TJMG 05/09/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. ERRATA. OMUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que a abertura das propostas de
preços ref: a Concorrência Pública nº 06/2014 tendo por objeto: Obras
de Drenagem e Pavimentação nos Bairros de Nossa Senhora de Fátima,
Fazenda do Benito e Oswaldo Barbosa Penna II, no Município de Nova
Lima, e início do julgamento dar-se-ão 10:30 h. do dia 08 de Setembro
de 2014. Nova Lima, 04 de Setembro de 2014. Cássio Magnani Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial nº 125/2014. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de leite integral. Data de realização 17/09/2014 às 09:00
h. O edital está disponivel no site novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 03
de setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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O Município de Oliveira/MGtorna público que ADJUDICA E
HOMOLOGA PP.080, PL.209 Objeto. Aquisição de 18 (dezoito),
computadores e (um), suitch de 08, portas, que serão adquiridos através de convênios, destinados a Secretaria M. de Saúde, que serão utilizados nas unidades PSF/CAPS. Arena Computadores Ltda. CNPJ.
07.528.036/0001-91, valor r$23.069,00. Oliveira 04 de setembro de
2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG
Processo Licitatório Nº 074/2014 – Pregão Presencial nº 063/2014
–Registro de Preços nº 039/14- Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos para a Prefeitura do
Município de Ouro Fino–Contratado:Comercial Farah ltda- Valor
R$61.217,80 Contratado: Maap Comercio de Móveis para Escritório ltda EPP– Valor R$ 30.206,00 Contratado: Mercantil Supriminas
ltda–Valor R$ 33.154,60–Contratado: Pedro Cesar Borges Ramos
ME- Valor R$ 54.338,98 – Contratado: Sul Minas Fábrica de Móveis
ltda ME – Valor R$ 30.325,00-Dotação Orçamentária: 40 – 020201
041220001 2.005 449052,134 – 020502 123650004 2.017 339030
ENSINO,140 – 020502 123650004 2.017 449052 ENSINO,148 –
020503 123610004 2.019 339030 ENSINO,153 – 020503 123610004
2.019 449052 ENSINO,177 – 020504 123650004 2.024 339030
FEB.40,213 – 020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,219 – 020602
103010007 2.033 449052 SAUDE,224 – 020602 103020007 2.035
339030 SAUDE,232 – 020603 103010007 2.036 339030 PMAQ,264 –
020606 103040009 2.043 449052 VIGSAN,280 – 020702 082440010
2.046 339030 AS.SOC,292 – 020702 082440010 2.047 449052
IGDPBF,300 – 020702 082440010 2.077 449052 PAIF,307 – 020702
082440010 2.078 449052 PAEFI,313 – 020702 082440010 2.080
449052 IGDSUA,473 – 0212 041220001 2.072 449052,486 – 020602
103010007 2.033 449052 BLINV,492 – 020602 103020007 2.035
449052 BLINV e respectiva(s) para o ano de 2015-Data Assinatura:
19/08/2014 – Vencimento: 18/08/2015.

- Dotação Orçamentária -482 - 021002 154510015 1.012 449051 CONVOT-Data Assinatura: 01/09/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 250/2014 – Tomada de Preços nº 12/2014Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, de construção de reservatório de
água tratada para abastecimento público para Município de Ouro FinoContrato nº 074/2014-Contratado: Construtora Almeida Martinelli
ltda EPP -Valor R$ 467.379,28 - Dotação Orçamentária -433 - 021003
175120003 1.054 449051 CONVOT-Data Assinatura: 01/09/2014
– Vencimento: 31/12/2014.Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação de abertura do
Processo Licitatório nº 291/14, na modalidade Concorrência Pública
Nº 003/14, Registro de Preços nº 042/14, para contratação de empresa
para Prestação de Serviços, sob o regime de empreitada a preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para Instalação de Placas de Trânsito e Semáforos em Vias Públicas do Município de Ouro
Fino, conforme descrições anexas ao edital. A abertura e entrega dos
envelopes fica prorrogada para o dia 08/10/2014, às 09 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira,
das 13:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, centro, Ouro
Fino, CEP 37570-000. tel. (35) 3441-9401 e poderão ser solicitados
pelo email: [email protected] – MAURICIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.

O Município de Piedade de Ponte Nova/MGtorna público que fará
realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 23/2014 - Processo licitatório nº 64/2014, no dia 22/09/2014 às 13:00h (Horário de
Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão), para aquisição de sementes para atender os agricultores familiares do Município,
nos termos do Convênio 1.24732013 celebrado entre o Município de
Piedade de Ponte Nova/MG e a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. O Edital completo juntamente com seus
anexos encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José
Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (31) 3871-5203.
Piedade de Ponte Nova, Gabriela Silva Monte - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 042/2014

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº.
324/14, Registro de Preços nº 044/14, modalidade Pregão Presencial
nº 068/14, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para
Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual – EPI
para todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 18/09/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às
16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000.
Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado através do email: [email protected] - Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 387/2013
( PROCESSO: 5226/2013)

O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de materiais esportivos para serem utilizados pelos alunos
da Rede
Municipal de Ensino, neste município. Licitante Vencedor: EMBRAC
– EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA CULTURAL LTDA.
Carlos
de Araújo Silva – Prefeito Municipal

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e VIGIBRAS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, repactuação e retificação do 1º termo
aditivo. VALOR: 236.514,24 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos
e quatorze reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02.03.01.04.122.0006.2009.3.3.90.39.00. DATA: 28/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Hermak Pires de Oliveira e Walter Ferreira Soares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA Nº 010/2014

Processo Licitatório Nº 202/2014 – Pregão Presencial nº 063/2014
–Registro de Preços nº 036/14- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para todos os Departamentos da Prefeitura do Município
de Ouro Fino–Contratado: Amazonia Distribuidora ltda- Valor R$
42.134,95- Contratado: CHC de Souza ME– Valor R$ 27.417,00- Contratado: Comercial de Frios Guiné ltda –Valor R$ 30.997,31–Contratado: José C. da Costa ME- Valor R$ 46.496,30 – Contratado: Maria
Stela Cunha Marques de Azevedo ME – Valor R$ 21.581,80-Contratado: Mercantil Paulista 250 ltda-Valor R$ 32.644,30-Dotação Orçamentária- 35 – 020201 041220001 2.005 339030,87 – 0203 267820018
2.064 339030,134 – 020502 123650004 2.017 339030 ENSINO,182
– 020505 123060006 2.025 339030 PNAE,183 – 020505 123060006
2.025 339030 SEMINC,213 – 020602 103010007 2.033 339030
SAUDE,288 – 020702 082440010 2.047 339030 IGDPBF,297 –
020702 082440010 2.077 339030 PAIF,303 – 020702 082440010 2.078
339030 PAEFI,309 – 020702 082440010 2.080 339030 IGDSUA,331 –
020703 082430010 2.081 339030 PMASOC,427 – 021003 154520016
2.067 339030,444 – 021101 206050017 2.069 339030,468 – 0212
041220001 2.072 339030 e respectivas para o exercício de 2015.Data
Assinatura: 21/08/2014 – Vencimento: 20/08/2015.
Processo Licitatório Nº 212/2014 – Pregão Presencial nº 062/2014
–Registro de Preços nº 038/14- Objeto: Aquisição de 04 ( quatro) Caminhões com Carroceria Graneleira, zero km, para o Departamento de
Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Ouro
Fino–Contratado: Deva Veículos ltda- Valor R$ 920.000,00 - Dotação Orçamentária- Ficha 420 – 021003 154520016 1.018 449052 e
respectiva(s) para o ano de 2015.Data Assinatura: 13/08/2014 – Vencimento: 12/08/2015.
Processo Licitatório Nº 226/2014 – Pregão Presencial nº 065/2014
–Registro de Preços nº 040/14- Objeto: Fornecimento de Refeições
para a Prefeitura do Município de Ouro Fino–Contratado: Zenita Klehm
ME- Valor R$ 23.000,00 - Dotação Orçamentária- Ficha 37-020201
041220001 2.005 339039 e respectivas para o ano 2015.Data Assinatura: 20/08/2014 – Vencimento: 19/08/2015.
Processo Licitatório Nº 233/2014 – Pregão Presencial nº 058/2014
–Registro de Preços nº 035/14- Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes e Fluídos para Manutenção de Veículos e Máquinas da Frota Municipal para todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro
Fino–Contratado: Covalub ltda- R$ 52.145,50 – Contratado: M.M
Comércio de Peças ltda ME- Valor R$ 97.172,41 Dotação Orçamentária- 5 – 020101 041220001 2.001 339030,112 – 020402 041290001
2.015 339030,120 – 020501 121220004 2.016 339030 ENSINO,134 –
020502 123650004 2.017 339030 ENSINO,148 – 020503 123610004
2.019 339030 ENSINO,160 – 020503 123680005 2.021 339030
ENSINO,186 – 020506 123610005 2.029 339030 PNATE,188 – 020506
123610005 2.030 339030 SEE/TE,199 – 020601 101220007 2.032
339030 SAUDE,213 – 020602 103010007 2.033 339030 SAUDE,224
– 020602 103020007 2.035 339030 SAUDE,225 – 020602 103020007
2.035 339030 SIASIH,231 – 020603 103010007 2.036 339030
PABFIX,251 – 020605 103050009 2.041 339030 SAUDE,259 –
020606 103040009 2.043 339030 VIGSAN,268 – 020701 081220010
2.044 339030 AS.SOC,280 – 020702 082440010 2.046 339030
AS.SOC,288 – 020702 082440010 2.047 339030 IGDPBF,326 –
020703 082430010 2.053 339030 AS.SOC,396 – 021001 041220001
2.061 339030,405 – 021002 154510015 2.062 339030,427 – 021003
154520016 2.067 339030,454 – 021101 267820018 2.070 339030
CIDE,455 – 021101 267820018 2.070 339030 e suas correspondentes
para o exercício financeiro de 2015.Data Assinatura: 13/08/2014 – Vencimento: 12/08/2015.
Processo Licitatório Nº 235/2014 – Pregão Presencial nº 064/2014Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Microônibus, zero km, para
Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do Município de
Ouro Fino, conforme descrição contida na requisição em anexo e plano
de trabalho do Convênio nº 800123/2013 firmado entro Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de Ouro
Fino–Contrato nº 073/2014-Contratado: Medeiros & Sullato Comércio
de Veículos ltda EPP- Valor R$ 204.800,00 - Dotação OrçamentáriaFicha 510- 020703082430010 1.055 449052 ONAPAE.Data Assinatura: 21/08/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 257/2014 – Tomada de Preços nº 13/2014Objeto: Execução de Obra Pública, incluindo Material e Mão de
Obra, para Conclusão da Creche Municipal no Distrito de Crisólia para o Departamento de Educação do Município de Ouro FinoContrato nº 072/2014-Contratado: Claudio Maciel EIRELI-ME-Valor R$ 569.268,57 - Dotação Orçamentária- 127-020502 123650004
1.001 449051 Ensino.Data Assinatura: 15/08/2014 – Vencimento:
31/03/2015.
Processo Licitatório Nº 236/2014 – Pregão Presencial nº 060/2014Registro de Preços nº 037/2014- Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Papelaria para todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino–Contratado: Silvana Baiocchi Gonçalves EPP-Valor
R$ 48.235,00 - Dotação Orçamentária- Ficha 35 – 020201 041220001
2.005 339030,49 – 020201 041220001 2.009 339030,57 – 020202
041220001 2.010 339030,71 – 0203041220001 2.011 339030,95 –
020401 041210001 2.014 339030,112 – 020402 041290001 2.015
339030,134 – 020502 123650004 2.017 339030ENSINO,148 – 020503
123610004 2.019 339030ENSINO,213 – 020602 103010007 2.033
339030SAUDE,259 – 020606 103040009 2.043 339030VIGSAN,288
– 020702 082440010 2.047 339030IGDPBF,297 – 020702 082440010
2.077 339030PAIF,303 – 020702 082440010 2.078 339030PAEFI,309
– 020702 082440010 2.080 339030IGDSUA,331 – 020703 082430010
2.081 339030PMASOC,396 – 021001 041220001 2.061 339030,437
– 021101 201220017 2.068 339030e respectiva(s) para o ano de 2015.
Data Assinatura: 11/08/2014 – Vencimento: 10/08/2015.
Processo Licitatório Nº 268/2014 – Tomada de Preços nº 14/2014Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra para pavimentação asfáltica no bairro
São José do Mato Dentro do Município de Ouro Fino Contrato nº
075/2014-Contratado: Construtora Niemeyer ltda -Valor R$ 232.468,94

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 384/2013
( PROCESSO: 5225/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eVIGIBRAS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e repactuação. VALOR: R$
438.237,68 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e sete
reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02
.12.01.26.122.0006.2212.3.3.90.39.00, DATA: 28/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Paulo
Antonio Pereira e Walter Ferreira Soares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RETIFICAÇAO:Pregão 00044/2014 – Processo nº 00059/2014:
Objeto: Registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios originais para máquinas pesadas, caminhões e ônibus pertecentes
a frota Municipal.
Fica alterado o item 4.2.7, o qual passa a vigorar com o seguinte texto:
4.2.7 – Deverão ser apresentadas, na abertura do processo junto a proposta, as tabelas de preços, notas fiscais e declarações, atualizadas dos
preços sugeridos ao público pelo fabricante do veículo ou concessionária autorizada e quando for o caso, o catálogo de peças atualizado
em CD’s.
OBS: INFORMAMOS QUE PARA AS MARCASCATERPILLAR,
HUBER WARCO, MICHIGAN, NEW HOLLAND E VALMET, AS
TABELAS DE REFERÊNCIA DE PREÇOS A SEREM UTILIZADAS
PARA APLICAÇÃO DOS DESCONTOS SERÃO AS QUE ESTÃO
DISPONIBILIZADAS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO (www.passaquatro.mg.gov.br). Nota: A entrega das
Tabelas do Fabricante do veículo falsas ou em desconformidade com o
original é crime tipificado no inc. V do Art. 96 da Lei 8.666/93, podendo
resultar em pena de 3 (três) a 6 (seis) anos de detenção e multa.
Em razão da mudança fica adiada a data para abertura do pregão presencial, o qual será realizado no dia 11/09/2014 às 09:00h.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 04 de setembro de 2014.
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APrefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público abertura do Processo nº
053/2014, Pregão Presencial nº 034/2014, menor preço por lote, objeto:
Contratação de Profissional para prestação de serviço na área de Psicologia. Abertura dos envelopes prorrogada para o dia 16/09/2014, às
16:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 27/08/2014.
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EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2014
PROCESSO Nº: 141/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS, SITUADAS
NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR ROMULO JOVIANO, Nº 161,
CENTRO, NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO/MG, CEP 33.600000, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Prazo do contrato até 03/09/2015; Valor
total estimado R$48.000,00; Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.000,00 pagas em até 10 (dez) dias úteis
após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 03 de setembro de
2014. Marcos Felipe Silva Batista Presidente Comissão Permanente de
Licitação
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº. 075/2014, Chamada Publica nº.
002/2014 para Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar. Data de abertura: 25/09/2014 às
09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190, Centro,
Pequi/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail
desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. CPL.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna pública a
RATIFICAÇÃO do Processo n° 218/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO n° 006/2014 – Contratada: RIONEGRO & SOLIMÕES
S/S, CNPJ nº 03.354.054/0001-43; Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com a Dupla Sertaneja “RIONEGRO & SOLIMÕES”,
para comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga, no dia 28 de setembro de 2014. Valor Total R$ 135.024,00 (cento
e trinta e cinco mil e vinte e quatro reais). Fundamentação Legal: Art.
25, inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 01 de setembro de 2014 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
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O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Prestação de serviço de locação de caminhão para transportar adubo
para o
produtor rural, neste município. Licitante Vencedor: AFONSO ELIAS
DE OLIVEIRA. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 041/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
DISPENSA Nº 009/2014
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 009/2014, art. 24, X da Lei 8.666/93, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA – AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE
ESPECIALIDADE – AME, NESTE MUNICÍPIO. Contratado: MARIA
APARECIDA BRAGA. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal

O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 010/2014, art. 24,IV da Lei 8.666/93, para
PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM
CARÁTER DE EMERGENCIAL PARA ATENDER AOS ALUNOS
DA
LOCALIDADE DE DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. Contratado:
ALOISIO GONÇALVES PIRES. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Processo Licitatório nº 086/2014, Pregão Presencial nº
070/2014 tipo menor preço por item, tendo por objeto:AQUISICAO
DE MATERIAL/EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DE PIRAPORA/
MG. A entrega e abertura dos envelopes 23/09/2014 às 08:00 horas.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG),
03/09/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 254/14 – Pregão Nº 108/14 – Data:18/09/2014 e
19/09/2014, Início da Sessão: 08h00h,Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar.Pregoeira:
Marilena Parreira Alves.
PROCESSO 239/14 – Pregão Nº 099/14 – Data:22/09/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto:Aquisição de Equipamentos , Eletro Eletrônicos , Eletrodomésticos e Outros.Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 263/14 – Pregão Nº 113/14 – Data:17/09/2014, Início da
Sessão: 14h30h,Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas
vias do Município, Convênio 342.Pregoeira:Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 078/2014 – Pregão Presencial nº. 052/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG
torna público aos interessados que se encontra aberto o processo de
licitação nº. 078/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº. 052/2014,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação de Serviços Contábeis, junto as Associações Comunitárias. O recebimento das
propostas será no dia 16/09/2014, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG,
04 de Setembro de 2.014. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Poté - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
059/2014 - Contratante: Município de Poté - Contratada: Construtora
Civil Pontual Ltda-ME - Objeto do Termo Aditivo: A cláusula 5ª do
contrato 059/2014, firmado em 27 de junho de 2014, passa a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula QUINTA - VALOR E DOTAÇÃO:
5.1. O valor deste Contrato é de R$ 363.195,06, conforme planilha
anexa, que fica fazendo parte deste aditivo e, por conseguinte, do contrato 059/2014. 5.2 - O valor deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
é de R$ 23.941,12, conforme planilha anexa, que fica fazendo parte
deste aditivo e, por conseguinte, do contrato 059/2014. Permanecem
inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 27 de junho de 2014. Poté, 04 de setembro de 2014. Antônio
Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
Município de Poté - Resultado final do Pregão (Presencial) nº 015/2014
- Data e horário da sessão: 07/08/2014 - 08 horas - Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos
e locação de copiadora. Empresas concorrentes: Imprima Br Produtos
de Informática Ltda-ME, Gráfica Três Vales Ltda, Gráfica Expressa
Ltda, Gráfica Frota Ltda, Gráfica Carvalho Ltda-ME e Repro’s Sistema
de Reprodução e Impressão Ltda Empresas vencedoras do certame:
Gráfica Expresso Ltda registrou menores preços para os itens: 3, 4, 15
a 17, 19, 20, 39, 46, 47, 58, 63, 66, 69, 71, 79, 87, 89, 90, 93, 94, 104,
106, 112 a 114, 123, 127, 131, 133, 139 e 140; Gráfica Frota Ltda registrou menores preços para os itens: 2, 5, 8 a 14, 18, 25, 27, 28, 35, 38,
44, 55, 56, 61, 67, 70, 72, 77, 78, 81, 85, 91, 98, 99, 101, 103, 107, 111,
120, 125, 132 e 141; Gráfica Carvalho Ltda-ME registrou menores preços para os itens 6, 7, 22 a 24, 29, 30, 40, 41, 45, 48, 49, 57, 60, 62, 64,
65, 68, 74 a 76, 80, 83, 84, 86, 92, 97, 100, 102, 105, 108, 118, 119, 121,
130 e 134; Repro’s Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda registrou
menores preços para os itens 42 e 95; Gráfica Três Vales Ltda registrou
menores preços para os itens 1, 21, 26, 31 a 34, 36, 37, 43, 50 a 54,
59, 73, 82, 88, 96, 109, 110, 115, 116, 122, 124, 126, 128, 129, 135 a
138. Decorrido prazo recursal, nenhuma empresa protocolizou recurso.
Poté, 03/09/2014 - Antônio Geraldo dos Santos - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0124/2014 – Pregão nº 0049/2014
– Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades e projetos da secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Credenciamento: 18/09/2014 às 13:00h e Propostas: 18/09/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 04 de Setembro
de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha
Rangel – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto
RAT I F I CAÇ Ã O
RATIFICO a decisão da CPL em INABILITAR as licitantes A. B. da
SILVA VALE – EIRELI, e GEMA ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA. por não terem atendido as exigências de capacitação técnica
profissional e operacional, afrontando os itens 1.2.3, 1.2.4 e 1.2.5, do
anexo II, do edital do processo licitatório nº 059/2014 e a licitante GUIMARÃES E PEREIRA LTDA. por não ter atendido a exigência constante no item 1.1.6 do mesmo edital. RATIFICO a HABILITAÇÃO da
licitante REDE CIDADE – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LTDA. por ter atendido todas as exigências do mesmo edital, que tem
como objeto a elaboração de projetos para a implantação do Centro
de Referência da Mata Atlântica no Solar dos Barões, no Município
de Pouso Alto. DETERMINO a data de 12/09/2014 para abertura da
proposta às 14 h. 04 de setembro de 2014. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
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Processo Licitatório nº 239/2014
Pregão Presencial nº 042/2014
APREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGtorna
público para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório nº 239/2014 – Pregão Presencial nº 042/2014 que seria realizado
no dia 14h00min do dia 09 de setembro de 2014, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para recebimento das propostas e documentações, o projeto cujo o objeto a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de consultoria ambiental para elaboração do
Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos,
posteriormente será publicado a data da nova abertura. Quaisquer informações sobre o processo poderá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@
pratapolis.mg.gov.br - Samara Reis Bordignão - Presidente da Comissão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 57/14. Concorrência Pública nº. 01/14. Homologo o presente
processo licitatório, acatando a conclusão da CPL e parecer jurídico,
que tem como objeto a permissão de serviço de táxi. Presidente Bernardes/MG, 25/08/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 57/14.
Concorrência Pública nº. 01/14. Resumo do Contrato de Delegação
de Permissão para Execução do Serviço de Táxi. Permissionário: José
Roberto Correia. Prazo: 05 anos, a contar da assinatura do contrato.
Presidente Bernardes/MG, 01/09/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RAPOSOS/MG torna
público aos interessados reabertura da Concorrência Pública 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Ponto
de Ônibus do Município, por execução indireta, em regime de empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de
obra. Conforme memorial descritivo, projetos, planilhas de custos e
cronograma físico-financeiro e anexos. Recebimento de Documentação
e Proposta: 09/10/2014, 09h30min. O Município de RAPOSOS/MG
torna público aos interessados, Tomada de Preço nº. 006/2014 . Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção do prédio do
CRAS do Bairro Morro das Bicas, no Município de Raposos/MG, por
execução indireta, em regime de empreitada por menor preço global,
com fornecimento de material e mão de obra conforme memorial Descritivo, Projetos, Planilhas de custo, cronograma físico financeiro em
anexos. Recebimento de Documentação e Proposta: 25/09/2014, às
09h30min. Editais disponíveis no setor de licitação. Maiores informações www.raposos.mg.gov.br. Tel.: (31)3543-1276 ramais 204/210.
Raposos, 04/09/2014 Vânia Duarte- Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL – O Município de Resende Costa torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2014, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo
E-mail: [email protected] Tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS DE LANCHES. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 17/09/2014 às 14:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial
nº 035/2014 Adjudicando a Empresa: JOÃO BATISTA ESPERDION
- ME CNPJ Nº 12.959.183/0002-37, ITENS: 01, 02, 03, 04. Riachinho/MG 04 de Setembro de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso: Processo
Licitatório 048/2014 - Credenciamento nº 001/2014. Credenciamento
de clínicas para prestação de serviço de exames especializados: desintometria óssea, ultrassom abdômen total, duplex scan venoso e arterial em MSD, angio-ressonância magnética pélvica-femoral bilateral
aos preços máximos determinados através do Decreto Municipal nº
2114/2014. Data do Credenciamento: a partir de 22/09/2014. Horário:
9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Célio Carlos de Carvalho - Prefeito.
Suellen Tourino Fonseca - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o
Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2014, CREDENCIAMENTO
004/2014, credenciamento prestação de serviço na especialidade
médica de consultas neurológicas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, 04 de setembro de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG,torna
público: Processo Licitatório nº 041/2014. Tomada de Preços nº
006/2014.Tipo: Empreitada Global. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
Reforma do Terminal Rodoviário do Município de Rio Piracicaba sob
o regime de empreitada global, pelo critério de julgamento de menor
preço global. Entrega das Propostas: Dia 22/09/2014, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG,torna
público: Processo Licitatório nº 042/2014. Tomada de Preços nº
007/2014.Tipo: Empreitada Global. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de engenharia construção de cozinha, piso cimentado no entorno da construção, instalação de
corrimão e floreiras (Centro Comunitário na praça do Rosário). Entrega
das Propostas: Dia 23/09/2014, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000.
Comissão P. Licitação.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público extrato
da ARP n° 118/14. Detentora: Sup. Resende Costa Ltda. Vlr. R$
3.743,55. Vig. 11/02/15 e Tb extrato das ARP n° 115 à 117/14. Detentoras: Canedo C. Representação Ltda-ME; Fernandes e Fernandes L.
Ltda-EPP e Centro Oeste Lubrificantes Ltda. Vlrs. R$ 17.028,50; R$
11.134,00 e R$ 15.587,00 respectivamente. Vig. 28/08/15. Fábio José
da Silva- Vice Prefeito.
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