TJMG 22/08/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
Pref. Serrotorna público P. 874/14 – P.P.065/14, ref contr de instituição
financeira, para a prest de serviços de pagamento da folha de salário
dos servidores do Município de Serro - MG. Entrega env até 03/09/14
às 09:00. Abert 03/09/2014 às 10:000. Inf: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE TAPIRA COMUNICA:
Pregão Presencial 08.040/2014: Aquisição de equipamento de ultrassom para atendimento a secretaria M. de Agricultura e Meio Ambiente.
Licitação deserta, não houve interessados em participar do certame.
Pregoeiro- 20/08/2014.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.044/2014. Objeto: Aquisição de equipamento
de ultrassom para atendimento a secretaria M. de Agricultura e Meio
Ambiente. Abertura: 04/09/2014 às 09:h00min. Tipo: Menor preço .
Lavater Pontes Junior –Prefeito Municipal - 21/08/2014.
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O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-Extrato de aditivo:1º
termo aditivo: Proc. nº 50/2013- Convite nº 12/2013-Evaldo Lopes
Lacerda .Objeto: Assessoria Administrativa em Licitação Pública-Alteração de vigência: 12 meses.Valor global: R$ 43.600,00.Taquaraçu de
Minas, 21/08/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Comercial
Loesch Ltda - ME que registrou preços para os itens 01, 02, 03 e 04 DATA: 12/08/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 041/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras para uso na construção de pontes – T. Otoni, 12 de
agosto de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Atacadista Três Vales Ltda registrou o preço de R$ 23,50 para o item 06 DATA: 12/08/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão
nº 040/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, galão de água mineral, gás de cozinha e botijão
de gás – T. Otoni, 12 de agosto de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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Município de Teófilo Otoni- Resultado final do Pregão (Presencial) nº
044/2014 - Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de arame farpado, produtos de carpintaria e madeiras em
geral - Empresa vencedora do certame: TM E COMÉRCIO LTDA –
ME que registrou preços para os itens 01 ao 026, 028 ao 030, 032 ao
034. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 21/08/2014 Herlon Amós Gomes de Oliveira - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Uassi Auto
Peças Ltda registrou R$ 24,00 (vinte quatro reais) a hora/homem e 31%
(trinta e um por cento) de desconto sob o preço de tabela para os itens
01 e 02 - DATA: 07/08/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 038/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de mão de obra mecânica contínuos de
manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/
equipamento, original de fábrica – T. Otoni, 07 de agosto de 2014 –
Getúlio Afonso Porto Neiva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 04 de setembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2014, REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2014, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição de PMF (Emulsão Asfáltica e
Agregado) para pavimentação de vias urbanas para execução de tapa
buracos em diversas ruas do Município. O presente Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Timóteo, 19 de agosto de
2014. José Pereira – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 123/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 042/2014
OMunicípio de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 2 de setembro de 2014, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA A UNIDADE DE SAÚDE tipo Menor Preço por Item pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 21 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI–MG -Termo
de Ratificação – PROCESSO nº 0120/2014 Inexigibilidade nº
0006/2014, Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de empresa exclusiva para apresentação de Artista Musical na Tradicional festa da Padroeira, em Setembro de 2014. Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal).
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DESPACHO Nº 00032/2014 Processo nº 00227/2014 Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00032/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa:
KAIBER E VIEIRA CARDIOLOGIA LTDA 1/EXAME DE ECOCARDIOGRAMA DOPLLER 480 UN R$100,00 Até R$48.000,00 3/
EXAME DE HOLTER 192 UN R$110,00 Até R$21.120,00 4/TESTE
ERGOMÉTRICO 480 UN R$100,00 Até R$ 48.000,00 . Processo
de INEXIGIBILIDADE para Contratação de prestação de serviços
especializado em exames cardiológicos - Ecocardiograma com Dopller - Holter - Teste Ergométrico - Laudo de Eletrocardiograma - para
atender aos pacientes do Sistema Unico de Saúde - SUS de Três Corações. PUBLIQUE-SE Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 14 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/ MG- ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUNICÍPIO DE
TRÊS CORAÇÕES/MG comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais e ARSAE, aos 22
de julho de 2014, para estabelecimento de colaboração federativa na
organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos
municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – CHAMADA
PÚBLICA
A PREFEITURA DE TURMALINA-MG, torna público, que fará realizar procedimento administrativo CHAMADA PÚBLICA n° 003/2014,
destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche, pré-escola), Ensino Fundamental, Médio, EJA e Programa Mais Educação, da
Rede Pública do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09h do dia 16 de setembro de 2014,
nos termos das Leis N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei
11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo, à disposição na PREFEITURA DE TURMALINA-MG, situada à Avenida Lauro Machado
–nº 230 - Centro- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG, ou através do telefone nº 038.3527-1257, em horário comercial. PREF. DE TURMALINA-MG, 21 de agosto de 2014. Fabiana Pinheiro Barroso. CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº040/2014,
destinada ao Registro de Preços para aquisição de insumos de supermercado, em atendimento às atividades da Secretaria M. Saúde, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09h do dia 05 de
setembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de agosto de 2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 234/2014.
Objeto: fornecimento de bolacha doce e milho verde em conserva PNAE, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se
houver interesse da Administração Pública e previsão legal, a partir da
data de assinatura do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
25/08/2014 às 13h59min do dia 04/09/2014. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 14 horas do dia 04/09/2014. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 04/09/2014. Valor estimado
da licitação: R$ 267.948,10. Fonte de recurso: CONVÊNIO. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 20 de agosto de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (republicado por alteração de datas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 218/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
nas instalações do Centro de Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá
Neto”, localizado na Avenida Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, CEP: 38061-080, neste Município, conforme especificações constante no ANEXO I e Projeto (Termo de Referência) que
acompanha o Edital. Prazo de prestação dos serviços: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado, se houver interesse do Município e previsão
legal, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela
Secretaria Municipal de Administração. Fundamento: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 25/08/2014 às 08h59min do dia 05/09/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 05/09/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 05/09/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 952.424,98. Fonte de Recursos: Próprio. O
Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os Editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis
no portal de licitações do Banco do Brasil:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX34) 33180938 e/ou e-mail:
MG, 21 de agosto de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
479/2014. Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Desenv. Social
e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para fornecimento de 5.000 (cinco mil) toalhas
de rosto, 5.000 (cinco mil) bolsas de Nylon, 10.000 (dez mil) camisetas, 10.000 (dez mil) camisetas, 10.000 (dez mil) Squeezes de 500ml,
5.000 (cinco mil) mochilas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas.Valor do Edital R$ 3,15 (três
reais e quinze centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 04/09/2014 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 14 de agosto de 2014. Denise Ferreira Portes de Lima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 393/2014. Tipo “Menor
Preço”. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através da
Diretoria de Compras, realizará licitação para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica
do sistema semafórico no Município de Uberlândia. As visitas técnicas
serão realizadas nos 07 (sete) últimos dias que antecederem a data da
sessão de entrega e abertura dos envelopes e serão acompanhadas pelo
Assessor Municipal de Trânsito e pelo Técnico de Equipamentos Semafóricos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$4,00 (quatro reais). A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas
e documentação será no dia: 08/10/2014, às 13:00 horas na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 21 de agosto de 2014. Alexandre de Souza
Andrade - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte.
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O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG-Errata de Publicação
- torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2014 Lê-se Pregão
Presencial 044/2014, a realizar-se dia 01/09/14 as 09:00hs – Objeto –
Aquisição de uniformes. Solicitação de edital pelo e-mail licitacoes@
varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato – Pregão
Presencial nº 0043/2014: Contratante: Município de Varzelândia –
Contratadas: Nelson Leite Ferreira - ME, CNPJ: 13.345.635/0001-72,
valor: 16.489,00 – Metalmontes Comércio e Indústria de Móveis Ltda,
CNPJ: 17.008.058/0001-84, valor: 21.390,00 – Francisco Aquino
Filho _ ME, CNPJ: 23.147.382/0001-86, valor: 9.698,00 – Saúde &
Vida Médico Hospitalar Ltda – Me, CNPJ: 13.248.009/0001-68 valor:
2.174,89 – Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 18.929.297/0001-30, valor: 9.951,72– Objeto Aquisição
de equipamentos e materiais para a Saúde – vigência: 31 de dezembro de 2014 -Varzelândia, 21 de agosto de 2014. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA – MG – Inexigibilidade de
Licitação nº 013/2014 – Contratação de empresa para realização de
show artístico no dia 23/08 da Banda Kalo no Pé em ocasião dos festejos do Padroeiro do Distrito de Campo Redondo no Município de
Varzelândia-MG, Contratada: Brasil Light Promoções Ltda – CNPJ:
07.134.625/0001-95 – valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93 – Varzelândia 21 de agosto
de 2014. Ricardo Freire Alkimim - Presidente da C. P.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA – MG – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014 – Contratação de empresa para realização de show
artístico no dia 22/08 da Banda Originais do Baião em ocasião dos festejos do Padroeiro do Distrito de Campo Redondo no Município de
Varzelândia-MG, Contratada: Souza & Santos Produções e eventos
Ltda – CNPJ: 13.588.913/0001-12 – valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93
– Varzelândia 21 de agosto de 2014. Ricardo Freire Alkimim - Presidente da C. P.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1804/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data
de início e abertura será 04/09/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 22 de agosto de 2014. Adriano
de Castro Gomide – Pregoeiro.
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Aviso de Licitação. Licitação nº 094/2014, Modalidade de Leilão nº
003/2014. O Município de Volta Grande/MG, na forma da Lei, torna
público, que a partir das 13h00min do dia 15 de setembro de 2014, na
Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, localizada na Av.
Arthur Pedras, nº 120, Bairro: Centro, Município de Volta Grande, será
realizada licitação para a alienação de bens de propriedade do Município, tipo Maior Lance por Item. Maiores informações através do site
www.prefeituradevoltagrande.org. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da Lei. Volta Grande, 21 de agosto de 2014.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna público
a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº 30/2014, dia
20/08/2014. E atas de registro de preço n. 21/2014. GANHADOR: W
LUZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.283.188/0001-08 ficando
ganhadora no menor preço global no valor total de R$338.955,00. São
Gonçalo do Pará, 20 de agosto de 2014. Wallison Willian Guimarães
- Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG,torna
pública 1º termo aditivo Pregão Presencial 034/2013 do PL. 066/2013
na modalidade Registro de Preço nº 019/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE. OBEJTIVO DO TERMO ADITIVO,
REQUILIBRARO VALOR DO ITEM 143 (lápis de cor, caixa 12 unidades) do preço de R$ 8,00 para o valor de R$ 9,40 a que se refere a
clausula quarta. São Gonçalo do Pará, 04 de julho de 2014, Wallison
Willian Guimarães – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extratos de Editais - Processo nº 0061/2014 – Pregão Presencial 033
– Objeto: Aquisição de fogão, armário, arquivo de aço e bebedouro,
destinados às atividades da Secretaria Municipal de Educação e Educação Infantil. Credenciamento dia 03/09/2014 às 14h. Sessão de lances
dia 03/09/2014 às 14h e 15 min. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas e no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 21 de agosto de 2014. Ana Carla Ribeiro
Nascimento – Pregoeira
2 cm -20 598190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
-Aviso Pregão Presencial nº. 033/2014 - O Município Santo Antônio
do Jacinto/MG realizará no dia 03 de setembro de 2014, às 09:00h, na
Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Pregão Presencial Registro
de Preços nº. 033/2014, menor preço por item, OBJETO: Fornecimento
de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis para manutenção das
secretarias municipais. Data 20/08/2014. Ywério Campos CPL.
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal do Município de São João Do Manhuaçu –
Minas Gerais, nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, decide
pelaHOMOLOGAÇÃOdo Processo Licitatório nº 069/2014, Tomada
de Preço nº 006/2014, que visa contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloco de concreto sextavado e sarjeta
na Avenida Jacob Dornelas Neto, centro, neste Município de São João
do Manhuaçu, nos termos do Convênio nº 130/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo
– SEGOV e o Município de São João do Manhuaçu/MG e Projeto
Básico, eADJUDICAo objeto licitado a empresa: MARQUES E SILVA
CONSTRUTORA EIRELI LTDA – ME, CNPJ N. 19.532.341/0001
36, estabelecida na Av. Nereu Moreira Garcia, nº 58, Bairro Bonanza,
São João do Manhuaçu/MG, CEP: 36.918-000, pelo valor global deR$
85.162,82 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e
dois centavos), uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, e que o objeto do presente Processo de
Licitação tal como foi desenvolvido e alcançado é conveniente para
a Administração,e, conforme ainda, o Parecer da Assessoria Jurídica
e justificativas da Comissão Permanente de Licitação. São João do
Manhuaçu/MG, 21 de agosto de 2014. João Batista Gomes, Prefeito
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DEVESPASIANO/MG, torna
pública a revogação da Suspensão do Concurso Público –Edital nº
001/2012– Processo nº 885974, pelo TCE MG. Edital retificado e Errata
nº 02, disponíveis no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura,Câmara
Municipalenos sites: www.seapconcursos.com.brewww.vespasiano.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000117/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000027/2014.
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 04/09/2014 às 09:00:00, em sua
sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição
de Veículos 0 Km, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de agosto de 2014.
Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG - Processo
Licitatório n.º 04/2014 – Tomada de Preços n.º 01/2014. A Câmara
torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Tomada
de Preços – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-contábil. Os interessados em
participar do certame deverão adquirir o edital na Av. Bernardo Mascarenhas, 27 – Centro – Caetanópolis – CEP:35.770-000, ou requisitar por e-mail:[email protected] ou ainda acessando o
site:www.caetanopolis.cam.mg.gov.br. Telefone para informações:
(31)3714-6354.Os envelopes deverão ser entregues no dia 15/09/2014
(às 09:00 horas), no local acima descrito – Lei Federal 8666/93 – CPL
– Thamiris Duarte de Oliveira – Presidente.
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RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 para aquisição de cartuchos e tonners para impressoras. O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, comunica a alteração para abertura dos envelopes para 04 de setembro de 2014. Maiores informações
através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG– Aviso de
Suspensão da Sessão do dia 20/08/2014 às 13:00 horas,que trata-se
daRegulamentação dos Táxis no Município de Tarumirim/MG, para a
adequação da Lei Municipal. Cristiane Pereira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. LICITAÇÃO
SUSPENSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014. A Comissão Permanente de Licitações, informa a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2014, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA
OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS,
com objeto de OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Cataguases,
20 de agosto de 2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços no transporte escolar Rural – Rotas Glória e Ponte do Sabiá.
DATA ABERTURA: 15/08/2014. EMPRESAS PARTICIPANTES:
Transp. de Cargas e Passageiros Cardoso Coelho Ltda-ME; Sereno
Tur Ltda; União Tur Ltda; Viação Soares Ramos Ltda-EPP; Vitorino
e Andrade Ltda-ME e Jucimar Inácio de Souza-ME. HABILITADAS:
Transp. de Cargas e Passageiros Cardoso Coelho Ltda-ME; Sereno Tur
Ltda; União Tur Ltda e Viação Soares Ramos Ltda-EPP. INABILITADAS: Vitorino e Andrade Ltda-ME e Jucimar Inácio de Souza-ME. A
Comissão Permanente de Licitação abre prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis.
ABERTURA DE PROPOSTA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte escolar
Rural – Rotas Cataguarino e Glória. DATA ABERTURA: 15/08/2014.
EMPRESAS PARTICIPANTES: Sereno Tur Ltda e União Tur Ltda.
CLASSIFICAÇÃO: Item 1 - Rota Cataguarino (linha 1) – 1ª colocada
Sereno Tur Ltda com valor de R$ 513,00 diário; Item 2 - Rota Cataguarino (via Thomé) – 1ª colocada Sereno Tur Ltda com valor de R$
893,88 diário e 2ª colocada União Tur Ltda com valor de R$ 1.374,00
diário; Item 3 - Rota Glória (via asfalto) – 1ª colocada União Tur Ltda
com valor de R$ 721,92 diário e 2ª colocada Sereno Tur Ltda com valor
de R$ 893,00 diário. Os representantes das empresas abrem mão do
prazo recursal.
TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014. Despacho de anulação de processo licitatório, em razão de vício do procedimento licitatório. Referente: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade a Lei no 8.666/93, e CONSIDERANDO
Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município,
RESOLVE: ANULAR o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014,
e conseqüentemente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL ZONA RURAL – ESTADO E ARACATI. Cataguases,
13 de agosto de 2014. José Cesar Samor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG. A Prefeitura
Municipal de São Romão torna público que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, com recebimento das propostas
até as 09:00 horas do dia 09/09/2014, e abertura dos documentos no
mesmo dia para Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES NO MUNICÍPIO, conforme
descrição no edital TP 009/2014 que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – São Romão/MG.
A Prefeitura Municipal de São Romão torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com recebimento das
propostas até as 10:00 horas do dia 10/09/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA
MUNICIPAL MARGARETE MARIA BATISTA CAXITO, conforme
descrição no edital TP 10/2014 que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – São Romão/MG.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 09:00 horas do dia 02/09/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme descrição no Edital PP
016/2014, que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton
Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 09:00 horas do dia 04/09/2014, e abertura dos documentos
no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA ALUGUEL DE
CAÇAMBA, conforme descrição no Edital PP 017/2014, que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira,
337 – centro, das 07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 11:00 horas do dia 04/09/2014, e abertura dos documentos
no mesmo dia, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrição no Edital PP 18/2014, que encontra-se a disposição
dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro, das
07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 09:00 horas do dia 08/09/2014, e abertura dos documentos
no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS, conforme descrição no Edital PP 019/2014, que encontra-se a
disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 –
centro, das 07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 11:00 horas do dia 08/09/2014, e abertura dos documentos
no mesmo dia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, conforme descrição no Edital PP 020/2014,
que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das
propostas até as 09:00 horas do dia 11/09/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,
conforme descrição no Edital PP 021/2014, que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro,
das 07:00 às 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, com recebimento das propostas até as 11:00 horas do dia 11/09/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO,
TINTAS E MATERIAL ELÉTRICO, conforme descrição no Edital PP
022/2014, que encontra-se a disposição dos interessados na Av. Newton
Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 as 13:00 horas.
A Prefeitura Municipal de São Romão, torna público que fará realizar