TJMG 28/08/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO 073/2014 ORIUNDO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 017/2014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
320/2014. OBJETO: contratação de serviços para acompanhamento,
correção, monitoramento de captação de recursos cadastrados no Plano
de Ações Articuladas PAR para secretaria municipal de educação do
município de Santana do Paraíso. CONTRATADO: Florentine Souza
Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 067.636.256-77.VALOR R$ R$
6.000,00 (seis mil reais) sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) 30 (trinta)
dias após a assinatura do contratado e o restante em 30(trinta) dias e
60 (sessenta) dias após o pagamento da 1ª parcela. Wanderley Manoel
Ciríaco – Pres. Comissão de licitação. Santana do Paraíso, 05 de julho
de 2014.
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PREFEITURA SANTANA DO PARAÍSO– Rescisão a Ata RP
nº 010/2014, Pregão RP nº 09/2014 – manutenção de veículos, com
fornecimento de peças, tipo maior desconto sobre a Tabela Audatex,
entre esta Prefeitura e a empresa FGI Centro Automotivo Ltda, CNPJ
19.520.27-0/0001-51, em 26/08/2014. Antonio Afonso Duarte, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
35/2014 – Construção de Academia ao Ar Livre. Venceu o certame
a empresa Hasner & Lessa Tecnologia Ltda ME valor R$17.500,00 .
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 27/08/2014.
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PREFEITURA SANTANA DO PARAÍSO– Rescisão unilateral do
Contrato 062/2014, Concorrência 01/2014 - construção da Farmácia
de Minas, entre esta Prefeitura e a empresa Lice Construções Ltda,
CNPJ 19.331.873/0001-05, a partir de 26/08/2014, nos termos da Lei
8666/93, assegurado o direito ao exercício do contraditório e ampla
defesa. Antonio Afonso Duarte, Prefeito Municipal.
2 cm -27 600601 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO/MG –Torna Público
ERRATA, referente ao Processo Licitatório -055/2014 - Concorrência
Pública - 001/2014 – OBJETO RESUMIDO: “Selecionar e contratar
empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em
logradouros da sede do município e no distrito da serra do cipó – Santana do Riacho-MG.”
SEÇÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO: 18/09/2014
HORÁRIO: 10:00 HORAS.
NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.1 –
4.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do
ramo de construção civil, pavimentação asfáltica, legalmente constituídas, cujo objeto social, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
que atenderem a todas as exigências constantes deste EDITAL e seus
Anexos.
4 cm -27 600455 - 1
OMUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO-MG, torna público
o P.L. nº 049-PMSR/2014 - Chamada Pública 001-PMSR/2014 na
Modalidade dispensa nº 018-PMSR/2014. Objeto: “Credenciamento de
Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Riacho-MG.
Contrato nº 033/PMSR/2014 - Contratada: Associação dos Produtores
Rurais e Artesãos Santanenses – no valor de R$ 14.480,00 (quatorze
mil quatrocentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
– torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO, referente ao Processo nº
062/2014 - Edital nº 057/2014 - Inexigibilidade nº 005/2014 - Credenciamento nº 001/2014. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de profissional farmacêutico bioquímico, pessoa física ou
pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos de exames bioquímicos para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS, nas quantidades, especificações, especializações
e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. Data prevista para
entrega dos envelopes e julgamento: até 31.12.2014, às 16:00 horas.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso I e 26, §único, Incisos I, II, III e IV
da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.745/2004, de 23.10.2004.
Informações: telefone: (35)3734-1209 – E-mail: licitacaosrc@gmail.
com - Data: 27.08.2014. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
nº. 0071/2014, tipo menor preço por item, às 09:00 horas do dia 15
de SETEMBRO de 2014, para contratação de empresa para fornecimento de material permanente de ferramentas destinadas a mão obra de
consertos e pequenos reparos à manutenção das secretarias solicitantes
no Município De Santa Rita Do Sapucaí/MG. Os interessados enviar
um e-mail para [email protected], solicitando o edital, contendo todas as informações da empresa solicitante e e-mail legível para
o envio do Edital.
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 020/2014. TP
004/2014. Termo Aditivo L02/05TA01/2014 (1º Termo Aditivo ao Contrato L02-05/2014). Favorecido: Construtora CMG de Pirapetinga Ltda.
– ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual das obras de construção de meios-fios e passeios, drenagem de água pluvial e pavimentação
com paralelepípedos de cinco ruas do Bairro Lavourinha. Vigência do
Termo Aditivo: 03 meses. Justificativa: art. 57, § 1º, II da Lei Federal
8.666/93. 18/08/2014. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito. Luciano Salvador Cunha Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 026/2014 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos de PVC – Entrega
dos Envelopes: Dia 10 de setembro de 2014 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 10 de setembro de 2014 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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AVISO DE LICITAÇÃO – OMunicípio São Geraldo da Piedade/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:041/2014,
Modalidade Pregão Presencial Nº:031/2014, tipo menor preço por Item,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
de Expedientes, Escolares, produtos e material de beleza, eletrônicos e
armarinhos em geral para a manutenção de todas as secretarias municipais. A abertura será dia 11/09/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@
gmail.com. Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – OMunicípio São Geraldo da Piedade/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:042/2014,
Modalidade Pregão Presencial Nº:032/2014, tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Permanentes (Mesas, Cadeiras, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
Ares Condicionados, Ventiladores, Aparelhos Telefônicos, Utensílios
para cantina, Equipamentos de EPI’s, Segurança, Informática e Suportes) de acordo com as condições constantes deste Edital. A abertura
será dia 12/09/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@gmail.
com. Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG.Nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação da Banda
“Made In Bahia”, para apresentação em palco, ao vivo, que deverá
apresentar-se no dia 26 de setembro de 2014, no 28º Festival da Banana
no Município de São Geraldo da Piedade, com a empresa Renato Duarte
de Sena Peixoto – ME no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data
da Ratificação: 25/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 7º aditivo ao contrato 137/2012. Partes: PMSGRA e
Regiseg Segurança e Vigilância Ltda. Valor: R$ 91.236,60.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Referente ao Pregão Presencial N.º 112/14 – Contratação de empresa para
locação de geradores energia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que FICA RETIFICADO o Edital de Licitação e deste modo
resolvem remarcar a data da Reunião para recebimento dos envelopes
para o dia 10/09/2014, às 09:30 horas. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo, 27 de agosto de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 360/2014. Objeto Aquisição de lubrificantes, filtros, estopa, graxa e prestação de serviços de lubrificação para atender
às diversas Secretarias Gestoras, de S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Posto Longana LTDA. Vigência: 19/08/2014 a
31/12/2014 Valor: R$ 98.700,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 363/2014. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para
uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, e empresa CNA Multiformato e Logística Ltda. Vigência:
25/08/2014 até 31/12/2014. Valor R$69.514,25.
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a celebração do CONTRATO n° 047/2014, com a empresa Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 17.404.302/0001-28, cujo objeto é a
prestação de serviços de publicação de 564 cm/coluna no diário Oficial
de MG de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitação e outros atos cuja publicidade é exigida por lei, no valor de
R$ 49.964,76 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais
e setenta e seis centavos) por Inexigibilidade de Licitação n° 005/2014,
fundamentação legal: art. 25, caput C/C com o art. 26, parágrafo único,
incisos II e III da Lei Federal 8.666/93; torna pública a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 067/2014, Carta Convite nº 004/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para revisão de edital de limpeza Urbana do Município de
São João del Rei, MG, compreendendo: Revisão do edital e dos anexos
integrantes; Revisão e adequação necessárias ao projeto básico;Revisão
e adequação na planilha de custos contendo detalhamento da composição dos custos e Orçamento de referência, por determinação do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Helvécio Luiz Reis. Demais informações disponíveis no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br; torna pública
a abertura do Processo Administrativo nº 081/2014, DISPENSA nº
024/2014, para contratação de empresa para Reforma das instalações
elétricas do Polo da UAB Tejuco, fundamentação legal art. 24 Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do CONTRATO
n° 048/14, com a empresa R&T Manutenções Elétricas Ltda. ME.,
CNPJ n° 12.219.370/0001-01, originado da Dispensa de Licitação nº
024/2014, valor total R$ 4.832,15 (quatro mil oitocentos e trinta e dois
reais e quinze centavos); torna pública a celebração do CONTRATO n°
049/2014, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de Terraplanagem para construção da Escola Damiano Fuzatto,
Av. Brasil e para construção da Escola no Distrito de Arcângelo, São
João Del Rei/MG, no valor de R$ 141.689,00 (cento e quarenta e um
mil seiscentos e oitenta e nove reais), com a empresa Terraplam Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 10.433.007/0001-36; torna pública a celebração
do CONTRATO N° 042/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de
instalação, configuração e manutenção do serviço de internet via rádio
nas instalações da Escola Municipal Professora Sara Maria de Ávila
Carvalho, Distrito de São Sebastião da Vitória, no valor total de R$
499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com
empresa City Shop Net Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.741.597/0002-67;
torna público o 2° Termo Aditivo aoCONTRATO N° 076/2013, cujo
objetoé a prorrogação da vigência contratual por mais (06) seis meses,
no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).
Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, C/C artigo 26 da Lei Federal 8.666/93; torna público o 11° termo aditivo ao CONTRATO N°
035/2008, cujo objeto é o reajuste do valor do aluguel do imóvel onde
se encontra instalada a Junta Militar. Fundamentação legal: § 1° do
art. 57 da lei federal 8.666/93 c/c entendimentos exarados pela PGM
em pareceres sobre o tema, bem como dispõe o art. 18 da lei federal
8.245/91; torna público o Distrato do CONTRATO N° 001/2013, cujo
objeto é a rescisão do contrato de prestação de serviços de publicação
no Diário Oficial da de Minas Gerais. Fundamentação Legal: art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 C/C Cláusula décima do Contrato Original;
torna público o 1° termo Aditivo ao CONTRATO N° 039/2014, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias haja vista a revogação do Processo Licitatório n° 012/2014, Concorrência Pública n° 001/2014 ocorrida em 04 de agosto de 2014. Fundamentação legal: art. 57 § 1° da Lei Federal 8.666/93 e item 8.2 do
contrato original; torna público o 1° termo Aditivo ao CONTRATO N°
011/2014, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato inicial
por mais 90 (noventa) dias para concluir a obra a partir da celebração
deste ajuste. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal
8.666/93; torna pública a celebração do CONTRATO N° 50/2014, cujo
objeto é a prestação de serviço de coleta e incineração de resíduos do
serviço de saúde do grupo A (ossos humanos) do Cemitério Municipal
do Município, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais),
com a empresa AMBIENTEC Soluções em Resíduos Ltda. ME, CNPJ:
11.399.773/0001-09. Fundamentação legal: art.24, inciso II, c/c art. 26
da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração do 8° termo Aditivo
ao CONTRATO N° 016/2012, cujo objeto prorrogação de vigência do
contrato de Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de São João
Del - Rei, no âmbito do Programa Elaboração de Projetos de Engenharia – Saneamento Básico, Ação de Concepção, Projetos Básicos e Projetos Executivos/Projetos de Esgotamento Sanitário, por mais 90 dias.
Fundamentação Legal: § 1º art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL
Município de São João do Manteninha/MG – Aviso de licitação – PREGÃO PRESENICIAL Nº. 020/2014, tipo menor preço por item – a ser
realizado na data 11/09/2014 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à aquisição de 02 (dois) veículos (zero km)
tipo Ambulância de Simples remoção, destinado à assistência a Saúde
do Município de São João do Manteninha/MG, conforme convênios
nº 2165/2013 e 275/2014 por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde – EMG/SES/SUS – MG. O edital encontra se a disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min,
no endereço acima, ou no site www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br.
Informações através do telefone (0xx33) 3242-1122 (Adhan Navarro
Duarte).
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – TP Nº. 09/2014. A Comissão Permanente de Licitação
torna público que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas especializadas para a prestação de consultoria tributária, para organização da tributação e fiscalização, bem como acompanhamento e
controle do VAF e CFEM, com início marcado para o dia 17 de setembro de 2014, às 14h00min. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. S.J.E., em 27/08/2014.
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PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DA BARRA – RETIFICAÇÃO DE
EDITAL – Fica retificado o Item 3.1 da Planilha Orçamentária de Custos - ANEXO I do edital da TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2014 cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para construção de
uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Bom Jesus dos Campos,
município de São José da Barra, em atendimento ao Convênio nº.
238/2014/SEGOV/PADEM”. O Edital completo e suas alterações estão
disponíveis no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br e no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro
de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200/3523-9114. Em
razão da alteração, a abertura dos envelopes será às 08h30min do dia
15/09/2014. São José da Barra, 28/08/2014. João Alves Passos. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Lourenço- Processo Licitatório nº
0087/2014 – Concorrência Pública nº 0001/2014 – A Comissão Permanente de Licitações torna público que será disponibilizado no dia
27/08/2014 no site oficial da Prefeitura o inteiro teor dos recursos apresentados pelos licitantes participantes deste processo, relativos à fase
de abertura de envelope e análise de proposta técnica. São Lourenço,
27 de agosto de 2014. Juliana Rangel de Oliveira Assis - Suplente de
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial:
59 Processo: 0125/2014 Objeto: Aquisição de Pães de Sal (pão francês)
para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência
Social deste Município, conforme especificações contidas no anexo I
do Edital. Credenciamento: 09/09/2014 às 09:00 horas. Sessão de lances: 09/09/2014 às 09:15 horas. Editais e informações complementares
com Lucimara Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35)
3364-1144 Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
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A Prefeitura de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº 036/2014 - Registro de Preços visando futura e eventualaquisição de medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde priorizando os de referência e genéricos para abastecimento da Farmácia de Minas.O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às8h30 do dia 10/09/2014
com a abertura da sessão após o credenciamento e o julgamento das
propostas no dia 16/09/2014 às 8h30.Informações: (32) 3376-1086. O
Edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio:www.saotiago.
mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 27 de agosto de 2014. Maria
Karla Andrade Reis - Pregoeira.
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Ratificação de Dispensa de Licitação - O Ordenador de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 19/2014, da
Comissão Especial de Licitação, com fulcro art. 24. Inciso X, (redação
dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94) da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para que se proceda ao contrato de locação do imóvel situado a
Rua Hermes Pereira Pinto, n° 420, Centro, Sarzedo/MG, para funcionamento da CAF, do Almoxarifado e do Setor de Patrimônio da Secretaria
Municipal de Saúde, no valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)
para o período de 12(doze) meses.. Sarzedo/MG, 26 de agosto 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 24/2014
-O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 24/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso I da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a “AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, DICIONÁRIOS (PORTUGUÊS E INGLÊS/INGLES E
PORTUGUÊS) E GRAMÁTICAS, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, através da empresa: Editora FTD S/A, CNPJ Nº:
61.186.490/0004-08, ao valor total de R$ 32.533,20 (Trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e tres reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12 361 1201 2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental; Natureza de Despesa: 3390 30 – Material de Consumo. Fonte de
recurso: QESE-Ficha: 135. Sarzedo, 27 de agosto de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 19/2014
- O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 19/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 25, Inciso III da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda a “ Contratação de show da dupla sertaneja
CHITÃOZINHO E XORORÓ para apresentação no município de Sarzedo, no dia 13/09/14”, através da empresa: LIVE TALENTOS AGENDAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº :
19.019.335/0001-80, ao valor total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa
e oito mil reais ). Dotação Orçamentária: Atividade: 02 11 11 - 13 392
1302 2.070 – Apoio Ativ. Cult. Esport. Artist. E Civ., Elemento de Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica. Ficha 539.
Sarzedo, 27 de agosto de 2014.
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Pref. Serro torna público retificação P. 874/14 – P.P.065/14, ref contr
de instituição financeira, para a prest de serviços de pagamento da folha
de salário dos servidores do Município de Serro - MG. Entrega env
até 09/09/14 às 09:00. Abert 09/09/2014 às 10:000. Inf: (38) 35411369
[email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira
Oficial.
2 cm -27 600471 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência n° 16/2014 cujo objeto é a escolha de concessionário para uso de forma onerosa das dependências físicas do Restaurante Mirante localizado na Lagoa da Boa Vista. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 30/09/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 30/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br .
Informações: (31) 3779-3700 . Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Salete Ferreira Santos de
Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 68/2014 cujo objeto é a contratação de
seguro total dos veículos que compõem a frota da Secretaria de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 11/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 09h15min do dia 11/09/2014. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Vinicius Barroso Andreata.
Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações
e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 69/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 12/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 12/09/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras. O Município de Sete Lagoas/MG, através
do Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 69/2014 cujo
objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestar o serviço de buffet nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Cultura. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 15/09/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/09/2014. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br . Informações: (31) 3779-3700 . Vinicius
Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
12 cm -27 600816 - 1
##TEX EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo N° 448 de 2014. A Prefeitura Municipal
de SILVIANÓPOLIS (MG), nos termos da Lei 8.666 de 93, realizará Tomada de Preço n° 004 de 2014, objetivando a Contratação de
Empresa para Execução e Instalação da Cobertura Metálica da Quadra
da Escola Municipal Silviano Brandão do Município de Silvianópolis
MG. As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 11 de
setembro de 2014. O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Silvianópolis (MG),
sito a Avenida Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33, Centro de Silvianópolis MG Tel (35) 3451-1200. Alessandro Domingues da Silva,
Presidente da Comissão de Licitação. Silvianópolis, MG, 26 de agosto
de 2014.
3 cm -26 600362 - 1
O Município de Simão Pereira-MG, faz saber que estará realizando
licitação no dia 10/09/2014, às 10:00 hs, na modalidade Pregão Presencial N.º 016/2014, tipo menor preço por lote, para Contratação de
Serviços Especializados em Vigilância Desarmada durante as festividades da Exposição Agropecuária - 2014. Local: Rua Dr. Duarte de
Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521. Edital: [email protected]. Alexandre Rodrigues Teixeira, Pregoeiro Municipal.
Em: 27/08/2014.
2 cm -27 600706 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013
– ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: TM E COMERCIO LTDA - ME - REFERÊNCIA: Pregão
Presencial n° 038/2013 – OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial da ARP n° 033/2013, com a recomposição de
preços dos itens 29 e 31 em razão da elevação do preço do produto no
mercado, conforme notas fiscais de compra do FORNECEDOR e pesquisa de preços de mercado realizada pela Divisão de Materiais, anexas ao processo. T. Otoni, 26 de agosto de 2014. Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -26 600340 - 1
EXTRATO – ADESÃO N° 022/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA:
Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. Adesão nº 022/2014 à
Ata de Registro Preços nº 038/2014 do Pregão Eletrônico nº 040/2013
- Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE – VALOR CONTRATADO: R$14.360,00. OBJETO DA ATA E
ITEM ADERIDO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos e playgrounds, especificados no termo de referência em anexo.
Item aderido: 16 - Grupo de abrangência: Sudeste. T. Otoni, 26/08/2014
- Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 600626 - 1
EXTRATO – ADESÃO N° 007/2012
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA:
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - Adesão nº
007/2012 à Ata de Registro Preços nº 039/2012 do Pregão Eletrônico
nº 072/2011 Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE – Contrato nº 083/2012 - VIGÊNCIA: 30/11/2012 a
30/11/2014 – VALOR CONTRATADO: R$ 23.725,00. OBJETO CONTRATADO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 039/2012 - Pregão Eletrônico n° 072/2011 - Objeto da Ata: Registro de preços, com
vistas à eventual aquisição, por item, de solução integrada interativa
de computador e projeção, denominada computador interativo e solução de lousa digital, para atendimento das redes públicas de ensino dos
Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a
aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para
atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO)
do Ministério da Educação. T. Otoni, 26/08/2014 - Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito Municipal.
4 cm -27 600623 - 1
RETIFICAÇÃO À ADESÃO Nº 002/2014
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público a retificação à Adesão nº 002/2014 concernente ao valor do item 14: Gangorra 2 lugares – Ata de Registro de Preços nº 003/2014 – Pregão Eletrônico nº
40/2013 realizado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.
Tendo em vista um erro ocorrido no Banco de Dados do SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço), o valor unitário
do item 14: Gangorra 2 lugares, constava no dia 20/05/2014 em R$
165,00 contudo, este erro foi detectado e em nova solicitação de adesão
realizada em 08/08/201, o valor deste item foi corrigido ao seu preço
correto que é de R$150,00. T. Otoni, 26/08/2014 - Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 600627 - 1
EXTRATO – ADESÃO N° 021/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG. CONTRATADA:
Civiam Comércio, Importação e Exportação Ltda. Adesão nº 021/2014
à Ata de Registro Preços nº 030/2014 do Pregão Eletrônico nº 040/2013
- Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE – VALOR CONTRATADO: R$6.500,00. OBJETO DA ATA E
ITEM ADERIDO: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos e playgrounds, especificados no termo de referência em anexo.
Item aderido: 6 - Grupo de abrangência: Sudeste. T. Otoni, 26/08/2014
- Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
3 cm -27 600624 - 1
Município de Teófilo Otoni– Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 048/2014 – Data e horário da sessão: 27/08/2014 – 14 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de água mineral, galão de água mineral, gás de cozinha e botijão de
gás – Empresas concorrentes: Distribuidora de Gás Vespermann Ltda e
Frederico Anselmo Araújo – Empresa vencedora do certame: Frederico
Anselmo Araújo foi considerada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e
05. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Teófilo Otoni, 27/08/2014 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -27 600801 - 1
MUNICIPIO DE TOMBOS– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 031/2014 ATO DE RECONHECIMENTO / Em
cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 057/2014,
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2014,
com abertura no dia 10 de setembro de 2014 às 09:00 horas,objetivando