TJMG 04/09/2014 - Pág. 61 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
período de 12(doze) meses, com início em 04/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e
duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).

partir de 08/09/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
[email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°06/2014. Técnico de TV, Dyego Trindade Moreira. Vigência: pelo
período de 12(doze) meses, com início em 04/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e
duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato
correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.000
1.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente
FTVM).
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

Universidade do Estado de Minas Gerais

A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação
de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09 . Contrato
n°07/2014. Técnico de TV, Regiane Maria Mazzer. Vigência: pelo período de 12(doze) meses, com início em 04/09/2014. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos
e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á
conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.040
1.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de Andrade Miranda (Presidente FTVM).
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO, referente à Aquisição de 02 (duas) unidades UV Transiluminador, Processo
nº. 66/14 - Pregão nº 028/14, ANTERIORMENTE DATADO para o
dia 15/07/2014, às 10h, SERÁ REALIZADO NO DIA 17/09/2014, às
10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º
andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 03 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; APQ-03314-13 ; SECADOR SOLAR DE ALTA EFICIÊNCIA PARA LODO DE ESGOTO E SEU MELHOR APROVEITAMENTO ENERGÉTICO ; JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS
GABETTA ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573
.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ; JJ Gestão &
Negócios Ltda - EPP ; R$ 259.906,14 ;
TEC ; APQ-03267-13 ; SensyWarming - Aquecedor de pacientes ;
FRANCISCO SALES DE ALMEIDA ; 2071.19.573.259.4134.0001
.445042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/04/2016 ; Sensymed Equipamentos
Médicos Ltda; R$ 348.652,00 ;
CSA ; APQ-00159-14 ; Implementação de ações compartilhadas entre
incubadoras para o fortalecimento de um ambiente inovador e desenvolvimento de novas empresas ; ALDO AMBRÓSIO MORELLI ; 2
071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
01.445042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/08/2015 ; Fundação Educandário
Santarritense/Centro de Ensino Sup Gestão, Tecnologia e Educação ;
R$ 47.611,20 ;
CAG ; PCE-00366-14 ; XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENTOMOLOGIA ; SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS JÚNIOR
; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 18/10/2014
; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$
20.000,00 ;
CEX ; PCE-00350-14 ; XXXV Encontro Nacional de Física de Partículas e Campos ; GABRIEL FLORES HIDALGO ; 2071.19.573.259.462
7.0001.442042.0.10.1 ; 15/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 8.500,00 ;
CVZ ; PCE-00457-14 ; V International Symposium on Animal Biology
of Reproduction ; MÁRCIO GILBERTO ZANGERONIMO ; 2071.19.
573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 8.190,00 ;
TEC ; PCE-00324-14 ; XIII Encontro Anual da Sociedade Brasileira de
Pesquisa em Materiais - SBPMat ; ARMINDO SANTOS ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 28/09/2014 ; 02/11/2014 ; Comissão
Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 20.202,00 ;
CAG ; PCE-00265-14 ; XXV Congresso Brasileiro de Entomologia ;
FLÁVIO LEMES FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 18/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 19.950,00 ;
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Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 85/2013. Partes: IGTEC e Synos Consultoria e Informática Ltda. Objeto: acréscimo
de 25% no valor total do contrato, que passa a ser de R$203.748,40.
1 cm -03 603606 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº007/2014 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO. OBJETO: As
partes, de comum acordo, rescindem, na data de 01/09/2014, o Contrato
IPEM-MG nº053/2013 e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo
de Compras nº 2331032/000075/2013, firmado em 19/09/2013, cujo
objeto é a locação de imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG em
Curvelo. Data de Assinatura: 01 de Setembro de 2014.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para atender demanda
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 058/2014 – Processo – 2311021094/2014, data da sessão pública 22/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 22/09/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais torna pública a homologação do Pregão Eletrônico no 2351053 22/2014, que tem por objeto
“Contratação de empresa especializada em serviço de produção audiovisual (vídeo aula) para o Programa de Educação Superior à Distância
dos cursos da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG”, Lote
Único – Agência Detalhes Ltda - ME - valor de R$ 99.499,55 (noventa
e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco
centavos). Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014. Giovânio Aguiar –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 08/2014. Objeto: Aquisição de Etiquetas e Carbono Térmico. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Interlabel Etiquetas e Rolos Eireli-EPP no
lote 01, no valor total de R$ 3.385,00, conforme decisão da Pregoeira.
Montes Claros, 02 de Setembro de 2014. Gislando Vinicius Rocha de
Souza - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CG/CG Cemig Geração e Transmissão S.A. x Topel Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570012709. Prazo: de 36 meses, para 41 meses. Valor:
de: R$1.408.848,58, para: R$1.424.825,13. Ass.: 18/07/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07644.Objeto: perfuração
de poços artesianos, inclusive material e equipamentos, para melhoria
do sistema de abastecimento de água da Fazenda Araras e da Fazenda
Sul Brasil – Yamamura/Yakoyama. Abertura da sessão publica: dia
18/09/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
MS/CS Concorrência Nacional MS/CS 510-R03285
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Santa Rita Comércio e
Instalações Ltda.. Objeto: inclusões ao escopo do contrato de Implantação do Reforço da Transmissão Centro e Leste - Lote 1. – Contrato
4680004525-510. Valor: de: R$16.567.311,23, para: R$17.044.004,48
Ass.: 27/02/2014.
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Claudemir
Aparecido Manoel - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570013808. Prazo: de 24
meses, para 36 meses. Valor: de: R$ 123.029,70, para: R$ 192.246,14.
Ass.: 25/06/14.
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Instituto Estadual de Florestas

Companhia de Gás de Minas Gerais

Contrato n° 2101.11.01.0004/14 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF/Regional Alto Paranaíba e Agropecuária Fazenda do
Bento Indústria e Comércio Ltda. Objeto: a contração de empresa especializada no fornecimento de café moído e torrado, embalado a vácuo,
em embalagem de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades do IEF/Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Paranaíba, Agências Avançadas de Meio Ambiente e Viveiro de Mudas,
tudo conforme condições estabelecidas no termo de referência, no processo de cotação eletrônica nº 2101032 000005/2014. Valor global:
R$1.800,00. Da Vigência: 12 meses com inicio a partir da data de sua
publicação, podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
2101.18.122.701.2002.0001.339030.08.31.1.0
Data de assinatura: Patos de Minas, 11 de agosto de 2014.
Patos de Minas, 02 de setembro de 2014.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional do Alto Paranaíba

PEDIDOS DE COMPRA
Contrato nº 4500028666. Partes Gasmig x Embratecno Consultoria e
Serviços Técnicos e Suprimentos. Fundamento: Licitação Dispensada
em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0037/14. Objeto: Inspeção de válvulas top entry no fornecedor Triple M. Prazo: 180 dias. Valor: R$23.322,00. Assinatura:
28/08/14.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 21010100614 de prestação de serviços, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a sociedade empresária Hidropoços Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com início
em 17/09/2014, em atendimento a Nota Técnica DINFE/SURL/SIL/
SEMAD.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior;
(b) Pedro Afonso Tomazi de Salles.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4881-00-13, datado de
08.08.2014, celebrado com a Are Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar
por 60 dias o prazo para conclusão das obras do CH Bairro Graminha,
no Município de Rio Doce. 2 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada GAC nº 4801-00-13, datado de 11.08.2014, celebrado
com a Construtora Lealt Ltda. Objeto: prorrogar por 60 dias o prazo
para conclusão das obras do CH Padre Luiz Ernesto, no Município de
Imbé de Minas.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

EDITAL 041/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 18 de setembro de 2014, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados na
área de segurança do trabalho e atividades correlatas, conforme especificações contidas no Edital e em seus anexos. O Edital está disponível
no endereço eletrônico: http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/
licitacoes.aspx . Informações: (31) 3219-8219.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07660 - Cabo Para-Raios OPGW e Acessórios. Abertura da sessão
pública 30/09/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07679. Objeto: Contratação
dos serviços de limpeza de faixa e aceiro, poda e/ou supressão de árvores com destinação final de resíduos para o aterro sanitário, em Redes
de Distribuição Aérea e Linhas de transmissão; em área urbana e rural
na área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e
Baixa Tensão da Distribuição – SM (Região Leste) conforme descritos
documentação técnica, composta pelos ANEXOS I a XIII da Minuta de
Contrato - ANEXO D.. Abertura da sessão publica: dia 16/09/2014, às
10:horas00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 9:horas e30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br
ADITIVO
CD/CG Cemig Distribuição S.A. x Acomar Reforma e Refrigeração
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço de
serviços ao contrato 4570012242. Prazo: de 48 meses, para 60 meses.
Valor: de: R$433.593,72, para: R$562.310,88. Ass.: 18/07/2014.
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Associação Profissional
das Empresas de Transportes de Passageiros de Juiz de Fora - Astransp.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004588.
Prazo: de 12 meses, para 24 meses. Ass.: 25/07/2014.
RETIFICAÇÃO ADITIVO
TI/SI - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x SAP Brasil
Ltda. Contrato: 4570014647. Objeto: Alteração no Contrato. Ass.:
27/06/2014.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140091
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Conceição da Aparecida /MG.
Após análise dos documentos de habilitação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa DRR
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e b) habilitar as demais
empresas, a saber: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA., SANEURB CONSTRUTORA LTDA., TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA., FOMENGE ENGENHARIA LTDA.,
PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA. e CONSTRUTORA
VALE DO OURO LTDA., para abertura de Proposta Comercial – (Preços). Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Caso não haja
recurso a abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas,
será realizada no dia 12 de setembro de 2.014 no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140116
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para contenção de talude da Estação de Tratamento de Água,
no município de Carbonita / MG. Vencedora: NOVE ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 49.674,24
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0252 – PES
Objeto: Manutenção e Serviços Elétricos em Sondas Prominas, Jumper,
Chicago e Atlas Copco. Proposta vencedora: 6/12 Auto Center Eireli.,
no valor de R$ 50.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0255 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Sistemas de Alimentação de
Motores a Diesel de Diversas Marcas. Proposta vencedora: 6/12 Auto
Center Eireli, no valor total de R$ 90.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0260 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Elevadores da COPASA MG.
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0277 – PES
Objeto: Serviços de Torno e Solda. Proposta vencedora: FCM Prestação de Serviço e Comércio Ltda., no valor total de R$ 59.400,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0286 – PEM
Objeto: Disco Diagrama Tacógrafo. Resultado: Revogado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2013/0549 – PPM
Objeto: Válvulas Borboleta. Item 04 revogado, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio nº 138/2014, publicado dia
28/06/2014. Onde se lê: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de Academia ao Ar Livre. Leia-se: Aquisição de
equipamentos para Parque infantil .
Retifica-se o extrato do Termo Aditivo do Convênio nº 45/2012, publicado dia 30/08/2014. Onde se lê: que vigorará até dia 27/08/2014
Leia-se: que vigorará até o dia 26/11/2014.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo nº 77/2014. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação nº 19/2014, nos termos do Parecer Jurídico nº 182/2014,
luz do Artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para Reforma no passeio do Edifício ESCEN/EMATER-MG para eliminação de vazamento da Rede
Hidráulica de combate a incêndios, conforme projeto básico, no valor
total de R$ 13.955,07 (treze mil novecentos e cinquenta e cinco reais
e sete centavos), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390
30 21 74 1 0. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Presidente da
EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Notificação
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, por
meio de seu representante legal, com esteio nos artigos 78, I, V, e 87 §
2º ambos da lei 8.666/93, 40 § 1º do decreto estadual 45.902/12, e 5º,
LV da Constituição Federal e ainda com fulcro na Cláusula Décima
Sétima do contrato nº 040/2012, e diante das infrutíferas tentativas de
intimação postal, NOTIFICA a empresa JRJ Serviços de Infra-Estrutura Eireli EPP: 1- da rescisão unilateral do contrato nº040/2012. 2- da
abertura de Processo Administrativo Punitivo. 3- da concessão do prazo
de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta Notificação para
que a NOTIFICADA apresente defesa prévia acerca da inexecução do
contrato n.º 040/2012, que caso seja julgada improcedente, acarretará
a aplicação das sanções previstas no item “b”, “c” e “d” da cláusula
Décima Sétima do Contrato e a respectiva inscrição no Cadastro de
Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração
Pública Estadual (CAFIMP).
FLÁVIO EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI - Presidente
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 305100200088/2014
Objeto: Aquisição de veículos leves, motocicletas, microônibus, caminhões e tratores, conforme especificações e condições constantes do
Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
18/09/2014/2014 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 –
Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00
(trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
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TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 391/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e SALEM SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
meses. Assinatura: 27/08/2014.Vigência: 27/08/2014 a 27/08/2015.
Valor: R$6.054,14. Assinam: (a)Plínio César Soares - EPAMIG, (b)
Ubiraci Gomes da Silva- SALEM.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
ADMINISTRAR E EXPLORAR, SOB REGIME DE CONCESSÃO,
MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS PARA
OS GRUPOS DE LINHA DO EDITAL Nº 022/2014 DO SISTEMA
DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECISÃO: A Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº. 022/2014, SIGED
00067170.1501/2014, assim como na ata de julgamento da impugnação, proposta decide REJEITAR as impugnações ofertadas pela
empresa Viação Campo Belo Ltda. Belo Horizonte, 04 de Setembro de
2014. ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA Presidente
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE
MÁXIMA DE 5.100 unidades. PREGÃO: 2301735-000006/2014 Processo n.° 00125780- 2300/2014-8 - O Coordenador Regional da 35ª
CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre o dia 05/09/2014 até o dia 19/09/2014 às 08 (oito)
horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão
será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá
ser retirado gratuitamente na 35ªCRG do DER/MG, sito à rua Coronel
Fernandes dos Reis, 335 b/amazonas - Abaeté Mg, no horário das 07:30
às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.
compras.mg.gov.br, à partir do dia 05 de setembro de 2014. Outras
informações poderão ser obtidas pelos telefones (37)3541-6500/6507.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 06/08/2014 dos serviços referentes ao
Contrato PRC-24.005/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Consultiva para Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para
Melhoramentos, Pavimentação, Restauração e Aumento de Capacidade
dos trechos: Santa Rita do Ibitipoca - Entrº MG/135, Funilândia - Sete
Lagoas, Congonhas - Entrº MG/155 (Jeceaba), em Rodovia Municipal.
Edital: CP- 104/2012. Processo nº. 157.195/12-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSOL ENGENHEIROS
CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Reinício em 25/08/2014 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.004/13. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Pedra Azul – Entrº MG-406 (Pedra Grande), Rodovia MGC-251; Entrº MGC-251 (Pedra Grande) – Almenara, Rodovia
MG-406; Virgem da Lapa – Ijicatu, Rodovias MGC/367 – MG/114 –
LMG/677; Contorno de Minas Novas, Rodovia Contorno. Edital: CP103/2012. Processo nº. 181.105/12-7.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 25/08/2014 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.037/09. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade,
Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: Araguari
(Entrº BR/050) - Entrº BR/365 - (Rodovia - LMG/748), Uberaba (Entrº
BR/050) – Conceição das Alagoas - (Rodovia - MG/427), Carmo do
Paranaíba (Entrº BR/354) – Dist. de Quintinos - (Rodovia - LMG/743)
e Posto Fiscal de Fronteira - (Rodovias - MG/255 e BR/153), Curral
de Dentro - Entrº p/ Berizal , Rodovia LMG/626, Rio Pardo de Minas
- Entrº LMG/635 (p/ Mato Verde), Rodovia Municipal, São Pedro da
Garça - Entrº LMG/631 (p/ São João da Ponte), Rod. Municipal, São
José do Divino - Entrº p/ Itabirinha, Rodovia MG/311, Carmésia Morro do Pilar, Rodovia MG/232 e Curvelo – Cordisburgo; Rodovia
LMG/754. Edital: CP- 044/2009. Processo 33.442/09-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ERG ENGENHARIA LTDA.
Instrumento: Ordem de Reinício em 25/08/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.042/09. Objeto: Elaboração de Projeto de