TJMG 28/08/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 09/09/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1
Maria Leila de Melo PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide
PEBT-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
831830-5 Patrícia Maria Gabriel PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1051551-8 Zhilkier Margor Martins PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio,
MaSP 390030-5 Lucimar Messias Peres Borges Barbosa ATB-III-G,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 10/09/2014; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 335504-7
Zileia Aparecida Couto Alves PEBT-II-A, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 843576-0 Manoelino Pereira do
Nascimento Junior PEB-II-D, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 878570-1 Ezimar Aparecida dos Santos Nascimento PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 952754-0 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno PEBII-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB-I-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
1117677-3 Rosana Mendonça PEB-I-A, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 378912-0 Antonio dos Reis
Andrade Moutinho PEB-IV-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2014; Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 390010-7 Edna do Carmo de Faria Muniz ATBIV-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 15/09/2014;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
687300-4, Maria Aparecida Teixeira de Siqueira, PEBIA, adm. 1, a p/
de 07.10.10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1060433-8, Gisele Rezende Braz, AEBID, adm.
1, a p/ de 02.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Lagoa
Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza
Maria Moreira Braga, ATBIIIF – no c/c Secret. de Esc. SE-III, adm. 1, a
p/ de 04.08.14; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 547402-8,
Nara Cristina Moreira Nepomuceno, PEBIB – Líng. Port., adm. 1, a p/
de 04.08.14; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 1151417-1, Juscelaine da
Silva Cypriano, PEBIA, adm. 1, a p/ de 10.08.14; MaSP 1151417-1,
Juscelaine da Silva Cypriano, EEBIA, adm. 2, a p/ de 10.08.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias, os servidores: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 1259705-0, Esmeralda Vieira
Borges, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 15.08.14; São Gotardo - E.E.“Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1103570-6, Maria Márcia de Oliveira,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 12.07.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
346999-6, Geralda Maria Santos Silva, a p/ de 18.08.14, ref. ao cargo
PEBIIE – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 270471-6, Marlene Marques da
Silva, a p/ de 19.08.14, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Tiros E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 666092-2, Luciene Santos Barcelos
Amaral, para Luciene dos Santos Barcelos; MaSP 1062532-5, Débora
Walderix Santana Gurgel, para Débora Walderix Santana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Carmo do Paranaíba E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da
Glória, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 54/14, publ. em 31.07.14, a pedido da servidora; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
256259-3, Ana Maria Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º
Grs., adm. 2, na parte em que anulou 5º qq. mag., Ato nº 05/14, publ.
em 21.02.14, por cumprimento à Liminar proferida nos autos 001775070.2014.8.13.0621 / 0621 14 001775-0; MaSP 256259-3, Ana Maria
Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, na parte
em que anulou 10º biênio, Ato nº 05/14, publ. em 21.02.14, por cumprimento à Liminar proferida nos autos 0017750-70.2014.8.13.0621 /
0621 14 001775-0; na parte em que concedeu 10º biênio, Ato nº 01/14,
publ. em 21.02.14, por cumprimento à Liminar proferida nos autos
0017750-70.2014.8.13.0621 / 0621 14 001775-0.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442,
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1060433-8, Gisele
Rezende Braz, AEBID, adm. 1, E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, de Carmo de Paranaíba, a contar de 18.08.14; MaSP
1005076-3, Alessandra Santana Silva, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “José
Marciano Brandão”, de Lagoa Formosa, a contar de 25.08.14; MaSP
732597-0, Gisele Guerra Maia de Oliveira, EEBIA, adm. 2, E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, de Patos de Minas, a contar de 18.08.14; MaSP
1061895-7, Christina de Fátima Silva, PEBIA, adm. 1, E.E. “Marcolino
de Barros”, de, a contar de 13.08.14; MaSP 1131203-0, Valdirene Maria
Carmo Domingos, PEBIA, adm. 1, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
de São Gotardo, a contar de 18.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”,
MaSP 698706-9, Cleide Maria Pereira Cunha, PEBIB – Biol., adm.
1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 11.08.14; E.E.”Cônego Getúlio”,
MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIB, adm.
2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 17.08.14; E.E.”Major Mota”, MaSP
284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIN – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 27.07.14; SRE, MaSP
1005901-2, Andréia Cristina Pereira, ANEID, adm. 1, ref. ao 2° qq. de
exerc., a p/ de 16.06.14; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 270471-6, Marlene Marques da Silva, PEBIIH –
Líng Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 05.08.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 296321-3, Júlia
Maria de Morais, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 02.08.14; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP
892779-0, Sônia Maíza da Silva, PEBTIIB – Líng. Ing. no c/c Secret.
de Esc. SE-II, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 11.09.13; MaSP
892779-0, Sônia Maíza da Silva, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao
2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.14.
mos do inciso XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do
art. 10 do ADCT da CR/1988.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Patos de Minas
- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1112905-3, Fabiana Ferreira Caixeta, PEBIA, adm. 1, a p/ de 22.08.14; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIF,
adm. 1, a p/ de 21.08.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira,
ATEIVF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 27/14, publ. em
03.07.14, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 28.03.07, leia-se: 1º qq. adm.
a p/ de 29.03.07.
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 07/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1051799-3, Braz Paulo de Oliveira Junior, PEBIB – Geog., adm.
1, a p/ de 10.06.14.
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 855248-1,
Cátia Heloísa de Oliveira Alves, PEBIIB – Ciênc., adm. 2, a p/ de
18.08.14; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia
Heloísa de Oliveira Alves, PEBIIB – Biol., adm. 1, a p/ de 18.08.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 14/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Lagoa
Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima
Nogueira Braga de Matos, PEBIB – Matem., adm. 1 e ATBIA adm.
3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Scretário de
Escola SE III, a partir de 21.08.14, com vinculação ao cargo de ATBIA,
adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 063/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 657072-5, Teresinha Aparecida de Souza, PEBIA – Líng. Ing.,
adm. 2, pela cobrança do débito, ref. ao pagamento indevido da Parcela
de Complementação Remuneratória do Magistério – PCRM, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 064/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 01/05/2014, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 671109-7, Delimar Braz de Lima Borges, PEBIA, adm. 1, pela
cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 065/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 01/05/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIA, adm. 2, pela
cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 066/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”,
MaSP 964060-8, Adilson José Duarte, PEBIA – Líng. Ing., adm. 1, pela
cobrança do débito, ref. ao recebimento indevido de 5 (cinco) aulas de
Exigência Curricular nos meses de março e abril de 2012, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEBIB, 2º
cargo, a partir de 25/7/2014; MaSP 279182-0, Cecilia Alves de Lima,
ANEIA, 1º cargo, a partir de 11/8/2014; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 949028-5, Virgínia Boeke Rabelo, PEBIA, 2º cargo, a partir
de 19/7/2014; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 206752-8, Maria
Inês Eleutério de Azevedo, PEBIA, 3º cargo, a partir de 27/7/2014; EE
Augusto de Lima, MaSP 635137-3, Neidia Sena Guimarães Lopes,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 7/11/2005, por comprovar o direito e não
ter sido publicado à época; EE Barão de Macaúbas, MaSP 1312129-8,
Maria Domingas Pereira dos Santos, ASBDIA, 1ª função, a partir de
1/8/2014; EE Coração Eucarístico, MaSP 454198-3, Ricardo Santos, ATBIC, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; EE Carlos Góes, MaSP
974166-1, Judith Saldanha Ribeiro, PEBIA, 2º cargo, a partir de
18/4/2012; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 1306081-9,
Zilda Maria Nunes, PEBSIA, 1ª função, a partir de 20/7/2014; EE
Engenheiro Prado Lopes, MaSP 664304-3, Veralúcia Canguçu Pereira
de Mesquita, PEBIA, 2º cargo, a partir de 30/7/2014; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 341855-5, Meire Bastos Martinho Azevedo, PEBDIA, 3ª função, a partir de 28/7/2014; EE Henrique Diniz,
MaSP 604453-1, Saaid Miguel Alchaar, PEBIA, 1º cargo, a partir de
10/7/2014; EE José Bonifácio, MaSP 1132374-8, Josefina das Graças
Moreno Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 9/8/2014; EE Laudieme
Vaz de Melo, MaSP 1001161-7, Julene Célia da Cunha Pinheiro, PEBDIA, 1ª função, a partir de 7/8/2014; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 1267237-4, Marilene Eva da Silva Manião, ASBDIA, 1ª função,
a partir de 4/8/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 976955-5, Roberto
Augusto de Souza Ribeiro, PEBIIA, 1º cargo, a partir de 15/7/2014;
MaSP 976955-5, Roberto Augusto de Souza Ribeiro, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 15/7/2014; EE Pestalozzi, MaSP 976423-4, Eunice
Augusta Gonçalves, PEBIA, 1º cargo, a partir de 7/8/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 1019732-5, Michelle Rufino de Oliveira, PEBIA, 3º
cargo, a partir de 30/7/2014; EE Técnico Industrial Professor Fontes,
MaSP 1272101-5, Nanci de Freitas, ATBDIA, 1ª função, a partir de
29/7/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 899811-4,
Mariza Júlia Cruz, ASBIC, 1º cargo, a partir de 8/8/2014; NOVA LIMA
– EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1085261-4,Adavilson Franco
de Souza, PEBDIA, 2ª função, a partir de 10/7/2014; EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1005301-5, Robert Luiz da Silva, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 9/8/2014; MaSP 1270811-1, Maria Aparecida Pereira Barbosa, PEBSIA, 1ª função, a partir de 2/8/2014; MaSP 1270811-1, Maria
Aparecida Pereira Barbosa, PEBDIA, 2ª função, a partir de 2/8/2014;
SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 971037-7, Luciane Maria
Gonçalves Rossi, PEBIB,1º cargo, a partir de 11/7/2014; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1246664-5, Luciene Froes Otoni, EEBDIA, 1ª função, a partir de 22/7/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 067/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 01/05/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
971954-3, Edi Maria Corrêa, PEBRIIA, adm. 1, pela cobrança do
débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com devolução dos valores
recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº14/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 1211077-1, Ana Cristina Nunes
para Ana Cristina Nunes Lopes Souza; EE Barão de Macaúbas, MaSP
976680-9, Aurélia de Cassia Ferreira Hespanhol para Aurélia de Cassia
Pipa Ferreira; EE Luiz de Bessa, MaSP 1140666-7, Daniela Baldoni
Alves Sardinha para Daniela Baldoni Alves; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1180897-9, Daniel de Souza Ribeiro para Daniel Martins
de Souza; BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 1151083-1,
Lúcia Nivalda Silva para Lúcia Nivalda Silva Sales.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 068/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1003109-4, Marilda Batista Silva, PEBTIIB – Educ. Fís., adm.
1, pela cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com
devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 25/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Francisco Sales, MaSP 1130497-9, Marcelo Medeiros Brito, PEBIB, 1º
cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 22/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 069/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1005076-3, Alessandra Santana Silva, PEBIA, adm.
2, pela cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com
devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 005/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de promoção por escolaridade adicional ao PEBIII-A, publicada em 29/06/2006, com base na Res. 772/2006, estando sujeito à
obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos pela servidora: S.A.P.
MASP 836.363-2, PEB1B, Caeté.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 070/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 1011709-1, Marcos Aurélio de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
pela cobrança do débito, ref. ao recebimento indevido de 5 (cinco) aulas
de Extensão de Carga Horária no período de 19.06.12 a 15.08.12, com
devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 071/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 01/05/2014, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 1059605-4, Carlos Roberto Martins, PEBIA – Hist., adm. 1, pela
cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 072/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1061895-7, Christina de Fátima Silva, PEBIA, adm. 1, pela
cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 073/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1063546-4, Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
pela cobrança do débito, ref. ao acerto do 13º salário de 2011, com
devolução dos valores recebidos indevidamente, tudo na forma da lei.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 284638-4, Helena
Maria Fernandes, ATBIVO, adm. 1, Ato nº 14/12, publ. em 17.05.12,
em razão de dispensa do c/c Secret. de Esc., a p/ de 19.08.14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 689921-5, Luzia
Damas de Araújo, ASBIG, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
21/14, publ. em 07.08.14, onde se lê: nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2014
RETIFICA NO ATO de Licença Paternidade referente a: Patos de
Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 818986-2, Altair Faustino
Duarte, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 06/14, publ.
em 07.08.14, onde se lê: nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c § 3°
do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, leia-se: nos ter-
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 15
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 035/2014
A diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, no
uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 018/2014, MG de 12/06/2014,
que autorizou mudanças de entidade mantenedora e de denominação
referente à Educação Infantil no INSTITUTO SANTA TEREZINHA,
Município de Nova Lima.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 036/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03
de agosto de 2001, a diretora da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na Escola
Municipal Prefeito João Eustáquio, situada no Bairro Santo Antônio,
município de Belo Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 037/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, a Diretora da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar a Educação Infantil, paralisada há muitos anos, nas
seguintes Instituições de Ensino de Barão de Cocais: “Centro Educacional Mundo Mágico” e “Núcleo Infantil Casinha de Brinquedo”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 038/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, a Diretora da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar as atividades de Educação Infantil na Escola Infantil
Reino da Fantasia, município de Bonfim, que se encontra paralisada
há vários anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 039/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar as atividades de Educação Infantil nas seguintes
Escolas Infantis de Sabará/MG:
1. CEIDS - Creche e Escola Infantil Doce Segredo, desde 31 de dezembro de 2010;
2. Centro Pedagógico Piagetiano ,desde 31 de dezembro de 2008;
3. Instituto Educacional Mestra Ritinha, desde 31 de dezembro de
1998;
4. Escola Infantil Pinguinho de Gente, desde 31 de dezembro de 2010;
5. Casa da Criança Professora Siqueira; desde dezembro de 2010;
6. Escola Infantil Sementinha Verde; desde 31 de dezembro de 2014;
7. Escola Infantil Pingo de Gente; passando para a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 040/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar a Educação Infantil nas seguintes Instituições de
Ensino do Município de Caeté, conforme a seguir:
1. Instituto Educacional Crescer e Conquistar; Pré Escolar Clube Estorinha e Brincadeira;Jardim de Infância Francisco P. de Castro e Centro
de Acompanhamento Pedagógico Atualizar,desde dezembro de 2001;
2. Escola Infantil Brincando e Aprendendo, desde dezembro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 109/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 374018-0,
Mariza Guimarães Borges Matosinhos, a partir de 19/08/2014, ref. ao
PEBIIF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha,
MaSP 264537-2, Célia Solange Sales, a partir de 19/08/2014, ref. ao
PEBIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 041/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na Escola
Municipal Padre Gilson da Silveira Goulart, localizada a Rua Dr. Jair
Dantas, n.81, Distrito de Roças Novas, Município de Caeté/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354150-5, Glória do Perpétuo Lopes,
PEBIIE, cargo 01, por motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a. BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, EEBIID, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/08/2014,
onde se lê: a partir de 30/07/2014, leia-se: a partir de 31/07/2014; MaSP
257589-2, Martha Maria Auxiliadora Guimarães Silva, PEBIC, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 17/2013, publicado em 22/02/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 111
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a. SABARÁ- Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363681-8,
Sandra Aparecida de Souza Cruz, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no grau do cargo, ato publicado em 06/07/2012, onde se lê:
ref. ao PEBIE, leia-se: ref. ao PEBIA; MaSP 616182-2, Simone Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, ato publicado em 07/11/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109
h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores Aposentado, MaSP
338307-2, Lucimar Josefina Fagundes, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no MaSP, ato publicado em 14/08/2014, onde se lê: MaSP
388307-2, leia-se: MaSP 338307-2; MaSP 327834-8, Lumena Marques,
PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado
em 14/08/2014, onde se lê: Lumina Marques, leia-se: Lumena Marques. SANTA BÁRBARA - Servidor Aposentado, MaSP 328159-9,
Maria Auxiliadora da Consolação Pereira Correia, PEBIE, cargo 01,
por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 14/08/2014, onde
se lê: 3 meses, leia-se: 4 meses. RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BRUMADINHO –
EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 334129-4, Simone de Fátima Batista,
PEBTID, cargo 01, ato publicado em 14/08/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 07/08/2014, leia-se: 7º quinq. a
partir de 07/08/2014.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 034/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, somos de parecer favorável ao encerramento da Educação Infantil, autorizada pela Portaria n.005/2005, MG 10/05/2005, no Centro
Educacional Paulo Freire, situado a Rua João Mota, 144, bairro Centro,
município de Santa Bárbara.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014. RETIFICA A PORTARIA Nº.
028/2014, MG DE 03/07/2014, onde se lê: Jardim de Infância Primeiros Passos, leia-se: Jardim Infantil Primeiros Passos-Belo Horizonte. RETIFICA A PORTARIA Nº. 029/2014, MG DE 03/07/2014,
onde se lê: Instituto Infantil Mundo Mágico, leia-se: Escola Infantil
Mundo Mágico-Belo Horizonte; onde se lê: Instituto Infantil Baleia
Azul, leia-se: Escola Infantil Baleia Azul-Belo Horizonte. RETIFICA
A PORTARIA Nº. 031/2014, MG DE 03/07/2014, onde se Lê: Acon-
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada
Família II, MaSP 378374-3, Antônio Sérgio Biagioni do Nascimento,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
09/09/2014. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 373725-1,
Marisa Fernandes de Assis Braga, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014. SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 298926-7, Antônio Feliciano Barbosa, PEBIG, cargo 01,
por 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 30/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 107/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,pelo art. 6º da EC41/03 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 857888-2,
Clélia Gomes Machado Landim, a partir de 17/04/2014, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 108/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 1148862-4, Nely de
Oliveira Reis, a partir de 19/08/2014, ref. ao ASBIB, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3961
dias de exercício.