. Mineiro Adm. Municipal, no valor maximo
estimado R$ 194.473,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e
setenta e três reais). Comissão de Licitação, 09/09/2014.
2 cm -09 605559 - 1
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG- Aviso de
Licitações - Pregão Presencial nº 049/2014 - Processo Licitatório nº
068/2014, para Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitação [email protected], Abertura será no dia 23/09/2014, às 09:00, na
Av. Santana nº 101 - Centro - Santana de Pirapama.
Pregão Presencial nº 050/2014 - Processo Licitatório nº 069/2014,
para Contratação de empresa para Perfuração de Poço Artesiano, nesta
cidade. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço
acima ou pelo e-mail: licitaçã[email protected],
Abertura será no dia 24/09/2014, às 10:00, na Av. Santana nº 101 centro - Santana de Pirapama. Informações tel: (31) 3717-1370. Kênia
Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -09 605485 - 1
REPUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2014
licitação Tomada de Preço 011/2014 para contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de
obra de construção de ampliação da Escola Municipal Dona Antônia de
Almeida do Município de Santa Rita de Jacutinga conforme especificação do Anexo I do Edital. Maiores informações tel (32) 3291-1680.
2 cm -09 605437 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG
torna público:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2439/2014

O Município de Salto da Divisapublica Ratificação do PROC.
055/2014 – Dispensa Nº 015/2014–– Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com fundamento no
art. 24, inciso II, a favor de: MAXIMA- COMUNICAÇÃO VISUAL,
inscrita no CNPJ Nº 07.226.933/000-40, situada à Rua Rui Barbosa, nº
357, centro, CEP 45820-000 – Eunápolis - BA no valor de R$ 7.950,00
(sete mil, novecentos e cinquenta reais) globais, objetivando a confecção de Totem , Placas com chapa galvanizada e Mapa do Município.
Publique-se. Salto da Divisa MG, 03 de setembro de 2014. RONALDO
ATHAYDE DA C. PEIXOTO. Prefeito Municipal

Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IOMG
PRC: 0188/2014
Inexigibilidade: 011/2014
Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Assinatura: 22 de agosto de 2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES, ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVOS
DE PESSOAL, EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E OUTRAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS”.

3 cm -09 605745 - 1

4 cm -09 605429 - 1

1 cm -09 605520 - 1

A Prefeitura Municipal de Santa Julianatorna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de setembro de 2014, em sua sede na Rua
Professor Orestes, nº 314, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção, para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do
e-mail [email protected].
2 cm -05 604466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 – Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em fisioterapia para
atendimento ao fundo municipal de saúde – Ficam excluídas as letras
f) credenciamento junto ao SUS e letra y) Certificação de qualidade
do item 3.2, e na letra o) onde lê-se INSCRIÇÃO, leia-se DECLARAÇÃO. Período de credenciamento: até dia 26/09/2014, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG. Informações e solicitação de edital: silviaangela@
santaluzia.mg.gov.br.
3 cm -09 605551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014 – O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa UNIFORME DIAS EIRELI. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 061/2014 – HOMOLOGADO em 29/08/2014 - ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2014 – Empresa: VANGUARDA
DISTRIBUIDORA LTDA - ME – Valor: R$ 65.739,00. Prazo: 12
meses. Ass. em 01/09/2014.
2 cm -09 605602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares
Ferreira adjudica a empresa DIEGO HNERIQUE DAMIÃO SANTOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014 – O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica
a empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA - EPP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ torna público:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes no procedimento licitatório nº
188/2014, modalidade Inexigibilidade nº 011/2014, e considerando
que foram observados os procedimentos legais, nos termos do art. 25
da Lei nº 8.666/93, e demais legislações pertinentes, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR, conforme art. 43, VI, da Lei 8.666/93, o objeto
da licitação supracitada –: Objeto:“CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES, ATOS DE EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL, EDITAIS E AVISOS DE
LICITAÇÕES, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E OUTRAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS”. a empresa:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 59.975,43
(cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e
três centavos).
5 cm -09 605427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem. Data de abertura:
26/09/2014 às 15:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura
ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de
07:00 às 17:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br. Luiz Rocha Neto–Prefeito Municipal.
2 cm -09 605337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão Presencial nº 044/2014. OBJETO: Contratação dos Serviços de
TORNEARIA, para reforma das comportas das lagoas de captação de
águas pluviais, nos bairros Luzia e Quebra, (com visitação in loco do
local) a ser destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Transportes. Credenciamento: 23/09/2014: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 36312264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

2 cm -09 605635 - 1

2 cm -09 605533 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014– Objeto: Aquisição de termômetros digitais
infravermelhos – DESERTO.

MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Aviso de
Abertura Edital PL 00102/2014, Pregão 00030/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento para Secretaria de Saúde. Abertura 26/09/2014 as
09:00 horas, recebimentos envelopes a partir da 08:30 horas. Informações através telefone (35)3241-2311 ou e-mail: São Gonçalo do Sapucaí, 09 de setembro 2014. Plínio Domingues- Diretor setor licitações.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°096/20014 CONVITE 06/2014CELEBRADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO E
K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LTDA CNPJ
07.511.822/0001-86. Para a execução de serviços na área de engenharia
com vinculo específico para contrato de reprogramação, licenciamento
ambiental, topografia e fiscalização de execução do convênio e de obras
do programa PAC 2 no Município de Santana do Paraíso/MG.O valor
global deste contrato pela prestação dos serviços é de: R$ 143.900,00
(cento e quarenta e três mil e novecentos reais). Santana do Paraíso, 04
de setembro de 2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.

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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
30/2014 – fornecimento de extintores e serviços de recargas. O mesmo
correu novamente DESERTO. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em
09/09/2014.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
002/2014 - Processo Administrativo Nº 060/2014 - A Prefeita Municipal de São João da Mata (MG), Denize Vilhena Borges Silva, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SÃO
JOÃO DA MATA (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada
de Preço Nº 002/2014 objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Calçamento em Bloquetes Hexagonais de Concreto
em Vias do Município deSão João da Mata (MG). As Propostas Serão
Recebidas até as 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2.014. O Edital
na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), sito a Rua Maria José de
Paiva, N° 546, Centro de São João da Mata (MG). São João da Mata
(MG), 09 de Setembro de 2.014. Denize Vilhena Borges Silva - Prefeita Municipal.

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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei,torna pública a aplicação
da sanção administrativa de SUSPENSÃO à empresa Miranda Comércio de Alimentos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 18.999.291/0001-39.
Helvécio Luiz Reis

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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
alteração da data de abertura do PL nº 097/14, Pregão Presencial nº
077/14, R.P. nº 36/14. ONDE SE LÊ: Entrega dos envelopes – até o dia
10.09.2014 às 09h:00min., LEIA-SE: Entrega dos envelopes – até o dia
12.09.2014 às 09h:00min. Motivo: divergência de datas entre a publicação e edital. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.33. Edital
na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
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OMUNICIPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAStorna publico a
abertura do processo Licitatório nº 087/2014 – Pregão Presencial
nº:046/2014. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos- A data para
entrega dos envelopes de credenciamento e proposta deverão ser entregues na sala de licitação até as 09hrs do dia 23 de setembro de 2014, a
abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública
na Praça Barão de Alfenas, n.º 100, Centro, no dia 23 de setembro de
2014,com inicio às 09h maiores informações no telefone (35)32371223, ou pelo e-mail: [email protected] Hueber Pedro de
Souza – Pregoeiro.
OMUNICIPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAStorna publico a
abertura do processo Licitatório nº 088/2014 – Pregão Presencial
nº:047/2014. Objeto: Aquisição de microcomputadores , periféricos e
eletroeletrônico - A data para entrega dos envelopes de credenciamento
e proposta deverão ser entregues na sala de licitação até as 14hrs do dia
23 de setembro de 2014, a abertura dos envelopes e a sessão de lances
ocorrerão em sessão pública na Praça Barão de Alfenas, n.º 100, Centro,
no dia 23 de setembro de 2014,com inicio às 14h maiores informações
no telefone (35)3237-1223, ou pelo e-mail: [email protected] Pedro de Souza – Pregoeiro.
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A Prefeitura de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob modalidade Pregão Presencial Nº 038/2014 - Registro de Preços
visando futura e eventualaquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos para a frota de veículos do Município de São
Tiago/MG.O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às13h30 do dia 23/09/2014 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento.Informações: (32) 3376-1086. O Edital
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio:www.saotiago.mg.gov.
brpara download. São Tiago/MG, 9 de setembro de 2014. Maria Karla
Andrade Reis - Pregoeira.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TIAGO,no uso de suas atribuições, faz saber que estarão abertas às inscrições nos dias 9 a 18 de
setembro de 2014 para análise de currículo, para o Processo Seletivo
Especial, destinado à contratação de 1 (um) Médico Clínico Geral para o
Município de São Tiago/MG. Informações: (32) 3376-1022. São Tiago
9 de setembro de 2014. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público 1ª Retificação
na modalidade Tomada de Preços 20/2014. OBJETO: “Contratação de
fornecimento de material e mão-de-obra para adaptação de UBS para
funcionamento do CRAS, no Bairro Brasília”. ONDE SE LÊ: Abertura
em 10/09. LEIA-SE: Abertura em 26/09/14. Edital disponível na sede
da Prefeitura, ao valor de R$20,00. Resumo no website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 09 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – A Pregoeira, Fernanda C.
R. Oliveira, torna nulos os atos praticados no PP 62/2014 do dia
21/08/2014, a partir do recebimento dos envelopes contendo as propostas, em função de erro interno. Desta forma, pela aplicação do disposto no inciso XIX, do artigo 4º da Lei 10.520/2002, com amparo
na sumula 473 do STF, ficam as licitantes credenciadas convocadas a
apresentar novas propostas nos termos do edital, que serão recebidas e
julgadas no dia 23/09/2014 as 09h30mn, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Para efeitos de
julgamento dos documentos de habilitação, observar-se-á o dia do credenciamento, a saber 21/08/2014. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 09
de setembro de 2014.
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Pref. Serrotorna retificação púb P. 901/14 – P. P. 069/14 ref. contr.
emp(s) esp(s) na prest. de serv no ramo de seguros, p/ segurar a frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Serro – MG. Entr env 09:00
26/09/14. Abert prop. 26/09/14 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões – Preg Oficial.
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Pref. Serrotorna público P. 925/14 – P.P. 071/14, Ref à contr de pessoa
jurídica espec em serviços de publicação p/ publicar os editais da Prefeitura Municipal de Serro no Diário Oficial Da União em atend a Sec
de Fazenda e Economia deste Município. Entrega env até 24/09/14 às
9:00. Abert 24/09/2014 às 10:00. Inf: (38) 35411369 licitacao@serro.
mg.gov.br. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
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O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Pregão Presencial n° 73/2014 cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho
destinados aos abrigos vinculados à Secretaria de Assistência Social.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 22/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 22/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Gisele Moreira da
Silva. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 74/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar o desenvolvimento de serviços técnicos necessários à execução de ações do projeto de trabalho social junto às famílias residentes na área de intervenção do Programa Minha Casa Minha