TJMG 10/09/2014 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela gestão das atividades de suporte técnico; disseminação
da
informação;
adequação,
manutenção
e
reestruturação
APOIO
À ADMINISTRAÇÃO
VITORUGO CESAR FERREIRA GTED-3 da rede lógica e informacional que são institucionalmente estraté- PÚBLICA
gico para Secretaria
Responsável pelo gerenciamento estratégico da Unidade Tomada
Contas Especial da SEDESE; pelo aprimoramento dos procediELIDIA APARECIDA MOREIRA GTED-4 de
mentos adotados na celebração dos convênios e contrato de repasse
LIMA
de recursos, com o objetivo de cumprimento dos prazos estabelecidos no Acordo de Resultados.
pelo assessoramento técnico, consolidação de dados
CLARYSSA CRISTINA FIGUEI- GTED-2 Responsável
e elaboração de relatórios estratégicos relativos a Subsecretaria de
REDO DE ALMEIDA
Direitos Humanos
APOIO À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
APOIO A ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA
REJANE DE CÁSSIA OLAVO
Responsável pelas ações de assessoramento e coordenação das
relacionadas à Contabilidade e implementação/ ajustes APOIO A ADMINISTRAÇÃO
GTED-3 atividades
para atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PUBLICA
– PCASP
LEANDRO CESAR MARTINS
Responsável pela gestão das atividades de suporte técnico e de disADMINITRAÇÃO
GTED-3 seminação da informação, bem manutenção de equipamentos de APOIO
PUBLICA
informática na Casa de Direitos Humanos.
09 605711 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2053 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
SRE CARANGOLA
ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI
1142412-4
1
ATEIB
23/06/2014
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
SRE LEOPOLDINA
KATIA DE OLIVEIRA CASTRO FREITAS
1063784-1
1
ATEIIID
02/07/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
VIVIANE CRISTINA ALVARENGA CARDOSO
1166864-7
1
ANEIB
09/06/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
CARLA REGINA LINHARES
1148576-0
3
PEBIA
08/04/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
MAURILIO AUGUSTO COSTA
597764-0
2
PEBIB
13/05/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
CARLA MARA DINIZ
368719-1
2
PEBIA
22/04/2013
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE BOA VISTA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO
373468-8
2
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
FABIO LIVIO RAMOS
1129068-1
1
PEBIA
06/05/2013
METROPOLITANA B
MARIO CAMPOS
EE DE MARIO CAMPOS
DENIS PEREIRA DE ANDRADE
1129181-2
1
PEBIA
29/04/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SRE MONTES CLAROS
GUILHERME AGUIAR DIAS
1319623-3
1
ATEIA
07/07/2014
POCOS DE CALDAS
ALTEROSA
EE BOLIVAR BOANERGES DA SILVEIRA
ROSANGELA SANTOS DE MELO SILVA
852240-1
2
PEBIB
08/05/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BUENO BRANDAO
GABRIEL PEREIRA LOPES
1273327-5
2
PEBIA
10/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE OSVALDO RESENDE
JAINE APARECIDA MARQUES
881128-3
1
ATBIVD
10/02/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF NELSON CUPERTINO
TATIANA DINIZ PRUDENTE
1285182-0
2
PEBIA
26/06/2014
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 605737 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2054 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE FREI ROGATO
MARLENE FERREIRA MATOS
636225-5
1
ASBIE
03/06/2013
CAMPO BELO
CAMACHO
EE NELSON FERNANDES FRIACA
AMERICA CONSUETA LOPES FERREIRA
1011973-3
2
PEBIA
05/08/2013
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE PEDRO INACIO NOGUEIRA
ANDRE LUIS MOREIRA DE SOUZA
1075853-0
1
PEBIA
08/07/2013
CARATINGA
CARATINGA
EE PRINCESA ISABEL
MARCO ANTONIO BATISTA
1066797-0
1
PEBIA
02/05/2013
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
EE MANOEL TIBERIO
JULCENIA DE FATIMA MACEDO DE JESUS
597078-5
1
PEBIA
10/07/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE SAO JUDAS TADEU
GRAZIELLE DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA
1100881-0
1
PEBIA
14/06/2013
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
EE JOSE MARIA DOS MARES GUIA
RENATA SEMIRA MAGALHAES PRATES
1077840-5
1
PEBIA
17/06/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF PLINIO RIBEIRO
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE ALMEIDA
666004-7
1
PEBIA
08/08/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF PLINIO RIBEIRO
JAQUELINE ANTONIA VIEIRA JORGE
974997-9
1
PEBIA
09/08/2013
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 605743 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1147/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 19 de agosto de 2014, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Lagoa Piau, mantenedora dos Colégios
Doctum, situados nos municípios de Caratinga, Cataguases, Leopoldina, Teófilo Otoni e da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de
Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1148/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 02 de janeiro de 2013, o reinício do ensino fundamental (anos iniciais), da Escola Municipal Manoel Moreira da Silva, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na localidade
Bálsamo, em Carmo do Paranaíba.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1149/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 664, de 28 de agosto de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora Instituto Educacional
Meta S/S Ltda e prorrogado, pelo período de 15 de julho de 2012 a 31 de julho de 2014, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Instituto Educacional Meta, situado na R. Ceará, 222, Centro, em Poços de Caldas,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1150/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 625, de 21 de agosto de 2014, retificado em 22 de agosto de 2014, fica recredenciada a entidade mantenedora
Fundação Educacional Bouchardet e reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola Rafaela Menicucci, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situada na Av. Prefeito Ruy Bouchardet, s/nº, B. Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1151/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 14 de agosto de 2014, fica divulgada a mudança das entidades mantenedoras, conforme quadro
abaixo:
MANTENEDORAS SUCEDIDAS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
CURSOS MANTIDOS
Instituto Vigotski de Educação e Cul- Colégio Nacional, de ensino médio, situado na R. Ensino Médio
tura Ltda
México, 208, B. Martins, em Uberlândia
ENTIDADE
SUCESSORA
Instituto de Educação
Global
Colégio Nacional – Unidade II, de ensino funCentro de Educação e Cultura Jorge damental, situado na R. Felipe Bueno Campos, Ensino fundamental (anos
Amado Ltda
nº 01, Chácaras Ibiporã, B. Shopping Park, em iniciais)
Uberlândia
Colégio Nacional – Unidade II, de ensino funCentro Educacional Fernando Sabino damental, situado na R. Felipe Bueno Campos, Ensino fundamental (anos
Ltda
nº 01, Chácaras Ibiporã, B. Shopping Park, em finais)
Uberlândia
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Educação Global.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1152/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 08 de setembro de 2014, o funcionamento do curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Américo René Giannetti, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R. Coronel Severiano, 351, B.
Tabajaras, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
09 605343 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Muda a lotação, nos termos do inciso II do att. 78 da lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor(es) para: Felisburgo – EE. de Felisburgo,
Masp. 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo , PEBIB – Professor
da Educação Básica adm. 2, para o PECON de Felisburgo, “por interesse da administração”, devendo entrar em exercício em 09 de setembro de 2014.
09 605572 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/2014
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4D, 1º cargo, concedida a contar de 11/12/13, por ato publicado em 08/03/14, por não ter
a criança sobrevivido;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela
dos Reis Barbosa, EEB1A, 1º cargo, a partir de 10/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela dos
Reis Barbosa, PEB1A, Vice-Diretora, 2º cargo, a partir de 10/02/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1147031-7, Suelane Costa Oliveira,
PEBR2A-Matemática, 1º cargo, a partir de 28/03/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 45/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Luiz Tanure, MaSP1322609-7, Tatiana Ferreira Ruas, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 22/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 46/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, EEB1A,
admissão 01, a partir de 07/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 47/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP1080668-5, Marlucia Marino Oliveira,
PEB1A, Vice-Diretora, 1º cargo, a partir de 01/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP1258445-4, Maria Aparecida Ferreira, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 12/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP1324714-3, Maria do Nascimento Ferreira, ATBD1A, admissão
01, a partir de 12/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP953918-0,
Maria Lina Dias do Prado, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP1216553-6, Rosangela Aparecida Bergano Loiola, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 20/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP1216553-6, Rosangela Aparecida Bergano Loiola, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 20/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP322150-4, Silvia Simões dos Santos, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 29/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego